terça-feira, 27 de setembro de 2011

PIOR QUE OS CEGOS

Mesmo sem a clara pretensão do igualar, apetece-me desabafar, como o fez Paul Krugman na sua última crónica no THE NEW YORK TIMES, dizendo que me sinto aterrado e saturado a propósito da crise global em geral e da crise do euro em especial. Aterrado, porque os decisores (políticos e económicos) continuam a adiar as medidas que deveriam estar a contrariar a tendência de proliferação e aprofundamento da crise, e saturado de repetir “post” após “post” que as parcas decisões e as prolíferas opiniões carecem do entendimento mínimo das reais razões da crise para se poderem constituir como contributos efectivos para uma solução.

Em anteriores ocasiões e a propósito doutras “crises” era comum usar-se a alegoria do cego que conduzia outros cegos, magistralmente retratada por Bruegel[1], mas que com acrescida propriedade deverá hoje ser substituída pela imagem do caricaturista grego Michael Kountouris:


onde nem os “cegos” dirigentes conseguem orientar-se uns aos outros.

Exemplo claro é a também recente crónica do Prof. César das Neves no DN – «As três lições da crise» – que, apontando a inevitabilidade dos ciclos recessivos parece mais um repositório de desculpas que de lições, constituindo assim fraco contributo para o debate das soluções.

Em contrapartida textos e autores que defendem princípios opostos aos que continuam a ser aplicados sem sucesso, permanecem esquecidos, ou mais propriamente ostracizados, da comunicação social nacional.

Por tudo isto, declarações tonitruantes dos grandes líderes que insistem em conduzir-nos a dar o último passo para o abismo, como as recentemente produzidas pelo presidente da Comissão Europeia a que o EXPRESSO deu eco dizendo que «Barroso diz que nenhum país abandona a moeda única», ou a que o PUBLICO difundiu, dizendo que «Se há uma potência emergente no mundo, “essa potência é a Europa”» apenas poderão gerar acréscimo de desconfiança ou um claro sentimento de revolta e repúdio, única reacção possível a absurdos como a divulgada pelo DN de que «Merkel sugere perda de soberania para incumpridores», encontram-se nos antípodas de qualquer proposta inovadora ou com aparência de hipóteses de sucesso e tudo isto quando decorre aquela que é apontada por muitos como a semana decisiva para o Euro e a UE.


[1] Pieter Bruegel, o Velho, primeiro pintor flamengo duma vasta família de homónimos que se distinguiram nos séculos XVI e XVII.

sábado, 24 de setembro de 2011

VIA SEM SAÍDA


O prometido aconteceu e a Autoridade Palestiniana apresentou na Assembleia Geral da ONU um pedido formal de adesão na qualidade de estado de direito e, como esperado, os EUA exercerão o seu direito de veto, condenando a pretensão palestiniana.

Na sua intervenção naquela assembleia, Obama reconheceu as razões para a insatisfação palestiniana, mas não revelou qualquer hesitação no apoio ancestral e firme à política e à estratégia israelita no longo diferendo que opõe aqueles dois povos e foi sem pejo que anunciou a recusa do seu apoio à pretensão palestiniana.


Antes dele, a presidente brasileira, Dilma Roussef, manifestou opinião oposta e assegurou o seu apoio à ideia de plena representação da Palestina nas Nações Unidas, defendendo mesmo que só um país livre e soberano é que poderá responder aos desejos israelitas em matéria de paz e segurança. Estas duas posições espelham bem as razões para o arrastar dum processo de paz com mais de seis décadas e que após avanços e recuos se mostra demasiado longe dum acordo final.

Judeus e palestinianos tardam em encontrar o entendimento em matérias particularmente sensíveis como a partilha de território e o direito de retorno dos refugiados palestinianos em resultado das diversas guerras israelo-árabes. Nem mesmo depois de alcançada uma certa forma de paz e de entendimento entre Israel e os vizinhos Egipto e Jordânia foi possível adiantar, pouco que fosse, o processo de retorno das populações expulsas ou que simplesmente optaram pela fuga face ao avanço do exército israelita.

É óbvio que esta não é a única matéria em desacordo, pois questões não menos importantes como a partilha de Jerusalém e a permanente construção de novos colonatos judaicos nos territórios ocupados (algo claramente ilegal face ao direito internacional que veda expressamente a forças ocupantes a instalação definitiva em território ocupado, mas que não impediu que na última década o número de colonos tenha triplicado) têm-se revelado suficientes para o prolongamento indefinido dum processo negocial que, refira-se, tem sido “apadrinhado” pelos EUA e pela UE entidades que apenas remotamente podem ser apelidadas de imparciais e que actualmente se situam num claro “tudo pela Palestina, nada contra Israel”, para retomar aqui o título que a agência LUSA usou para apresentar as hesitações e os pruridos com que os diplomatas europeus (Portugal incluído) e americanos têm procurado adiar a necessidade duma resolução que não querem que contrarie Tel Aviv.

Estribada na sua posição de força ocupante e apoiado pelos “mediadores” não é de estranhar que Israel se comporte como negociador arrogante, sempre pronto a impor exigências e raramente disposta a qualquer concessão, tanto mais que ao longo da crise sempre tem beneficiado do apoio expresso dos EUA, inclusive na sua política de rejeição das decisões da ONU que entende desfavoráveis. Essa quase obscena ligação Israel-EUA remonta à data em que Ben-Gurion, primeiro-ministro de Israel, declarou unilateralmente a independência do estado judaico, acção que foi prontamente reconhecida por Harry Truman, então presidente norte-americano e conhece hoje apenas o seu episódio mais recente, com o veto de Obama a idêntica pretensão palestiniana.


A proposta de reconhecimento pela Autoridade Palestiniana – que nem entre uma população palestiniana que permanece dividida entre a Cisjordânia dirigida pela OLP e a Faixa de Gaza dirigida pelo Hamas mereceu um consenso claro – pode sempre ser explicada, como o fez o próprio Mahmoud Abbas num discurso televisivo[1], como uma tentativa de internacionalização do conflito israelo-palestiniano que após mais de duas décadas de conversações de paz bilaterais não obteve sucesso na construção da solução dois povos-dois estados; o que não pode é, como fez a administração Obama, ser prontamente rotulada como inadmissível e apodada dum atalho para o processo de paz, como se à parte palestiniana apenas restasse o submisso papel de agradecer as migalhas que americanos e israelitas entendam acordar-lhe.

Enquanto, à face do direito internacional e ao abrigo de inúmeras resoluções da ONU, Israel se comportar como potência ocupante e perdurar o apoio europeu e norte-americano dificilmente restará aos palestinianos uma alternativa negocial válida e iniciativas como a agora apresentada acabarão por representar pouco mais que meras manobras de pressão internacional ou de âmbito interno, caso em que a OLP e Mahmoud Abbas poderão retirar alguns dividendos na sua disputa com o Hamas.


[1] A referência àquele discurso pode ser lida num artigo de opinião de Rami Almeghari, na página ELECTONIC INTIFADA.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

PECADOS


Apesar dos esforços dos nossos governantes, que remontam ao período de José Sócrates, a realidade persiste em contrariá-los e tudo indica que cada vez menos nos distinguimos da situação grega, a ponto de nas Previsões de Outono do FMI já se assegurar que «Portugal e Grécia são as únicas economias europeias em recessão até 2012», com antevisão de quebra no PIB de 2,2% no corrente ano e de 1,8% no seguinte. Estes números deverão ser acompanhados de taxas de desemprego de 12,2% e de 13,4% em 2012, confirmando os piores receios quanto ao agravamento das condições económicas no país.

A dureza destas previsões estende-se ao conjunto das economias “avançadas”, com a UE a aproximar-se duma situação de estagnação (crescimentos de 1,8% e 1,1%, respectivamente) e os EUA a situarem-se abaixo dos 2% (1,5% em 2011 e 1,8% em 2012) e com uma taxa de desemprego acima dos 9%, o que poderá até revelar-se francamente optimista, pois as expectativas não têm parado de se agravar.

Este cenário negro, onde as recentes notícias do PUBLICO de que o «Tribunal de Contas detecta novo buraco de 220 milhões na Madeira» e do ECONÓMICO de que «TC investiga aval de 1,6 mil milhões da Madeira» já nem suscitam reacções, apenas parece atenuar-se quando nos é dada a felicidade de sabermos que «Portugal é o país da Europa com mais auto-estradas» per capita; ou será que, pelo contrário, esta constitui uma das principais razões para o “buraco” em que nos meteram?

Terá afinal razão Alberto João Jardim quando afirma, como escreveu o EXPRESSO, que o «Pecado da Madeira foi querer a qualidade de vida da Europa»? E serão também pecados os vastos quilómetros de auto-estradas, a miríade de rotundas e demais “monumentalidades” de duvidosa utilidade e reduzida rentabilidade que nos colocarão ao nível da Europa?


A resposta para estas questões, que em caso algum passa por uma estratégia trauliteira à maneira de Alberto João Jardim, é relativamente fácil. Para os ignaros que nos governam, como para os que os antecederam, a resposta é naturalmente afirmativa, pois na sua profunda boçalidade apenas entendem o pouco que a vista alcança; já para quem se rodeie dos mínimos cuidados de gestão da coisa pública (no sentido em que esta deve ser entendida e que é o da satisfação prioritária das necessidades fundamentais) e de um genuíno intuito de melhoria da qualidade de vida das populações, é óbvio que muitas daquelas obras não passam de meras manobras eleitoralistas ou de justificação para o clientelismo empresarial mas sem efeito significativo no crescimento da economia.

Pecado, é que confrontados agora com a insustentabilidade dum endividamento originado numa política fiscal orientada principalmente para redução de impostos sobre o capital e os seus rendimentos e insuficiente desde a primeira hora para financiar a estratégia de “obra feita que luza o olho”, se pretenda corrigir aquele desvio mediante o agravamento da imposição fiscal sobre o factor trabalho e a total asfixia do investimento público, numa fase em que o crescimento económico é mais crucial que nunca. 

Pecado ainda maior é a peregrina ideia defendida pelo FMI/BCE/FEEF, os mesmos que sustentaram a incorrecta política de redução de impostos sobre o capital, e prontamente aceite pelos partidos que têm monopolizado o poder em Portugal (PS, PSD e CDS), de que a austeridade social e o aumento do endividamento permitirão resolver o pagamento aos credores (a sua única preocupação); a esses há que responder, não com os falaciosos argumentos de Alberto João Jardim, mas antes como uma corajosa e bem sustentada política de auditoria da dívida – distinguindo de forma muito clara o que deve ser pago daquilo que não constitui senão um bem elaborado processo de enriquecimento sem causa –, de rescalonamento dos prazos em conformidade com o crescimento económico efectivamente registado e de total inversão do modelo de financiamento público, centrando-o não no sector financeiro mas exclusivamente junto dos bancos centrais. 

Nem confrontados agora com a notícia de que os «EUA e Europa aproximam-se de uma nova recessão» parecem os guardiões do credores (FMI/BCE/FEEF) conscientes da necessidade de revisão das premissas recessivas que a sua proposta de combate aos défices implica e os próprios governos europeus revelam-se incapazes doutra actuação que não a da aprovação de sucessivos programas de austeridade, como se confirma quando se lê que a «Grécia prepara novo pacote de austeridade» ou de forma mais eufemística quando se anuncia que a «Itália reage a corte de “rating” com medidas estruturais», mas que na prática consistem na aplicação do tradicional Consenso de Washington, expresso em benefícios fiscais ao investimento em infra-estruturas e banda larga, na construção duma auto-estrada de Roma a Veneza e na liberalização no sector dos serviços e na privatização de empresas públicas.

sábado, 17 de setembro de 2011

A GRANDE FARRA

À medida que têm vindo a ser conhecidas as mais recentes informações sobre o real montante da dívida da Região Autónoma da Madeira, começa a tornar-se evidente a necessidade duma explicação que vá além da “oposição à asfixia socialista” invocada pelo indescritível Alberto João Jardim e sectariamente defendida pelos seus apoiantes (locais e nacionais) como acontece nesta notícia do JORNAL DA MADEIRA.



Exemplos de tão rara fidelidade deveriam talvez merecer melhor que aceradas críticas; sucede porém que os defensores da estratégia seguida por Alberto João Jardim – que após se ter sabido em finais de Agosto que a «Dívida da Madeira aumenta mais de duas vezes», descobre-se agora que catapultou a dívida da Região Autónoma da Madeira para números que se estimam entre os 5 mil milhões (valor adiantado nesta notícia do ECONÓMICO) e os 8 mil milhões de euros (segundo esta notícia do SOL), valor que o secretário regional das Finanças, Ventura Garcês, assegura ser um exagero socialista (ver a propósito esta notícia do JORNAL DE NOTÍCIAS) enquanto se recusa a divulgar o valor correcto – são os mesmos que defendem a virtualidade da redução dos défices e a aplicação duma crescente carga fiscal como via para a sua resolução. 

Em poucas palavras, porque os tempos são de contenção e os ouvidos dos responsáveis estão fechados a ideias diversas das suas, enquanto o PSD de Passos Coelho defende em Lisboa e em Bruxelas a necessidade de reduzir o défice e aplica medidas profundamente lesivas para o crescimento da economia nacional, o comparsa Jardim pretende manter o estilo governativo do mais populista dos autarcas – construa-se que depois logo se vê quem é que irá pagar – e espera ter já assegurado o beneplácito do “seu” líder nacional, quem sabe, confirmado pela notícia de que «PSD e CDS-PP chumbam proposta do BE de auditoria externa à dívida da Madeira» ou por outras que se seguirão.

Uma boa imagem para o que verdadeiramente significa esta situação é a que transmitiu Manuela Morgado (secretária de Estado do Orçamento num governo de António Guterres) e de que o NEGÓCIOS de fez eco: “A situação é completamente inaceitável, mas é reveladora de uma tradição que eu já conheci, de alguma forma, entre 1995-98” acrescentando que “o presidente do Governo Regional da Madeira omitiu deliberadamente, com má fé, estas derrapagens” e que na prática coincide com a imagem que o exterior apreendeu e bem reflectida na página da TVI24 ao escrever que «Imprensa internacional destaca “Ilha Trapaceira”».

Como irá agora Passos Coelho reagir quando for confrontado pelos “amigos” europeus com uma situação de clara fraude estatística, em tudo semelhante às praticadas pela Grécia; aquela Grécia com a qual, como em tempos Sócrates tanto gostava de dizer aos sete ventos, nada tínhamos em comum, mas com quem a agora partilhamos uma intervenção do FMI/BCE/FEEF e a clara imagem da trapaçaria, graças, ainda e sempre, a Alberto João Jardim e aos seus pares...

Não fosse o famigerado compadrio e demais jogos de interesses que há décadas se instalaram nos corredores do poder neste país e talvez se pudesse recordar o velho aforismo que assegura “haver males que vêm por bem”, esperando que de tudo isto fossem retiradas as devidas lições e em consequência se pensasse de forma consistente, como sugere Pedro Braz Teixeira nas páginas do I, e: «Deixem falir a Madeira».

Caso contrário, o resgate da dívida madeirense, como o da dívida nacional, continuará a ser assegurado pelos bolsos dos contribuintes, penalisando o crescimento económico e agravando ainda mais as cada vez maiores necessidades de financiamento resultantes de novos e maiores encargos financeiros, podendo falar-se com propriedade na continuação da Grande Farra que tem sido o sustento do sector financeiro mundial nos últimos anos e tudo isto enquanto a reunião do Ecofin (que junta os ministros das finanças da UE) terminou sem qualquer novidade, adiando para Outubro qualquer decisão sobre a Grécia e a prometida taxa sobre as transacções financeiras.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

A MEIA HASTE


Não fosse a gravidade da situação e a proposta do comissário europeu alemão, Günther Oettinger, de nos edifícios europeus pôr a meia haste as bandeiras dos países endividados teria sido acolhida com um coro de sólidas e sonoras gargalhadas; o pior é que a absurda proposta é um perfeito espelho do anacronismo, da incompetência e da estupidez daqueles a que tem sido entregue a direcção dos destinos comuns europeus e que em pouco se distingue (salvo pelo claríssimo ridículo) das ineficazes e improcedentes medidas propostas como solução europeia para a crise global. 

Dirigidos por líderes claramente incompetentes e incapazes de ouvirem mais que o coro de sequazes de que se rodearam (tanto ou mais incultos e incompetentes como eles), manietados pelos dogmas da democracia ocidental – nomeadamente o da representatividade dos eleitos – os cidadãos europeus continuam a assistir impotentes ao agravar duma crise para a qual, na sua generalidade, pouco contribuiram. Enquanto isso a crise sistémica progride e revela cada vez mais a falência das teses neoliberais, que, por incapacidade de reconhecerem factos básicos como sejam o da impraticabilidade da obtenção de equilíbrios financeiros socialmente aceitáveis em cenários de recessão económica, insistem na repetição dos seus mantras[1] enquanto prometem o maná a quem os seguir.


O busílis é que a situação europeia resulta da dupla incapacidade de reconhecer que sem crescimento económico (i.e. sem uma estratégia de promoção do emprego e da recuperação do consumo das famílias) não haverá reequilíbrio orçamental e que a correcção das assimetrias e das desigualdades entre as suas economias terá sempre que ter em linha de conta as razões históricas dessas divergências e que a sua resolução só será alcançável no pressuposto do respeito pelas diferenças.

A ridícula proposta agora formulada, na linha da que no início da crise sugeriu a venda de ilhas gregas para liquidação da dívida, revela demasiado duma mentalidade xenófoba e de superioridade racial que sempre aflora em períodos conturbados e que de imediato deveria ter sido rejeitada pelo presidente da comissão europeia, o tíbio Durão Barroso, e acompanhada da imediata demissão do proponente[2] (por muito que isso custe à chanceler Angela Merkel, que se diz que terá nomeado Oettinger, então ministro-presidente do estado de Baden-Württemberg, para comissário europeu com o objectivo de afastar um possível oponente interno), sob pena do seu silêncio se transformar em apoio explícito à proposta e em nova demonstração da incapacidade e inutilidade da Comissão Europeia que dirige e de iniciativas como a que sugere a notícia do PUBLICO de que «Durão Barroso pede um “novo momento federativo” na Europa para resolver a crise do euro», ele que até ao momento nunca conseguiu que os seus “pares” fizessem mais que o estritamente necessário para a defesa dos seus interesses pessoais e nacionais.


[1] Palavra ou expressão que repetida insistentemente permitirá, segundo as crenças hinduísta e budista, alcançar um estado de contemplação e meditação.
[2] E não, como sugere o eurodeputado Rui Tavares e é referido nesta notícia do PUBLICO, que a demissão apenas ocorra no caso do comissário não se retratar, pois é mais que tempo de deixar em claro (ou com um mero pedido de desculpas) comentários daquela natureza.