Continuam a registar-se movimentos de contestação da anunciada política de “racionalização” do parque escolar nacional.
Dois destes saltaram mesmo para as páginas dos jornais – o da escola secundária D. João de Castro, em Lisboa, e o da escola primária de Gemieira, em Ponte de Lima.No primeiro contesta-se o encerramento daquelas instalações e a correspondente mudança para a Fonseca Benevides, escola que apresenta, na opinião dos visados, piores condições de conservação e exiguidade de espaço. No segundo, contesta-se a mudança de 23 alunos (número muito acima do mínimo de 10 alunos fixado pelo ministério da educação e com perspectivas de crescimento) de umas instalações que sofreram recentes obras de remodelação e melhoramento.
Os dois casos que já registaram acções de protesto visíveis – encerramento das instalações a cadeado – conhecem, neste momento desfechos diversos. Enquanto no caso das escolas de Lisboa a Direcção Regional de Educação de Lisboa mantém a sua posição de encerrar a D. João de Castro, no caso de Gemieira foi hoje mesmo conhecida a decisão da Direcção Regional de Educação do Norte de recuar na sua intenção e manter aberta a escola.
A conclusão a extrair destas situações (provavelmente aplicável a outras) é a de que as decisões são normalmente tomadas sem conhecimento adequado das situações ou, como pretendem alguns dos atingidos na D. João de Castro, que existirão outras razões para além das enunciadas.
Embora com resultados diferentes (até ver) confirma-se que havendo razões poderosas para a actuação dos envolvidos nestes processos (alunos, encarregados de educação, professores e autarcas), muitas vezes a tomada de decisões mais ou menos radicais revela-se o único método eficaz para que os poderes estabelecidos ouçam as vozes de quem localmente melhor conhece as situações.
O próprio avolumar de movimentos de contestação poderá estar na origem da decisão do primeiro-ministro; José Sócrates, se ter referido ao tema na sua intervenção de abertura de uma reunião com o grupo parlamentar do PS, que teve lugar ontem à tarde, aproveitando para reafirmar que a decisão do Governo teve por base “razões pedagógicas e não razões economicistas” e que “crianças em escolas com menos de dez alunos são crianças excluídas, sem condições de igualdade de oportunidades”.
Diz a sabedoria popular que “de boas intenções está o Inferno cheio”, comentário que se pode bem aplicar a esta situação. Tanto quanto me apercebi, os protestos que têm surgido prendem-se com aplicações distorcidas ou manifestamente antipedagógicas e o que, normalmente, é colocado em causa não são os princípios orientadores mas sim a sua aplicação generalizada a casos particulares, de que os dois exemplos referidos são paradigmáticos.
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