quinta-feira, 8 de setembro de 2005

AINDA IREMOS A TEMPO?

Com a implosão hoje realizada das duas torres Torralta (símbolos de um projecto turístico dos anos 70, orientado para o turismo de massas e que acabou por se revelar um investimento desastroso para milhares de pequenos aforradores) estar-se-á a dar início a um novo ciclo que pretende compatibilizar o desenvolvimento turístico da Península de Tróia com a preservação do ambiente numa zona ecologicamente sensível do território nacional. O projecto implementado pelo Grupo SONAE, sozinho ou em parceria com outros grupos nacionais (Amorim e Pestana), privilegia a construção de reduzida volumetria, facto que em princípio merecerá relevo e aplauso uma vez que o território nacional em geral e o costeiro em particular está sobejamente ocupado de empreendimentos de grande volumetria.

Exemplo, negativo, disto é a costa algarvia onde durante décadas se construiu de tudo e por todo o lado a ponto de haver hoje quem considere já irremediavelmente comprometido o futuro turístico daquela zona. Mantendo-se este tipo de mentalidade e de abordagem do fenómeno, o turismo e a qualidade de vida das populações apenas poderão vir a degradar-se.

Não se pense porém que o urbanismo e a construção desregrada são um fenómeno específico das zonas com maior apetência turística do país ou dos grandes centros urbanos e seus arredores.

Este fenómeno de construção desenfreada e desregrada ocorre um pouco por todo o lado, chegando já a afectar de forma acentuada regiões teoricamente menos susceptíveis. Quem não recorda o fenómeno registado nos anos 70 com a construção das chamadas “maisons”, cuja maior incidência coincidindo com as regiões mais afectadas pelo fenómeno da emigração resultava do facto dos emigrantes executarem, nas suas terras natais, projectos urbanísticos dos países onde trabalhavam, perante o beneplácito ou o silêncio dos poderes autárquicos.

Aqui toca-se, talvez, uma das principais questões para a situação de desorganização que vive o nosso território. Ter-se-á errado ao deixar ao critério das autarquias o licenciamento dos projectos urbanísticos, sem a garantia prévia de que estas estruturas de poder dispunham da indispensável e forte acessoria técnica, mas ainda mais quando não se ignora que esta mesma actividade – licenciamento de obras – constitui uma importante fonte de receita para os orçamentos autárquicos.

Entaladas entre a escassez de transferências dos Orçamentos Gerais do Estado e o poder financeiro dos grupos económicos, no caso do turismo, e dos construtores civis, nos restantes casos, as autarquias têm cedido, contribuindo não só para a persistente descaracterização de vastas áreas do território mas também para a crescente degradação das condições de vida das populações que os elegeram. Os grandes prédios em vidro e aço poderão ser símbolos de desenvolvimento em Lisboa ou no Porto, mas em Freixo de Espada à Cinta ou Almeirim serão apenas a representação da pobreza de espírito de quem permitir a sua construção.

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