A QUEM SERVE A MORTE DE MAIS UM GEMAYEL

A crise libanesa poderá ter iniciado hoje uma nova fase. Cerca de três meses após a invasão israelita uma sucessão de acontecimentos está a precipitar a situação naquele país do Médio Oriente; para agravar o clima pouco calmo resultante da demissão no início da passada de seis ministros xiitas do governo de Fouad Siniora eis que hoje foi assassinado o ministro da indústria, Pierre Gemayel.

Nome de consonância familiar para quem tenha acompanhado um pouco mais de perto a política naquela região, o agora falecido era filho do ex-presidente Amin Gemayel, sobrinho doutro ex-presidente, Bashir Gemayel e neto do fundador da Falange Cristã Maronita, com o mesmo nome.

Figura proeminente daquela minoria religiosa que dominou a cena política libanesa nos anos 70 e 80 do século passado, grupo tradicionalmente apoiante de Israel e opositor da influência síria no Líbano, é o terceiro membro da família a ser assassinado (depois do tio, Bashir, e da prima, Maya) e num momento que poderá marcar uma radicalização na crise interna que ameaça intensificar-se, embora se possa estranhar o fraco peso político do alvo do atentado. Os anos de glória da minoria cristã maronita já foram vividos, a pasta ministerial que ocupava não era das mais importantes e mesmo as posições anti-sírias de Pierre Gemayel parecem-me pouco significativas para justificarem este acto.

É óbvio que de pronto foi apontada a Síria como responsável pelo crime, apesar de não ser quem mais pode lucrar com o agravamento da crise libanesa, e numa fase em que Damasco vem dando claros sinais de pretender iniciar um relacionamento mais aberto com os seus vizinhos, pelo menos a julgar pela aproximação hoje mesmo anunciada entre a Síria e o Iraque.

Neste ponto os principais beneficiários são os defensores da tese que pugna pela necessidade de redesenhar o mapa do Médio Oriente e se têm vindo a bater pela “democratização” daquela região do Mundo.

Tal como sucedeu no século passado, são crescente os sinais de que novamente aquele país poderá ser devastado por uma guerra destinada a resolver interesses e diferendos muito mais vastos que os dos libaneses. O fracasso da recente iniciativa israelita tenderá a ser “rectificado” e é cada vez mais provável o eclodir de uma guerra onde os interesses americanos e árabes serão representados por interpostos actores.

A acompanhar os desenvolvimentos nos próximos dias a par com os recentes casos de “raptos instantâneos” que ocorrem na Faixa de Gaza (hoje foi a vez de dois trabalhadores da Cruz Vermelha Internacional, que já anunciou a suspensão da suas actividades naquele território. Neste caso, tal como no crime agora cometido no Líbano, os responsáveis podem muito bem ser outros que não os “terroristas”, tanto mais que os raptos ocorridos na Faixa de Gaza não têm sido reivindicados por ninguém.

PROFESSORES E ALUNOS TERÃO O MESMO OBJECTIVO?

Nos últimos tempos têm-se multiplicado as acções de protesto e contestação contra as políticas do Ministério da Educação e a respectiva ministra. Milhares de professores e alunos têm, em oportunidades diversas e de formas mais ou menos organizadas, contestado as políticas daquele Ministério. Nada de particularmente novo uma vez que entre nós há muito tempo que se tornou habitual que esta pasta seja uma das mais polémicas e contestadas.

Nem mesmo o facto de agora se assistir a um movimento de contestação por parte dos professores e dos alunos constitui uma verdadeira novidade. Enquanto os primeiros contestam as alterações ao Estatuto da Carreira Docente, os segundos movimentam-se contra a medida ministerial das aulas de substituição.

Dois problemas distintos que poderão estar muito mais relacionados que o que aparentam. No fundo a aplicação prática das duas medidas traduz-se num duplo “prejuízo” para os professores – menores regalias e remunerações e mais “trabalho” – não sendo por isso de estranhar a grande movimentação e contestação em torno destas decisões.

Que os sindicatos contestem a política da Ministra da Educação é algo perfeitamente compreensível, tanto mais que esta introduzirá alguma real perca de regalias, mas talvez as acções de contestação propostas não sejam as mais eficazes (do ponto de vista da opinião pública) e utilizar os jovens como instrumento para amplificar a contestação ainda menos.

Opor-se a alterações que considerem prejudiciais à sua situação profissional é algo muito diferente de fomentar a contestação por parte dos jovens. É fácil de entender a contestação dos alunos a um sistema de aulas de substituição que não sendo aplicado de forma criteriosa pouca ou nenhuma utilidade terá, mas constatar que a inutilidade de tal prática resultará de uma estratégia pré concebida é muito mais grave.

Fundamentam os jovens o seu protesto no facto das aulas de substituição apresentarem uma reduzida ou nula utilidade por serem leccionadas por professores de disciplinas diversas da prevista no horário, quando nada obriga a que aquele tempo horário seja preenchido com a mesma disciplina se o professor substituto não estiver habilitado a tal; se isso acontece dever-se-á exclusivamente a opções dos conselhos executivos e dos professores que de forma deliberada estarão a viciar a medida.

Em termos práticos estamos perante uma óbvia interpretação abusiva de uma norma de trabalho que além de visar evidentes interesses corporativos se traduz apenas em prejuízo dos alunos, que enquanto jovens e voluntaristas são facilmente influenciáveis para agirem em defesa de interesses diversos dos seus.

Esta estratégia não constitui novidade para quem se recordar do que aconteceu em 1974 após o 25 de Abril. Quando o Ministério da Educação decidiu baixar a média de dispensa dos exames de 14 para 12 valores, rapidamente surgiu um movimento exigindo a redução de 12 para 10 valores. Poucos foram os professores que não apoiaram (se é que não lançaram) abertamente esta medida que lhes proporcionaria uma apreciável redução do trabalho de vigilância e correcção de exames, mesmo em prejuízo dos seus alunos.

Aqui cabe perfeitamente um parêntesis para lembrar que a finalidade da existência da função de docência são os alunos; assim, todo e qualquer professor que esqueça esta realidade não só não justifica a sua própria existência, enquanto tal, como prefigura um comportamento não ético.

É óbvio que se os sindicatos não terão apelado (pelo menos de forma evidente e ostensiva) ao “torpedeamento” das aulas de substituição, mas a forma como têm desenvolvido a sua luta contra a política da Ministra da Educação, acicatando ânimos, também não terá contribuído para a situação inversa.

Igualmente passível de críticas é a actuação do Ministério da Educação que a par das negociações com os sindicatos não tem sabido, ou querido, divulgar a informação necessária e suficiente para que a política que pretende pôr em prática seja entendida e apoiada pela generalidade dos cidadãos.

Aliás, em matéria de informação toda a problemática do ensino tem pecado por uma divulgação deformada e pouco esclarecedora da realidade.

Os próprios meios de comunicação têm prestado um mau serviço nesta área, ao preferirem a informação de natureza sensacionalista em detrimento daquela que possa contribuir para uma melhor compreensão dos problemas e das soluções que vão sendo (ou não) propostas. Recordo-me a propósito a forma como há algum tempo foram divulgados os resultados das classificações nacionais das escolas; quando se preferiu salientar os bons resultados das escolas privadas, em prejuízo das escolas públicas, poucos foram os jornalistas que acrescentaram esclarecimentos como, por exemplo, o da reduzida dimensão das turmas das escolhas melhor classificadas.

Também nesta matéria as declarações do Ministério da Educação não foram mais felizes, porque não se pode desvalorizar aqueles resultados quando se diz defender uma melhoria da qualidade do ensino e lutar pela melhoria dos resultados.

Facto indesmentível é que em mais um ano lectivo voltamos a registar um clima de agitação nas escolas, seja ou não da exclusiva responsabilidades dos professores e dos seus sindicatos, e mais uma vez alunos e encarregados de educação continuam à margem de uma problemática em que são principais interessados. Talvez que com modelos de gestão escolar mais profissionais e mais orientados para a apresentação de resultados – efectiva aquisição de conhecimentos e competências pelos jovens – e verdadeiramente participados pelas associações de pais boa parte desta agitação não tivesse efeitos negativos nos jovens que, não podemos esquecê-lo, irão definir a aplicar as políticas de educação nacional daqui a alguns anos.

AS HIPOCRISIAS SOBRE O ABORTO

Desde que se começou a falar na possibilidade de se repetir um repetir um referendo sobre a questão do “aborto” que decidi esperar pela confirmação da sua realização antes de me pronunciar sobre a questão.

Atendendo ao parecer positivo do Tribunal Constitucional à pergunta sugerida pela Assembleia da República - CONCORDA COM A DESPENALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ, SE REALIZADA, POR OPÇÃO DA MULHER, NAS PRIMEIRAS DEZ SEMANAS, EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE LEGALMENTE AUTORIZADO? – que agora será remetido ao Presidente da República para aprovação e marcação da data do referendo e ao facto de nada fazer prever que este se pronuncie de forma negativa, parece-me chegado o momento de abordar a questão.

Considerando a posição assumida na Assembleia da República pelo PS, partido que detendo uma maioria de deputados poderia (e deveria) apresentar uma proposta de lei sobre a matéria, tanto mais que esta já foi alvo de um processo de consulta popular (referendo) em 1998 que se revelou inconclusivo (devido ao facto de apenas 31,94% dos eleitores inscritos terem participado no escrutínio).

Independentemente da opinião que cada um de nós tem sobre a matéria, há algumas questões que me parecem merecedoras de observação e comentário prévio.

Além da discutível opção do PS sobre o assunto e que na minha opinião configurar mais uma tentativa de “passar ao lado do problema” que uma séria posição de aprovação ou rejeição da medida, assunto que retomarei mais adiante, parece-me de denunciar desde já duas questões:

1. a intervenção de José Sócrates no recente congresso do PS, onde afirmou que voltando a repetir-se o cenário de 1998, apenas aprovaria a despenalização do aborto em caso de triunfo do “SIM”;
2. a repetição da estratégia interventiva da Igreja Católica em defesa do “NÃO”.

Não estranhando a decisão desta última, parece-me susceptível de viva contestação os termos em que o fez em 1998 (e que se prepara agora para repetir) bem como a recente afirmação de que contesta a legitimidade da Assembleia da República para legislar no que respeita à «…liberalização ou descriminalização do aborto…», por considerar que a sua prática constitui sempre um crime e por não reconhecer ao Estado competência para criar leis sobre a matéria (transcrição adaptada desta notícia do DN).

Que a Igreja Católica pugne pela condenação do aborto, que apele ao “direito à vida” e a outros chavões que os seus prosélitos repetem incessantemente mas raramente conseguem explicar e justificar de forma racional (sem recurso a conceitos dogmáticos e de natureza exclusivamente religiosa), é um direito que lhe assiste, da mesma forma que aos outros assiste o de não seguirem esses conceitos. Agora negar ao Estado o direito de legislar sobre matéria (por mais polémica e lesiva dos interesses e conceitos religiosos que ela seja) que respeita a TODOS os cidadãos é que me parece algo que ultrapassa em muito a liberdade de culto e de existência que a Constituição Portuguesa confere às confissões religiosas.

Que a Igreja Católica (ou qualquer outra organização religiosa) faça pender sobre os seus seguidores todo tipo de sanções (nesta vida ou noutra) é seu (e dos seus seguidores) exclusivo problema, mas interferir numa esfera de acção que em muito ultrapassa o universo dos seus fiéis (por muitos milhões eles sejam) e condicionar os direitos dos OUTROS é que não posso tolerar de forma alguma.

O grande erro de todo este processo de referendo é que, como já aconteceu anteriormente, os defensores do “NÃO” persistem em transformar uma questão simples em algo completamente diferente. Pervertendo o conceito do direito de liberdade de escolha (o livre arbítrio que por vezes tanto invocam os católicos) transformam a questão do levantamento das sanções penais que hoje pendem sobre as mulheres que tenham praticado um aborto, em algo tão diferente como se aquela prática passasse a ser obrigatória.

Fingindo esquecer, deturpando o verdadeiro cerne da questão e bradando contra os que querem eliminar “vidas humanas”, os defensores do “NÃO” arrogam-se o direito de fazer prevalecer um conceito que restringe a liberdade individual e de, em pleno século XXI, tratarem os Homens e, principalmente, as Mulheres deste país como desprovidos de capacidades racionais.

Confundindo a despenalização, ou seja o fim da possibilidade de incriminação das cidadãs por alegada prática de aborto, com a condenação do aborto – a quem é que alguma vez se ouviu defender o recurso a tal prática como solução banal, manipulando e destorcendo os argumentos em defesa da liberdade individual em nome de um princípio de “defesa da vida”, o que as organizações religiosas que se opõem à proposta pretendem é manter intacto o direito de imporem os seus pontos de vista à generalidade da população.

No seu afã pela introdução de novos argumentos chegam mesmo a invocar o problema da inversão da pirâmide etária para criticarem os defensores do “SIM”, como se fosse o número de abortos anualmente praticados que resolvesse aquele problema e não a existência de políticas estruturadas no sentido do apoio social e da alteração dos padrões de vida e de trabalho das populações.

Enquadrando-se o problema do crescimento das populações no âmbito das políticas cuja definição compete aos governos que elegemos, constatando-se o vazio que nessa matéria se verifica entre nós e retomando as declarações do primeiro-ministro/secretário-geral do PS, agrava-se a minha grande dúvida: porque é que o PS, fazendo jus da sua maioria parlamentar, não avançou com uma proposta de lei?

Não será para mais tarde invocar a falta de representatividade de um referendo que promete terminar como o anterior e sair airosamente da situação delicada de aprovar uma lei que desagrada à Igreja Católica?

A prática a que temos assistido por parte do governo de José Sócrates não me dá a mínima garantia que este venha a respeitar o que agora afirmou – avançar com a alteração da lei em caso de vitória do”SIM”, mesmo se o referendo se vier a revelar não vinculativo – antes antevendo como epílogo de todo este processo a manutenção de um quadro penal manifestamente desajustado.

A verificar-se esta hipótese, perdurarão um quadro penal injusto, a arrogância das hierarquias religiosas, como é o caso notório entre nós da Igreja Católica, os elevados proventos daqueles que arriscam, à margem da lei, a oferta dos serviços de “aborto” e os elevados riscos para as mulheres que não dispondo dos rendimentos suficientes para o recurso aos serviços legalmente praticados noutros países da Comunidades Europeia, se sujeitam ainda às sanções judiciais em vigor.

Muitos, como eu, que defendem a despenalização do aborto, fazem-no como forma de afirmação do direito e das liberdades individuais e absoluto repúdio do princípio da imposição teológica sobre essas mesmas liberdades.

ESCLARECIMENTO URGE

Seria de esperar que o facto de um vereador municipal pedir a renúncia aos pelouros que vinha exercendo não constituísse notícia de maior relevo que a resultante da redistribuição desses mesmos pelouros pelos restantes membros; porém, no caso da autarquia de Almeirim esta situação assume foros de maior gravidade.

Não fosse:

• a opção do presidente da autarquia de limitar a distribuição de pelouros aos membros da lista maioritária;
• o facto do vereador em causa ter ocupado o lugar de vice-presidente;
• o número de vereadores com funções executivas já se encontrar reduzido por outro membro da mesma lista ter solicitado dispensa;

e talvez a polémica que parece ter-se instalado fosse evitável.

Acresce ainda que o teor da notícia difundida pelo O RIBATEJO, na sua edição on-line, afasta a hipótese ontem veiculada pelo O MIRANTE de que, citando o presidente do executivo, aquele pedido se deveria a razões de natureza pessoal.

De acordo com a entrevista concedida a O RIBATEJO o ex-vice-presidente comunicou aquela decisão «…através de uma “longa carta” de cariz pessoal…» (que acertadamente recusou revelar) fundamentando-a em razões que se prendem «…com divergências com o presidente em relação à distribuição de tarefas e competências dentro da Câmara».

Tal como O ALMEIRINENSE, também O MIRANTE hoje refere que o presidente Sousa Gomes terá convidado o vereador do PS sem pelouros, Pedro Ribeiro, para ocupar as funções agora vagas.

Mais do que a questão de quem será a personalidade a ocupar a vice-presidência da autarquia e os pelouros e outras funções deixadas vagas, parece-me de inteira justiça que as razões que conduziram a esta situação se tornem do domínio público, não por qualquer doentio prazer de ver “lavar a roupa suja em público”, mas porque tudo indica que as razões de fundo serão poderosas e de interesse para que os munícipes conheçam/avaliem a forma como o seu concelho estará a ser gerido.

Se como os principais intervenientes asseguram nada de pessoal existe neste diferendo, a divulgação das razões que culminaram nesta situação é imperiosa até para eliminar o arrazoado de boatos e “mexericos” que muito brevemente começarão a circular e pôr fim a disparates como o pedido de eleições antecipadas que O ALMEIRINENSE já atribui a “algumas vozes”.

A hombridade e a verticalidade dos dois autarcas assim o exigem, e a transparência política obriga a que as razões sejam de pronto clarificadas para que não venham a ser esgrimidas na próxima campanha autárquica.

AS ELEIÇÕS AMERICANAS

Para muita gente o acontecimento da semana terá sido a vitória do Partido Democrata nas eleições americanas, que atingiu uma dimensão de “derrocada” para os rivais Republicanos e traduzida em novas maiorias nas duas câmaras legislativas (Representantes e Senado), porém, para mim o verdadeiro acontecimento foi o facto inédito na história dos EUA de um acontecimento externo ter podido determinar o voto nas suas eleições domésticas.

Há muito que era conhecida a queda de popularidade do presidente George W.Bush, mas muita gente nas hostes republicanas nunca terá equacionado um resultado tão negativo, a ponto de ter determinado no mesmo dia a demissão de Donald Rumsfeld, o muito criticado secretário de estado da defesa responsável pela situação americana no Iraque.

Quase todos os comentadores locais e estrangeiros associaram o resultado eleitoral à política americana para o Médio Oriente e em especial à situação no Iraque, a que nem a recente condenação à morte de Saddam Hussein, no culminar de um muito suspeito processo judicial conduzido por um tribunal Iraquiano, parece ter atenuado.

Esta explicação, apesar de aceitável, parece-me pecar por simplista e mistificadora. A situação de guerra que a população americana vive no Iraque não constitui verdadeira situação de novidade, pelo que o número de mortos nas suas fileiras não deverá ter tido o peso que se lhe atribui. Senão vejamos: desde o final da II Guerra Mundial, em meados do século passado, os americanos têm vivido constantes e permanentes cenários de guerra; à Coreia sucedeu-se o Vietname e além destes dois, outros pequenos conflitos e focos de guerra foram “intervencionados” pelos “marines” americanos em África e na América Latina.

Muito mais realista, sobretudo para quem tenha acompanhado com alguma regularidade a imprensa norte-americana, seria falar de um somatório de acontecimentos que têm vindo a minar a credibilidade da população no governo de Bush e no seu partido, o Republicano.

Recordando-se episódios como os do furacão Katrina, que além de revelar a debilidade das estruturas de apoio às vítimas ainda trouxe a público a incúria na manutenção do sistema de diques de protecção de New Orleans, os escândalos que envolveram o muito americano sistema dos “lobbys”, a politica de redução de benefícios sociais (em parte determinada pelo agravamento das despesas com o Iraque) e a crescente convicção da população americana da manipulação perpetrada pela administração Bush a propósito do 11 de Setembro de 2001 e das justificações para as invasões do Afeganistão e do Iraque.

O movimento que crescentemente se vinha detectando nos círculos académicos americanos poderá ter atingido não apenas a dimensão, mas também a difusão e um grau de credibilidade junto da população, suficientes para fazer mudar o que tinha sido uma sólida tendência de voto nos Republicanos. Paralelamente com este movimento, a total ausência de qualquer iniciativa que contrariasse a administração Bush por parte dos Republicanos presentes na Câmara dos Representantes ou do Senado e as constantes notícias da violação de direitos fundamentais que aquela administração vem perpetrando em nome da luta contra o terrorismo - como é o caso da prorrogação do “Patriot Act”, das escutas telefónicas não justificáveis, dos acontecimentos em AbuGhraib (prisão iraquiana) e da manutenção da situação em Guantanamo (prisão especial criada numa base militar em Cuba e onde são mantidos centenas de alegados terroristas sem qualquer acusação formal ou julgamento) – não só terão minado parte da base de apoio dos Republicanos como poderão ter levado um maior número de apoiantes dos Democratas a exercer o seu direito de voto.

Ao acumular de erros sobre erros na sua política externa a facção Republicana mais radical (representada na administração por Donald Rumsfeld) poderá também ter ajudado a que muitos eleitores tenham decidido mudar de “campo”, tanto mais que muitos dos candidatos Democratas a Senadores se filiam na área mais conservadora daquele partido (conhecidos por Blue Dogs), havendo mesmo quem já tivesse sido candidato (ou convidado para tal) pelos Republicanos.

Este dado, a eleição de uma facção de Democratas mais conservadora para o Senado poderá constituir não apenas uma incógnita para o futuro mas também uma clara oportunidade de “sobrevivência” para as estratégias até agora aplicadas pelos Republicanos.

Assim, as esperanças que alguns possam ter alimentado de alteração da política norte-americana devem ser postas de lado ou reduzidas a muito pequenas mudanças, tanto mais que o resultado agora alcançado pelos Democratas não assegura que dentro de dois anos venham a reconquistar a Casa Branca, e que mesmo que tal aconteça se registe então uma significativa alteração na política externa americana.

O SMO, A UNIÃO EUROPEIA E PORTUGAL (onde nos pode levar um simples texto de Vasco Graça Moura)

O artigo assinado por Vasco Graça Moura, ontem publicado no DIÁRIO DE NOTÍCIAS, levanta uma interessante questão a propósito de um tema recorrente para o autor – a necessidade de oposição/destruição do programa nuclear iraniano.

Proponho-me hoje deixar totalmente de lado a questão da discussão em torno da legalidade à oposição ocidental a um programa nuclear que o Tratado de Não Proliferação Nuclear admite e que o organismo internacional encarregue da vigilância e monitorização da sua aplicação – a AIEA – afirma dentro dos limites previstos naquele acordo, bem como toda a envolvente geopolítica que de há anos a esta parte os EUA e a Grã-Bretanha vêm construindo em torno daquele país e da sua aparente insaciabilidade em torno da questão do controlo das fontes e formas de distribuição dos hidrocarbonetos.

Objectivamente existe no texto uma outra referência que julgo dever merecer toda a atenção, seja pela sua pertinência seja pela forma directa como o autor a coloca – a necessidade de um exército europeu.

Escreve Vasco Graça Moura que para a Europa «[a]s soluções diplomáticas dos conflitos são sistematicamente advogadas, mesmo quando está à vista que vão falhar rotundamente, numa fé que raia a irracionalidade quanto a alguns dos interlocutores», não que se trate de uma via a abandonar «…por muito remota que seja, como de facto é, a probabilidade de elas terem êxito. Simplesmente deveria também assentar numa estratégia militar comum e não descurar uma política comum de armamento e defesa…» e avança como justificação para este vazio militar o facto disso assustar «…os cidadãos e, sobretudo, uma juventude que cresceu embrulhada em algodão-em-rama e vota a partir dos 18 anos. A Europa tornou-se a maior exportadora do planeta da ideologia dos direitos humanos e todos ficam muito satisfeitos com isso, como se isso bastasse».

Mesmo considerando os antecedentes históricos que transformaram a Europa no palco de dois grandes conflitos no passado século e o natural anseio por paz e tranquilidade dos cidadãos europeus há duas questões que julgo igualmente pertinentes e oportunas de debater agora.

A primeira tem a ver com a opção pela via diplomática como forma de resolução de conflitos que, excepção feita a uns EUA que continuam a glorificar o modelo do “dispara primeiro e pergunta depois”, pode e deve ser o modelo de referência a usar em qualquer parte do Mundo, mas, como muito bem salienta Vasco Graça Moura, a diplomacia só representa efectiva eficácia se em seu complemento existir um aparelho militar real e forte.

A segunda prende-se com o modelo desse mesmo aparelho militar.

Pessoalmente sempre entendi que o segundo passo da União Europeia, após a introdução de uma moeda única, seria a criação de um exército único.

Mas que tipo de exército? Um que resultasse do somatório dos exércitos de cada estado-membro, ou um criado de raiz, organizado em moldes de eficácia e equipado com vectores bélicos tecnologicamente de ponta.

E a quem seria atribuído o comando desse exército? Repetir-se-ia o modelo de rotação semestral entre os estados-membros (como acontece com o aparelho político) ou procurar-se-ia o “melhor homem para o lugar”, independentemente da sua nacionalidade?

Nestas matérias é que se deve falar de tibieza europeia, mas de uma tibieza resultante tanto do medo de tomar decisões, quanto da dificuldade na obtenção de consensos.

Aliás, basta olhar para o caso português para entender a dimensão da tarefa. Quando estão a completar-se dois anos desde que o governo de Santana Lopes pôs fim ao chamado Serviço Militar Obrigatório (19 de Novembro de 2004) que o nosso país está confinado a um sistema de constituição das suas forças armadas baseado na capacidade de atracção dos jovens para o exercício daquela actividade. Na prática abandonou-se o conceito de “povo em armas” para passarmos para uma figura muito mais sofisticada – a do mercenário.

Esta constatação, seguramente pouco atractiva para os corpos profissionais das forças armadas portuguesas, julgo-a bem real, mas contrariamente a Vasco Graça Moura não creio que tenha resultado do facto da juventude ter sido criada «embrulhada em algodão-em-rama», mas fundamentalmente do facto desta se ter apercebido da completa inutilidade que era a prestação de um serviço militar totalmente desfasado da realidade. Não pela inexistência de modelos alternativos, mas porque quem nos tem governado parece muito mais interessado num minúsculo e ineficaz exército que noutra solução.

Exemplos não faltam, de países onde o serviço militar é obrigatório, mas desenvolvido segundo uma perspectiva distinta. Esta poderá passar por algo como um treino básico e circunscrito num período curto de tempo, ao qual se sucedem sucessivos períodos de exercícios regulares, por exemplo uma ou duas semanas por ano, que asseguram o acompanhamento da evolução tecnológica do equipamento e simultaneamente garantem a operacionalidade de todos os participantes até à idade da desmobilização.

Paralelamente com este modelo de organização deveria ser assegurado que todos os estados-membros da União Europeia se dotariam de material militar de desenvolvimento europeu (alem das inegáveis vantagens de natureza táctica e estratégica, somar-se-iam as de natureza económica e as resultantes da pesquisa, ensaio e produção do equipamento) o que asseguraria um mais fácil e rápido entrosamento no quadro de um exército europeu e minimizaria a hipótese de um país não europeu, fornecedor de um qualquer vector, influenciar a operacionalidade deste exército. Como claro exemplo desta situação veja-se o caso da Suécia, país europeu cuja tradicional neutralidade nunca o impediu de dispor de um exército moderno, eficaz e equipado, exclusivamente, com material de fabrico próprio (segundo eles única forma de garantir a sua efectiva neutralidade).

Terminando ainda com uma referência ao texto de Vasco de Graça Moura, é óbvio que a estratégia europeia «…deveria também assentar numa estratégia militar comum e não descurar uma política comum de armamento e defesa que a evolução da situação «…» torna cada vez mais urgente», não por causa do Médio Oriente, do Irão, da Coreia do Norte (como pretende o autor) ou dos problemas originados pela actuação dos EUA, mas porque mais importante que as sucessivas etapas do alargamento da União Europeia parece-me ser a sua consolidação ao nível diplomático e militar.

O SALÁRIO MÍNIMO EM DISCUSSÃO

Notícias hoje publicadas no PUBLICO e no DIÁRIO DE NOTÍCIAS sobre o salário mínimo despertaram-me a necessidade de me juntar à questão, tanto mais por se tratarem de duas abordagens distintas; enquanto o DN se reporta a uma situação nos EUA, o PUBLICO refere-se às propostas de revisão do salário mínimo nacional.

A este respeito é curiosa a forma como nos últimos anos tem sido abordada pelos sucessivos governos portugueses a fixação do valor para o salário mínimo.

Quase todos os nossos governantes nos têm repetido até à exaustão que a situação económica que temos vivido (e estamos a viver) se deve à reduzida competitividade das nossas exportações e à baixa produtividade nacional e que a forma de ultrapassarmos esta situação consiste no aumento das exportações; isto num período em que as grandes empresas multinacionais vão deslocalizando a sua produção em função dos mercados onde os custos (mão-de-obra principalmente) lhes sejam favoráveis.

Aparentemente parte da solução deveria passar pela redução/manutenção dos salários baixos como forma de atracção de novos investimentos, logo de maior produção e crescimento das exportações.

O paradoxo é que tendo sido este o modelo privilegiado (pelo menos a julgar pela notícia do PUBLICO que refere o facto do salário mínimo actual representar um poder de compra inferior ao de 2001 e plenamente confirmado pelo sentimento da generalidade dos trabalhadores portugueses que anualmente vêm reduzir-se o seu poder de compra) a economia nacional insiste em não crescer.

Talvez agora que, como noticia hoje o DN, surgiu um grupo de reputados economistas americanos (entre os quais alguns laureados com o prémio Nobel) a defender um aumento do salário mínimo, alguém entre nós comece a entender os benefícios da dinamização do mercado interno, tanto mais que o grosso do tecido empresarial nacional é constituído por empresas que produzem para esse mercado e que dele dependem totalmente.

Sinceramente que o que me espanta não é o conteúdo das notícias, mas sim o absoluto servilismo dos que noticiam e dos que nos têm governado perante os ditames dos “gurus” da economia, quando muitos dos “zé-ninguém”, como eu, vimos há muitos anos defendendo o principio de que nenhuma economia cresce apenas orientada para o mercado externo, por muito que isso agrade aos “senhores da globalização”.

AINDA HÁ QUEM APELE...

A Cimeira Ibero-Americana aprovou por unanimidade um “apelo” para que os EUA ponham termo à intenção de construção de um muro na sua fronteira com o México.

Será o “apelo” suficiente para parar o monstro?

Duvido muito! Só os ingénuos ou os crédulos poderão esperar algo de uma iniciativa tão incipiente.

QUANDO OS DESMENTIDOS JÁ NÃO CHEGAM!

O jornal PUBLICO mantém na sua página on-line a referência ao valor que a CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS terá acordado pagar ao “mundo do futebol” no âmbito da sua mais recente campanha publicitária.

Na página on-line daquele banco público surge um comunicado que desmente aquele valor.

Porém, na ausência de explicação real e concreta – a quem não teme não basta considerar a notícia especulativa, nem defender-se sob o argumento de que habitualmente não revela os valores daquele tipo de contratos – aumentam as suspeitas que o jornal poderá ter razão.

Assim, nada custa acreditar que uma das principais instituições financeiras nacionais destina parte substantiva do seu orçamento publicitário para pagamentos a um sector de actividade sob o qual impendem as maiores suspeitas (muitos afirmam mesmo que estas são certezas, porque ninguém desconhece a situação de irregularidade fiscal que grassa no pagamento dos escandalosos salários de futebolistas, treinadores e dirigentes) de irregularidades financeiras.

Mais, considerando o facto da CGD ser um banco de capitais públicos, ninguém me impede de pensar que esta “estratégia” foi previamente conhecida do governo e por este sancionada.

Não que me espante o sancionamento governativo (estamos todos bem cientes das constantes e profundas ligações entre o mundo dos dirigentes desportivos dos principais clubes de futebol nacional e o mundo dos políticos que é suposto agirem e defenderem os interesses de TODOS NÓS), nem a triangulação entre os mundos do futebol, da finança e da política; o que espero é que definitivamente fique desmascarada esta enorme promiscuidade que, entre outras, há vários anos vem minando o tecido social e económico nacional.

HAVERÁ “BOMBAS BOAS” E “BOMBAS MÁS”?

Após as notícias postas a circular há uns dias relativamente ao uso pelo exército israelita de bombas de fósforo durante a recente invasão do Líbano (há semelhança do que aconteceu em 2005 durante o assalto americano a Fallujah, no Iraque), eis que agora (ver notícia do DIÁRIO DE NOTÍCIAS) se volta a falar dos perigos na utilização de munições com urânio empobrecido.

Os governos americano e inglês recusam qualquer hipótese de estabelecer ligações entre o aumento anormal de doenças e de malformações em recém nascidos e a utilização daquele tipo de armamento no Iraque.

Esta polémica já não é nova e tem-se reacendido de cada vez que se verifica a intervenção de exércitos dotados de equipamento mais moderno e com maior poder destrutivo, sendo que aquele tipo de munições é normalmente utilizado com a finalidade de penetrar blindagens ou edifícios e construções altamente resistentes.

A progressiva revelação da sua utilização em anteriores cenários de guerra (I Guerra do Iraque e Balcãs) apenas alimenta a certeza que também nos mais recentes (Afeganistão, Invasão do Iraque e do Líbano) se virá a “descobrir” a sua utilização.

Sendo certa a impossibilidade de estabelecer de forma rigorosa a interligação entre os dois fenómenos anteriormente referidos, até porque os exércitos e os respectivos governos negam a utilização de semelhante tipo de armamento (mesmo quando a dimensão dos estragos os torna por demais evidentes), nem por isso as suspeitas deixam de ser fundadas e os seus trágicos resultados mais que justificam a necessidade de medidas urgentes que impeçam a utilização de semelhante tipo de armamento.

Além da condenável hipocrisia subjacente ao comportamento daqueles que se dizem grandes defensores das liberdades e muito preocupados na minimização do que em cenário de guerra agora se chama de “danos colaterais” (antigamente chamavam-lhes literalmente “civis apanhados no fogo cruzado”), existem ainda os perigos de exposição e contaminação a que sujeitam as suas próprias tropas.

É estranho que quem se revela tão empenhado em combater a proliferação de armamento nuclear se mostre simultaneamente tão pouco preocupado com os resultados da utilização que dá ao seu próprio equipamento, ou será, como ouvi há uns dias ao eurodeputado Deus Pinheiro, que existem “bombas boas” e “bombas más”?

HAVERÁ VIDA PARA ALÉM DO DEFICIT?

Não há muito tempo Jorge Sampaio, então Presidente da República, chamou a atenção para a necessidade de não se transformar a importante necessidade de controlo do deficit orçamental em algo de absoluto e de objectivo único.

Ao ler na diagonal a proposta de orçamento apresentada pelo governo de José Sócrates, aquelas palavras voltaram-me à memória, até porque fariam hoje o mesmo sentido de então.

Apesar das boas intenções do ministro de economia, que recentemente declarou “o fim da crise”, não ficarão quaisquer dúvidas perante a proposta de orçamento que aquela declaração soa a falso, como ainda estamos longe (se calhar cada vez mais longe) de podermos pensar no seu fim.
Não estou a pensar apenas no corte nas despesas de investimento público (afinal aquele que na maior parte das ocasiões tem servido para esconder a ineficácia e a ineficiência do sector privado – o tal que não desiste de apelar ao «MENOS ESTADO, MELHOR ESTADO») mas sobretudo ao agravamento generalizado dos impostos, e muito em especial da carga fiscal sobre o trabalho, em resultado de aumentos salariais muito inferiores à inflação e de uma intencionalmente distorcida actualização dos escalões de IRS.

Cruzando estas linhas gerais com notícias recentes como a do perdão concedido pelo governo aos bancos que se “esqueceram” de reter na fonte o IRS e o IRC devido no pagamento de juros a investidores em obrigações emitidas por sucursais no exterior, fica claríssimo que continuamos perante uma despudorada política de privilégio de quem mais tem em detrimento de quem menos tem.

Pior do que isto (que para muitos de nós já não é um dado novo) é continuarmos a assistir à denodada intenção do governo praticar uma política de contenção e de limitação dos gastos sempre no mesmo sentido, porque na ausência de meios (leia-se dinheiro) para investimento em sectores de evidente interesse comum e nacional, como é o caso da saúde, da segurança e da educação, continuam os nossos governantes apostados no lançamento de megalómanos projectos de duvidoso interesse e de reduzido impacto para a economia nacional. Já depois de apresentada a proposta de orçamento soubemos pela boca do ministro das obras públicas, Mário Lino, que além da linha TGV entre Lisboa e o Porto, de muito duvidosa utilidade e rentabilidade, afinal também vai ser construída uma linha do TGV entre o Porto e Vigo.

Comparativamente com esta decisão, que num país economicamente desenvolvido até poderia ser aceitável, a elaboração da proposta de orçamento contém em si a mais baixa filosofia da organização económica de um país subdesenvolvido – a fixação artificial de salários baixos por via da previsão de valores ridículos para a inflação. Como se não tivesse bastado o facto de em tempos se ter passado a balizar os aumentos salariais anuais em função de uma inflação esperada em prejuízo da utilização da inflação registada (única forma de garantir alguma correcção e reposição do poder de compra perdido em cada ano), temos agora assistido de forma recorrente à prática da fixação administrativa da inflação do próximo ano (sempre em valores cada vez mais baixos). Por esta via, Portugal é seguramente o país mais avançado do Mundo, uma vez que é o único onde os economistas e demais estaticistas oficiais conseguem o que jamais alguém conseguiu – ADVINHAR O VALOR DA INFLAÇÃO com mais de doze meses de avanço.

A completa palhaçada em que os sucessivos governos, liderados pelo PS e pelo PSD,

transformaram o processo de ajustamento salarial a um indicador económico-financeiro fictício e manipulável – A INFLAÇÃO ESPERADA – em detrimento do natural processo de indexação salarial à inflação registada no período anterior, conduziu, conjuntamente com as diminutas alterações à tributação dos rendimentos, a um agravamento indirecto da carga fiscal da generalidade dos trabalhadores por conta de outrem (tal como em anteriores orçamentos, também para 2007 a actualização dos escalões de IRS deverá ser inferior aos aumentos médios registados em 2006).

De acordo com os dados do INE, o trabalho assalariado é a principal fonte de rendimento da maioria da população nacional e há mais de dez anos que não se registam acertos salariais concordantes com a inflação registada, seguindo-se a este grupo o dos pensionistas, que também em 2007 deverão ver o seus rendimentos atingidos pelo agravamento fiscal derivado da redução do valor da dedução específica (parcela de rendimento que o sistema fiscal deduz ao rendimento bruto para a determinação do rendimento líquido). Por último, mas nada estranho, é o facto de mais uma vez se constatar que os rendimentos menos penalizados no ordenamento fiscal nacional serão os derivados de aplicações de capital.

Os detentores deste tipo de rendimentos (uma ínfima minoria segundo os mesmos dados do INE), ou seja aqueles que auferem rendas, dividendos e juros, continuarão a ver protegidos os seus muito legítimos interesses – PORTUGAL CONTINUA A SER UM PAÍS DEFENSOR DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS.

A ninguém deverá passar pela cabeça que tal facto se deva a outras razões (por exemplo, o facto da generalidade dos deputados e dos políticos serem oriundos do grupo de trabalhadores por conta própria) que não a justa preocupação dos nossos governantes com o aumento da riqueza e bem estar das populações, tanto mais que se não fossem os grandes investimentos protagonizados pelos industriais e empreendedores privados, se não fosse a riqueza assim produzida dificilmente poderíamos auferir qualquer tipo de salário.

Embora isto não conste no documento, pomposamente intitulado, Orçamento Geral do Estado para 2007, temos garantido a concretização dos seguintes factos para 2007:
- continuaremos a ser dos países da Europa com os salários mais baixos;
- os incentivos à investigação e ao desenvolvimento tecnológico voltarão a fazer parte dos discursos dos nossos políticos, mas nunca das suas reais preocupações;
- acordos como os recentemente celebrados com o MIT (e tão propagandeados na imprensa nacional) não resultarão na criação de uma nova geração de investigadores mas na garantia da continuação do êxodo dos melhores “cérebros” para o estrangeiro;
- os lucros dos donos das empresas nacionais (grandes ou pequenas) continuarão a crescer mercê da assegurada redução nos custos fixos com a mão-de-obra;
- as generalidade das empresas nacionais continuará a apresentar reduzidos lucros contabilísticos (não confundir com os lucros dos donos das empresas), suficientes para garantirem uma reduzida tributação em sede de IRC, favorecendo simultaneamente o crescimento da economia paralela.

Numa palavra: teremos assegurado um futuro tão brilhante, quanto o tem sido o nosso passado recente e o Estado continuará a alimentar-se do muito que pagam os que menos recebem…

Concluindo da forma como comecei, receio bem que depois de controlado o deficit (em grande parte originado pelos que menos impostos pagam), pouca vida reste aos que sempre têm pago!

PREVISÕES OU CERTEZAS?

Têm-se avolumado nas últimas semanas notícias sobre a premência da retirada das tropas americanas no Iraque. Seja devido ao crescente número de atentados e de baixas entre as forças ocupantes (desde o início do mês já terão morrido mais de uma centena de soldados ocidentais, com particular destaque para os americanos), seja devido à agenda eleitoral americana e à pressão da sua opinião pública, o facto é que vão aumentando as referências a essa hipótese e os próprios governantes iraquianos vão colaborando nesta estratégia, mesmo quando confessam a inutilidade do plano de pacificação proposto pelo governo de Nouri Al Maliki.

Há pouco mais de três meses George W Bush, na sequência da morte de Abu Mussab al-Zarqawi (o declarado líder da Al Qaeda no Iraque), garantia que não existia qualquer calendário para a retirada das tropas americanas daquele território, porém, o aumento da actividade da resistência e a sua crescente eficácia poderá estar a proporcionar à administração norte-americana um bom pretexto para a retirada.

Quando há poucos dias George W Bush já admite que o Iraque se poderia transformar no Vietname do século XXI (passem as abissais diferenças que estiveram na origem dos dois conflitos e que para os americanos parecem de todo em todo imperceptíveis) e quando se confirma a posição iraniana de não abdicar do seu programa de pesquisa nuclear, as principais peças do complicado puzzle do Médio Oriente começam a encaixar-se e a proporcionar uma visão cada vez mais clara do que poderá ser o futuro próximo da região.

Para completar esta realidade, até dos aliados ingleses vêm opiniões contrárias à manutenção da ocupação, como foi o caso do Chefe do Estado-Maior inglês (Sir Richard Dannatt) que em recentes declarações ao DAILY MAIL e à BBC defendeu uma rápida retirada das tropas por considerar que a presença inglesa no Iraque agrava os problemas de segurança.

Porque será que de repente toda a gente parece ter começado a encarar a situação no Iraque numa perspectiva diferente?

Será que a actual situação de guerra civil e de total incapacidade para a constituição de uma forma de governo estável naquela região do Mundo consiste na melhor opção do ocidente para combater o “terrorismo”?

Será que os analistas norte-americanos esperam que a Al-Qaeda substitua os previstos ataques contra os seus interesses estratégicos e económicos por acções que a imiscuam numa luta entre facções religiosas islâmicas?

Ou pelo contrário, a agora prevista retirada militar do Iraque não é mais que outro movimento preparatório para a próxima etapa na escalada de violência há muito defendida (e preparada) pelos grupos neo-conservadores americanos?

Fazendo fé nas notícias e nos trabalhos de observadores e analistas, continuam a manter-se intactas e em crescendo as possibilidades da administração americana passar a uma nova fase no cenário de guerra que já é o do Médio Oriente e, em resposta aos constantes apelos e em cumprimento do plano inicialmente estabelecido, iniciar o “assalto” ao Irão e à Síria. Tantas vezes prometido e outras tantas ameaçado, parece agora cada vez mais próximo o dia da sua concretização.

Muitos são os grupos de reflexão que têm vindo a publicar estudos e relatórios sobre esta infeliz possibilidade. Em qualquer das perspectivas, económica, militar e política, que se analise a situação é uma realidade que os sinais são cada vez mais evidentes e já ultrapassaram há muito os meros discursos dos políticos. Assim ao longo dos últimos meses vários têm sido os exercícios militares (vulgarmente designados por manobras ou jogos de guerra), desde os habituais da NATO até aos do Irão, passando pelos realizados por outras alianças militares[1] que englobam países da região e da Ásia e onde Rússia e China assumem papéis de liderança, tendo todos tido em comum um misto de preocupação com a operacionalidade e com a exibição de força.

Para quem entenda desvalorizar os tais “jogos de guerra”, como prática usual das respectivas estruturas militares, convém recordar que paralelamente com eles os EUA e a NATO têm estado a concentrar forças navais de dimensão anormal no Golfo Pérsico e no Mediterrâneo Oriental. Sob comando americano os porta-aviões Enterprise e Eisenhower (e as respectivas frotas de apoio) encontram-se no Golfo Pérsico enquanto uma armada da Nato (integrada por navios franceses, alemães e turcos) ocupa posições no Mediterrâneo Oriental, ao abrigo do mandato da ONU e integrados na força da UNIFIL de interposição entre Israel e o Líbano.

Não é assim de estranhar o interesse norte-americana em adiar o fim do conflito que opôs o exército israelita às forças milicianas do Hezbollah, bem patente na forma como protelou além do admissível a sua intervenção no Conselho de Segurança da ONU no sentido de pôr fim aos bombardeamentos com que Israel flagelou o sul do Líbano, durante os quais, como agora se comprovou, aquele estado usou munições de fósforo (que muitos pretendem ver incluídas entre as armas químicas interditas pela Convenção de Genebra) e contra alvos não exclusivamente militares.

O mandato que dá cobertura à presença de uma frota de guerra junto às fronteiras marítimas da Síria está já a ser utilizado como forma de bloqueio à Síria, pelo menos a avaliar por um despacho da REUTERS, que refere a captura de um navio mercante que transportava equipamento militar (anti-aéreo) para aquele país.

Melhor que quaisquer palavras, o mapa do Médio Oriente mostra à evidência o desenvolvimento de uma estratégia de cerco às regiões ricas em hidrocarbonetos[2], sendo que o recente “affaire” diplomático entre a Geórgia (país que pretende integrar a NATO) e a Rússia constitui apenas mais um degrau na caminhada para a deflagração do conflito.

No plano económico, o LEAP – Laboratório Europeu de Antecipação Política, divulgou recentemente mais um estudo onde situa o início de uma crise para o próximo mês de Novembro, fazendo-a coincidir com a data das eleições norte-americanas. Segundo aquele organismo europeu a crise terá uma duração mínima de seis meses e máxima de um ano e afectará os mercados financeiros (principalmente os fundos detentores de dívida americana, denominada em dólares e em regime de taxa fixa) e as relações estratégicas entre aquele país e a Europa e a Ásia.

Falível, como toda e qualquer outra previsão, nem por isso o trabalho do LEAP deixa de revelar consequências da intervenção americana no Afeganistão e no Iraque, o agravamento ditado pela incapacidade negocial dos EUA com a Coreia do Norte e o Irão (tudo fruto da crescente militarização do Médio Oriente e da Ásia), expressas nas dificuldades que a economia norte-americana, altamente endividada e totalmente dependente da captação de financiamentos no exterior, atravessa e na difícil “ginástica” que tem vindo a ser executada pelo secretário de estado das finanças, Henry Paulsen, para “mascarar” a situação perante o eleitorado norte-americano.

Tudo isto acaba por constituir apenas mais uma razão (fazendo fá na habitual forma americana de resolver as crises económicas domésticas) para o eclodir de uma nova campanha militar.

Esquecida na estratégia de «luta contra o terror» a urgente captura de Ossama Bin Laden, disfarçadas as dificuldades registadas no Afeganistão e no Iraque (o número de baixas de soldados norte-americanos naqueles dois conflitos – 341 no Afeganistão e 2810 no Iraque – já ultrapassará o número de mortos na queda do Wall Trade Center) e a importância da “democratização” daqueles dois países, George W Bush, os seu amigos neo-conservsadores, o indefectível aliado que tem sido a Grã-Bretanha de Tony Blair e agora a generalidade dos governos dos países da União Europeia aprestam-se a atacar novos territórios no Médio Oriente, talvez na expectativa de saltarem de desaire em desaire até à vitória final.

Independentemente da maior incerteza militar que deverá rodear a investida sobre o Irão, é natural que tal como tem acontecido em situações anteriores o exército americano acabe por alcançar vantagem no terreno, mas restará responder a algumas questões:

Será desta vez que os “marines” vão conseguir uma efectiva ocupação territorial ou vamos voltar a assistir a nova encenação de conferência de imprensa onde George W Bush (imitando as figuras de Hollywood tão caras à população americana) declarará o final de uma guerra que ainda não começou?

Será que os neo-conservadores americanos conseguirão instalar em Teerão e em Damasco figuras mais relevantes que os fantoches Hamid Karzai e Nouri Al Maliki, em Cabul e Bagdad, respectivamente?

Com que custos, humanos e materiais, tal desiderato será alcançado?

Ficaremos todos nós mais seguros com a substituição dos regimes iraniano e sírio, ou pelo contrário tudo o que conseguirão os apologistas deste conflito será um novo agravamento das condições globais de segurança e o aumento dos lucros dos sectores económicos ligados à produção e distribuição de hidrocarbonetos, à fabricação de armamento e à prestação de serviços de segurança?

Das respostas que cada um de nós der a estas questões e da capacidade que revelarmos para desmistificar muita da desinformação que circula sobre o assunto poderá depender o eclodir de mais um conflito.
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[1] As organizações em causa são a CSTO (Collective Security Treaty Organization) que engloba a Rússia, Kazaquistão, Kirguistão, Tajiquistão, Arménia e Uzbequistão e a SCO (Shanghai Cooperationa Organization) que engloba parte dos membros do CSTO (Rússia, Kazaquistão, Kirguistão, Tajiquistão e Uzbequistão )e a China.
[2] Ver o “post” A REALIDADE ALÉM DAQUILO QUE VEMOS, de 9 de Julho de 2006.

CRISE DE VALORES OU OPORTUNISMO?

No final da sua intervenção de abertura na conferência internacional «Que valores para este tempo», que decorre na Gulbenkian, Eduardo Lourenço disse em entrevista aos jornalistas presentes que discorda da tese corrente de culpabilização dos políticos uma vez que, enquanto eleitores, todos somos igualmente culpados.

Sendo sobejamente conhecidas as posições que aquele ensaísta tem advogado, excluo liminarmente a hipótese desta afirmação poder ser associada, ou entendida, como um apelo sebastianista de um “salvador da pátria”, mas julgo-as curtas pela falta de sugestão de um caminho a tomar.

Estaria Eduardo Lourenço a apelar à capacidade de mobilização e intervenção da cidadania?

Ou mais prosaicamente a desafiar-nos para o lançamento de acções públicas?

É que se erramos nas escolhas dos políticos que nos governam tal parece-me acontecer por duas diferentes ordens de razões:

- natural reflexo do baixo nível cultural e de formação do conjunto dos eleitores;

- o modelo para o processo de escolha (eleições baseadas em listas originárias das formações partidárias, seja qual for o nível de intervenção político da estrutura a eleger) não valoriza as escolhas dos eleitores mais sim os “jogos de bastidores” que conduzem à constituição das próprias listas.

Assim, parece-me que a grande crise de valores de que tanto se fala, se tem agravado muito pela falta de efectivos mecanismos de participação dos cidadãos na “res publica”; muito do apregoado desinteresse poderia desaparecer se fosse reconhecida a necessidade de introdução de alterações no processo de formação das listas concorrentes (favorecendo a constituição de listas de cidadãos, pelo menos para as eleições autárquicas), de forma a poder reflectir a opção de cada eleitor e simultaneamente potenciar e responsabilizar a participação dos cidadãos.

TUDO BONS RAPAZES

PUBLICO e DIÁRIO DE NOTÍCIAS chamaram hoje para as respectivas primeiras páginas o resultado do acórdão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, organismo a funcionar junto do Tribunal Constitucional, relativo à fiscalização das contas da última campanha para as eleições legislativas.

Apesar de esperado, dificilmente poderia ter ocorrido pior resultado pois nenhum dos partidos concorrentes escapou a críticas e reparos da entidade fiscalizadora.

Seja pela escassez dos dados (muitas das secções regionais e distritais dos principais partidos não terão apresentado as respectivas contabilidades), seja pela ausência de documentação justificativa (ou a sua manifesta inadequação), ninguém escapa a esta imagem de irregularidades generalizadas e pior, ainda se apresentam com a maior desfaçatez a tentar justificar o injustificável.

Perante situações reportadas como a da contabilização pelo PS de donativos após a data das eleições e a generalizada falta de suportes documentais apresentados por todos os partidos políticos é espantoso como a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos conclui, como escreve o PUBLICO, que: «"[a]s irregularidades verificadas não devem ter-se por impeditivas de julgar prestadas as contas relativas à campanha eleitoral das eleições legislativas de 2005", sublinha o acórdão, aprovado por oito votos a favor e cinco contra». Um dos votos discordantes foi o do presidente do Tribunal Constitucional que, em declaração de voto, manifestou a sua discordância sobre o teor das conclusões quer devido à já referida questão dos potenciais financiamentos ilícitos quer a inadequadas contabilizações de dívidas por parte do PSD e do PCTP/MRPP também violaram a lei ao não contabilizarem adequadamente dívidas assumidas.

A realidade, dura e indesmentível, é a de que partidos e poderes públicos continuam a revelar, além de um evidente compadrio ao abrigo do qual tudo se justifica e perdoa, um total laxismo no que respeita à transparência, seriedade e probidade com que continuam a ser utilizados os dinheiros públicos e privados de que vivem.

Mas ainda mais grave é o facto de serem esses mesmos “senhores” que:

- em conjunto ou alternadamente têm (des)governado este país;
- têm distribuído entre si e os seus próximos os principais cargos governativos e a direcção das principais empresas nacionais (públicas e privadas);
- conseguem por artes próprias ou alheias (os tais amigos) eximir-se a todo e qualquer tipo de responsabilidades, sejam elas políticas ou cíveis;

continuam a fazer alarde, com total impunidade e sem vergonha, do seu oportunismo.

MOHAMMAD YUNUS – O BANQUEIRO DOS POBRES

Mohammad Yunus e o Grammen Bank, instituição bancário que fundou, foram os galardoados com o Prémio Nobel da Paz 2006.

Tanto quanto julgo saber trata-se do primeiro banqueiro galardoado com semelhante tipo de prémio, mas, a distinção não parece tão estranha conhecendo-se o empenho deste economista, natural do Bangladesh (um dos países mais pobres do mundo), na luta contra a pobreza.

A fórmula singular do seu método fica perfeitamente esclarecida quando afirma: «Acredito firmemente que todos os seres humanos têm uma habilidade natural. Chamo a isso a habilidade de sobreviver. O facto dos pobres se encontrarem vivos é a prova da sua própria habilidade. Eles sabem isso naturalmente. Disponibilizando crédito aos mais pobres permitimo-lhes que exerçam as suas próprias capacidades. Então, o dinheiro que ganham é uma ferramenta, uma chave que resolve outros problemas.»[1]

Detentor de uma sólida formação académica (foi bolseiro na Vanderbilt University, no Tennessee, onde obteve o seu PhD e leccionou durante sete anos), Mohammad Yunus regressou ao seu país, um dos mais pobres do Mundo, onde se confrontou com o dilema de leccionar grandes teorias económicas enquanto milhares de pessoas morriam de fome à sua volta. Um trabalho de campo, desenvolvido conjuntamente como os seus alunos da época, permitiu-lhe constatar que a maioria da população padecia de um crónico problema de falta de capital para poder exercer uma actividade que lhe proporcionasse o sustento e o da sua família.

Não resultando a sua extrema pobreza de nenhuma situação de preguiça ou desinteresse, mas sim de um sistema financeiro no qual apenas os detentores de bens materiais podem aspirar a obter o crédito que necessitam, Yunus concebeu um esquema de financiamento de pequenas quantias baseado num sistema de confiança e de mútua vigilância (do credor sobre os mutuários e destes entre si). Montado sobre apertados planos de pagamento (prestações semanais ou bimensais) e garantindo aos bons cumpridores o acesso a futuros financiamentos de maiores montantes, o Grameen Bank dispõe de mais de 1.400 agências, opera em mais de 50.000 aldeias por todo o Bangladesh[2] e orgulha-se hoje de ter emprestado mais 4,7 mil milhões de dólares e apresentar uma taxa de incumprimento da ordem dos 1% (algo com sonham todos os grandes banqueiros mundiais).

A razão do sucesso deste arrojado, mas extremamente simples, plano de combate à pobreza consiste em ter organizado um sistema transparente e que dispensa a maioria das necessidades associadas à imagem de um banco tradicional.

O Grameen Bank não dispõe de meios sofisticados nas suas instalações e os seus empregados visitam regularmente os clientes nas suas próprias aldeias, onde expõem as regras de funcionamento, entre as quais se contam princípios como o da obrigatoriedade de mandarem os filhos à escola, e procedem às entregas dos montantes emprestados e à recolha regular dos juros devidos. Os incumpridores são afastados do sistema (com o tempo revelou-se que as mulheres eram melhores cumpridores e que os benefícios do crédito eram mais rapidamente sentidos por toda a família) e os bons cumpridores vão-se tornando accionistas do próprio banco que com o tempo começou por alargar a sua actividade aos seguros de saúde. Também o sistema de organizar os devedores em pequenos grupos de quatro tem potenciado a confiança e a entreajuda entre os membros bem como o incremento da responsabilidade individual, uma vez que o insucesso de um penaliza o conjunto do grupo.

As transacções são propositadamente conservadas na sua expressão mais simples; os empréstimos são contratados sempre pelo prazo de um ano e os juros pagos a partir da segunda semana. Este sistema liberta os devedores da pressão e da necessidade de gerir somas maiores, caso os pagamentos fossem de maior periodicidade, e simultaneamente contribui para aumentar o seu próprio grau de confiança. Todos os pagamentos são efectuados em público, em reuniões que juntam entre oito e dez grupos de devedores, pelo que num país onde grassa a corrupção aos mais variados níveis da administração, o Grameen Bank orgulha-se de ser tão transparente quanto possível.

Contrariando as previsões e a clássica perspectiva do sector bancário de que os que não têm recursos não são suficientemente credíveis para assegurar um financiamento bancário, o modelo desenvolvido e implementado através do Grameen Bank tem apresentado resultados na redução da pobreza. Estudos independentes, realizados pelo Banco Mundial, indicam que cerca de metade dos mais de 2 milhões de pessoas que o Grameen Bank financiou conseguirão num prazo de 5 anos ultrapassar o nível de pobreza, enquanto outros 25% estarão próximo dessa linha.
Entre as razões para o sucesso deste esquema de microcrédito, Yunus aponta o facto da «...pobreza revestir os pobres de uma imagem de incapacidade e falta de iniciativa. Porém, se obtiverem crédito voltarão lentamente à vida, Até os que parecem menos adaptados são bastante inteligentes e dotados na arte da sobrevivência. O crédito é a chave que desbloqueia a sua humanidade.» [3]

O conceito de microcrédito lançado por Mohammad Yunus vai muito além do que vulgarmente é praticado por outro tipo de operadores (prestamistas, familiares, bancos, etc.) no mercado. Yunus denomina-o “Grameencrédito” e define-o como aquele que:

- promove o crédito como um direito humanitário;
tem por missão ajudar as famílias mais pobres a ultrapassarem a pobreza;

- não é baseado na existência de qualquer garantia real ou contrato formal, mas sim na confiança;

- tem prazos curtos (um ano), destina-se à criação do próprio emprego e à geração de rendimento para as famílias e não orientado para o consumo;

- implica a adesão a um grupo de devedores e está associado a um plano de poupança, com uma dupla componente (obrigatória e facultativa), é sujeito a planos de amortização semanais ou quinzenais e a correcta amortização assegurará o acesso a novos empréstimos;

sempre dentro do princípio que:

- a caridade não é uma resposta adequada para a lutar contra a pobreza, pois apenas ajuda a sua perpetuação;

- a caridade cria dependência e anula a iniciativa individual para romper o ciclo de pobreza;

- a solução passa pela força de vontade e a criatividade de cada ser humano para lutar contra a pobreza.

Talvez por esta razão, Yunus tem assumido frontalmente a crítica à ideia do perdão da dívida do terceiro mundo, preferindo substituí-la por um mecanismo que canalize os montantes pagos para um fundo destinado à promoção do microcrédito nesses países. Por considerar que a maior parte das verbas envolvidas nos processos de ajuda externa não chega aos que delas mais necessitam afirma: «A maior parte foi gasta com consultores externos, burocratas ou na compara de equipamento. Apesar de agirem em nome dos pobres, os únicos beneficiários desta ajuda são os que já são ricos».[4]

A filosofia subjacente ao funcionamento do Grameen Bank, que criou um sistema mutualista e de entreajuda dos grupos e subverte todas as regras da banca comercial, tem vindo a ganhar consistência e actualmente o microcrédito começa a diversificar-se, abrindo linhas de crédito à habitação, produtos de poupança, seguros de saúde e crédito para a aquisição de equipamentos de energia solar e telemóveis. Paralelamente estão também a nascer novas empresas no seu universo, vocacionadas para outros sectores de actividade como as pescas, a indústria têxtil, as telecomunicações, as energias renováveis e a Internet.

Mohammad Yunus é particularmente duro quando afirma que «...podemos afirmar que as pessoas são pobres hoje devido ao fracasso do apoio que as instituições financeiras lhe deram no passado. Tal como o direito à comida, ao vestuário, ao abrigo, à educação e à saúde, o acesso ao crédito devia ser reconhecido como um direito humano fundamental».[5]

Se é certo que a eliminação das condições de pobreza extrema em que vivem milhões de seres humanos poderá constituir um forte contributo para a redução das tensões sociais e económicas que muitas vezes conduzem aos conflitos armados, não é menos verdade que o trabalho de Mohammad Yunus demonstrou a validade de toda uma formulação teórica em torno do fenómeno do empobrecimento e do método para a resolução do ciclo infernal do subdesenvolvimento.

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[1] Traduzido de Good Banker, de Alan Jolis in The Independent on Sunday Supplement, 5 May 1996 (in http://www.grameen-info.org/agrameen/profile.php3?profile=2)
[2] Este conceito encontra-se já difundido em 52 outros países (situados na Ásia, América do Norte e do Sul, África, Europa e Oceânia), entre os quais os EUA onde, a convite do ex-presidente Clinton, então governador do Arkansas, opera desde 1980, em Pine Bluff, a rede do Good Faith Fund.
[3] Traduzido de Good Banker, de Alan Jolis in The Independent on Sunday Supplement, 5 May 1996 (in http://www.grameen-info.org/agrameen/profile.php3?profile=2)
[4] Traduzido de “TWENTY GREAT ASIANS – THE LENDER – Muhammad Yunus” in Asiaweek (in http://www.grameen-info.org/agrameen/profile.php3?profile=3)
[5] ibidem

SUBSÍDIOS ATRIBUÍDOS AO DESBARATO

Na última edição de O ALMEIRINENSE, destaca-se na primeira página a notícia da aprovação, na última reunião pública da autarquia, dos subsídios a distribuir pelas colectividades locais para o período de Outubro deste ano a Setembro de 2007.

Polémica aparte entre a maioria política que nos últimos mandatos tem dominado a autarquia e a oposição, ressalta da notícia o facto da generalidade das colectividades almeirinenses não prestarem qualquer tipo de contas relativamente aos subsídios e outros apoios recebidos da autarquia e de esta também não publicitar aqueles valores nem os respectivos destinatários.

É óbvio que julgando-se cada uma das colectividades mais merecedora de apoios que as restantes, esta prática do secretismo que envolve as verbas disponibilizadas pela autarquia não contribui em nada para o serenar dos ânimos e ainda menos a ausência de clarificação das respectivas regras de atribuição.

Este facto não constitui para mim um dado novo – os anos que passei pela direcção da Banda Marcial de Almeirim “ensinaram-me” esta e outras realidades do movimento associativo local – mas nem por isso é menos digno de reparo e necessidade de correcção. “Aprendi” na oportunidade que contrariamente à prática daquela associação (durante os anos que integrei direcções daquela colectividade sempre esta apresentou ao executivo camarário o respectivo Relatório e Contas anual) não era regra no concelho a apresentação das contas do exercício pelas colectividades.

A obrigatoriedade de apresentação de contas e a determinação de regras claras (que não têm de ser obrigatoriamente limitativas) poderia ajudar a reduzir o clima de suspeição e de eventuais favoritismos que sempre rodeiam este processo de transferência de fundos. Mais, um regime que seja de todos conhecido (e por todos aceite e respeitado) poderá até revelar-se profundamente útil para os envolvidos no processo; para a autarquia garantirá transparência e equidade de tratamento, para as associações o conhecimento antecipado das disponibilidades financeiras e para os eventuais mecenas e patrocinadores uma importante fonte de informação sobre a credibilidade das associações e dos seus projectos de actividade.

De acordo com o corpo da notícia, o vereador Pedro Pisco dos Santos pronunciou-se durante aquela reunião a favor da «elaboração de um regulamento de subsídios a clubes desportivos e a associações culturais para que estes saibam com o que contam e salvaguardar a Autarquia com os gastos de dinheiros públicos» enquanto a vereadora Manuela Cunha foi um pouco mais longe, pois além de defender a necessidade de existência de regulamento adequado manifestou a esperança de que este seja o ano em que a Autarquia cumpra a disposição legal de publicação dos subsídios atribuídos. À margem da notícia, publica O ALMEIRINENSE um texto/explicação daquela eleita pela CDU relativamente à sua abstenção na votação da proposta dos subsídios, referindo a dado passo que já em 2001 o executivo havia aceite uma sua proposta de elaboração de um regulamento que continua por executar.

Em jeito de conclusão, refere o jornal que «a "subsidiodependência" tornou-se mais numa prática corrente do que um acto isolado. E a Autarquia tem vindo a alimentar e incentivar a repetição continuada ano após ano desse comportamento», factos que devem merecer de todos nós uma cuidada leitura e uma adequada interpretação.

Se existem colectividades, desportivas ou culturais, que criaram esse tal sentimento de “subsidiodependência”, isso dever-se-á tanto à autarquia quanto aos respectivos sócios e dirigentes.

Sendo certo que o movimento associativo vem registando crescentes dificuldades (quer de natureza financeira quer de natureza humana), não é menos verdade que boa parte delas radica na sua própria organização e dispersão. Senão, como entender a proliferação de associações que partilham objectivos, associados e praticantes, mas que obstinadamente recusam partilhar estruturas organizativas, instalações e outros custos?

A explicação deste fenómeno (que não pode de modo algum resumir-se ao chavão do individualismo e reduzido espírito associativo nacional) também passa pela actuação das entidades que “financiam” essas mesmas colectividades. Conhecendo-se a aversão que o tecido empresarial normalmente apresenta para o “apoio” a actividades não directamente lucrativas (e a publicidade aqui não é a mais atractiva) resta o poder autárquico para introduzir alguma racionalidade em todo este processo.

Quando acontece, como em Almeirim, que também esta entidade se distancia desse importante papel regulador estão criadas as condições para a situação que todos nós conhecemos – proliferação das colectividades, empobrecimento de cada uma delas por via da dispersão dos esforços de associados e dirigentes, aumento dos custos de funcionamento de todas elas, redução dos benefícios para as populações dos dinheiros públicos gastos com elas.

Parecendo o elenco autárquico impotente, ou pouco interessado, para despoletar um processo de reflexão sobre estas realidades, aqui fica o repto a O ALMEIRINENSE para que o tema de uma das próximas edições da OPINIÃO PÚBLICA seja: O MOVIMENTO ASSOCIATIVO

SERÁ A VALER?

Parece que finalmente temos um governo da República que se dispõem a pôr termo ao desbarate que tem sido o processo de financiamento da região Autónoma da Madeira.

Isto é o mínimo que se pode dizer da recente decisão do governo de José Sócrates de “congelar” as transferências para aquela Região Autónoma devido ao Governo Regional ter excedido os limites de financiamento autorizados para 2005.

Aparte a polémica que de pronto estalou (Alberto João Jardim vociferou contra tudo e contra todos, como é seu hábito), ninguém de boa fé poderá deixar de compreender e apoiar a decisão de um Governo que, para alcançar o equilíbrio do deficit público, até agora apenas tem exigido constantes e continuados sacrifícios aos contribuintes que pagam impostos.

De vários quadrantes nacionais se fizeram ouvir comentários (uns mais convictos que outros) de um modo geral favoráveis à decisão e mesmo muitos dos que fizeram ouvir alguma contestação (excepto os políticos madeirenses) sempre foram admitindo que a situação financeira que vive a Região da Madeira se encontra longe da desejada.

Aliás, esta região autónoma tem-se caracterizado por regularmente “andar nas bocas do mundo” e raramente pelas melhores razões. Quando não se tratam dos dislates (verbais e comportamentais) do presidente do seu governo, trata-se de atropelos e comportamentos antidemocráticos da maioria política que governa a ilha há quase trinta anos, ou de notícias sobre ligações demasiado estreitas entre poderes públicos e interesses económicos. Certo é que de notícia em notícia o inefável Alberto João Jardim continua a comportar-se naquela Região como seu “rei e senhor” e as poucas e débeis tentativas até agora feitas para combater esta realidade sempre têm esbarrado numa teia de interesses a que não são alheios o PSD (partido a que pertence Alberto João Jardim), o PS (que nunca mostrou capacidade e vontade efectiva para contrariar o “vice-rei” insular, quer a nível nacional quer regional) e os grupos económicos com interesses instalados no arquipélago.

Apesar da enormidade que representa a dívida do Governo Regional da Madeira, qualquer coisa como 1.500 milhões de euros até ao final do ano[1], tudo até agora tem decorrido de forma absolutamente normal, como se daquela Região não chegassem senão ecos do progresso e da melhoria das condições de vida das populações, nomeadamente a nível da educação e da saúde, em vez das notícias e imagens televisivas das inaugurações de mais estradas, pontes, túneis (sempre com a presença de Alberto João Jardim) que com o andar dos tempos ultrapassarão mesmo a área do próprio território.

A este respeito escrevia há uns dias Vicente Jorge Silva num artigo de opinião «A imoderação absolutamente descontrolada e a arbitrariedade dos gastos públicos na Madeira, que conduziram a uma espiral de endividamento sem paralelo no País, estão intimamente associadas à promiscuidade total entre poder político e poder económico, sustentando algumas das aberrações mais escandalosas e impunes da prática da corrupção em Portugal.

Uma investigação apurada desse verdadeiro "polvo" que suga os dinheiros públicos e os redistribui através de toda uma nomenclatura político-económica (em que se multiplicam os casos de fortunas pessoais feitas da noite para o dia) traria certamente uma espectacular "visibilidade de resultados", como afirmou pretender o Presidente da República na tomada de posse do novo PGR. E permitiria também perceber porque é que a rede de cumplicidades e compadrios instalada na Madeira reduziu a um estado de quase impotência a actuação do Ministério Público, como se a famosa "autonomia regional" tornasse perfeitamente legal o que é de uma gritante ilegalidade».

Para aqueles que noutras ocasiões leram o que escrevi sobre alguns acontecimentos que iam chegando da Madeira (INDEPENDÊNCIA JÁ! e A REPÚBLICA NA TERRA DAS BANANAS) ou sobre comentários e posições de analistas nacionais (SERÁ JARDIM APENAS UM “SEMIDEMOCRATA”?), não estranharão que subscreva, e aplauda, a decisão do ministro Teixeira dos Santos, mesmo compreendendo que esta trará alguns prejuízos à região em geral e em especial às populações mais carenciadas.

Porém, não creiam que augure grande sucesso a esta iniciativa governamental.

Para descrédito de todos nós (os que nos batemos pela indispensabilidade de critérios éticos e de rigor na gestão da coisa pública) o que vai ocorrer rapidamente será um novo compromisso, há semelhança do que foi realizado nos tempos do Eng.º Guterres, que permitirá ultrapassar esta limitação financeira agora existente e proporcionará novo período de “vacas gordas” para todos aqueles que têm vivido à sombra e a expensas do perdulário Alberto João Jardim.

Será um óptimo sinal se estiver enganado, mas nada me leva a formular uma conclusão diferente, tanto mais que em matérias de “manobrismos” e “compadrios” pouco distingo o governo de José Sócrates dos de Cavaco Silva. Tal como este aprovou a construção de uma ponte sobre o rio Tejo entre Alcochete e Lisboa contra a opinião dos técnicos que defendiam a opção Barreiro-Lisboa, diz-se por pressão de altos dignitários do PSD que seriam proprietários de terrenos naquela região da Margem Sul, também agora Sócrates insiste na construção de um novo aeroporto na Ota contra a opinião dos especialistas que defendem a opção por Rio Frio, por pressão de altos dignitários do PS que terão adquirido terrenos na zona Oeste.

Como que a prefigurar este cenário de futuro “arranjinho”, já esta semana Luís Delgado (o indefectível defensor dos “Santanas Lopes” da política nacional) veio na sua crónica semanal no DIÁRIO DE NOTÍCIAS apontar uma via de solução, aconselhando Alberto João Jardim a recorrer ao mesmo estratagema que Bill Clinton usou nos EUA quando o Congresso Americano se recusou a aprovar o seu orçamento. Naquela oportunidade o governo deixou de assegurar os pagamentos paralisando a generalidade dos serviços federais; perante a explicação da administração e a indignação popular o Congresso seria obrigado a recuar e a aprovar o orçamento.

Ideia brilhante a deste comentador de política “à pressão”, não fora o caso de aqui acontecer precisamente o contrário; quem não consegue explicar a situação é quem não quer deixar de gastar sem controlo e quem beneficia de um claro apoio popular é quem quer terminar (pelo menos aparentemente) com essa situação.

É óbvio que esta pequena nuance escapou por completo à arguta análise do comentador, mas o aviso ficou bem claro para quem o queira entender.
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[1] Estimativa de José Manuel Rodrigues, líder do CDS-PP/Madeira (in http://www.partido-popular.pt/noticia.asp?id=1046)