Através da leitura de uma notícia do Jornal de Notícias fiquei a saber da existência de uma entidade responsável pela concepção, exploração e manutenção dos lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados na Beira Interior – a SCUTVIAS – das quais é também concessionária.
Engana-se quem pensar que o artigo versava sobre a qualidade ou a segurança dos troços de auto-estrada pelos quais a dita concessionária é responsável e que deveriam ser a sua principal preocupação; pelo contrário, a grande preocupação do principal responsável da empresa centra-se no elevado número de utilizadores que circulam em excesso de velocidade, uma vez que a empresa dispõe de um sistema de controlo de tráfego que evidencia que 8 em cada 10 automobilistas circula em excesso de velocidade.
Sobre o estado do pavimento, das protecções e vedações que deverão impedir o acesso de pessoas e animais à via, sobre a regular prática de encerramento de faixas de rodagem para trabalhos de manutenção (em locais onde não se vislumbra um único trabalhador), nem uma palavra, porque o importante é apelar a uma maior vigilância por parte das autoridades.
O artigo refere ainda que entre 1 de Janeiro e 20 de Outubro deste ano ocorreram na A23 (a auto-estrada concessionada à SCUTVIAS) 145 acidentes, dos quais resultaram 2 mortos e 70 feridos, deduzindo-se que todos eles resultaram dos excessos anteriormente referidos (não me recordo de alguma ter visto atribuída outra razão a um acidente que não o excesso de velocidade).
É verdade que Portugal regista níveis muito elevados de sinistralidade rodoviária, mas não o é menos recordar que, salvo raras excepções, pouco ou nada tem sido feito para mudar esta realidade. O recentemente revisto Código da Estrada apresenta como grande virtualidade a hipótese de se poder revelar como factor de primeira relevância no aumento das receitas públicas, tantas e tão elevadas são as coimas previstas, mas dificilmente poderá ser entendido como instrumento eficaz para a redução da sinistralidade.
Talvez que um dos primeiros passos significativos começasse por ser o aumento da velocidade máxima em auto-estrada. A Áustria prepara-se para aplicar essa medida em breve e a Alemanha, país onde não existe limite de velocidade naquele tipo de vias, é um dos que apresenta menores taxas de sinistralidade.
É óbvio que uma medida como o aumento da velocidade máxima (por exemplo em 20 ou 30 km/h) não será suficiente para reduzir a sinistralidade, mas se for acompanhada de uma reformulação do sistema de ensino e avaliação da condução e da alteração de comportamentos de condutores e peões (através do ensino de regras e atitudes no programas escolares, bases de uma verdadeira cultura rodoviária) poderá constituir, a par com um programa de correcção de pavimentos e perfis de estradas, de criação de pontos de travessia segura para peões, um claro sinal de que os responsáveis pela circulação viária neste país procuram uma solução racional para este duplo flagelo – o da sinistralidade e o da culpabilização fácil.
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