PREVISÍVEL…

Previsivelmente, como nos habituaram, os dirigentes europeus reuniram em mais um conclave com reduzidos ou nulos efeitos relevantes sobre a comunidade que dizem dirigir. Decidiram avançar com o processo de revisão simplificada do Tratado de Lisboa (a famigerada constituição neoliberal que despudoradamente e à revelia da sua opinião impuseram aos povos europeus) deixando questões mais polémicas, como a proposta subscrita pelo presidente do Eurogrupo para a emissão de eurobonds, para momento mais oportuno.

Aparentemente muito preocupados com os “fogos” que vêem lavrar continuam absolutamente incapazes vislumbrar, pouco que seja, além dos magros limites que a sua miopia técnica e política lhes permite.

Continuam a proclamar aos quatro ventos o seu empenho no crescimento e no aprofundamento da UE, mas, ineptos e incompetentes como são, desprovidos de vontade e da mínima capacidade de antecipação da realidade que os rodeia, comprazem-se nestes conciliários onde cada um dos intervenientes parece pior que os seus congéneres. Seguindo a mui conveniente regra (que os próprios instituíram) de evitarem todo e qualquer tema ou discussão que não gere unanimidade (ou uma muito confortável maioria dos mais poderosos), os sucessivos dirigentes europeus têm procurado sobreviver às ameaças que os rodeiam fingindo que estas não existem ou, quanto muito, esperando que não atinjam senão os seus vizinhos.

Não admira, por isso, que a credibilidade da UE atravesse um dos seus períodos mais negros e que figuras tristes como as de Durão Barroso, Herman Van Rompuy, Catherine Ashton e quejandos, sejam cada vez mais apontados como incapazes e claros responsáveis pelo imobilismo a que chegaram as estruturas comunitárias. Claro que para chegarmos a este estado de coisas muito têm contribuído os diferente líderes nacionais que, cada vez mais insignificantes (até no próprio plano interno) nenhum valor têm acrescentado e parecem cada vez mais incapazes de o virem a fazer.

Num contexto onde claramente tem faltado qualidade aos actores, não é de admirar que o espectáculo se degrade a olhos vistos, apenas sendo de estranhar que os cidadãos europeus pareçam ainda dispostos a conferir-lhes um mínimo de legitimidade, tanto mais que veteranos da causa europeia – como os ex-chanceler alemão Helmut Shmidt, o ex-presidente da comissão, o francês Jacques Delors, ou até o ex-primeiro ministro e ex-presidente português, Mário Soares – não têm deixado de fazer ouvir a sua voz na defesa dos princípios basilares que estiveram na formação da CEE e da UE: a sobreposição do interesse comunitário ao interesse nacional e o princípio da solidariedade.

Isso mesmo ficou uma vez mais bem patente quando numa reunião anunciada como destinada a transmitir uma nova imagem da determinação dos líderes europeus na defesa da moeda única, as questões fundamentais como as da definição de uma política económica e fiscal comum que contemple uma estratégia de combate à crise ou, finalmente, a criação do exército único que sustente uma estratégia externa comum, foram desprezadas em benefício duma orientada para a definição dos mecanismos de resgate das economias em dificuldade.

Em vez de debaterem e concertarem soluções tendentes à recuperação do controlo da emissão monetária e à criação de mecanismos para o financiamento do espaço euro, os responsáveis comunitários e nacionais preferiram traçar uma estratégia orientada para o combate aos sintomas da crise (ou sejam os défices orçamentais e a subida das taxas de juro das dívidas soberanas) através do cumprimento das metas orçamentais e da redução dos défices nacionais para valores inferiores aos 3% e lançaram a ideia de iniciarem em 2011 a discussão de uma união fiscal; por outras palavras, os líderes europeus e nacionais preferem continuar com as políticas restritivas já iniciadas e contra as quais as populações dos países mais atingidos (Grécia e Irlanda, para já...) continuam a manifestar-se, a enfrentar o cerne do problema e a beliscar que seja os interesses do poderoso sector financeiro internacional.

PRÉMIOS CARICATOS

É curioso como séculos volvidos sobre o seu apogeu, o Império do Meio não só parece ter renascido como ocupa cada vez mais o centro das atenções mundiais.

Se não bastasse o reconhecimento do papel da China – herdeiro óbvio e representação moderna do Império do Meio – na actual conjuntura económica mundial e a sua crescente influência no G20, até no singelo plano nacional as notícias que enxameiam os jornais sobre a deslocação do ministro Teixeira dos Santos para mendigar em Pequim algum apoio ao financiamento da dívida pública portuguesa, para quase obscurecer os despachos noticiosos sobre a recente realização da cerimónia da atribuição do polémico Nobel da Paz ao dissidente chinês Liu Xiaobo e o boicote chinês.

Mesmo duvidando da eficácia desta opção, tanto mais que talvez a crescente influência da diplomacia chinesa justificasse outra abordagem, é inegável que a ausência de unanimidade na sua condenação internacional, representa a existência de alguma forma de apoio.

Sabendo-se que a política internacional é cada vez mais sustentada na chamada “realpolitik” não se estranhará que a par com os claros apoiantes da opção chinesa figurem aqueles que o fazem pelas vantagens que poderão retirar desse apoio.

O mesmo raciocínio é aplicável aos que apoiarão a escolha do Comité Nobel mais pelo que ela pode representar de clivagem com o regime de Pequim que pela qualidade do escolhido, pois poucas são as referências à obra e pensamento do laureado. Aliás, esta escolha insere-se na mesma linha da do ano transacto, quando foi escolhida uma personalidade de duvidosa qualidade para a nomeação, como Barack Obama, e podendo representar uma nova práxis, pode também significar (como então o referi aqui) o princípio do fim da credibilidade dos futuros laureados.

Isso mesmo pode ser entendido quando recentemente Rússia sugere que fundador WikiLeaks seja indicado Nobel da Paz, o rosto visível do WikiLeaks.

CHAMAS E ARAME FARPADO

Imagens e notícias difundidas a propósito do incêndio florestal que recentemente lavrou em Israel não deixaram de incluir a referência á colaboração prestada por bombeiros palestinianos.

Como é óbvio, num momento em que as relações entre Israel e a Autoridade Palestiniana registam novo arrefecimento, na sequência da não renovação da moratória israelita à expansão dos colonatos e à consequente suspensão da ronda de conversações iniciada no último Verão, a colaboração entre judeus e palestinianos (mesmo que no estrito campo do combate a um incêndio) não poderia deixar de ser notícia nem objecto das mais díspares reacções.

E se boa parte destas se centraram principalmente no que obviamente une todos os soldados da paz e salientaram a perspectiva simbólica do gesto de solidariedade, outras houve que não desperdiçaram o ensejo de reforçar o muito que persiste em separar os dois povos. Radicais palestinianos não deixaram de tecer críticas aos bombeiros palestinianos e lembrar o servilismo perante Israel de que acusam a direcção da Autoridade Palestiniana, enquanto os seus homólogos judeus preferiram salientar as manifestações de alegria que terão corrido nos territórios ocupados.

Uns e outros, como é normal neste tipo de confrontos e de extremismo de pontos de vista, preferiram enfatizar o que cada um tem de pior. Tal como alguns palestinianos continuam a encarar como perfeitamente adequado o recurso a atentados suicidas, continua a haver judeus que regularmente levam a cabo subtis actos de terrorismo como sejam o incêndio de colheitas e olivais palestinianos, referido nesta notícia da FRANCE24, mas raramente noticiados pela imprensa ocidental.

Neste conflito, que há décadas opõe judeus a palestinianos, não se confrontam santos a pecadores (como aliás em nenhum outro) mas os efeitos na disseminação do ódio e na vilanização dos adversários faz-se perdurar no tempo e tornará cada vez mais difícil encontrar uma plataforma que no futuro traga alguma paz às populações, se é que a persistente política de “apartheid” praticada pelos israelitas ainda poderá ser revertida.

Isso mesmo parece cada vez mais evidente da pretensa tentativa de mediação norte-americana que, depois de esbarrar na intransigência judaica quanto à construção de novas habitações nos territórios ocupados (incluindo Jerusalém Oriental) não poderá registar melhor acolhimento do lado palestiniano, onde mesmo o moderado Mahmoud Abbas (líder da OLP e da Autoridade Palestinian) disporá já de grande campo de manobra, seja perante uma população palestiniana que cada vez mais o acusa de fraqueza seja perante o movimento do Hamas (grupo de raiz islâmica que venceu as últimas eleições legislativas e controla a Faixa de Gaza) que cada vez o identifica como colaboracionista com a ocupação israelita.

A incapacidade norte-americana aparece aliás reconhecida num recente editorial do LE MONDE, que além da ineficiência da actuação da administração Obama destaca – e bem – a óbvia facilidade com que Benjamin Netanyhau, o primeiro-ministro israelita, está a “jogar” com as contradições próprias do sistema bipartidário do seu fiel aliado. Consciente de que poderá sempre contar com as posições mais conservadoras dos congressistas e dos representantes republicanos para limitar a acção pretensamente mais liberal dos democratas.

ATÉ QUANDO?

A agitação social grassa pela Europa fora, embora tal não constitua mais que notícias esparsas e fugazes na imprensa nacional. Não fora a espectacularidade da iniciativa dos controladores aéreos espanhóis (e os claros efeitos que teve sobre o tráfego aéreo) e também aquele claro sinal de revolta teria passado quase desapercebido.

Sem querer aqui discutir a legalidade da acção de protesto, que por não parecer enquadrada por qualquer estrutura sindical nem respeitar os cânones definidos pelos poderes estabelecidos foi prontamente qualificada de greve selvagem, nem as razões que assistirão ou não quem a realizou, o facto é que a iniciativa demonstrou bem uma realidade que poderá constituir uma claro aviso para os tempos que se aproximam.

Apodar de selvagens os trabalhadores que se manifestam contra reduções salariais e aumentos dos horários de trabalho, sem analisar minimamente a justeza e a verdadeira essência dessas medidas, equivale a um juízo parcial e não constitui mais que a reacção desejada pelos autores das políticas que em nome de sacrossantos princípios, como o do equilíbrio orçamental, pretendem transferir os custos de uma crise económica e financeira dos sectores que a originaram para as populações em geral.

Enquanto permanece por fazer uma correcta avaliação dos efeitos de uma crise que há muito ultrapassou os contornos meramente económicos dum processo originado na sobrevalorização do papel do sector financeiro e fundamentada numa enviesada política de distribuição de rendimentos que há décadas vem minando o poder de compra e a qualidade de vida dos trabalhadores por conta de outrem, para ganhar foros de uma vasta crise de contornos sociais e políticos (por isso muitas vezes é apelidada de crise sistémica) que perante a passividade e a inoperância dos governos não poderá deixar de continuar a avolumar-se, os “opinion-makers” criados e alimentados para servirem este estado das coisas continuarão a debitar as suas profundas análises e a tentar acalmar os mais revoltados.

Esta aparente bonomia (mesmo considerando a prontamente louvada posição de força do governo espanhol na gestão da crise dos controladores aéreos) não pode nem consegue esconder que um pouco por todo o lado os governos receiam cada vez mais as reacções populares que não poderão deixar de crescer em número e em violência.

Esmagados pelas medidas económicas e sociais decididas para conter os défices orçamentais – sempre orientadas contra as maiorias mais desfavorecidas –, sem aparente saída face ao constante aumento do número de desempregados, é bem provável que as manifestações mais violentas deixem de ser obra de uma minoria de radicais anarquistas (como normalmente são apelidados pelos meios de informação) e comecem a ser engrossadas por pacatos chefes de família.

 

Notícias esparsas, como a recente decisão do governo de José Sócrates de a pretexto da Cimeira da NATO adquirir viaturas blindadas para a PSP (de que pode servir de exemplo esta do I) ou outra do jornal francês LE FIGARO, que dá conta de uma decisão do governo de Nicolas Sarkozy de vir a mobilizar 10.000 soldados para reforçar os corpos de segurança pública, reflectem bem o que os poderes estabelecidos receiam – e de que maneira... – a sua crescente probabilidade, pelo que já terão começado a tomar as devidas providências, não na forma de novas e diferentes medidas políticas mas sim na aquisição de novos equipamentos para as forças policiais e na mobilização ou criação de corpos militares e militarizados, cuja principal missão será conter por todos os meios as revoltas que receiam.

Tudo isto torna cada vez mais premente a dúvida de até quando se conservará este precário e forçado equilíbrio?

NINGUÉM QUER O BPN

Pelo menos é o que parece, depois de terminado no final de Novembro o prazo que o Estado fixou para a apresentação de propostas para a compra do banco que fora nacionalizado em Novembro de 2008, na sequência dum escândalo de fraude fiscal e de branqueamento de capitais; aquele que chegou a ser uma das estrelas do universo empresarial de Américo Amorim, que teve o seu grande mentor e principal carrasco na figura de Oliveira e Costa (antigo secretário de Estado de Cavaco Silva) e como último presidente Miguel Cadilhe (outro ex-governante do tempo de Cavaco Silva), atravessa agora a triste situação de não encontrar comprador.

Depois de uma intervenção estatal, justificada sob o jargão do risco sistémico que provocaria no sistema financeiro nacional a falência dum banco que representava uns meros 2% de quota de mercado, objecto de grandes críticas desde a primeira hora (a excepção foram e continuam a ser os banqueiros nacionais, como o confirma a notícia recente do NEGÓCIOS, segundo a qual o presidente do BPI, Fernando Ulrich, mantém que «Intervenção no BPN foi bem feita») e da injecção de quase 5 mil milhões de euros pela CGD (com aval do Estado), a solução para o problema parece continuar longe e dispendiosa.

Considerando apenas a fatia saudável do banco (excluindo os chamados activo tóxicos), com prejuízos acumulados da ordem dos 300 milhões de euros, o BPN necessita para continuar a operar (sob a tutela pública ou privada) de uma injecção de capital nunca inferior a 400 milhões de euros, valor que, considerando o universo do grupo e a sua manutenção na esfera pública (situação em que não haverá lugar à operação de limpeza dos activos tóxicos), poderá atingir os 2,5 mil milhões de euros.

A possível decisão de declaração de insolvência parece afastada, pois acarretará custos ainda maiores que irão além da necessidade de honrar compromissos do universo BPN, também estimados em 2,5 mil milhões de euros, a que se somarão os custos com as indemnizações aos trabalhadores e o agravamento da taxa de desemprego e o aumento do encargo com os correspondentes subsídios de desemprego.

Perante este cenário não espantará que à desnecessária e dispendiosa decisão do governo de José Sócrates de nacionalizar o banco se acrescente agora a solução que a curto prazo parecerá menos gravosa, a da integração do BPN na CGD.

Infelizmente e apesar do NEGÓCIOS assegurar que o «Presidente do BPN acredita no sucesso da venda separada dos activos do banco», este deverá ser o caminho escolhido para esconder a colossal asneira que constitui a decisão que tanto agradou aos banqueiros, mesmo que isso implique uma brutal quebra nas receitas da CGD (algo que irá prejudicar o Estado, seu único accionista, no imediato) e o agravamento dos conflitos internos num banco cujos trabalhadores ainda não digeriram as recentes medidas de reduções salariais.

A TOSQUIA DE JOÃO DUQUE

Tal como o professor João Duque fez na sua mais recente crónica no ECONÓMICO, também eu mal resisto a trazer-vos aqui uma “estória” de barbearia.

Não para recordar o meu barbeiro de infância e juventude (que ao contrário do dele não recebia o tratamento de “Ti Jacinto” mas tão somente de “Sr António”), antes para recuperar uma interessante “charge” radiofónica dos tempos dos velhos Parodiantes de Lisboa que regularmente nos acicatavam a curiosidade e o sorriso com a célebre frase: “O freguês que se segue...”, que sabíamos de antemão que precedia uma qualquer crítica bem-humorada.

É que depois de ler a crónica onde o autor denuncia (e bem) a realidade de um sistema financeiro que vive do comissionamento (cobrança de comissões de intermediação sem qualquer aporte prático sobre o acto de compra e venda, o que apenas é possível por aquele sector de actividade beneficiar de privilégios especiais e reservados a um grupo muito restrito de actores económicos, próprios dos mercados liberais), não pude deixar de recordar outros textos e outras intervenções públicas, nomeadamente em canais televisivos, onde o mesmo sempre surge na defesa dos “mercados” e das regras neoliberais que nos conduziram ao estado em que estamos.

Porque tenho como seguro que este intróito, no qual João Duque denuncia que um intermediário financeiro lhe propôs a aquisição de OT’s (títulos de dívida pública do Estado Português) com uma diferença de rendimento face às taxas praticadas no mercado da ordem do 1,88% (as diferenças variariam entre os 2,38% e os 1,62% conforme a série de obrigações) concluindo que «...se este intermediário conseguir colocar dez milhões de euros numa semana nas mãos de aforradores menos atentos, com uma margem de 1,88% conseguirá o módico lucro médio de 188 mil euros. Nada mal para um risco absolutamente nulo, uma vez que nem a garantia do investimento ele dá, limitando-se a informar que a aplicação está "totalmente garantida pelo Estado Português"», será seguido de nova avalanche de “doutas” opiniões sobre a superioridade e a racionalidade dos “mercados”, porque então o autor já terá convenientemente esquecido o episódio agora narrado.

Tal como em tempos o fizeram os Parodiantes de Lisboa, resta-me aguardar pela crónica que se segue..., porque sei de antemão que João Duque não retirará deste episódio a ilação que se justificava: a de que parte significativa dos problemas económicos e financeiros que o Mundo atravessa se deve à preponderância a que se arvorou o sistema financeiro e muito em especial à desajustada protecção que o mesmo continua a beneficiar dos poderes políticos.

A BOMBA

Pelo menos é assim que nos tentam apresentar a mais recente fuga de informação chegada ao WikiLeaks. Na prática tratar-se-ão de mais de 250.000 documentos nos quais se encontra reflectida a actividade diplomática dos EUA nos últimos anos.

Embora a maior parte dos jornais que colaboraram naquela divulgação (New York Times, Guardian, Le Monde, El Pais e Der Spiegel) tenham centrado a sua atenção em aspectos mais ou menos pontuais das revelações, julgo que a sua principal virtude possa encontrar-se no facto de desmitificar definitivamente o urbanismo e a lisura de meios que alguns ainda persistam em atribuir ao mundo da diplomacia e aos seus intervenientes.

Outra confirmação particularmente importante prende-se com a participação activa do corpo diplomático norte-americano no processo de recolha de informações (vulgo espionagem) – algo que para os membros mais atentos a minha geração (e com melhor memória) não poderá constituir grande novidade, pois ainda recordarão um tal Frank Carlucci, que depois de ter integrado os quadros da CIA foi nomeado em 1975 embaixador em Lisboa, cargo que desempenhou até 1978 para mais tarde regressar à CIA como seu director –, com a agravante dessas “funções” terem sido explicitamente estendidas até ao interior da própria ONU.

Dos vários comentários e críticas que de quase todos os quadrantes têm surgido, desde os que criticam a iniciativa até aos que lhe reconhecem algum mérito, parece-me de destacar um («O Wikileaks trama políticos e jornalistas», publicado no DN e assinado por Pedro Tadeu)que chama a atenção para o facto da informação não ter chegado em primeira mão aos jornalistas, o que indiciando que estes não merecerão a necessária confiança talvez justifique os termos do lamento do seu autor: «Queixo-me, isso sim, é de nem os melhores jornais do mundo serem capazes de, por si só, merecerem a confiança das fontes para serem eles a conseguirem estas informações, trabalhando-as por claros critérios jornalísticos . Queixo-me por, como se constata, anos e anos de rotina, conformismo, politiquice, cobardia, carreirismo, mercantilismo e estupidez terem colocado os jornais, para o cidadão comum, ao nível de desconfiança que habitualmente se reserva aos políticos. Queixo-me por os jornais só parecerem jornais quando um qualquer WikiLeaks desafia a essência da sua razão de ser.»

Mais do que o conhecimento público das apreciações (merecidas ou não) sobre as principais figuras mundiais, esta nova série de revelações do WikiLeaks deverá ser reconhecida como importante no quadro de uma conjuntura onde as fontes alternativas de difusão de informação parecem ganhar cada vez mais relevância.

NOVOS SINAIS (TRISTES) DOS TEMPOS

Renovando a sua tradição de consultas populares, a Suíça voltou este fim-de-semana às urnas.

Facto habitual para os cidadãos daquela federação mas um pouco estranho para o resto do Mundo, a quem custa a entender este mecanismo de constante consulta popular, os cidadãos helvéticos foram chamados a pronunciar-se sobre duas questões: uma proposta consagrando a expulsão de estrangeiros condenados por crimes e outra sobre o lançamento de um imposto sobre os rendimentos mais elevados.

Espantosamente, ou não, a segunda, consagrando um princípio aparentemente mais equitativo e de maior justiça social, foi rejeitada, enquanto a primeira, geradora de maiores desigualdades e quiçá atentatória do princípio de igualdade dos cidadãos perante a justiça, foi aprovada.

Mesmo numa época onde o desnorte parece ser a norma e depois de há cerca dum ano terem aprovado uma outra proposta visando a proibição de edificação de minaretes[1], no que pode ser entendido como uma discriminação religiosa, eis que os suíços voltam a repetir nas urnas a imagem duma sociedade cada vez menos solidária e a raiar a xenofobia, num país onde quase ¼ da população é estrangeira.

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[1] Sobre a questão ver o «post» «SINAIS (TRISTES) DOS TEMPOS»

PARA LÁ DA GREVE

Mais do que avaliar a dimensão e os efeitos da Greve Geral que teve lugar no passado dia 24 importa pensar para lá dela.

A Greve fez-se, o país parou, em boa medida, e agora... que lições tirar disso?

Que é indispensável reabrir o diálogo entre Governo e Sindicatos, como pretende esta notícia do DN, ou afinal a greve não terá tido grande significado como pretende estoutra do JORNAL DE NOTÍCIAS?

Independentemente do ponto de vista sobre a dimensão, a importância da greve em Portugal foi reconhecida na imprensa europeia (de que é exemplo esta notícia do LE MONDE) facto que aumenta a responsabilidade das direcções indicais num correcto aprofundamento do movimento de oposição às políticas preconizadas pelo Governo a pretexto do combate ao défice público, as quais seguem de perto as que têm sido concertadas em Bruxelas que afirmando querer evitar o efeito de contágio entre as economias comunitárias, propõe tratar isoladamente cada uma delas em vez de alterar radicalmente o modelo orçamental da comunidade (criando um único orçamento comunitário) e o modelo de financiamento (com o BCE a financiar directamente aquele orçamento em vez de financiar os bancos que em seguida financiarão cada um dos estados-membros com os inevitáveis ganhos resultantes entre a taxa cobrada pelo BCE e as taxas exigidas a cada um dos estados), opção que se tem revelando um completo fracasso.

Mesmo considerando as especificidades do caso português, que já antes do eclodir da crise apresentava evidentes sinais de debilidades estruturais, situação que em nada será contrariada com medidas como o aumento de impostos directos sobre o trabalho ou de impostos indirectos (IVA), e a existência de uma evidente estratégia de desacreditação do euro (em benefício do dólar e da libra), nada impede que as populações se oponham de forma consciente àquela que tem sido a estratégia privilegiada pelos poderes estabelecidos, a saber: a defesa dos interesses das grandes empresas em prejuízo da vasta maioria da população dos estados que têm vindo, um após outro, a constituir o alvo preferencial do “interesse” dos “mercados”.

Esta estratégia tem sido particularmente clara no caso da Alemanha, cujo governo nunca revelou a menor preocupação pela situação global da EU e para o qual a questão central tem sido a defesa dos interesses (leia-se dos investimentos) dos bancos alemães em cada uma das economias “atacadas” e o seu próprio interesse no crescimento das exportações impulsionadas por um euro menos forte; este raciocínio não é exclusivo dos alemães, antes extensível a outros estados-membros que ostensivamente têm sobreposto os seus interesses nacionais aos interesses do conjunto da UE, como é o caso dos ingleses (cujos bancos se encontram grandemente expostos à divida irlandesa) que se apressaram a integrar agora o grupo de apoio à Irlanda quando, a pretexto de não integrarem a Zona Euro, se recusaram a fazer o mesmo em benefício da Grécia.

Para se ter uma ideia mais clara deste fenómeno, veja-se a imagem seguinte

que sintetiza a exposição dos países europeus periféricos (Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Itália) entre si e dos três grandes (Alemanha, França e Reino Unido).

As fragilidades e as contradições que alemães, franceses e ingleses não param de revelar – e que segundo alguns comentadores estarão também a alimentar o movimento especulativo – podem (e devem) ser igualmente exploradas por quem queira liderar a luta por outras políticas de combate à crise, para cujo sucesso muito dependerão factores como a capacidade de fundamentação clara das alternativas, nomeadamente a já referida necessidade de um orçamento comum, a da colocação do crédito ao serviço dos povos e não do sector financeiro, e a capacidade de mobilização das vontades.

É que a atestar por esta notícia do DN que assegura que os «Portugueses trabalham mais horas pelo mesmo dinheiro», não deverão faltar boas vontades que, se para já têm contribuído para aumentar a produtividade nacional, algo que alguma imprensa e alguns comentadores insistem em negar, e os lucros das empresas, poderão no futuro levar avante uma verdadeira e eficaz política de combate à crise baseada não nas necessidades de quem tudo pode mas nos anseios de quem algo deseja.

A CRISE DAS DÍVIDAS SOBERANAS

Ocupados (e preocupados...) com os problemas internos e com a aproximação da Greve Geral convocada (facto histórico) pelas duas centrais sindicais, intoxicados com a realização local duma Cimeira da NATO, poderemos ser tentados a quase esquecer a origem principal dos nossos maiores problemas.

Para isso também contribui (e muito...) a poderosa máquina da desinformação que não deixa escapar qualquer oportunidade para agitar os “terrores” das dívidas públicas, das falências, da produtividade, enquanto os políticos se entretêm em elaborados simulacros de grandes medidas e grandes planos para resolver a crise.

Preocupados em colmatar os “buracos”, em defender o sistema financeiro, em agradar aos “mercados” e em não melindrar os “poderosos”, os políticos ignoram (ou, o que é ainda mais grave, desconhecem completamente) a principal origem da crise – o modelo distorcido de distribuição da riqueza – e recusam-se a ver a evidência da falência dum modelo de desenvolvimento baseado nas exportações (como se num universo finito todos pudessem vender sem ninguém comprar) e da acumulação de poderes no sector financeiro.

Enquanto isto a crise (aquela que dizem estar em vias de resolução mas que não pára de crescer), expressa na persistente anemia das economias ocidentais e no crescimento das taxas de desemprego, continua a alastrar e a estender os seus efeitos a camadas cada vez maiores das populações. Depois de termos assistido em 2007 ao rebentamento da bolha do imobiliário (o célebre “subprime”), da sua óbvia extensão ao sector financeiro (aquele que a alimentou, dela lucrou e que graças à pronta intervenção dos governos poucos efeitos negativos sentiu) que desde 2008 se debate entre as crescentes necessidades de liquidez, a insaciável ânsia especulativa e um quase completo desconhecimento dos riscos que alegremente assume porque, confortável dos apoios públicos, não ignora que estes serão “nacionalizados” logo que necessário, estamos agora a iniciar a travessia de mais uma fase na completa desagregação do modelo económico.

Criada a ilusão de que o Mundo não sobreviverá ao colapso do sector financeiro global (quase como nos anos 50 do século passado se criou o “terror nuclear”) deu-se o passo final no aprofundamento duma crise da qual apenas poderemos emergir mais fortes se conseguirmos corrigir os erros que a originaram. Como em tantas outras crises (económica se não só) o resultado desta poderá ser devastador se em vez de agirmos sobre as suas reais origens persistirmos no erro de confundir a árvore com a floresta.

Eu sei que o truísmo pode não ser claro, mas parece-me a melhor forma de sintetizar o momento que vivemos. Quando os governos europeus, confortados pelo regresso ao crescimento dos seus PIB’s, se deixaram arrastar para a ideia de que a crise estaria resolvida e que era chegado o momento de concentrar as atenções nos desequilíbrios orçamentais que esta provocara em detrimento da acção preventiva contra o que a originou, reentregaram de bandeja a iniciativa do “jogo” a um sector financeiro sediado em Wall Street e na City londrina, que mal refeito do susto mas consciente da fragilidade das suas moedas preferidas, o dólar e a libra, não hesitaram em transformar a fraqueza em força e para evitar o soçobrar das suas divisas lançaram um processo especulativo contra a mais fraca das suas rivais. Com um yen ainda não refeito da crise japonesa do início do século, um rublo isolado, uma rupia e um real sem significativa expressão comercial e um yuan fortalecido pelo crescimento económico chinês e protegido por Pequim, foi fácil identificar o melhor rival, o euro, que constituindo uma real ameaça apresentava ainda a vantagem de uma dupla fragilidade: um peso crescente na cena internacional sem o corresponde peso político.

Assim, o euro e a UE, com a manifesta incapacidade dos seus estados-membros se unirem no essencial, deram início ao que poderá ser apenas o princípio duma avalanche de estados a entrarem em processos de insolvência. Fragilizados pelas divisões intra-comunitárias, confrontados com a oposição popular, os estados da Zona Euro arriscam caminhar um após outro para um colapso financeiro que apenas poderá ser evitável com uma actuação concertada no sentido de retirar ao sector financeiro o poder discricionário de criação de moeda que detém.

Por muito que os sectores mais conservadores (ou neoliberais) rejeitem a ideia, o facto é que a origem da crise sistémica que atravessamos reside fundamentalmente na total subordinação do interesse geral aos interesses dum único sector de actividade, que no presente “obrigam” os estados a financiar os défices parcialmente originados pela opção de saneamento dos bancos em situação de falência a taxas muito superiores à que os próprios bancos intervencionados se financiam junto dos Bancos Centrais (no caso português aqueles diferenciais representam 6 vezes a taxa de refinanciamento do BCE ou 24 vezes a taxa de refinanciamento do FED[1]), pelo que o primeiro passo para a redução daqueles défices deveria passar por proporcionar igualdade nas condições de acesso ao crédito e assim reduzindo a influência de bancos e especuladores na definição das políticas económicas e sociais.

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[1] Recorde-se que a taxa a que os bancos comerciais, os mesmos que os estados salvaram da falência em 2008, se financiam junto do BCE é de 1%, enquanto a praticada pelo FED é de 0,25%.

GREVE GERAL

Desde que no final do mês de Setembro foram anunciadas as novas medidas de austeridade a incluir no Orçamento Geral do Estado para 2011, dentre as mais destacadas das quais se conta o corte de 5% na massa salarial da Função Pública e o aumento do IVA de 21% para 23%, apresentadas como indispensáveis para reduzir a despesa pública e o défice público, que ficou clara a real intenção do governo: contribuir para o aumento dos lucros das empresas.

Apreciado numa perspectiva puramente macroeconómica, o OGE, além dos seguros efeitos recessivos na economia nacional – importa não esquecer que a uma redução do poder de compra das famílias (seja por via do agravamento da carga fiscal directa ou indirecta, seja pela redução dos salários) se fará rapidamente sentir numa economia que há muito apresenta evidentes sinais de fragilidade – não corresponde às intenções de equilíbrio orçamental anunciadas, pois as medidas propostas nunca poderão apresentar os resultados que os seus defensores lhes atribuem porque assentam em pressupostos manifestamente errados.

Primeiro, porque no caso em que a redução dos salários inclui o Sector Empresarial do Estado, os 5% de redução não podem nunca ser apresentados como redução da despesa pública pois aqueles salários não representam um encargo directo do OGE. Assim, os 150 milhões de euros de poupança anunciados pelo ministro das Finanças serão contabilizados nas contas daquelas empresas e não nas do OGE, traduzindo-se em acréscimo dos lucros (ou redução dos prejuízos), mas nunca em redução da despesa pública.

Segundo, porque uma redução dos salários acarretará uma redução da receita cobrada em IRS (qualquer coisa como 30 milhões de euros, caso se considere uma taxa média de incidência do IRS de 20% sobre os anunciados 150 milhões de euros) e o consequente agravamento do défice.

Apreciado numa perspectiva social, dificilmente alguém poderá concordar com um OGE que, não respondendo à necessidade de equilíbrio orçamental, agrava ainda mais a já desajustada política de redistribuição de rendimentos. A redução das contrapartidas sociais num período em que se atravessa uma das maiores crises de emprego, em que as perspectivas de futuro para os desempregados seniores (maiores de 45 anos) e para os jovens (na procura do primeiro emprego ou na mera reentrada no mercado de trabalho) são as piores das últimas décadas, para não falar na redução no abono de família (medida que além socialmente injusta em nada favorece a natalidade) e na acentuação da tendência histórica para o aumento da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho dependente.

E aqui retornamos à famigerada decisão de redução dos salários na Função Pública e nas Empresas do Sector Empresarial do Estado entre as quais se contam empresas que actuam em mercados concorrenciais e normalmente geradoras de lucros.

Quantos daqueles trabalhadores, cansados de ano após ano ouvirem administradores e directores louvarem a elevada qualidade do quadro de pessoal e a extrema importância do mesmo para a imagem e os resultados das empresas, continuam a defrontar-se com as mais variadas ineficiências de equipamentos e instalações e a serem regularmente submergidos na voragem dos objectivos e dos resultados, se confrontam agora com a absurda decisão de virem a servir de exemplo para que se estenda ao conjunto dos trabalhadores do Sector Privado a há muito apregoada e peregrina ideia que da redução dos salários resultará a melhoria da produtividade nacional.

Assim, e porque a atestar por exemplos anteriores, a anunciada e muito defendida participação maciça dos trabalhadores na Greve Nacional marcada para o dia 24 de Novembro deverá conhecer o resultado habitualmente associado a este tipo de manifestações, ou seja: a perca de um dia de remuneração para os grevistas e a redução das despesas para os accionistas das empresas; enquanto as direcções sindicais parecem falhas de ideias concretas para o aprofundamento da luta, atrevo-me a deixar duas humildes propostas.

Que o previsível insucesso prático da Greve Geral seja respondido com o lançamento de formas de luta mais criativas e, quiçá, bem mais eficazes, como seja o caso de uma Greve de Zelo. Conhecidas que são as anacrónicas regras de funcionamento fácil será transformar uma forma de luta pacífica, como esta, na mais devastadora das confusões.

Caso a primeira seja entendida como “sabotagem económica” pelos dirigentes sindicais (ou, mais prosaicamente, apresentada como impraticável pelas inevitáveis dificuldades na adesão) restará ainda o recurso àquela que poderá ser a mais terrível das armas: o ridículo.

Neste caso a proposta é de que, de moto próprio, os milhares de trabalhadores das empresas do Sector Empresarial do Estado assumam de forma plena, clara e sem subterfúgios o seu reconquistado estatuto de Funcionários Públicos e, em conformidade, passem a adoptar os comportamentos adequados, nomeadamente através do zeloso cumprimento de horários, a simplificação no trajar (a crise a isso mesmo obriga) da utilização das instalações das empresas para a realização das indispensáveis refeições, previamente trazidas de casa, e doutras formas de protesto que seguramente a fértil imaginação nacional não deixará de originar.

Esta opção, mesmo como recurso último e em resultado de uma qualquer imobilidade sindical, poderá ser a mais eficaz. 

Basta querermos!

E SE...

E se era de esperar que o tema deste “post” gravitasse à volta do título do ECONÓMICO «Irlanda admite recorrer ao fundo europeu de resgate» ou até de outras questões importantes – a manutenção de um comando NATO em Oeiras ou a concertação da estratégia para O Afeganistão –, que não deixarão de constar na agenda e nas conversas do corredor  na Cimeira da NATO que terá lugar este fim-de-semana em Lisboa.

E se nem movido pela avalanche de notícias, reportagens e comentários sobre as avassaladoras medidas de segurança que irão transformar a capital do país num território cercado (tão cercado que, no auge das mais severas medidas económicas para combater a crise e aumentar a produtividade nacional, o governo de José Sócrates decretou uma tolerância de ponto para o dia do início das operações de segurança), o tema fosse o irracional dessas medidas de que os governantes mundiais cada vez mais se rodeiam (e há quem continue a assegurar que o medo dá asas...)

E se, pelo contrário, ao deparar-me com a notícia do «Embaraço no Governo com demissão do chefe dos espiões», não resistisse a deixar aqui um outro olhar sobre uma questão que a avaliar pelo corpo da notícia do PUBLICO parece ter resultado dos cortes orçamentais impostos pelas medidas de austeridade; é que sem entrar em qualquer tentativa de avaliação e justificação dos gastos com os serviços de informação, não posso deixar de sublinhar o que pode representar o espanto por uma atitude pouco comum; e se o director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) decidiu demitir-se simplesmente por protesto contra o que entende serem medidas contrárias ao seu projecto de trabalho?

E se, como este, outros directores e administradores de serviços e empresas públicas batessem com a porta perante a irracionalidade das medidas de austeridade?

E se eu parasse de sonhar que este país é dirigido por HOMENS...