ABSURDOS NACIONAIS

Mesmo correndo o risco de me repetir, parece-me que notícias recentemente surgidas na nossa imprensa (como as que dão conta de que a «Venda de casa em Portugal sofre maior queda em 15 anos» ou que a «Classe média já está a falhar pagamentos aos bancos») devem merecer atenção, uma adequada reflexão e até algum louvor pela clarificação da informação.

No sentido de uma melhor sistematização abordemos cada notícia de “per si”, começando, obviamente, pela primeira.

Normalmente associada este tipo de notícia costumam fazer-se ouvir as lamentações dos industriais do sector da construção civil e dos empresários do sector da mediação imobiliária, esquecendo a não menos importante mas completamente desorganizada opinião dos compradores. Por isso mesmo a simples leitura do resumo publicado na página da net do ECONÓMICO, que passo a transcrever:

«A crise no sector imobiliário provocou uma quebra de 18% na venda de imóveis, mas os preços das casas até aumentaram.
No ano passado venderam-se 173,6 mil imóveis em Portugal, cerca de 500 por dia. É preciso recuar até 1992 para se encontrar um valor tão baixo.
A queda de 18% nas vendas é a maior, pelo menos, dos últimos 15 anos, segundo dados do Ministério da Justiça. Ainda assim, o valor médio de cada casa não desceu.
Os imóveis urbanos foram vendidos a um preço médio de 126 mil euros, mais 1,3% face a 2007. Os primeiros números para este ano revelam que os valores das casas continuam a subir.»

afigura-se mais do que necessária, por não corroborar a ideia que poderia resultar da primeira leitura do título e denunciar o total absurdo que vive há vários anos o mercado imobiliário nacional, conjugando uma recessão na procura com a regular valorização dos imóveis.

Além da clara denúncia de mais este absurdo do “mercado”, a notícia reveste-se de importância acrescida (para mim e para os que há alguns anos vimos denunciando esta situação) pela raridade da sua objectividade – aqui aproveito para deixar os parabéns à jornalista Margarida Peixoto – e por confirmar aquilo que há poucas semanas escrevi no “post” «REALIDADES E FANTASIAS» quando denunciava a mistificação na notícia «Valor das casas sobe pela primeira vez desde 2007», do mesmo órgão de informação, que confundia (ou podia levar os leitores à confusão) preços de mercado do imobiliário com valores de avaliação bancária para efeitos de crédito à habitação.

Ainda sobre a questão da queda das vendas, e em jeito de comentário, sempre digo que aquela tendência se afigura perfeitamente natural e justificada por dois factores: o excesso de construção e o óbvio desajustamento entre os preços fixados para venda e a capacidade financeira dos possíveis compradores.

E este problema conduz-nos directamente ao teor da segunda notícia.

Alguém que regularmente acompanhe a evolução da economia nacional (e diga-se desde já que para o efeito não é indispensável, nem sequer necessário, qualquer formação especial) poderá estranhar que cada vez seja maior o número de famílias que não consegue suportar os encargos com a aquisição de habitação?

Quando é bem conhecida a realidade que tem levado ao aumento do rendimento do factor capital em detrimento do factor trabalho (como bem o descreveu ontem mesmo em entrevista ao I ONLINE o insuspeito ex-ministro Campos e Cunha e referindo apenas o efeito fiscal), haverá lugar a espanto, como noticiou o JORNAL DE NEGÓCIOS, quando o «Peso do malparado das famílias sobe quase 50% em dois anos»?

Esta questão do agravamento do incumprimento, se não fosse suficientemente grave pelo que representa de instabilidade e insegurança para as famílias (e por extensão para o conjunto da economia já fortemente abalada pela redução do consumo) merece especial atenção pelo que pode significar de informação sobre um possível agravamento da retracção do consumo e de factor da peso para o prolongamento da actual recessão ou para a formação de uma nova “onda” recessiva.

E mesmo que no caso português possa não ter peso suficiente para ditar o prolongamento da crise internacional, tê-lo-á seguramente no plano interno e constituirá mais um factor de preocupação para transformar o período de recuperação interno em mais um longo penar... até à próxima crise.

A RECESSÃO PERSISTENTE

Numa semana em que se sucederam notícias dos mais variados cambiantes e matizes sobre a situação económica mundial – desde a apologétima afirmação do “mago” Greenspan de que a «retoma está muito próxima», até às nenos animadoras que asseguram que nos EUA o «sector privado destruiu 371.000 empregos em Julho», que os «EUA reforça apoios ao emprego», ou que o «FMI prevê o disparar da dívida pública» francesa e passando pelas optimistas que apresentam a «Indústria da zona euro com a menor contracção nos últimos onze meses», ou que reportam as declarações em que «Trichet prevê taxas de crescimento positivas apartir de 20010» – talvez seja mais recomendável não embalarmos nos primeiros cantos de sereia enquanto nos preparamos psicologicamente para o que o futuro ainda nos poderá reservar.

Uma análise mais realistas revelará rapidamente a existência de demasiadas variáveis por controlar para que o resultado final da sua interecção possa ser favorável.

Em poucas palavras, a simples conjugação de factores como:

• a duração da actual crise (cerca de dezoito meses, se contados a partir dos primeiros sinais efectivos de decréscimo do PIB que ocorreram em Dezembro de 2007, mas mais de dois anos se contados desde o verdadeiro despoletar da crise que foi marcado pelo rebentamento da bolha do “subprime”, o que aproxima cada vez a actual crise da mítica Grande Crise de 1929, que se arrastou por uns longos 43 meses);
• a constatação da evidência que tem sido a retracção no comércio mundial, com os grandes países exportadores, como a China, o Japão, a Alemanha, o Canadá, a França e o Reino Unido, a registarem quebras superiores a 30% em 2008 e os próprios EUA a ultrapassarem os 20%;
• o aumento rápido e exponencial da dívida norte-americana face ao PIB;

constituem matéria suficiente para que ninguém possa manifestar, com consciência e sólidas básicas técnicas, grandes motivos de regozijo. Se quando observados de forma isolada qualquer um daqueles factores constitui por si só razão suficiente para alguma contenção na euforia, a sua conjugação (que poderá ocorrer de forma aleatória e até com a possibilidade de algum deles se repetir1) não poderá ser encarada salvo como perspectiva ainda mais negativa.

Mesmo para os incorrigivelmente optimistas e sem querer alimentar a discussão que os académicos norte-americanos há muito mantém sobre a forma da curva da recessão2, análises como a apresentada no final de Julho e na qual «Roubini prevê nova recessão» atendendo ao crescente endividamento governamental, à subida dos preços do petróleo e ao fracasso das medidas para relançamento do emprego decididas pela administração Obama, deverão ser levadas em conta.

Seja qual for o cenário a que se atribua maiores probabilidades, aquele que antevê o início da recuperação para breve afigura-se de todo em todo inverosímel e pobres daqueles que nele creiam e continuem a actuar como até aqui, proporcionando todas as condições aos principais responsáveis pela crise e afirmando, como o fez Obama que os «EUA começam a ver a luz ao fundo do túnel».
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1Um exemplo que rapidamente surge é o da fortíssima probabilidade de ocorrência nos próximos meses do agravamento da crise financeira provocado pelo disparar do incumprimento do crédito a particulares (cartões de crédito), isto numa fase em muitos bancos ainda continuam a apresentar resultados negativos por não conseguirem sanear as suas carteiras dos produtos financeiros ligados ao “subprime”.
2A questão da forma da curva da recessão prende-se com as previsões que os especialistas fazem para o seu desenrolar. Basicamente fala-se em quatro possíveis formas: a curva em “V”, no caso de uma recessão seguida de uma rápida recuperação; a curva em “U”, quando a recessão demora a atingir o seu ponto mas baixo e se lhe segue uma recuperação igualmente lenta; a curva em “W”, quando a uma recessão em fase de recuperação se sucede outra recessão e finalmente a curva em “L”, quando a recessão se prolonga no tempo sem sinais de retoma.

NEGAR O INEGÁVEL

É impossível negar que, quando se preparam listas para as eleições autárquicas, algo como a condenação em tribunal de um presidente de câmara em exercício de funções tenha que ser notícia de primeira importância, e para mais quando o personagem em causa é alguém com o perfil e o percurso político de Isaltino Morais1, que foi considerado por muitos como um autarca-modelo

Por incrível que pareça e contra as expectativas gerais, o Tribunal de Sintra deu como provadas quatro das acusações – corrupção passiva para acto ilícito, abuso de poder, fraude fiscal e branqueamento de capitais – das sete que pendiam sobre o autarca de Oeiras e condenou-o a um cúmulo de sete anos de prisão e à perda do mandato para o qual foi eleito...mas, como é normal e seria de prever, o autarca anunciou de pronto a apresentação de recurso da sentença, acto que suspende o trânsito em julgado da sentença (fórmula jurídica para dizer que aquela ainda não é efectiva) e de uma penada assegura a manutenção em liberdade e a possibilidade de se recandidatar à Câmara de Oeiras.

Se o direito de recurso é algo de inalienável e directamente associado ao processo jurídico, já a morosidade do sistema judicial português tem permitido que do seu uso, e abuso, resultem as mais iníquas situações. Para todos os efeitos legais Isaltino Morais (e os seus apoiantes) não pode continuar a afirmar que nunca foi condenado e com a agravante de os crimes praticados respeitarem directamente ao cargo público que exercia e a que se volta a candidatar.

Este subterfúgio tem sido utilizado por outros autarcas, casos de Valentim Loureiro e Fátima Felgueiras2, que se viram condenados noutros tribunais nacionais ainda que as penas de prisão aplicadas tenham sido suspensas.

Os três casos apresentam características comuns (além do facto de terem como condenados figuras do poder autárquico, todos têm em comum a prática de abuso de poder) embora com condicionantes específicas3 e resultados distintos. Se Valentim Loureiro e Fátima Felgueiras beneficiaram da suspensão da sanção, já Isaltino Morais se viu condenado a pena efectiva, facto que talvez tenha justificado a sua bombástica declaração de que estará a servir de bode expiatório para o conjunto da classe política4.

O que Isaltino não referiu nas declarações que a imprensa divulgou (ou pelo menos os jornalistas não lhe deram destaque nem o questionaram directamente sobre o assunto) é que o Tribunal deu como provados os crimes a que o condenou em face da sua incapacidade para explicar a enorme divergência entre os saldos da suas contas bancárias e os rendimentos que declarou ter recebido.

Segundo esta notícia do JORNAL DE NOTÍCIAS o saldo dos depósitos em bancos estrangeiros atingiria 1,157 milhões de euros enquanto os rendimentos declarados entre 1990 e 2002 se quedaram por 351 mil euros, divergência que Isaltino Morais explicou pela alienações de património próprio, investimentos, heranças e cerca de 400 mil euros de "sobras de campanhas", não sem antes ter assegurado que os valores depositado seriam na realidade propriedade de um sobrinho, taxista na Suíça...

De facto Isaltino Morais não se contentou em praticar os crimes que o tribunal deu como provados e pelos quais o condenou. Isaltino Morais mentiu de forma deliberada e consciente aos eleitores, quando anunciou a sua demissão do governo de Durão Barroso e ao próprio tribunal.
Isaltino Morais não só mentiu, quando procurou atribuir a titularidade do dinheiro a terceiros, como ainda teve o enorme desplante de afirmar em tribunal, como se pode ler nesta notícia do PUBLICO, que cerca de 400 mil euros respeitariam a sobras de campanhas eleitorais e que nunca terá procedido à respectiva devolução porque nunca lho pediram...

Assim, não será de admirar que, segundo se pode ler nesta notícia do JORNAL DE NOTÍCIAS, o próprio tribunal o tenha “acusado” de «tentar negar o inegável», facto que não impediu que a sentença reconheça que «”não foi produzida prova segura e contundente", que desse como provado que todo o dinheiro das contas da Suíça do autarca tenham na sua origem pagamentos ou contrapartidas pela prática de "tratamentos de favor"...» embora tenha ficado uma certeza «quanto aos depósitos em numerário nas contas bancárias da Suíça: Isaltino Morais era mesmo o dono das verbas, apesar de "pretender ocultar ser o verdadeiro titular das mesmas", dizendo ser uma parte do sobrinho e da irmã».

Mas o problemas dos “autarcas-bandidos”5 não é novo, nem aparenta vir a conhecer solução em breve, pelo menos enquanto na própria imprensa continuarem a surgir opiniões como esta de José Leite Pereira6, o director do JORNAL DE NOTÍCIAS, que julga necessário dizer que «...o que os cidadãos de Oeiras vão escolher é um presidente de Câmara. Não vão decidir se Isaltino Morais é culpado ou inocente...», engrossando na prática o rol dos que julgam perfeitamente aceitável que em Portugal a gestão da coisa pública continue a poder ser exercida por aqueles que têm vindo a revelar poucas ou nenhumas condições de honestidade e de ética.

É evidente que todos sabemos que o que se pretende com um acto eleitoral é escolher os que julgamos mais aptos ou capazes para o exercício de um determinado cargo ou função, mas quando entre os candidatos parece grassar um sentimento do mais profundo desrespeito pelas regras básicas da honestidade e quando os padrões éticos parecem ter sido jogados às malvas por um grupo de arrivistas que se julga todo poderoso e acima de qualquer crítica ou julgamento, resta aos pobres eleitores, abandonados neste circo de feras, usar o seu voto para gritar bem alto: «”CANDIDATOS-BANDIDOS” NÃO, OBRIGADO!», varrendo os isaltinos, os valentins, as fátimas e quejandos para os baús do esquecimento político.
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1 Iniciou as lides políticas na JSD, ainda como aluno da Faculdade de Direito de Lisboa, e exerceu o cargo de magistrado do Ministério Público, enquanto foi singrando na secção de Algés do PSD, antes de vencer a eleição para a Câmara Municipal de Oeiras em 1985. Lugar que trocaria em 2002 pelo de ministro das Cidades, Ordenamento do Território e do Ambiente, no governo de Durão, e no qual permaneceu apenas um ano, pois logo em 2003 o EXPRESSO denunciou a existência de uma conta bancária na Suíça não declarada ao Tribunal Constitucional. Demitiu-se para não perturbar a “estabilidade” do Governo, não sem assegurar a falsidade das notícias, bem como a intenção de não exercer qualquer cargo público até ao esclarecimento da situação. Porém, logo em 2005 apresenta-se para concorrer ao lugar que deixara vago na Câmara de Oeiras, mas o PSD (então liderado por Marques Mendes) pretere-o a favor de Teresa Zambujo e força-o a concorrer como independente. Vence a eleição, com mais de 1/3 dos votos, e prepara-se agora para repetir a candidatura com o apoio do grupo de cidadãos, «Isaltino – Oeiras Mais à Frente», que fundou.
2 Embora sejam vários os casos de julgamentos envolvendo autarcas acusados de crimes praticados no exercício das suas funções, os de Valentim Loureiro e Fátima Felgueiras são dos mais mediáticos e deles resultou que em 2008,Valentim Loureiro fosse condenado pelos crimes de abuso de poder e prevaricação, a três anos e dois meses de prisão, com pena suspensa por igual período e à pena acessória de perda de mandato na presidência da Câmara Municipal de Gondomar; como é óbvio apresentou recurso que ainda decorre. No mesmo ano a presidente da Câmara de Felgueiras – Fátima Felgueiras – foi condenada a três anos e três meses de prisão com pena suspensa por igual período, pelos crimes de peculato, de peculato de uso e de abuso de poder.
3 Recorde-se que Fátima Felgueiras, envolvida num processo de financiamento político ilegal, protagonizou uma mediática fuga para o Brasil e que Valentim Loureiro é apenas uma das figuras envolvidas no muito conhecido processo do “Apito Dourado que envolve personagens do mundo do futebol e da política.
4 Isso mesmo serviu de título à esta notícia do JORNAL DE NOTÍCIAS.
5 Sobre esta questão talvez se justifique uma nova leitura dos “posts” que escrevi sobre o assunto das eleições autárquicas entre Setembro e Outubro de 2005: «PORTUGAL NO SEU MELHOR...», «PEDIDO DE DESCULPAS?», «AS AUTÁRQUICAS NA RECTA FINAL», «REFLEXÃO SOBRE O QUE NOS ESPERA» e «BALANÇO AUTÁRQUICO NACIONAL».
6 O artigo (editorial do dia 4 de Agosto) pode ser lido na íntegra aqui.

EMPRESÁRIOS MAIS RICOS DE PORTUGAL EST(AR)ÃO... MAIS POBRES?

Este é o título que deveria ter o artigo da VISÃO dedicado à análise da situação das maiores fortunas nacionais, caso ao jornalismo que geralmente se pratica nos principais meios de comunicação restasse alguns resquícios de dignidade e de rigor informativo.

A fonte da notícia é a revista EXAME1 que no essencial apresenta uma lista dos mais ricos e da evolução das respectivas fortunas que resume, dizendo que «[a]s 25 grandes fortunas em Portugal caíram 8,5% em 2009, para os 17,7 bilhões de euros (R$ 47,2 bilhões), uma quebra registrada pelo segundo ano consecutivo».

A leitura e a publicação destes números exige um mínimo de rigor sobre o assunto para que no final não resulte o absurdo da ideia de que os infelizes ricos nacionais estão mais pobres. Assim, deve-se ter em linha de conta que a valorização das fortunas (sejam medidas em unidades portuguesas ou brasileiras2) se reporta em grande medida a capitalizações bolsistas, facto que por si só introduz grandes desvios nas valorizações devido à volatilidade e ao grande peso de factores extra-económicos, como a especulação, na formação daquela cotação.

Outro factor não menos importante é o facto das grandes fortunas serem objecto de processos de gestão mais ou menos sofisticados, incluindo o parqueamento de activos (mobiliários e imobiliários) em “offshores”3, aumentando ainda mais o já elevado grau de dificuldade na respectiva avaliação.

Mesmo esclarecendo estes primeiros pontos, outros permanecem obscuros ou subentendidos, salvo a já referida ideia do rápido empobrecimento dos infelizes ricos. Entre estes destaque-se a forma acrítica como é expressa a ideia da depreciação das fortunas, sem nunca se equacionar o próprio método de avaliação e ainda menos os valores que elas terão apresentado no passado, esquecendo que aqueles valores estariam sobreavaliados4.

Outro factor não desprezível numa análise que se pretenda séria e ajustada prende-se como facto da utilização do valor de cotação dos activos induzir um novo desvio, pois aquele valor não tem em consideração (materialmente impossível) o impacto que teria sobre os mercados e a formação dos preços a formalização da mera intenção de venda dos patrimónios avaliados. Por outras palavras, o elevado volume das acções que compõem as carteiras induziria um inevitável movimento de queda nas cotações caso fosse sugerida a respectiva venda e esta só se concretizaria por valores inferiores à cotação que foi utilizada para efeitos de cálculo.

Assim, seria mais correcto dizer-se que a fortuna de Américo Amorim ou de Belmiro de Azevedo (para citar apenas dois dos mais ricos e mais conhecidos) seria de 2 mil ou de 1,4 mil milhões de euros numa determinada data e se houvesse quem se mostrasse disposto a pagar semelhantes valores.

Esta chamada de atenção justifica-se não apenas para desmistificar em parte a enormidade das grandes fortunas, mas também para reduzir a uma expressão mais próxima da realidade as notícia que por vezes se lêem sobre os grandes ganhos e as grandes perdas bolsistas. Correctamente os ganhos e os prejuízos só devem ser calculados como a diferença entre o preço de compra e o de venda, nunca entre o preço de compra e a cotação numa determinada data, pois este é apenas um ganho ou um prejuízo potencial.

Da mesma forma estimar valores para as grandes fortunas com base nas cotações dos mercados de capitais não passa de um mero exercício académico e de uma actividade para “criar” notícias.
Se assim não fosse estou em crer que os critérios de avaliação usados seriam mais rigorosos (é sempre possível recorrer ao uso do conceito de cotação média em substituição da cotação diária) e as conclusões apresentadas de forma mais ponderada. Quando por exemplo se diz os «Mais ricos perderam 8,5% das fortunas», dever-se-ia aproveitar a oportunidade para chamar a atenção para o facto de haver mercados de capitais que registaram quebras muito superiores5, mas principalmente para recordar que o verdadeiro grande prejuízo e real empobrecimento não afecta quem viu um património de mais de 3 mil milhões de euros reduzido em 35%, mas quem, reduzido ao património do seu trabalho se vê desempregado e sem perspectivas de obter novo emprego a curto prazo.

Pobres não são os que terão deixado de ganhar alguns milhões, são os que, empurrados para o desemprego, estão a perder a própria dignidade.
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1 A revista EXAME é uma publicação luso-brasileira, especializada na área da gestão e da economia que, tal como a VISÃO, integra o universo editorial da IMPRESA. Este grupo editorial teve origem em 1972 na criação do jornal EXPRESSO, por Francisco Pinto Balsemão, e afirma-se hoje, sob a mesma direcção, como o maior grupo de comunicação social em Portugal com um volume de negócios próximo os 270 milhões de euros e uma actividade dividida em várias áreas de negócio e com interesses que abrangem uma estação de televisão (SIC), canais por cabo, o referido jornal Expresso, uma extensa carteira de revistas e incluindo a área de distribuição de publicações.
2 A referência justifica-se quando no corpo da notícia se misturam milhares de milhões com “bilhões” (designação que não existe em Portugal e não corresponde, como poderia parecer, a biliões mas sim a milhares de milhões), confusão que resulta do facto de Portugal usar a escala longa (comum na maior parte dos países europeus) e o Brasil a escala curta (seguida nos países anglo-saxónicos). Para uma informação mais aprofundada ver a página na WIKIPEDIA.
3 A este propósito recorde-se aqui esta notícia do DN que, em meados de Maio, assegurava que «Portugal é o país da UE que mais investe em “offshores”».
4 Esta ideia integra-se perfeitamente nos modelos de formação do valor nos mercados de capitais, pois nestes pressupõe-se que o preço (cotação) de cada activo é resultado de duas variáveis, o valor contabilístico do activo e aquele que o “mercado” aceita pagar para o adquirir. Nesta óptica a desvalorização é nem mais nem menos que o ajustamento de uma ou daquelas duas variáveis.
5 Este facto é referido naquela notícia do DN quando a autora cita um comentário de Patinha Antão lembrando que «a crise global atingiu particularmente o sector bolsista, segmento a que as pessoas com maiores rendimentos dedicavam uma parcela significativa dos seus investimentos, a par do imobiliário».

REALIDADES E FANTASIAS

Na sequência de animadoras notícias provenientes do mercado imobiliário norte-americano1 e da recente publicação pelo INE do Índice de Custos de Construção, rapidamente a imprensa nacional (escrita e audiovisual) escreveu coisas como: «Preço das casas em Portugal regista primeiro aumento desde 2007» ou «Valor das casas sobe pela primeira vez desde 2007», esquecendo de forma conveniente que os dados fornecidos por aquele organismo público referem especificamente um aumento do valor médio da avaliação bancária de Habitação.

Por outras palavras, enquanto as notícias originadas do outro lado do Atlântico referem uma aparente inversão na tendência de quebra dos preços da habitação, com o NEW YORK TIMES a escrever que «após três anos em queda, as casas parece terem-se tornado suficientemente baratas para atrair compradores, o que está a contribuir para a estabilização dos preços e a gerar esperança que o mercado imobiliário esteja a começar a recuperar», os títulos nacionais referidos anunciam uma subida dos preços no sector, escamoteando que a fonte de informação não se refere aos preços de mercado mas sim aos de avaliação bancária para efeitos de crédito. E o mais interessante é que ambos os títulos foram originados em publicações de natureza económica (o JORNAL DE NEGÓCIOS e o ECONÓMICO, respectivamente) já que os jornais generalistas, como o DIÁRIO DE NOTÍCIAS ou o PUBLICO são bem mais precisos ou comedidos quando optaram por escrever que «Bancos: 1ª subida das avaliação das casas desde 2007», ou «Portugal e EUA travam descida nos preços na habitação».

Esta chamada de atenção parece-me amplamente justificada porque nem a situação dos mercados imobiliários nacional e americano é comparável, nem a informação disponibilizada pelo INE permite concluir que aquele mercado nacional esteja a recuperar.

E as razões para isso são múltiplas.

Primeiro; o indicador fornecido pelo INE revela apenas que os bancos estarão a subir os valores de avaliação que praticam, o que não significa que o valor das habitações esteja a subir, nem que aquele valor de referência possa e deva ser utilizado como tal pelos agentes do mercado. O valor de avaliação por m2 praticado pelos bancos que deveria reflectir um valor justo (de equilíbrio entre oferta e procura) para o imobiliário, reflecte normalmente uma de duas realidades: o anseio de ver aumentados os montantes do crédito contratado (por via do acrescido valor da garantia – o imóvel – a ele associado) ou o receio de ver o valor dos bens executados insuficiente para a cobertura dos créditos malparados.

Segundo; ao contrário do que ocorreu com o mercado imobiliário norte-americano, que desde 2006 já registou uma quebra nos preços superior a 30%, no mercado nacional (cuja crise é anterior à crise iniciada com o “subprime” e deriva de um claro desajustamento entre a quantidade oferecida e a procurada) a descida nos preços, se a houve, passou quase despercebida, pelo que o indispensável ajustamento entre a oferta em excesso e uma procura descapitalizada continua por alcançar.

Terceiro; a razão para a aparente melhoria deriva, principalmente, da necessidade do sector financeiro nacional apresentar um melhor rácio de cobertura para o crescente crédito malparado e assim reduzir as necessidades de mais capital para provisionar aqueles riscos.

Uma primeira conclusão que se pode tirar de tudo isto é que a imprensa económica precisará de notícias animadoras! Mas será só isso? ou as notícias são afinal mais um sinal do grande estado depressivo da nossa economia e da ineficácia das políticas de recuperação ensaidas?

É óbvio que existem múltiplos e poderosos interesses em ver reanimar o sector da construção civil, a começar pelas próprias empresas do sector – que além dos problemas criados pela estagnação do mercado poderão ainda vir a enfrentar os resultantes do abrandamento das promessas das grandes obras públicas – continuando pelos sectores económicos mais ligado ao imobiliário – nomeadamente o da banca – e concluindo com o partido no governo que além do mais enfrenta eleições para breve.
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1 Entre outras destaquem-se esta do THE NEW YORK TIMES ou esta do WASHINGTON POST que davam conta de sinais de retoma no mercado imobiliário norte-americano.

TIROS NOS PÉS

Por este andar esta “silly season” será imemorável.

Como se não bastasse o facto de vivermos um acesso período pré-eleioral e de ainda recentemente o primeiro ministro José Sócrates ter declarado com pompa e circunstância que «Está para nascer um primeiro-ministro que faça melhor no défice do que eu», eis que no passado fim-de-semana, a tradicional Festa do PSD-Madeira trouxe-nos muito mais que o inefável Alberto João Jardim e as suas habituais ”boutades” pseudo-políticas.

Desta feita os homens do PND local preparavam-se para sobrevoar o local da festa laranja com um dirigível quando, após uma primeira e fracassada tentativa das forças da ordem impedirem o voo, foi o «Zepelim do PND atingido com três tiros» e obrigado a permanecer no solo.

Enquanto os dirigentes dos dois partidos já anunciaram iniciativas de natureza legal (o PND formalizou queixa contra desconhecidos, mas ameaça apontar Alberto João como principal responsável caso obtenha as gravações de declarações que o presidente do governo regional terá proferio no parlamento madeirense, enquanto, conforme afirma o DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA, o «PSD vai processar responsáveis por objecto voador») o rocambolesco episódio vai continuando a fazer-nos rir...

Mas atenção, o principal “suspeito” (habitual naquela região e neste tipo de actuação) é o mesmo impoluto cidadão, probo político e honesto dirigente regional, que há dias pretendia ver proibidas as tendências autoritárias1...

Palavras para quê? É o Alberto João no seu melhor...
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1 Em meados deste mês a TSF dava-nos a notícia de que «Jardim defende alteração da Constituição para proibir comunismo»

INFELIZMENTE É DOMINGO!

Depois da recente aprovação pelos parlamentos francês e português de alterações à legislação laboral, sobre o trabalho ao domingo (em França)...

...e o trabalho doméstico de menores de 16 anos (em Portugal)1, restará alguma dúvida em algum espírito menos atento, que a actual conjuntura de crise económica está a ser aproveitada para uma nova ofensiva contra alguns ganhos sociais?2

Depois de termos assistido ao recurso aos orçamentos públicos para “salvar” os banqueiros que prosseguiram estratégias altamente especulativas, começámos a ouvir diariamente notícias sobre falências, despedimentos e “layoffs”, enquanto de quando em vez vão surgindo outras sobre a necessidade de reduzir os salários para viabilizar as empresas – tudo inserido numa estratégia que visa a manutenção dos lucros do lado do capital e a transferência dos custos para o trabalho – parece termos chegado agora à fase de consignar na legislação os ganhos de mais esta crise.

E esta é apenas mais uma etapa no processo através do qual os interesses que lucraram com as políticas de deslocalização empresarial e de globalização dos mercados se preparam para iniciar a fase de recuperação económica que aguardam ansiosamente em situação de ainda maior vantagem e tudo isto com o apoio dos políticos que fizeram eleger à sombra de promessas de melhorias globais.

Agora que se aproxima nova ronda eleitoral é uma óptima oportunidade para todos nós reflectirmos sobre aqueles que elegemos, sobre a forma como nos levaram ao engano e sobre como não repetirmos o mesmo erro... ou outro idêntico.

Mais do que avaliarmos as promessas de benesses, ou as de rigor e seriedade, deveremos exigir dos políticos e dos partidos a sufrágio princípios simples e concretos sobre programas governativos e visões claras do que entendem ser o melhor futuro.

Quer a maioria tente voltar a refugiar-se nos chavões eleitorais, nas promessas de mundos e fundos e em agradáveis cenários de mel e rosas ou em frases vagas e dúbias envoltas em roupagens de verdade e transparência, caberá aos eleitores a indispensável tarefa de recordar aquele que foi o seu passado próximo e as respectivas passagens pelos corredores do poder... vão ver que tudo ficará muito mais fácil!
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1 Notícias sobre estas matérias podem ser lidas no LE MONDE e no DN.
2 A avaliar por notícias recentes, como estas do PUBLICO ou do JORNAL DE NEGÓCIOS, os jovens europeus contam-se entre as camadas da populações mais atingidas pelo desemprego e, a avaliar pelos efeitos que as medidas agora tomadas poderão ter, a tendência não será para a melhoria.

...A CAMINHO DA PRÓXIMA CRISE

Os problemas das economias não se resumem hoje – nem se resumiram nunca – ao “estado de saúde” dos respectivos mercados bolsistas. Embora seja cada vez mais incontornável a importância daqueles mercados – restando ainda apurar qual a fiabilidade macroeconómica dos seus resultados – a crise que as economias mundiais hoje atravessam mais do que aconselham acrescidos cuidados e reservas nessa observação.

Esta máxima deve ser tida em especial atenção por todos quando lemos notícias como esta do THE NEW YORK TIMES que garante que «Dois gigantes emergem das ruínas de Wall Street», ou as que recentemente foram dando conta dos resultados dos grandes bancos norte-americanos no segundo trimestre deste ano1...

...revelando o que parece ser o regresso aos tempos áureos de Wall Street.

Os ventos poderão ser de particular feição para aqueles agentes financeiros que nunca exerceram outra actividade que não a de multiplicar créditos e especular sobre a possível evolução das empresas e das economias, mas como o demonstram os principais indicadores económicos e uma ou outra notícia o vai referindo2, a situação por terras do Tio Sam encontra-se muito longe do paraíso que alguns persistem em lobrigar.

Até mesmo entre nós há quem não perca a primeira oportunidade para “animar” o seus leitores e escreva3 que as «...bolsas europeias sobem pela sétima sessão consecutiva, registando o mais longo ciclo de subidas desde Agosto de 2007, graças aos resultados acima do esperado e aos indicadores económicos positivos. «...» A motivar os ganhos na Europa estão os resultados apresentados pelas empresas, em particular pelos bancos norte-americanos, que superaram todos os números que circulavam no mercado», talvez sem se aperceber que no essencial explicou a subida das bolsas por um fenómeno meramente emotivo e que pouco ou nada tem de real ou de sustentável4.

Senão vejamos...

Os bancos norte-americanos que agora apresentaram grandes resultados positivos são, não só aqueles em que a administração Bush injectou milhares de milhões de dólares para reequilibrar as suas tesourarias deficitárias mas ainda ajudou na aquisição de outros bancos de menor dimensão ou em situação financeira mais calamitosa.

Na prática, o que as notícias nos dizem é que os banqueiros de Wall Street já reiniciaram aquilo que melhor sabem fazer – especular – e que com isso estarão a ganhar muito dinheiro – tanto mais que a intervenção pública lhes assegurou financiamento a baixo preço e a aceitação social para a redução dos custos de estrutura, obtida à custa de despedimentos – mas também a contribuir para o adiamento da recuperação das economias porque, confirmam que o verdadeiro empenho dos governos tem sido a recuperação do sector financeiro e não a definição de um novo modelo de desenvolvimento económico.

A persistência em não aplicar medidas de efectiva reforma que reconduza o sistema financeiro ao papel que deve desempenhar na economia – o de distribuição de recursos financeiros entre aforradores e investidores – não contribui apenas para adiar o início da fase de recuperação, pode comprometê-la seriamente caso aumente o fosso entre as receitas da actividade especulativa e as das actividades produtivas.

Na actual conjuntura, manter uma política que recuse uma efectiva reforma do sistema financeiro poderá ser do interesse de Wall Street, mas seguramente virá a revelar-se ruinosa para os restantes sectores da economia e constitui um embrião garantido para o eclodir de nova crise. Como escreveu Paul Krugman num artigo recentemente publicado noutra edição do THE NEW YORK TIMES5, a propósito das alegrias da Goldman Sachs, «...ao apoiar o sector financeiro sem o reformar, Washington optou por nada fazer para nos proteger a todos de uma nova crise, de facto tornou-a bem mais provável».
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1 De que é exemplo esta notícia do ECONÓMICO que assegura que «Wall Street vive maior ciclo de ganhos em dois anos».
2 Ver a propósito o “post” «ASSIM VAI A AMÉRICA...».
3 A notícia pode ser lida aqui, na página do ECONÓMICO.
4 Embora mais centrado na perspectiva dos mercados de capitais, ver o “post” «CUIDADO COM AS EUFORIAS», no qual em Outubro de 2008 e em plena crise financeira já chamava a atenção para os primeiros sinais de que as elites financeiras não só nada haviam aprendido com mais aquela lição como se preparavam activamente para retomarem as práticas lesivas que originaram a crise que então se estava a agigantar.
5 O artigo «THE JOY OF SACHS» pode ser lido aqui.

HÁ 40 ANOS... UM PASSO GIGANTE

A comemoração do 40º aniversário do primeiro passo do Homem na Lua deveria ser um motivo de orgulho para o conjunto da Humanidade...

porém, aquilo que observamos no Planeta cuja força de atracção aprendemos a vencer é que ainda não conseguimos resolver muitos dos seus problemas básicos.

Além das crescentes tensões político-religiosas, quiçá originadas nos conflitos económicos e no apogeu do individualismo e da ganância sobre todas as coisas, iremos continuar a assistir a uma exploração assimétrica dos recursos naturais e mantermos uma parte significativa da Humanidade a viver em condições miseráveis enquanto caminhamos – a passos largos – para a privatização de recursos tão básicos e essenciais como a água!

Será a luz do Sol o próximo passo?

ASSIM VAI A AMÉRICA…

Que os sinais de recuperação económica tardam em aparecer parece-me bem evidente, mesmo quando alguns meios de comunicação não perdem a oportunidade de fazer manchete com uma ou outra notícia mais optimista e sensacionalista1.

Exemplo do clima depressivo que se vive um pouco por todo o lado pode bem ser esta notícia do THE NEW YORK TIMES que relata a situação “sui generis” de uma localidade norte-americana que pondera implementar uma política de concentração dos seus habitantes por forma a reduzir os custos fixos e a “devolver” à natureza as áreas assim desocupadas.

Este fenómeno de redução dos espaços populacionais representa uma solução naturalmente ditada pela redução de uma população forçada a abandonar as casas judicialmente executadas para pagamento das suas dívidas e pelo crescimento do desemprego.

Uma noção da verdadeira dimensão social deste fenómeno, cujo número oficial (dados do BUREAU OF LABOR STATISTICS referentes a Junho de 2009 e que podem ser confirmados aqui) é de 14,7 milhões de desempregados, representando 9,5% da população activa, mas que observada de forma mais desagregada revela enormes disparidades em função da idade (os jovens apresentam uma taxa de 24%) e da origem étnica...

facto que será ainda mais grave quando se constata que o SHADOW GOVERNMENT STATISTICS2 estima que a taxa de desemprego pode já ter ultrapassado os 20%.

Para melhor entender a dura realidade das populações recorde-se que o fenómeno do actual desemprego na economia americana resulta de factores (o desemprego originado no processo de deslocalização das unidades produtivas para o sudoeste asiático, iniciado na década de 1990, e agora agravado pela retracção comercial originada na crise financeira) que se têm vindo a prolongar no tempo.

Mas a situação anteriormente descrita, que conhece na localidade de Flint (vizinha de Detroit e grandemente afectada pela profunda crise que atravessa o sector da construção automóvel norte-americana) o seu principal expoente, afecta muitas outras localidade e existem até estados federias que vivem verdadeiras situações de falência financeira.

Exemplo disso mesmo é a situação do estado da Califórnia, o principal contribuinte para o produto nacional norte-americano, que no final do mês de Junho suspendeu todos os pagamentos a fornecedores, substituindo-os por notas de dívida. Com uma dívida estimada em mais 26 mil milhões de dólares, o estado governado pelo “Exterminador” Arnold Schwarzenegger é um dos 48 estados federados que no conjunto apresentam uma dívida superior a 160 mil milhões de dólares e que se debatem com a obrigatoriedade legal de não apresentarem orçamentos deficitários. Confrontados com a retracção nas economias e com a correspondente redução nas receitas fiscais, os governos estaduais e locais limitam-se a repercutir a quebra de receitas em despesas como a educação e o apoio social, agravando ainda mais os já debilitados orçamentos das famílias mais carenciadas e ampliando o efeito sobre a redução do consumo.

As conhecidas divergência políticas entre Democratas (favoráveis a um aumento da carga fiscal) e Republicanos (ferozes oponentes a semelhante medida) tem conduzido a situações de impasse que além de agravarem as dificuldades das equipas de gestão local estão a conduzir o governabilidade dos estados federados a verdadeiros becos sem saída.

O desespero de algumas equipas estaduais é tal que além da referida ideia de concentrar as populações como forma de controlo e redução dos gastos com o fornecimento de serviços como o saneamento, a iluminação pública e a segurança, já há quem defenda a liberalização do comércio das chamadas drogas leves como via para o aumento das receitas fiscais3, opção que não deixa de ser interessante de analisar quando os seus promotores são os mesmos dogmáticos que, em nome de uma pseudo defesa da saúde pública, aplicaram limitações ao consumo de tabaco.

Enquanto os estados federais lutam pela sua própria sobrevivência económica, os banqueiros de Wall Street têm vindo a publicar os restados do último trimestre e, espanto, alguns já voltaram aos volumosos lucros de antes do início da crise; segundo o THE NEW YORK TIMES4, o JP MORGAN CHASE e o GOLDMAN SACHS não só estão a conseguir vencer a crise como de novo a obter grandes lucros, mas isso será o mote para o próximo “post”...
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1 Exemplo, entre outros, pode bem ser a notícia do ECONÓMICO que assegura que fruto das suas mais recentes previsões «Roubini leva Wall Street à quarta sessão de ganhos».
2 John Williams é um economista de Oakland que há cerca de cinco anos gere a página Shadow Government Statistics na Net, na qual apresenta índices e estimativas estatísticas alternativas às disponibilizadas pelos organismos oficiais por entender que os dados oficiais têm vindo a ser manipulados de forma a apresentarem resultados mais favoráveis.
3 Exemplo disto mesmo é esta notícia do jornal francês LE FIGARO: «Les États américains face à la crise budgétaire».
4 Ver a notícia publicada há dois dias: «Two Giants Emerge From Wall Street Ruins».

O PASSO SEGUINTE...

Concluído mais um ano lectivo e publicados os resultados dos exames dos 9º e 12º anos de escolaridade, volta a repetir-se a troca de argumentos e acusações entre Governo e Oposição sobre aqueles resultados.

Encarniçam-se os argumentos em torno das subidas e descidas das médias e das taxas de aprovação, com especial destaque para as habituais disciplinas de Português e Matemática, bem como as mais recentes alterações ao Estatuto do Aluno (cuja versão data já desta legislatura) têm sido objecto de alguma contestação, como foi exemplo a recente apreciação da Assembleia da República de uma petição propondo, nomeadamente, uma maior responsabilização dos encarregados de educação incluindo a aplicação de medidas sancionatórias1. Fazem-se ouvir novos e velhos argumentos em torno da questão, particularmente num ano em que as relações entre o Ministério da Educação e os professores foram, no mínimo, tensas, mas persiste por realizar aquele que deveria ter sido, quiçá, o primeiro passo na estruturação do sistema educativo nacional – um debate profundo que conduzisse à elaboração de um enquadramento legal da educação que resistisse às sucessivas alterações das políticas educativas que cada um dos 17 Governos Constitucionais (fora os 6 Provisórios) da III República entendeu por bem seguir.

Por muito importantes que sejam as questões do aproveitamento escolar e do comportamento dos alunos, apenas um sistema educativo que o conjunto da Sociedade entenda como válido e útil poderá enfrentar os naturais desafios que se colocam à sua actividade (educação e formação dos futuros cidadãos) e dotar a Sociedade de membros com as adequadas competências ao seu funcionamento e desenvolvimento.

Disto mesmo é particular reflexo as elevadas taxas de desemprego entre as camadas mais jovens da população portuguesa – seja pela falta de competências adquiridas, seja pelo desajustamento das adquiridas face às necessidades empresariais – ou, pior, a famigerada geração dos licenciados a trabalharem em caixas de supermercado e remunerados pelo salário mínimo nacional...

...fenómeno que além de desmotivador (para os que o sofrem na pele e para os mais jovens que a ele assistem) pode ainda ser entendido como o total fracasso das políticas educativas – incapazes de formarem trabalhadores ajustados às necessidades das unidades produtivas – e/ou um miserável aproveitamento pelos empresários de uma vasta força de trabalho desprovida de qualquer protecção social e política.

Visto nesta perspectiva, bem andaria o parlamento se além de debater uma eventual necessidade de penalizar os encarregados de educação também debatesse questões candentes como as que aqui deixei enunciadas, além de outras igualmente pertinentes, mas de natureza mais prática, como sejam:

1. a criação de condições legais para que os encarregados de educação possam acompanhar os seus educandos durante os horários de trabalho, sem que se vejam sujeitos a penalizações e outras represálias profissionais;
2. uma profunda revisão dos modelos de gestão das escolas, que no modelo actual é um feudo exclusivo dos professores, pois embora a legislação preveja a participação dos encarregados de educação (a par com outras entidades externas, como as autarquias e os centros de emprego) reserva á partida a maioria dos lugares em órgãos como a Assembleia de Escola e o Conselho Pedagógico para o corpo docente;

a par com questões de natureza social e pedagógica. Fosse a Escola e todo o processo de aprendizagem e aquisição de competências algo efectivamente valorizado pela Sociedade e o acesso ao mercado de trabalho, a valorização profissional e a ascensão nas carreiras profissionais resultado da formação e das competências ao invés do habitual sistema do “compadrio”... fosse a Escola mais inclusiva e atractiva (com programas mais apelativos e actividades mais criativas, em espaços adequados e devidamente dotados dos equipamentos necessários) e talvez o fenómeno do abandono escolar se revelasse menos evidente.
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1 A propósito desta petição vejam-se notícias como estas publicadas no PUBLICO - «Petição pela responsabilização dos pais debatida hoje no plenário da AR» e «Autor de petição sobre responsabilização dos pais satisfeito com discussão no parlamento» - na página da RÁDIO RENASCENÇA - «Petição pela responsabilização dos pais debatida hoje» - e no DN - «Autor da petição ficou feliz "por não estar sozinho"» e «Direita admite punições para pais de alunos problemáticos » - e ainda o DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA da sessão do dia 8 de Julho.

QUANTO VALE UM BOM INQUÉRITO?

Foi a pergunta que de pronto me surgiu ao ler esta notícia do DN (Utentes querem melhor pavimento nas auto-estradas) que refere os resultados de um inquérito efectuado pelo Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias (InIR) a pouco mais de 3 mil utentes daquelas vias de comunicação e que a notícia resume da seguinte forma: a maioria, 72%, está satisfeita com essas infra-estruturas.

Os esforços para conhecer o teor o inquérito resultaram infrutíferos, pois tudo o que a página do InIR publica é um curto texto com as conclusões do estudo (pode ser lido aqui) o que reforça a pergunta com que abri este “post”. Quando todos conhecemos as condições em que funcionam as auto-estradas desta país, começando por:

1. a fraca qualidade dos pisos e do seu próprio traçado;
2. as constantes obras que somos obrigados a suportar (no sentido restrito e no sentido financeiro), muitas delas realizadas logo após as inaugurações;
3. a fraca segurança contra a intromissão de animais na via e a sistemática “volatilização” das respectivas provas materiais;
4. os deficientes serviços de apoio e assistência aos utilizadores;

para não falar no escândalo de que se reveste o facto de serem cobradas portagens em vias que foram construídas com dinheiros públicos (ou comunitários) e prazenteiramente entregues a empresas privadas para mais fácil exploração (dos bolsos dos condutores).

Á laia de sugestão aos senhores do InIR, que tal realizarem um inquérito a TODOS os utilizadores, e não a uns meros e nada representativos três mil) das auto-estradas nacionais – a BRISA até dispõe de um base de dados (ou será outra empresa que por si a gere) de todos os utilizadores da ViaVerde – incluindo nele questões verdadeiramente pertinentes como: a opinião sobre as portagens e o esquema actualmente utilizado para a sua fixação; a qualidade das vias (piso, sinalização, segurança) e dos serviços das concessionárias; a prática de cobrança de portagens em troços em obras e os limites de velocidade actualmente em vigor?

Talvez as conclusões não fossem resumíveis em meras quatro páginas, nem o famigerado grau de satisfação fossem os agora tão convenientemente apregoados 72%.

É que mesmo para enganar os tolos é preciso alguma maestria.

MAIS DO MESMO

O que deveria ter sido a notícia da semana – a cimeira do G8 que teve lugar em Itália – acabou por ser (como muita gente previa) uma não notícia, tal o vazio de novidades... que nem os habituais cabeçalhos da imprensa disfarçaram, nem os caricaturistas deixaram escapar o evidente desentendimento e desarticulação entre os grandes líderes mundiais.

Os que alimentaram algumas expectativas para esta reunião do G8 (uma fórmula e um modelo que a crise económica tornou obsoleto enquanto fórum de verdadeiras decisões) não deixaram de sublinhar que o papel mais importante que poderá almejar será na elaboração de um novo modelo de regulação para a esfera financeira, mas à excepção de:

1. um aparente concenso em torno da rejeição de políticas proteccionistas (veremos até que ponto o aprofundar da crise económica não fará soçobrar esta piedosa intenção);
2. uma politicamente correcta declaração em favor do ambiente;
3. o aumento da ajuda aos países mais pobres (medida que, mesmo orientada em moldes diferentes, não poderá deixar de ser entendida como extensão da apologia dos benefícios do comércio internacional);

nada mais se ouviu em resultado de uma reunião que deveria ter abordado muitas outras questões.

Entre estas conta-se, além do já referido e indispensável modelo de regulação financeira, a necessidade urgente de preparar a substituição do dólar norte-americano como moeda internacional hegemónica; esta questão não terá sequer sido abordada (em perfeita sintonia com os interesses norte-americanos), facto a que não foi seguramente estranha a súbita partida do presidente chinês, Hu Jintao, forçado a regressar a Pequim para enfrentar a questão dos tumultos que na região autónoma de Xinjiang opõem Uigures e chineses Han1 e que, do ponto de vista norte-americano de protecção da sua moeda, não podiam ter eclodido em melhor ocasião.

Com ou sem uma directa intervenção da China o dólar norte-americano caminha a passos largos para a inevitável substituição enquanto moeda de pagamentos internacionais2; nem os malabarismos de Obama e da sua administração conseguirão contrariar o inevitável e as hesitações (e os artifícios a que têm recorrido) para adiar a indispensável revisão do modelo de regulação apenas resultarão no aprofundamento da crise económica mundial e na crescente fragilidade da moeda norte-americana.
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1Xinjiang é uma província situada no noroeste da China, que dispõe de um estatuto de região autónoma, tal como o vizinho Tibet com o qual faz fronteira, cuja população se divide entre as etnias Uigur, de origem turcomena e de religião islâmica e Han, de origem chinesa.
2Exemplo disto mesmo é esta notícia da BLOOMBERG que sob título «Medvedev Shows Off Sample Coin of New ‘World Currency’ at G-8», vai deixando alguma informação sobre as necessidades e os anseios dos BRIC.

TEVE A OUSADIA DE DIZER...

Os períodos do ano em que habitualmente interrompemos as rotinas diárias, que vulgarmente designamos por férias, são inegáveis oportunidades para reorganizar as ideias e tantas vezes a muita informação que nos rodeia.

Foi precisamente quando o fazia que “tropecei” num texto cujo título me despertou a atenção - «OIL, ISLAM AND WOMEN» - e cujo interesse me parece inalterado, embora a sua publicação na American Political Science Review date de Fevereito de 2008; no artigo, o autor (Michael L. Ross, professor de ciência política na Universidade da Califórnia) teve a ousadia de dizer que, contrariamente à ideia vulgarizada, o Islão não é responsável pela fraca emancipação das mulheres, e que o verdadeiro responsável é a riqueza originada pelo petróleo, pois esta tem permitido a preservação e o aprofundamento de culturas patriarcais.

Segundo aquele investigador têm sido as crescentes receitas do petróleo e do gás, enriquecendo umas poucas oligarquias que têm determinado um maior afastamento das mulheres do mercado de trabalho e, consequentemente, o seu empobrecimento (financeiro e cultural) e o seu isolamento político e social. Entre os argumentos invocados destaca o facto de ser nos países exportadores de petróleo que a situação das mulheres é a pior e dá como exemplos o que ocorre em países vizinhos do Norte de África, como a Tunísia e a Argélia, onde a segunda, rica em hidrocarbonetos, apresenta um rendimento per capita superior mas uma nenor representatividade política das mulheres, ao inverso do que sucede na primeira.

Esta polémica não deve ser encarada de forma displicente, tanto mais que a história recente dos movimentos de emancipção feminina nos países ocidentais demonstrou a enorme importância que teve o facto das mulheres terem visto facilitado o seu ingresso no mercado do trabalho em virtude dos dois conflitos mundiais que reduziram a participação masculina enquanto aumentavam (e de que maneira) a necessidade de incrementar a produção industrial para o esforço de guerra.

Mesmo quando parecem haver alguns sinais de suavização no discurso oficial do Ocidente, a importância do texto e a actualidade que ainda hoje mantém justificam a referência que aqui deixo e o convite a uma leitura integral do texto.

A SILLY SEASON TEMPORÃ

Tornou-se habitual associar os frívolos acontecimentos políticos da época estival (ampliados, à falta de melhor, pela comunicação social à qualidade de notícias de primeira grandeza) ao fenómeno da “silly season”; esta prática anglo-saxónica que remonta aos finais do século XIX, conhece a partir dos mais recente acontecimentos nacionais de uma variante.

Tal como as infecções bacteriológicas também a “silly season” começa a registar mutações e a ocorrerem fenómenos temporões como o que ditou a demissão de Manuel Pinho, ministro da economia no governo de José Sócrates.

Porque só uma “silly season” é que pode explicar a demissão de um ministro que entre outras alarvidades anunciara em Outubro de 2006 o fim da crise para no ano seguinte defender as vantagens comparativas nacionais junto de empresários chineses com o argumento dos custos salariais no país serem inferirores à média europeia.

Se resistiu a isto, porquê demiti-lo agora por ter insultado um deputado da oposição?

Se não vivesemos de meras aparências, a incompetência tantas vezes revelada por Manuel Pinho não deveria ser muito mais grave que um insulto?

Este é bem um episódio revelador do mundo de aparências em que vivemos...

PROBLEMAS DE QUE SE DEVE FALAR... MAS DE FORMA TRANSPARENTE

Fora eu egocêntrico vaidoso e diria, depois de ler a última crónica que César das Neves publicou no DN, sob o título «PROBLEMAS DE QUE NÃO SE FALA», que o insigne professor é um leitor atento dos escritos que aqui vou deixando. É que logo após a publicação no passado domingo do “post” «PORTUGAL MANIFESTA-SE» veio aquele dar à estampa a sua visão dos problemas que assolam o país e tardam a encontrar solução.

Sem pretender iniciar qualquer tipo de polémica – todos sabem que em termos gerais me situo quase nos antípodas do pensamento de César das Neves – sempre aqui deixo dois ou três comentários ao que este ecreveu que me parecem pertinentes.

Concordando com a importância do factor populacional, embora não o considere a primeira prioridade, e com o absurdo da inexistência de uma política estrutrurada de apoio à natalidade não posso de modo algum deixar passar em claro a clara manipulação que o autor procura exercer sobre os seus leitores quando mistura a inexistência de políticas consistentes e sustentadas de apoio à família e à fertilidade com a legalização do interrupção voluntária da gravidez, com a aplicação de legislação menos penalizadora dos divórcios, ou com o que define como a promoção da homossexualidade.

Como tantos outros correlegionários absolutamente convictos da superioridade dos seus valores, César das Neves comete o inaceitável erro argumentativo de assimilar a despenalização com a promoção ou o incentivo. Não prender nem condenar mulheres que em situação extrema recorrem à interrupção de uma gravidez não desejada não é, em caso algum, o mesmo que incentivá-las a essa prática; pôr cobro ao estigma e drama social que durante a vigência do mui católico e apostólico Estado Novo vingou sobre os casais de facto separados – este sim promovendo a mentira e a farsa de casamentos sem existência real – e permitir que aquele contrato seja dissolvido quase da mesma forma como é celebrado (pela vontade das partes), não é o mesmo que promover o divórcio e impedir as pessoas de se casarem; acabar com a discrimação com que as sociedades tradicionais têm tratado a homossexualidade não é, de modo nenhum, o mesmo que promovê-la como valor basilar. Mas, com a convicção natural daqueles que raramnte têm dúvidas e nunca se enganam, César das Neves pretende misturar tudo como se os seus leitores não passassem ainda dos analfabetos humildes que a sua Igreja pretende venham ter direito ao reino dos céus... depois de mortos!

O segundo grande problema que elegeu é o do envelhecimento da população. Directamente derivado do primeiro, mas também em resultado da melhoria das condições de vida e de cuidados de saúde das populações, César das Neves aborda-o até numa perspectiva social e deixa-nos a curiosa reflexão sobre o medonho desperdício que a rodeia, quando afirma que «Portugal não pode tratar uma percentagem crescente da sua população, a mais experiente e sabedora, como se estivesse "fora de prazo"» e tem razão, mas... quem é que lançou a revolucionária ideia de que um trabalhador a partir dos 40/50 anos já não apresenta grande utilidade e que a sua produtividade decrescente deixou de apresentar intresse para o seu empregador? Quem, defendeu a ideia das vantagens de custo e de docilidade na contratação dos mais jovens; quem, senão a escola ideológica em que se insere o próprio autor?

Mas a cereja no bolo da argumentação do Prof. César das Neves é a atitude; a atitude com que no país se encaram os problemas relativos ao progresso, nomeadamente o facto dos portugueses terem adoptado «...os níveis de consumo e exigência europeus sem aceitarem os níveis de produtividade e as exigências europeias»; daí a justificar o endividamento nacional é um pequeno passo que o autor dá sem o mínimo rebuço nem hesitação. Se isto até pode ser entendível como consequência natural da sua linha de pensamento, já a afirmação seguinte, a de que «[a] consequência é a crise que nos assola há 15 anos, precisamente desde que mudámos a atitude», é particularmente grave pois além de marcada pelas suas opções ideológicas constitui um julgamento em causa própria pois a atitude que refere ter sido mudada foi a do “raramente tenho dúvidas e nunca me engano” adoptada por um governo originado numa maioria parlamentar unipartidári e do qual o Prof foi um dos mais insignes conselheiros.

Para terminar o Prof assegura que «[t]emos um Estado que ignora a linha estratégica do País e os grandes problemas nacionais. Não sabe o que quer no futuro nem como lá se chega, mas ocupa-se com embalagens de iogurtes, fumo nos edifícios, cadeirinhas nos automóveis e educação sexual. Os governantes tratam do que nos compete, sem fazerem o que lhes compete. Vivemos num equilibrismo mediático e em escaramuças pontuais, esquecendo os desígnios básicos» o que sendo uma indesmentível realidade não deixa de constituir mais uma forma de distorcer uma realidade muito mais grave: tudo isto remonta há várias décadas, incluindo o período de tempo em que também o autor foi co-responsável pelo governo do país. Isto dito bem pode agora afirmar que com este estado de coisas «...o debate eleitoral só pode passar ao lado dos grandes problemas nacionais» pois na realidade, com a preocupação que revela de branquear o passado pouco ou nada contribui para o dinamizar.