terça-feira, 30 de agosto de 2011

OS INIMPUTÁVEIS SEGUNDO CÉSAR DAS NEVES


Talvez porque na actual conjuntura os “incorruptíveis” estejam um pouco fora de moda, César das Neves trouxe-nos, na sua mais recente crónica no DN, «As forças inimputáveis», grupo que na sua opinião integra todos os que defendem a recusa do plano de estabilização, uma renegociação da dívida externa e o abandono do euro.

E embora ele seja o próprio a afirmar que a «...esquerda, ao contrário da direita, sempre procurou legitimidade intelectual e ética em modelos ideológicos» dificilmente negará que figuras da sua área ideológica e não-esquerdista, como o reputado Prémio Nobel da Economia, Joseph Stiglitz, ou o não menos conhecido especulador George Soros, em várias ocasiões têm preconizado soluções que não passam pela imposição de travões ao crescimento económico – ao contrário das políticas de austeridade e de defesa dogmática do equilíbrio orçamental –, que têm subjacente a necessidade de mais tarde ou mais cedo ter que se proceder à reestruturação das dívidas e até, pasme-se, ao abandono do euro.

É certo que para qualquer discípulo de Milton Friedman, toda e qualquer ideia um pouco menos liberal e/ou mais neo-keynesiana, equivale e justifica o epíteto de “esquerdista”. Para quem acha que não existem almoços grátis (e isso é uma dura realidade que os cidadãos bem têm sentido nos seus bolsos, pois a cada aparente ligeiro alívio no seu rendimento disponível, rapidamente se segue novo aperto no torniquete das medidas monetaristas que conduzirão ao paraíso da liberdade de circulação dos capitais – as pessoas, essas ficarão perpetuamente presas das dívidas criadas para aumentar a remuneração daqueles) a própria denúncia destes “inimputáveis” incluiu um demasiado evidente odor a frete...e o odor agrava-se ainda mais – a ponto de se tornar insustentável - quando no afã de cumprir o objectivo o autor usa precisamente a mesma prática de não submeter as suas propostas a escrutínio que anteriormente atribuíra aos seus oponentes. 

Se não vejamos: quando afirma que a recusa dum plano de estabilização, a proposta de renegociação da dívida externa ou o abandono do euro são propostas que implicariam uma redução brutal da despesa com sacrifícios inimagináveis, sustentáveis apenas «...porque ninguém se dá ao trabalho de escrutinar as suas propostas, ouvindo apenas as queixas..» como se ele próprio avançasse alguma tentativa de quantificação salvo a de referir a perda de «...os 78 mil milhões de euros do acordo...» firmado com o FEEF, o BCE e o FMI.

Sobre os custos do acréscimo do endividamento (questão que oportunamente esmiucei no “post” «O GRANDE RESGATE») existem cálculos que César de Neves prefere ignorar, já quanto aos sacrifícios inimagináveis teremos que nos contentar com a sua convicção, pois não apresenta uma mínima referência a qualquer valor que possa ser submetido ao tal escrutínio a que o professor tanto gosta de sujeitar as propostas que lhe desagradam.

Foi esta dicotomia – tão bem expressa no aforismo «Faz como S. Tomás diz, não como ele faz» –, recorrente em César das Neves, que me fez regressar à crónica que o DN publicou na semana passada e na qual Adriano Moreira (mais uma personalidade que dificilmente poderá ser apodada de esquerdista) se refere a uma certa forma de «...confundir o sistema com a realidade que dele se afastou...» e que designa como «O capitalismo de ficção»; é certo que se Adriano Moreira usa o conceito criado por Vicente Verdú[1], em 2003, e que envolve uma visão transdisciplinar entre a economia a sociologia, é fundamentalmente para criticar o modelo de capitalismo financeiro «...que tendo violado a ética do mercado, e escapado aos poderes reguladores, pôs em causa o valor da confiança a que é urgente regressar», enquanto César das Neves, pelo contrário, quando contrapõe o afã “esquerdista” do controlo público ao seu desejo de ver reduzido o papel regulador do Estado (como se aqueles que partilham a sua visão economicista da vida fossem os únicos defensores da necessidade de reequilíbrio das contas públicas e a verdadeira divergência não se situasse no facto de monetaristas e neoliberais defenderem a redução do papel social do Estado, enquanto as restantes correntes defendem outros binómios de equilíbrio que incluem uma repartição mais equitativa da carga fiscal) visa apenas perpetuar o modelo de financiarização da economia real e de perpetuação do desequilibrado modelo de redistribuição da riqueza que impede a recuperação dos valores de confiança entre os agentes económicos.


Estranho mesmo, é que se César das Neves tivesse razão na análise que apresenta deveriam ser os “esquerdistas” sequiosos da destruição do seu querido “capitalismo” os seus principais apoiantes, pois o aprofundamento da crise global deveria servir muito melhor o objectivo de destruição dos interesses monopolistas que a sugestão de vias alternativas para a solução da actual crise.


[1] Vicente Verdú é um escritor, jornalista e economista espanhol, autor de obras como: «El estilo del mundo: la vida en el capitalismo de ficción» (2003) e « El capitalismo funeral» (2009) e colaborador no blog literário «El Boomeran(g)».

sábado, 27 de agosto de 2011

TAXEM-NOS... MAS POUCO


Não será de espantar que em sociedades altamente mediatizadas ocorram de quando em vez fenómenos aparentemente desconexos, como o que referiu esta semana o NEGÓCIOS quando fez título que «Lá fora há cada vez mais ricos a querer pagar a crise».

Ignoro, porque a notícia pouco mais é que meramente descritiva, se a intenção do autor foi a de animar as “hostes”, transformar a ideia num exemplo ou apenas “glosar” um tema de segura atractividade jornalística, mas o facto é que apesar de entre nós Américo Amorim, o homem que é apontado como detentor da maior fortuna portuguesa, afirmar sem pejo ou hesitação: «Eu não me considero rico», ou a notícia de que «Cavaco Silva defende imposto sobre heranças e doações» (duas maobras de diversão) parece começar a formar-se uma corrente de opinião favorável a um aumento da imposição fiscal sobre os maiores rendimentos.


Depois da publicação no NEW YORK TIMES dum artigo de opinião assinado por Warren Buffett (um dos três homens mais ricos do Mundo) onde este apelava a «“Parem de mimar os super-ricos”»[1], o tema parece ter-se tornado moda e semelhante apelo já ecoou por terras de França, levando o DN a afirmar que existem «Milionários dispostos a pagar mais impostos para ajudar» e a generalidade da imprensa a referir-se ao “movimento” em termos particularmente gratos.

Sucede porém que a generosa oferta não pode ser encarada de forma simplista. A própria notícia do DN não deixa de referir que “Os signatários [do apelo francês] pedem ainda que o imposto tenha "proporções razoáveis" para "evitar indesejáveis efeitos económicos como a fuga de capitais ou o crescimento da evasão fiscal"” e eles devem saber bem do que falam pois um dos signatários é, nem mais nem menos que Liliane Bettencourt, a herdeira do império L’Oreal (a segunda maior fortuna de França) que no ano passado se viu envolvida num escândalo de fuga de capitais, de evasão fiscal e de financiamentos políticos envolvendo Eric Woerth, o ministro francês do Trabalho e figura muito próxima do presidente Nicolas Sarkozy.

Mas não é tanto a questão do alerta como a forma “pedinchona” como é apresentada – taxem-nos... mas não muito – que deve ser denunciada, pois toda a campanha informativa que está a rodear esta questão afigura-se muito mais como uma manobra desinformativa e preparatória de decisões políticas tonitruantes mas de reduzida ou nula eficácia prática, tanto mais que tudo continua por fazer no que respeita à extinção dos “offshores” e à indispensável harmonização e controlo fiscal sobre as transferências de capitais.

Mais importante que sabermos, que, por exemplo, a «Espanha pondera reintroduzir imposto sobre grandes fortunas» ou que «Portugal foi o único país do euro a subir IRS para os mais ricos», seria conhecer-se em que termos e sob que rendimentos (patrimoniais ou de capital) é que incidirá a nova imposição fiscal. É que não é indiferente o tipo de rendimento a tributar e ainda menos a avaliação do respectivo efeito prático no aumento das receitas públicas, a menos que todo este alarido não sirva senão para enganar os tolos leitores de cabeçalhos noticiosos, eles sim perpétuos e cada vez mais esmifrados contribuintes para a pretensa resolução duma crise que em boa parte é um mero resultado de décadas de distorcidas políticas de redistribuição dos rendimentos.


[1] Esta é a notícia publicada pelo PUBLICO; o artigo original pode ser lido aqui.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

O FUTURO LÍBIO


Apesar de algumas notícias contraditórias dos últimos dias sobre o desenrolar dos acontecimentos na Líbia, parece quase seguro o fim do regime do velho coronel Kadhafi, homem que atingiu o poder no auge dos movimentos nacionalistas pan-árabes da década de 60 do século passado, sobreviveu a incontáveis vicissitudes e que conheceu um novo fôlego e um rejuvenescimento durante a passagem de George W Bush pela presidência americana e pelo que isso significou no complicado xadrez político do mundo muçulmano, então especialmente agitado pela invasão norte-americana do Iraque.


Em plena fase de desagregação, o regime do coronel líbio era ainda há muito pouco tempo objecto de grandes manifestações de apreço e apoio por líderes europeus, com especial destaque para Nicolas Sarkozy, e não terão sido algumas tímidas movimentações populares inspiradas na vizinha Tunísia que terão alterado significativamente aquela realidade e ainda menos o cenário de novas confrontações que poderão suceder-lhe, antes o habitual apetite pelo acesso às reservas de hidrocarbonetos e a importância do controlo dos importantes aquíferos subterrâneos.

O excessivo envolvimento do Ocidente, em especial o lançamento de acções militares aéreas pela NATO, no processo de deposição de Kadhafi poderá revelar-se dentro em breve como o pior dos futuros para o povo líbio. Povo que, fruto das exportações petrolíferas e do seu reduzido número (cerca de 6 milhões) e a acreditar na informação estatística, apresenta um elevado rendimento per capita; sucede porém que as inevitáveis desigualdades na distribuição do rendimento determinaram uma realidade bem diferente, havendo mesmo referências a carências alimentares (facto a que não deverá também ser estranho o isolamento internacional e as dificuldades na importação de bens alimentares para uma região com fracas capacidades agrícolas). O próprio desenrolar da ofensiva dos opositores de Kadhafi, maioritariamente originários da região da Cirenaica (território a leste que faz fronteira com o Egipto, onde a tradicional actividade da pastorícia tem sido substituída pela da exploração petrolífera e cujo principal centro é Benghazi) reflecte a tradicional rivalidade com a região Tripolitana (região mediterrânica, a norte, que faz fronteira com a Tunísia, tradicionalmente agrícola onde se localizam Tripoli, a capital, e Syrte, região natural de Kadhafi) e a ainda forte tradição tribal e clânica que poderá a qualquer momento evoluir para a desagregação da actual aliança de opositores para outras múltiplas combinações que a fragmentada estrutura social líbia facilita.

Quando a um cenário desta natureza se junta um regime altamente centralizado e a quase inexistência dum estado formal (no sentido ocidental, mas também no sentido prático) fácil se torna concluir que o ruir da elite governante não dará naturalmente lugar a uma situação claramente melhor, tanto mais que a heterogeneidade dos opositores não augura um mínimo de estabilidade. Se o problema no plano interno passará principalmente pelo posicionamento da liderança militar e o assassinato de Abdel Fatah Younis[1], major general e ex-ministro do interior que desertara para assumir a liderança militar dos rebeldes, pode ser um claro sinal de lutas internas pelo poder, já no plano externo avolumam-se as análises e os “apelos” á presença militar estrangeira[2], á semelhança da intervenção da NATO na Bósnia e no Kosovo, tudo elementos que auguram muito pouca tranquilidade para o período pós-Kadhafi.


[1] Abdel Fatah Younis era apontado como o número 2 do regime de Kadhafi mas optou por desertar e assumir o comando das forças rebeldes que na altura sitiavam a estratégica cidade de Brega. As primeiras notícias atribuíam a sua morte a ordens do próprio Muammar Kadhafi para depois se assegurar que sobre ele pesavam suspeitas de jogo duplo, passando o seu assassinato a assumir contornos de vingança ou ajuste de contas entre facções rebeldes.
[2] Entre outros leiam-se os artigos de opinião «Dúvidas líbias» e «A Líbia vai precisar de presença militar no terreno» assinados, respectivamente, por Bernardo Pires de Lima e Richard Haass e atente-se no estranho facto de repentinamente (na última semana) e após um longo arrastar de escaramuças de baixa intensidade a ofensiva rebelde sobre Tripoli ter registado um avanço rapidíssimo (para o padrão dos progressos até então registados), factos que permitem especular sobre uma muito provável presença militar estrangeira e que nem mesmo a notícia difundida pelo FIGARO sobre a criação e o treino especial duma brigada de exilados líbios, a Katiba Tripoli (brigada de Tripoli) poderá evitar.

sábado, 20 de agosto de 2011

O EIXO (ver 2.0)


Quem acompanhe com um mínimo de atenção a evolução da situação na UE não deixou por certo de notar a persistência de sinais de grande regularidade nos encontros (vulgo cimeiras) entre a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês Nicolas Sarkozy, ao ponto de num recente editorial do LE MONDE se escrever que «Angela Merkel e Nicolas Sarkozy estão inseparáveis. Depois duma inesquecível passeata pelas parias de Deauville, em Outubro de 2010, um conselho de ministros franco-alemão em Dezembro e de duas visitas do presidente francês a Berlim neste Verão, reencontraram-se a 16 de Agosto, no Eliseu, para uma cimeira bilateral».

O problema é que se os dois dirigentes, quais émulos de Napoleão e do Kaiser Guilherme II, tentaram dar uma ideia de determinação na procura duma solução para a crise que avassala a zona euro, o resultado foi manifestamente negativo; e foi-o tanto mais quanto eles próprios se encarregaram de torpedear a iniciativa, em especial quando na véspera do encontro o «Governo alemão diz que “para já” está contra “eurobonds”» e o francês concordou... com o seu silêncio. 


Perpetuamente adiada aquela que é apontada por um número crescente de especialistas (entre os quais o conceituado Joseph Stiglitz, que no próprio dia da cimeira reconhecia numa entrevista à BBC que «Sem “eurobonds” será difícil o euro sobreviver») como uma das mais importantes ferramentas para travar a crise das dívidas denominadas em euros, só poderia resultar do encontro mais um conjunto de intenções desprovidas de efeitos práticos significativos. Contrariar as expectativas dos grandes investidores e especuladores com promessas de constituição dum “euro-governo económico” (para mais dirigido pelo inefável Van Rompuy que segundo notícia do PUBLICO manifestou hoje mesmo aos microfones da RTBF belga concordância com a posição alemã) assemelha-se tão só a uma tentativa de combate a um incêndio com gasolina.

A esta evidente falta de credibilidade (que levou Daniel Cohn-Bendit a afirmar numa entrevista ao LE MONDE que «A palavra dos nossos governantes vale “triplo zero”»), o avolumar doutras decisões polémicas, como a da constitucionalização dos limites dos défices (tão polémica que até o habitualmente silencioso e reverencial «Cavaco desconfia de proposta de Merkel e Sarkozy») e os fracos desempenhos das economias ocidentais (anunciados quando se diz que «EUA e Europa aproximam-se de uma nova recessão») bem se pode duvidar do sucesso do eixo Berlim-Paris, augurando-lhe, ao invés, futuro igual ao que conheceu o famigerado eixo Berlim-Roma.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

O PRÓXIMO ESTOURO


Apesar da sucessão de avisos, os líderes (todos em geral e os europeus em especial) parecem continuar alheios ou incapazes de entenderem a realidade que os rodeia. Confortados com as panaceias que adoptaram na sequência da última cimeira europeia, os líderes europeus partiram em férias estivais... o Mundo continuou a rodar e os problemas a avolumarem-se.


Era claro que o anúncio do reforço do empréstimo à Grécia não poderia resolver um problema que não é de liquidez, antes de completo desgoverno e aos mais variados níveis, pois se parte do problema residirá realmente num excessivo endividamento (e atenção que casos há em que se persiste em referir apenas a componente pública quando a privada é bem maior e de resolução muito mais delicada) o tempo tem-se encarregado de comprovar que a sua verdadeira essência reside no modelo de financiamento dos estados.

De forma intencional ou não, as sucessivas hesitações e a clara ausência duma ideia de estratégia para resolver a situação – porque, se dúvidas pudesse ter havido, a sucessão dos acontecimentos está a comprovar que a mera adição de medidas de austeridade não resolve seja o que for e apenas está a servir interesses alheios aos cidadãos europeus que, cada vez mais esmagados por impostos e cortes nos benefícios sociais se aproximam rapidamente do ponto de ruptura – começa a dar sinais de insustentabilidade.

Insensíveis à realidade económica e financeira, e, pasme-se, até à realidade política, Merkel e Sarkozy insistem nos “encontros” a dois que ditarão as regras ao resto da Zona Euro, mas em que nenhum acreditará verdadeiramente. Enquanto isso a situação na Europa degrada-se e os últimos dados estatísticos sobre a evolução das principais economias apenas vieram comprovar aquele que era já o sentimento dominante: a economia europeia estiola e a alemã começa já a apresentar os primeiros sinais de contágio. 

Se até agora seria possível atribuir à chanceler alemã a genial estratégia de conseguir com o seu dogmatismo forçar o resto da Zona Euro a seguir os seus ditames, a notícia de que a «Economia alemã sofre forte desaceleração» apenas veio confirmar o que em Julho escrevi no “post” «O MECANISMO DE RESGATE» a propósito da grande dependência da economia alemã face ao mercado europeu e revelar que afinal a brilhante estratégia da chanceler começa a prejudicar a sua própria economia e as conclusões da cimeira franco-alemã, nomeadamente a ideia de constituir um governo económico para a Zona Euro dirigido pelo presidente do Conselho Europeu – o belga Van Rompuy –, o regresso ao antigo desejo alemão de ver consagrado um limite constitucional para o endividamento anual, a imposição duma taxa sobre as transacções financeiras (solução tão vilipendiada desde a proposta da Taxa Tobin[1]), ou uma harmonização fiscal entre a França e a Alemanha, além de não constituírem grande novidade também não parecem um contributo eficaz para enfrentar o cerne do problema: a escalada da crise global.

A situação é de tal forma preocupante que o próprio presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, declarou recentemente que a «Economia mundial entrou numa “fase nova e perigosa”» mas, constatada a incapacidade das soluções usadas até agora, ao invés de sugerir alternativas aproveitou o ensejo para defender o recurso a maior rigor na sua aplicação.

Esquecendo o anacronismo e retendo o essencial das declarações de Zoellick ficará ainda alguma dúvida sobre a gravidade da situação que justifique o comportamento autista de Angela Merkel e de Nicolas Sarkozy, ou estarão ambos apostados numa estratégia de “quanto pior, melhor”, opção que parece tanto mais desajustada quanto o que não falta são alternativas (desde as mais fracturantes, como a que defende a transformação do papel dos bancos centrais e o regresso do controlo da emissão monetária à esfera pública, a outras mais apaziguantes, como seja o aprofundamento da integração europeia e a emissão dos “eurobonds”), mesmo para os espíritos menos afoitos.


[1] A Taxa Tobin foi um imposto proposto pelo economista americano James Tobin (professor da Universidade de Yale e Prémio Nobel de Economia em 1981) que incidiria sobre as movimentações financeiras internacionais com o objectivo de reduzir os movimentos especulativos; a publicação dum editorial assinado Ignacio Ramonet no Le Monde Diplomatique, intitulado «Désarmer les marchés» lançaria a ideia para a criação, em 1998, duma associação – a ATTAC – para promover a aplicação daquela taxa que, embora com um valor muito reduzido (variando entre 0.1% e 0.25%) Tobin acreditava que pudesse limitar a especulação financeira internacional.