PROFESSORES E ALUNOS TERÃO O MESMO OBJECTIVO?

Nos últimos tempos têm-se multiplicado as acções de protesto e contestação contra as políticas do Ministério da Educação e a respectiva ministra. Milhares de professores e alunos têm, em oportunidades diversas e de formas mais ou menos organizadas, contestado as políticas daquele Ministério. Nada de particularmente novo uma vez que entre nós há muito tempo que se tornou habitual que esta pasta seja uma das mais polémicas e contestadas.

Nem mesmo o facto de agora se assistir a um movimento de contestação por parte dos professores e dos alunos constitui uma verdadeira novidade. Enquanto os primeiros contestam as alterações ao Estatuto da Carreira Docente, os segundos movimentam-se contra a medida ministerial das aulas de substituição.

Dois problemas distintos que poderão estar muito mais relacionados que o que aparentam. No fundo a aplicação prática das duas medidas traduz-se num duplo “prejuízo” para os professores – menores regalias e remunerações e mais “trabalho” – não sendo por isso de estranhar a grande movimentação e contestação em torno destas decisões.

Que os sindicatos contestem a política da Ministra da Educação é algo perfeitamente compreensível, tanto mais que esta introduzirá alguma real perca de regalias, mas talvez as acções de contestação propostas não sejam as mais eficazes (do ponto de vista da opinião pública) e utilizar os jovens como instrumento para amplificar a contestação ainda menos.

Opor-se a alterações que considerem prejudiciais à sua situação profissional é algo muito diferente de fomentar a contestação por parte dos jovens. É fácil de entender a contestação dos alunos a um sistema de aulas de substituição que não sendo aplicado de forma criteriosa pouca ou nenhuma utilidade terá, mas constatar que a inutilidade de tal prática resultará de uma estratégia pré concebida é muito mais grave.

Fundamentam os jovens o seu protesto no facto das aulas de substituição apresentarem uma reduzida ou nula utilidade por serem leccionadas por professores de disciplinas diversas da prevista no horário, quando nada obriga a que aquele tempo horário seja preenchido com a mesma disciplina se o professor substituto não estiver habilitado a tal; se isso acontece dever-se-á exclusivamente a opções dos conselhos executivos e dos professores que de forma deliberada estarão a viciar a medida.

Em termos práticos estamos perante uma óbvia interpretação abusiva de uma norma de trabalho que além de visar evidentes interesses corporativos se traduz apenas em prejuízo dos alunos, que enquanto jovens e voluntaristas são facilmente influenciáveis para agirem em defesa de interesses diversos dos seus.

Esta estratégia não constitui novidade para quem se recordar do que aconteceu em 1974 após o 25 de Abril. Quando o Ministério da Educação decidiu baixar a média de dispensa dos exames de 14 para 12 valores, rapidamente surgiu um movimento exigindo a redução de 12 para 10 valores. Poucos foram os professores que não apoiaram (se é que não lançaram) abertamente esta medida que lhes proporcionaria uma apreciável redução do trabalho de vigilância e correcção de exames, mesmo em prejuízo dos seus alunos.

Aqui cabe perfeitamente um parêntesis para lembrar que a finalidade da existência da função de docência são os alunos; assim, todo e qualquer professor que esqueça esta realidade não só não justifica a sua própria existência, enquanto tal, como prefigura um comportamento não ético.

É óbvio que se os sindicatos não terão apelado (pelo menos de forma evidente e ostensiva) ao “torpedeamento” das aulas de substituição, mas a forma como têm desenvolvido a sua luta contra a política da Ministra da Educação, acicatando ânimos, também não terá contribuído para a situação inversa.

Igualmente passível de críticas é a actuação do Ministério da Educação que a par das negociações com os sindicatos não tem sabido, ou querido, divulgar a informação necessária e suficiente para que a política que pretende pôr em prática seja entendida e apoiada pela generalidade dos cidadãos.

Aliás, em matéria de informação toda a problemática do ensino tem pecado por uma divulgação deformada e pouco esclarecedora da realidade.

Os próprios meios de comunicação têm prestado um mau serviço nesta área, ao preferirem a informação de natureza sensacionalista em detrimento daquela que possa contribuir para uma melhor compreensão dos problemas e das soluções que vão sendo (ou não) propostas. Recordo-me a propósito a forma como há algum tempo foram divulgados os resultados das classificações nacionais das escolas; quando se preferiu salientar os bons resultados das escolas privadas, em prejuízo das escolas públicas, poucos foram os jornalistas que acrescentaram esclarecimentos como, por exemplo, o da reduzida dimensão das turmas das escolhas melhor classificadas.

Também nesta matéria as declarações do Ministério da Educação não foram mais felizes, porque não se pode desvalorizar aqueles resultados quando se diz defender uma melhoria da qualidade do ensino e lutar pela melhoria dos resultados.

Facto indesmentível é que em mais um ano lectivo voltamos a registar um clima de agitação nas escolas, seja ou não da exclusiva responsabilidades dos professores e dos seus sindicatos, e mais uma vez alunos e encarregados de educação continuam à margem de uma problemática em que são principais interessados. Talvez que com modelos de gestão escolar mais profissionais e mais orientados para a apresentação de resultados – efectiva aquisição de conhecimentos e competências pelos jovens – e verdadeiramente participados pelas associações de pais boa parte desta agitação não tivesse efeitos negativos nos jovens que, não podemos esquecê-lo, irão definir a aplicar as políticas de educação nacional daqui a alguns anos.