O FIM DOS PROBLEMAS EM EUSKADI?

Na semana que agora terminou a organização paramilitar basca ETA (Euskadi Ta Askatasuna) decretou unilateralmente um cessar-fogo. Após cerca de quatro décadas de acções de guerrilha, o movimento que reivindica a independência de Euskadi (País Basco) parece apostado, à semelhança do que ocorreu com o IRA irlandês, em iniciar uma nova etapa na sua história e na da nação que representa.

Esta declaração está a ser recebida em Madrid com muitas cautelas, demasiadas até, se tivermos em conta notícias ontem publicadas pelos jornais EL PAÍS e EL MUNDO que afirmam que esta iniciativa resultou de conversações mantidas entre a ETA e socialistas bascos, as quais foram promovidas por activistas, membros do Sinn Fein irlandês, anteriormente envolvidos em idêntica operação com o IRA e as autoridades britânicas.

Se a esta notícia adicionarmos o facto de há quase dois anos não se verificar qualquer morte provocada por atentados perpetrados pela ETA, então talvez seja expectável que a opinião pública espanhola entenda a necessidade de pôr definitivamente cobro a esta situação de conflito latente. Outra razão não menos importante será a recente aprovação do estatuto catalão que confere a esta região do reino espanhol o título de nação.

Mesmo sem ser um profundo conhecedor das realidades nacionalistas no vizinho reino espanhol, sempre recordo aqui o facto deste ter resultado de um processo de sucessivas ocupações militares e dele fazerem parte regiões com profundas diferenças culturais.

Se em Portugal é habitual estabelecerem-se comparações e diferenças entre as suas diversas regiões, cujas origens enquanto espaço sob a mesma orientação política remontam ao século XIII (data das últimas conquistas territoriais aos muçulmanos), mas cujo núcleo data do século anterior, no caso de Espanha, cujo processo de formação apenas se concluiu no século XV e comporta no interior das suas fronteiras não menos de quatro dialectos diferentes, este tipo de comparação é ainda mais evidente. Uma rápida observação de alguns episódios históricos, como é o caso do movimento de que resultou a restauração da independência portuguesa no século XVII, que foi igualmente ensaiado sem sucesso na Galiza e na Catalunha, ou os acontecimentos que rodearam a própria Guerra Civil Espanhola no século XX, onde a grande resistência à facção nacionalista (fascista) pelas forças republicanas foi baseada na Catalunha e em Euskadi, são reveladores dos fortes sentimentos nacionalistas das regiões que apresentam como principal símbolo distintivo a língua.

Ao longo de séculos o estado espanhol foi dominando sucessivas revoltas contra a sua autoridade política, baseando-se invariavelmente na força (como fizera no processo de génese do país) facto que longe de resolver os diferendos os foi alimentando em sucessivas vagas de fulgor independentista. Exemplo disto, veja-se o que aconteceu na Catalunha e em Euskadi, onde o regime franquista proibiu o uso e aprendizagem das respectivas línguas naturais, a par do uso de outros símbolos (quem não recorda os tempos da ditadura franquista em que nos estádios de futebol da Catalunha era proibida a exibição de bandeiras e onde, sem qualquer inocência, as cores do clube de Barcelona são as da Catalunha).

É óbvio que existem diferenças importantes entre a Catalunha e Euskadi, a começar pelo facto de parte do território deste se estender além Pirinéus, pelo sudoeste francês. Esta pode bem ser uma das razões pelas quais a opção pela luta armada foi frutuosa durante o regime franquista (o estado francês não se mostrou particularmente cooperante com o seu congénere espanhol na perseguição aos militantes “etarras” (nome pelo qual ficaram conhecidos os membros da ETA), permitindo-lhes a manutenção de “santuários” naquela parte do seu território) e se foi progressivamente desgastando após o restabelecimento da monarquia constitucional e da entrada de Espanha na União Europeia.

A luta desenvolvida alternou períodos de maior pendor militar (principalmente durante o franquismo) que culminou em 1973 com o atentado contra Carrero Blanco (chefe do governo ditatorial de Franco) e fases de maior pendor político, oportunidade para a actuação do Herri Batasuna (ilegalizado por decisão judicial de Madrid em 2003), mas conheceu sempre uma forte e igualmente violenta oposição de Madrid, sendo principal exemplo desta o célebre “Processo de Burgos”, que em 1970 condenou 6 membros da ETA à pena de morte, e nos anos 80 com a actuação dos GAL (Grupos Antiterroristas de Liberación), constituídos por elementos das forças policiais e apoiados por elementos do PSOE (Partido Socialista Obrero Español), nomeadamente o ministro do interior do governo de Filipe Gonzalez.

Paralelamente com alguns esforços de negociações (principalmente as que tiveram lugar no final dos anos 80 na Argélia) foram-se registando algumas movimentações de sinal contrário, de que é paradigma a decisão do governo madrileno de retirar os “etarras” presos em Euskadi e distribui-los por outras regiões de Espanha.

Com este anúncio do cessar-fogo, a participação experiente no diálogo de personalidades ligadas a idêntico processo na Irlanda e a indispensável boa vontade do governo espanhol, será possível admitir que o processo de luta pela independência basca venha a conhecer uma fase distinta e que com ela sejam alcançados passos significativos para a paz. A resposta está agora do lado do governo de Zapatero que terá de ultrapassar a resistência dos conservadores do PP, embora em Euskadi já se comecem a ouvir vozes que lamentam a falta de um gesto significativo, por exemplo a libertação dos presos políticos bascos, por parte daquele, mantém-se vivo o grito: “GORA EUSKADI” (Viva o País Basco).