quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

BREXIT

Restarão cada vez menos dúvidas que grassa a maior confusão para os lados de Bruxelas. Depois do famigerado GREXIT (processo de afastamento da Grécia da UE) eis que o novo “terror” é um tal BREXIT, ou seja uma hipotética saída da Grã-Bretanha da UE, inicialmente ameaçado pelo primeiro-ministro David Cameron mas agora desaconselhado pelo mesmo após uma prolongada cimeira de chefes de governo da UE, onde «Bruxelas cede a Cameron para evitar o Brexit».


Claro que no rescaldo tanto se pode dizer ter-se cedido o necessário como assegurar que se alcançou uma grande vitória, mas o certo é que para já Cameron terá assegurado a extensão do já proverbial estatuto de excepção inglês.

E o problema parece ser esse mesmo... Numa UE dilacerada pela questão das dívidas públicas, pela fragilidade do seu crescimento económico e acossada pela pressão imposta pela questão dos migrantes, depois do nunca cabalmente explicado (e ainda menos entendido) estatuto especial dum Reino Unido que sempre pareceu jogar mais num tabuleiro pró-interesses dos EUA que da UE, eis que o aumento das excepções desejadas pelos ingleses contribuirá fatalmente para o exacerbamento doutras vontades individualistas (veja-se já o caso dos estados-membros do ex-bloco de leste) sem qualquer garantia de real vantagem para a UE.

É estranho que um Reino Unido a quem se tem admitido toda uma panóplia de políticas anti-UE, que conheceu o apogeu na não adesão à moeda única, pretenda referendar a continuidade numa união cuja adesão nunca referendou nem revelou qualquer interesse ou necessidade em referendar os seus principais tratados.

O referendo marcado para Junho joga não apenas o futuro político de David Cameron, pois o principal prejudicado será, qualquer que seja o resultado, sempre esta burocratizada UE onde imperam todos os interesses excepto o dos cidadãos europeus.

domingo, 21 de fevereiro de 2016

JOSÉ JAZZ DUARTE

Assinala-se hoje o 50º aniversário do mais antigo programa da rádio portuguesa.

José Duarte e os seus improváveis “CINCO MINUTOS DE JAZZ” ensinaram (e ensinam) gerações a ouvir jazz.


Há dez anos foi lançada uma colectânea (4 CD) com alguns dos milhares de CINCO MINUTOS DE JAZZ que o José Duarte nos tem proporcionado, ouçam-no e maravilhem-se com a qualidade do jazz e a sensibilidade do seu inigualável divulgador...

Obrigado Zé Duarte!

sábado, 20 de fevereiro de 2016

UMBERTO ECO

O dia nasceu com a notícia que «Morreu Umberto Eco, autor de O Nome da Rosa».

Por mim prefiro recordar o professor, semiólogo, filósofo, medievalista, escritor, ensaísta, tradutor e crítico literário, como autor de O Pêndulo de Foucault.


Homem de mil actividades, legou-nos ainda outra obra de especial interesse – A Misteriosa Chama da Rainha Loana – onde revela, a par do seu gosto pela 9ª arte, a história da banda desenhada em Itália ou não tivesse sido ele o homem que, pela boca da filha quando jovem, nos revelou o que muitos suspeitavam: Hugo Pratt (autor de banda desenhada, natural de Veneza, criador do mítico Corto Maltese e aguarelista) é Corto Maltese!

A Cultura ficou seguramente mais pobre!

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

RENDIMENTO BÁSICO

Numa iniciativa da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, teve lugar um Debate sobre a aplicação do Rendimento Básico Incondicional, cuja realização foi objecto de notícias na imprensa mas já o seu desenvolvimento e eventuais conclusões foram relegados ao esquecimento informativo.

A ideia dum rendimento universal (preconizada pela rede BIEN – Basic Income European Network – remonta a 1986 e pretende representar um elo de ligação entre os diferentes agentes interessados no debate, entre os quais se conta a iniciativa nacional Rendimento Básico Portugal) consiste, no essencial, em implementar uma forma de remuneração distribuída pelo Estado a cada membro da sociedade, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, e suficiente para permitir a satisfação das necessidades básicas, no pressuposto que o direito a uma existência digna é idêntico a outros direitos básicos como a saúde, a educação e o trabalho.

A favor deste conceito (também designado por Rendimento Cidadão) são enunciados factores como o de contribuir para o aumento da natalidade (por permitir maior dedicação aos filhos), combater o abandono escolar (tantas vezes ditado pela necessidade de complementar o rendimento familiar) e uma simplificação dos sistemas de segurança social eliminando regimes como o do Abono de Família e do Subsídio de Desemprego, a par de outras prestações sociais como o polémico Rendimento Social de Inserção.


Além da pronta associação a uma qualquer “árvore das patacas”, os críticos apontam de imediato o seu elevado custo e lembram o estado depauperado da maioria das economias europeias, para não falar no liminar argumento da iniquidade de distribuir um rendimento equalitário a “ricos” e “pobres” e da ideia contribuir para fomentar a ociosidade.

Facto é que já existem iniciativas concretas na direcção da fixação dum Rendimento Básico – seja na Finlândia, onde o governo planeia atribuir a cada cidadão um rendimento básico universal, seja no estado americano do Alasca onde desde 1982 existe um Fundo Permanente do Alasca, com capital oriundo das receitas das concessões petrolíferas, e cuja renda possibilita o pagamento anual dum dividendo universal a todos os residentes naquele estado – e que a tendência de evolução que regista o modelo de produção – crescente recurso à robótica e a sistemas de inteligência artificial com a consequente redução da oferta de trabalho (ver a propósito o post «DAVOS E A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL») – apenas torna mais imperioso o debate.

E é precisamente aqui onde os meios de comunicação nacionais estão a falhar. O conceito de Rendimento Básico (ou de Rendimento Cidadão, se preferirem...) pode e deve ser objecto de um profundo e sério debate; pode (e provavelmente deve) ser objecto de contributos que o melhorem e o adaptem a cada realidade local. Desperdiçar esta oportunidade, como tudo o indica voltará a acontecer com o silenciamento das ideias e do seu debate, terá seguras consequências negativas num futuro próximo... muito próximo!

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

TRISTE SÍRIA

A semana fechou com novidades na “frente síria” e depois da suspensão das negociações anunciada há uma semana pelo representante da ONU eis que surgiu o anúncio que «EUA e Rússia criam plano para o cessar fogo na Síria».

Como é óbvio não se tratará duma solução definitiva, não só porque foi desde logo referido que o «Cessar-fogo “ambicioso” negociado por Rússia e EUA começa dentro de uma semana» como se disse que «Já há acordo para cessar fogo na Síria, mas Russia mantém ataques» contra os grupos rebeldes, Daesh incluído. A situação regional é de tal forma instável que de pronto se avolumou a ideia que «Turquia e Arábia Saudita admitem enviar tropas para a Síria» e para agravar a situação a «Turquia começa a bombardear curdos na Síria».


Com o apoio de Putin a Bashar al-Assad a «Rússia mudou equilíbrio de forças na Síria e dita agora as suas condições» tornando claro que «Cessar fogo é vitória para Assad. Poucos acreditam na paz» e as reacções de Ancara e Riad (donde os «Sauditas dizem que a Rússia não vai conseguir salvar o regime sírio») são um claro sinal dos fantasmas (ascensão de xiitas e curdos no cenário regional) que assustam árabes e turcos, que irão muito além da influência russa na região. Mais discreto, mas nem por isso menos activo, o regime iraniano também vai somando alguns pontos na luta que trava contra as petromonarquias do Golfo, agora particularmente enfraquecidas pela queda do preço do petróleo, sendo já conhecida uma reacção onde o «Irão adverte Arábia Saudita contra envio de tropas para a Síria».

Apesar do inegável progresso que o «Alcançado acordo entre EUA e Rússia para cessar-fogo na Síria» pode trazer, também trouxe o regresso a outros “medos”, bem claros quando «Bashar al-Assad admite risco de invasão da Arábia Saudita ou Turquia», e a antigas realidades, quando o primeiro-ministro russo, Dimitri Medvedev, admite que as relações entre a Rússia e o Ocidente entraram numa "nova Guerra Fria".

Na verdade a complexa realidade geopolítica no Médio Oriente, situação que se arrasta há várias décadas, apresenta todas as componentes para se poder transformar no epicentro duma crise político-militar de proporções globais, facto que dá maior relevo à afirmação em que a «Rússia adverte para guerra mundial caso avance ofensiva terrestre contra a Síria», quando, paradoxalmente, terá sido o seu apoio ao regime sírio que ajudou a desbloquear o conflito no sentido da abertura de negociações.

Para as martirizadas populações sírias (especialmente num cenário de guerra civil) este é «Um acordo que tem tudo para falhar mas pode salvar vidas»... assim se aproveite o abrandamento no conflito para fazer chegar rapidamente às populações o auxílio de que carecem em extremo.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

DISCUTIR O OGE OU OUTROS OBJECTIVOS?

Depois duma ligeira acalmia voltámos às “grandes notícias” sobre o OGE; assim, a par com a informação que os «Juros da dívida portuguesa continuam sob pressão, sobem para 4,4%» e que «Centeno prometeu ao Eurogrupo preparar já um novo pacote de austeridade», o que conjugado indicia, na opinião dos mais abalizados comentadores pátrios, que a culpa é do orçamento apresentado pelo governo de António Costa.


A leitura dos mesmos sinais, a par com a queda generalizada das bolsas europeias, levou o EL PAIS a atribuir a responsabilidade às perspectivas duma nova crise bancária, lembrando que «El valor de la banca cae a mínimos desde la crisis de deuda europea». 

Lançando-se um conveniente véu sobre outras realidades, esquece-se informação sobre outros mercados e outras realidades – como lembrar que «Desde Setembro que o S&P 500 não caía há tantos dias seguidos» – com o óbvio propósito de criar incerteza política e desestabilizar um OGE que todos sabemos pouco consistente ou até de difícil execução.

Assim, o que para os nossos vizinhos ibéricos se afigura a um problema global é liminarmente comentado entre nós pelo recém nomeado conselheiro de Estado «António Lobo Xavier: Não creio que Costa vá aguentar-se muito tempo».

Depois de termos eleito para a Presidência da República um ex-comentador político (que nunca sentiu pejo em conjugar essa actividade com a de Conselheiro de Estado, tanto mais que agora convidou outro para o seu antigo lugar de conselheiro), até quando continuaremos a aceitar esta promiscuidade entre interesses e uma completa ausência de ética? que continuando a formar o pensamento geral dentro dos estreitos limites nacionais impedem, na realidade, a organização de linhas de pensamento estruturado que ajudem na resolução de problemas que têm evidentes origens na situação global.

domingo, 7 de fevereiro de 2016

AFINAL HÁ ALTERNATIVA

Qualquer que venha a ser o desfecho da passagem da equipa de António Costa pelo governo, está desde já garantida a comprovação do embuste da política do “não há alternativa”.

Depois da renegociação (tímida e manifestamente insuficiente) do calendário dos reembolsos ao FMI (assunto que abordei há uns dias no “post” «AFINAL...») foi agora a vez da apresentação duma proposta de Orçamento que veio demonstrar a existência de alternativas às imposições de natureza imperial, venham elas de Bruxelas, de Washington ou de outro lugar.


Depois de ouvirmos até à exaustão que a UE nunca iria aceitar a proposta do Governo de António Costa e de não poucos comentadores e analistas preverem já a sua queda, eis que a «Comissão Europeia dá luz verde ao OE2016, mas com alertas» que valem o mesmo que todos os outros (passados e actuais) e que o produto final não sendo igual ao inicialmente desejado, parece ainda francamente melhor que os aprovados e aplicados durante os governos de Passos Coelho e Paulo Portas.

Ficará sempre a dúvida de saber se a negociação com Bruxelas poderia ou não ter alcançado melhores resultados, mas não sobrará nenhuma quanto à completa inversão da estratégia do “bom aluno” e à substituição da imagem de subserviência daqueles que hoje afirmam despudoradamente que «"Os portugueses não estavam à espera de um aumento de impostos"».

É claro que o aumento de impostos indirectos será sempre uma má opção, do ponto de vista da equidade fiscal, mas ninguém pode negar que o alvo principal da carga fiscal se está a deslocar das Famílias para as Empresas, e que isso resulta duma opção política e representa uma óbvia inversão da famigerada estratégia da “austeridade expansionista”, que o actual Ministro das Finanças, Mário Centeno, já classificou como um rotundo falhanço.

Como em qualquer outra proposta de orçamento, podem sempre colocar-se dúvidas sobre os objectivos fixados (como o fez recentemente o chefe da missão do FMI para Portugal, Subir Lall, para quem os «Estímulos ao consumo terão "impacto mínimo"» ou preferir outros, mas mantenho que a maior qualidade da proposta da equipa de Mário Centeno é o claro sinal de inversão da estratégia política que torna insustentável e ridícula a contestação à subida de impostos sobre um sector financeiro (bancos e fundos de investimento) habituado a ser claramente beneficiado.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

GUERRA (IN)CIVIL NA SÍRIA

O tempo dirá se a declaração em que o «Enviado especial da ONU à Síria anunciou a suspensão das negociações de paz» se deve mais às divisões entre os grupos opositores ao regime de Bashar al-Assad (e aos interesses que os suportam) ou às notícias sobre uma ofensiva governamental sobre Alepo.

Contrariamente ao que muitas vezes se assegura a Síria não sofre apenas uma guerra civil destinada à deposição dum déspota, antes um desdobramento de conflitos pela hegemonia regional, que Arábia Saudita, Irão e Turquia travam por procuração e me território sírio, não sendo por isso estranho afirmar-se que «Ninguém acredita nas conversações de paz para a Síria», ainda mais agora que se sabem estarem as «Negociações de paz suspensas até 25 de Fevereiro».

Se o aumento da participação russa no conflito e a ziguezagueante estratégia ocidental de apoio ao derrube de Bashar al-Assad e de combate ao Daesh (que é um dos vários grupos combatentes contra o regime alauíta) conhecerá neste período a clarificação suficiente para sustentar nova ronda de negociações, é a grande incógnita para as próximas semanas.


Para já ficam duas garantias: a ONU voltou a falhar em toda linha em mais esta tentativa de negociação e as populações sírias continuarão a sofrer as principais consequências.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

SINAIS INQUIETANTES

Após umas primeiras notícias dando conta que a «Dinamarca e Suécia reforçam o controlo das fronteiras» eis que na passada semana ficámos a saber que a «Dinamarca aprova lei para confiscar bens dos refugiados superiores a €1340» a que se juntaram outras medidas conducentes a dificultar a autorização de residência e a reunificação familiar.


Lendo o que escrevi em finais de Dezembro no post «O QUE FICOU DE 2015», nem se pode falar em espanto ou estranheza, antes duma clara cedência às posições xenófobas que têm vindo a ganhar terreno numa UE,onde depois do PEGIDA alemão ou dos nacionalistas gregos do AURORA DOURADA, da ascensão da FN em França ou da subida ao poder do PIS polaco, é já a família do PPE (Partido Popular Europeu, dito de centro-direita) que apoia medidas de ética duvidosa e de clara negação dos valores europeus.

E o mais preocupante é que até já a figura que fora a campeã na defesa dos refugiados, a chanceler alemã «Merkel espera que refugiados voltem para o seu país depois da guerra terminar», numa declaração que subverte os tradicionais valores europeus de asilo e protecção, nada que espante depois de nos últimos anos termos vindo a assistir à aniquilação doutros valores fundadores da UE como a igualdade e a solidariedade e o ressurgimento de ideários claramente fascizantes.