COSTA(s) COM COSTA(s)

Há dias que vêm surgindo notícias sobre a Polícia Judiciária e os ministros da Justiça (Alberto Costa) e da Administração Interna (António Costa) a propósito da possível mudança de tutela daquele organismo policial e da pronta reacção do seu director-geral (Santos Cabral) que chegou à denúncia das insustentáveis condições financeiras para o funcionamento daquele organismo.

O avolumar da crise resolveu-se ontem ao fim do dia com a demissão do director geral da PJ. Embora a razão invocada para esta demissão tenha sido a da quebra de confiança (quer o ministro da Justiça quer o ex-director invocaram a mesma razão) e esta seja bastante para aquela acção, ficam, no meu entender, algumas questões por explicar.

Se esta opção puder ajudar a resolver o problema central – a possível retirada da alçada da PJ dos contactos com a EUROPOL e a INTERPOL, à qual o ex-director se opôs de pronto – ficam ainda duas questões por resolver: o braço de força entre os ministros da Justiça e da Administração Interna a propósito de quem deverá tutelar a PJ e a questão da falta de meios financeiros para ao exercício da actividade da PJ que o mesmo ex-director tornou público.

Apesar de inegavelmente a notícia da demissão do director nacional da PJ ter sido ontem a notícia do dia, protelei o meu comentário na expectativa de hoje ver esclarecidas algumas questões. Infrutiferamente o fiz, porque mantendo-se hoje o mesmo silêncio e o mesmo avolumar de dúvidas sobre a operacionalidade da PJ, pouco mais haverá, para já, a acrescentar a este triste folhetim (mais um no panorama nacional dos interesses instalados), atendendo à total ausência de informação actualizada.

Será que estão resolvidos os problemas financeiros da PJ? Será que estes nunca existiram na realidade, ou a nova direcção parece, para já, pouco preocupada com eles?

Em resposta apenas se ouviu o ministro Alberto Costa referir a necessidade da nova equipa directiva impor novos modelos de gestão, incluindo o recurso ao regime de adiantamentos, mas continuamos a ignorar se aquela instituição dispõe ou não dos meios necessários ao cumprimento da sua missão, nomeadamente a do combate à corrupção e às redes de tráfico internacional.

Ter-se-ão resolvido de forma natural e espontânea os problemas da PJ, ou a notícia hoje publicada no JORNAL DE NOTÍCIAS poderá servir como pré aviso?

Tal como o novo director nacional da PJ (Alípio Ribeiro), também esta “dica” nos chega do Norte: o governo britânico anunciou ontem a criação de uma nova força policial especialmente orientada para o combate ao tráfico internacional de pessoas e narcóticos, redes de pedofilia e fraudes internacionais.

Será que o governo de José Sócrates também está a preparar a criação de um “FBI nacional”, apesar das recentes declarações do ministro da Justiça proferidas na sessão de abertura da reunião informal preparatória da Conferência das Partes na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que teve lugar no passado dia 22 de Março em Lisboa, onde defendeu o reforço de poderes da EUROPOL? Ou o anúncio hoje feito em Aveiro de que até Junho a PJ terá uma nova lei orgânica, já prefigura essa mesma alteração?

Será que o trauma securitário que parece alastrar pelo mundo fora já atingiu em força o nosso governo, ou tudo isto não passa mesmo de um irrelevante medir de forças entre membros do governo?