terça-feira, 23 de maio de 2017

O ESTADO ISLÂMICO SEMPRE EXISTIU, É A ARÁBIA SAUDITA

No momento em que escrevo ainda se ignora como irá terminar o périplo entre o Médio Oriente e a Europa que Donald Trump está a realizar, mas a julgar pela imprensa nacional a sua breve passagem pela Arábia Saudita ficará assinalada pelo feito inédito onde «Trump faz as pazes com o islão e apela à luta contra a radicalização»; claro que também mereceu destaque a celebração dum acordo onde os «EUA vendem armas de 110 mil milhões de dólares à Arábia Saudita», mas isso não revestiu qualquer novidade nem a conhecida hipótese desse armamento acabar nas mão dos grupos jihadistas parece ter indignado ninguém.


Já o aparente retorno a uma sintonia de posições entre Washington e Riad, depois do muito propalado distanciamento praticado pela administração Obama, pode não passar disso mesmo, na linha aliás duma antevisão da deslocação a Tel-Aviv onde se anuncia que «Depois de visitar a Arábia Saudita, Trump chega a Israel com plano indefinido».

Como é sabido há décadas (cinco para ser mais preciso) o grande tema no Médio Oriente continua a ser a questão palestiniana, ou melhor a implantação de um estado judaico que recusa a existência palestiniana, e a histórica divisão dos estados árabes. Por isso mesmo e pelo histórico confronto com os persas, a monarquia saudita não hesitou na acusação de que o Irão é "ponta de lança do terrorismo mundial».

Mais estranho é ler esta e outras afirmações, como aquela onde «Trump acusa Irão de desestabilizar a região e apoiar os crimes de Assad», sem significativa referência à reconhecida interdependência entre a oligarquia saudita e o movimento wahhabita (movimento ultraconservador geralmente apontado como a “religião oficial saudita” e que a par do salafismo está na origem de organizações radicias como a Al-Qaeda e o Daesh), nem o facto de há décadas o reino saudita estar a financiar a maioria das mesquitas e madrassas (centros de difusão e divulgação corâmicos) que pelo mundo fora são associadas ao extremismo islâmico e ao recrutamento de jihadistas.

Claro que é fácil entender as motivações da administração Trump na crítica ao Irão (porque ainda não ultrapassou o fracasso que constitui o derrube do regime do Xá Reza Pahlevi ou que mais não seja para se mostrar diferente de Obama), na defesa intransigente do Estado de Israel ou até num possível apoio às pretensões hegemónicas dos sauditas no conflito latente que os opõe aos iranianos; o que não devemos é silenciar as verdadeiras razões que estarão por detrás de tudo isso, quando até bastaria ter recordado uma entrevista de Ziauddin Sardar, quando durante uma sua passagem por Lisboa deixou bem claro que «“O Estado Islâmico sempre existiu, é a Arábia Saudita”» e que sem um efectivo combate aos extremismos wahhabita e salafista não se erradicará o terrorismo islâmico.

domingo, 21 de maio de 2017

BRASIL E CORRUPÇÃO

Não sendo de temer, era de prever que após a forma pouco esclarecida (e esclarecedora) como Dilma Rousseff e o PT foram desapossados do poder o seu sucessor viesse a sofrer o mesmo destino, tanto mais que o seu círculo político estava há muito associado a esquemas de corrupção.


Isto mesmo já o tinha escrito no post «VERGONHOSO ESPECTÁCULO», que dediquei à destituição de Dilma Rousseff e às muitas dúvidas e incongruências então vividas, pelo que saber agora o seu sucessor Michel «Temer acusado de corrupção e organização criminosa» ou que «Michel Temer terá recebido 15 milhões de reais para a campanha. Um milhão ficou com ele», não pode ser encarado com espanto nem extemporânea a pronta reacção de quem contesta um sistema político desprovido de qualquer ética e profundamente minado pela corrupção que repetindo as manifestações levando a todo o Mundo uma imagem onde «Temer enfrenta milhares nas ruas» e se repete o apelo para a rápida realização de eleições directas.

Enquanto continuam a crescer as denúncias contra senadores, deputados e ministros cresce também um claro sentimento de repulsa contra uma elite política que nunca terá tido outro interesse em conta que o seu próprio benefício pessoal, que continua a levar «Milhares de pessoas em protesto nas ruas do Brasil», mas sem uma clara perspectiva de solução para um país que tarda em encontrar o antídoto para esta praga que o assola, agora que a «Economia brasileira volta ao terreno positivo e avança 1,12% no primeiro trimestre, segundo Banco Central», mas mais este «Escândalo põe Brasil em "stand-by" e bolsa afunda».

terça-feira, 9 de maio de 2017

A ÚLTIMA CRÓNICA DE BAPTISTA-BASTOS

Não é apenas o panorama literário nacional que fica mais pobre com a notícia da morte de Baptista-Bastos, é também um estilo de vida (e de viver) livre mas verticalmente comprometido com a dura realidade.


Com ele morreu a única razão que me levava a semanalmente percorrer uma página do CORREIO DA MANHÃ, aquela onde surgia a sua habitual crónica. Por ironia foi lá que saiu à estampa o seu último texto e sobre outro dos grandes nomes da nossa literatura:

«Um grande escritor

Para Manuel da Fonseca, a literatura era um sonho de viver.

Por Baptista-Bastos

Recordo muitas vezes o meu amigo, o seu sorriso triste, a palavra rápida, a percepção imediata das coisas, a coragem inaudita; e, também, a sua abalada ternura pelos companheiros, as melancólica confissões. Manuel da Fonseca, um dos maiores escritores de sempre da literatura portuguesa, o mais felino dos sarcastas e o mais generoso dos amigos.

Havia, nele, a placidez dos grandes sonhos e a nobreza de olhar os camaradas com o respeito que eles, muitas vezes, não mereciam. Para ele, a literatura era um sonho de viver, e feria-o quando, aparentemente, o ignoravam. Passou, há dias, o aniversário da sua morte, recolhido ao Alentejo que escrevera como ninguém, num fulgor magoado e com o olhar enevoado de desgostos.

‘O Fogo e as Cinzas’, admirável livro de contos, cuja organização se deve a Carlos de Oliveira, à mulher deste, Maria Ângela de Oliveira, e a José Gomes Ferreira, é um trabalho de amor e uma doação ao espírito daqueles tempos. Outros grandes títulos do grande autor; ‘Seara de Vento’, ‘Cerromaior’, filmado por Luís Filipe Rocha com a paixão devida, e outros mais.

Certo dia, sabedor de que o meu amigo andava de dinheiro em baixo, falei com Francisco Pinto Balsemão para a entrada de Manuel da Fonseca como colaborador do jornal onde eu era redactor. E assim nasceram crónicas admiráveis, que eu editava no suplemento de domingo, sob o título ‘Pessoas na Paisagem’, uma experiência que me deu grande felicidade. Pontualmente, o meu velho amigo publicou, durante anos, sem uma falha, um texto ímpar que falava do seu Alentejo com a grandeza imaculada de quem escreve sobre o que ama.

Estive, agora, a reler o grande escritor, com a emoção de quem está, de novo, a ouvi-lo e à sua voz pausada e lenta, revendo os seus olhos pequenos e vivos, recordando a sua lúcida atenção às coisas, aos homens e ao seu tempo. Mas, sobretudo, recordando a amizade e o afecto, de que sinto a falta.»

Adeus Baptista-Bastos, não foste apenas um «Cão Velho Entre Flores», nem lembraste somente um «Secreto Adeus» antes fizeste uma admirável «Viagem de um pai e de um filho pelas ruas da amargura»... vais-nos fazer muita falta!

quinta-feira, 4 de maio de 2017

AS PME NO DISTRITO DE SANTARÉM

O meu amigo José Pereira (Professor Especialista e Director Pós-Graduação Gestão do ISLA-Santarém) estará no próximo Sábado a apresentar um dos painéis do Seminário “As PME no distrito de Santarém” promovido por aquela instituição.


O trabalho na origem da apresentação de um breve enquadramento do eco-sistema PME no distrito de Santarém (para o qual tive o prazer de ter participado no tratamento estatístico) permite a apresentação dum conjunto de conclusões, das quais destaco:
·         O distrito caracteriza-se por apresentar poucas empresas e de pequena dimensão (micros), com especial destaque para o elevado número de empresários em nome individual (ENI), com elevado endividamento e baixo investimento;
·         O Comércio e Serviços são sectores dominantes num distrito que apresenta apetência por mercados externos (bons desempenhos);
·         Apresentando maioritariamente empresas pequenas e focadas no seu dono/gestor (o que ajuda a explicar o baixo número de certificações PME Líder/Excelência), mostarm-se disponíveis para tentar novos mercados;
·         Constatando-se que o endividamento é principalmente utilizado para o financiamento do fundo de maneio, podem melhorar performances operacionais e a dinâmica empresarial necessita estímulo;
que serão objecto de debate e de enriquecimento pelas opiniões dos participantes nos três paineis que se lhe sucederão:

1º Painel “A competitividade das PME e o desafio do crescimento económico, com a participação de Dr. Rui Brito, Diretor Financeiro da Companhia das Lezírias, SA (Samora Correia), do Sr. António Cruz Costa, CEO da INDUCOL - Indústrias de Peleteria Cruz Costa, SA (Abrã, Santarém), do Sr. António Gastão, Administrador da MAGOS Irrigation Systems, SA (Salvaterra de Magos), do Sr. Pedro Correia de Oliveira, CEO da PROSAÚDE, SA (Almeirim) e moderado pelo Professor Dr. Vasco Ribeiro Santos;

2º Painel “Como podem as instituições apoiar a competitividade das PME”, com a participação da Dra. Salomé Rafael, Presidente do NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém, do Dr. Pedro Seabra, Administrador da GARVAL, Sociedade de Garantia Mútua, SA, do Dr. Tiago Leite, Diretor do Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social, do Dr. Renato Bento, Diretor do Centro Emprego Formação Profissional Santarém, do Dr. Bernardo Maciel – Diretor-executivo da YUNIT Consulting, Lda e moderado pelo Professor Especialista Jorge Oliveira;

3º Painel “O financiamento das PME como alavanca para a retoma do investimento”, com a participação do Dr. Cláudio Sousa, Diretor Comercial do Ribatejo do Banco Santander Totta, do Engº Nuno Fazenda – Presidente da Comissão Executiva da CCAM – Alcanhões, do Dr. Dário Lopes, Coordenador do Gabinete Empresas de Torres Novas da CGD, da Dra. Anabela Frazão, Diretora do Centro de Empresas de Santarém do Millennium BCP e moderado pelo Professor Especialista José Alberto Pereira

sexta-feira, 21 de abril de 2017

ESTADO DE EMERGÊNCIA

Quando nas manchetes voltam as notícias sobre mais um atentado na Europa, repetem-se os lugares comuns lidos e ouvidos nas ocasiões anteriores – desde o lamento pelos mortos e feridos até à raiva e à fúria sobre quem se presta a semelhantes actos – mas pouca ou nenhuma reflexão sobre muitas das condicionantes que os envolvem.

Esta observação aplica-se no geral, mas particularmente no mais recentemente ocorrido numa França em vésperas da primeira volta das eleições presidenciais e quando era noticiado que os quatro principais candidatos (Macron, Le Pen, Fillon e Mélenchon) apresentavam poucas diferenças nas intenções de voto.

Quando já ninguém parece estranhar que um país se prepare para realizar importantes eleições nacionais durante a vigência do estado de emergência (recordo, para os mais distraídos, que se vive em «França em estado de emergência até Julho») e quando esta mesma semana foi noticiado um «Ataque terrorista abortado em França a dias das presidenciais», sem aparente influência naquelas eleições, eis que dois dias depois surge um ataque a uma carrinha da polícia nos Campos Elísios, seguida da pronta informação que o Daesh reivindica o ataque.

Aparte uma ou outra ligeira referência a possíveis influências no resultado eleitoral, ninguém parece questionar-se sobre os interesses que poderão ter determinado uma iniciativa que só pode favorecer a candidatura que claramente defende a bandeira da xenofobia e que nos últimos dias via regredir as intenções de voto dos franceses.


Coincidência? não creio! Existem seguramente, em França e noutros lugares, quem se disponha a tudo para atingir objectivos não declaráveis...

quinta-feira, 20 de abril de 2017

TURQUIA DIVIDIDA

A notícia de que o «"Sim" a reforço de poderes do presidente vence referendo» realizado na Turquia esconde uma profunda divisão expressa na distribuição dos votos, o que permite a conclusão de que a «Vitória curta do "sim" no referendo "foi o pior resultado para a Turquia"».


A reduzida margem de vitória já levou a que o «Principal partido da oposição apresenta pedido de anulação do referendo turco», coisa que não se estranha, tal como ninguém terá ficado espantado ao saber que «"Há suspeitas de que até 2.5 milhões de votos possam ter sido manipulados"» ou que a «OSCE considera que referendo turco não foi democrático»; espantoso é que ainda continuemos a ler na imprensa ocidental quem acredite que em Julho de 2016 alguém tentou liquidar as pretensões de Recep Tayyip Erdogan (a versão moderna do obsessivamente ambicioso vizir Iznogoug, criado pela pena do magistral René Goscinny e dado à estampa em desenhos de Tabary) e poucas sejam as referências à verdadeira natureza da encenação que foi o detonador de milhares de detenções e duma purga no aparelho de Estado que acelerou todo este projecto de poder pessoal.

Naturalmente que o sucesso de mais um candidato a autocrata já mereceu reacções de campos aparentemente tão diversos como os EUA e a Rússia, com a notícia de que «Trump felicita Erdogan por vitória no referendo turco» e que «Putin (também) deu os parabéns a Erdogan pelo resultado do referendo».

O resultado do referendo promovido por Erdogan poderá conferir-lhe os poderes por que anseia, poderá até resultar num ambicioso projecto pessoal, mas duvido que a Turquia possa esperar tranquilamente um futuro melhor.

terça-feira, 11 de abril de 2017

AMÉRICA GRANDE OU ESTÚPIDA?

Em resposta à notícia de que um «Ataque químico na Síria provoca mais de 100 mortos e 400 feridos», prontamente atribuído pelos meios de comunicação ocidentais ao regime de Bashar Al-Assad, e em plena crise de popularidade interna por causa das ligações russas da sua “entourage” e do fracasso das iniciativas de limitação à imigração e de substituição do Obamacare, a administração americana não demorou a fazer saber que «Trump condena ataque químico "hediondo" do regime de al-Assad».

Ignorando (e esperando que todos já tenhamos esquecido anteriores “affaires” como o episódio da deflagração de engenhos químicos na província Síria de Homs, ocorrido em 2013, a acabar por ser atribuído aos próprios rebeldes – ver a propósito o “post«PRONTO PARA SALTAR - I» - ou o do famigerado arsenal de Saddam Hussein que serviu para justificar a invasão do Iraque) anteriores episódios de avaliações erróneas, à administração Trump bastaram 72 horas para reagir e ficarmos todos a saber que os «EUA lançaram 59 mísseis contra uma base aérea síria» apontada como estratégica para o esforço sírio no conflito.


Prontamente anunciada como um enorme sucesso, aquela acção militar terá resultado na destruição de material militar («Seis caças destruídos no ataque, diz a Rússia», enquanto outras fontes dizem que «EUA confirmam destruição de 20% da capacidade aérea») mas de modo algum na inutilização do aeródromo que vinte e quatro horas depois já estava a ser utilizado.

O reduzido sucesso da iniciativa de Trump pode limitar o efeito esperado sobre os intervenientes na região (Rússia, Síria, Irão e as petromonarquias do Golfo) tanto mais que já circula uma reacção onde os «Aliados do líder sírio ameaçam EUA. “Responderemos com uso de força”».

Se o que realmente preocupa os conselheiros de Trump é a divulgação de mensagens de força para o resto do mundo (China e Coreia do Norte incluídas) esta poderá ter sido apenas a primeira de várias acções mais ou menos desgarradas, desprovidas do indispensável apoio da comunidade internacional que lhe trariam um sancionamento pela ONU, inevitavelmente votadas a receberem os apoios e as críticas habituais mas que dificilmente contribuirão para a resolução de qualquer conflito e ainda menos para um desejável apaziguamento de tensões.

quarta-feira, 5 de abril de 2017

O MELHOR ECONOMISTA DO MUNDO

(Revisão do livro de Michael Hudson, por Paul Craig Roberts, ex-secretário adjunto do Tesouro dos EUA e editor associado do Wall Street Journal)

«Se você quer verdadeiramente aprender economia em vez do lixo económico neoliberal, leia os livros de Michael Hudson.

O que você vai aprender é que a economia neoliberal é uma apologia para a classe rentista e para os grandes bancos que conseguiram financiarizar a economia, deslocando o poder de compra de bens e serviços pelos consumidores, que impulsionam a economia real, para o pagamento de juros e taxas aos bancos.

O seu último livro é «J é para Junk Economics». É escrito sob a forma de um dicionário, mas as definições dão-lhe o significado preciso dos termos económicos, a história dos conceitos económicos e descrevem a transformação da economia desde a economia clássica, onde era dado o ênfase à tributação dos rendimentos que não são o resultado da produção de bens e serviços, à economia neoliberal, que se baseia na tributação do trabalho e da produção.


Esta é uma diferença importante que não é fácil de entender. Os economistas clássicos definiram a "renda não ganha" como "renda económica". Esta não é a renda que paga pelo seu apartamento. A renda económica é um fluxo de renda que não tem contrapartida no custo incorrido pelo destinatário do fluxo da renda.

Por exemplo, quando uma autoridade pública, digamos a cidade de Alexandria, Virgínia, decide ligar Alexandria a Washington, com um metro pago com dinheiro público, os proprietários de imóveis ao longo da linha de metro beneficiam dum aumento dos valores da propriedade. Eles devem o acréscimo de riqueza e a renda aumentada dos valores de aluguer das suas propriedades aos dólares gastos pelos contribuintes. Se esses ganhos fossem tributados, a linha do metro poderia ter sido financiada sem o dinheiro dos contribuintes.

São esses ganhos de valor produzidos pelo metro, ou por uma estrada financiada pelos contribuintes, ou por ter propriedades à beira-mar em vez de propriedades longe da praia, ou por ter propriedades no lado ensolarado da rua duma área de negócios, que são "rendas económicas". Lucros de monopólio devido a um posicionamento único também são rendas económicas.

Hudson acrescenta a essas rendas os juros que os governos pagam aos obrigacionistas quando aqueles podem substituir a emissão de títulos pela impressão de dinheiro. Quando os governos permitem que os bancos privados criem o dinheiro com o qual compram os títulos do governo, os governos criam passivos para os contribuintes que eram facilmente evitáveis se, no seu lugar, criassem o próprio dinheiro para financiar os seus projectos. A acumulação da dívida pública é inteiramente desnecessária. Não é criado menos dinheiro pelos bancos que compram os títulos do governo do que seria criado se o governo imprimisse dinheiro em vez de títulos.

A incapacidade da economia neoliberal de diferenciar os fluxos que são rendas económicas sem custo de produção associado da produção efectiva, torna as Contas Nacionais a principal fonte de dados sobre a actividade económica nos EUA, extremamente enganosas. Pode-se dizer que a economia está a crescer porque os projectos de investimento financiados pela dívida pública aumentam as rendas ao longo das linhas de metro.

Os economistas do "mercado livre" da actualidade são diferentes dos clássicos da economia de livre mercado. Os economistas clássicos, como Adam Smith, entendiam um mercado livre como aquele em que a tributação libertava a economia de rendas económicas não tributadas. Na economia neoliberal, explica Hudson, "livre mercado" significa liberdade para extracção de rendas livres de impostos e regulamentações governamentais. E isso faz toda a diferença.

Consequentemente, a actual economia dos EUA é orientada por formuladores de políticas, incluindo a Reserva Federal, sobre a maximização rentista à custa do crescimento da economia real. O rendimento rentista mantém a economia produtiva num abraço de morte. A economia não pode crescer, porque o rendimento dos consumidores é sugado em pagamento de juros e taxas aos bancos, e não está disponível para o aumento das compras de bens e serviços reais.

Independentemente, cheguei à mesma conclusão de Hudson de que a economia neoliberal é um instrumento para retirar aos trabalhadores e aos produtores e transferir prémios à classe rentista. A economia neoliberal é um mecanismo predatório que justifica os rendimentos exorbitantes dos “Um Por Cento”, enquanto responsabiliza pela dívida crescente aqueles que força ao endividamento para sobreviverem. A virtude de Hudson é que ele explica o desenvolvimento histórico da dívida predatória e deixa claro que este é o status que os “Um Por Cento” pretendem para os restantes 99%. Ele ressuscita a economia clássica e reformula a teoria económica de acordo com os factos no terreno em vez dos interesses rentistas.

Hudson e eu somos co-autores, pelo que em tempos passados, teria sido inadequado para mim rever o trabalho de um colega. No entanto, os apologistas neoliberais dos “Um Por Cento” não vão se confrontar com os factos de Hudson. Como eu não acho que minha integridade ou a de Hudson esteja em questão, não tenho dúvidas em apresentá-lo a este importante trabalho.

Compre o livro. Leia-o e estude-o. Aprenda a superar a corrupta economia neoliberal.»

quinta-feira, 30 de março de 2017

COMEÇOU O BREXIT

Agora que oficialmente «Começou o Brexit» e apesar de existir um roteiro atempadamente previsto (o famoso artigo 50 do Tratado de Lisboa) não terminaram as dúvidas sobre o desenrolar do processo nem a incerteza sobre o resultado, mesmo que haja, como a embaixadora do reino Unido em Lisboa, quem assegure que o «"Brexit é uma mudança, não é algo negativo. Ninguém vai perder"».

Estando longe de acreditar em tanta bonomia e felicidade, também não desejo que o processo se assemelhe ao doloroso “arrancar dum dente”...


porque seremos todos nós (europeus e britânicos) a suportar as dores.

Muita água (e contra-informação) correrá sob as pontes até à finalização dum processo que até poderá ditar um aprofundamento em algumas vertentes da UE que o Reino Unido sempre obstaculizou (como a união fiscal ou o exército único, patamares indispensáveis para a construção duma união económica e política funcionalmente eficaz), mas se saldará sempre por algum prejuízo para todos.

Para já o mais prejudicado é o sentimento de confiança que deveria imperar entre os estados-membros, mas poderíamos esperar outra coisa depois de termos assistido à liquidação sistemática do princípio da solidariedade?

sábado, 25 de março de 2017

SEGURANDO A UE

Talvez, quando há sessenta anos (25 de Março de 1957) se assinava o tratado fundador da UE, poucos admitissem que uma iniciativa desta dimensão estivesse agora a ser tão questionada e com um futuro tão incerto.


O recente crescimento de tendências nacionalistas e sentimentos xenófobos no seio dum espaço que se pretendia um farol de progresso e liberdades, não será apenas fruto da pressão migratória nem da crise que assola o modelo capitalista mas também consequência das opções políticas tomadas pelos sucessivos dirigentes europeus e dos estados-membros.

Pretender agora, quando se avizinham eleições em alguns dos estados com maior peso político e económico ou está em curso a saída de um dos seus membros, discutir um modelo de futuro para a UE afigura-se delicado e muito tardio.

Quando por essa Europa fora se fizeram ouvir vozes contra a solução para debelar a chamada crise do Euro – que mais não foi que um processo de fragilização duma divisa ameaçadora para o dólar, possibilitado pela frágil arquitectura da moeda europeia – invariavelmente silenciadas com o recurso a argumentos redutores do tipo “não há alternativa”, ninguém ponderou as consequências que teria semelhante estratégia na indispensável coesão europeia. As soluções aplicadas a gregos, irlandeses, portugueses, espanhóis e malteses não só fracassaram no campo económico-financeiro como contribuíram para delapidar uma confiança já muito precária na até então muito apregoada solidariedade europeia.

A cegueira com que a Comissão Europeia e o BCE colaboraram numa estratégia punitiva está a marcar decisivamente o futuro duma UE onde agora o seu presidente, Jean-Claude Juncker, quer ver debatida uma proposta para o futuro, em cinco pontos, que o professor da London School of Economics e ex-consultor de Durão Barroso, Paul de Grauwe, resumiu assim no artigo «Que futuro para a Europa?»:

«Há, em primeiro lugar, dois cenários extremos. Numa das ponta está apenas uma zona de comércio livre. Neste cenário, só o mercado único resistiu, limpo de todas as instituições que restringem a soberania dos Estados-membros. Isto é, de facto, o que o Reino Unido tinha em mente quando escolheu o ‘Brexit’ — uma zona de comércio livre sem perda de soberania; um cenário no qual todos mantêm o poder de veto e comercializa alegremente com os outros.

No outro extremo, está o cenário ‘mais Europa’. Aqui todos os Estados-membros escolhem decididamente caminhar em frente na direcção da união política, incluindo a união fiscal, de defesa, social, etc. É bom de sonhar. E eu sou uma pessoa que gosta de ter esses sonhos.

Entre estes dois extremos, há três outros cenários. Há, primeiro, o ‘cenário arrastar isto’: continuamos a fazer tudo como dantes. Vamos de crise em crise. Foi realmente esse o cenário que Robert Schuman previu como forma de a Europa avançar. Até agora, teve razão. A Europa tornou-se gradualmente mais integrada, conduzida por uma sucessão de crises que gritavam por uma solução. A questão é se esta forma de caminhar em frente não atingiu os seus limites.

O seguinte é ‘Europa à la carte’. É o que fazem os países que querem mais integração. Reforçam as suas fronteiras exteriores, criam uma união fiscal, uma defesa comum e, dependendo dos gostos, escolhem outros itens do menu da integração. Os países que não gostam, simplesmente ficam de lado.

Finalmente, há o cenário ‘menos, mas melhor’. Menos Europa, mas a Europa que sobra será feita de melhor forma (mais eficiente, como dizem os economistas). Este é o cenário ideal de muitos partidos de centro-direita na Europa que querem dissociar-se da rejeição da extrema-direita do projecto europeu no seu conjunto»

A questão sobre “mais Europa” ou “menos Europa” é resolvida pelo autor mediante recurso ao formulado por Dani Rodrik, economista que defende que a globalização (comércio livre), soberania e democracia são mutuamente incompatíveis, pelo que apenas dois dos três podem existir em simultâneo; querendo manter a sua soberania nacional e processos democráticos de decisão têm que se afastar da globalização e do comércio livre (sistemas que impõem uma série enorme de regras e constrangimentos que desgastam a soberania nacional e o processo de decisão democrático), mas se escolherem a opção do mercado único no contexto europeu, terão de abdicar da soberania nacional, só podendo preservar a democracia organizando processos de decisão democráticos a um nível mais alto (federativo) sustentado por um Parlamento europeu democraticamente eleito.

Do mesmo modo o ‘cenário só-mercado-único’ também não é sustentável «...porque se baseia na ilusão de que podemos ter mercado livre e manter tanto a soberania nacional quanto uma democracia completamente funcional. O cenário “menos mas melhor” sofre da mesma ilusão porque quer retirar poder às instituições europeias para reforçar a soberania nacional, ao mesmo tempo que mantém em pleno o mercado único»

Não será displicente pensar, como o faz Paul de Grauwe, que a proposta de Juncker cria a ilusão de que temos uma série de opções, quando de facto assim não é e estas se encontram reduzidas ao restabelecimento das barreiras alfandegárias ou ao aprofundamento da união política, sem esquecer a indispensável reformulação da moeda única e a transformação do BCE em financiador directo, mesmo que só numa parte, dos orçamentos comunitário e nacionais.

quinta-feira, 16 de março de 2017

CERCADA

Os acontecimentos recentes na Holanda, país que realizou ontem eleições das quais resultou que a «Direita trava extrema-direita e prepara governo a quatro», cuja campanha eleitoral se cruzou no passado fim-de-semana com a campanha para um referendo na Turquia, levou a uma acesa troca de acusações ao anúncio de que a «Turquia suspende relações diplomáticas com a Holanda».

Tudo terá começado quando aquele país europeu impediu a entrada no seu território de dois ministro turcos que pretendiam participar em acções de campanha para um referendo sobre a ampliação de poderes do presidente Erdogan, quando ela própria tem a decorrer uma campanha eleitoral da qual poderá resultar a subida ao poder da extrema-direita. Terá sido precisamente a delicada conjuntura interna que levou o governo holandês a impedir a aterragem do avião com o ministro dos Negócios Estrangeiros turco, Mevlut Cavusoglu, decisão que agravou as relações entre os dois países, conduzindo à situação em que «Holanda e Turquia aguardam eleições em rota de colisão diplomática».

O problema é que os «Incidentes entre Holanda e Turquia ajudam tanto Wilders como Erdogan», ou seja se a intenção do governo de Mark Rutte era a de apaziguar a extrema-direita holandesa, aplicando as medidas que esta tomaria, o resultado pode ser claramente o inverso e quer o seu rival Geert Wilders quer o protoditador turco, Recep Tayyip Erdogan, surgem como os principais beneficiados nesta crise que mais parece fabricada a pedido que resultante de verdadeiras e insanáveis divergências entre holandeses e turcos.


Em natural pano de fundo está a situação da própria UE que pouco a pouco se tem deixado enredar numa teia de interesses que a cercam e para os quais não parece capaz de engendrar resposta cabal. Seja na tensão criada com a Rússia a pretexto da Ucrânia e da ocupação da Crimeia, seja na questão do BREXIT e nas posições isolacionistas da administração Trump ou na lamentável dependência turca na questão dos refugiados, a liderança europeia, talvez ainda formatada em demasia para um modelo de relações unipolares, tem falhado repetidamente no modelo de abordagem das questões internacionais num Mundo cada vez mais multipolar.

sábado, 11 de março de 2017

O LIVRO BRANCO PARA A UE

Logo no início de Março (mês que marca o regresso da Primavera, estação associada à regeneração da Natureza, e assinala o 60º aniversário do Tratado de Roma) o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresentou o Livro Branco da Comissão Europeia sobre o futuro da União Europeia, mas este não trouxe qualquer sinal de novidade ou esperança para os milhões de europeus que continuam a ver os seus destinos geridos em sistema de conclave, ou pior, de puro conluio.

Depois de longa reflexão e cuidada ponderação, a omnipotente e omnipresente Comissão Europeia desceu do seu pedestal e no lugar duma proposta de actuação trouxe cinco cenários para a Europa de 2015; uma Europa cujos 27 estados (confirmada a saída da Inglaterra) deverá agora discutir se quer: 1) restringir-se ao mercado único pois os seus membros são incapazes de chegar a um consenso quanto a um número cada vez maior de domínios estratégicos; 2) assegurar a continuidade do programa de reformas positivas; 3) continuar a funcionar como tem funcionado mas permitindo aos interessados aprofundar em conjunto áreas como a defesa, a segurança interna ou os assuntos sociais; 4) apostar na eficiência e concentrar-se em domínios específicos de intervenção, procurando obter mais resultados com maior rapidez, através da concentração de esforços e recursos limitados; 5) optar por partilhar, de forma generalizada, mais poderes, recursos e a tomada de decisões, aprofundando o processo de integração em direcção a uma união política.


Como irão agora reagir os governos dos Estados-membros e os seus cidadãos? Iremos assistir, finalmente, a uma discussão aberta a todos e centrada nas verdadeiras questões europeias (dos reais interesses dos cidadãos europeus)? ou voltaremos a ver repetidos os processos demagógicos até agora utilizados, que além de afastarem os cidadãos raramente geraram resultados positivos?

Iremos ser mimoseados com argumentações consubstanciadas que fomentem a discussão em toda a dimensão da escolha entre comércio livre, soberania e democracia? Explicar-nos-ão, os políticos nacionais e europeus, todas as cambiantes duma escolha que poderá até passar por uma redução do seu papel e das suas competências?

É que o debate, se o houver (e a dúvida é tanto mais pertinente quanto tem sido a lamentável prática recente), não se deverá circunscrever nem às elites governantes nem à mera vilanização das opções extremas – o retrocesso ao simples mercado único (tão do agrado dos britânicos e do “amigo” americano) ou o aprofundamento da união política –, que invariavelmente limitará o seu âmbito e vulgarizará qualquer que seja a solução preferida.