quarta-feira, 29 de novembro de 2006

QUANDO VEREMOS ACABAR TUDO ISTO?

«O automobilista que entrou hoje de madrugada de carro num túnel do metropolitano do Porto, fê-lo por desconhecer completamente que havia metro na cidade, disse à agência Lusa fonte da PSP do Porto

Foi assim que na passada terça-feira o DIÁRIO DIGITAL iniciou uma notícia que noutros países, como mero “fait divers” não mereceria relevo de divulgação nacional. Sucede que entre nós as notícias de casos desta natureza, tais como as constantes “viagens” pelas auto-estradas em contramão, constituem motivo de interesse e de debate sobre as respectivas explicações.

Mas o que efectivamente prendeu a minha atenção foi a forma particularmente benévola, quase carinhosa, como a notícia foi tratada. Se estivéssemos perante mais um acidente que eventualmente pudesse ser atribuída a excesso de velocidade, seria certo que o desenvolvimento do discurso seria bem diverso.

No caso presente apenas aconteceu que um pacato cidadão, desrespeitando a sinalização afixada, utilizou um corredor de acesso à via do Metro do Porto; mas não bastando isso e em vez de corrigir o erro quando de tal se apercebeu, o citado condutor insistiu em circular pela via-férrea e apenas o facto da viatura ter sofrido danos suficientes que a imobilizaram é que o impediu de continuar a “sua viagem”.

Qualquer pessoa de bom senso interrogar-se-á como pôde um condutor circular sobre as travessas da via-férrea como se de uma via normal se tratasse?

Uma possível explicação poderá estar na muito falada arte nacional do “desanrascanço” e na cada vez mais popular prática de cada um “se safar”como pode.

Outra, bem mais evidente parece-me ser a da notória falta de condições (leia-se habilitações e treino) que muitos dos condutores nacionais evidenciam.

Muito se tem falado (e continua a falar) na segurança rodoviária, mas pouco se tem feito para efectivamente se introduzirem melhorias concretas e reais, começando pelo ensino da condução, passando pelas condições de circulação (viaturas e vias) e acabando na própria legislação. Em termos práticos exige-se cada vez mais dos candidatos a condutores e dos proprietários de viaturas, mas continuam a construir-se estradas com evidentes deficiências, pouco ou nada se faz para reparar devidamente as estradas mais antigas e para cúmulo desde há alguns anos que se autoriza a circulação de viaturas cujos condutores não carecem da devida habilitação.

Neste cenário de absoluta incongruência como nos podemos espantar que um “pobre” condutor tenha utilizado uma via-férrea para circular com o seu automóvel ligeiro?

Como iremos pedir responsabilidades a condutores não encartados?

Quando veremos acabar tudo isto?

domingo, 26 de novembro de 2006

O NOVO MÉDIO ORIENTE

Continuam os massacres e os assassinatos no Iraque. Embora não se trate de uma novidade, esta semana aconteceu em Bagdad um dos atentados mais mortíferos desde o início da ocupação americana. Contabilizando mais de 160 mortos em resultado de uma sucessão de explosões de carros armadilhados em plena Sadr City, bastião xiita na capital do país; entre trocas de acusações as duas comunidades religiosas continuam a espiral de violência e vingança, enquanto o governo de Al-Maliki revela cada vez maiores dificuldades para a controlar.

Dos atentados inicialmente dirigidos aos exércitos ocupantes e aos iraquianos que com estes colaboravam, passou-se para a generalização da violência. No início a administração americana apontava a dedo e diabolizava o “terrorista” Al-Zarqawi, mas com este morto a onda de violência longe de decrescer alastrou-se a todos os sectores da população iraquiana.

Todos… todos… não tem sido bem assim! Um dos grupos étnicos mais representativos – o dos curdos – parece relativamente imune a esta tendência. Será que as notícias que vão circulando sobre uma possível fragmentação do Iraque há muito são conhecidas dos dirigentes curdos?

É bem possível se atentarmos no facto de que algumas dessas teses já datarem de há alguns anos e que a própria constituição iraquiana, recentemente aprovada, prevê a transformação num estado federado.

Enquanto o novo cenário político americano, fruto das recentes eleições para a Câmara de Representantes e para o Senado, continua a ser “digerido” pela administração de George W. Bush e na imprensa surgem com maior frequência referências à necessidade de “diálogo” (aliás em consonância com as próprias declarações de Bush e do seu inseparável Blair), crescem as notícias sobre o que no terreno está a acontecer às populações iraquianas. Fontes americanas estimam em largos milhares os iraquianos que têm vindo a migrar para as zonas onde predomina a sua etnia ou a sua facção religiosa, seja como mecanismo de protecção seja por “pressão” dos seus “rivais”.

Nos EUA a comissão criada por iniciativa da administração para estudar soluções para o “problema do Iraque” e onde pontua o ex-secretário de estado de George Bush (pai), James Baker, deverá publicar as conclusões do seu trabalho no próximo mês de Dezembro, mas desde já começaram a circular hipóteses e especulações sobre este trabalho, parcialmente alimentadas pelo próprio James Baker que publicamente revelou excluir a hipótese de divisão do país.

Assim, as duas opções mais ventiladas: 1) uma versão modificada do plano de retirada defendido pelo “think tank” Center for American Progress, que consiste em deslocar as tropas americanas para os países vizinhos, a partir dos quais realizariam apenas surtidas rápidas em território iraquiano enquanto a administração procuraria resolver o caos instalado por via diplomática (incluindo negociações com a Síria e o Irão), é a designada por “Desdobrar e conter”; 2) a opção apelidada de “Estabilidade primeiro” consiste em definir como tarefa prioritária a estabilização e pacificação de Bagdad, procurando em seguida expandi-la a todo o país e foi primeiramente sugerida por Kenneth Pollack, da Brookings Institution; deveriam permitir um processo de pacificação até se atingir um acordo para a distribuição das riquezas petrolíferas do Iraque.

Ao que tudo indica a “comissão Baker” deverá apontar para uma solução onde a estratégia militar dê lugar a uma outra centrada na diplomacia e na concertação entre o maior número possível de partes envolvidas no problema, restando saber até que ponto a actual administração americana e o grupo dos neo-conservadores estará disposta a ceder.

Que este grupo nunca dispôs de um plano alternativo à simples invasão e deposição de Saddam Hussein, está mais que provado.

Pior ainda, é que ninguém na administração Bush admitiu a hipótese dos “marines”não serem recebidos em apoteose nas ruas de Bagdad, o que explica a dificuldade e a lentidão de reacção aos movimentos de resistência que de forma simplista foram imediatamente associados à Al-Qaeda e nunca identificados como verdadeiros movimentos de resistência à ocupação estrangeira. A provar isto é que nem a morte de Al-Zarkawi, apresentado pelos EUA como o representante no Iraque da Al-Qaeda, contribui para diminuir o número e a intensidade dos ataques.

Quando duramente confrontados com esta realidade os ideólogos neo-conservadores terão desenterrado um velho plano de construção de um “Novo Médio Oriente”, relançando o princípio do “caos construtivo”. Como confirmação desta realidade vejam-se as declarações da secretária de estado Condoleezza Rice aquando da inauguração do oleoduto Baku-Tbilisi-Ceyhan e mais tarde durante a invasão israelita do Líbano, quando classificou os bombardeamentos que aquele país sofreu como “as dores de parto” do tal “Novo Médio Oriente”.

Uma versão deste “Novo Médio Oriente” começou a circular nos meios militares da NATO desde meados deste ano, sendo a sua autoria atribuída a um semi-obscuro militar americano na reserva, de nome Ralph Peters, e objecto de publicação no Jornal das Forças Armadas.

Como se pode ver pela imagem, as grandes alterações propostas são a fragmentação do Iraque e da Arábia Saudita (retirando ao clã Saud o controlo dos importantes lugares religiosos de Meca e Medina), a criação de dois novos estados (o Curdistão e o Baluchistão), a expansão do Líbano e da Jordânia; tudo isto alcançado à custa de redução de estados como o Irão, a Síria, o Afeganistão, o Paquistão e a Turquia (a fixação das fronteiras de Israel anteriores a 1967 é apenas a aplicação das determinações da ONU que aquele estado tem sistematicamente violado com o beneplácito americano).

Uma primeira observação que de imediato ressalta desta proposta é preocupação americana em fragmentar os estados que têm assumido candidaturas ao papel de potências regionais, melhorar a posição de dominância que tem adquirido junto dos novos estados do sul da ex-União Soviética e de melhorar a posição de segurança do estado de Israel.

Embora aparente uma posição de força face ao Estado de Israel, traduzida no regresso às fronteiras anteriores a 1967, na realidade a expansão de estados amigos, como o Líbano e a Jordânia, representará um aumento da segurança daquele. Ainda mais marcante é o facto de com tantas alterações e constituição de novos estados nada ser fixado relativamente ao estado palestiniano, pelo que se presume que será intenção do autor manter a situação daquele território em total dependência do estado judaico.

Quando da apresentação deste mapa numa reunião da NATO, a Turquia fez de imediato saber a sua oposição, não sendo de estranhar que muitos outros estados sigam o exemplo daquele, caso semelhante proposta venha a ver oficialmente a luz do dia.

De uma forma ou de outra, os problemas que a administração americana enfrenta no Médio Oriente são cada vez maiores e não me parece que esta disponha, no momento, da força indispensável para impor uma ideia como esta, tanto mais que ela pode até ser vista como um fortalecimento da necessidade da opção nuclear iraniana.

Perante um cenário desta natureza, e mesmo que a ideia do “Novo Médio Oriente” não siga à risca o mapa apresentado, não restam dúvidas que a actual presença das tropas americanas no Iraque não resultou do combate ao “terrorismo” e ainda menos do perigo potencial que pudesse representar Saddam Hussein, mas sim da necessidade de controlar não só as fontes de hidrocarbonetos mas principalmente os seus fluxos, representados pelos oleodutos e portos de carga e descarga, no Mediterrâneo e nos Golfos Arábico e Pérsico (sobre esta questão ver entre outros este “post”) e por via destes o crescimento das economias asiáticas emergentes.

quinta-feira, 23 de novembro de 2006

SERMÃO DE UM LIBERAL AOS CONSERVADORES DESMORALIZADOS

Mesmo não sendo meu hábito aqui transcrever textos de outros autores, deparei-me há dias com um que me parece merecer amplamente esta excepção.

Numa tradução livre, aqui deixo uma carta[1] escrita por Michael Moore, o realizador de filmes como «Bowling for Columbine» e «Fahrenheit 9/11» e autor de livros como «Brancos estúpidos e outras desculpas esfarrapadas para o estado da nação», endereçada aos conservadores norte-americanos no rescaldo das eleições realizadas este mês.

«Terça-Feira, 14 de Novembro de 2006

Aos meus Irmãos Conservadores,

Sei que estão desanimados e desiludidos com os resultados das eleições da semana passada. Estão preocupados que o país tome o rumo errado. A vossa Revolução Republicana de 12 anos terminou e ainda ficou tanto por fazer, tantas promessas por cumprir. Estão “de rastos” e compreendo-os.

Animem-se meus amigos! Não desesperem. Tenho boas notícias para vocês. Eu, e os outros milhões que agora mandamos com o nosso Congresso Democrata temos promessas que vos queremos fazer, uma lista de promessas que vos oferecemos porque vos apreciamos como amigos Americanos. Vocês merecem saber o que planeamos fazer com o poder agora ganho – e, para ser específico, o que faremos por vocês e para vocês.

Eis o nosso Sermão Liberal aos Conservadores desmoralizados.

Caros Conservadores e Republicanos,

Eu, e os meus co-signatários, aqui deixamos as seguintes promessas para vós:
  1. Respeitaremos sempre as vossas crenças conservadoras. Nunca, mas nunca, vos chamaremos “antipatrióticos” apenas pelo vosso desacordo connosco, nós encorajar-vos-emos a discordarem de nós.
  2. Deixar-vos-emos casar com quem quer que seja que vocês queiram, mesmo quando alguns de nós considerarmos a vossa opção “diferente” ou “imoral”. Não temos nada a ver com quem quer vocês casem. Amem e apaixonem-se – é um situação maravilhosa.
  3. Não gastaremos o dinheiro dos vossos netos segundo os nossos desejos pessoais ou para enriquecer os nossos amigos. São as vossas contas e equilibrá-las-emos para vocês.
  4. Quando em breve trouxermos de volta os nossos filhos e filhas do Iraque, também traremos os vossos filhos e filhas. Também merecem viver. Prometemos que nunca enviaremos os vossos filhos para a guerra baseados num erro ou numa mentira.
  5. Quando fizermos da América a última democracia Ocidental a oferecer cobertura universal de saúde, e todos os Americanos puderem dispor de assistência quando adoecerem, prometemos que também vocês poderão consultar um médico independentemente da vossa capacidade para o pagarem. Quando a pesquisa em células estaminais possibilitar a cura de doenças que vos afectem ou aqueles que vos são queridos, garantiremos que esses avanços da medicina estejam disponíveis para vós e para as vossas famílias.
  6. Apesar de vocês se terem oposto à regulamentação ambiental, quando conseguirmos despoluir o ar e a água, nós, a maioria Democrata, deixar-vos-á respirar o ar puro e beber água pura.
  7. Se alguma massacre aniquilar 3.000 pessoas no nosso território, nós dedicaremos todos os recursos para capturar e apresentar à Justiça os responsáveis. Imediatamente. Nós proteger-vos-emos.
  8. Nunca bisbilhotaremos o vosso quarto ou o vosso ventre. O que lá fizerem, como adultos conscientes, é da vossa responsabilidade. Continuaremos a determinar a vossa idade a partir da data do nascimento e não a partir do momento da concepção.
  9. Não vos confiscaremos a vossas armas de caça. Se necessitarem de uma arma automática para matarem um pássaro ou um veado é porque não serão lá grandes caçadores e talvez devessem escolher outro desporto. Tornaremos as nossas ruas e escolas tão livres dessas armas quanto pudermos e protegeremos os vossos filhos como protegeremos os nossos.
  10. Quando aumentarmos o salário mínimo, pagar-vos-emos – e aos vossos empregados – esse novo salário. Quando finalmente as mulheres receberem salário igual ao dos homens, estenderemos também esse benefício às mulheres conservadoras.
  11. Respeitaremos as vossas convicções religiosas, mesmo quando não aplicarem na prática essas mesmas convicções. Na realidade procuraremos activamente promover os vossos princípios religiosos mais radicais (“Bem aventurados os pobres”, “Bem aventurados os mansos”, “Amem os vossos inimigos”, “É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha que um rico entrar no Reino dos Céus” e “O que fizerem pelo mais pobre dos meus irmãos é como se o fizessem a mim”). Faremos saber aos habitantes dos outros países que Deus não abençoa apenas a América mas todos os países. Desencorajaremos a intolerância religiosa e o fanatismo – começando pelo fanatismo entre nós, mostraremos um bom exemplo ao resto do Mundo.
  12. Não toleraremos políticos que sejam corruptos, comprados e pagos para beneficiar os ricos. Perseguiremos tudo e qualquer líder eleito que se coloque acima do povo e prometemo-vos privilegiar a punição dos políticos corruptos do nosso lado. Se o não fizermos vocês lembrar-no-lo-ão. O facto de estarmos no poder não nos dá o direito de pretendermos que tudo está bem do nosso lado. Por favor, desempenhem esta importante tarefa enquanto oposição leal.

Prometo-vos tudo isto porque este também é o vosso país. Vocês são tão Americanos como nós. Estamos todos juntos nisto, salvamo-nos sou afundamo-nos juntos. Obrigado pelos anos que têm trabalhado para o país e por nos darem esta oportunidade para tentarmos melhorar as coisas para os 300 milhões de cidadãos Americanos – e para o resto do mundo.

Assinado,
Michael Moore
»

Em jeito de comentário - espero que a leitura tenha produzido mais que alguns sorrisos. Como é hábito em Michael Moore (e importante em praticamente todas as situações) há que reflectir após a leitura em muito do que aqui deixou sob a forma de mensagem de consolação. Bom seria se realmente houvesse algum país que assim fosse governado.

Utopia à parte, recordo aos mais optimistas que as maiorias Democratas na Câmara de Representantes e no Senado americano não constituem qualquer forma de garantia de inversão na política da Casa Branca. A mudança de atitude americana só será efectiva quando a pressão (interna e externa) a torna obrigatória.

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[1] A versão original encontra-se aqui

terça-feira, 21 de novembro de 2006

A QUEM SERVE A MORTE DE MAIS UM GEMAYEL

A crise libanesa poderá ter iniciado hoje uma nova fase. Cerca de três meses após a invasão israelita uma sucessão de acontecimentos está a precipitar a situação naquele país do Médio Oriente; para agravar o clima pouco calmo resultante da demissão no início da passada de seis ministros xiitas do governo de Fouad Siniora eis que hoje foi assassinado o ministro da indústria, Pierre Gemayel.

Nome de consonância familiar para quem tenha acompanhado um pouco mais de perto a política naquela região, o agora falecido era filho do ex-presidente Amin Gemayel, sobrinho doutro ex-presidente, Bashir Gemayel e neto do fundador da Falange Cristã Maronita, com o mesmo nome.

Figura proeminente daquela minoria religiosa que dominou a cena política libanesa nos anos 70 e 80 do século passado, grupo tradicionalmente apoiante de Israel e opositor da influência síria no Líbano, é o terceiro membro da família a ser assassinado (depois do tio, Bashir, e da prima, Maya) e num momento que poderá marcar uma radicalização na crise interna que ameaça intensificar-se, embora se possa estranhar o fraco peso político do alvo do atentado. Os anos de glória da minoria cristã maronita já foram vividos, a pasta ministerial que ocupava não era das mais importantes e mesmo as posições anti-sírias de Pierre Gemayel parecem-me pouco significativas para justificarem este acto.

É óbvio que de pronto foi apontada a Síria como responsável pelo crime, apesar de não ser quem mais pode lucrar com o agravamento da crise libanesa, e numa fase em que Damasco vem dando claros sinais de pretender iniciar um relacionamento mais aberto com os seus vizinhos, pelo menos a julgar pela aproximação hoje mesmo anunciada entre a Síria e o Iraque.

Neste ponto os principais beneficiários são os defensores da tese que pugna pela necessidade de redesenhar o mapa do Médio Oriente e se têm vindo a bater pela “democratização” daquela região do Mundo.

Tal como sucedeu no século passado, são crescente os sinais de que novamente aquele país poderá ser devastado por uma guerra destinada a resolver interesses e diferendos muito mais vastos que os dos libaneses. O fracasso da recente iniciativa israelita tenderá a ser “rectificado” e é cada vez mais provável o eclodir de uma guerra onde os interesses americanos e árabes serão representados por interpostos actores.

A acompanhar os desenvolvimentos nos próximos dias a par com os recentes casos de “raptos instantâneos” que ocorrem na Faixa de Gaza (hoje foi a vez de dois trabalhadores da Cruz Vermelha Internacional, que já anunciou a suspensão da suas actividades naquele território. Neste caso, tal como no crime agora cometido no Líbano, os responsáveis podem muito bem ser outros que não os “terroristas”, tanto mais que os raptos ocorridos na Faixa de Gaza não têm sido reivindicados por ninguém.

domingo, 19 de novembro de 2006

PROFESSORES E ALUNOS TERÃO O MESMO OBJECTIVO?

Nos últimos tempos têm-se multiplicado as acções de protesto e contestação contra as políticas do Ministério da Educação e a respectiva ministra. Milhares de professores e alunos têm, em oportunidades diversas e de formas mais ou menos organizadas, contestado as políticas daquele Ministério. Nada de particularmente novo uma vez que entre nós há muito tempo que se tornou habitual que esta pasta seja uma das mais polémicas e contestadas.

Nem mesmo o facto de agora se assistir a um movimento de contestação por parte dos professores e dos alunos constitui uma verdadeira novidade. Enquanto os primeiros contestam as alterações ao Estatuto da Carreira Docente, os segundos movimentam-se contra a medida ministerial das aulas de substituição.

Dois problemas distintos que poderão estar muito mais relacionados que o que aparentam. No fundo a aplicação prática das duas medidas traduz-se num duplo “prejuízo” para os professores – menores regalias e remunerações e mais “trabalho” – não sendo por isso de estranhar a grande movimentação e contestação em torno destas decisões.

Que os sindicatos contestem a política da Ministra da Educação é algo perfeitamente compreensível, tanto mais que esta introduzirá alguma real perca de regalias, mas talvez as acções de contestação propostas não sejam as mais eficazes (do ponto de vista da opinião pública) e utilizar os jovens como instrumento para amplificar a contestação ainda menos.

Opor-se a alterações que considerem prejudiciais à sua situação profissional é algo muito diferente de fomentar a contestação por parte dos jovens. É fácil de entender a contestação dos alunos a um sistema de aulas de substituição que não sendo aplicado de forma criteriosa pouca ou nenhuma utilidade terá, mas constatar que a inutilidade de tal prática resultará de uma estratégia pré concebida é muito mais grave.

Fundamentam os jovens o seu protesto no facto das aulas de substituição apresentarem uma reduzida ou nula utilidade por serem leccionadas por professores de disciplinas diversas da prevista no horário, quando nada obriga a que aquele tempo horário seja preenchido com a mesma disciplina se o professor substituto não estiver habilitado a tal; se isso acontece dever-se-á exclusivamente a opções dos conselhos executivos e dos professores que de forma deliberada estarão a viciar a medida.

Em termos práticos estamos perante uma óbvia interpretação abusiva de uma norma de trabalho que além de visar evidentes interesses corporativos se traduz apenas em prejuízo dos alunos, que enquanto jovens e voluntaristas são facilmente influenciáveis para agirem em defesa de interesses diversos dos seus.

Esta estratégia não constitui novidade para quem se recordar do que aconteceu em 1974 após o 25 de Abril. Quando o Ministério da Educação decidiu baixar a média de dispensa dos exames de 14 para 12 valores, rapidamente surgiu um movimento exigindo a redução de 12 para 10 valores. Poucos foram os professores que não apoiaram (se é que não lançaram) abertamente esta medida que lhes proporcionaria uma apreciável redução do trabalho de vigilância e correcção de exames, mesmo em prejuízo dos seus alunos.

Aqui cabe perfeitamente um parêntesis para lembrar que a finalidade da existência da função de docência são os alunos; assim, todo e qualquer professor que esqueça esta realidade não só não justifica a sua própria existência, enquanto tal, como prefigura um comportamento não ético.

É óbvio que se os sindicatos não terão apelado (pelo menos de forma evidente e ostensiva) ao “torpedeamento” das aulas de substituição, mas a forma como têm desenvolvido a sua luta contra a política da Ministra da Educação, acicatando ânimos, também não terá contribuído para a situação inversa.

Igualmente passível de críticas é a actuação do Ministério da Educação que a par das negociações com os sindicatos não tem sabido, ou querido, divulgar a informação necessária e suficiente para que a política que pretende pôr em prática seja entendida e apoiada pela generalidade dos cidadãos.

Aliás, em matéria de informação toda a problemática do ensino tem pecado por uma divulgação deformada e pouco esclarecedora da realidade.

Os próprios meios de comunicação têm prestado um mau serviço nesta área, ao preferirem a informação de natureza sensacionalista em detrimento daquela que possa contribuir para uma melhor compreensão dos problemas e das soluções que vão sendo (ou não) propostas. Recordo-me a propósito a forma como há algum tempo foram divulgados os resultados das classificações nacionais das escolas; quando se preferiu salientar os bons resultados das escolas privadas, em prejuízo das escolas públicas, poucos foram os jornalistas que acrescentaram esclarecimentos como, por exemplo, o da reduzida dimensão das turmas das escolhas melhor classificadas.

Também nesta matéria as declarações do Ministério da Educação não foram mais felizes, porque não se pode desvalorizar aqueles resultados quando se diz defender uma melhoria da qualidade do ensino e lutar pela melhoria dos resultados.

Facto indesmentível é que em mais um ano lectivo voltamos a registar um clima de agitação nas escolas, seja ou não da exclusiva responsabilidades dos professores e dos seus sindicatos, e mais uma vez alunos e encarregados de educação continuam à margem de uma problemática em que são principais interessados. Talvez que com modelos de gestão escolar mais profissionais e mais orientados para a apresentação de resultados – efectiva aquisição de conhecimentos e competências pelos jovens – e verdadeiramente participados pelas associações de pais boa parte desta agitação não tivesse efeitos negativos nos jovens que, não podemos esquecê-lo, irão definir a aplicar as políticas de educação nacional daqui a alguns anos.

quinta-feira, 16 de novembro de 2006

AS HIPOCRISIAS SOBRE O ABORTO

Desde que se começou a falar na possibilidade de se repetir um repetir um referendo sobre a questão do “aborto” que decidi esperar pela confirmação da sua realização antes de me pronunciar sobre a questão.

Atendendo ao parecer positivo do Tribunal Constitucional à pergunta sugerida pela Assembleia da República - CONCORDA COM A DESPENALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ, SE REALIZADA, POR OPÇÃO DA MULHER, NAS PRIMEIRAS DEZ SEMANAS, EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE LEGALMENTE AUTORIZADO? – que agora será remetido ao Presidente da República para aprovação e marcação da data do referendo e ao facto de nada fazer prever que este se pronuncie de forma negativa, parece-me chegado o momento de abordar a questão.

Considerando a posição assumida na Assembleia da República pelo PS, partido que detendo uma maioria de deputados poderia (e deveria) apresentar uma proposta de lei sobre a matéria, tanto mais que esta já foi alvo de um processo de consulta popular (referendo) em 1998 que se revelou inconclusivo (devido ao facto de apenas 31,94% dos eleitores inscritos terem participado no escrutínio).

Independentemente da opinião que cada um de nós tem sobre a matéria, há algumas questões que me parecem merecedoras de observação e comentário prévio.

Além da discutível opção do PS sobre o assunto e que na minha opinião configurar mais uma tentativa de “passar ao lado do problema” que uma séria posição de aprovação ou rejeição da medida, assunto que retomarei mais adiante, parece-me de denunciar desde já duas questões:

  1. a intervenção de José Sócrates no recente congresso do PS, onde afirmou que voltando a repetir-se o cenário de 1998, apenas aprovaria a despenalização do aborto em caso de triunfo do “SIM”;
  2. a repetição da estratégia interventiva da Igreja Católica em defesa do “NÃO”.

Não estranhando a decisão desta última, parece-me susceptível de viva contestação os termos em que o fez em 1998 (e que se prepara agora para repetir) bem como a recente afirmação de que contesta a legitimidade da Assembleia da República para legislar no que respeita à «…liberalização ou descriminalização do aborto…», por considerar que a sua prática constitui sempre um crime e por não reconhecer ao Estado competência para criar leis sobre a matéria (transcrição adaptada desta notícia do DN).

Que a Igreja Católica pugne pela condenação do aborto, que apele ao “direito à vida” e a outros chavões que os seus prosélitos repetem incessantemente mas raramente conseguem explicar e justificar de forma racional (sem recurso a conceitos dogmáticos e de natureza exclusivamente religiosa), é um direito que lhe assiste, da mesma forma que aos outros assiste o de não seguirem esses conceitos. Agora negar ao Estado o direito de legislar sobre matéria (por mais polémica e lesiva dos interesses e conceitos religiosos que ela seja) que respeita a TODOS os cidadãos é que me parece algo que ultrapassa em muito a liberdade de culto e de existência que a Constituição Portuguesa confere às confissões religiosas.

Que a Igreja Católica (ou qualquer outra organização religiosa) faça pender sobre os seus seguidores todo tipo de sanções (nesta vida ou noutra) é seu (e dos seus seguidores) exclusivo problema, mas interferir numa esfera de acção que em muito ultrapassa o universo dos seus fiéis (por muitos milhões eles sejam) e condicionar os direitos dos OUTROS é que não posso tolerar de forma alguma.

O grande erro de todo este processo de referendo é que, como já aconteceu anteriormente, os defensores do “NÃO” persistem em transformar uma questão simples em algo completamente diferente. Pervertendo o conceito do direito de liberdade de escolha (o livre arbítrio que por vezes tanto invocam os católicos) transformam a questão do levantamento das sanções penais que hoje pendem sobre as mulheres que tenham praticado um aborto, em algo tão diferente como se aquela prática passasse a ser obrigatória.

Fingindo esquecer, deturpando o verdadeiro cerne da questão e bradando contra os que querem eliminar “vidas humanas”, os defensores do “NÃO” arrogam-se o direito de fazer prevalecer um conceito que restringe a liberdade individual e de, em pleno século XXI, tratarem os Homens e, principalmente, as Mulheres deste país como desprovidos de capacidades racionais.

Confundindo a despenalização, ou seja o fim da possibilidade de incriminação das cidadãs por alegada prática de aborto, com a condenação do aborto – a quem é que alguma vez se ouviu defender o recurso a tal prática como solução banal, manipulando e destorcendo os argumentos em defesa da liberdade individual em nome de um princípio de “defesa da vida”, o que as organizações religiosas que se opõem à proposta pretendem é manter intacto o direito de imporem os seus pontos de vista à generalidade da população.

No seu afã pela introdução de novos argumentos chegam mesmo a invocar o problema da inversão da pirâmide etária para criticarem os defensores do “SIM”, como se fosse o número de abortos anualmente praticados que resolvesse aquele problema e não a existência de políticas estruturadas no sentido do apoio social e da alteração dos padrões de vida e de trabalho das populações.

Enquadrando-se o problema do crescimento das populações no âmbito das políticas cuja definição compete aos governos que elegemos, constatando-se o vazio que nessa matéria se verifica entre nós e retomando as declarações do primeiro-ministro/secretário-geral do PS, agrava-se a minha grande dúvida: porque é que o PS, fazendo jus da sua maioria parlamentar, não avançou com uma proposta de lei?

Não será para mais tarde invocar a falta de representatividade de um referendo que promete terminar como o anterior e sair airosamente da situação delicada de aprovar uma lei que desagrada à Igreja Católica?

A prática a que temos assistido por parte do governo de José Sócrates não me dá a mínima garantia que este venha a respeitar o que agora afirmou – avançar com a alteração da lei em caso de vitória do”SIM”, mesmo se o referendo se vier a revelar não vinculativo – antes antevendo como epílogo de todo este processo a manutenção de um quadro penal manifestamente desajustado.

A verificar-se esta hipótese, perdurarão um quadro penal injusto, a arrogância das hierarquias religiosas, como é o caso notório entre nós da Igreja Católica, os elevados proventos daqueles que arriscam, à margem da lei, a oferta dos serviços de “aborto” e os elevados riscos para as mulheres que não dispondo dos rendimentos suficientes para o recurso aos serviços legalmente praticados noutros países da Comunidades Europeia, se sujeitam ainda às sanções judiciais em vigor.

Muitos, como eu, que defendem a despenalização do aborto, fazem-no como forma de afirmação do direito e das liberdades individuais e absoluto repúdio do princípio da imposição teológica sobre essas mesmas liberdades.

quarta-feira, 15 de novembro de 2006

ESCLARECIMENTO URGE

Seria de esperar que o facto de um vereador municipal pedir a renúncia aos pelouros que vinha exercendo não constituísse notícia de maior relevo que a resultante da redistribuição desses mesmos pelouros pelos restantes membros; porém, no caso da autarquia de Almeirim esta situação assume foros de maior gravidade.

Não fosse:

  • a opção do presidente da autarquia de limitar a distribuição de pelouros aos membros da lista maioritária;
  • o facto do vereador em causa ter ocupado o lugar de vice-presidente;
  • o número de vereadores com funções executivas já se encontrar reduzido por outro membro da mesma lista ter solicitado dispensa;
e talvez a polémica que parece ter-se instalado fosse evitável.

Acresce ainda que o teor da notícia difundida pelo O RIBATEJO, na sua edição on-line, afasta a hipótese ontem veiculada pelo O MIRANTE de que, citando o presidente do executivo, aquele pedido se deveria a razões de natureza pessoal.

De acordo com a entrevista concedida a O RIBATEJO o ex-vice-presidente comunicou aquela decisão «…através de uma “longa carta” de cariz pessoal…» (que acertadamente recusou revelar) fundamentando-a em razões que se prendem «…com divergências com o presidente em relação à distribuição de tarefas e competências dentro da Câmara».

Tal como O ALMEIRINENSE, também O MIRANTE hoje refere que o presidente Sousa Gomes terá convidado o vereador do PS sem pelouros, Pedro Ribeiro, para ocupar as funções agora vagas.

Mais do que a questão de quem será a personalidade a ocupar a vice-presidência da autarquia e os pelouros e outras funções deixadas vagas, parece-me de inteira justiça que as razões que conduziram a esta situação se tornem do domínio público, não por qualquer doentio prazer de ver “lavar a roupa suja em público”, mas porque tudo indica que as razões de fundo serão poderosas e de interesse para que os munícipes conheçam/avaliem a forma como o seu concelho estará a ser gerido.

Se como os principais intervenientes asseguram nada de pessoal existe neste diferendo, a divulgação das razões que culminaram nesta situação é imperiosa até para eliminar o arrazoado de boatos e “mexericos” que muito brevemente começarão a circular e pôr fim a disparates como o pedido de eleições antecipadas que O ALMEIRINENSE já atribui a “algumas vozes”.

A hombridade e a verticalidade dos dois autarcas assim o exigem, e a transparência política obriga a que as razões sejam de pronto clarificadas para que não venham a ser esgrimidas na próxima campanha autárquica.

domingo, 12 de novembro de 2006

AS ELEIÇÕS AMERICANAS

Para muita gente o acontecimento da semana terá sido a vitória do Partido Democrata nas eleições americanas, que atingiu uma dimensão de “derrocada” para os rivais Republicanos e traduzida em novas maiorias nas duas câmaras legislativas (Representantes e Senado), porém, para mim o verdadeiro acontecimento foi o facto inédito na história dos EUA de um acontecimento externo ter podido determinar o voto nas suas eleições domésticas.

Há muito que era conhecida a queda de popularidade do presidente George W.Bush, mas muita gente nas hostes republicanas nunca terá equacionado um resultado tão negativo, a ponto de ter determinado no mesmo dia a demissão de Donald Rumsfeld, o muito criticado secretário de estado da defesa responsável pela situação americana no Iraque.


Quase todos os comentadores locais e estrangeiros associaram o resultado eleitoral à política americana para o Médio Oriente e em especial à situação no Iraque, a que nem a recente condenação à morte de Saddam Hussein, no culminar de um muito suspeito processo judicial conduzido por um tribunal Iraquiano, parece ter atenuado.

Esta explicação, apesar de aceitável, parece-me pecar por simplista e mistificadora. A situação de guerra que a população americana vive no Iraque não constitui verdadeira situação de novidade, pelo que o número de mortos nas suas fileiras não deverá ter tido o peso que se lhe atribui. Senão vejamos: desde o final da II Guerra Mundial, em meados do século passado, os americanos têm vivido constantes e permanentes cenários de guerra; à Coreia sucedeu-se o Vietname e além destes dois, outros pequenos conflitos e focos de guerra foram “intervencionados” pelos “marines” americanos em África e na América Latina.

Muito mais realista, sobretudo para quem tenha acompanhado com alguma regularidade a imprensa norte-americana, seria falar de um somatório de acontecimentos que têm vindo a minar a credibilidade da população no governo de Bush e no seu partido, o Republicano.

Recordando-se episódios como os do furacão Katrina, que além de revelar a debilidade das estruturas de apoio às vítimas ainda trouxe a público a incúria na manutenção do sistema de diques de protecção de New Orleans, os escândalos que envolveram o muito americano sistema dos “lobbys”, a politica de redução de benefícios sociais (em parte determinada pelo agravamento das despesas com o Iraque) e a crescente convicção da população americana da manipulação perpetrada pela administração Bush a propósito do 11 de Setembro de 2001 e das justificações para as invasões do Afeganistão e do Iraque.

O movimento que crescentemente se vinha detectando nos círculos académicos americanos poderá ter atingido não apenas a dimensão, mas também a difusão e um grau de credibilidade junto da população, suficientes para fazer mudar o que tinha sido uma sólida tendência de voto nos Republicanos. Paralelamente com este movimento, a total ausência de qualquer iniciativa que contrariasse a administração Bush por parte dos Republicanos presentes na Câmara dos Representantes ou do Senado e as constantes notícias da violação de direitos fundamentais que aquela administração vem perpetrando em nome da luta contra o terrorismo - como é o caso da prorrogação do “Patriot Act”, das escutas telefónicas não justificáveis, dos acontecimentos em AbuGhraib (prisão iraquiana) e da manutenção da situação em Guantanamo (prisão especial criada numa base militar em Cuba e onde são mantidos centenas de alegados terroristas sem qualquer acusação formal ou julgamento) – não só terão minado parte da base de apoio dos Republicanos como poderão ter levado um maior número de apoiantes dos Democratas a exercer o seu direito de voto.

Ao acumular de erros sobre erros na sua política externa a facção Republicana mais radical (representada na administração por Donald Rumsfeld) poderá também ter ajudado a que muitos eleitores tenham decidido mudar de “campo”, tanto mais que muitos dos candidatos Democratas a Senadores se filiam na área mais conservadora daquele partido (conhecidos por Blue Dogs), havendo mesmo quem já tivesse sido candidato (ou convidado para tal) pelos Republicanos.

Este dado, a eleição de uma facção de Democratas mais conservadora para o Senado poderá constituir não apenas uma incógnita para o futuro mas também uma clara oportunidade de “sobrevivência” para as estratégias até agora aplicadas pelos Republicanos.

Assim, as esperanças que alguns possam ter alimentado de alteração da política norte-americana devem ser postas de lado ou reduzidas a muito pequenas mudanças, tanto mais que o resultado agora alcançado pelos Democratas não assegura que dentro de dois anos venham a reconquistar a Casa Branca, e que mesmo que tal aconteça se registe então uma significativa alteração na política externa americana.

quinta-feira, 9 de novembro de 2006

O SMO, A UNIÃO EUROPEIA E PORTUGAL (onde nos pode levar um simples texto de Vasco Graça Moura)

O artigo assinado por Vasco Graça Moura, ontem publicado no DIÁRIO DE NOTÍCIAS, levanta uma interessante questão a propósito de um tema recorrente para o autor – a necessidade de oposição/destruição do programa nuclear iraniano.

Proponho-me hoje deixar totalmente de lado a questão da discussão em torno da legalidade à oposição ocidental a um programa nuclear que o Tratado de Não Proliferação Nuclear admite e que o organismo internacional encarregue da vigilância e monitorização da sua aplicação – a AIEA – afirma dentro dos limites previstos naquele acordo, bem como toda a envolvente geopolítica que de há anos a esta parte os EUA e a Grã-Bretanha vêm construindo em torno daquele país e da sua aparente insaciabilidade em torno da questão do controlo das fontes e formas de distribuição dos hidrocarbonetos.

Objectivamente existe no texto uma outra referência que julgo dever merecer toda a atenção, seja pela sua pertinência seja pela forma directa como o autor a coloca – a necessidade de um exército europeu.

Escreve Vasco Graça Moura que para a Europa «[a]s soluções diplomáticas dos conflitos são sistematicamente advogadas, mesmo quando está à vista que vão falhar rotundamente, numa fé que raia a irracionalidade quanto a alguns dos interlocutores», não que se trate de uma via a abandonar «…por muito remota que seja, como de facto é, a probabilidade de elas terem êxito. Simplesmente deveria também assentar numa estratégia militar comum e não descurar uma política comum de armamento e defesa…» e avança como justificação para este vazio militar o facto disso assustar «…os cidadãos e, sobretudo, uma juventude que cresceu embrulhada em algodão-em-rama e vota a partir dos 18 anos. A Europa tornou-se a maior exportadora do planeta da ideologia dos direitos humanos e todos ficam muito satisfeitos com isso, como se isso bastasse».

Mesmo considerando os antecedentes históricos que transformaram a Europa no palco de dois grandes conflitos no passado século e o natural anseio por paz e tranquilidade dos cidadãos europeus há duas questões que julgo igualmente pertinentes e oportunas de debater agora.

A primeira tem a ver com a opção pela via diplomática como forma de resolução de conflitos que, excepção feita a uns EUA que continuam a glorificar o modelo do “dispara primeiro e pergunta depois”, pode e deve ser o modelo de referência a usar em qualquer parte do Mundo, mas, como muito bem salienta Vasco Graça Moura, a diplomacia só representa efectiva eficácia se em seu complemento existir um aparelho militar real e forte.

A segunda prende-se com o modelo desse mesmo aparelho militar.

Pessoalmente sempre entendi que o segundo passo da União Europeia, após a introdução de uma moeda única, seria a criação de um exército único.

Mas que tipo de exército? Um que resultasse do somatório dos exércitos de cada estado-membro, ou um criado de raiz, organizado em moldes de eficácia e equipado com vectores bélicos tecnologicamente de ponta.

E a quem seria atribuído o comando desse exército? Repetir-se-ia o modelo de rotação semestral entre os estados-membros (como acontece com o aparelho político) ou procurar-se-ia o “melhor homem para o lugar”, independentemente da sua nacionalidade?

Nestas matérias é que se deve falar de tibieza europeia, mas de uma tibieza resultante tanto do medo de tomar decisões, quanto da dificuldade na obtenção de consensos.

Aliás, basta olhar para o caso português para entender a dimensão da tarefa. Quando estão a completar-se dois anos desde que o governo de Santana Lopes pôs fim ao chamado Serviço Militar Obrigatório (19 de Novembro de 2004) que o nosso país está confinado a um sistema de constituição das suas forças armadas baseado na capacidade de atracção dos jovens para o exercício daquela actividade. Na prática abandonou-se o conceito de “povo em armas” para passarmos para uma figura muito mais sofisticada – a do mercenário.

Esta constatação, seguramente pouco atractiva para os corpos profissionais das forças armadas portuguesas, julgo-a bem real, mas contrariamente a Vasco Graça Moura não creio que tenha resultado do facto da juventude ter sido criada «embrulhada em algodão-em-rama», mas fundamentalmente do facto desta se ter apercebido da completa inutilidade que era a prestação de um serviço militar totalmente desfasado da realidade. Não pela inexistência de modelos alternativos, mas porque quem nos tem governado parece muito mais interessado num minúsculo e ineficaz exército que noutra solução.

Exemplos não faltam, de países onde o serviço militar é obrigatório, mas desenvolvido segundo uma perspectiva distinta. Esta poderá passar por algo como um treino básico e circunscrito num período curto de tempo, ao qual se sucedem sucessivos períodos de exercícios regulares, por exemplo uma ou duas semanas por ano, que asseguram o acompanhamento da evolução tecnológica do equipamento e simultaneamente garantem a operacionalidade de todos os participantes até à idade da desmobilização.

Paralelamente com este modelo de organização deveria ser assegurado que todos os estados-membros da União Europeia se dotariam de material militar de desenvolvimento europeu (alem das inegáveis vantagens de natureza táctica e estratégica, somar-se-iam as de natureza económica e as resultantes da pesquisa, ensaio e produção do equipamento) o que asseguraria um mais fácil e rápido entrosamento no quadro de um exército europeu e minimizaria a hipótese de um país não europeu, fornecedor de um qualquer vector, influenciar a operacionalidade deste exército. Como claro exemplo desta situação veja-se o caso da Suécia, país europeu cuja tradicional neutralidade nunca o impediu de dispor de um exército moderno, eficaz e equipado, exclusivamente, com material de fabrico próprio (segundo eles única forma de garantir a sua efectiva neutralidade).

Terminando ainda com uma referência ao texto de Vasco de Graça Moura, é óbvio que a estratégia europeia «…deveria também assentar numa estratégia militar comum e não descurar uma política comum de armamento e defesa que a evolução da situação «…» torna cada vez mais urgente», não por causa do Médio Oriente, do Irão, da Coreia do Norte (como pretende o autor) ou dos problemas originados pela actuação dos EUA, mas porque mais importante que as sucessivas etapas do alargamento da União Europeia parece-me ser a sua consolidação ao nível diplomático e militar.

segunda-feira, 6 de novembro de 2006

O SALÁRIO MÍNIMO EM DISCUSSÃO

Notícias hoje publicadas no PUBLICO e no DIÁRIO DE NOTÍCIAS sobre o salário mínimo despertaram-me a necessidade de me juntar à questão, tanto mais por se tratarem de duas abordagens distintas; enquanto o DN se reporta a uma situação nos EUA, o PUBLICO refere-se às propostas de revisão do salário mínimo nacional.

A este respeito é curiosa a forma como nos últimos anos tem sido abordada pelos sucessivos governos portugueses a fixação do valor para o salário mínimo.

Quase todos os nossos governantes nos têm repetido até à exaustão que a situação económica que temos vivido (e estamos a viver) se deve à reduzida competitividade das nossas exportações e à baixa produtividade nacional e que a forma de ultrapassarmos esta situação consiste no aumento das exportações; isto num período em que as grandes empresas multinacionais vão deslocalizando a sua produção em função dos mercados onde os custos (mão-de-obra principalmente) lhes sejam favoráveis.

Aparentemente parte da solução deveria passar pela redução/manutenção dos salários baixos como forma de atracção de novos investimentos, logo de maior produção e crescimento das exportações.

O paradoxo é que tendo sido este o modelo privilegiado (pelo menos a julgar pela notícia do PUBLICO que refere o facto do salário mínimo actual representar um poder de compra inferior ao de 2001 e plenamente confirmado pelo sentimento da generalidade dos trabalhadores portugueses que anualmente vêm reduzir-se o seu poder de compra) a economia nacional insiste em não crescer.

Talvez agora que, como noticia hoje o DN, surgiu um grupo de reputados economistas americanos (entre os quais alguns laureados com o prémio Nobel) a defender um aumento do salário mínimo, alguém entre nós comece a entender os benefícios da dinamização do mercado interno, tanto mais que o grosso do tecido empresarial nacional é constituído por empresas que produzem para esse mercado e que dele dependem totalmente.

Sinceramente que o que me espanta não é o conteúdo das notícias, mas sim o absoluto servilismo dos que noticiam e dos que nos têm governado perante os ditames dos “gurus” da economia, quando muitos dos “zé-ninguém”, como eu, vimos há muitos anos defendendo o principio de que nenhuma economia cresce apenas orientada para o mercado externo, por muito que isso agrade aos “senhores da globalização”.

domingo, 5 de novembro de 2006

AINDA HÁ QUEM APELE...

A Cimeira Ibero-Americana aprovou por unanimidade um “apelo” para que os EUA ponham termo à intenção de construção de um muro na sua fronteira com o México.

Será o “apelo” suficiente para parar o monstro?

Duvido muito! Só os ingénuos ou os crédulos poderão esperar algo de uma iniciativa tão incipiente.

sexta-feira, 3 de novembro de 2006

QUANDO OS DESMENTIDOS JÁ NÃO CHEGAM!

O jornal PUBLICO mantém na sua página on-line a referência ao valor que a CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS terá acordado pagar ao “mundo do futebol” no âmbito da sua mais recente campanha publicitária.
Na página on-line daquele banco público surge um comunicado que desmente aquele valor.

Porém, na ausência de explicação real e concreta – a quem não teme não basta considerar a notícia especulativa, nem defender-se sob o argumento de que habitualmente não revela os valores daquele tipo de contratos – aumentam as suspeitas que o jornal poderá ter razão.

Assim, nada custa acreditar que uma das principais instituições financeiras nacionais destina parte substantiva do seu orçamento publicitário para pagamentos a um sector de actividade sob o qual impendem as maiores suspeitas (muitos afirmam mesmo que estas são certezas, porque ninguém desconhece a situação de irregularidade fiscal que grassa no pagamento dos escandalosos salários de futebolistas, treinadores e dirigentes) de irregularidades financeiras.

Mais, considerando o facto da CGD ser um banco de capitais públicos, ninguém me impede de pensar que esta “estratégia” foi previamente conhecida do governo e por este sancionada.

Não que me espante o sancionamento governativo (estamos todos bem cientes das constantes e profundas ligações entre o mundo dos dirigentes desportivos dos principais clubes de futebol nacional e o mundo dos políticos que é suposto agirem e defenderem os interesses de TODOS NÓS), nem a triangulação entre os mundos do futebol, da finança e da política; o que espero é que definitivamente fique desmascarada esta enorme promiscuidade que, entre outras, há vários anos vem minando o tecido social e económico nacional.

quinta-feira, 2 de novembro de 2006

HAVERÁ “BOMBAS BOAS” E “BOMBAS MÁS”?

Após as notícias postas a circular há uns dias relativamente ao uso pelo exército israelita de bombas de fósforo durante a recente invasão do Líbano (há semelhança do que aconteceu em 2005 durante o assalto americano a Fallujah, no Iraque), eis que agora (ver notícia do DIÁRIO DE NOTÍCIAS) se volta a falar dos perigos na utilização de munições com urânio empobrecido.

Os governos americano e inglês recusam qualquer hipótese de estabelecer ligações entre o aumento anormal de doenças e de malformações em recém nascidos e a utilização daquele tipo de armamento no Iraque.

Esta polémica já não é nova e tem-se reacendido de cada vez que se verifica a intervenção de exércitos dotados de equipamento mais moderno e com maior poder destrutivo, sendo que aquele tipo de munições é normalmente utilizado com a finalidade de penetrar blindagens ou edifícios e construções altamente resistentes.

A progressiva revelação da sua utilização em anteriores cenários de guerra (I Guerra do Iraque e Balcãs) apenas alimenta a certeza que também nos mais recentes (Afeganistão, Invasão do Iraque e do Líbano) se virá a “descobrir” a sua utilização.

Sendo certa a impossibilidade de estabelecer de forma rigorosa a interligação entre os dois fenómenos anteriormente referidos, até porque os exércitos e os respectivos governos negam a utilização de semelhante tipo de armamento (mesmo quando a dimensão dos estragos os torna por demais evidentes), nem por isso as suspeitas deixam de ser fundadas e os seus trágicos resultados mais que justificam a necessidade de medidas urgentes que impeçam a utilização de semelhante tipo de armamento.

Além da condenável hipocrisia subjacente ao comportamento daqueles que se dizem grandes defensores das liberdades e muito preocupados na minimização do que em cenário de guerra agora se chama de “danos colaterais” (antigamente chamavam-lhes literalmente “civis apanhados no fogo cruzado”), existem ainda os perigos de exposição e contaminação a que sujeitam as suas próprias tropas.

É estranho que quem se revela tão empenhado em combater a proliferação de armamento nuclear se mostre simultaneamente tão pouco preocupado com os resultados da utilização que dá ao seu próprio equipamento, ou será, como ouvi há uns dias ao eurodeputado Deus Pinheiro, que existem “bombas boas” e “bombas más”?

quarta-feira, 1 de novembro de 2006

HAVERÁ VIDA PARA ALÉM DO DEFICIT?

Não há muito tempo Jorge Sampaio, então Presidente da República, chamou a atenção para a necessidade de não se transformar a importante necessidade de controlo do deficit orçamental em algo de absoluto e de objectivo único.

Ao ler na diagonal a proposta de orçamento apresentada pelo governo de José Sócrates, aquelas palavras voltaram-me à memória, até porque fariam hoje o mesmo sentido de então.

Apesar das boas intenções do ministro de economia, que recentemente declarou “o fim da crise”, não ficarão quaisquer dúvidas perante a proposta de orçamento que aquela declaração soa a falso, como ainda estamos longe (se calhar cada vez mais longe) de podermos pensar no seu fim.
Não estou a pensar apenas no corte nas despesas de investimento público (afinal aquele que na maior parte das ocasiões tem servido para esconder a ineficácia e a ineficiência do sector privado – o tal que não desiste de apelar ao «MENOS ESTADO, MELHOR ESTADO») mas sobretudo ao agravamento generalizado dos impostos, e muito em especial da carga fiscal sobre o trabalho, em resultado de aumentos salariais muito inferiores à inflação e de uma intencionalmente distorcida actualização dos escalões de IRS.

Cruzando estas linhas gerais com notícias recentes como a do perdão concedido pelo governo aos bancos que se “esqueceram” de reter na fonte o IRS e o IRC devido no pagamento de juros a investidores em obrigações emitidas por sucursais no exterior, fica claríssimo que continuamos perante uma despudorada política de privilégio de quem mais tem em detrimento de quem menos tem.

Pior do que isto (que para muitos de nós já não é um dado novo) é continuarmos a assistir à denodada intenção do governo praticar uma política de contenção e de limitação dos gastos sempre no mesmo sentido, porque na ausência de meios (leia-se dinheiro) para investimento em sectores de evidente interesse comum e nacional, como é o caso da saúde, da segurança e da educação, continuam os nossos governantes apostados no lançamento de megalómanos projectos de duvidoso interesse e de reduzido impacto para a economia nacional. Já depois de apresentada a proposta de orçamento soubemos pela boca do ministro das obras públicas, Mário Lino, que além da linha TGV entre Lisboa e o Porto, de muito duvidosa utilidade e rentabilidade, afinal também vai ser construída uma linha do TGV entre o Porto e Vigo.

Comparativamente com esta decisão, que num país economicamente desenvolvido até poderia ser aceitável, a elaboração da proposta de orçamento contém em si a mais baixa filosofia da organização económica de um país subdesenvolvido – a fixação artificial de salários baixos por via da previsão de valores ridículos para a inflação. Como se não tivesse bastado o facto de em tempos se ter passado a balizar os aumentos salariais anuais em função de uma inflação esperada em prejuízo da utilização da inflação registada (única forma de garantir alguma correcção e reposição do poder de compra perdido em cada ano), temos agora assistido de forma recorrente à prática da fixação administrativa da inflação do próximo ano (sempre em valores cada vez mais baixos). Por esta via, Portugal é seguramente o país mais avançado do Mundo, uma vez que é o único onde os economistas e demais estaticistas oficiais conseguem o que jamais alguém conseguiu – ADVINHAR O VALOR DA INFLAÇÃO com mais de doze meses de avanço.

A completa palhaçada em que os sucessivos governos, liderados pelo PS e pelo PSD,
transformaram o processo de ajustamento salarial a um indicador económico-financeiro fictício e manipulável – A INFLAÇÃO ESPERADA – em detrimento do natural processo de indexação salarial à inflação registada no período anterior, conduziu, conjuntamente com as diminutas alterações à tributação dos rendimentos, a um agravamento indirecto da carga fiscal da generalidade dos trabalhadores por conta de outrem (tal como em anteriores orçamentos, também para 2007 a actualização dos escalões de IRS deverá ser inferior aos aumentos médios registados em 2006).

De acordo com os dados do INE, o trabalho assalariado é a principal fonte de rendimento da maioria da população nacional e há mais de dez anos que não se registam acertos salariais concordantes com a inflação registada, seguindo-se a este grupo o dos pensionistas, que também em 2007 deverão ver o seus rendimentos atingidos pelo agravamento fiscal derivado da redução do valor da dedução específica (parcela de rendimento que o sistema fiscal deduz ao rendimento bruto para a determinação do rendimento líquido). Por último, mas nada estranho, é o facto de mais uma vez se constatar que os rendimentos menos penalizados no ordenamento fiscal nacional serão os derivados de aplicações de capital.

Os detentores deste tipo de rendimentos (uma ínfima minoria segundo os mesmos dados do INE), ou seja aqueles que auferem rendas, dividendos e juros, continuarão a ver protegidos os seus muito legítimos interesses – PORTUGAL CONTINUA A SER UM PAÍS DEFENSOR DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS.

A ninguém deverá passar pela cabeça que tal facto se deva a outras razões (por exemplo, o facto da generalidade dos deputados e dos políticos serem oriundos do grupo de trabalhadores por conta própria) que não a justa preocupação dos nossos governantes com o aumento da riqueza e bem estar das populações, tanto mais que se não fossem os grandes investimentos protagonizados pelos industriais e empreendedores privados, se não fosse a riqueza assim produzida dificilmente poderíamos auferir qualquer tipo de salário.

Embora isto não conste no documento, pomposamente intitulado, Orçamento Geral do Estado para 2007, temos garantido a concretização dos seguintes factos para 2007:
- continuaremos a ser dos países da Europa com os salários mais baixos;
- os incentivos à investigação e ao desenvolvimento tecnológico voltarão a fazer parte dos discursos dos nossos políticos, mas nunca das suas reais preocupações;
- acordos como os recentemente celebrados com o MIT (e tão propagandeados na imprensa nacional) não resultarão na criação de uma nova geração de investigadores mas na garantia da continuação do êxodo dos melhores “cérebros” para o estrangeiro;
- os lucros dos donos das empresas nacionais (grandes ou pequenas) continuarão a crescer mercê da assegurada redução nos custos fixos com a mão-de-obra;
- as generalidade das empresas nacionais continuará a apresentar reduzidos lucros contabilísticos (não confundir com os lucros dos donos das empresas), suficientes para garantirem uma reduzida tributação em sede de IRC, favorecendo simultaneamente o crescimento da economia paralela.

Numa palavra: teremos assegurado um futuro tão brilhante, quanto o tem sido o nosso passado recente e o Estado continuará a alimentar-se do muito que pagam os que menos recebem…

Concluindo da forma como comecei, receio bem que depois de controlado o deficit (em grande parte originado pelos que menos impostos pagam), pouca vida reste aos que sempre têm pago!