domingo, 20 de outubro de 2013

SILÊNCIOS CONVENIENTES…


A voragem dos acontecimentos (tantas vezes invocada para justificar o muito que deixamos por realizar) levou-me a deixar passar sem referência especial uma notícia que o conteúdo da proposta de OGE para 2014 me fez recordar e segundo a qual «Na Grécia aconteceu o pior: desapareceram 10 mil milhões do dinheiro para pensões»

Alega-se hoje que não existem mais condições para suportar os encargos com as reformas e pensões de outrora. Diz-se que os sistemas de segurança social roçam a falência… diz-se que os sistemas, face aos elevados encargos com as actuais reformas e pensões, não são sustentáveis… diz-se que as receitas são insuficientes para suportar os encargos, pelo que há que proceder a urgentes (e crescentes) reduções nas pensões de reforma e noutras prestações sociais.


Diz-se tudo isso e alguns, pressurosos, até avançam com sonantes justificações de equidade social, mas o que raramente se diz é que o sistema de reformas e pensões se baseia no chamado princípio de contributivo (os descontos realizados por trabalhadores e empresas, devidamente capitalizados durante a vida activa, deverão suportar os pagamentos a realizar no período de vida inactiva) e não, como se pretende fazer crer, no chamado princípio redistributivo (no qual os descontos suportados pelos trabalhadores no activo seriam distribuídos pelos reformados).

Se tal hoje acontece só se poderá dever ao facto de também entre nós se terem volatilizado alguns milhares de milhões de euros dos sistemas de previdência, seja por acção directa dos governos que, no afã de reduzirem os défices anuais, transferiram sistemas privados para a esfera pública, seja porque os seus gestores procederam a aplicações de elevado risco (BPN, BPP, Madoff e afins) das quais resultaram prejuízos significativos.

Mas disto ninguém quer falar…

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