quarta-feira, 5 de julho de 2006

ACERCA DO DESEMPREGO E NÃO SÓ...

Os números recentemente publicados pelo EUROSTAT (organismo comunitário de estatística) apontam para uma redução dos níveis de desemprego na Zona Euro, que agora apresentam uma taxa de 7,9% contra os 8,7% registados há um ano.

Os dados disponibilizados indicam uma tendência para a redução das taxas de desemprego para o conjunto dos países da UE, sejam elas analisadas no global sejam por classes (homens/mulheres jovens/adultos). Para o caso português assistiu-se a uma ligeira subida de 7,5% contra 7,4% há um ano, apresentando uma tendência mista (inalterada nos homens e crescente nas mulheres).

No caso dos jovens, a taxa na UE registou uma quebra de 1% no período homólogo (Maio de 2005 a Maio de 2006), situando-se agora nos 16,7%. Em Portugal este valor é ligeiramente inferior (15,3%), mas nem por isso menos preocupante que o valor médio comunitário quando a ele se associar o menor grau de escolaridade e formação da mão-de-obra nacional.

Os números anteriormente referidos talvez ganhem uma dimensão diferente se pensarmos que cerca de um em cada sete jovens portugueses, com menos de 25 anos, está (ou estará em breve) numa situação de desemprego.

Uma situação desta natureza é económica e socialmente deplorável, seja porque reveste a forma de desperdício de recursos nacionais, seja porque a prazo pode transformar-se em algo muito menos sustentável.

Tratando-se de um fenómeno geral (a expressão correcta seria global), governos de vários países têm procurado implementar políticas para a minimização desta situação, das quais a mais recente, e uma das mais polémicas, foi a iniciativa do CPE (Contrato Primeiro Emprego) que o governo francês viu massivamente contestada nas ruas das principais cidades francesas. Sobre as virtualidades e malefícios desta proposta, que no essencial consistia em liberalizar o processo de despedimento dos jovens menores de 25 anos na expectativa de assim incentivar a oferta, muito se tem escrito e comentado. Os partidários da liberalização dos mercados aplaudiram efusivamente a ideia, enquanto os opositores contestaram desde a primeira hora a real valia da proposta.

Para quem conceba o conjunto dos fenómenos económicos como algo de exterior à vida das sociedades humanas, a ideia de que os mercados (conjunto do qual o do trabalho é um dos mais importantes) se autoregulam e de que a simples interacção entre a oferta e a procura será suficiente para estabelecer pontos de equilíbrio estáveis e duradouros não pode deixar de ser bem recebida, porém a economia apresenta uma característica particularmente complicada e que deita por terra aquela asserção mais ou menos asséptica – tratando-se de um sistema onde o elemento essencial são as pessoas (seja na qualidade de investidores/empregadores, de trabalhadores, de produtores ou de consumidores) este não se pode reger pelo mesmo tipo de princípios que regulam e asseguram a correcção de possíveis entropias noutros sistemas, como pretende o princípio da ”mão invisível” tão caro a liberais e neoliberais.

A primeira e fundamental grande limitação é a de que, contrariamente à lei geral definida para os sistemas vivos, no caso do económico nem todos os seus constituintes agem para o bem comum – aliás esta seria uma total subversão dos princípios próprios do capitalismo que se rege pela lógica da acumulação de capital e não pela da satisfação global das necessidades.

Quero com isto dizer que nem os apologistas da economia neoliberal, nem a generalidade dos defensores das formas mais sofisticadas de capitalismo estarão verdadeiramente interessados em resolver questões como a do desemprego e ainda menos no caso do desemprego dos jovens. Para estes a existência do desemprego é fundamental como mecanismo de controlo dos níveis salariais, que modernamente começou a ser mencionado na fraseologia política pela designação de produtividade.

Quando qualquer dos actuais políticos se refere à importante necessidade de aumentar a produtividade nacional está na realidade a referir-se à necessidade de conter ou reduzir os salários, de forma a assegurar menores custos de produção e maiores lucros para os investidores. Se fosse real o princípio de que o aumento dos resultados das empresas se traduzissem numa melhoria da situação geral das populações (o ganho de uns seria redistribuído por todos) não se verificariam situações como as que se vivem um pouco por todo o lado onde uma pequena minoria tem vindo a ver crescer regularmente os seus rendimentos enquanto todos os outros os vêm reduzir-se drasticamente.

Numa fase em que o desenvolvimento económico se encontra direccionado exclusivamente para a maximização dos lucros das empresas (e dos ganhos dos accionistas) e que com o beneplácito dos governos dos países mais desenvolvidos se condiciona de uma forma orquestrada a globalidade das populações (os cada vez mais empobrecidos) para a submissão a este tipo de modelo de desenvolvimento, fácil se torna concluir que a verdadeira resolução do problema do desemprego (e principalmente o dos jovens) terá que passar por outro tipo de actuação.

Esta forma particularmente insensível de que se têm vindo a revestir as políticas orientadas para a redução dos apoios de natureza social estará a contribuir para que fenómenos de violência e contestação (como os que aconteceram em França a propósito do CPE e dos ainda mais graves que ocorreram no último trimestre de 2005) ganhem um número crescente de defensores, situação que será prontamente aproveitada por dois grupos sociais, os que vivem à margem da economia (a chamada economia paralela e a dos negócios ilícitos dos sub-mundos do narcotráfico e afins) e os que prontamente veicularão teses xenófobas defendendo o direito de primazia dos autóctones sobre os imigrantes.

Nesta linha de raciocínio e na presença de um Estado que, seja em nome do crescimento económico, seja no da contenção dos deficits (público, externo ou do sistema de segurança social), seja na pura defesa dos mais primários ideias neoliberais, se recusa a definir e aplicar políticas eficazmente orientadas para a redução do desemprego entre os mais jovens, resta-nos, a todos os que esta situação afecta e preocupa, procurarmos outras formas de intervenção na sociedade que contribuam para a ocupação dos jovens a qual poderá passar pela sensibilização dos poderes locais (porque mais perto, mais acessíveis sensíveis à pressão de cada um de nós) para a necessidade da sua intervenção, a menos que prefiram arriscar a eclosão de situações de conflito a que o imobilismo seguramente conduzirá.

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