sexta-feira, 10 de março de 2006

O PREÇO DO SERVIÇO ADSL

Vários órgãos de comunicação social fizeram hoje referência a um estudo comparativo dos preços do serviço ADSL (internet de banda larga) em 11 países da União Europeia (não foram a incluídos a França e a Bélgica, por não disponibilizarem ADSL a 2Mbps, a Finlândia, por dificuldades de recolha de informação, e a Grécia, pela fraca implementação do serviço), efectuado pela ANACOM em Novembro de 2005.

De acordo com aquele organismo o preço em Portugal, para a velocidade de 2Mbps, é idêntico ao verificado para os países europeus englobados no estudo. Assim, aqueles valores variam entre os 18€ e os 26€ (sem IVA) por mês, enquanto a PT cobra 29€ mensais, também sem IVA.

O estudo da ANACOM não especifica se os preços referidos estão ou não ajustados em termos de paridades de compra, ou seja se estes se encontram devidamente ajustados em função dos níveis salariais (i.e. o salário mínimo nacional) em cada estado membro.

As notícias que tive oportunidade de ler também não esclarecem a questão embora alguns jornalistas não tenham hesitado em afirmar de pronto que os preços nacionais são equivalentes aos europeus, mesmo quando qualquer pessoa facilmente conclui que os 29€ do preço nacional é 12% mais caro que o valor europeu mais elevado e 61% mais caro que o mais baixo daqueles.

Baseando-me nos dados fornecidos pela ANACOM, parece-me mais correcto dizer que em média os preços nacionais são 32% mais caros que os europeus. Este facto deveria merecer a devida atenção das autoridades nacionais, nomeadamente da Autoridade da Concorrência (a fim de averiguar de uma possível concertação de preços entre os diferentes operadores) e do Governo que tanto se diz empenhado na “sociedade da informação”, e ainda a devida correcção por parte da ANACOM que no relatório que produziu conclui de forma precipitada «...que os preços praticados em Portugal não se encontram acima dos níveis médios europeus».

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