O PODER E A LIBERDADE DE IMPRENSA

Jornais e televisões noticiam abundantemente a decisão do presidente venezuelano, Hugo Chávez, de encerrar o canal de televisão RCTV.

O óbvio atentado contra a liberdade de imprensa merece a condenação e o repúdio que a comunidade internacional manifesta, porém, este é apenas mais um caso entre milhares pelo mundo fora.

A decisão de Chávez, politicamente criticável, não é, infelizmente inédita nem constitui o único atentado contra a liberdade de expressão. Desde sempre os poderes estabelecidos têm procurado minimizar os efeitos negativos das opiniões adversas, apresentando-se hoje duas alternativas básicas para o alcançar.

Como país latino-americano, a Venezuela e o seu líder optaram pela solução mais directa, ordenando o encerramento da estação de TV; com alguma dose de humor até se poderia dizer que o fizeram de forma particularmente cuidada uma vez que se preocuparam em utilizar um mecanismo legal – a suspensão da licença de emissão – algo que em tempos não muito distantes seria de todo em todo desnecessário naquela região, pois bastaria um qualquer “coronel” mandar o exército ocupar e despejar as instalações do canal.

É óbvio que existe outra solução, muito mais “democrática” e pluralista; na expressão dos acérrimos defensores do livre funcionamento do mercado, que pululam e dominam os países desenvolvidos: bastaria deixar funcionar o “mercado” e actuar as “pressões” do poder económico para asfixiar financeiramente as vozes mais incómodas. Quantos projectos de jornalismo independente foram (e serão) silenciados por esta via tortuosa e aparentemente democrática?

Acérrimo defensor das liberdades individuais, das quais o direito de opinião é pedra basilar, não posso deixar de juntar a minha voz à dos milhões que condenam a decisão do governo venezuelano, mas também gostava de ouvir esses mesmos milhões condenarem com igual veemência muitos outros atropelos à liberdade e ao direito à informação que ocorrem um pouco por todo o lado. Muitos deveriam mostrar igual preocupação com o que ocorre nos seus próprios países!