TERRA QUEIMADA

A aproximação do período de debate e aprovação do Orçamento do Estado para 2010 deveria ser a oportunidade de ouro para se debater o estado da economia portuguesa e se apontarem estratégias para o curto prazo e para aquele que se pretende venha a ser o rumo da nossa economia num horizonte temporal nunca inferior a cinco anos, se os partidos do centrão, na sua ânsia pelo poder, a não transformarem em mais uma estratégia de terra queimada.

Embora ciente de que a elaboração de estratégias nunca constituiu preocupação (nem terá merecido reflexão sequer) em anos anteriores, a actual conjuntura político-económica não só o recomenda como o transforma em obrigatoriedade.

Mesmo sem querer enfileirar no grupo dos que acham que a economia portuguesa se encontra à beira do precipício, manda a realidade (e o pragmatismo com que a devemos enfrentar) que o governo transmita o máximo de sinais possíveis sobre o empenhamento na resolução da complicada situação do endividamento nacional, tanto mais que depois dos recentes acontecimentos com o DUBAI WORLD e da influência que estes têm tido na avaliação das dívidas das economias mais endividadas e mais frágeis (com todas as reservas que tais avaliações merecem), todas as iniciativas que contribuam para desmistificar o “papão” da bancarrota serão sempre positivas.

O meu profundo receio é que nesta matéria (como em tantas outras) o governo de José Sócrates haja como agiram os seus antecessores e em nome do apego ao poder opte por soluções ambíguas e cujos custos recaem normalmente sobre o sector da sociedade que habitualmente mais contribui para a receita pública – os trabalhadores por conta de outrem – tanto mais que a actual composição de forças no Parlamento e o perfil dos seus líderes dificilmente produzirão uma política estruturada para a resolução dos tradicionais desequilíbrios orçamentais que se têm visto agravados nos últimos anos pelo efeito conjugado dos esforços feitos para “salvar” os bancos, “dinamizar” a economia, acorrer à minimização dos efeitos do crescimento do desemprego e da redução da receita fiscal.

É evidente que perante a pressão de redução do déficit, imposta por Bruxelas ou pela necessidade de tranquilizar os credores, o governo irá optar pela solução mais simples e com menores custos imediatos – a subida de impostos – pois não deverá arriscar aquela que deveria ser a primeira medida consistente para a redução do déficit (agora e no futuro) – a redução da despesa pública – com especial destaque para os gastos resultantes da falta de racionalização de meios.