POLÉMICAS NA SAÚDE

Há algumas semanas que o tema quase diário nos meios de comunicação nacional tem sido a intenção do governo de José Sócrates proceder ao encerramento dos blocos de partos de algumas maternidades em funcionamento por esse país, por alegada falta de condições de segurança.

Tanto quanto tenho acompanhado as notícias, neste grupo encontram-se as maternidades em funcionamento nos hospitais de Barcelos, Elvas, Lamego, Oliveira de Azeméis, e Santo Tirso, devendo as futuras parturientes ser “canalizadas” para os hospitais alternativos mais próximos. Alega o ministro da saúde - Correia de Campos - que os blocos de obstetrícia daqueles hospitais não reúnem condições para assegurar o respectivo trabalho (argumento que obviamente toca profundamente qualquer cidadão minimamente consciente), mas que tem vindo a ser rebatido pelas populações directamente interessadas, autarcas e profissionais de saúde.

Para cúmulo o DIÁRIO DE NOTÍCIAS publicou hoje um relatório de avaliação de 50 hospitais com blocos de parto, elaborado pela Escola Nacional de Saúde Pública, que em certa medida não confirma a tese defendida pelo governo nem as escolhas dos blocos a encerrar. As conclusões deste trabalho foram de pronto contestadas pela Comissão Nacional de Saúde Materna e Neo-natal, que produziu o relatório em que o governo se baseou para avançar com o encerramento dos blocos de partos em causa, que reafirma a validade técnico-científica das suas propostas.

Como hoje refere com muita oportunidade José António Teixeira - Director do DN – no seu editorial: «Sabemos que o País não tem meios técnicos e humanos suficientes para manter uma rede concelhia de blocos de partos e que a concentração de alguns serviços pode assegurar maior segurança e eficácia no atendimento sanitário.«…» Tudo isto parece ser verdade. O encerramento de algumas maternidades será vantajoso para a saúde portuguesa. Admitamos que há racionalidade nesta opção e que ela não decorre apenas de um cálculo economicista, ainda que legítimo tendo em conta a debilidade dos nossos recursos» mas ficam-nos algumas questões por esclarecer:

1. porque é que nunca foram apresentados de forma clara e precisa os critérios que determinaram a escolha dos blocos de partos a encerrar?
2. porque é que às populações mais directamente afectadas pela medida continua a ser escamoteada a mais elementar das informações?

A estas dúvidas, que há alguns dias venho colocando a mim próprio, junto agora, depois de conhecidas as declarações do presidente do colégio de ginecologia-obstetrícia da Ordem dos Médicos, que ontem veio afirmar que existem quase duas dúzias de maternidades com sérias deficiências (reduzida dimensão e actividade) e que os obstetras deste país são insuficientes, estão envelhecidos e não se vislumbra a possibilidade da sua próxima substituição, mais outra:

para quando se prevê o encerramento do último dos blocos de parto deste país?

Embora colocada de forma humorística esta questão é tanto mais pertinente quanto outras estratégias se perfilam no horizonte no momento em que já se começa a falar no interesse dos hospitais privados em assegurar mais essa valência mediante prévio acordo com o Estado. O interesse dos grupos privados que actuam no sector da saúde vem, pelo menos aparentemente, refutar a tese da falta de obstetras, apenas faltando que venham a assegurar esse serviço nas mesmas instalações que o governo (a conselho da tal comissão) agora considera “perigosas”.

É por estas questões e pelo exemplo de outras ocorrências noutros sectores nacionais que as dúvidas que me assolam justificam respostas, as quais temos pleno direito de exigir àqueles a quem foi entregue a gestão da “coisa pública” nacional.