ISTO É UMA ESPÉCIE DE ALERTA[1]

Hoje, em especial, deveria ser uma oportunidade para lembrar o que ganharam as classes trabalhadoras desde os primórdios da Revolução Industrial e recordar os muitos que por tal se bateram (até no sentido literal do termo). Mas, com a crescente implantação das teses económicas da escola neoliberal estaremos cada vez mais próximo de ver esta data transformada numa espécie de funeral.

Escrevo isto depois de acabar de ler o último artigo do Prof. César das Neves (no DIÁRIO DE NOTÍCIAS) que, nas vésperas do 1º de Maio aborda a inevitável questão da relação entre níveis salariais e produtividade, tudo o que se sugeriu foi um sorriso (amarelo). Não pela qualidade da argumentação, que da forma como ele tão bem sabe mistura desemprego com baixo crescimento, falta de competitividade e elevados custos laborais, para concluir que o verdadeiro responsável pela situação é o último factor, sem nunca explicar cabalmente a inocência dos outros e ainda menos a razão pela qual os custos horários do trabalho em Portugal são hoje comparativamente menores que os da Europa dos Quinze (ver PORTUGAL – UM RETRATO ECONÓMICO).

Agarrar-se à diabolização dos custos laborais sob o argumento de que, nos últimos dez anos, Portugal é entre os países daquele grupo o que mais viu aumentar os custos do trabalho por unidade produzida, é um argumento falacioso na medida em que nada diz sobre o comportamento do outro factor – o capital. Tanto mais que segundo o INE, como julgo ter deixado evidente no “post” que anteriormente referi, no mesmo período de tempo o nosso país registou uma quebra no investimento superior a 15%.

Poderia ficar aqui a esgrimir argumentos contra os apresentados por César das Neves (até nem seria difícil uma vez que naquele texto este pouco justifica a sua argumentação), mas esse não é o meu objectivo, o que realmente pretendo é levar as pessoas a pensarem sobre o que realmente poderá estar a acontecer...

O Prof. César das Neves, como a generalidade dos apologistas da escola neoliberal, pretende apenas que foquemos a nossa atenção nos pontos que possam justificar as suas teses, nomeadamente a da “bondade” do capital e a da “perversidade” do trabalho, ao ponto de afirmar «…que perante os desafios da globalização os Estados europeus têm feito reformas e ajustado as suas economias, enquanto os portugueses se deixam embalar em retóricas enganadoras e direitos adquiridos».

Este tipo de discurso é típico de quem revela uma impossibilidade de observar a realidade com alguma frieza e distanciamento – nem os trabalhadores serão uma corja de oportunistas, nem os investidores uns santos de altar – e após uma análise dos dados concretos e ponderadas as inevitáveis reacções a que os fenómenos económicos, pela forte preponderância da sua componente social, se encontram sujeitos, produzir uma tentativa de explicação que efectivamente contribua para o desenho de uma hipótese de solução.

A saída para a situação de atraso da economia portuguesa não pode passar pelo eterno sacrifício dos mesmos – os trabalhadores – tanto mais que com o passar do tempo cada vez se torna mais evidente que os que vêm sendo beneficiados – os investidores – pouco mais têm feito que aumentar os seus lucros.

Algures, no meio termo entre a defesa intransigente dos interesses de cada um dos grupos, encontrar-se-á uma solução (que nada tem a ver com a teoria do óptimo de Pareto[2]) que possa ser aplicável e beneficie o conjunto da sociedade, conduza ao crescimento da economia e ao aumento do bem-estar da generalidade da população. Agora, persistir na ideia de que a “culpa” é do “outro” sem o demonstrar, pouco mais irá conseguir que manter o alheamento com que cada vez mais se “ouve” o famigerado discurso da produtividade.

Que a economia portuguesa carece de reformas é algo de que ninguém duvida, mas que tudo o indica continuarão por fazer, ou a serem ensaiadas sê-lo-ão à custa, como vem sendo hábito, da parte mais fraca – os trabalhadores. A seguir-se a ideia defendida naquele artigo de que «…só recuperaremos a dinâmica económica se reduzirmos o nível salarial e mudarmos a legislação laboral, ajustando-os à realidade» dever-se-ia pedir ao seu autor que definisse a que realidade se refere?

À dos que nos últimos anos têm beneficiado de toda a espécie de vantagens, que vão desde os subsídios atribuídos pela União Europeia até à verdadeira “farsa” em que se transformou o processo das privatizações, passando pelo que gravitado na órbita do poder têm facilitado a entrada na nossa economia de empresas internacionais que depois de terem embolsado os ganhos resultantes das isenções fiscais e outras vantagens equivalentes se deslocalizam à menor contrariedade e pelos que embolsaram enormes proventos da especulação imobiliária, fruto do imobilismo (ou da conivência) dos poderes local e central?

Será que o Prof. César das Neves preconiza, conscientemente, a ideia de aumentar ainda mais os benefícios de todos aqueles que ao longo dos últimos vinte anos nunca contribuíram de forma relevante para o crescimento da nossa economia?

Mesmo conhecendo, e respeitando, a convicta formação católica do Prof. César das Neves, será que alguém intelectualmente são espera agora o milagre de ver alterados os comportamentos dos que se julgam donos do país?

Talvez fosse aqui oportuno recuperar a analogia há uns anos referida pelo actual presidente da República, a propósito do governo de Santana Lopes, sobre a teoria da boa moeda e da má moeda (tanto mais que esta pode bem ter-lhe sido “soprada” pelo seu antigo conselheiro César das Neves), é que tudo indica que estamos a assistir a um processo em que a má economia (a daqueles que sobrepõem os interesses individuais aos do colectivo) estará a expulsar a boa economia…

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[1] Trocadilho com o «ISTO É UMA ESPÉCIE DE MAGAZINE», programa televisivo dos Gato Fedorento, para quem vai o meu agradecimento.
[2] Vilfredo Pareto (1848 - 1923) economista de nacionalidade italiana, “sucessor” de Walras, construiu a partir das teses deste economista neoclássico o chamado óptimo de Pareto. Este conceito defende que uma situação económica é óptima, para um dado agente económico, se não for possível melhorá-la sem degradar a situação ou utilidade de qualquer outro agente económico. Da forma como o formalizou o seu autor, este conceito não tem necessariamente um aspecto socialmente benéfico ou aceitável e num modelo económico podem coexistir diversos óptimos.