MENTALIDADES PARASITÁRIAS

Chamou-me hoje especial atenção o título do editorial do DN «Mentalidade parasitária não é digna de empresário», consagrado ao mais recente caso nacional de fraude fiscal.

Depois de lidos os dois parágrafos do texto, comecei a interrogar-me sobre o título e o respectivo conteúdo; é que se a mensagem de condenação da prática de enriquecimento ilícito é obviamente válida, o título pareceu-me redutor (por associar a condenação à estrita função do empresário) e a preocupação da redacção do DN pouco consistente com anteriores trabalhos.

Quando as economias mundiais se confrontam com o espectro de um período de recessão económica, originado em práticas de especulação desenfreada (seja esta praticada nos mercados financeiros ou nos mercados imobiliários) parece-me de todo em todo pueril, quiçá até desculpabilizador, apodar de parasitismo apenas os empresários que operam à margem da lei.

Aliás, este tipo de notícias (e de recriminações) é recorrente na imprensa nacional, bastando para tanto recordar os “casos” associados à utilização fraudulenta de fundos europeus para a formação profissional, os associados às linhas especiais de crédito (também objecto de programas europeus de desenvolvimento) e às constantes notícias sobre o escândalo das monstruosas derrapagens financeiras das obras públicas.

Só esta manifesta boa vontade da redacção do DN é que permite classificar comportamentos da natureza dos descritos com idêntica bonomia à que usou para avaliar a crise do subprime.

Em «A origem do mal – como uma casa nos EUA gera um problema global», de cujo segundo parágrafo se pode concluir que aquela crise é fruto da irresponsabilidade das famílias americanas de baixos rendimentos que no final da década de 1990 «perceberam que era possível comprar casa pela primeira vez» e nunca das “honestas” empresas de crédito imobiliário[1] que as financiaram, às quais apenas poderá (no aparente conceito do DN) ser apontado o erro de excesso de confiança e de voluntarismo na tentativa de satisfação do desejo das famílias. Porém, sobre o fenómeno do crescimento da especulação imobiliária e do interesse dos proprietários suburbanos em realizarem liquidez para especularem sobre novas propriedades, sobre os enormes lucros que aquelas empresas de crédito imobiliário realizaram na contratação dos financiamentos hipotecários que revenderam aos bancos ou sobre a escandalosamente leviana actuação das empresas de rating[2] que avaliaram a solidez das carteiras de activos, nem uma palavra...

O mesmo tipo de raciocínio pode ser aplicado ipsis verbis à apreciação feita sobre o que despoletou a crise.

Assim, não foi a apatia em que caiu o tecido económico norte-americano – consequência do recurso sistemático às políticas de deslocalização da produção para países com mão de obra mais barata – que provocou as primeiras situações de incumprimento das famílias endividadas e deu início ao processo de bola de neve que envolveu os emprestadores hipotecários e os bancos que os financiaram, iludidos no pressuposto que o preço dos imóveis não podia senão subir, nem sequer o excesso de ganância revelado pelos promotores imobiliários que tendem a tudo cobrir de betão, mas sim o aparentemente inexplicável fenómeno do sector imobiliário ter parado de crescer.

Com um número decrescente de compradores ávidos de novos (e sempre mais caros) negócios, os imóveis construídos em excesso tiveram de começar a ser vendidos a preços cada vez mais baixos, originando uma desvalorização de todos os activos imobiliários e, no extremo, que os imóveis adquiridos pelas famílias empobrecidas pela deslocalização dos seus postos de trabalho já não apresentavam no mercado valor suficiente para compensar a hipoteca contratada. Para agravar ainda mais este cenário as taxas de juro encontravam-se já num ciclo ascensional, respondendo ao aparente crescimento da economia.

Mesmo que tal não seja assumido pelos responsáveis nacionais, este é também, com ligeiros ajustamentos, o cenário que vive o sector imobiliário em Portugal.

Embora não seja adequado utilizar a designação de subprime para os empréstimos à habitação contratados pelas famílias portuguesas de menores recursos, nem estes créditos tenham sido alvo de um intrincado processo de refinanciamento[3], nem por isso o país deixa de atravessar um período de excesso de oferta de construção que remonta a 2003/2004. Com um excedente de fogos da ordem dos 500 mil (entre novos e usados) o sector da construção civil nacional atravessa ainda um período de reajustamento que, ao contrário do ocorrido no outro lado do Atlântico, tarda em conhecer uma assinalável redução nos preços de mercado, muito por responsabilidade dum sector bancário muito pouco interessado em contabilizar os prejuízos do excesso de crédito à construção concedido.
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[1] Este tipo de empresas não é comparável com quaisquer outras no quadro legal nacional, uma vez que não são instituições de crédito (os vulgares bancos) mas apenas agentes económicos que financiam a aquisição sobre hipotecas imobiliárias que posteriormente refinanciam no sistema bancário e não estão sujeitas ao controlo e vigilância das entidades reguladoras bancárias.
[2] Empresas especializadas que procedem à avaliação do risco das empresas que recorrem ao mercado de capitais, seja emitindo acções ou obrigações, e de cujo trabalho resulta a atribuição de uma classificação que determina o preço ou juro (consoante se trate de acções ou de obrigações) que o mercado deverá exigir à empresa emitente. Quanto menor for o risco avaliado maior deverá ser o preço a pagar e menor o juro a exigir pelos compradores
[3] Em Portugal o crédito hipotecário é contratado directamente com os bancos e estes têm procedido à aplicação de critérios de avaliação dos imóveis um pouco mais rigorosos.