DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

No dia em que a comunidade mundial acordou celebrar o Meio Ambiente, deparei-me com duas notícias, uma de âmbito nacional e outra estrangeira, cujo conteúdo deve ser entendido como parte importante da preservação do meio ambiente em que vive toda a humanidade.

No caso nacional trata-se da apresentação do Plano Nacional de Alocação de Licenças de Emissão (PNALE) para o período 2008-2012, segundo o qual a indústria portuguesa terá que reduzir as emissões de CO2 em 6% (valor estimado entre o volume de emissões de CO2 no período 2005-2007 e o agora fixado para 2008-20012).

Sobre o esforço nacional para o cumprimento das metas do Protocolo de Quioto muito tem sido dito e escrito, destacando-se as recentes declarações de Basílio Horta, o presidente da Agência Portuguesa de Investimento (API), que veio defender a necessidade de revisão das quotas de CO2 atribuídas a Portugal, sob pena de se condenar o crescimento económico do país.

Na vertente internacional destaque para a apresentação de um relatório da ONU dedicado à situação dos desertos. Especialistas de vários países defendem a necessidade de proteger este tipo de ecossistema que representa quase ¼ da superfície terrestre do nosso planeta, que poderá constituir a breve trecho área privilegiada de produção de energia eléctrica não poluente (solar e eólica), actualmente ameaçado pelas mudanças climáticas, pela sobre exploração dos seus lençóis aquíferos em resultado da pressão demográfica (traduzida na sua utilização para fins turísticos, militares e outros), pela salinização e pela destruição da sua fauna.

De uma forma ou outra que se aborde a questão da conservação ambiental, sempre acabaremos discutindo questões como o aquecimento global e o Protocolo de Quioto. Tratando-se este documento de um acordo internacional ao abrigo do qual os seus subscritores se comprometem em reduzir as suas emissões de CO2 até ao ano 2012, para 95% dos níveis registados em 1990, está sujeito à boa vontade dos governos nacionais para a sua aplicação. Aqui reside a sua maior limitação, tanto mais que o maior poluidor mundial, os Estados Unidos da América, se recusa a ratificar o referido acordo alegando que não estará demonstrada a relação entre a emissão de CO2 e o efeito do aquecimento global e que não aceita prejudicar o crescimento da sua economia.

Fazendo uso da sua posição imperial os EUA, cuja população representa cerca de 4% da população mundial, arroga-se o direito de aumentar a sua quota de poluição que já representa 25% do total mundial. Assim, não é de estranhar que a nível doméstico o presidente da API reivindique a necessidade de revisão dos termos do Protocolo de Quioto.

Mas, paradoxo dos paradoxos, é o governo de José Sócrates pretender reduzir as emissões industriais de CO2, quando nada faz para reduzir as resultantes de uma irracional política de transportes de mercadorias baseada no transporte rodoviários e se prepara para lançar um investimento de 7,7 milhões de euros para a instalação do TGV (4,7 milhões para a ligação Lisboa - Porto e 3 milhões para a ligação Lisboa – Madrid) cuja principal vertente será a de transporte de passageiros (poucas mercadorias “necessitam” de viajar à velocidade do TGV).