Apesar do cuidado posto na busca e leitura de informação de diferentes origens e de diversas partes do mundo, nada se compara ao contacto local com essa mesma informação.Esta é uma situação que neste últimos dias pude confirmar. Durante uma estadia por terras de Espanha tive a oportunidade de contactar de forma diversa com a informação que regularmente leio do país vizinho; assim ao escutar alguns emissores locais de rádio não pude deixar de registar mentalmente uma notícia que julgo dever partilhar com todos.
Durante o fim-de-semana prolongado do 1º de Maio, registaram-se nas estradas de Espanha mais de 50 mortes em resultado de acidentes de viação.
Dito desta forma simples e sem comentários adicionais, pode parecer estranho que um número que representa mais do dobro dos óbitos registados em Portugal em igual período de tempo e pela mesma razão, não tenha sido acompanhado rosário de culpas (excessos de velocidade e de consumo de álcool, desrespeito pelas regras do código da estrada, etc., etc.) a que estamos habituados, mas quase encarado como facto natural.
Exagero à parte, a primeira coisa que me ocorreu após ouvir a notícia foi: Qual a razão por trás do grande alarido que invariavelmente rodeia este tipo de notícia entre nós?
Muitas hipóteses de resposta me ocorreram de pronto; justificar novas alterações ao código da estrada (de agravamento em agravamento alcançaremos a taxa máxima de sucesso quando pura e simplesmente proibirmos a circulação de viaturas); ir “preparando” os portugueses para uma redução na taxa máxima de álcool no sangue permitida aos condutores; justificar os constantes agravamentos nos prémios de seguro (que a lei nos obriga a pagar) com que as companhias de seguros continuam a engrossar os seus lucros. Embora nenhuma me tenha agradado individualmente, no seu conjunto todas me parecem perfeitamente plausíveis, tanto mais que raramente se tem ouvido nesta matéria falar de outras razões que, essas sim, contribuem para o “tal quadro negro” de que os nossos responsáveis pela segurança rodoviária tanto gostam de falar.
Se uma das razões tantas vezes apontadas aos condutores é a sua falta de civismo, porque não começar por alterar todo o processo de ensino e aprendizagem da condução? Porque não começar por aferir do que cada candidato a condutor aprende e a respectiva escola de condução lhe ensina? Que técnicas de prevenção de acidentes são ministradas? Que técnicas de controlo de uma viatura em situação de emergência são ensinadas? Que conhecimentos teóricos e práticos possuem os instrutores das nossas escolas de condução?
Embora crendo saber a resposta correcta à maioria destas questões (os que quiserem pensar um pouco, ou lembrar a sua experiência de instruendo de condução, facilmente concluirão que muito há a fazer neste capítulo), ainda levanto mais umas quantas. A existência de vigilância e fiscalização policial é, infelizmente, uma inevitabilidade, mas quantos dos agentes da autoridade com que diariamente nos cruzamos nas estradas e ruas do nosso país dispõe de uma sólida formação orientada para a correcção de erros, em detrimento da fácil e simples “caça à multa”? Quando teremos uma efectiva presença policial orientada para um trabalho pedagógico (capaz de distinguir o que é a infracção inevitável pelas condicionantes de tráfego daquela que é efectivamente perigosa) em vez da pura e fácil acção repressiva?
Infelizmente a prevenção de acidentes não se resume aos condutores habilitados de viaturas, até porque não são os exclusivos utilizadores de estradas e ruas; basta recordar que nas nossas estradas circulam (de forma legal ou mais ou menos legal) todo um conjunto de veículos que vão muito além do simples automóvel ou motociclo. Como se pode compreender que a mesma legislação que pretende punir de forma crescentemente gravosa os condutores encartados infractores, permita a circulação de viaturas (tractores agrícolas e viaturas de quatro rodas que dispensam a adequada habilitação) cujos condutores dispõe de reduzidas ou nenhumas noções de circulação rodoviária, já para não falar na idade e nas capacidades físicas adequadas?
Outro importante sector que deveria ser alvo de uma completa revisão de métodos e avaliação de resultados é o das Obras Públicas. Quantas estradas nacionais não apresentam perfis de construção completamente desajustados, pisos degradados em último grau, bermas sem qualquer manutenção ou conservação? Quando começaremos a encontrar acessos a auto-estradas e vias rápidas com perfis adequados em substituição daquelas curvas apertadas para poupar uns metros de terreno e faixas de aceleração (na entrada) e de desacelaração (na saída) com a adequada dimensão? Quando deixaremos de encontrar estradas cuja sinalização vertical se encontra coberta pela vegetação que foi crescendo, originando depois mudanças bruscas de direcção, travagens e outras manobras que por vezes resultam em acidentes?
Quando conseguirá a Direcção Geral de Viação, ou outro qualquer órgão responsável pela sinalização de estradas e ruas, instalar sinalização vertical que não seja discordante da horizontal, ou vice-versa? Quando haverá poder estabelecido que ponha cobro à completa anarquia que é a sinalização de obras e outras intervenções nas nossas estradas?
Recordando outro tipo de utilizadores das vias públicas (os peões), questiono-me quando entenderão os nossos legisladores que a bem intencionada regra de atribuir prioridade aos peões nas passadeiras se transformou na total arbitrariedade destes utilizadores perante os restantes, quando deixaram de assumir qualquer tipo de cautela ou precaução no acto de atravessar uma rua para se lançarem nas passadeiras como se as viaturas pudessem estacar em todas e quaisquer circunstâncias.
A indispensável redução dos acidentes em Portugal não pode deixar de constituir um desígnio de todos nós, mas não pode continuar a ser objecto da mais descuidada atenção dos responsáveis pela segurança rodoviária, que persistindo numa visão parcelar e retrógrada da realidade que é hoje a circulação rodoviária. Como em muitos outros sectores da vida nacional há que começar por elevar os padrões de formação cívica e de segurança dos cidadãos, começando por aqueles que melhor podem e devem absorver essas mesmas noções – as crianças e os jovens.
Para este grupo da população há que investir em campanhas de formação nas escolas (porque não inclui-las nos próprios programas do 1º ciclo do ensino básico), não só para que interiorizem rapidamente uma nova abordagem do problema da circulação rodoviária, mas para que anos mais tarde, quando candidatos a condutores, exijam dos seus instrutores a disponibilização de conhecimentos efectivamente úteis e indispensáveis.
Do governo (incluindo a Direcção Geral de Viação e a Prevenção Rodoviária Portuguesa) há que exigir uma reformulação da sua prática no sentido de procurar respostas a questões como as que de deixei mais atrás e, sobretudo, o fim das práticas que tem vindo a usar (culpabilizando sempre os condutores), escondendo-se atrás de uma legislação em muitos casos desajustada e recusando-se a pensar em soluções inovadoras. A propósito, porque será que o país da UE que apresenta menores taxas de sinistralidade rodoviária é aquele onde não existe limite de velocidade nas suas auto-estradas?
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