QUANDO SEREMOS TODOS IGUAIS?

O DIÁRIO DIGITAL inseriu ontem uma notícia sobre um desproporcionado aumento do número de pensões de montantes mais elevados.

De acordo com a notícia, entre 2000 e 2004 o número de pensões de reforma pagas a beneficiários da CGA (Caixa Geral de Aposentações), de montante mensal superior a 4.000 euros, aumentou 168%. Em termos práticos isto significa que o número de funcionários públicos aposentados, com pensões superiores àquele montante, quase triplicou.

O que se me afigura particularmente grave nesta situação, não é o número de ex-funcionários superiores (juízes, inspectores-gerais, professores catedráticos, etc.) que terão, completado período da sua vida activa alcançado o direito à sua aposentação, mas sim o facto de entre estes se contarem governantes, ex-governantes, ex-deputados, ou quejandos que se mantém no exercício das suas funções acumulando os respectivos vencimentos com as referidas pensões de reforma.

Pode-se discutir os mecanismos que conduziram as referidas figuras às funções que desempenham, mas em caso algum se pode discutir duas coisas:
- o direito a uma pensão de reforma pelo tempo de serviço prestado, quando atingida a idade de reforma;
- a injustiça de permitir que figuras públicas (sujeitas a processos eleitorais) adquiram o direito a receber uma pensão de aposentação antes de atingida a idade de reforma.

O que me insurge é a existência de duas categorias de cidadãos neste país: os que trabalham e pagam os seus impostos e descontos para a aposentação, e os que, mercê de uma posição de privilégio, se arrogam o direito de legislar em benefício próprio.

Exemplos desta total imoralidade pululam por todo o país, desde as mais altas magistraturas do Estado até ao nível das Autarquias Locais, e compõem a elite daqueles que pomposamente surgem nos jornais, rádios e televisões a invocar a necessidade dos outros fazerem sacrifícios e agitando o permanente risco da insolvência do sistema nacional de segurança social.

Como mero exercício, deixo aqui o desafio a que consultem neste endereço, os nomes de políticos (governo e autarquias) aposentados desde meados de 2004 e confirmem a veracidade do que afirmei.