AS ELEIÇÕES E O ACTO DE VOTAR

Encerrado o processo eleitoral para a principal autarquia nacional, observados os resultados e o friso dos principais candidatos uma questão me assalta o espírito:

Como é que os membros de cada uma das seis listas agora eleitos como vereadores encaram a sua próxima tomada de posse, quando o processo de que resultou aquela eleição registou uma taxa de participação inferior a 40%?

Em termos práticos pouco mais de 10% dos eleitores lisboetas votaram na lista vencedora, como se pode comprovar pelo quadro comparativo entre os Resultados Provisórios e os corrigidos do efeito abstenção.

Mesmo reconhecendo que este exercício meramente académico não possa ter efeitos práticos, porque da sua aplicação resultaria algo de parecido com o preenchimento de apenas 1/3 dos lugares de vereação, não deixa de ser curioso observar o seu efeito em termos da real representatividade de cada uma das listas concorrentes.

Tudo isto serve apenas, em meu entender, para que das eleições ontem realizadas em Lisboa se extraiam três conclusões:

1. o problema da abstenção não se deve apenas ao muito propalado “cansaço dos partidos”, uma vez que nem as duas listas “independentes” lograram contrariar a tendência de crescimento do número dos eleitores que simplesmente se alheiam dos processos eleitorais;


2. tal como aconteceu nas últimas legislativas continua a ser compensadora a apresentação de candidatos sujeitos a processos judiciais – Carmona Rodrigues não foi apenas o principal responsável pelo estado de ingovernabilidade a que a Câmara chegou, como dirigia uma equipa sob a qual impendem fortes suspeitas da prática de várias irregularidades – pelo menos a atestar pelo resultado da lista «Lisboa com Carmona»;


3. é urgente e indispensável que no país se proceda a uma ampla reflexão sobre os modelos eleitorais a aplicar no futuro e até a reequacionar a hipótese de obrigatoriedade do voto.

Porque que esta última hipótese me repugna profundamente, tanto que só a contemplo como via para a educação dos cidadãos no sentido do voto, julgo muito mais importante que o processo de reflexão a realizar o seja no sentido de reconquistar os cidadãos para a participação na vida pública (seja em eleições ou noutras formas de actividade social), assim, a este processo deveriam ser chamadas muitas outras organizações além dos partidos e grupos de reflexão política e social. Mesmo utópico que pareça, a importância das pequenas colectividades, sejam elas de bairro ou de vilas e aldeias, deveria ser reconhecida e fonte de estímulo para a reorganização da vida comunitária.

A falência do modelo actual, que reserva quase exclusivamente aos partidos políticos o papel de representação das populações, é um dado inegável e cuja evidência não pode continuar a ser escamoteada pelos líderes partidários nem pelos analistas (pelo menos por aqueles que não queiram ser mais que meros repetidores dos primeiros) cujas vozes ouvimos regularmente. De pouco serve ouvirmos Marcelo Rebelo de Sousa aconselhar estratégias em directo ao líder do PSD, quando o mesmo se remeteu a um silêncio por demais confrangedor sobre o real problema que constitui o facto dos cidadãos abdicarem do seu direito de voto.

Se os responsáveis políticos, a nível nacional e local, persistirem numa estratégia de avestruz - omitindo a realidade - na expectativa que o problema se resolva sozinho, restará aos que ainda acreditem nas virtualidades de um sistema político minimamente participativo tomarem em mãos a dinamização das comunidades onde se inserem. Não será fácil, mas ainda é possível...