Uma das notícias hoje mais difundidas foi a da falta de quórum ontem registado na Assembleia da República, que motivou a suspensão dos trabalhos por impossibilidade de realização das votações previstas para o final da sessão.
Não que seja inédita tal situação naquele órgão de soberania (não é rara a necessidade de “arregimentar” os deputados espalhados pelo edifício em momentos de votações), mas convenhamos que pelo momento e pela dimensão se justifica uma apreciação ao que ontem ocorreu para os lados de São Bento.Nada mais nada menos que a ausência de 107 deputados, a maioria dos quais constava no respectivo registo de presenças. Na prática a maior parte dos deputados “faltosos” tinham estado ao início da sessão, mas com o decorrer do tempo foram-se ausentando a ponto de o presidente da Assembleia se ter visto forçado a adiar as votações agendadas para aquela sessão.
Nada de muito grave, afinal não estava em causa a votação de nada suficientemente importante que justificasse que mais de uma centena de deputados não tivesse optado por iniciar um pouco mais cedo as suas férias pascais. Como é do conhecimento geral os deputados da nação são homens (e mulheres) como todos nós e também procuram evitar os enormes engarrafamentos que nestas épocas de “migração” sempre se verificam nas hipercongestionadas vias de saída de Lisboa; afinal eles apenas o fizeram no superior interesse da redução dos custos e da dependência nacional das importações petrolíferas (toda a gente sabe que qualquer viatura gasta muito mais numa fila de trânsito que se desloca a menos de 2 km/hora que circulando numa constante e segura velocidade de 70 ou 80 km/hora – excepção feita ao “deputado voador”).
Certo é que feitas as contas faltavam 47% dos deputados, a quem os contribuintes nacionais (e apenas estes) remuneram principescamente para debaterem e deliberarem sobre os grandes problemas do país, nada de particularmente grave se o presidente da Assembleia proceder como prometeu, aplicando com o máximo rigor o regime que determina a redução do vencimento aos faltosos. Sucede porém, que aquele mesmo regime estabelece critérios particularmente benignos para a justificação das faltas (quase tudo serve de pretexto para as ausências), raiando mesmo o absurdo de justificar ausências como trabalhos políticos para os partidos (ora como é bem sabido toda e qualquer “conversa” com todo e qualquer cidadão, nacional ou estrangeiro, em todo e qualquer local - até num jogo de futebol em Espanha - reveste os contornos do tal trabalho para o partido – sim, porque mesmo sem eleições próximas o melhor é ir mantendo a “clientela” fidelizada – que é tanto ou mais importante que estar sentado no hemiciclo a votar tudo e mais alguma coisa e da forma que o partido manda).
Como se esta situação não fosse suficientemente absurda, eis que o partido que registou o maior número de “desenfiados” (os tais que assinaram como se estivessem, mas afinal não estavam) vem ainda acusar outro partido da responsabilidade da situação por, dispondo da maioria de deputados não ter assegurado que estes estariam presentes!
Para que se tenha uma noção dos números de que se está a falar aqui ficam as distribuições de deputados e do número de faltosos por partido:
e a referência para o facto do porta-voz do CDS-PP se ter apressado a vir explicar aos microfones da TSF que os 42% dos seus correligionários que faltaram o fizeram ao abrigo do tal regime particularmente benéfico. Vão lá vocês dizer ao vosso patrão que faltaram por estarem a desenvolver trabalho político, que vão ver a resposta, ao abrigo da legislação que estes mesmos deputados aprovaram, que ele vos dá…
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