ELE HÁ CARGAS E CARGAS

A página da AGÊNCIA FINANCEIRA apresenta um artigo segundo o qual Portugal é dos países da União Europeia com menor carga fiscal, fazendo disso título a duas colunas.

Fundamenta esta sua conclusão em virtude da carga fiscal representar 37% do PIB nacional (valores de 2003) quando a média europeia, segundo o EUROSTAT, é de 40,3%.

Segundo aquele organismo o país com maior carga fiscal é a Suécia, com 50,8% do respectivo PIB, e o menor é a Lituânia com 28,5%.

Para quem se der ao trabalho de ler a totalidade do artigo verificará que no que respeita à taxa de imposto implícita (aquela que avalia a carga fiscal média por tipos de rendimento) sobre as poupanças e investimentos das empresas e das famílias, Portugal apresenta um valor de 32,6%, quando a média europeia é de 25,4%; a mesma taxa implícita sobre o consumo é de 20% em Portugal contra 22% para a média europeia.

Tudo isto para concluir que para além de existirem diversas forma de avaliar a carga fiscal, aquela que é referida no artigo (em percentagem do PIB), produz um valor ilusório, na medida em que aquilo que nós, cidadãos contribuintes, sentimos quando avaliamos o nosso rendimento disponível (salário depois da retenção do imposto) é que este é cada vez menor. E esta apreciação simplista é particularmente real e rapidamente demonstrável.

Se não vejamos: como é do conhecimento geral existe em Portugal uma economia paralela com um peso significativo (embora haja quem estime um valor superior, se assumirmos que este é de 30% estaremos a trabalhar com um valor aceitável) que naturalmente não paga impostos (por isso é que se chama paralela), assim os tais 37% do PIB que são pagos por cerca de 2/3 dos contribuintes traduzir-se-iam em cerca de 56% na ausência da tal economia paralela. Assim se conclui que na realidade a carga fiscal é desmesurada face ao número de contribuintes efectivos (apenas 2/3 do total), raciocínio que é confirmado quando a análise incide sobre a taxa implícita.
Sempre que leio este tipo de artigos há uma dúvida que me assalta o espírito: QUEM ENCOMENDA ESTE TIPO DE TRABALHOS ESTARÁ CONVENCIDO QUE SOMOS TODOS ESTÚPIDOS?