MAIS QUE UM JORNAL DE CAMPANHA

Entrados na recta final da campanha eleitoral para as eleições legislativas que comentário se poderá fazer desde já?

Além das habituais trocas de “galhardetes” e de picardias entre as duas principais forças em contenda, do desenterrar dos baús do tempo velhos, e menos velhos, argumentos, em que é que a campanha eleitoral contribuiu para o esclarecimento dos eleitores?

Alguém ouviu dos postulantes da área do governo uma proposta com princípio, meio e fim para o combate à recessão económica?

É que se dos populistas do CDS não será de estranhar que se concentrem nos temas que mais facilmente poderão mobilizar o seu eleitorado natural – a segurança, a autoridade, o combate à imigração – e que agora quase tenham recuperado a famigerada “maioria silenciosa, que do PCP se continuem a ouvir propostas de defesa dos “interesses dos trabalhadores”, ou que os “bloquistas” oscilem entre os temas de natureza económica e os de âmbito social (a eles pertenceram as primeiras campanhas contra a discriminação de minorias), já dos partidos que se dizem candidatos a governar o País terá que se estranhar o quase silêncio em torno das grandes questões de fundo.

A um e outro não pode bastar o lançamento de uma ou outra proposta avulsa, num ou outro discurso mais inflamado ou motivado pelos resultados menos abonatórios de uma ou outra sondagem. De concreto que foi que ouvimos de Sócrates ou de Manuela Ferreira Leite? A promessa de continuidade do primeiro e propostas de mudança da segunda, ou um mero arrazoado de discursos mais ou menos repetidos, com o recurso a chavões gastos e que em eleições anteriores, quer um partido quer o outro prontamente esqueceram após as eleições.

Alguém de boa fé e memória saudável pode acreditar em Manuela Ferreira Leite quando esta afirma que não irá aumentar os impostos, quando em 2002, na qualidade de Ministra de Estado e das Finanças do governo chefiado por Durão Barroso, decretou um aumento dos impostos apesar das promessas em sentido contrário que aquele fizera? ou nos recém assumidos ares de humildade assumidos por José Sócrates fazer esquecer a sobranceria e arrogância que dominaram a sua passagem por São Bento?

Respondidas (ou não) estas questões, outras se colocam de pronto, como a do “diálogo” que Sócrates e Manuela Ferreira Leite têm mantido a propósito da questão dos grandes investimentos públicos – alguém os ouviu explicar de forma fundamentada as suas opções?

Com as primeiras sondagens a prenunciarem um empate técnico a pressão sobre os partidos do “centrão” aumentou… o que de modo algum pode servir de justificação para as “boutades” de Manuela Ferreira Leite, que em cada dia que passa revela uma confrangedora falta de conhecimentos e convicções. Para não alongar, recordo apenas as situações em que a insigne economista confundiu a taxa de incidência fiscal das famílias com a das empresas e afirmou de forma convicta que os 40% que estas pagam são um exagero; quando, qual “padeira de Aljubarrota” dos tempos actuais, clamou contra os interesses espanhóis, ou quando em defesa das recém descobertas “piquenas” e médias empresas afirmou que o importante é facilitar-lhes o acesso ao crédito, esquecendo ou (o que é ainda mais grave) ignorando que o real problema destas é o seu excessivo endividamento e a crónica escassez de capitais próprios.

No meio de tudo isto propostas com alguma sustentabilidade e até qualidade passam quase despercebidas, um pouco à semelhança do que acontece com os chamados pequenos partidos – os que não têm assento parlamentar – que contra ventos e marés vão tentando fazer chegar aos eleitores as sua opiniões e pontos de vista. Afastados desde a primeira pela comunicação social resta-lhes os “tempos de antena” e uma ou outra acção melhor elaborada e suficientemente apelativa para atrair os meios de comunicação.

Como se houvesse falta de motivos de atracção (e de polémica), o PSD resolveu recuperar para a campanha o tema da “asfixia democrática” e, talvez ciente da reduzida consistência de um conceito tão fluido, a líder laranja repete-o até na sua deslocação à região do território onde as regras democráticas mais vezes têm sido desrespeitadas, onde ladeada do inefável e jactante Alberto João Jardim, Manuel Ferreira Leite (a mesma que meses antes propusera uma suspensão temporária da democracia para resolver a crise) lança sobre o rival PS o ferrete de anti-democrático.

Tudo isto parte de uma campanha que se apresenta ao eleitorado em defesa e exigência da “verdade”, enquanto jornalistas e comentadores se desdobram em análises sobre o tema e sobre o caso TVI/Manuel Moura Guedes, o PUBLICO lança também as suas achas para a fogueira e informa na primeira página da sua edição de 18 de Agosto que a Presidência suspeita de estar a ser vigiada pelo Governo, criando um “Watergate” nacional…

(A seguir: O "ESCUTAGATE")

BARROSO, HÉLAS!

Foi com esta exacta expressão que o prestigiado e insuspeito jornal francês LE MONDE titulou o seu editorial no dia da recondução de Durão Barros à frente da Comissão Europeia para um segundo mandato de cinco anos.

É que, apesar do reforço da posição dos partidos de direita no Parlamento Europeu, a maioria que agora reconduziu Durão Barroso é inferior à que o elegeu há cinco anos (53,2% contra 58,3%) e, pior, constituída principalmente por eurocépticos.

Este resultado, confortável do ponto de vista matemático e formal, não deixa de constituir um paradoxo interessante e bem revelador do modo de funcionamento da União Europeia; atente-se que durante a sessão parlamentar que antecedeu a votação, Durão Barroso pediu aos eurodeputados um «...“mandato forte” para a sua “agenda de transformação da Europa”, prometendo uma cooperação estreita com o PE para a desenvolver. “Se querem uma Comissão forte, que se imponha aos Estados-membros, que se imponha aos egoísmos nacionais, devem dar à Comissão o apoio forte que precisa”»[1], obtendo o apoio dos sectores mais conservadores (por definição mais avessos à mudança) e menos empenhados no aprofundamento do processo de construção europeia... e obteve-o!

Os anacronismos da União Europeia são há muito matéria de vasta reflexão e abundante polémica, pelo que o que agora ocorreu não constitui novidade nem deve ser nada que preocupe o muito flexível Durão Barroso, mesmo quando tem pela frente a complicada tarefa de constituir uma equipa de comissários que agrade a todos os seus apoiantes (aos governos dos 27 estados-membros e aos grupos parlamentares que agora lhe deram o seu voto) enquanto ainda ecoam as declarações do presidente do grupo liberal (o belga Guy Verhofstadt), exigindo «mais audácia e uma Comissão com mais ambição» para manter o voto favorável dos seus 84 parlamentares na data da apresentação da nova Comissão e do respectivo programa .

Para complicar este habitual jogo de influências e de sobe e desce de apoios e de votos, Durão Barroso (e toda a nomenclatura europeísta) está ainda dependente do resultado do referendo que terá lugar na Irlanda no próximo dia 2 de Outubro, data em que se voltará a referendar a aprovação do Tratado de Lisboa, quando estão em aberto todas as dúvidas sobre o seu desfecho.
Embora a questão a rejeição do Tratado de Lisboa não implique o fim da UE – a prova é que esta tem continuado a funcionar e de forma perfeitamente normal nos termos do Tratado de Nice – os defensores do neoliberal Tratado de Lisboa pretendem impor a sua aplicação, pelo que depois de terem conseguido a aprovação por mera via parlamentar na generalidade dos estados-membros pretendem agora induzir os irlandeses a mudar o sentido do seu voto de 12 de Junho de 2008[2].

Ainda que possa parecer desajustada a mistura da reeleição de Durão Barroso com a questão da repetição do referendo irlandês, estas são apenas o reflexo da mentalidade que impera em Bruxelas e dirige há vários anos os destinos de quase 500 milhões de habitantes; não é apenas uma questão de escolher uma personalidade melhor ou pior preparada para conduzir os destinos de uma união económica, é também a definição do modelo de governação política e económica que se pretende para uma das maiores regiões económicas num mundo profundamente agitado pela fragilidade da hiper-potência que tentou ser os EUA e pela disputa entre os candidatos (China, Rússia e Europa) a um futuro papel de orientação global.

Estando em causa problemas desta natureza não se pode, sob que argumento seja, aceitar como válidas argumentações em defesa e louvando a reeleição de Durão Barroso como pude ler no editorial do DIÁRIO DE NOTÍCIAS, do passado dia 17, ou no artigo que Teresa de Sousa assinou no PUBLICO, que em resumo defendem que todos (portugueses) devemos estar não só felizes e contentes, mas também orgulhosos, por estar na presidência da Comissão Europeia um neoliberal “cinzentão”, dúctil e passivo Durão Barroso...

Em jeito de conclusão quase me apetece citar (adaptando) Almada Negreiros; se o Durão (Dantas) Barroso é português… eu quero ser espanhol!
_________
[1] Citado do artigo do PUBLICO: «Parlamento Europeu elege Barroso hoje, mas exige mudança de política».
[2] Sobre o referendo irlandês ver o “post”: «E ISTO NÃO ERA UMA CONSTITUIÇÃO…»

DE DERROCADA EM DERROCADA

O dia 15 de Setembro de 2008 – data da falência do Lehman Brothers – além de ter assistido ao que para muitos era impensável e de isso quase ter acarretado a completa derrocada de Wall Street, ficou também marcado como a data a partir da qual não se pode mais esconder a existência de um crise de grandes proporções.

Assinalando a data, escreveu ontem o PUBLICO que a «Crise financeira custou 6900 euros a cada cidadão», fazendo-se eco de um trabalho que a BBC NEWS publicara uns dias antes[1] e que estimava o custo das políticas de intervenção dos governos dos países mais desenvolvidos em 11 biliões de dólares (o equivalente a cerca de 7,5 biliões de euros), enquanto hoje nos mimoseou com uma peça sobre «O que mudou depois de Setembro de 2008», que apesar de importante como sistematização de ideias e de acontecimentos e de assinalar que o início da crise é anterior à falência do Lehman Brothers, centra a observação demasiadamente na vertente financeira da crise (de inegável importância), mas quase esquece o papel desse sector na hora de formular alternativas para o futuro.

De uma forma geral, quer a nível interno quer internacional, rara é a publicação que vai além de formular piedosas intenções de reformulação dos sistemas de controlo bancário (em perfeita sintonia com as anunciadas intenções de Sarkozy, Merkel e Obama) mas de reconhecida insuficiência prática.

Poucos abordam os problemas das economias debilitadas pela recessão económica sem trazer à primeira linha de argumentação as dificuldades de liquidez originadas pela retracção no crédito bancário, como se fosse lógico e natural que empresas e famílias vivam fortemente dependentes do crédito e não dos ganhos (lucros e salários) das respectivas actividades.

Nas vésperas de mais uma cimeira dos países mais ricos continua a insistir-se no absurdo princípio da superioridade de um modelo económico que, impondo um sistema de globalização dos mercados, conduziu a um enriquecimento desmedido dos capitais transnacionais enquanto condenou o trabalho e os capitais locais ao empobrecimento absoluto e direccionou o Mundo para uma situação de quase apocalipse.

É evidente que um debate sobre o futuro modelo de regulação financeira é importante, mas a este já deveria ter-se sobreposto um outro muito mais importante: a definição de um novo papel para o sistema financeiro, forçando a separação entre as actividades bancárias clássicas (recolha de fundos e respectiva aplicação na actividade creditícia) e as novas vertentes puramente especulativas.

Por último, como principal garantia para que a futura actividade financeira se resuma ao financiamento da economia e para que a compulsão para a tomada de riscos seja minimizada, é indispensável fazer regressar à esfera pública a capacidade de criação de moeda, limitando essa capacidade do sector financeiro ao mínimo indispensável aos níveis de liquidez saudável e nunca aos níveis de alavancagem actual.

A hesitações e tergiversações dos principais líderes mundiais não auguram para breve qualquer alteração radical no modelo de organização e funcionamento do sector financeiro, pelo que notícias como a divulgada há dias pelo PUBLICO, dizendo que «Greenspan prevê que a “natureza humana” gerará novas crises» são mais que seguras e proféticas; são uma segura garantia de um dos principais obreiros do mais iníquo dos sistemas de concentração da riqueza geral nas mãos de um reduzido grupo de grandes financeiros.
___________
[1] O texto integral pode ser lido na peça «Follow the money», sendo que o seu principal interesse reside sobretudo na revelação do peso das ajudas públicas no PIB de países como os EUA e o Reino Unido.

OITO ANOS DEPOIS, O 11 SET ALVO DE ACÇÃO JUDICIAL

Contrariando a intenção dos indefectíveis da tese oficial sobre o 11 de Setembro de 2001, que tudo reduzem a um ataque terrorista planeado e perpetrado por operacionais da Al-Qaeda e que pretendem ver definitivamente silenciadas as dúvidas que quem não aceita pacificamente aquela tese, um advogado norte-americano mantém a pretensão de obter mais explicações através de uma acção judicial que intentou em 2004 contra George W Bush e outros de cumplicidade nos acontecimentos daquele dia.

Phillip J Berg, um antigo procurador do estado da Pennsylvania, intentou a acção em nome de um trabalhador do World Trade Center, que alega ter ouvido explosões anteriores ao impacto das aeronaves contra as torres, na qual acusa George W Bush e outros de conspiração e associação criminosa. Recorrendo a uma figura legal do sistema judicial americano (RICO lawsuit)[1] aquele advogado pretende ver explicadas várias lacunas da tese oficial, como sejam as razões para o colapso das torres, que aeronave atingiu o Pentágono e o que efectivamente terá acontecido ao voo 93 da United Airlines.

A informação sobre o desenrolar da acção é tão contraditória quão polémica é a matéria em julgamento. Assim, após a apresentação da acção no estado da Pennsylvania, em 2004, esta seria transferida para um tribunal do estado de New York, em 2005, e em 2006 alguns dos 156 arguidos foram excluídos pelo tribunal e o tribunal pediu informação adicional ao peticionário que este não terá produzido, mas a AMERICAN FREE PRESS publicou há dias uma notícia na qual dá conta do prosseguimento da acção e da intenção do promotor em a divulgar em várias capitais da Europa.

Muito embora Phillip J Berg seja uma figura notoriamente controversa no meio judicial norte-americano – entre os seus vários feitos conta-se o pedido de suspensão de actividade dos juízes do Supremo Tribunal, Sandra Day O'Connor, Antonin Scalia e Clarence Thomas, envolvidos no processo Bush versus Gore[2] que ditou a nomeação de George W Bush para a Casa Branca, e mais recentemente uma acção contra Barack Obama alegando a sua inelegibilidade para a Casa Branca baseada no facto deste ter nascido no Quénia – os factos relatados merecem atenção enquanto sinal claro das muitas dúvidas que ainda envolvem o 11 de Setembro e que os seus protagonistas nem sempre são “outsiders” da sociedade (como pretende o Dr. Patrick Leman, psicólogo da Royal Holloway University, de Londres), comunistas (como prontamente acusam os neoconservadores e seus apaniguados) ou lunáticos (como se expressa a “vox populi”).

Por muito que se esforce a actual administração norte-americana – que decidiu designar ascomemorações deste ano como o National Day of Service and Remembrance e apelar aos cidadãos que usem o dia para a prestação de serviços comunitários – e as suas vindouras, as dúvidas dificilmente desaparecerão sem uma apresentação clara de provas que definitivamente expliquem coisas tão simples como a afirmação que um avião comercial penetrou o espaço aéreo do Pentágono, iludindo os sistemas electrónicos de detecção e eliminação de intrusos com que o edifício está equipado, embateu contra uma das suas fachadas depois de ter voado várias centenas de metros em voo rasante ao solo e dos destroços resultantes poucas são as evidências de uma aeronave com cerca de 40 m de envergadura e mais de 100 toneladas de peso.

É que, constatada uma falha na versão oficial e levantada a hipótese de algum tipo de encobrimento ou de uso em benefício próprio, de pronto se avolumam as dúvidas relativamente a tudo o resto, o que até não constituirá novidade (veja-se o célebre caso Irão-Contras[3]) num país onde as derivas autocráticas não são caso raro.
_________
[1] O RICO lawsuit, anagrama de Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act, é um tipo de processo legal baseado em legislação criada para o combate ao crime organizado (racketeer) e apresenta como característica interessante o facto de poderem ser utilizados como matéria probatória acontecimentos muito anteriores e posteriores aos factos julgados.
[2] Este processo, pela sua dimensão política e pelas repercussões que teve continua passados vários anos envolvido em aberta polémica. Entre os muitos textos e opiniões que podem ser encontrados na Net, deixo aqui a referência a dois deles pela relevância e pelas diferenças de datas. O primeiro «None Dare Call It Treason», foi publicado na revista THE NATION em 2001, e o segundo «Has Bush v. Gore Become the Case That Must Not Be Named?», foi publicado em 2006 no NEW YORK TIMES.
[3] Também conhecido como "Iran-gate", foi um escândalo de corrupção denunciado pela imprensa norte-americana, durante o segundo mandato do presidente Ronald Reagan, no qual figuras de topo da CIA facilitaram o tráfico de armas para o Irão (então sujeito a um embargo internacional de armamento), como duplo objectivo de obter a libertação de reféns e para financiar os Contras (movimento que na Nicarágua se opunha ao recentemente eleito governo sandinista).

OITO ANOS DEPOIS, O 11 SET CONTINUA A “MATAR”

Talvez com a substituição da administração Bush pela de Barack Obama alguns esperassem uma mudança de atitude face aos acontecimentos do 11 de Setembro de 2001 e em especial face à tese oficial, tal como ela foi apresentada e defendida pela administração neoconservadora de George W Bush.

O passar do tempo e o próprio exemplo da posição da nova administração face a problemas como o da responsabilização dos ideólogos do sistema de prisões especiais, como a de Guantánamo, e do uso de tortura nos interrogatórios aos alegados terroristas da Al-Qaeda, já deviam ter eliminado boa parte daquelas esperanças; porém, a machadada final deverá ter ocorrido nestes últimos dias quando foi tornada pública a demissão do conselheiro de Obama para as questões ambientais[1], por razões que nada têm a ver com a sua função ou qualificação, mas tão somente por Van Jones ter assinado uma petição que questionava a actuação do ex-presidente George W Bush e o Partido Republicano naqueles acontecimentos.

Pressão do GOP[2] levou à demissão do quase desconhecido Van Jones confirmando, com o beneplácito de Obama, que questionar os acontecimentos do 11 de Setembro de 2001 e/ou a actuação da equipa de George W Bush continua a ser hoje, como o foi durante aquele consulado, equiparado a crime de lesa-pátria e quem a tal se atrever incorrerá em automática pena de ostracismo político.

Mas os sectores estreitamente ligados à clique neoconservadora continuam a manter um comportamento de profundo receio perante as vozes que mantém em aberto as dúvidas e clamam pelo devido esclarecimento, como o comprova um artigo publicado no METRO[3], onde o seu autor, James Day, cita o Dr. Patrick Leman, psicólogo da Royal Holloway University, de Londres, dizendo que há duas razões básicas para a existência e a proliferação das “teorias da conspiração”[4]: a tendência para o preenchimento de lacunas na informação com hipóteses ambíguas em substituição das mais fiáveis e a difusão dessas teses nas franjas exteriores ao pensamento dominante (mainstream) como forma de conforto e de sensação de se fazer “parte de alguma coisa”.

Estas ideias não são novas, pois já em Fevereiro de 2007 a BBC NEWS publicara um artigo de opinião do mesmo especialista com aquele tipo de argumentação, que podendo mostrar-se cientificamente válida não explica o cerne das dúvidas levantadas sobre a tese oficial para os acontecimentos de 11 de Setembro de 2001, muitas das quais procurei apresentar nos “posts” que desde 2005 tenho feito sobre o assunto[5], e em especial para a versão do “ataque” ao Pentágono.

Mas afinal, haverá melhor forma de assinalar a data, além de recordar o muito que permanece por explicar – incluindo as tentativas canhestras de explicação –, que lembrar aqui que continua a haver muita gente a levantar fundadas dúvidas sobre o assunto?
_________
[1] As notícias sobre a demissão, difundidas pelo NEW YORK TIMES e pelo WASHINGTON POST, podem ser lidas aqui e aqui.
[2] Sigla pela qual é conhecido o Partido Republicado (Grand Old Party) nos EUA.
[3] O METRO é um diário britânico, de distribuição gratuita, publicado pela Associated Newspaper, empresa que pertence ao grupo Daily Mail and General Trust (uma das maiores empresas europeias na área da publicação de jornais, nomeadamente o Daily Mail e o The Mail on Sunday, da televisão e da rádio) cuja propriedade é detida pela família Rothermere e que no segundo quartel do século XX foi uma das grandes apoiantes do BUF (British Union of Fascists) onde pontificava a figura de Oswald Mosley.
[4] Designação genérica pela qual são conhecidas as teses que, de forma mais ou menos fundamentada, põem em dúvida as versões oficiais de acontecimentos ou factos mais ou menos polémicos e controversos.
[5] Os “posts” referidos são os seguintes: «11 DE SETEMBRO – QUATRO ANOS DEPOIS», «NINE ELEVEN – PARTE I», «NINE ELEVEN – PARTE II», «NINE ELEVEN – PARTE III», «COM ISSO NÃO SE BRINCA», «11 DE SETEMBRO DE 2001» e «SETE ANOS APÓS O 11 DE SETEMBRO DE 2001».

EDUCAÇÃO EM TEMPO DE ELEIÇÕES

Haverá melhor oportunidade para olhar para as questões da educação e da formação que um período em que se conjuga um tríptico de eventos, como a abertura de novo ano escolar e a realização próxima de duas campanhas eleitorais, para dois sufrágios tão diversos e importantes quanto uma eleição legislativa e outra autárquica?

É que embora a atenção da generalidade dos meios de comunicação esteja muito mais orientada (vá-se lá saber por que espúrias razões) para as pequenas e mesquinhas questiúnculas entre partidos e candidatos e para declarações bacocas e eleitoralistas, lá vai aparecendo uma ou outra notícia merecedora de melhor atenção, como a PUBLICO que, resumindo um recente relatório da OCDE sobre o estado da educação entre os seus membros, chama a atenção para «As diferenças entre Portugal e os outros países» não apenas no capítulo dos resultados mas também no das metodologias.

Assim, comparativamente com a média dos membros da OCDE, ficamos a saber que:

1. os gastos por aluno são menores em Portugal;
2. 98% dos gastos com o ensino destinam-se ao pagamento de salários (com especial destaque para os níveis de ensino não universitário);
3. o número médio de horas de trabalho dos professores portugueses é superior ao dos seus congéneres da OCDE;
4. os países mediterrânicos, como a Itália, a Espanha e Portugal, têm fracas estruturas de avaliação das escolas e dos docentes;
5. Portugal está na média da OCDE no que respeita às desistências no ensino superior (cerca de 30%);
6. em Portugal as diferenças salariais entre licenciados e não licenciados são das maiores no universo observado;

factos que deveriam suscitar reflexão e um profundo debate entre os políticos que se apresentam ao eleitorado como candidatos a regulamentadores e decisores sobre políticas naquela área ou em áreas congéneres.

Sem demagogias ou chavões eleitoralistas, um debate sobre o modelo de ensino e formação desejável para as gerações mais jovens há muito que devia ter sido feito e as conclusões mais ou menos consensuais deveriam constituir a espinha dorsal da política educativa nacional. Deixando de lado questões espúrias, como a de saber se pode haver ensino sem autoridade[1] ou se a qualidade do ensino é um privilégio do sector privado[2], o fundamental a definir devem ser os grandes objectivos da universalidade e da qualidade, sem o que notícias que dão conta de realidades como a de que o «Desemprego de jovens qualificados é mais alto em Portugal» continuarão a verificar-se.

E se actualmente mais de 50% dos jovens licenciados sofre os efeitos do desemprego de longa duração, contra os 42% da média da OCDE; se as bem conhecidas indefinições e convulsões do sector educativo não deixam grande margem para esperança de melhoria, que futuro pretendemos oferecer aos jovens que hoje atravessam a idade de escolaridade obrigatória?

Não chegará já termos criado uma geração de cidadãos profissionalmente subaproveitados… condenados ao permanente adiamento do inalienável direito de se sentirem membros produtivos de uma sociedade que prefere como modelo organizativo a perpetuação de níveis razoáveis de desemprego como forma de justificar os salários baixos e assegurar o aumento do nível dos lucros?

Se pouco ou nada fizermos para aumentar os níveis de qualidade do ensino (seja do obrigatório, seja do superior) como podemos esperar vir a quebrar no futuro o processo de formação de quadros para engrossarem as fileiras do desemprego ou dos empregos indiferenciados e mal remunerados?
_________
[1] Esta, ou algo de parecido, é uma das mensagens/perguntas constantes num conjunto de “outdoors” que o CDS tem vindo a afixar e parece-me merecedora da maior atenção pelo que contém de subliminarmente perigoso, porque confunde (e receio bem que de forma particularmente intencional) disciplina (algo que pode ser implícita e voluntariamente aceite) com autoridade (exercício da vontade individual e do poder pela força arbitrária).
[2] Afirmação tanto mais duvidosa quanto segundo refere esta notícia do PUBLICO, elaborada sobre os dados do já citado relatório da OCDE, a situação do ensino privado em Portugal é claramente vantajosa, em todos os níveis de ensino, sem que tal aparente melhorar a fraca qualidade do nosso ensino. A notícia refere mesmo que: «No primeiro ciclo do ensino básico, o privado representa 8,5 por cento (2,9 por cento na OCDE). No terceiro ciclo, o peso do privado baixa para os 5,5 por cento (3 por cento na OCDE), voltando a subir no secundário para os 13,5 por cento (5,3 por cento na OCDE). Só no México e no Japão, e nalguns graus de ensino nos Estados Unidos, é que o sector privado tem mais peso do que em Portugal».

UM TIRO NO PÉ

Pela pior das razões (salvo os “fait divers” criminais tão do agrado da imprensa sensacionalista) Almeirim voltou a ser notícia na comunicação social nacional.

Depois da infeliz e pouco ponderada ideia de instalar um estabelecimento prisional numa exploração agrícola[1] do concelho, o presidente da nossa edilidade volta a ser notícia pela pior das razões: a decisão de suspender o calendário das reuniões do executivo camarário durante o período eleitoral.

A atestar pelas reacções dos vereadores da oposição e pelo que delas transpareceu para a comunicação social local[2], quer o PSD quer a CDU já se manifestaram criticando a decisão.

Pragmaticamente poderá até defender-se semelhante proposta no pressuposto que nos próximos tempos todos os vereadores estarão demasiado ocupados com “o trabalho partidário”; porém, semelhante argumentação apenas revelará aos eleitores os verdadeiros desígnios dos eleitos – fazerem-se eleger – em detrimento daquela que deveria ser a razão principal da sus eleição – representar e defender os interesses dos munícipes que os elegeram e do concelho pelo qual devem pugnar.

Em poucas palavras; a actual gestão do município de Almeirim, pela decisão e voz do seu presidente, acaba de dar mais um “tiro no pé”, revelando não apenas um menor respeito por quem os elegeu como fornecendo novas munições aos adversários na próxima contenda eleitoral.

Precisaríamos de mais esta “boutade” para animar o pleito, ou pelo contrário aquilo que verdadeiramente necessitamos é de um debate construtivo sobre o futuro que queremos para o município?

As resposta surgirão quando abrirem as “hostilidades”, ou vamos, como profundamente receio, voltar a assistir a uma campanha de troca de críticas (e outros mimos) e a um desbragado chorrilho de promessas incumpríveis mas capazes de atrair os tolos e acumular o número necessário de votos?
___________
[1] Sobre esta questão, e para informação ou esclarecimentos adicionais, ver o artigo do CORREIO DA MANHÃ «Um poder discricionário?», o “blog” de um grupo de cidadãos pela defesa da Ribeira de Muge e os “posts” «ISTO É DE DEIXAR QUALQUER UM GAGO» e «A DEBATER É QUE A GENTE SE ENTENDE», que na altura fiz sobre o assunto.
[2] Ver as notícias «Executivo da Câmara de Almeirim sem reuniões - Reacção do PSD» e «CDU Almeirim avança com queixa à IGAL», incluídas na última edição de O ALMEIRINENSE.

DEVIA HAVER UMA LEI...

Por menor que seja a fé que depositamos em que nos tem governado e quando fomos acompanhando ao longo dos últimos anos as polémicas em torno da actuação de organismos encarregues de fazer cumprir as zelosas leis que esses governantes criaram sobre a origem dos géneros alimentares, a composição do material dos utensílios culinários, o número das instalações sanitárias nos estabelecimentos de restauração, etc., etc., etc...., não posso deixar de me espantar como tão eficientes legisladores (e não menos eficientes agentes fiscalizadores) podem ter deixado passar questões como a do crescimento exponencial do número e do custo dos manuais escolares.

Uma vez mais ao aproximar-se o início de um novo ano escolar voltamos a ver notícias que lá vão dando conta dos aumento registados naqueles bens de consumo[1], que ao abrigo da legislação em vigor e da recentemente promulgada pelo Presidente da República[2], são de aquisição obrigatória para todos os agregados familiares com jovens entre os 5 e os 18 anos, mesmo que a insuspeita APEL (Associação Portuguesa de Editores e Livreiros) tenha prontamente esclarecido que os aumentos registados nos últimos seis anos são inferiores à inflação acumulada no período[3].

Mesmo que tivesse ficado tranquilizado pelos cálculos da APEL, não podia deixar de persistir na ideia de que devia haver uma lei...que invertesse a prática que actualmente vigora de pseudo liberdade de escolha nos manuais escolares e que impedisse a produção de manuais escolares convertidos em cadernos de exercícios, logo impossíveis de reaproveitamento por outro aluno.

É que se cada vez há mais leis para regular o dia-a-dia dos cidadãos, estranho que governantes tão preocupados com o nosso bem estar nunca se tenham debruçado sobre o curioso universo dos livros escolares, salvo para garantirem a perpetuação do que não posso deixar de classificar como um dos grandes negócios do século português – o da produção e distribuição de milhões de manuais escolares que anualmente conhecem um único e rentável fim: o da destruição.

Nada tenho contra o princípio do alargamento da escolaridade obrigatória – salvo que se esta medida não ser acompanhada da indispensável aferição regular de conhecimentos e competências dos alunos não teremos como garantido um correspondente aumento do grau de conhecimentos e competências adquiridas – mas não posso deixar de questionar os custos que esta medida terá sobre os cada vez mais magros orçamentos familiares.

O modelo que está instituído e que anualmente acarreta um custo por aluno em idade escolar de várias centenas de euros (o valor é naturalmente um função directa do grau de escolaridade frequentado) pode e deve ser questionado, pois já cansa assistirmos ao esbanjamento anual de milhões de euros em livros escolares[4], impossíveis de reaproveitar (seja no seio da mesma família ou não) graças à insensibilidade de governantes que se têm revelado mais preocupados com a perpetuação do negócio das editoras que com a salvaguarda dos interesses das famílias.
E já agora porque não olhar também para o número desproporcionado de manuais e outros materiais de estudo que os jovens têm que carregar diariamente?
____________
[1] Como exemplo mais recentes veja-se a do I ONLINE que diz que «Preço dos manuais escolares subiu 4.5% mas é compensado no material escolar».
[2] Ver a notícia do PUBLICO intitulada «Cavaco Silva promulgou alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos».
[3] A informação pode ser confirmada nesta notícia do PUBLICO.
[4] Uma ideia do valor deste mercado pode ser obtido a partir de uma simples estimativa. A população portuguesa em idade escolar deve rondar os 1,5 milhões de alunos e se considerarmos um valor médio de gastos anuais em material escolar (livros e outro material) da ordem dos 200€ (valor que deve ser inferior à média de gasto real) facilmente se obtém um volume de negócios da ordem dos 300 milhões de euros.

IDIOCRACIA

Ao ler as notícias que ultimamente têm surgido sobre a intenção de Barack Obama reformar o actual sistema de saúde norte-americano e das polémicas que essa intenção tem originado, ocorreu-me que embora não sendo raro que a leitura de notícias oriundas doutros cantos do Mundo nos surjam como fenómenos estranhos e de difícil explicação, especialmente quando entre o “nosso cantinho” e os dos outros se erguem profundas diferenças culturais, este fenómeno dificilmente se deveria aplicar a um país com o qual compartilhamos grande proximidade cultural. Sucede porém que basta uma leitura superficial sobre a realidade do actual sistema de saúde nos EUA para, surpresa das surpresas, parecer que estamos a ouvir falar de uma realidade de um país do terceiro mundo.
É que, a bem dizer, nos EUA (a terra das oportunidades, onde abundam o leite e o mel) a saúde é um bem a quem apenas os mais endinheirados conseguem aceder. Graças a bem orquestradas campanhas o sector segurador logrou apoderar-se do sistema de saúde de tal forma que aqueles que não apresentem saldo bancário suficiente, ou um seguro de saúde válido, estão condenados a definhar à porta dos hospitais que destes não deverão receber nem um simples copo de água.

Numa época em que os níveis de desemprego atingem proporções preocupantes e que para a maioria dos assalariados americanos a única forma de acederem a algum seguro de saúde é se este for proporcionado pela empresa para que trabalham (ou trabalhavam), a disponibilização de serviços universais de saúde é , não apenas uma questão moral (como Obama já o salientou) mas também primordial.

Talvez por isso e por a existência de um serviço público de saúde ser algo natural para os europeus, a polémica e a controvérsia política que tem rodeado a questão nos EUA poderá parecer-nos totalmente injustificada.

Pior, quando chegam notícias do recrudescimento da actividade de grupos de milícias, como os que aterrorizaram os EUA na década de 1990, opondo-se à tentativa ensaiada por Bill Clinton para limitar a livre e indiscriminado posse de armas. Agora, como então, os extremistas alegam que tudo não passa de uma manobra para controlar os cidadãos livres da América...

...e para melhor fazerem passar as suas mensagens têm corrido às reuniões onde a nível local (as chamadas Town-hall meetings) se têm debatido as mudanças a realizar num sistema de saúde que há evidência (salvo para o poderoso “lobby” das seguradoras e da indústria financeira) não cumpre a sua função nem respeita os direitos humanos mais básicos.

A avaliar pela agitação, pelas intervenções e pelas palavras de ordem dos mais activistas, a questão já começa a ultrapassar os contornos e os limites de uma política de saúde para se transformar num processo de contestação aberta ao próprio presidente.

Não fora os movimentos mais conservadores do que nos EUA se designa pelo «movimento patriota» serem habitualmente constituído pelos sectores menos escolarizados e mais agressivos e talvez este crescendo de tensão não merecesse atenção de maior. Mas basta recordar o que naqueles anos 90 ocorreu em Oklahoma, quando um membro de uma dessas milícias fez explodir um edifício federal provocando a morte a mais de 160 pessoas, para esta situação merecer a maior atenção...

…uma relexão acrescida dos políticos e a exigência de responsablização daqueles que, lá como cá, na ausência de verdadeiras e construtivas ideis se limitam a lançar atoardas que mais não fazem que inflamar ainda mais os ânimos1...

...e não contribuem senão para transformar o arremedo de democracia herdade de George W Bush num claro exemplo de IDIOCRACIA.
________
1 Um claro exemplo deste tipo de comportamento é o caso da ex-candidata republicana à vice-presidência e ex-governadora do Alasca – Sarah Pain – quando lançou a ideia que o governo se preparia para decidir sobre o acesso aos cuidados de saúde dos recém-nascidos que apresentassem deficiências.

VERÃO GREGO

Desde o final da semana passada que a Grécia voltou a saltar para as primeiras páginas das notícias europeias e pela mais catastrófica das razões: voltaram os incêndios de Verão àquela região mediterrânica.

Depois do ocorrido em 2007, ano que os fogos consumiram mais de 25 mil hectares e fizeram 77 mortos, volta a repetir-se a situação com «Atenas ameaçada pelas chamas» e a ter-se notícias de que os «Incêndios ameaçam Atenas e obrigam à fuga de 20 mil pessoas» que dão bem conta da dimensão da tragédia humana, já que os prejuízos materiais resultantes dos cercas de 20 mil hectares ardidos e das habitações destruídas (cujo número ainda está por apurar) ficará para a fase seguinte ao rescaldo.

De diferente apenas merecerá referência o facto de o governo grego rapidamente ter solicitado auxílio aos parceiros comunitários, opção que parece já estar a produzir efeitos, pois além de se saber que «Ajuda internacional trava fogos próximos de Atenas», as últimas notícias davam já os «Incêndios circunscritos na região de Atenas».

Se foi importante a participação de meios disponibilizados pela Áustria, França, Itália, Espanha, Chipre e Turquia e este pode até ser um bom indicador da capacidade de mobilização de meios de auxílio em situações de catástrofe, já parece bem mais difícil de explicar como um catástrofe idêntica à ocorrida em 2007 se repete, salvo pelo facto dos responsáveis gregos pouco ou nada terem aprendido com o que então ocorreu.

Óptimo seria se tal não tivesse ocorrido e nós, portugueses, pudéssemos apresentar como modelo a actuação dos responsáveis nacionais que após anos de incúria e inacção tivessem passado a encarar o fenómeno dos incêndios florestais como se catástrofes pessoais se tratassem e além das melhorias introduzidas no sistemas de detecção e combate aos incêndios florestais, tivessem investido numa política de requalificação e reflorestação do território.

Sonhar não custa... o que custa é acordar para a dura realidade!

ELEIÇÕES BOAS E JUSTAS

A realização de eleições no Afeganistão, como em qualquer outro país ou território sujeito à presença de um contingente militar estrangeiro, não pode deixar de ser notícia. Não pelo resultado, mas essencialmente por este processo eleitoral não poder deixar de constituir uma anormalidade em semelhante conjuntura e qualquer expectativa sobre a qualidade e a relevância dos resultados não pode deixar de ser encarada como uma mera manobra de criação de um facto político, inevitavelmente agradável aos olhos do ocupante, por muito que os “talibans” se tenham desdobrado em ameaças físicas sobre quem fosse votar.


Por isso, mais que comentar os resultados, a existência ou não de fraudes e o sucesso ou o insucesso da estratégia atemorizadora dos “talibans”, parece-me esta uma estupenda oportunidade para relembrar aqui a situação económico-social de um país que continua a ser o ponto de encontro entre o Ocidente e o Oriente.

Geoestrategicamente importante desde os tempos remotos da Rota da Seda, reconhecido como um território historicamente sujeito à cobiça de potências regionais e internacionais mas de muito difícil ocupação (vários foram os exércitos de grandes potências que o tentaram e fracassaram, nomeadamente nos tempos mais recentes o inglês e o russo), o Afeganistão caracteriza-se como um território sujeito a grandes divisões étnicas e religiosas, com reduzida capacidade agrícola e ainda menor desenvolvimento industrial.

Com a preponderância das etnias pashtun1 e tajique2, que no conjunto deverão representar cerca de 70% da população afegã, seria de esperar que as rivalidades se concentrassem entre estes dois grupos étnicos; porém, a realidade é bem mais complexa. A esta primeira divisão sucedem-se outras originadas entre os restantes grupos (onde pontificam os usebeques – sunitas e ascendência turca – e azaris – de ascendência mongol e xiitas) e os recentimentos originados pela deslocalização de milhões de habitantes em consequência das guerras que parecem assolar permanentemente o território.

Como se todos este problemas não fossem suficientes de “per si” para criar um clima de forte instabilidade social, há ainda que acrescentar que cerca de ¾ da população depende directamente da agricultura e da pastorícia, num território onde apenas 12% da sua área é arável. Mas se isto ainda não der uma imagem da duríssima realidade que se vive naquele território, outros indicadores como o facto da esperança média de vida se quedar pelos 44 anos (quando no conjunto dos outros países menos desenvolvidos aquele indicador se situa nos 55 anos e nos países desenvolvidos atinge os 68 anos), o índice de mortalidade infantil atingir os 157‰ (nos países menos desenvolvidos é de 84‰ e nos mais desenvolvidos é de 47‰).

Os maus indicadores no campo da saúde, agravados ainda pelo facto da maioria da população não ter acesso a água potável nem a cuidados básicos de saúde, são naturalmente replicados noutros indicadores de bem-estar social, como sejam a educação, onde apesar dos recentes progressos mais de ⅔ da população com idade superior a 15 anos não sabe ler nem escrever. Questões como a qualidade da habitação ou o acesso a energia eléctrica são para os naturais do Afeganistão problemas desconhecidos, tão parcas e exíguas são as suas condições habituais de vida.

Facto a que não será obviamente estranha a fragilidade da sua economia, baseada essencialmente numa agricultura sujeita aos ventos das guerras e a uma severa seca, não será de estranhar que o cultivo da papoila do ópio continue a ser a principal fonte de rendimento para a maioria das famílias afegãs e que, apesar dos esforços oficialmente anunciados pelo governo pró-ocidental de Hamid Karzai, as áreas cultivadas até tenham crescido depois da invasão ocidental e que, como referi há cerca de um ano no “post” «APROFUNDA-SE A CRISE DA NATO», segundo a ONU o Afeganistão foi o responsável pelo cultivo de 95% do ópio produzido em 2006 e as áreas cultivadas nos últimos três anos, ainda que aparentando tendência para uma redução, têm se situado sempre acima dos 150 mil ha3.

Num cenário com estas características sócio-económicas e, como escrevi aqui em 2005, com um governo pró-ocidental liderado por Hamid Karzai que continua circunscrito à reduzida área de Cabul, bem guardada pelos soldados ocidentais, enquanto no resto do território o poder é exercido pelos antigos “senhores da guerra”, por ex-líderes comunistas e pelos grupos “mujhaedin” e “taliban”, poder-se-ão realizar eleições na plena asserção do termo?

A resposta parece dada por notícias como esta da BBC, que vão dando conta das inúmeras situações de fraude e de corrupção (como é exemplo a venda de boletins de voto e a compra de votos com dólares amerianos) que não mereceram qualquer actuação das autoridades locais; enquanto isto acontecia em alguma regiões do país, nas mais atingidas pela instabilidade militar repetiram-se os atentados e as ameaças de retaliações sobre quem votasse...

…e mesmo que estas não se confirmem4, os dois prinicpais candidatos – o presidente Hamid Karazi e um ex-ministro dos negócios estrangeiros, Abdullah Abdullah – já poderão ter dado início a um novo ciclo de instabilidade ou de violência, pois muito antes da apresentação oficial dos resultados (marcada para meados de Setembro) «Karzai e Abdullah reclamam vitória sem esperar pelo anúncio dos resultados oficiais».

Com o Ocidente atolado em mais este pantâno político-militar não será sequer de estranhar que, como noticiou o PUBLICO, Philippe Morillon, o chefe da missão de observação da União Europeia, tenha declarado que apesar do clima de terror e das limitações registadas em algumas regiões do país, as eleições foram de uma forma geral “boas e justas”, quando, como noticiou o DN, outros «Observadores falam de fraude no Afeganistão».

Como nos contos de fadas, tudo está bem qundo acaba bem?...
_________
1 Os pashtun representam cerca de 40% da população afegã, são normalmente apontados como de ascendência hebraica e seguem maioritariamente o ramo sunita da religião islâmica.
2 Os tajiques representam cerca de 25% da população, são de origem persa e também seguem maioritariamente o ramo sunita.
3 Sobre o cultivo da papoila do ópio ver na página da UNODC as seguintes notas: Global Decrease in Opium Cultivation due to a Decrease in Afghanistan e Alternative Livelihoods for Afghan Farmers.
4 A Agência LUSA refere num despacho que «Talibãs mataram 11 funcionários eleitorais durante as eleições no Afeganistão».

BOAS NOTÍCIAS…

Embora já date de há alguns dias a novidade de que a «Economia portuguesa cresceu 0,3 por cento no segundo trimestre» (a par da alemã, da francesa e da grega e contrariamente ao que aconteceu na Espanha, em Inglaterra e no resto da Europa1) e que esse facto tenha sido prontamente utilizado para fins políticos, quer pelo governo quer pela oposição2, a habitual mistificação que rodeia este tipo de notícias justifica que a ela se regresse.

Primeiro para recomendar a óbvia leitura integral da notícia, que ultrapassa em muito o sensacionalismo do título e que logo no terceiro parágrafo chama a atenção para o facto da variação do PIB face ao período homólogo (segundo trimestre de 2008) ter sido negativa. Se isto ainda não for suficiente para convencer os mais renitentemente optimistas, bastará atentar nesta notícia do PUBLICO que assegura que o «Desemprego registado em Julho atinge novo pico dos últimos 30 anos» para entendermos que a crise ainda está demasiadamente longe de se poder afirmar resolvida.

Em abono da verdade se diga que isso mesmo foi referido pelo Ministro das Finanças e da Economia, Teixeira dos Santos, que assumiu uma posição bem mais realista3 que a do chefe do Governo que integra, pese embora este tenha corrigido posteriormente a afirmação inicial, quando «...reconheceu esta segunda-feira, em Amarante, que a actual situação da economia não permite concluir que Portugal esteja a viver o "fim da crise"»4.

Mas tudo isto será suficiente para ter explicado cabalmente a situação? Não o creio e por isso volto aqui a recordar que ainda existem demasiadas fragilidades e incógnitas na economia mundial (e em especial naquela que esteve na génese da tormenta que atravessamos) para alguém poder afirmar de forma consciente que vislumbra o fim da crise.

De forma rápida e sintética vejamos quais os principais sinais a monitorar:

• a evolução da dívida externa, em termos de montantes e de pagamentos, das maiores economias mundiais e principalmente a norte-americana;
• a evolução dos riscos de crédito e das falências das empresas financeiras;
• a evolução do comércio mundial;

que nos poderão dar, estes sim, sinais bem mais concretos e consistentes sobre a verdadeira evolução da crise.

Assim, as notícias que vão surgindo sobre o regular aumento da dívida pública5, seja como resultante dos planos de relançamento das economias, seja como consequência dos milhares de milhões de unidades monetárias injectadas nos sistemas financeiros, a par com as que dão conta do aumento das taxas de incumprimento6, da manutenção das dificuldades no sector financeiro7 e das muitas dúvidas que ainda rodeiam as previsões da evolução do comércio mundial8, parecem bem mais propícias à formulação de reservas que ao euforismo que alguns apresentam, mesmo quando o «FMI diz que recuperação económica já começou».

Será por isso de estranhar que o debate sobre a manutenção ou a ultrapassagem de uma situação de recessão económica, embora importante em termos teóricos e académicos, se revista de um significado esotérico e de um valor seguramente reduzido para a generalidade dos cidadãos preocupados com realidades bem mais comezinhas – ainda terei salário no final do mês? – e para os quais o fundamental é o regresso a alguma normalidade económica e social?
_______
1 Esta informação pode ser confirmada em notícias como estas: «PIB regista subida inesperada na Alemanha e França», «PIB alemão regista crescimento surpresa no segundo trimestre»«França: PIB cresce 0,3% no segundo trimestre», «PIB da Espanha acentua quebra homóloga no 2º trimestre»
2 Como o atesta a notícia do PUBLICO, segundo a qual «Sócrates diz que o Governo está no caminho certo», ou a do DIÁRIO ECONÓMICO que refere que «Jardim diz que números do PIB são "eleitoralistas"».
3 Posição que o PUBLICO divulgou na notícia «Ministro das Finanças sustenta que ainda não é o fim da crise».
4 A notícia pode ser lida na íntegra, aqui.
5 Uma das mais esclarecedoras poderá ser esta do NOUVEL OBSERVATEUR, publicada em finais de Julho e segundo a qual o FMI prevê o disparar da dívida pública.
6 De que é exemplo esta, publicada pelo PUBLICO, anunciando que a «Taxa de incumprimento de empréstimos bate recorde nos EUA».
7 Como estas, do mesmo jornal, que refere que o «Freddie Mac solicita terceira ajuda ao Governo norte-americano» e estoutra que uns dias depois informa que a administração dispõe de «Novo plano na calha para ajudar pequenos bancos dos Estados Unidos».
8 Recorde-se que em Março deste ano o PUBLICO antevia que o «Comércio mundial vai cair 9 por cento este ano», mas em finais de Julho o JORNAL DE NOTÍCIAS, referindo previsões da Organização Mundial do Comércio, admitia que o «Comércio mundial cairá 10% este ano»

ESPERANÇA E REALIDADE

Momentos há em que as notícias ainda conseguem surpreender-nos. Talvez porque, sendo a sua generalidade negativa, quando de quando em vez ocorre alguma mais animadora, a tendência possa ser a de “embandeirar em arco” convém manter a frieza e não deixar de observar a novidade segundo os mais variados ângulos.

Tudo isto para introduzir a novidade que representa a eleição de Marwan Barghouti para o Comité Central da Fatah, o principal agrupamento que integra e dirige a OLP.

Para os menos avisados em matéria do Médio Oriente recordo que Marwan Barghouti é o líder da Fatah e uma figura emblemática associada ao movimento da Intifada palestiniana, que actualmente se encontra preso em Israel a cumprir uma pena de prisão perpétua1. Para a generalidade da população palestiniana Barghouti é também o rosto visível da oposição a Mahmoud Abbas e a maior esperança na renovação da velha liderança palestiniana cada vez mais abertamente acusada de corrupção.

Mais do que profundamente simbólica esta eleição poderá significar alguma efectiva esperança de resolução do velho conflito israelo-palestiniano?

Para tentar responder a esta questão é indispensável alargar a percepção do problema muito além de uma mera questão de liderança palestiniana (com tudo o que esta possa ter de renovação e de aumento de influência de um grupo mais jovem e profundamente ligado aos territórios ocupados da Cisjordânia ou da Faixa de Gaza2), dos sucessivos e fracassados planos de paz patrocinados por americanos e europeus e até do actual clima de fraccionismo entre a Fatah e o Hamas.

Do congresso da OLP resultou uma solução visivelmente contraditória – o reforço da liderança do tradicional Mahmoud Abbas (sucessor do histórico e carismático Arafat) mas também a ascensão de uma nova geração de líderes locais, profundamente empenhados na resistência e com claros apoios entre a população) – que terá que ser avaliada em toda a sua extensão antes da formulação de qualquer juízo válido. A manutenção de Abbas e o afastamento de outros líderes tradicionais, como Hamed Qorei (companheiro de Arafat e conhecido negociador do Acordo de Oslo que numa página do YNET NEWS não poupa críticas ao processo eleitoral) pode constituir, ainda assim, um importante passo no sentido de uma reaproximação com o Hamas (embora entre os novos eleitos se conte com Moamhed Dahlan o ex-homem forte da Fatah na Faixa de Gaza e apontado pelo Hamas como envolvido em conluios com Israel para a eliminação de Yasser Arafat3), indispensável para o relançamento da causa palestiniana.

Facto a assinalar, para já, é que a eleição de Marwan Barghouti, um estratega da Intifada conhecido pela sua moderação e capacidade de negociação com o Hamas e com os israelitas4 pode significar um novo fôlego para o processo negocial ainda que levante óbvias dúvidas entre os sectores mais radicais judeus ou palestinianos, com os primeiros a salientarem o seu papel no planeamento de atentados contra Israel e os segundos a duvidarem da sua possível “corrupção” pelos israelitas. De uma forma ou outra é para já difícil deixar de recordar o enorme paralelismo entre Barghouti, o preso da cela 28, e o célebre “Preso 46664” que conduziu a resistência negra contra o “apartheid” sul-africano.

No actual contexto internacional, especialmente depois da chegada de Barack Obama à Casa Branca e do seu discurso do Cairo5, é admissível esperar algum desanuviamento das tensões na região, facto que poderá servir como janela de oportunidade para alicerçar novas tentativas de entendimento entre palestinianos e israelitas. É certo que haverá ainda um longo caminho a percorrer, pois mesmo que o discurso de Netanyahu em resposta ao de Obama pudesse ser considerado como moderado e animador6, os seus termos e as suas limitações são de tal monta que só uma fortíssima pressão americana sobre Israel poderá permitir o acalentar de alguma ténue esperança na solução dos dois estados.

Isto mesmo é opinião corrente em círculos americanos e expressa num artigo do THE NEW YORK TIMES que claramente chama a atenção para o facto da proposta dos dois estados deixar muita coisa por resolver7, mesmo quando a entrada em cena do mais mediático e popular dos presos palestinianos possa introduzir alguma novidade e, quiçá, alguma nova dinâmica numa das situações de conflito regional mais espinhosas e mais duradouras.

Mesmo para quem não deposite muitas esperanças numa solução do tipo “dois povos-dois estados”, a perspectiva de algum apaziguamento no Médio Oriente e de alguma melhoria nas condições de vida das populações palestinianas não pode deixar de ser motivo de regozijo... se se confirmar.
____________
1 Mais correctamente, Barghouti foi julgado como responsável por vários ataques suicidas contra Israel, dos quais resultaram algumas dezenas de mortos, e condenado a cinco penas de prisão perpétua. Este processo judicial encontra-se envolvido em enorme polémica e contestação local e internacional. Desde o facto de Marwan Barghouti ter sido capturado pelo exército israelita em zona fora da jurisdição judaica (o que automaticamente o transforma em prisioneiro de guerra o que ao abrigo da Convenção de Genebra deveria ter inviabilizado a sua transferência e julgamento em território israelita), até às fundadas dúvidas sobre a indispensável imparcialidade dos juízes que o julgaram, pois quando logo no início do julgamento Barghouti contestou a legalidade do tribunal que o julgava, apresentando-se como um lutador pela liberdade dos povos palestiniano e judaico contra a opressão de um governo sionista, uma das juízas do colectivo invectivou-o dizendo que quem luta pela liberdade não assassina pessoas, deixando bem clara a existência de um prévio juízo sobre os factos a julgar e uma evidente falta de imparcialidade nos juízes.
2 Talvez se justifique aqui recordar que desde a fundação da OLP, por Yasser Arafat, que este movimento palestiniano sempre foi liderado por grupos de refugiados (muitos deles organizados em países árabes) e orientado para responder ao seu mais natural anseio: o regresso à Palestina. Quem sabe a eleição de uma nova geração de militantes oriundos dos territórios ocupados, como Mohamed Dahlan e Jibril Rajoub (homens ligados à segurança) ou Saeb Erekat (professor de ciência política e membro habitual da comissões negociadoras palestininas desde a décad de 1990), possa trazer algo de novo a um movimento demasiadamente desgastado pelas consequências locais dos Acordos de Oslo e pelo exercício de um poder sem efectiva independência e liberdade.
3 Esta questão foi oportunamente abordada no “post”«NOVAS IDEIAS PARA A PALESTINA», mas não foi a única vez que o nome de Mohamed Dahlan apareceu enolvido em algum tipo de polémica; também no “post” «QUANDO O LEÃO ENTRA NO JOGO DO GATO E DO RATO» referi o seu envolvimento com a administração de George W Bush (denunciado na publicação norte americana VANITY FAIR) num plano para combater e eliminar o Hamas.
4 Recorde-se que embora detido em Israel, Marwan Barghouti foi um dos grandes mediadores para o encontro celebrado, em Junho de 2003 na cidade jordana de Aqaba, entre George W Bush, Ariel Sharon e Mahmoud Abbas e também desempenhou um papel de relevo para o acordo alcançado em Fevereiro de 2007 em Meca, entre a Fatah e o Hamas.
5 Sobre o conteúdo e a importância deste discurso ver o “post” «DO ALTO DESTAS PIRÂMIDES...».
6 Sobre o conteúdo e a respectiva apreciação ver o “post” «SEGUNDO NETANYAHU».
7 O artigo «The Two-State Solution Doesn’t Solve Anything» pode e deve ser lido enquanto fonte de informação sobre o essencial do problema palestiniano num ponto de vista quase ocidental, ou não fosse um dos seus autores, Robert Malley, director do Programa para o Médio Oriente no International Crisis Group, e antigo assistente de Bill Clinton para o conflito israelo-árabe entre 1998 to 2001.