No editorial do DIÁRIO ECONÓMICO do passado dia 31 de Outubro, assinado por Martim Avillez Figueiredo, este defendeu a necessidade dos candidatos presidenciais colocarem nas suas agendas temas verdadeiramente relevantes, dando mesmo exemplos de como seria uma sua agenda de trabalho:
Domingo – lembrar ao país que, sem quebra de mais direitos adquiridos, não sairá da crise;
Segunda – fixar um ano ao procurador-geral da República (isto depois de uma longa conversa com o ministro da Justiça) para reformar o sistema judicial – e diria logo ali que as corporações estavam proibidas de sair à rua;
Terça – sublinhar as virtudes do modelo social europeu, e, em nome da sua preservação, apresentar um Grupo de Trabalho que, num ano, entregaria um modelo de reforma do Estado Providência nacional – incluindo nele primeiro-ministro e ministro da Segurança Social;
Quarta – apresentar um grupo de constitucionalistas (ao lado do primeiro-ministro, claro) que iria dar início à reforma da Constituição da República Portuguesa, de forma a flexibilizar o seu articulado e, sobretudo, a suavizar os seus excessos ideológicos;
Quinta – divulgar, conjuntamente com o ministro da Economia e dos Negócios Estrangeiros, o seu plano de viagens, cada uma delas feita de acordo com as necessidades de crescimento económico do país;
Sexta – de sorriso na cara, falaria na necessidade de fechar hospitais e escolas, explicando como isso tornaria melhor a vida de todos no médio prazo.
Por me parecer que a sugestão, meritória no essencial, peca por alguma tibieza nas medidas propostas atrevo-me a deixar aqui algumas sugestões adicionais.
No discurso apelando à resignação dos portugueses em verem reduzidos os chamados direitos adquiridos deveria complementar com igual apelo de “generosidade” a todos quantos (empresários e profissionais liberais) fazem da fuga aos impostos a sua actividade (principal ou subsidiária).
Ao instar a reforma do sistema judicial e proibir as aleivosias das corporações deveria fixar como objectivos uma justiça célere, economicamente acessível e equitativa (onde os processos fossem decididos em tempo curto, minimizando as barreiras entre ricos e pobres).
Ao propor a reforma do Estado Providência deveria começar por assegurar que essa reforma atingiria a todos por igual, por que o estado não pode ser providencial só em benefício dos que mais possuem ou dos que gravitam na esfera do poder.
Ao patrocinar nova reforma da Constituição deveria fixar como objectivos a sua simplificação (tornando-a claramente entendível por toda a população) e sobretudo a redução do excessivo número de deputados (ao fim e ao cabo estamos todos em crise, não estamos).
Quando divulgasse o plano de viagens oficiais a realizar, deveria reduzir a dimensão da respectiva comitiva aos membros essenciais do governo e do seu “staff”, passando a competir às associações empresariais ou sócio-profissionais interessadas o custeio da deslocação dos seus membros.
Por último aproveitaria a oportunidade de anúncio do encerramento de hospitais e escolas (inseridos numa estrita lógica de racionalização de custos) para anunciar a criação de um eficiente Serviço Nacional de Saúde, a apresentação de uma rede nacional de transporte de doentes (tornada indispensável pelo encerramento das unidades de apoio local), o fim da exploração privada de pisos hospitalares públicos (construídos, equipados e mantidos em funcionamento com dinheiros públicos) e o investimento num projecto educativo nacional orientado para uma real criação de competências, acompanhado de melhorias nos equipamentos já instalados.
Nestas condições concordo plenamente que ninguém «...deveria temer um Presidente assim», talvez com a excepção do primeiro-ministro que estaria a caminhar, a passos largos, para o desemprego (substituindo-se o sistema semipresidencial pelo presidencial) e da plêiade de oportunistas que vivem a expensas das ineficiências dos sistemas.
Sem comentários:
Enviar um comentário