quinta-feira, 30 de março de 2017

COMEÇOU O BREXIT

Agora que oficialmente «Começou o Brexit» e apesar de existir um roteiro atempadamente previsto (o famoso artigo 50 do Tratado de Lisboa) não terminaram as dúvidas sobre o desenrolar do processo nem a incerteza sobre o resultado, mesmo que haja, como a embaixadora do reino Unido em Lisboa, quem assegure que o «"Brexit é uma mudança, não é algo negativo. Ninguém vai perder"».

Estando longe de acreditar em tanta bonomia e felicidade, também não desejo que o processo se assemelhe ao doloroso “arrancar dum dente”...


porque seremos todos nós (europeus e britânicos) a suportar as dores.

Muita água (e contra-informação) correrá sob as pontes até à finalização dum processo que até poderá ditar um aprofundamento em algumas vertentes da UE que o Reino Unido sempre obstaculizou (como a união fiscal ou o exército único, patamares indispensáveis para a construção duma união económica e política funcionalmente eficaz), mas se saldará sempre por algum prejuízo para todos.

Para já o mais prejudicado é o sentimento de confiança que deveria imperar entre os estados-membros, mas poderíamos esperar outra coisa depois de termos assistido à liquidação sistemática do princípio da solidariedade?

sábado, 25 de março de 2017

SEGURANDO A UE

Talvez, quando há sessenta anos (25 de Março de 1957) se assinava o tratado fundador da UE, poucos admitissem que uma iniciativa desta dimensão estivesse agora a ser tão questionada e com um futuro tão incerto.


O recente crescimento de tendências nacionalistas e sentimentos xenófobos no seio dum espaço que se pretendia um farol de progresso e liberdades, não será apenas fruto da pressão migratória nem da crise que assola o modelo capitalista mas também consequência das opções políticas tomadas pelos sucessivos dirigentes europeus e dos estados-membros.

Pretender agora, quando se avizinham eleições em alguns dos estados com maior peso político e económico ou está em curso a saída de um dos seus membros, discutir um modelo de futuro para a UE afigura-se delicado e muito tardio.

Quando por essa Europa fora se fizeram ouvir vozes contra a solução para debelar a chamada crise do Euro – que mais não foi que um processo de fragilização duma divisa ameaçadora para o dólar, possibilitado pela frágil arquitectura da moeda europeia – invariavelmente silenciadas com o recurso a argumentos redutores do tipo “não há alternativa”, ninguém ponderou as consequências que teria semelhante estratégia na indispensável coesão europeia. As soluções aplicadas a gregos, irlandeses, portugueses, espanhóis e malteses não só fracassaram no campo económico-financeiro como contribuíram para delapidar uma confiança já muito precária na até então muito apregoada solidariedade europeia.

A cegueira com que a Comissão Europeia e o BCE colaboraram numa estratégia punitiva está a marcar decisivamente o futuro duma UE onde agora o seu presidente, Jean-Claude Juncker, quer ver debatida uma proposta para o futuro, em cinco pontos, que o professor da London School of Economics e ex-consultor de Durão Barroso, Paul de Grauwe, resumiu assim no artigo «Que futuro para a Europa?»:

«Há, em primeiro lugar, dois cenários extremos. Numa das ponta está apenas uma zona de comércio livre. Neste cenário, só o mercado único resistiu, limpo de todas as instituições que restringem a soberania dos Estados-membros. Isto é, de facto, o que o Reino Unido tinha em mente quando escolheu o ‘Brexit’ — uma zona de comércio livre sem perda de soberania; um cenário no qual todos mantêm o poder de veto e comercializa alegremente com os outros.

No outro extremo, está o cenário ‘mais Europa’. Aqui todos os Estados-membros escolhem decididamente caminhar em frente na direcção da união política, incluindo a união fiscal, de defesa, social, etc. É bom de sonhar. E eu sou uma pessoa que gosta de ter esses sonhos.

Entre estes dois extremos, há três outros cenários. Há, primeiro, o ‘cenário arrastar isto’: continuamos a fazer tudo como dantes. Vamos de crise em crise. Foi realmente esse o cenário que Robert Schuman previu como forma de a Europa avançar. Até agora, teve razão. A Europa tornou-se gradualmente mais integrada, conduzida por uma sucessão de crises que gritavam por uma solução. A questão é se esta forma de caminhar em frente não atingiu os seus limites.

O seguinte é ‘Europa à la carte’. É o que fazem os países que querem mais integração. Reforçam as suas fronteiras exteriores, criam uma união fiscal, uma defesa comum e, dependendo dos gostos, escolhem outros itens do menu da integração. Os países que não gostam, simplesmente ficam de lado.

Finalmente, há o cenário ‘menos, mas melhor’. Menos Europa, mas a Europa que sobra será feita de melhor forma (mais eficiente, como dizem os economistas). Este é o cenário ideal de muitos partidos de centro-direita na Europa que querem dissociar-se da rejeição da extrema-direita do projecto europeu no seu conjunto»

A questão sobre “mais Europa” ou “menos Europa” é resolvida pelo autor mediante recurso ao formulado por Dani Rodrik, economista que defende que a globalização (comércio livre), soberania e democracia são mutuamente incompatíveis, pelo que apenas dois dos três podem existir em simultâneo; querendo manter a sua soberania nacional e processos democráticos de decisão têm que se afastar da globalização e do comércio livre (sistemas que impõem uma série enorme de regras e constrangimentos que desgastam a soberania nacional e o processo de decisão democrático), mas se escolherem a opção do mercado único no contexto europeu, terão de abdicar da soberania nacional, só podendo preservar a democracia organizando processos de decisão democráticos a um nível mais alto (federativo) sustentado por um Parlamento europeu democraticamente eleito.

Do mesmo modo o ‘cenário só-mercado-único’ também não é sustentável «...porque se baseia na ilusão de que podemos ter mercado livre e manter tanto a soberania nacional quanto uma democracia completamente funcional. O cenário “menos mas melhor” sofre da mesma ilusão porque quer retirar poder às instituições europeias para reforçar a soberania nacional, ao mesmo tempo que mantém em pleno o mercado único»

Não será displicente pensar, como o faz Paul de Grauwe, que a proposta de Juncker cria a ilusão de que temos uma série de opções, quando de facto assim não é e estas se encontram reduzidas ao restabelecimento das barreiras alfandegárias ou ao aprofundamento da união política, sem esquecer a indispensável reformulação da moeda única e a transformação do BCE em financiador directo, mesmo que só numa parte, dos orçamentos comunitário e nacionais.

quinta-feira, 16 de março de 2017

CERCADA

Os acontecimentos recentes na Holanda, país que realizou ontem eleições das quais resultou que a «Direita trava extrema-direita e prepara governo a quatro», cuja campanha eleitoral se cruzou no passado fim-de-semana com a campanha para um referendo na Turquia, levou a uma acesa troca de acusações ao anúncio de que a «Turquia suspende relações diplomáticas com a Holanda».

Tudo terá começado quando aquele país europeu impediu a entrada no seu território de dois ministro turcos que pretendiam participar em acções de campanha para um referendo sobre a ampliação de poderes do presidente Erdogan, quando ela própria tem a decorrer uma campanha eleitoral da qual poderá resultar a subida ao poder da extrema-direita. Terá sido precisamente a delicada conjuntura interna que levou o governo holandês a impedir a aterragem do avião com o ministro dos Negócios Estrangeiros turco, Mevlut Cavusoglu, decisão que agravou as relações entre os dois países, conduzindo à situação em que «Holanda e Turquia aguardam eleições em rota de colisão diplomática».

O problema é que os «Incidentes entre Holanda e Turquia ajudam tanto Wilders como Erdogan», ou seja se a intenção do governo de Mark Rutte era a de apaziguar a extrema-direita holandesa, aplicando as medidas que esta tomaria, o resultado pode ser claramente o inverso e quer o seu rival Geert Wilders quer o protoditador turco, Recep Tayyip Erdogan, surgem como os principais beneficiados nesta crise que mais parece fabricada a pedido que resultante de verdadeiras e insanáveis divergências entre holandeses e turcos.


Em natural pano de fundo está a situação da própria UE que pouco a pouco se tem deixado enredar numa teia de interesses que a cercam e para os quais não parece capaz de engendrar resposta cabal. Seja na tensão criada com a Rússia a pretexto da Ucrânia e da ocupação da Crimeia, seja na questão do BREXIT e nas posições isolacionistas da administração Trump ou na lamentável dependência turca na questão dos refugiados, a liderança europeia, talvez ainda formatada em demasia para um modelo de relações unipolares, tem falhado repetidamente no modelo de abordagem das questões internacionais num Mundo cada vez mais multipolar.

sábado, 11 de março de 2017

O LIVRO BRANCO PARA A UE

Logo no início de Março (mês que marca o regresso da Primavera, estação associada à regeneração da Natureza, e assinala o 60º aniversário do Tratado de Roma) o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresentou o Livro Branco da Comissão Europeia sobre o futuro da União Europeia, mas este não trouxe qualquer sinal de novidade ou esperança para os milhões de europeus que continuam a ver os seus destinos geridos em sistema de conclave, ou pior, de puro conluio.

Depois de longa reflexão e cuidada ponderação, a omnipotente e omnipresente Comissão Europeia desceu do seu pedestal e no lugar duma proposta de actuação trouxe cinco cenários para a Europa de 2015; uma Europa cujos 27 estados (confirmada a saída da Inglaterra) deverá agora discutir se quer: 1) restringir-se ao mercado único pois os seus membros são incapazes de chegar a um consenso quanto a um número cada vez maior de domínios estratégicos; 2) assegurar a continuidade do programa de reformas positivas; 3) continuar a funcionar como tem funcionado mas permitindo aos interessados aprofundar em conjunto áreas como a defesa, a segurança interna ou os assuntos sociais; 4) apostar na eficiência e concentrar-se em domínios específicos de intervenção, procurando obter mais resultados com maior rapidez, através da concentração de esforços e recursos limitados; 5) optar por partilhar, de forma generalizada, mais poderes, recursos e a tomada de decisões, aprofundando o processo de integração em direcção a uma união política.


Como irão agora reagir os governos dos Estados-membros e os seus cidadãos? Iremos assistir, finalmente, a uma discussão aberta a todos e centrada nas verdadeiras questões europeias (dos reais interesses dos cidadãos europeus)? ou voltaremos a ver repetidos os processos demagógicos até agora utilizados, que além de afastarem os cidadãos raramente geraram resultados positivos?

Iremos ser mimoseados com argumentações consubstanciadas que fomentem a discussão em toda a dimensão da escolha entre comércio livre, soberania e democracia? Explicar-nos-ão, os políticos nacionais e europeus, todas as cambiantes duma escolha que poderá até passar por uma redução do seu papel e das suas competências?

É que o debate, se o houver (e a dúvida é tanto mais pertinente quanto tem sido a lamentável prática recente), não se deverá circunscrever nem às elites governantes nem à mera vilanização das opções extremas – o retrocesso ao simples mercado único (tão do agrado dos britânicos e do “amigo” americano) ou o aprofundamento da união política –, que invariavelmente limitará o seu âmbito e vulgarizará qualquer que seja a solução preferida.

terça-feira, 7 de março de 2017

AI COSTA! A VIDA COSTA...

Desde a divulgação, pela SIC, da reportagem “Assalto ao Castelo”, da autoria do jornalista Pedro Coelho, que a questão da actuação do Banco de Portugal (BdP)no processo de resolução do BES voltou à ordem do dia.

Quando parece cada vez mais evidente que os argumentos aduzidos na Comissão Parlamentar de Inquérito por Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal, não colhem junto da generalidade da opinião pública, para não falar sequer dos chamados “lesados do BES”, não se estranha que haja quem afirme, como Daniel Oliveira, que «Carlos Costa tem de se demitir», por acreditar que «...teve acesso a todos os sinais de perigo. E tinha os instrumentos para agir. Sabíamos tudo isto antes de ver “Assalto ao Castelo”. Agora sabemos que ignorou os seus próprios serviços».

O busilis é que, como explica Nicolau Santos em «As sete falhas graves do governador», em nome dum conceito de independência do poder político (tal como a definiu o BCE) o governador de qualquer banco central do eurosistema só pode ser afastado do cargo em caso de falha grave, mas «...o BCE esqueceu-se de tipificar o que é uma falha grave, o que torna virtualmente impossível a um Governo nacional demitir o governador do seu banco central...». Não sendo por ausência de falhas graves (Nicolau Santos apresenta sete no referido artigo), concluir-se-á que a sua manutenção no cargo serve os interesses de todas as partes envolvidas, a saber: o conjunto do sistema bancário para quem o actual governador é visto (como em tempos concluiu a deputada Mariana Mortágua como “colega” e não como regulador; os políticos para quem a questão da regulação parece de pouco relevo, ou a sua manutenção não oferecesse ao governo de António Costa um argumento permanente para o confronto político com o PSD e o CDS e à oposição (PSD e CDS) não lembrasse a actuação de Vítor Constâncio, o antecessor de Carlos Costa, para justificar a deste.

Excluída, como vimos, a hipótese de afastamento entende-se perfeitamente a urgência com que «Carlos Costa quer explicar "assalto ao castelo" no Parlamento»: é indispensável esclarecer qualquer dúvida que possa ensombrar a personalidade que publicamente assegura a lisura e a competência dos banksters!


Assim, dentro em pouco, Carlos Costa voltará ao Parlamento onde rasgará as vestes pela sua competência, integridade e pundonor (mesmo que saibamos agora ter sido aconselhado pelos técnicos do BdP a retirar a idoneidade a Ricardo Salgado, coisa que não fez), continuando a atirar poeira para os olhos de quem ainda queira acreditar na isenção e superior missão de salvaguarda do interesse geral dos bancos centrais.

quarta-feira, 1 de março de 2017

YUAN VERSUS DÓLAR

Ainda que poucas vezes abordado ou referido por analistas e comentadores, desde a eclosão, em 2008, da crise sistémica global que o mundo procura um substituto para a sua dependência do dólar americano. A intoxicação foi tão forte que demorou quase uma década a elaborar um esboço de solução que, estranhamente, vem de uma instituição que se poderia pensar obsoleta – o FMI – e do interesse da China em juntar a sua moeda (o yuan) ao cabaz que origina a cotação da moeda escritural daquele organismo: os direitos especiais de saque (DES).

E a que se deve essa recuperação? Ao paciente trabalho duma China que após longos atrasos no destino do sistema monetário internacional viu uns EUA incapazes de evitar o inevitável e, seja por um sinal flagrante da sua perda de poder ou pelo reconhecimento da posição chinesa enquanto principal credor dos EUA, aceitarem a participação chinesa abdicando do direito de veto que têm no FMI.


Verdade se diga que o reconhecimento desta velha ferramenta existente (a que mais se assemelha a uma moeda mundial, na linha da solução defendida em Bretton Woods por John Maynard Keynes) no papel de solução à esclerose do mundo do dólar tem o potencial para reconstruir o sistema monetário internacional e até mesmo de ter muito maiores implicações na reconfiguração do mundo multipolar.

Desde o colapso do sistema de Bretton Woods, quando em 1971 os EUA declaram a inconvertibilidade do dólar em ouro (o pilar básico do acordo que permitiu ao dólar americano alcandorar-se ao papel de equivalente geral mundial e deu o empurrão decisivo à ascensão dos EUA ao lugar de maior economia mundial), vieram perdendo importância e capacidade para efectivamente estabilizarem o sistema monetário internacional; a ascensão dos BRICS revelou ainda mais as limitações duma moeda escritural formada a partir dum cabaz de moedas que contém apenas o dólar, o euro, a libra e o iene, e que dificilmente pode reflectir a geometria da economia global do século XXI. Com a inclusão do yuan a partir de Outubro de 2016, os DES recuperaram alguma da importância perdida.

Claro que o dólar continua ainda sobre-avaliado e a sua proporção pouco mudou e se o yuan incorporou o cabaz, fê-lo em detrimento das três outras moedas, especialmente do euro, o que não terá deixado de agradar aos americanos que sempre viram na moeda-europeia a sua grande rival. Esta evidente fragilidade europeia (agravada também pela ainda maior descida da libra) é sinal claro da tibieza da liderança da UE mas pode traduzir-se num processo de transição mais pacífico para um mundo multipolar, agora que a China não deixará de paulatinamente fazer valer o seu estatuto de segunda economia mundial.

Confirmando este novo protagonismo para os DES o governo chinês já patrocinou uma emissão de dívida denominada em DES (ainda que este, por ser extensível a investidores privados, seja apenas um veículo financeiro que replica os DES do FMI) e embora os 2 mil milhões de DES previstos para aquela emissão de obrigações possa parecer pequena, este montante deve ser comparado com os meros 204 mil milhões de DES emitidos desde a criação do FMI, o que justifica a ideia duma clara reanimação desta ferramenta monetária.

Outro sinal da evolução no sentido dum mundo multipolar e dos extremos cuidados de que a China se tem rodeado é a tentativa de integrar as ferramentas de governança "internacional" existentes, adaptando-as ao mundo nascente e tornando-as realmente mundiais. É exemplo disto o facto do Banco Mundial (outra das organizações criadas a partir de Bretton Woods) ter legitimado aquela que é uma emissão obrigacionista claramente percebida como um ataque contra a supremacia do dólar, que posiciona os DES como embrião duma moeda mundial, agora que o contexto deflacionário ocidental retira muita da sustentação às habituais críticas de risco de inflação (o eterno pavor alemão que muito tem contribuído para anular o papel e o poder do euro) e que abre perspectivas a novas políticas apontadas ao investimento em infra-estruturas e inovação através de uma retoma da despesa pública e na moderação das políticas de flexibilização da política monetária, recuperando o papel do dinheiro na economia real e não apenas no mundo financeiro especulativo.

O redesenho da governança mundial, traduzido na revitalização dos grandes fóruns internacionais (FMI, Banco Mundial e até a ONU) serve a agenda política dos BRICS liderados pela China e pode até ajudar a Europa a libertar-se da influência dos EUA, sem confrontos directos nem claros sinais de agitação, enquanto o Banco de Investimento Asiático para as Infra-estruturas (AIIB) continua a ver crescer o número dos seus membros.

Por último, a aposta numa moeda escritural que termine com vantagens o papel hegemónico do dólar deverá ainda contribuir para o fortalecimento de grupos regionais, fomentando uniões monetárias que ajudem esses grupos de países a integrarem o cabaz de referência para os DES, processo onde a Europa poderá ter a sua influência nem que seja apenas pela sua experiência única em tais agrupamentos (seja aprendendo com os erros europeus, seja com os seus êxitos), o aumento da estabilidade financeira mundial (resultado da substituição de um dólar há muito esgotado pelas suas responsabilidades desproporcionadas) e a reorganização do mundo em grupos regionais constituindo blocos dum novo mundo multipolar.