A pouco e pouco vão aparecendo os estudos de que tanto se tem falado.
Traz-nos o EXPRESSO notícia sobre um destes, realizado por Alfredo Marvão Pereira - professor de Economia no College of William and Mary, na Virgínia (EUA) - e Jorge M. Andraz, intitulado «Investimento Público em Infra-estruturas de Transporte e o seu Desempenho em Portugal» a partir do qual poderão ser extraídas conclusões sobre o projecto de construção do novo Aeroporto da Ota.
Tendo o cuidado prévio de chamar a atenção para as limitações do estudo, assumidas pelos seus autores que chamam a atenção para o facto de se tratar de um trabalho que preconizando estratégias de desenvolvimento baseadas em infra-estruturas de transportes, não deverá ser utilizado como argumento para a justificação de projectos específicos, sempre vai adiantando que este tem servido de argumento aos defensores daquele projecto.
No essencial o estudo preconiza a utilização de investimentos públicos que traduzindo-se em impactos positivos na economia, gerarão crescimentos no emprego, no PIB e nas receitas fiscais; a decisão ou escolha de um projecto resultará da avaliação, do saldo dos benefícios “versus” custos, medidos na óptica fiscal. Em termos práticos tratar-se-á de comparar o volume de investimento necessário à concretização do projecto com as receitas fiscais que este gerará por via do acréscimo estimado sobre o PIB.
Aplicando este raciocínio ao caso do Aeroporto da Ota, os autores do artigo traçam dois cenários possíveis: um optimista e outro realista.
No primeiro caso a iniciativa privada investirá, nos próximos 25 anos, 67 mil milhões de euros, cujo impacto no PIB gerará um crescimento das receitas fiscais que permitirá uma amortização da componente de investimento público em apenas 4 ou 5 anos. No segundo caso o investimento privado não ultrapassará os 17 mil milhões de euros e a amortização da componente pública será alcançada ao fim de 11 anos.
Independentemente da validade (leia-se fiabilidade) destes cálculos que me parece enfermarem de um pequeno vício de raciocínio – terão os autores descontado devidamente o efeito de fuga fiscal que severifica no nosso país? - creio que permanecem por responder duas questões:
Pretende o governo lançar a construção de um novo aeroporto por o actual se encontrar esgotado, ou em vias de o vir a ficar? Ou, uma vez que a Portela se encontra cada vez mais englobada na malha urbana, pretende fazê-lo por manifestas questões de segurança?
Qualquer que seja a resposta (e até admito que para alguns analistas possam ser as duas) mais que discutir os potenciais resultados do novo aeroporto, importará encontrar uma forma de o financiar. Nesta matéria será seguro, para quase todos nós, quem irá suportar o custo de mais esta obra e quem irá beneficiar com ela, embolsando os lucros com a construção da nova infra-estrutura (como é habitual o orçamento previsto será ultrapassado em muito milhões de euros) e com a especulação imobiliária sobre os terrenos do actual aeroporto, agora livres para a iniciativa privada.
A propósito, porque não revelam os nossos governantes uma real capacidade para a inovação e negoceiam a construção do novo aeroporto como contrapartida para o acesso aos terrenos livres do actual?
Isso sim, isso é que era revelarem uma grande capacidade de negociação e liderança!
E já agora sempre economizávamos todos qualquer coisa… e por uma vez não víamos os mesmos a ganharem tudo!
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