domingo, 17 de fevereiro de 2008

O QUE REPRESENTAM AS ELEIÇÕES AMERICANAS

Quando diariamente jornais e televisões nos “oferecem” notícias, sondagens, comentários e análises sobre as eleições americanas e a posição dos principais candidatos, não é seguramente displicente dedicar algum tempo a perceber o que por lá se passa.

Fortes nos seus mais de 300 milhões de habitantes, distribuídos por quase 10 milhões de km2 de superfície e nos seus mais de 13,5 biliões de dólares de PIB, os EUA apresentam ainda uma outra característica particularmente interessante e merecedora de atenção – o sistema eleitoral.

Classificada entre as nações democráticas os EUA primam por manter um sistema eleitoral que além de particularmente complexo e prolongado no tempo apresenta como expoente máximo o facto do poder executivo – presidente – não ser eleito pelo voto directo dos seus cidadãos.

Mesmo agora que decorre a fase em que os dois partidos – desde a sua fundação no início do último quartel do século XVIII que a política norte-americana se tem desenrolado num sistema bipartidário – procedem à escolha do seu candidato presidencial à eleição que terá lugar em Novembro, no que habitualmente é designado por eleições primárias[1], o processo encontra-se longe de ser simples e directo. Assim, cada partido organiza em cada um dos 50 estados que integram a União um processo eleitoral que pode revestir várias formas (assembleia eleitoral ou caucus, votação aberta – nela podem participar os filiados em cada partido e os não-filiados –, fechada – reservada exclusivamente a filiados – e semi-aberta) e através do qual serão eleitos delegados à convenção nacional de cada partido, sendo nesta que ocorrerá a nomeação final do respectivo candidato.

Este sistema, indubitavelmente complexo e moroso, deverá conduzir à escolha da personalidade que o partido apoiará na eleição geral que encerrará o processo eleitoral para a designação do executivo que dirigirá os destinos da União por um período de 4 anos.

Encerrado o processo das primárias, inicia-se nova “corrida” agora limitada a dois candidatos, embora por vezes surjam outros intervenientes – “outsiders” sem apoio ou ligações partidárias[2] – cujas probabilidades de vitória são extremamente reduzidas, que culminará com uma eleição de um colégio eleitoral que, este sim, escolherá o presidente. Este complicado mecanismo de eleição indirecta esteve na origem da enorme polémica que rodeou o acto eleitoral de Novembro de 2000 quando na ausência de um claro processo de apuramento de resultados no estado da Florida, um tribunal atribuiu a vitória a George W Bush e a maioria necessária de membros no colégio eleitoral para a sua nomeação.

Na presença de um intrincado processo eleitoral que normalmente se inicia com mais de um ano de antecedência faz todo o sentido tentar compreender as razões que sustentam a sua manutenção. Para muitos poderá servir a invocação da dimensão continental do território da União para justificar o processo e a sua morosidade, para outros o tradicional gosto americano pelo espectáculo também terá o seu peso, mas pessoalmente estou em crer que a real razão para tudo isto é tão somente a necessidade de assegurar a eleição do candidato certo!

Se não vejamos... que melhor forma haverá para as grandes empresas e os interesses económicos para assegurar a maior conformação do presidente às suas “necessidades” que obrigar os candidatos a dispor de colossais meios financeiros para suportar a realização de duas campanhas eleitorais (as primárias e a eleição geral) e um sistema eleitoral de por via indirecta?
Para quem duvide desta realidade aqui ficam os montantes de fundos recolhidos (e declarados) pelas diferentes candidaturas:

que nem o facto de algumas das mais endinheiradas já terem anunciado a sua desistência invalida (esse é apenas o custo do simulacro da participação popular).
Quem honestamente poderá esperar dos candidatos que recolheram milhões de dólares de fundos alguma independência face aos interesses económicos que financiaram as suas campanhas e a eleição?

Pessoalmente apenas conheço outro mecanismo mais eficaz para assegurar a impossibilidade de alguém ser eleito fora deste circuito de interesses – a ascensão ao poder por via hereditária ou mediante o recurso ao poder militar.

Esta realidade é tanto mais evidente quanto se conhece o peso crescente no sistema económico e no aparelho político que a indústria militar adquiriu nos EUA desde o final da II Guerra Mundial (ampliado ainda mais com a política de deslocalização das indústrias baseadas em modelos de trabalho intensivo para áreas que apresentem menores custos salariais e quando o país se encontra mergulhado em duas frentes de guerra – Afeganistão e Iraque) e o seu sucesso encontra-se bem patenteado nas cada vez menores diferenças entre as administrações republicanas e democratas, a ponto de durante as campanhas eleitorais serem mínimas as distinções entre os candidatos.

Quanto maior for a máquina montada (e financeiramente sustentada) por detrás de cada candidato maior é a tendência para concentrar a atenção dos eleitores em questões pouco polémicas e para formular grandes promessas – a modernidade, a prosperidade, a boa fortuna ou a mudança – enquanto questões verdadeiramente importantes como a guerra e os biliões de dólares consumidos por ela e pelas grandes empresa que com ela lucram, a degradação das condições de vida, a inexistência de serviços de saúde e de assistência social, a falta de empregos, a emigração, a criminalidade, etc., etc., ficam esquecidas ou não merecem mais que declarações circunstanciais, mas nunca a apresentação de programas políticos estruturados para a sua resolução. Embora o sucesso deste mecanismo que sobreleva a importância da publicidade e da demagogia em detrimento do debate de ideias e da busca de soluções para os problemas correntes das populações seja tão real, aqui e ali, ainda vai surgindo uma ou outra voz dissonante e até na imprensa surge uma ou outra referência a esta realidade tão habilmente manipulada.

Mesmo que até final ainda possa surgir alguma candidatura fora do establishment, como a de Ralph Nader[3] em 2004, é muito pouco provável que volte a dedicar uma linha às eleições americanas.
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[1] Uma eleição primária é aquela em que os eleitores escolhem um candidato para o processo eleitoral seguinte. Enquanto, por exemplo, na Europa os partidos escolhem os seus candidatos em congressos ou assembleias partidárias, no caso americano as primárias desenrolam-se para que cada partido escolha o candidato que apoiará na eleição presidencial.
[2] Apenas uma vez no ultimo século e meio, no ano de 1912, um candidato, o ex-presidente Theodore Roosevelt, não oriundo dos partidos tradicionais (republicanos e democratas) conseguiu obter mais de 20% dos votos.
[3] Ralph Nader, americano de origem libanesa, ainda é, apesar dos seus 74 anos, um advogado de renome; diplomado pelas universidades de Harvard e Princeton, celebrizou-se nos anos 60 pelas suas campanhas a favor dos direitos dos consumidores e na promoção de debates em torno de questões como o feminismo, o humanitarismo, a ecologia e a governação democrática. Defensor da implementação de políticas democráticas e de respeito pelos direitos humanos, tem sido um duro crítico da política externa das últimas administrações norte-americanas que costuma classificar de corporativistas e imperialistas. Na década de 1960 ficou célebre pela publicação de um livro «Unsafe at Any Speed» onde denunciou a poderosa industria automobilística americana sobre as razões das mortes de milhares de cidadãos em acidentes automobilísticos, onde o resultado fatal poderia ter sido evitado se os veículos dispusessem de equipamentos de segurança já existentes naquela época, e que, por meras razões de economia de custos, não eram instalados. Candidatou-se três vezes à presidência dos EUA, em 1996, 2000 e 2004, as duas primeiras com o apoio do partido do verdes (Green Party) e a última como independente. (Adaptado de Wikipédia)

1 comentário:

Sam disse...

Olá
encontrei seu blog quando escrevia o artigo Direitos para um mundo mestiço e gostaria de ter seu comentário lá se desejar. ;)
Sam

Sam Shiraishi
http://samanthashiraishi.wordpress.com
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