quarta-feira, 30 de novembro de 2005

A AUTONOMIA DAS ESCOLAS

De acordo com notícias recentes prepara-se o governo para dar início a um processo que se encontra legislado desde 1998, mas que até esta data não registou qualquer desenvolvimento.

Declarações recentes da ministra Maria de Lurdes Rodrigues apontam no sentido de o próximo ano lectivo vir a ficar para a história recente do ensino em Portugal. Não sei se este marco ficará registado pelas melhores se pelas piores razões, uma vez que a própria ministra parece ciente das muitas dificuldades que este processo pode registar, referindo entre outros a criação de clientelismos e a existência de profundas desigualdades entre os diferentes estabelecimentos de ensino.

Fruto de uma permanência durante vários anos em Associações de Pais e no contacto com as Escolas (Conselhos Executivos, Órgãos de Escola, Professores e Auxiliares de Educação), com Direcções Regionais de Educação e Autarquias e da interacção com Alunos e Encarregados de Educação, parece-me que as dificuldades enunciadas pela ministra estão aquém da realidade.

Não existindo a mínima dúvida que o processo de autonomia escolar pode constituir um passo importante para a melhoria global do ensino, também é verdade que a qualidade dos resultados vai-se revelar muito mais dependente da qualidade dos gestores (Conselhos Executivos) do que no actual modelo.

Nunca encontrei um Conselho Executivo cujos elementos se não lamentassem da falta de autonomia para a resolução de problemas, mas também é verdade que raramente encontrei órgãos directivos que assumissem plenamente a parca autonomia de que dispunham.

Provavelmente por razões de natureza cultural, dificilmente os membros de um Conselho Executivo aplicarão medidas indispensáveis que se revelem lesivas dos interesses da classe sócio-profissional que integram. Ao longo dos anos pude coleccionar múltiplas situações de que passo a dar alguns exemplos:

- a elaboração de horários que normalmente privilegiam os interesses de docentes em prejuízo dos alunos;

- a organização de actividades lectivas fora dos estabelecimentos de reduzidos efeitos pedagógicos;

- o funcionamento deficiente (raiando algumas vezes a total falta de democraticidade) dos órgãos escolares (Assembleia de Escola e Conselho Pedagógico);

- o pouco cuidado/interesse na promoção da participação dos Encarregados de Educação nas actividades de gestão das escolas;

sendo que a falta de resolução de muitas delas, não se revestindo de um elevado grau de dificuldade, apenas pode ser explicada por inércia ou falta de interesse.

Apesar das muitas dificuldades que antevejo este processo deve ser implementado, acarinhado e dinamizado para que possamos vir a ter melhores escolas, melhor ensino e melhores cidadãos.

Porém, do que pude ler sobre o assunto parece-me evidente a existência de uma lacuna neste processo, uma vez que se admite que o actual modelo de constituição dos Conselhos Executivos não irá sofrer qualquer alteração, sendo assim de esperar maiores dificuldades na sua implementação.

Como tem demonstrado a experiência próxima e passada, processos de mudança desta natureza (e este pode assumir características profundamente radicais) implicam uma de duas abordagens: ou se conquistam os intervenientes para o processo ou então há que proceder à sua total renovação. Não sendo expectável que nenhuma destas duas hipóteses venha a ser contemplada o que provavelmente vai acontecer na hora do balanço será a confrontação com resultados decepcionantes.

É aqui que surge a oportunidade para contemplar a hipótese de ensaio de novos modelos de organização e de gestão das escolas, os quais não poderão deixar de passar por uma maior participação dos Encarregados de Educação (é certo que ela está prevista na legislação em vigor, mas como sabemos com efeitos profundamente mitigados porque inserida em estruturas colegiais onde o seu peso específico é muito reduzido), das Autarquias e do tecido produtivo local.

Se autonomia significar (como desejo) maior responsabilidade então os corpos docentes das escolas terão que alterar significativamente alguns dos seus comportamentos habituais – veja-se o que recentemente tem acontecido com a questão do prolongamento dos horários no primeiro ciclo do ensino básico – e principalmente ao nível dos Conselhos Executivos, os quais entendo que deveriam ser também integrados por “gestores” (tanto quanto sei, lamentavelmente, não existe formação académica específica para gestores escolares), não com o objectivo de transformar as escolas em “linhas de montagem” mas sim no de introduzir conceitos mínimos gestão num meio onde normalmente apenas se ponderam questões de natureza pedagógica.

Este modelo de gestão mais abrangente e participado que preconizo deverá, no caso das escolas do ensino secundário (ou que ministrem aquele grau de ensino), integrar também alunos daquele nível de forma a maximizar a sua integração na escola e na sociedade e a levá-los a sentir o “espaço” e os seus problemas como uma tarefa colectiva.

terça-feira, 29 de novembro de 2005

QUEM COM O FOGO BRINCA...

De acordo com uma notícia do DIÁRIO DE NOTÍCIAS o CDS/PP apresentou um relatório sobre incêndios florestais e aproveitou a oportunidade para exigir uma investigação ao "negócio do fogo" em Portugal, propondo mesmo a realização de auditorias independentes às entidades que recebem fundos públicos para o combate a incêndios e sublinhando que "o negócio do fogo em Portugal tem de ser investigado".

Lembrou o CDS/PP, pela voz de um dos seus vice-presidentes que «...os prejuízos (públicos e privados) dos incêndios deste ano - em que arderam 288 mil hectares - ascendem a cerca de 635 milhões de euros, 0,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB)» e que revelamos «.... taxas de eficácia [de combate aos incêndios] em relação ao dinheiro aplicado muito inferiores às de outros países com problemas idênticos aos nossos».

Louvável iniciativa do CDS/PP que apenas pecará por não ter incluído um balanço dos incêndios registados entre 2002 e 2004, nem uma referência às medidas tomadas nesse período em que o CDS/PP integrou dois governos de coligação com o PPPD/PSD, liderados por Durão Barroso e Santana Lopes.

…no fogo se queima!

segunda-feira, 28 de novembro de 2005

A CIMEIRA DA INCOMPREENSÃO

A notícia do dia é a Cimeira Euromediterrânea, as ausências, o seu desenrolar e os parcos ou nulos resultados.

Iniciativa promovida pela União Europeia, normalmente realizada ao nível de ministros dos negócios estrangeiros, deveria contar com a presença de chefes de governo dos países organizadores e das nações árabes, porém as ausências são a regra.

Os promotores, por intermédio de Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, definiram as seguintes prioridades para a região nos próximos anos:

- Fazer progredir a democracia e os direitos humanos na região através do fortalecimento do diálogo político e da cooperação, incluindo a instalação de uma “linha de governância”.
- Abrir e expandir oportunidades económicas e auxiliar a criação de emprego, particularmente através da conclusão da Área de Comércio livre até 2010, e alargar o comércio livre à agricultura e serviços.
- Travar a imigração mediante uma abordagem mais estratégica que aponte para optimizar os benefícios da migração para todos os parceiros e previna as tragédias humanas no Mediterrâneo resultantes das tentativas de entrada ilegal na União Europeia.
- Facilitar o acesso geral à educação básica e cooperar com os países parceiros para aumentar a qualidade da educação.

Quando a própria Comissão admite aqui que a «...Cimeira ocorre num cenário de crescente actividade terrorista em ambos os lados do Mediterrâneo, de uma série de tragédias humanas relacionadas com migrações e de significativa agitação civil/étnica em partes da Europa» torna-se difícil acreditar que alguém de bom senso admita a hipótese de sucesso para esta iniciativa. Apenas Durão Barroso se vai desmultiplicando em declarações optimistas.

De acordo com uma notícia de O PRIMEIRO DE JANEIRO o próprio «...presidente do parlamento europeu lamentou ontem a ausência de líderes árabes da Cimeira, interpretando-a como um “símbolo do desencontro” entre as duas margens do Mediterrâneo. A sua presença teria sido de uma grande utilidade e servido para um compromisso político mais poderoso a favor da parceria euro-mediterrânica, disse Josep Borrell».

Provando que a questão fulcral que está por detrás desta cimeira é a do terrorismo (e em particular a do terrorismo islâmico) é a ausência de Israel, a determinação do Egipto em fazer distinguir terrorismo de resistência à ocupação e o desejo da Comissão Europeia de ver aprovado um código de conduta contra o terrorismo.

Felizmente Durão Barroso não vai somar mais um fracasso à sua lista de fracos resultados e deste talvez ele não fosse o maior responsável.

As intenções europeias esbarram, como muito bem recorda Fernando de Sousa correspondente do DIÁRIO DE NOTÍCIAS em Barcelona, porque os «...parceiros do Sul, têm acusado a Europa de não ter feito o suficiente para desenvolver o diálogo e ultrapassar os preconceitos que os europeus têm acerca dos países árabes. Uma das exigências passa por uma maior abertura dos mercados europeus aos produtos árabes, de modo a que estes países possam apresentar-se como bases mais interessantes para o investimento estrangeiro, gerador de desenvolvimento e de estabilidade».

Neste cenário, parece-me ideia canhestra, nesta fase das relações com os países islâmicos, pretender fazer depender a ajuda ao desenvolvimento económico e à educação (indispensáveis para a Europa ver reduzida a pressão que sofre em resultado dos movimentos migratórios de um sul cada vez mais pobre para um norte sem vontade (política e económica) para os receber) da aceitação de princípios (democracia e direitos humanos) claramente contraditórios com a matriz de pensamento islâmico.

Esta terá sido a principal razão para a ausência dos chefes de estado árabes que dificilmente conseguem conciliar os seus interesses pessoais com os princípios religiosos dos povos que governam e ainda menos a contradição entre o apoio às políticas norte-americanas de combate ao terrorismo e o indisfarçável financiamento das lutas palestiniana, iraquiana e afegã (que se não é realizado de forma directa é-o indirectamente através de algumas das suas principais figuras).

Das difíceis negociações à volta de tantos interesses contraditórios (princípios europeus de democracia e liberdade, princípios árabes de organização religiosa do estado, interesses israelitas de ocupação territorial e desejo palestiniano de um estado independente) resultou um Código de Conduta Antiterrorista limpo da referência à necessidade de regresso às fronteiras israelitas de 1967 e do "direito à resistência" reclamado pelos líderes árabes que terão procurado “salvar a face” para consumo interno ao não subscrevem a declaração comum.

Fazendo depender a manutenção dos programas de auxílio económico da condenação do terrorismo, a União Europeia deu um seguro contributo para a manutenção do clima de instabilidade no Médio-Oriente uma vez que os pouco estáveis regimes muçulmanos daquela região irão encontrar um acréscimo de dificuldades da parte dos extremistas islâmicos.

domingo, 27 de novembro de 2005

RAZÕES PARA PENSAR DUAS VEZES ANTES DE VOTAR EM CAVACO SILVA

Na sequência da intervenção de ontem de Cavaco Silva que parece preocupado com a possibilidade dos eleitores “errarem” o seu sentido de voto, julgo oportuno trazer aqui algumas razões pelas quais os eleitores devem realmente pensar duas vezes antes de votar em Cavaco Silva.

1- Como muito bem terá dito o candidato não compete ao Presidente da República legislar e ainda menos governar, por isso é indiferente a qualidade dos seus conhecimentos académicos.

2- No que respeita à credibilidade que envolve o candidato e às suas potenciais capacidades para a criar, nem sequer vou aqui recordar o que dele têm dito alguns dos seus antigos colaboradores, mas tão só a reduzida credibilidade que pode ter quem já por duas vezes manteve o país em suspenso em torno dos seus “tabus”. O que de todo em todo o país dispensa são pessoas que subordinam tudo ao primado da importância da sua vontade.

3- No que respeita ao possível contributo para a criação de um clima de confiança, recordo que foi no tempo dos governos a que Cavaco Silva presidiu que o país assistiu à primeira das grandes corridas ao aparelho de Estado por parte da clientela política (quem já esqueceu o célebre Estado Laranja). Se isto não bastar para convencer os mais cépticos, lembro ainda que a política que hoje é apontada como responsável pela falência da Segurança Social, através do alargamento dos quadros da função pública e dos aumentos salariais foi iniciada durante o consulado de Cavaco Silva.

4- É difícil entender a imagem de honestidade, seriedade, de rigor ou intransigência em relação à corrupção quando esta tenta ser projectada por alguém que presidiu a governos que deram início ao processo de “negociatas” envolvendo a venda de empresas públicas (justificadas como necessárias para a constituição de grupos económicos competitivos) para mais tarde virem ser vendidas a terceiros (claro que os lucros ficaram nas “mãos” dos tais “grupos económicos”).

Usando as próprias palavras do candidato, citado numa notícia do PUBLICO, talvez Cavaco Silva «…consiga injectar uma dose nova de confiança, abrir uma nova janela de esperança», mas isso será seguramente para aqueles a quem ele já serviu nos dez anos que governou o país.

sábado, 26 de novembro de 2005

CADA VEZ HÁ MAIS MILHÕES EM INVESTIMENTOS

É verdade, apesar da crise (desculpem, eu disse crise?) os nossos governantes continuam a assediar-nos com os milhões de euros de investimentos que vão fazer progredir o país. Eu (e muitos outros como eu) é que não querem ver!

Depois do anúncio da decisão de construir um novo aeroporto na Ota, cujo investimento foi estimado em 3 mil milhões de euros (sem contar com o custo de construção do “shutle” de ligação a Lisboa), eis que hoje o primeiro-ministro José Sócrates anunciou, durante a cerimónia de inauguração de mais um troço de auto-estrada, investimentos no montante de 1360 milhões de euros, traduzidos em «…mais 226 quilómetros de auto-estradas na região Norte, grande parte deles na Área Metropolitana do Porto» (talvez para apaziguar o “lobby” nortenho pelo investimento faraónico na Ota).

Por este andar Portugal vai passar para a história, não só como o país no mundo com maior percentagem de proprietário imobiliários por habitante, mas também como o país no mundo com maior número de quilómetros de auto-estrada por habitante.

Continuam a querer-nos convencer que aquele tipo de rede viária é que é importante, que ela é que dinamiza a nossa economia, mas o que na realidade temos assistido é a uma inqualificável negociata entre governos e empresas concessionárias que exploram essas mesmas redes viárias, cobrando por um serviço (segurança, conforto e rapidez) que na maior parte das vezes não prestam.

Simultaneamente tem-se vindo a abandonar a rede ferroviária (ela sim eficaz e económica no transporte de mercadorias e pessoas) facto que apenas explicável por até esta data a CP não ter sido privatizada.

O EUCALIPTO E O SEMEADOR

Depois de lida a entrevista a Miguel Cadilhe, inserta na última edição da VISÃO e disponível aqui, o que mais me impressionou não foi a sua relativa oposição a Cavaco Silva (o eucalipto que tudo seca à sua volta) mas sim dois pormenores que aqui deixo.

Primeiro, se Miguel Cadilhe advoga, como parece, a aplicação de medidas económicas de natureza contra cíclica como é que ao longo de todos este anos nunca surgiu a dizê-lo e, enquanto ministro das finanças de um dos governos de Cavaco Silva nunca o praticou?

Segundo, se Miguel Cadilhe abandonou um governo de Cavaco Silva em oposição às políticas por este praticadas porque é que só agora surge a dizê-lo com tanta frontalidade?

O país de brandos costumes que a todos tem (de)formado não responde cabalmente a estas questões.

Honestamente, mais que os avisos/informações ao conjunto dos sectores mais conservadores (nomeadamente o do risco de derrota de Cavaco Silva, o da defesa de menos Estado e mais iniciativa privada e o da regionalização) o que me parece de reter desta entrevista é que Marques Mendes, depois de António Borges, tem mais um sério candidato ao seu lugar.

Tudo o indica quando Miguel Cadilhe diz que o partido «…não reencontrou o seu caminho nem a sua liderança desde há dez anos. Isto tem a ver com a própria atitude de Cavaco Silva. Que é como um eucalipto: provoca aridez à sua volta. Depois, repare, Durão Barroso foi o líder que esteve com o poder e, a meio do mandato, faz aquilo que é inqualificável do ponto de vista da democracia e da história: sair para ir para presidente da Comissão. Isto tem os seus efeitos sobre a própria credibilidade da democracia e dos partidos. Como é que é possível um primeiro-ministro, a meio do mandato, virar costas aos seus compromissos eleitorais que são os mais nobres?!», e porque estrutura um outro tipo de discurso em torno dos valores, diverso do de António Borges que parece privilegiar a relação entre os partidos e o poder.

Se Cavaco Silva não ganhar, como espero, Marques Mendes que se cuide porque as “areias” (terrenos particularmente adaptados aos eucaliptos) vão-se começar a mover…

sexta-feira, 25 de novembro de 2005

MEMÓRIA OU MEMÓRIAS?

Num artigo de opinião no DIÁRIO DE NOTÍCIAS Sarsfield Cabral aborda o 25 de Novembro de 1975 e as memórias associadas à data.

Para o autor comemoram-se hoje, e apenas hoje, os 30 anos de democracia em Portugal. O curto período que mediou entre Abril e Novembro foi para ele o da anarquia. Talvez porque supremo defensor da ordem e da segurança, tempos como aqueles trazem-lhe memórias de lutas e agitações pouco dignas da calma e seriedade indispensáveis à governação de um Estado moderno.

Longe de mim duvidar de quem de uma forma tão directa traz para o debate valores tão importantes como a ordem e segurança, porém não posso deixar de me interrogar sobre as verdadeiras virtualidades de tais valores.

Terão servido para a dinamização da economia nacional, sendo como é sempre referida a sua importância para a atracção e fixação decapitais estrangeiros, e para a criação de maior bem-estar e qualidade de vida?

Terão servido para a estabilidade política e a definição correcta e atempada das grandes linhas orientadoras de todo um povo?

Terão servido para a criação de um sistema de justiça célere e equitativo?

Terão servido para a criação de sistemas de saúde e assistência orientados para a contrariar a regressão demográfica e a maximização do bem-estar das gerações mais idosas?

Seria bom se a resposta a todas estas questões fosse positiva e menos mau se pelo menos uma delas tivesse sido alcançada. Mas não, pelo contrário, os elevados valores que segundo Sarsfield Cabral não existiram entre Abril e Novembro de 1975 e que homens como Ramalho Eanes e Mário Soares nos terão trazido, revelam hoje o efeito perverso de continuarmos a apresentar:

- um tecido produtivo totalmente desajustado, incapaz de produzir artigos com a qualidade suficiente para concorrerem nos mercados interno e externo, dominado por empresários defensores acérrimos do liberalismo económico mas sempre ávidos e dependentes dos subsídios do Estado que acusam de despesista e ingerente nos seus interesses privados;

- uma qualidade de vida cada vez mais degradada (atenção que este indicador não se mede apenas pelo número de automóveis e de telemóveis, mas também pelo número de horas que regularmente dedicamos ao lazer e pelo consumo de bens de natureza cultural);

- um sistema político em que os seus actores primam pela mediocridade (quando não é técnica é pelo menos de valores) e que até esta data nunca conseguiu produzir mais que uma sucessão de governos onde os participantes rodam ao sabor do folclore político;

- um sistema de justiça lento, muito pouco claro e onde crescentemente se põe em dúvida a integridade e isenção dos seus agentes;

- um sistema de saúde e de assistência, que há semelhança de tudo o mais, foi desenvolvido numa perspectiva minimalista;

pelo que não me parece nada estranha a ausência de comemorações. A havê-las estar-se-ia a comemorar o quê?

O país perdido por entre múltiplas oportunidades ou apenas o sentido de oportunismo de uns quantos em prejuízo dos outros?

É óbvio que nada me garante que sem o 25 de Novembro estaríamos melhor. Mas é igualmente óbvio, para mim, que contrariamente ao que escreve Sarsfield Cabral não foi a ordem e a segurança que evitou a instalação da lei da selva.

Se o que nos trouxeram os abnegados defensores de tão elevados valores foi o que está à nossa vista, receio bem que estaríamos melhor numa sociedade que tivesse amadurecido os comportamentos exagerados mediante um processo de debate de ideias e da formação de gerações de jovens interessados na “coisa pública” ao invés daqueles seres quase amorfos que o nosso sistema de educação (quase tão escolástico como o medieval) vem produzindo.

Para terminar e em jeito de súmula, apetece-me glosar o último parágrafo do artigo que esteve na origem desta reflexão, com o devido respeito pelos anarquistas e por Sarsfield Cabral, diria que: tempo de anarquia, é como chamam hoje os instalados no poder ao período antes do 25 de Novembro. Como se pudesse haver anarquia com um mínimo de ordem e segurança. Com este Estado, impera a lei da selva que sempre favorece os predadores. Eis uma lição que não pode ser esquecida.

quinta-feira, 24 de novembro de 2005

PINOCHET E AL CAPONE


A avaliar pelas notícias parece que o ex-ditador chileno Augusto Pinochet, responsável pelo golpe militar que assassinou um presidente democraticamente eleito – Salvador Allende – e estabeleceu no país um regime militar responsável pela tortura e morte de milhares de opositores, vai finalmente ser acusado e provavelmente condenado por crimes de evasão fiscal.

Para muitos esta poderá ter sido a via para contornar definitivamente a inimputabilidade decretada há quatro anos pelo Supremo Tribunal, resta esperar para ver se tudo não passa de mais uma encenação para privar o povo chileno do julgamento que merece.

A acontecer este cenário, bastante provável quando se sabe da importância preponderante que teve a administrações americanas de Richard Nixon no derrube do governo de Allende.

A par com o ridículo que recairá sobre o sistema judicial chileno (incapaz de levar o ex-ditador a julgamento pelos crimes cometidos contra o seu povo) surge a inevitável comparação com a justiça americana que também se revelou incapaz de condenar Al Capone, um reconhecido “gangster” da Chicago no período da “Lei seca”.

Então como agora (naqueles lugares como em muitos outros, seja por incapacidade na obtenção de provas, por pressão dos poderes estabelecidos ou mera cobardia moral), a justiça que recorre a expedientes para levar a julgamento criminosos de diversas índoles e naturezas, obtendo condenações por crimes de muito menor gravidade parece sancionar uma prática de branqueamento dos crimes.

NOVIDADES NA PALESTINA?

A avaliar pelas notícias que chegam sobre a demissão de Ariel Sharon poderão vir a ocorrer algumas novidades naquela zona do Médio Oriente.

O jornal israelita Ha’Aretz, num editorial, dá conta da possibilidade do processo de paz para aquela região poder vir a registar alguns desenvolvimentos positivos, embora considere ser ainda cedo para aplaudir a estratégia do primeiro-ministro demissionário.

Ao que parece, cansado das limitações impostas pela força política que ajudou a lançar, o Likud, Sharon decidiu patrocinar um novo partido e com ele apresentar-se ao eleitorado nas eleições gerais que se avizinham.

Esta iniciativa, para além de agitar profundamente as águas do bipartidarismo israelita (o poder tem sido sempre repartido entre os conservadores do Likud e os mais liberais Trabalhistas, falando-se agora na hipótese do novo partido vir a relegar o Likud para a incómoda posição de terceira força política) já originou a abertura das “hostilidades” para a sucessão a Sharon. De momento o melhor posicionado é Benjamin Netanyahu, tradicional opositor no interior do Likud e também à política de retirada da Faixa de Gaza, que já acusou Sharon de “ditador”, “corrupto” e “responsável pela insegurança” que actualmente vive o estado judaico.

Já o editorialista do New York Times questiona se Sharon, o centrista e os eleitores israelitas conseguirão transformar a retirada de Gaza em novos avanços no processo de paz. Por seu lado o nosso vizinho El País não esconde alguma desconfiança sobre o que poderá oferecer um Sharon, agora reconvertido em centrista, de vantajoso à Autoridade Palestiniana que não tenha já oferecido.

Um dos grandes problemas que se colocam à paz na região é o tema da análise do Financial Times quando recorda a importância da opção que o Hamas (movimento islamista palestiniano) poderá, ou não, fazer de abandonar a luta armada em benefício de um processo negociado para a paz. A realização de eleições em território palestiniano, se forem reconhecidas pelos israelitas (isto é se o resultado for do seu agrado) poderão ser a chave para a manutenção da esperança em torno do “roteiro para a paz”, patrocinado pela administração americana.

Prudentemente o jornal palestiniano Al-Quds, citado pelo Courrier International, apenas espera que das próximas eleições israelitas, hoje mesmo marcadas pelo presidente israelita, Moshe Katsav, para dia 28 de Março de 2006, resulte um governo favorável à aplicação do processo de paz.

Em resumo, poder-se-á dizer que todos esperamos um futuro melhor para aquela região do mundo, embora as esperanças não possam de modo algum ser colocadas muito alto quando ao longo do tempo tem vindo a ser tecida uma intrincada teia de interesses na região (uns mais legítimos que outros), os intervenientes são por demais conhecidos e o historial recente de agitação, confrontos e diálogos de surdos tem constituído o dia a dia de uma das regiões mais conturbadas do planeta.

Como se não bastasse um conflito que embora de intensidade variável tem perdurado desde meados do século XX, continua a existir quem regularmente alimente o fogo com mais material incendiário (e neste capítulo Ariel Sharon tem uma larga conta no seu activo) e lá diz o velho ditado que «burro velho não aprende línguas...»

INDEPENDÊNCIA JÁ!

Segundo notícia do DIÁRIO DE NOTÍCIAS existem deputados madeirenses (do PSD) que defendem a independência daquele arquipélago.

Francamente, parece-me correcto e talvez peque por se tratar de uma iniciativa que surge com algum atraso.

De acordo com os partidários locais dever-se-á proceder à realização de um referendo que sancione o processo. Esta louvável iniciativa democrática (coisa muito rara naquela região) deveria ser alargada ao território continental (situação em que se questionariam os cidadãos nacionais se mantém a disposição de continuar a pagar a “factura” de manutenção do arquipélago) e em caso de resposta maioritariamente negativa aquela proposta de independência deveria assumir carácter compulsivo.

Que a Madeira se torne independente apenas poderá traduzir-se em incomensuráveis vantagens para o país.

Primeiro, estancam-se os gastos regulares com aquele território que todos anos contribuem, de forma significativa, para o déficit orçamental nacional (atenção ministro Teixeira dos Santos eis aqui uma excelente oportunidade para reduzir os gastos).

Segundo, o país vê-se livre, de uma vez por todas, da figura de Alberto João Jardim (julgo que já não há ninguém com pachorra para aturar os disparates com que regularmente nos brinda) até porque se há coisa de que o país não tem falta é de humoristas.

Terceiro, no acto de divisão (como em qualquer divórcio que se preza) deverá aquele território proceder à liquidação integral da Dívida (que em 2003 foi estimada em 1.135 milhões de euros), boa parte dela contraída com o aval do Estado Português, incluindo os respectivos juros (independência obriga) e com menção expressa que ninguém aceitará pagamentos em géneros.

quarta-feira, 23 de novembro de 2005

A MÚSICA E AS CAUSAS MUNDIAIS

A propósito do concerto que os U2 realizaram este Verão em Lisboa, lembrei aqui a importância da promoção que deveria ser dada às figuras da cultura que promovem causas humanitárias.
Assim, lembro que hoje os COLDPLAY vão realizar um concerto em Lisboa, integrado na sua TWISTED LOGIC TOUR.

Vão promover a sua música e, seguramente, causas como a MAKE TRADE FAIR, a MAKE POVERTY HISTORY e a AMNISTIA INTERNACIONAL (que tem uma secção portuguesa).

Para conhecer um pouco maissobre o grupo clique aqui!

terça-feira, 22 de novembro de 2005

AS DIFICULDADES NORTE-AMERICANAS

A administração americana persiste e na sua política de “dois pesos e duas medidas”.

Enquanto no final da semana passada o Congresso aprovou uma resolução proibindo o tratamento cruel ou degradante de prisioneiros, o presidente George W Bush ameaça vetar o projecto de lei e destacados elementos ligados aos sectores da “inteligência” (espionagem e informações) persistem em declarações escamoteando as evidências sobre o uso de armas químicas e sobre os maus-tratos infligidos a prisioneiros.

Na ausência de conceitos deontológicos (os EUA continuam a não reconhecer o Tribunal Penal Internacional) subsistem as atitudes discricionárias e a aplicação de uma política do tipo “quero, posso e mando” que, contrariamente ao que muitos pretendem, continua a conduzir a política americana para um crescente isolamento.

É certo que “mesmo que seja santa, a guerra é a guerra”. Atrocidades em cenário de guerra sempre se cometeram e, infelizmente, hão-de cometer, mas a realidade regularmente dada a conhecer sobre a actuação americana no Afeganistão e no Iraque, nomeadamente no tratamento dado aos prisioneiros (veja-se Guantánamo e Abu Ghraib), no número demasiado elevado de jornalistas atingidos (alguns em situações muito pouco claras), na recente divulgação do emprego de armas químicas (bombas de fósforo branco) deixa compreender porque é que a administração americana persiste em preservar os seus militares de eventuais acções do TPI.

Esta perigosa dicotomia não é patente apenas neste caso, mas sim observável na generalidade das acções americanas. Assim, fruto das contradições e falta de argumentação justificativa da invasão do Iraque os americanos partiram para a aventura à revelia da ONU, suportados apenas por um número reduzido de países que acreditando nas razões invocadas nunca questionaram o acto, a forma e as consequências que dele iriam advir.

Com o prolongar do conflito, a confirmação da fragilidade (para não dizer da instrumentalização) das provas apresentadas, a constatação da inexistência de um plano minimamente elaborado para o período do pós-invasão e o incremento dos actos terroristas cresce o número daqueles que no território dos EUA, ou fora dele, contestam a manutenção da presença de tropas no Iraque.

A conferência patrocinada pela Liga Árabe saldou-se, como era de prever, por mais um fracasso na tentativa de estabelecimento de pontes de entendimento entre as diferentes facções iraquianas; os participantes mostraram-se de acordo, apenas, com a necessidade de ver as tropas estrangeiras abandonarem o Iraque.

Avolumam-se as críticas e as probabilidades de uma resolução equilibrada deste conflito esfumam-se com o tempo e o crescente número de actos moral e politicamente condenáveis que as tropas no terreno vão praticando.

Após um período em que os alvos preferenciais pareciam ser os jornalistas que cobriam a guerra (confirmados agora pela notícia que esteve previsto o bombardeamento das instalações da cadeia de árabe de televisão Al-Jazeera) confirma-se agora que estão a ser as populações (sunitas, xiitas e curdas) o alvo das diferentes forças no terreno. Não há dia que não surjam notícias de mais mortes entre a população civil, seja em consequência dos atentados terroristas seja fruto do “nervosismo” dos militares ocidentais, agora agravadas pelas recentes descobertas de prática pela polícia iraquiana de sevícias sobre iraquianos detidos.

Como se não bastasse este cenário muito pouco digno que se vive no Iraque, começa também a tornar-se notícia a situação de instabilidade que atravessa o Afeganistão, podendo-se questionar cada vez os efeitos práticos da guerra contra o terror desencadeada pela administração americana.

segunda-feira, 21 de novembro de 2005

A POLÍTICA É FANTÁSTICA! MAS NÃO DEVEMOS EXAGERAR...

É o comentário que me sugere o artigo de opinião de César das Neves hoje inserto no Diário de Notícias.

Posso entender que o autor entenda fundamental a futura eleição de Cavaco Silva para o cargo de Presidente da República.

Posso entender que o autor entenda louvar (e louvável) o percurso político do candidato que apoia.

Comungo até da opinião do autor quando acha que foi Cavaco Silva que converteu o país naquilo que ele é.

Mas, aos benefícios imputados à governação de Cavaco Silva (não foi em nenhum dos seus governos que foi criado o Serviço Nacional de Saúde, nem alargado o período de escolaridade obrigatória e muitas das obras realizadas caracterizaram-se pelo faraonísmo do Centro Cultural de Belém e dos projectos da ponte Vasco da Gama e da EXPO98, ou pelo miserabilismo da qualidade como foi o caso do IP5) esqueceu-se o autor de referir alguns (apenas alguns) dos respectivos malefícios.

Entre estes contam-se:

- os acentuados aumentos da função pública (os actuais desequilíbrios do orçamento do Sector Público Administrativo datam desta época);

- a redução dos impostos (com particular relevância para os impostos sobre as empresas e as transacções de capitais) e concessão de avultados benefícios fiscais ao investimento estrangeiro (aproveitador de mão-de-obra barata e raramente estruturante);

- a aplicação de uma política de desnacionalizações (incorrectamente chamada de privatizações, porque o que se fez foi devolver à esfera privada sectores de actividade económica que anteriormente haviam sido nacionalizados) orientada, exclusivamente, para a constituição de grupos económicos;

- a gestão ruinosa dos fundos estruturais que o país recebeu da CEE, canalizados em parte para algumas das obras faraónicas, noutra parte para a realização de acções de formação, que de profissional apenas tiveram o nome, mas muito raramente para a modernização e reestruturação do paupérrimo tecido produtivo nacional, que era o que se impunha;

e se é certo, como diz César das Neves, que devemos a Cavaco Silva a conversão do nosso país naquilo que ele hoje é, tal deve-se apenas ao facto de ter sido durante o período da sua acção enquanto primeiro-ministro que “ascendeu“ à ribalta nacional (seja na esfera política, na social, na económica e até na cultural) a plêiade de arrivistas que hoje vemos campear em tudo o que é posição de destaque.

Como diz, e muito bem, César das Neves «Pode gostar-se ou não da personalidade, apoiar ou não as ideias, aplaudir ou não os resultados. Mas é preciso respeitar a verdade e admitir os factos»: a “italianização” da vida portuguesa não começou com o governo de Guterres mas sim com os de Cavaco Silva.

domingo, 20 de novembro de 2005

TER OU NÃO TER PERFIL PRESIDENCIAL

Num artigo de opinião hoje editado no DIÁRO DE NOTÍCIAS, Diogo Pires Aurélio (apoiante expresso, como o próprio muito bem fez em salientar), traz para o debate sobre a eleição presidencial a questão do perfil humanista dos candidatos.

Disserta muito a propósito sobre o que é ser ou não ser humanista e, por natural contraposição, sobre o ser ou não ser tecnocrata. Lembra que esta qualificação nunca em eleições anteriores foi colocada, mas, na ânsia de defender o seu candiadto, parece-me que esqueceu a questão principal: o que define um bom candidato presidencial?

Quais as qualidades que um candidato ao cargo presidencial, no nosso país, deve ter?

Creio que quase toda a gente responderá pela necessidade de uma personalidade que alie a capacidade de análise à de diálogo, a capacidade de definir os momentos mais oportunos para a intervenção com a de distinguir o essencial do acessório e que, “last but not least” coloque os interesses colectivos acima dos interesses pessoais (entendendo-se estes como os de grupos de interesses).

É óbvio que para a concentração destas características não fará grande diferença se o perfil do candidato é mais humanista ou mais tecnocrático, mas quando deixamos o campo do abstracto e passamos a analisar os perfis dos candidatos em liça, então tudo muda de figura.

A actuação dos candidatos e a sua capacidade de desempenho perante situações diversas é do razoável conhecimento dos eleitores – Cavaco Silva foi primeiro-ministro, entre 1985e 1995, de três governos do PSD e candidato a anteriores presidenciais; Mário Soares foi presidente da República em dois mandatos e também foi primeiro-ministro de três governos, sendo dois deles de coligação com o CDS e o PSD; Manuel Alegre é deputado desde 1975 e actualmente um dos vice-presidentes da Assembleia da República; Jerónimo de Sousa é o secretário-geral do PCP, deputado e também já foi candidato a anteriores presidenciais; Francisco Louçã é deputado desde 1999, fundador do Bloco de Esquerda e membro da sua direcção desde essa data; Garcia Pereira é advogado, já foi candidato a anteriores eleições presidenciais e é membro do PCTP – estando eu certo que ninguém duvida dos conhecimentos económicos de Cavaco Silva, da capacidade política de Mário Soares e de Jerónimo de Sousa, da capacidade política e literária de Manuel Alegre, dos conhecimentos de economia e direito de Francisco Louçã e Garcia Pereira, também sei que cada um fará a sua apreciação sobre as respectivas qualidades para o exercício do cargo a que agora se candidatam.

E aqui está o cerne da questão qual deles possui o melhor conjunto?

- Cavaco Silva, líder nas sondagens, responsável por governos que contribuíram para a actual situação ruinosa da economia nacional (não esquecer que foi durante a sua passagem pelo governo que o país recebeu o maior fluxo de fundos comunitários malbaratados em estradas de má qualidade, em fantásticos e fantasmagóricos projectos de formação profissional, nos Centro Cultural de Belém, na Ponte Vasco da Gama e na Expo98)?

- Mário Soares, que era Presidente da República durante ao anos em que os governos de Cavaco Silva desperdiçaram uma oportunidade de ouro de terem contribuído para a modernização do aparelho produtivo nacional, caso tivesse sido esse o destino dos fundos comunitários?

- Manuel Alegre, que na qualidade de deputado raramente se ouviu criticar a ausência de políticas estruturantes para o país?

- Jerónimo de Sousa, Francisco Louçã e Garcia Pereira, que embora criticando as políticas dos governos PS e PSD, que entre si dirigiram o país nestes últimos 30 anos, também nunca conseguiram encontrar a via para uma oposição eficaz a essas mesmas políticas?

A resposta será óbvia para todos os que entenderem que a condução da vida pública se regula pelo mesmo tipo de princípios que vigoram no mundo do futebol – votarão segundo a sua cor preferida!

Para todos os outros, os que sempre vão recusando o princípio de que existem homens que nunca erram e raramente têm dúvidas, permanece o grande dilema de escolher alguém que entendam menos mau para a função.

Concentrando a atenção nos três principais candidatos (que me desculpem Jerónimo de Sousa, Francisco Louçã e Garcia Pereira, pessoas a quem reconheço a dignidade de enfrentarem este combate, mas com muito poucas hipóteses de se revelarem soluções viáveis para um número significativo de eleitores) e pesando os respectivos prós e contras, mantenho hoje o que escrevi aqui sobre Cavaco Silva, sobre os outros “mon coeur balance” mas mantenho a minha mente aberta e fria.

sábado, 19 de novembro de 2005

VOLTAM À RIBALTA AS NOTÍCIAS SOBRE A OTA

Publicados alguns dos estudos realizados sobre o novo aeroporto da Ota, reajustados os valores do investimento (dos 2,1 milhões de euros previstos em 2001 passamos para os 3 milhões) parece-me continuarem por responder demasiadas questões em torno deste projecto.

Confirma-se, ou não, que o actual aeroporto da Portela não dispõe de condições para acolher as previsões do aumento do número de passageiros?

Em caso afirmativo a melhor solução será a construção de um aeroporto de grande dimensão, em substituição do da Portela, ou a construção de uma estrutura que complemente a capacidade instalada na Portela?

Em caso negativo será que a razão para a mudança do aeroporto se prende com questões de segurança (funcionamento de uma estrutura aeroportuária integrada na malha urbana de Lisboa)?

Em qualquer dos cenários que se verifique, continuo hoje convicto que associados aos potenciais interesses de “lobbys” defensores da Ota existem os do sector imobiliário ávido em dispor de toda uma nova área para construção, bem no interior da cidade de Lisboa. Assim, mantenho o que há meses escrevi em ESTUDO SOBRE A OTA e desafio o governo a revelar capacidade de inovação na implementação deste projecto (que parece entender como grande desígnio nacional) e a elaborar um esquema de financiamento para que integre as contrapartidas a pagar pelos todos os que queiram beneficiar do acesso aos terrenos do actual Aeroporto da Portela.

Esta proposta de solução nem sequer parece particularmente difícil, uma vez que estamos a falar de empresas que operam nos sectores do imobiliário e da construção, e revestiria para a opinião pública portuguesa segura importância na medida em que - facto inédito - assistiríamos à actuação de um governo no sentido da verdadeira defesa dos seus cidadãos numa dupla perspectiva – defesa na prevenção de acidentes resultantes da actual localização do aeroporto e na poupança que seguramente todos sentiríamos nos nossos “bolsos”.

sexta-feira, 18 de novembro de 2005

MORTE NO AFEGANISTÃO

Os meios de comunicação nacional fazem hoje particular eco da morte de um soldado português no Afeganistão.

Facto já de si triste, a morte de qualquer pessoa em consequência de um conflito de duvidosa natureza é ainda mais triste por a aproximar da inutilidade.

O ministro da defesa, Luís Amado, e as chefias militares nacionais apressaram-se a lamentar o acontecido e a reafirmar a continuidade da presença militar portuguesa no território.

Numa notícia de contornos pouco claros, fica no ar mais do que a dúvida sobre a forma como ocorreu o incidente (o termo explosão que foi empregue presta-se a muitos tipos de acto bélico, inclusive a de acidente no manuseio do próprio equipamento e o próprio comunicado do EMGFA que refere um «…um engenho explosivo colocado no itinerário…» acaba por não ser muito mais esclarecedor) a informação sobre a situação que se vive em território afegão.

Pensadas a quente (o óbito do sargento português ocorreu há pouco mais de 12 horas) estas questões podem parecer brutais e desadequadas para o momento em que todos deveríamos “chorar” esta morte (aliás políticos de diversas correntes já vieram público manifestar a sua “dor” e discursar sobre os elevados desígnios morais da missão que as tropas nacionais e dos restantes países ocidentais desempenham no Afeganistão) que resulta de uma evidente falta de reflexão sobre o acto que determinou a presença de militares estrangeiros naquele país.

Sendo óbvio que persiste o sacrifício de vidas humanas (afegãs e estrangeiras) no território afegão, apesar do silêncio dos meios de informação ocidentais, este infausto acontecimento estará a ter o mérito de trazer para o noticiário nacional a existência de uma guerra (obviamente de contornos não tradicionais) no Afeganistão. Ao longo dos meses que decorreram desde a declaração de vitória de George W Bush que para a imprensa nacional o Afeganistão deixou de existir, facto que poderá ter levado muita gente a pensar que a guerra era um fenómeno do passado (recente mas encerrado) e que a principal acção dos militares ocidentais presentes no território consistiria em meras tarefas manutenção da paz (expressão que tem vindo a ser popularizada pelas administrações americana e inglesa como eufemismo para situações de conflito não aberto com resistentes dos diversos territórios ocupados).

Assumido que existe uma situação de conflito no Afeganistão (contrariamente aos discursos oficiais) permanece a questão de entender as respectivas origens.

Para quem conheça minimamente a história da região, a recordação da derrota infligida ao exército soviético na última década do século passado e a longa tradição de resistência à ocupação estrangeira (os ingleses conheceram no século XIX as dificuldades de lidar com uma região que desde os tempos áureos da rota da seda sempre constituiu um território cobiçado mas dificilmente controlado) deveria ter constituído motivo suficiente de reflexão antes do lançamento de uma vasta operação militar (eivada de contornos policiais) visando a captura de Osama bin Laden e a extinção da Al-Qaeda, presumíveis culpados pelo ataque às Torres Gémeas.

Declarado oficialmente encerrado o conflito (quem já esqueceu as poderosas imagens de um sorridente chefe de estado, a bordo de um magnífico vaso de guerra, fazendo uma jactante declaração de vitória e auto-louvor à capacidade bélica), apeado do poder um regime (taliban) declarado bárbaro, instalados novos senhores na capital tudo parecia correr novamente de feição para os soberanos interesses norte-americanos, salvo o facto pouco significativo de bin Laden nunca ter sido localizado e, de acordo com a opinião de alguns especialistas, a Al-Qaeda pouco mais ter sido afectada que pela necessidade de instalação de novas bases noutros territórios.

A coligação ocidental instalou em Cabul um governo amigável, oficialmente liderado por um tal Hamid Karzai, por muitos apontado como ex-conselheiro da petrolífera norte-americana UNOCAL e que após uma tentativa falhada de assassínio (em Setembro de 2002) vive entrincheirado num “bunker” em Cabul, deixando a gestão do território entregue aos diferentes “senhores da guerra”, divididos pela respectiva origem étnica (o Afeganistão conta com uma dezena de etnias, onde pontificam os “pashtuns”, com uma representatividade idêntica à dos “tajiques”, “uzebeques” e “azaris” em conjunto) e muito mais interessados nos proventos da comercialização do ópio que na reconstrução do país.

Temos, assim, um cenário perfeito para a manutenção de uma situação de rebelião, sendo crescentes os sinais do aumento da influência “taliban” cujos elementos pressionados pelos bombardeamentos aéreos norte-americanos terão procurado refúgio nos países vizinhos (Paquistão, Irão, Turquemenistão, Uzbequistão e Tajiquistão) e estão agora a regressar aos seus territórios de origem. A força militar estrangeira instalada no território (estimada em cerca de 10.000 homens) será, em pouco tempo, manifestamente insuficiente para garantir a manutenção do regime pró ocidental actualmente no poder, tanto mais que estamos em presença de uma região onde existe uma evidente dicotomia de valores religiosos, éticos e morais, profundamente arreigados na população, com aqueles que agora se procuram instalar. É facto histórico que os afegãos sempre eliminaram as diferentes tentativas de dominação que outros povos e culturas lhes tentaram impor, e esta não deverá ser uma situação nova nem aparenta condições para ultrapassar a milenar resistência a influências estrangeiras.

Honestamente creio, e receio, que a notícia de hoje possa ser apenas a primeira de outras.

quinta-feira, 17 de novembro de 2005

CADA VEZ MAIS FALTAM OS ARGUMENTOS

Os EUA não só mentiram quanto ao uso de armas químicas no Iraque como, vai-se agora descobrindo, também os ingleses as usaram.

Ambos os governos acabaram admitindo o uso daquele tipo de produto, alegadamente para fins de cobertura de movimentos de tropas (quando deflagradas as granadas produzem um intenso fumo branco) mas também para fins de iluminação de posições inimigas.

Como em muitas outras situações os porta-vozes governativos garantem que em situação alguma foram utilizadas contra alvos civis (como se fosse possível garanti-lo durante uma operação de assalto a um centro urbano), mas começam a circular em número cada vez maior informações sobre o uso de outro tipo de produtos químicos.

O insuspeito jornal inglês THE GUARDIAN refere num artigo, publicado na sua edição de dia 15, que já em 2003, durante o processo de aproximação a Bagdad e junto à fronteira com o Kuwait, foram utilizadas bombas incendiárias “semelhantes a napalm”.

Este e outros relatos parecem confirmar o teor da notícia difundida há dias pela RAINews 24, e hoje retomado num artigo do DIÁRIO DE NOTÍCIAS que salienta as contradições da administração americana, na tentativa de justificar o injustificável.

Este conjunto de episódios tem contribuído para um crescente clima de contestação da invasão do Iraque, não só entre a população americana mas no próprio Senado onde já se começam a verificar situações de senadores republicanos a alinharem pelas críticas ao presidente George W Bush.

Entre os mais notados encontra-se o senador republicano Chuck Hagel que de partidário da invasão passou a mais um dos críticos, a avaliar por um artigo do WASHINGTON POST.

É BOM TER AMIGOS

É verdade, que o diga Celeste Cardona, a ex-ministra da justiça do governo de Santana Lopes e actual administradora da CGD, que agora se vê publicamente louvada pelo seu trabalho naquela instituição financeira.

Segundo uma notícia do COREIO DA MANHÃ, o departamento que a senhora dirige (Direcção de Recuperação de Crédito) alcançou a proeza de recuperar 23 milhões de euros de créditos em dívida. Dito assim, e para quem desconheça a grandeza dos números envolvidos, poderá parecer um trabalho de dimensão ciclópica, porém, a realidade dos números é bem diferente.

Cruzando esta informação com a constante de idêntica notícia de O PRIMEIRO DE JANEIRO, constata-se que estes resultados respeitam, fundamentalmente a operações de crédito à habitação (o crédito de mais fácil recuperação quer pela sua natureza intrínseca, quer pelo tipo de garantias associadas – hipoteca das habitações – ou pela maior fragilidade contratual dos mutuários), estando por tratar praticamente tudo o que diz respeito a crédito às empresas (aquele que sempre reveste maior complexidade, seja pela capacidade negocial dos empresários seja pela fragilidade das garantias associadas).

Fazendo fé no Relatório e Contas de 2004 da CGD, o volume de crédito vencido, à data de 31 de Dezembro de 2004, era de 1.148 milhões de euros, pelo que o magnífico trabalho da ex-ministra se traduz na recuperação de cerca de 2% daquele montante.

Assim se vê como neste país mais importante que o bom desempenho de qualquer tarefa é ter amigos que a publicitem, e melhor ainda se esses amigos difundirem o que ouvem sem o mínimo sentido crítico.

quarta-feira, 16 de novembro de 2005

A ECONOMIA PORTUGUESA (I)

O DIÁRIO DE NOTÍCIAS apresenta hoje como tema a situação da economia portuguesa e particularmente a questão da divergência que esta vem registando nos últimos anos relativamente à UE.

Entre as variáveis que explicam este resultado o DN destaca, pela voz de César das Neves, o consumo interno e o déficit externo; ao consumo interno tem cabido a principal responsabilidade pelo crescimento da economia, enquanto o déficit externo (por via do seu crescimento) tem funcionado em sentido contrário.

Em termos mais prosaicos qualquer economia está dependente de variáveis como o consumo interno (normalmente associado ao consumo das famílias), o investimento das empresas e do Estado (dependente, a primeira, dos níveis de poupança das famílias e a segunda do equilíbrio entre o volume de impostos cobrados e o nível de despesas gerais da administração pública) que determinando o nível de produção interna influenciam, inversamente, o volume de importações e o correspondente déficit externo ou comercial.

Abordando a questão do funcionamento da economia de forma pragmática constata-se que existem três grandes agregados em torno dos quais tudo funciona: as famílias, as empresas e o Estado.

Das primeiras espera-se que disponibilizem a sua força de trabalho, às empresas (ou ao Estado), a troco de um salário, com o qual pagarão os seus impostos, adquirirão os bens e serviços de que necessitam e guardarão o excedente (a poupança).

Às empresas compete a produção dos bens e serviços que a famílias utilizarão (nacionais ou estrangeiras), o pagamento dos impostos devidos e a remuneração dos capitais investidos na actividade (sejam eles dos proprietários ou resultado da poupança das famílias).

O terceiro interveniente tem um papel particularmente importante (e talvez por isso sempre envolto em polémica) que consiste em prestar ao conjunto dos cidadãos (famílias e empresas) serviços de natureza colectiva e muitas vezes intangíveis, tais como as funções legislativas e de segurança nacional. Para financiar esta sua actividade deverá usar os impostos pagos pelas famílias e as empresas, porém esta fonte financiamento é normalmente insuficiente para suportar todas as despesas públicas, na medida em que estas ultrapassam em muito as anteriormente referidas.

E aqui começam todos os problemas. Os defensores das correntes mais liberais entendem que o Estado deve reduzir o seu papel ao de mero espectador da actividade económica, entregando ao mercado (entidade superestrutural, que se auto regula e é infalível) o exercício de todas e quaisquer actividades à qual possa ser atribuído um valor; na inversa os seus mais acérrimos opositores defendem que o mesmo Estado deve ter um papel interventivo no regulamento e funcionamento do mercado. É a disputa entre os apologistas do Estado-liberal e os do Estado-social.

Teoricamente tudo estaria bem se o Estado lograsse cobrar o montante de impostos necessário à cobertura das suas despesas (fossem elas as específicas de um Estado-liberal ou as próprias de um Estado-social), as empresas lograssem obter os meios financeiros indispensáveis ao seu funcionamento (incluindo a modernização de equipamentos e o desenvolvimento de novos produtos) e as famílias lograssem satisfazer as suas necessidades (habitação, alimentação, educação, saúde, lazer, etc.) e realizar alguma poupança com os rendimentos disponibilizados pelas empresas.

Sucede que, no mundo real, ocorre uma situação que tem determinado um crescente desfasamento deste com o mundo teórico que tentei descrever de forma muito sucinta – NINGUÉM PARECE CONSEGUIR DISPOR DE RECEITAS SUFICIENTES PARA A COBERTURA DAS SUAS DESPESAS.

Deste paradoxo, inexplicável para o grupo dos acérrimos defensores das virtualidades do mercado, resulta que os parceiros mais fortes têm imposto a sua vontade em detrimento dos mais fracos. Senão vejamos, partindo da actual situação da economia portuguesa que resumiria assim:

- fraco, ou nulo, crescimento económico;
- reduzida capacidade de investimento;
- elevado endividamento das famílias
- déficit comercial (importamos mais do que exportamos);
- déficit orçamental (o Estado gasta mais que o que recebe);

a principal preocupação dos nossos governantes e dos seus múltiplos conselheiros para os assuntos económicos centra-se na resolução dos déficits (comercial e orçamental), propondo-se aqueles aplicar a panaceia universal – aumentar as receitas (leia-se impostos) e reduzir as despesas (leia-se políticas redistributivas de natureza social) – própria de quem detém o poder discricionário de “determinar e mandar publicar”.
Analisando o mesmo problema de uma óptica diversa, poder-se-ia chegar à conclusão que se o Estado não obtém as receitas de que necessita será porque o produto originado na economia é escasso, logo gerador de fracos impostos, porque o rendimento das famílias é baixo, também gerador de fracos impostos, ou porque o Estado é ineficaz a cobrar impostos. Em qualquer dos casos não será o aumento da carga fiscal a resolver este problema, mas sim alterações na política de rendimentos e na prática simplista de só cobrar impostos aos rendimentos originados pelo trabalho ou resultantes de transacções comerciais.

Se o rendimento das famílias é baixo será, como pretendem os sectores mais liberais, resultado da baixa produtividade do trabalho (produzido pelos mesmos trabalhadores que a operarem em unidades produtivas geridas segundo cânones adequados revelam produtividades iguais ou superiores às alcançadas noutros países da EU, como recentemente se verificou com a AUTO EUROPA) ou da fraca dotação de capital das empresas (que persistem no recurso a maquinaria desactualizada e envelhecida) e do reduzido investimento em áreas reconhecidamente inovadoras e produtoras de mercadorias com aceitação nos mercados?

Os exemplos conhecidos (como é o caso da indústria de moldes e principalmente o da Auto Europa, por ocorrer no próprio território nacional) indiciam claramente que o cerne da debilidade da economia nacional não radica nas famílias mas fundamentalmente nas empresas e no Estado.

Nas empresas porque os seus proprietários e/ou gestores persistem numa prática produtiva baseada em baixos salários e não em produtos de ponta e tecnologicamente desenvolvidos, com capacidade de concorrência nos mercados mundiais; a esta visão estreita da realidade acresce o facto da indústria orientada para a procura interna se confrontar com as dificuldades próprias da reduzida dimensão do mercado (número reduzido de compradores e, pior ainda, com reduzido poder de compra) e da concorrência dos congéneres europeus tecnologicamente mais evoluídos.

No Estado porque até esta data continua a aplicar, de forma autista, as políticas que poderão melhor servir alguns interesses (nomeadamente os dos sectores importadores e da finança), que não seguramente os da maioria da população; a confirmá-lo temos o facto de ano após ano ouvirmos repetir o mesmo discurso – a necessidade de realização sacrifícios em prol do saneamento financeiro das contas públicas e do crescimento económico – sem até hoje termos logrado reduzir de forma aceitável o diferencial de bem-estar que mantemos para os restantes parceiros da EU.

terça-feira, 15 de novembro de 2005

MICROSOFT LANÇA NOVO CAÇADOR DE "BUGS"

Se interpretei correctamente esta notícia, a Microsoft anunciou que tinha desenvolvido uma aplicação capaz de avaliar a compatibilidade dos “drivers” de aplicações ou equipamentos que se conectem ao seu sistema operativo.

Este nova aplicação, designada por SDV (Static Driver Verifier), baseia-se no princípio de que muitas das falhas do sistema operativo da Microsoft (Windows) resultam de erros nos códigos-fonte de aplicações e/ou dispositivos que tentamos fazer funcionar no Windows.

Este nova aplicação, designada por SDV (Static Driver Verifier), baseia-se no princípio de que muitas das falhas do sistema operativo da Microsoft (Windows) resultam de erros nos códigos-fonte de aplicações e/ou dispositivos que tentamos fazer funcionar no Windows.

Quer dizer que o Sr Bill Gates está decididamente apostado em garantir que nada funcionará no seu “amado” Windows que não seja por si produzido, ou pelas companhias que venha a licenciar para o efeito, uma vez que sendo o código-fonte do Windows sua propriedade exclusiva (coisa de que ele não abre mão) ninguém mais vai conseguir produzir o que quer que seja sem a sua autorização (leia-se: sem lhe pagar elevados “royalties”).

Tudo isto poderia estar correcto se o sistema operativo que a multinacional do Sr. Bill Gates produz fosse, como ele pretende, um sistema operativo mundialmente reputado pela qualidade, fiabilidade e infalibilidade e se as demais empresas e programadores tivessem acesso ao código-fonte do Windows por forma a poderem desenvolver produtos (software e hardware) de compatibilidade garantida (a detecção dos tais “bugs” significaria a exclusão do mercado dos produtos de fraca qualidade).

O que acontece na realidade é que os produtos da Microsoft, nomeadamente o seu sistema operativo, serão tudo menos produtos de elevada qualidade e isentos dos “bugs” de que acusa os outros.

Se fossem, o Sr. Bill Gates não estaria tão preocupado com a concorrência como parece estar...

DGV RETIRA ALVARÁ A ESCOLA DE CONDUÇÃO

Ao ler este título, ou algo de semelhante, no DIÁRIO DE NOTÍCIAS, pensei que a entidade responsável pela circulação rodoviária no nosso país tinha iniciado um processo de moralização do ensino de condução e especulei, de imediato, sobre as razões. Será que a escola não teria instrutores qualificados? ou a sua prática de ensino não seria a adequada?

Aprofundando a leitura do artigo acabei por “descobrir” que aquela sanção resultara do facto da escola desenvolver a sua actividade em instalações não licenciadas.

Sinceramente fiquei um pouco mais descansado porque parece assegurado que aos futuros aprendizes da difícil arte de condução de veículos motorizados não faltará um ensino de qualidade (com instrutores particularmente preocupados no ensino das técnicas a utilizar e manobras a realizar em situações de emergência) e ministrado em instalações devidamente licenciadas (às agora encerradas talvez faltasse o ar condicionado).

Infelizmente a entidade nacional que deveria assegurar que aos futuros condutores sejam ministradas as técnicas adequadas ao manuseio de viaturas motorizadas na via pública (incluindo, se necessário, o recurso a zonas protegidas para a simulação de condições de aderência precária) está é preocupada com questões de natureza meramente administrativa, se calhar porque este tipo de monitorização seja mais fácil e rentável (seguramente geradora de acréscimo de receitas próprias, sempre importantes em tempos de crise orçamental) que uma prática de vigilância sobre a qualidade do ensino da condução e, certamente, menos lesiva dos interesses dos proprietários das escolas.

segunda-feira, 14 de novembro de 2005

A SEGUIR…

Para se juntar aos muitos entusiásticos apoios que tem recebido, Cavaco Silva, finalmente candidato presidencial, conta também com um blogue.

Com o sugestivo nome de PULO DO LOBO (talvez para desfazer quaisquer dúvidas sobre quem possa pensar que o candidato se tratava de algum cordeiro conduzido a um sacrifício ritual) lá podemos encontrar muitas opiniões sobre o candidato que todos apoiam (pelo menos é o que dizem as sondagens…).

Quase todos os textos se traduzem numa de duas linhas; ou englobam-se no processo laudatório do insigne candidato ou no grupo de textos que pretende dizer o que o candidato parece determinado a silenciar.

Apesar de tudo sempre surge, democraticamente a seguinte nota: «Neste blogue publicamos todos os comentários negativos e discordantes dos leitores. Não publicamos insultos, impropérios, ordinarices, ataques pessoais e insinuações. Não fazemos censura prévia de comentários. Se temos publicado os comentários que nos acusam de fazer censura prévia, como é que fazemos censura prévia? Somos uns censores muito incompetentes.» e um interessante “post” de Pacheco Pereira (é verdade, ele também faz parte do grupo de animadores do espaço) onde, com o sentido estratégico que todos lhe reconhecem, deixa um interessante aviso/conselho ao candidato Cavaco Silva.

A seguir…

A PROPÓSITO DE UMA RÁPIDA VISITA DIPLOMÁTICA

Muita gente, como eu, pensa que o conflito israelo-palestiniano resulta, em parte, de uma correlação desproporcionada de forças.

Um número menor pensa que um importante problema advém do desequilíbrio de meios entre as partes, facto agora confirmado pela secretária de estado Condoleezza Rice.

O que de todo em todo ignorávamos é que um Estado que mantém em actividade um exército com a dimensão e o grau de prontidão dignos de “tempos de guerra”, que possui armamento moderno e sofisticado (que bom é poder contar com o “amigo americano”) e até armamento nuclear, necessita da “colaboração” da entidade que tenta gerir um território que esse mesmo exército controla para evitar as acções de grupos palestinianos armados.

Por incrível que pareça foi isto que Condoleezza Rice disse durante uma rápida visita a Israel e à Autoridade Palestiniana. É verdade que também deixou alguns suaves conselhos ao governo de Ariel Sharon, nomeadamente sobre a necessidade de flexibilizar os movimentos das populações palestinianas entre as diferentes partes do seu território.

Mas, facto real é que a administração americana parece continuar empenhada em implantar regimes democráticos nos diversos territórios do Médio Oriente, como se isso fosse um modo de organização sócio-política natural na região e panaceia para as profundíssimas desigualdades entre os diferentes estados e entre a generalidade dos seus habitantes e as elites governantes.

A avaliar por mais esta iniciativa diplomática norte-americana, alegrem-se os núcleos empresariais e as redes de “mercadores” de armamento, que o conflito israelo-árabe está para continuar por muitos e bons anos.

domingo, 13 de novembro de 2005

COMO DEVIA SER O ENSINO

Num artigo de opinião hoje inserto no DIÁRIO DE NOTÍCIAS, Maria do Carmo Vieira dá-nos uma visão sobre o ensino. Pela relevância do texto, quer no seu conteúdo quer na proposta de uma “certa” forma de ensinar, com a devida referência (e reverência) à autora, atrevo-me a aqui o reproduzir…

«Guerra não é acontecimento normal
Maria do Carmo Vieira

A anteceder o estudo de Fernando Pessoa, em que integro os seus poemas de reflexão crítica sobre a guerra, quer do ortónimo, quer de heterónimos, convidei os meus alunos do ensino secundário recorrente nocturno a analisar uma frase de Albert Einstein, que eles conheciam como físico, mas não como activista dos direitos humanos - o mundo é um lugar demasiado perigoso para viver -, não por causa dos que fazem o mal, mas devido àqueles que estão ao lado deles e consentem tais actos.

A sua leitura e análise implicou, quase de imediato, trazer a Segunda Guerra Mundial e a Guerra do Iraque de novo à sala de aula, o que, devo confessar, foi muito gratificante, pois em tempo de branqueamentos e de aniquilação da disciplina de História urge estimular a capacidade reflexiva sobre acontecimentos que muitos pretendem silenciar ou continuamente adulterar com novas mentiras. Foi assim que nos ocupámos na procura de argumentos que apoiassem a frase de Einstein e na aula seguinte houve quem trouxesse frases tristemente célebres de Bush, como "Para defendermos a nossa grande nação, exportaremos a morte e a violência para os quatro cantos da Terra" ou "A liberdade a que estamos vinculados não é o dom da América ao mundo, é o dom de Deus à Humanidade".

No decurso da discussão, envolvemos frases de Fernando Pessoa, a propósito do comportamento de Hitler, com textos de Primo Levi e Anne Frank, mas a realidade mais proximamente vivida - a guerra do Iraque - foi, no entanto, a que se prolongou, por efeito de uma frase de Susan Sontag sobre o facto de a guerra se tornar um acontecimento normal. Quem poderá esquecer, com efeito, a guerra do Iraque em directo na televisão, a testemunhar a indiferença ante o terror e o sofrimento dos iraquianos, sobre quem caíam centenas e centenas de bombas? A Administração Bush, também neste caso, terá pensado que, intérprete e mandatária de um deus, amigo e protector exclusivo dos EUA, limpava o mundo de um país integrado no "Eixo do Mal", como reagiu mais tarde ao furacão Katrina, ante concidadãos seus, na mesma completa indiferença pelo seu sofrimento, ao confessar através das palavras de um congressista republicano da Luisiana "Finalmente, os bairros de Nova Orleães foram limpos. Aquilo que nós não soubemos levar a cabo, encarregou-se Deus de o fazer." Estranha divindade que massacra, que tortura e profana o Bem que é costume associar a um qualquer Deus.

Em sintonia com o nosso trabalho surgiu, em boa hora, o dramaturgo Harold Pinter e a notícia de que lhe tinha sido atribuído o Prémio Nobel da Literatura. Foi assim que acrescentámos frases suas ao debate, testemunhando inequivocamente a ideia expressa por Einstein, que debatêramos, em quatro aulas "Os crimes dos EUA por todo o mundo têm sido sistemáticos, constantes, clínicos, desumanos e muito bem documentados, mas ninguém fala deles" e "O facto é que o sr. Bush e o seu gang sabem o que estão a fazer e Blair, a não ser que seja o idiota iludido que frequentemente parece ser, também sabe o que eles estão a fazer. Bush e companhia estão determinados, muito simplesmente, a controlar o mundo e os recursos do mundo. E estão-se nas tintas para o número de pessoas que matam pelo caminho".

Dramaturgo desconhecido dos alunos, Harold Pinter poderá não ser lido por eles de imediato, mas não será esquecido, porque a sua postura interventiva na vida transformar-se-á num estímulo à não aceitação e à não resignação, sempre que os nossos direitos humanos estiverem ameaçados. E que não pretendam vir explicar-nos os acontecimentos que vivemos, como na guerra do Iraque, porque sabemos pensar, ainda que haja sempre quem persista em demonstrar que nós, os coitados, cansados das dificuldades da vida, ansiamos por uma ajuda "pedagógica" que engoliremos com satisfação, porque vinda de pais salvadores (também a ressurgir agora), que mais não querem que o nosso bem, sem a nossa intervenção. Felizmente, são ainda muitos os que não aceitam que uma potência teoricamente defensora da liberdade actue na ostentação da sua supremacia sobre o mundo, deixando a descoberto a sua nula preocupação em pensar o Bem (nele se incluindo também o ecológico) para o universo. Intolerável, com efeito, que se insista em impor a mentira, a ignorância, a crueldade, a injustiça, em substituição de valores intemporais, património humanista que herdámos e que teimaremos em respeitar e cumprir no nosso quotidiano, em gestos de solidariedade, curiosidade, responsabilidade, honra na palavra dada e respeito por todos os outros.

Aproveitando leituras que fizéramos anteriormente, aquando do estudo de Camões, um aluno lembrou uma frase expressiva d'O Livro de Eclesiastes, na tradução do humanista português Damião de Goes, dando-a assim a conhecer a colegas que pela primeira vez se integravam na nossa turma "Melhor é a sapiência que as armas da guerra."

Estavam lançados alguns dados que beneficiariam a leitura e análise de poemas pessoanos a propósito de um aspecto da condição humana, especificamente a relação do Homem com a guerra. E, porque mestre é alguém que pode influenciar "beneficamente" a nossa alma, iniciámos o estudo com Alberto Caeiro, o heterónimo que se identificou como Guardador de Rebanhos e a quem Fernando Pessoa designou como "mestre". É com os seus versos que terminamos "A guerra, como tudo humano, quer alterar,/Mas a guerra, mais do que tudo, quer alterar e alterar muito/E alterar depressa./ /Mas a guerra inflige a morte./E a morte é o desprezo do Universo por nós./Tendo por consequência a morte, a guerra prova que é falsa./Sendo falsa, prova que é falso todo o querer-alterar." Deixemos o universo exterior e os outros homens onde a Natureza os pôs.»

… na expectativa que dele todos colhamos ensinamentos e melhoremos o nível de exigência sobre um sistema de ensino, que por ser de massas não deve ser de menor qualidade.

LÁ COMO CÁ, OU A CRISE TAMBÉM JÁ CHEGOU ÀS SOLUÇÕES

Anunciada a nova coligação governamental alemã (entre democratas-cristãos e sociais-democratas) e conhecidas as linhas gerais da política económica do novo governo, rapidamente resumidas em:

  • aumento do IVA de 16% para 19%;
  • redução em 2% dos descontos para o fundo de desemprego;
  • aumento dos descontos para os fundos de reforma (de 19,5% para 19,8%);

a aplicar até 2007, estabelece-se um rápido paralelo com as medidas aplicadas pelo governo de José Sócrates (fenómeno muito menos controverso do que muitos poderão pensar, bastando para tal abandonar de vez aqueles muito gastos “chavões” de socialismo e social-democracia).

Mais estranho é o facto de, na Alemanha, rapidamente se terem começado a fazer ouvir algumas vozes questionando os resultados destas medidas e o seu efeito sobre a procura interna e o crescimento económico, enquanto entre nós tudo continuar envolto num comprometido silêncio.

E digo comprometido porque é óbvio que este governo está a aplicar as medidas que os anteriores (de Durão Barroso e de Santana Lopes) queriam ter aplicado, mas aos quais faltou a coragem, ou a vergonha…

sábado, 12 de novembro de 2005

A ERA PÓS ARAFAT

Cumpriu-se ontem o primeiro aniversário da morte de um homem que, para muitos, significou a existência do próprio Estado da Palestina, para outros foi, sobretudo um problema.

Entre estes conta-se o actual líder judaico, Ariel Sharon, para quem Yasser Arafat era um entrave à paz no Médio Oriente.

Volvido um ano após a”remoção” do escolho o Médio Oriente encontra-se na mesma situação, ou ainda pior. Talvez para Sharon as coisas não estejam propriamente piores uma vez que continua a contar com o apoio do “amigo americano”; teve que fazer algumas concessões, das quais a principal poderá ter sido a retirada dos colonatos judaicos da Faixa de Gaza, mas “ganhou o silêncio cúmplice da informação norte-americana e europeia para continuar a política de asfixiamento lento de um pseudo-estado como o palestino.

Mahmud Abbas, o sucessor de Arafat na presidência da Autoridade Palestiniana, pode ter logrado manter conversas (conversações é uma coisa diferente) com George W Bush e com Ariel Sharon, mas em termos práticos nada mudou para as populações palestinianas que continuam a ser mantidas num estado de total dependência por Israel, que continua a determinar, em seu exclusivo benefício, o funcionamento das relações judaico-palestinianas.

Nesta linha de pensamento e acção, a administração americana continua a funcionar como guarda-costas e patrono de um estado que, nos tempos actuais, se dá ao luxo de manter em situação de prisão outro estado.

Fruto desta política de dois pesos e duas medidas a administração americana continua a enfrentar crescentes dificuldades no Médio Oriente e entre as comunidades islâmicas um pouco por todo o lado. Não é impunemente que os grupos islâmicos continuam a ver facilitada a sua tarefa de recrutamento de novos membros e, em especial de novos suicidas.

Para a mentalidade ocidental, que persiste em querer tratar este fenómeno como algo de irracional, é impensável a persistência destes grupos e a sua capacidade de resistência.
As invasões do Afeganistão e Iraque vieram juntar novos argumentos aos radicais islâmicos, contribuir para aumentar o sentimento de revolta árabe e engrossar as fileiras dos “jhiadistas”. A manutenção do ritmo e a dispersão dos próprios atentados suicidas já deveriam ter contribuído para que os “estrategas” americanos começassem a entender alguns dos erros que persistem em repetir.

Embora em paralelos totalmente distintos, trinta anos após o Vietname a administração americana, os especialistas da CIA e dos restantes serviços de informação ocidentais parecem ainda não ter aprendido a lição principal – é muito difícil derrotar aqueles que lutam pela sua terra – persistindo na aplicação de modelos de organização ocidentais em sociedades que não só os rejeitam (por serem estrangeiros) como os não entendem.

Neste plano inserem-se as patéticas iniciativas de implantação de uma democracia ocidental no Afeganistão (a situação que se vive neste país quase deixou de ser reportada nos jornais ocidentais, mas as últimas notícias que de lá têm chegado indiciam um recrudescimento das actividades dos opositores ao exército americano (maioritariamente da etnia pashtun, mas assimilando progressivamente um número crescente de guerrilheiros talibans), a divisão do território entre os senhores da guerra do tempo anterior ao regime taliban, o aumento da produção e exportação de heroína e a existência de um governo pró ocidental cada vez confinado a Cabul e aos seus arredores próximos.

Quanto ao Iraque, sucedem-se os apelos (hoje mesmo, Kofi Annan, o secretário geral da ONU, o fez numa visita a Bagdad) à conciliação entre os três grandes grupos étnico-religiosos (xiitas, sunitas e curdos) enquanto os mandatários americanos continuam a insistir na normalização da vida iraquiana. Apesar dos resultados do referendo, realizado no passado mês de Outubro, sobre a futura constituição e de se manter agendada a realização de próximas eleições gerais a oposição à presença estrangeira continua activa e sem dar sinais de abrandar na intensidade e persistência com que atinge o exército ocupante e os representantes de um governo que não reconhece.

Para, de forma muito rápida, fechar este círculo voltando a Arafat e à Palestina, recordo que um dos grandes argumentos dos líderes da Al-Qaeda para justificarem e difundirem os princípios da sua “jhiad” é a situação em que vive o povo palestiniano e o apoio das sucessivas administrações americanas a Israel, demonstradas à saciedade durante este primeiro ano da era pós Arafat.