quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

O OGE E AS CONTRADIÇÕES DE BRUXELAS

Conhecido o esboço do Orçamento para 2016, que foi enviado a Bruxelas pelo governo de António Costa e previamente anunciado como intenção de reverter o empobrecimento, de pronto se sucederam os comentários e as reacções de natureza política (com especial destaque para a da futura líder do CDS que não hesitou em classificar o documento como “ficção” digna de um “Óscar”), merecendo especial destaque a notícia que o «Conselho das Finanças Públicas diz que previsões do OE são “pouco prudentes”» e o agora conhecido anúncio de que «Bruxelas tem dúvidas sobre proposta de Orçamento», prontamente transformada num happening político de consequências fatais.


Também entre as reputadíssimas agências de rating se destacou uma reacção onde a «Moody’s diz que esboço do OE/2016 é optimista e repete erros do passado» ou a «Fitch avisa que Orçamento do Estado 'pode revelar-se irrealista'», preferindo o JORNAL DE NEGÓCIOS destacar (vá-se lá saber porquê...) que a «Fitch ameaça descer "rating" de Portugal se Costa falhar redução do défice».

É evidente que o exercício de elaboração de qualquer orçamento é sempre um delicado exercício de equilíbrio entre o desejável e o realizável e que a construção de qualquer cenário previsional de natureza macroeconómica chocará sempre com múltiplos e divergentes interesses e desejos, pelo que no caso deste orçamento nem sequer se pode considerar espantoso ou preocupante que de forma global se diga que as «Agências de rating desconfiam do OE2016». Preocupante, do ponto de vista de quem afirmou que este documento assinalaria uma mudança do paradigma governativo, poderia ser o anúncio de que «Bruxelas tem dúvidas sobre proposta de Orçamento», se António Costa não demonstrar a capacidade para fazer sentir o seu conhecimento sobre o real valor das críticas de Bruxelas.

É por demais evidente que, como escreveu o sempre influente EXPRESSO, temos um «Governo entre a pressão de Bruxelas e dos partidos mais à esquerda», mas é igualmente conhecida a histórica fragilidade das ameaças comunitárias e, principalmente, a sua mais que evidente duplicidade em tantas e tantas outras situações. Isto mesmo foi esta semana objecto de confirmação num relatório do Tribunal de Contas Europeu que concluiu que a «Comissão Europeia não estava preparada para primeiros resgates» e, pior, que «Houve impreparação e inconsistência nos resgates».

A tonitruante notícia que estará o «OE em risco de ser considerado em “sério incumprimento” do Pacto de Estabilidade» - explicada no seu interior que o grande obstáculo é o não cumprimento duma famigerada recomendação de redução do défice de 0,6% (o documento elaborado pela equipa de Mário Centeno prevê apenas uma redução de 0,2%) – deverá resolver-se com mais algum tempo de “negociações” entre Lisboa e Bruxelas onde, espero, que os primeiros façam sentir o “peso” das suas opções face às contradições dos segundos.

domingo, 24 de janeiro de 2016

FINALMENTE...

Finalmente Marcelo Rebelo de Sousa ganhou uma eleição nacional.


Passeou pelo País a sua popularidade televisiva e alcançou um resultado bastante para se ver eleito; depois do fiasco que foi a sua candidatura à Câmara de Lisboa, em 1990, voltou agora entronizado como candidato-mediático. Claro que no imediato os partidos que apelando ao voto em Marcelo se esconderam estrategicamente para não associarem as suas desastrosas opções políticas ao candidato-espectáculo, exultam com o resultado e com o crescimento das hipóteses de verem o presidente agora eleito derrubar o governo em funções, mas o futuro dirá se esta foi ou não uma boa opção para os actores políticos.

Do agora eleito presidente conhece-se tudo e o seu contrário, a ponto de Vasco Pulido Valente se referir ao resultado eleitoral como «A vitória da vacuidade», enquanto Áurea Sampaio lembra que «O Presidente Marcelo não nos disse ao que vem» e já se lhe ouviu defender tudo e o seu oposto, bem se podendo dizer (à semelhança do que fez Almada Negreiros no seu Manifesto Anti-Dantas) que Marcelo Rebelo de Sousa ora parece um comentador disfarçado de político, ora um político com a falta de delicadeza dum comentador...

Escolhendo Marcelo Rebelo de Sousa, receio profundamente que o País tenha perdido mais uma oportunidade de escolher uma personalidade adequada para ocupar o Palácio de Belém e que este eleição constitua a abertura dum precedente que venha a colocar em todos os lugares-chave da vida política nacional quem a comunicação social designe como o “melhor”.

sábado, 23 de janeiro de 2016

REFLECTIR NISTO

Porque manda o calendário eleitoral que hoje seja dia de reflexão, vamos seguir a proposta de José Bandeira, na edição do DN, reflectir nisto:


...e não deixar de votar amanhã!

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

PREVISÕES

As previsões (meteorológicas) prometem tempo seco para o dia do próximo acto eleitoral; já as outras (as sondagens) prometem uma vitória imediata de Marcelo Rebelo de Sousa (o personagem que tinha opinião sobre tudo e mais alguma coisa, mas agora se apresenta cego, surdo e mudo)... ou talvez não!


Os candidatos (na sua generalidade) passaram os últimos tempos a fazer promessas, pouco distinguindo o que podem do que não podem (quantos não baralharam despudoradamente a função presidencial com a executiva), ou a gastarem tempo de antena com comentários a questões laterais ou de duvidosa função presidencial.

Vasco Pulido Valente deixa-nos, na sua habitual prosa verrina, um brevíssimo retrato dos dez candidatos com o qual podemos ou não concordar. Destaca o pior de cada um deles e do principal favorito diz apenas «Hélas..»

Pois é... Depois duma segunda década de Cavaco Silva, ai de nós se cairmos no logro de eleger um Marcelo Rebelo de Sousa, que mais não é que um versão soft de Cavaco Silva com a enorme agravante de se fazer simpático para tudo e todos enquanto não se cansa de dizer o mesmo e o seu contrário.

É claro que hoje parece à maioria dos eleitores que será impossível voltar a eleger um presidente tão mau quanto Cavaco Silva, mas o risco existe e revela-se hoje bem real!

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

DAVOS E A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

Inicia-se amanhã mais uma cimeira, a 64ª, do Fórum Económico Mundial, que junta na selecta estância suíça de Davos a nata do mundo empresarial e político (os artistas costumam ser convidados só para as fotografias) para debater os assuntos da actualidade.

Ao contrário das muito selectas e secretas reuniões do Clube Bilderberg, o Fórum de Davos costuma anunciar previamente os participantes e os temas em debate, pelo que já se sabe que este ano o grande foco será sobre a chamada Quarta Revolução Industrial. A atestar por um relatório apresentado no início desta semana (The Future of Jobs - Employment, Skills and Workforce Strategy for the Fourth Industrial Revolution) as perspectivas não serão as mais animadoras pois o próprio admite que a «Inovação tecnológica custará mais de 5 milhões de empregos às principais economias».

Este lamentável cenário é apresentado como se de uma “revolução” se tratasse – uma que se segue à Revolução Industrial (ocorrida entre a segunda metade do século XVIII e a primeira metade do século XIX e que se traduziu na mecanização da produção), à Segunda Revolução Industrial (período que medeia entre a segunda metade do século XIX e o final da II Guerra Mundial e que se caracterizou pelos desenvolvimentos nas indústrias química, eléctrica, de petróleo e do aço) e à Terceira Revolução Industrial (que teve início nos anos 60 do século passado e que mais apropriadamente deverá ser designada por Revolução Digital, pois foi despoletada pela generalização da Internet, do uso dos computadores e da difusão de informação que potenciou) – que marca o aparecimento de novos sectores de actividade (inteligência artificial, robótica, biotecnologia e genética) e de novos modelos de negócio e já lançou o alerta que a «Quarta revolução industrial levará à perda de cinco milhões de empregos em cinco anos», hipótese que deveria ser encarada com a maior seriedade e como aviso da maior gravidade. Mas, em simultâneo com este anúncio, a OXFAM (ONG dedicada ao combate à pobreza mundial) publicou as conclusões doutro trabalho denunciando o facto da «Riqueza de 1% da população superou a dos restantes 99% em 2015», ou dito por outras palavras: «62 multimilionários já têm mais riqueza do que metade da população mundial».

Neste quadro, os poderes públicos mundiais (e os ocidentais em especial) pouco ou nada têm feito salvo declarações de intenções, como uma recente onde, qual reinvenção da roda, o presidente francês François «Hollande anuncia «plano de emergência» para reduzir desemprego».


As denúncias dos desequilíbrios e a evidente degradação das perspectivas de trabalho (em especial para os mais jovens) não são de agora; já em 2010 (no auge da crise sistémica que atravessamos) escrevendo sobre o flagelo do desemprego lembrava que «OS JOVENS NÃO SÃO “LEMMINGS”», ou seja produtos descartáveis ao sabor dos interesses das grandes empresas, para mais recentemente, em 2014, abordar a necessidade de repensar o actual «PARADIGMA DO EMPREGO» que ameaça a vida de toda a gente.

sábado, 16 de janeiro de 2016

O HERDEIRO

Em plena campanha eleitoral é normal “falar-se” dos candidatos, como é normal ouvir o que os candidatos têm para dizer, ainda que ultimamente pareça haver cada vez mais quem prefira como estratégia o silêncio, ou da repetição do fait divers até à exaustão.

É claro que estes são normalmente os candidatos que beneficiam de “boa imprensa” (o jargão jornalístico para expressar a sua própria benevolência) e das melhores manchetes em cada dia e em cada edição.


Há, ainda assim, quem manifeste opinião em sentido diferente, como é o caso de Manuel Loff no seu artigo «O herdeiro», hoje publicado no PUBLICO.

Leiam-no... releiam-no... e reflictam; justifica-se!

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

DELITO DE OPINIÃO

Considerando os desenvolvimentos na região (como um pouco por todo o lado), poderá considerar-se espantosa a notícia que foram «Detidos 21 intelectuais na Turquia por terem assinado petição pela paz»?

Alguém minimamente informado ainda alimenta qualquer tipo de dúvida sobre a implantação dum regime autoritário na Turquia? É que não basta realizar eleições (repetindo-as quando os resultados não agradam) para considerar o sistema como democrático.

A situação na Turquia é disso um claro exemplo, agora que «Erdogan declara guerra aos signatários de uma petição pela paz».


Desde a subida ao poder do AKP (Adalet ve Kalkınma Partisi ou Partido da Justiça e Desenvolvimento) em 2002, que na sociedade turca se têm acumulado os sinais de islamização e de autoritarismo, factos que não têm impedido o contínuo apoio de EUA e UE.

Não bastando a forma como o ex-primeiro-ministro e actual presidente, Recep Tayyip Erdogan, alcançou o poder, em 2003, através duma eleição intercalar e depois duma alteração legislativa que desagravou uma sentença judicial que em 1999 o condenou por incitamento à violência e ao ódio religioso, eis que desde então se têm acumulado as evidências de práticas cada vez menos democráticas e que agora culminam com estas detenções por mero delito de opinião.

O que agora enfureceu Erdogan e o seu AKP foi apenas um documento onde um conjunto de personalidades, turcas e estrangeiras, apelam ao fim das acções militares turcas contra o PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) e o regresso às negociações iniciadas em 2012. Este episódio insere-se no realinhamento do regime turco com as posições norte-americanas de combate ao ISIS e que se traduziu num conjunto de acções militares, anunciadas contra aquele grupo islamita radical mas que no essencial têm consistido em bombardeamentos sobre as forças curdas que combatem o ISIS na Síria.

Esta duplicidade turca, traduzida em declarações oficias contra o ISIS e os seus associados da Frente al-Nusra enquanto mantém no terreno do conflito colaboração com os mesmos e aproveita a intrincada relação de forças para reduzir o poder do PKK turco, só não é evidente à luz dos especiais interesses de Washington e Bruxelas, cujos governos fazem vista grossa até a esta despudorada actuação de Erdogan e dos seus correlegionários.

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

AFINAL...

Fica demonstrado, pela notícia do PUBLICO que deu hoje conta que «Portugal diminui reembolsos ao FMI para 5800 milhões em 2016 e 2017», que havia outra alternativa e possibilidade para renegociar o calendário de amortização da dívida pública.

Afinal sempre era mentira a tão propalada afirmação da inexistência de alternativa. A par com a queda do dogma da inevitabilidade caiu também o do cataclismo que se seguiria a qualquer tentativa de renegociação.



Claro que o que foi feito – distribuir os valores a amortizar por um par de anos menos sobrecarregados – é muito pouco face ao ainda desmesurado custo com o serviço duma dívida que continua sem ter sido objecto duma qualquer auditoria cívica que constitua um sólido primeiro passo para a sua reestruturação adequada, mas foi um primeiro passo. Se outros se sucederão ou não, continuará a depender de todos nós.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

COMEÇOU...

Ao que dizem já começou a campanha eleitoral para a eleição presidencial do dia 24 de Janeiro.

Jornais e televisões acotovelam-se para acompanharem o dia-a-dia dos principais candidatos enquanto nos mimoseiam com os mais variados e fúteis “fait divers” duma corrida especial para Belém.


Marcelo Rebelo de Sousa, o imbatível “fazedor de reis”, parte favorito; usa a sua qualidade de inefável comentador de tudo e mais alguma coisa e julga-se numa espécie de desfile apoteótico até ao palácio presidencial. Maria de Belém alcandora-se à qualidade de “visitadora” de lares de terceira idade e de centros de saúde, enquanto Sampaio da Nóvoa tenta contrariar o rótulo de desconhecido.

Do último conhece-se-lhe o percurso académico e uma ou outra intervenção contra o princípio da inevitabilidade do dogma da “austeridade-expansionista”, num período em que os outros apoiaram ou simplesmente calaram; fala num “tempo novo” (numa referência à evidente mudança de paradigma político introduzido pela valorização do Parlamento como emanação do poder executivo) enquanto o inefável comentador espera que ninguém se lembre (e lhe lembre...) o que antes disse sobre aquele e outros assuntos...

Ainda mal a campanha começou e já se começam a levantar as primeiras dúvidas à consagração à primeira volta (quiçá com volta de honra e saída em ombros) do homem que é conhecido por opinar sobre tudo, revelando afinal que quanto mais os ouvintes conhecem sobre o que opina mais se apercebem que ele de nada percebe.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

2016 – O ANO DE TODOS OS PERIGOS?

O rol de notícias destes primeiros dias do novo ano parece confirmar a ideia que 2016 será um ano particularmente complicado. Não bastando a violência mais ou menos relacionada com o fenómeno do islamismo, como a que hoje provocou «Dezenas de mortos em atentado no Oeste da Líbia» e que continua a ocorrer um pouco por todo o lado, assistimos já ao recrudescimento da tensão entre o Irão e a Arábia Saudita na sequência da execução pelos sauditas do clérigo xiita Nimr Baqir al-Nimr.


Por detrás da notícia de que a «Arábia Saudita executou 47 pessoas condenadas por terrorismo», desenrola-se mais um episódio duma disputa entre sauditas e iranianos que vai muito além do cisma religioso (a Arábia Saudita é maioritariamente sunita e o Irão maioritariamente xiita), pois envolve considerandos sobre o domínio regional.

O Irão reagiu à morte dum clérigo xiita (que até era considerado como um moderado, avaliação que aumenta ainda mais as suspeitas que a condenação e a execução foram determinadas por razões de política interna e que o visado seria mais um preso político que um terrorista) e com declarações ao estilo oriental ficou a saber-se que «Teerão diz que Arábia Saudita vai pagar "preço elevado" por execução de líder xiita»; em resposta «Arábia Saudita corta relações diplomáticas com Irão», no que foi secundada por estados árabes vizinhos, como o Koweit, o Bahrein e o Sudão.

No Ocidente as reacções variam entre Londres, onde o «Primeiro-ministro britânico critica execuções na Arábia Saudita», e «Bruxelas quer que Arábia Saudita e Irão "evitem escalada de tensão"», enquanto nos EUA se referem dificuldades de posicionamento no Médio Oriente pela aproximação ao Irão, havendo até quem defenda no THE NEW YORK TIMES que a Arábia Saudita deixou de ser um aliado seguro para os EUA. Já Moscovo, envolvido que está na questão síria, faz saber que estará a «Rússia disposta a mediar crise entre a Arábia Saudita e o Irão», enquanto a Turquia, outro dos concorrentes ao papel de potência regional, pede ao Irão e à Arábia Saudita para acalmarem as tensões.

Como se não bastasse este cenário, eis que até a «Coreia do Norte anuncia ter detonado a sua primeira bomba de hidrogénio», despoletando críticas generalizadas da comunidade internacional; embora se diga que «Especialistas duvidam que Coreia do Norte tenha mesmo testado a bomba H» e há muito seja conhecida a forma de “negociar” dos norte-coreanos com essa mesma comunidade internacional, esta já reagiu dizendo que a «Coreia do Norte arrisca "resposta robusta" após ensaio de bomba H» e até Pequim, seu tradicional apoiante, fez saber que a «China "opõe-se" ao teste nuclear da Coreia do Norte».

A mesma China que, apesar de principal candidata a substituir os EUA na liderança mundial, continua a revelar sinais de instabilidade, a ponto de «Novo 'crash' na China atira Europa para o vermelho» e de estar a pressionar em baixa o preço do petróleo.

Mesmo admitindo que a queda na Bolsa e no PIB chinês possam constituir sinais duma estratégia económica reorientada para o crescimento do consumo interno (e uma resposta à quebra do consumo norte-americano), não parece abusivo concluir que são realmente múltiplos os sinais de preocupação na abertura deste ano, pois o abrandamento da sua economia não poderá deixar de trazer consequências ao desempenho das economias dos países emergentes.

sábado, 2 de janeiro de 2016

PORTUGAL NA UE

Logo na abertura do novo ano houve quem lembrasse que «Faz 30 anos que Portugal se tornou mais europeu», como se a realidade que a UE hoje vive fosse algo que justifique grandes euforias.

Sem falar na forma comprovadamente desadequada como tem enfrentado uma crise de contornos delicados, como é o caso da chamada crise da dívida pública, ou em tudo o que tem implicado a vaga de imigrantes e refugiados nas suas fronteiras, os problemas da UE remontam ao período em que, por interesse germânico, o processo de alargamento se virou de forma atabalhoada para leste.


É claro que o desaproveitamento na construção dum processo de crescimento e desenvolvimento é da exclusiva responsabilidade da elite governante e económica nacional; se é verdade que, como afirmou o ex-ministro Rui Machete, «"A má governação não permitiu aproveitar as potencialidades da Europa"», não é menos verdade que aquela responsabilidade nunca foi denunciada, ou sequer criticada, pelos congéneres europeus cujos países foram afinal os maiores beneficiados pelos erros nacionais.

Assim, que sentido faz hoje comemorar a adesão à UE se continuamos incapazes de analisar criticamente o seu resultado?