A CANDIDATURA SÉRIA DA INÉPCIA COMO VIRTUDE

Entrados na recta final de mais um pleito eleitoral, quando o país vive um momento particularmente difícil e os governantes do PS, com a benção e o beneplácito do PSD e do CDS, tentam convencer-nos que os sacrifícios a que nos obrigam são para nosso exclusivo bem (nunca para o deles, ou para o que eles representam...), perfila-se aos eleitores um problema de solução delicada: a escolha entre um inepto sério (para conjugar as classificações que, respectivamente, Baptista Bastos e Vasco Graça Moura atribuíram a Cavaco Silva, nas suas crónicas «Da inépcia como virtude» e «A candidatura séria») ou um inepto culto ou voluntarioso (caso me permitam a aleivosia da colagem à análise de Baptista Bastos), como cada vez mais se revelam Manuel Alegre e Fernando Nobre.

É que se Cavaco continua imutável (característica que Vasco Graça Moura tanto lhe louva) é na forma canhestra como repete (ou manda repetir em seu redor) as auto proclamadas virtudes da sua sabedoria em matérias económicas enquanto aconselha que se consulte um especialista para saber como se devia ter gerido a nacionalização do BPN, ou lança um véu de diáfano silêncio sobre os ex-gestores daquele banco (especialistas da sua área partidária) que, imbuídos do mais sadio dos espíritos empreendedores, malbarataram o dinheiro dos seus clientes, quando não o envolveram nas mais despudoradas fraudes.

Mas a desonestidade intelectual de Cavaco Silva (e por acréscimo da maioria dos seus apoiantes) não se limita a este tipo de questões, pois em muitas outras matérias facilmente se detecta o perfil que ele inúmeras vezes repudia: o do político manipulador, sempre pronto a desdizer o que antes dissera e, mesmo, a sacrificar aqueles sobre cujos ombros se faz transportar. Exemplo disso mesmo foram as suas considerações sobre um dos seus fieis apoiantes – o presidente do conselho de administração da CGD, Faria de Oliveira –, que em benefício próprio descartou com a mesma ligeireza e leviandade que antes usara com Fernando Nogueira (entre outros), mas que sob a alegação da legislação em vigor nunca usou com Dias Loureiro, outro dos indiciados responsáveis pelas fraudes no BPN.

É por isto que a seriedade é uma das virtudes mais difíceis de colar a Cavaco Silva e se este alguma vez tivesse revelado um mínimo de curiosidade sobre os fenómenos políticos talvez tivesse encontrado em alguma obra consultada a velha máxima de que «há mulher de César não basta ser séria, tem que o parecer» e embora aparentemente deslocado do contexto eleitoral o caso BPN acabou por se transformar em algo de relevante para o candidato que se diz da seriedade, mas que persiste num discurso de omissões e meias verdades.

Tal como o fez há cinco anos, Cavaco procura atravessar mais uma campanha eleitoral  onde sobressaindo os “fait-divers” espera alcançar a reeleição sem que dele se ouça a menor referência às suas ideias; perante tal vacuidade e nunca perdendo de vista o que foi a sua passagem duma década pela chefia do governo, período durante o qual abundaram os fundos europeus e se reeditou a clamorosa política de obras públicas característica do “fontismo”[i], custa a entender como é que Vasco Graça Moura vislumbra que «...se Portugal ainda não teve um lindo enterro, isso se deve à magistratura de influência e à intervenção moderadora de Cavaco Silva».

Ao esforçado golpe de asa com que Vasco Graça Moura tenta transformar o que apelida de campanha para denegrir o presidente candidato, falha de «...uma crítica detalhada, fundamentada e consistente à maneira como ele exerceu a sua magistratura...», contraponho três episódios perfeitamente elucidativos da estatura política de Cavaco Silva: a promulgação de diplomas aos quais coloca públicas reservas; quando, profundo conhecedor da dramática situação financeira do país e da conjuntura económica mundial (a crer no seu auto-elogio), aceitou empossar um governo minoritário visivelmente frágil para a tarefa e, por último, as intervenções da campanha onde tem procurado distanciar-se das responsabilidades perante a actual crise quando foi, nos bastidores, um dos impulsionadores do acordo PS-PSD para a aprovação do OGE que avidamente promulgou e que culmina agora com a notícia (do PUBLICO) de que «Cavaco também quer trabalhadores do privado a pagar a crise».

Bem podem os apoiantes de Cavaco colar o seu principal rival, Manuel Alegre, às políticas do governo de José Sócrates, tentando fazer esquecer que estas foram por ele validadas, que num ponto Baptista Bastos tem razão, e também eu «gostava de que o Presidente fosse um homem culto, lido, cordial e descontraído».

O problema é que o mais culto dos «outsiders», talvez enredado nas contradições dos apoios do PS e do Bloco de Esquerda, tem-se revelado particularmente frágil na réplica e o outro, tudo o indica até ao momento, é tão só voluntarioso.

Mesmo assim, parece que há quem receie pela vitória anunciada de Cavaco Silva, e, como o fez Vasco Pulido Valente na sua última crónica no PUBLICO chegue a apontar um eventual crescimento da abstenção como justificação para uma indesejada segunda volta e reforço o termo indesejada pois esse deve ser o sentimento do autor, porque contrariamente ao que sugere a abstenção(ou o voto em branco) não têm o efeito que pretende, pois quantos menos votos válidos existirem menor será o número necessário para eleger Cavaco Silva.

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[i] Termo usado para designar o período da Monarquia Constitucional, entre 1868 e 1889, onde pontificou a figura de Fontes Pereira de Melo, que se traduziu numa diminuição da instabilidade política que caracterizou o período da Regeneração e que se caracterizou por acções de fomento de obras públicas e de modernização das infraestruturas do país (construção de pontes, estradas e o início da construção da rede ferroviária portuguesa), mas que tendo sido grandemente financiado com recurso a empréstimos externos (principalmente junto de bancos ingleses) redundou num colapso financeiro que rapidamente fez regressar a instabilidade política.

REMENDOS

Quando antevi no primeiro “post” deste ano que as enormes dificuldades que Portugal iria encontrar para financiar as suas necessidades começariam a esclarecer-se logo com o leilão de BT’s que teria lugar daí a dias, não estava a realizar qualquer prodígio divinatório embora não esperasse que aquela emissão atingisse um valor seis vezes superior ao registado no início de 2010 e superior em 80% ao valor registado no leilão de Setembro[1].

Embora nunca referido directamente, este claro aumento de custo está na origem das notícias que nos últimos dias têm insistido na iminência do recurso ao FMI e que não constituirão mais que o reflexo dos anseios dos restantes membros da Zona Euro, que ao que parece continuam convencidos da possibilidade de enfrentarem a estratégia de ataque concertado contra a moeda única sem nada mudarem de essencial no seu funcionamento.

Crentes pios nas virtualidades dos “mercados” e no primado da sua supremacia, os dirigentes europeus esperam salvar o essencial (a estabilidade das suas balanças e dos seus orçamentos) enquanto aceitam sacrificar, um após outro, os membros mais fracos.

Não será assim de estranhar que alemães e franceses pareçam de acordo na necessidade de Portugal recorrer ao FMI (mesmo que se leia que «Alemanha rejeita estar a fazer pressão sobre Portugal») enquanto a imprensa anuncia que esta é uma «Semana crucial para Portugal e de alerta em Espanha», pois tal como aconteceu há uma semana, haverá lugar em Portugal a um leilão de OT’s[2].

A crer nas notícias que dão conta que «Os juros da dívida portuguesa já chegaram aos 7,3%» no mercado secundário, será de esperar que os valores que se verificarão no próximo leilão fiquem acima dos 6,806%, que foi a taxa média ponderada registada no último leilão de OT’s a 10 anos, que teve lugar em Novembro último.

Isto se privilegiarmos uma perspectiva meramente financeira para a avaliação da situação, porque quando observada numa perspectiva económica a situação nacional deveria ser apreciada pelos “mercados” como francamente melhor que antes da aprovação do orçamento, tanto mais que o governo de José Sócrates acaba de anunciar que «Défice vai ficar “claramente abaixo dos 7,3%”». A menos que afinal os tais “mercados” acreditem mais na dura realidade que resultará dos planos de austeridade e nas previsões que apontam que a «Economia portuguesa será a terceira pior do mundo em 2011» do que na bondade e eficácia dos remendos que os governantes anunciam como panaceia para os nossos males e que esta polémica constitua, afinal, mais uma peça na campanha eleitoral que decorre no país.

Porque nada acontece por acaso e a história está pejada de exemplos análogos, deveremos assistir a nova subida na taxa média ponderada do leilão que amanhã decorrerá e, muito convenientemente ao adiamento da intervenção do FEEF (Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, EFSF na sigla inglesa) e do FMI para data posterior à reeleição (desejada) de Cavaco Silva, pelo que o mais natural é que esta ocorra imediatamente após a próxima reunião de chefes de estado da UE, que terá lugar no dia 4 de Fevereiro.

E assim continuaremos, de remendo em remendo, para ganho de uns poucos e prejuízo de todos, até que se ouça alguém gritar que o rei vai nu...

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[1] Como se pode confirmar pela consulta da página do IGCP (Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público), no primeiro leilão de 2010 de BT’s a 6meses, a taxa média ponderada foi de 0,592%, contra uma taxa de 3,686% para o leilão da semana passada, quando em Setembro a mesma taxa ponderada se fixou nos 2,045%.

[2] O anúncio pode ser lido aqui, na própria página do IGCP.

VISLUMBRES

Tantas vezes aqui tenho clamado contra o silêncio a que a imprensa tem votado aqueles que não opinam segundo os superiores cânones estabelecidos que, quando ocorre o inverso é da mais elementar justiça que lhe seja feita referência.

Estou a referir-me concretamente a duas entrevistas publicadas pelo DN e pelo I a Boaventura de Sousa Santos e a João Ferreira do Amaral[1], nas quais é perceptível uma rara oposição à corrente de pensamento dominante.

Embora originários de áreas de conhecimento diferentes – Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e um reputado investigador do fenómeno da globalização, enquanto João Ferreira do Amaral é economista e foi assessor para os assuntos económicos durante as presidências de Mário Soares e Jorge Sampaio – revelam uma profunda preocupação pela tentativa de compreensão dos fenómenos económicos e sociais numa perspectiva integrada.

Embora das suas declarações não resultem propostas concretas de alternativa ao modelo que tem sido utilizado, ressalta de ambas uma clara ideia da sua existência (pelo menos no plano conceptual); Boaventura Sousa Santos é talvez o mais claro dos dois quando afirma que «enquanto não forem regulados os mercados financeiros quaisquer planos de austeridade vão ser seguidos por novos planos de austeridade, porque os mercados estão numa fase absolutamente insaciável. Em segundo lugar, ainda estamos numa fase do susto», pois João Ferreira do Amaral prefere colocar a tónica na necessidade de “reinvenção” da moeda única, ou não tivesse sido um dos maiores opositores à adesão portuguesa ao Euro.

Embora continuem a primar pela ausência vozes que pugnem pelas mudanças que se impõem – o regresso à esfera pública do poder de criação de moeda, acompanhada duma drástica redução dessa capacidade pelo sector financeiro e a inversão do absurdo modelo de financiamento público por aquele sector, e a consagração do conceito do crédito como utilidade pública e não como via para a concentração da riqueza – ou por soluções alternativas – como acontece neste “post” do blog «The Left Banker» onde o seu autor, atribuindo a principal responsabilidade para a situação à adesão ao Euro e aos políticos que a defenderam, aponta soluções como: a saída da moeda única, a nacionalização da banca e a conversão do crédito em utilidade pública, a dinamização de actividades tradicionais como a agricultura e as pescas, o aumento do salário mínimo e um combate eficaz à corrupção política e empresarial responsável pelo desperdício anual de milhares de milhões de Euros.

Mesmo não subscrevendo na íntegra as propostas, parecem-me dignas de referência por representarem contributos para uma discussão, que, sendo para já débil e quase em surdina, pode e deve crescer, para que o fortalecimento desta corrente não surja quando já for demasiado tarde...

...e já tenhamos sido varridos pela maré do lixo das ideias que diariamente nos servem.

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[1] A entrevista a Boaventura de Sousa Santos pode ser lida aqui e a João Ferreira do Amaral aqui.

OS NOVOS POPULISMOS

Terminado o semestre em que a Bélgica, país que atravessa uma profunda crise de identidade e de liderança, exerceu a presidência da UE, eis que lhe sucedeu no primeiro dia do ano a Hungria.

Se a frágil presidência belga surgiu numa das piores fases duma UE a braços com uma crise económica que insiste em não enfrentar, o controverso governo conservador que dirige a Hungria não tardou a juntar mais achas à fogueira; como se não bastasse a reafirmada intenção de trazer para tema central da sua presidência a questão do alargamento do Espaço Schengen à Roménia e à Bulgária (contra a manifesta oposição da França e da Alemanha), eis que a poucos dias do início do seu mandato europeu, o governo do populista Viktor Orban aprovou uma lei que limita profundamente a actividade informativa no país (que levou o PUBLICO a escrever que a «Liberdade de imprensa na Hungria acabou») depois de ter criado um imposto extraordinário sobre alguns sectores de actividade económica (telecomunicações, energia, serviços financeiros e comércio) que levou algumas empresas doutros estados-membros a solicitar a intervenção de Bruxelas, por entenderem a imposição fiscal como discriminatória e limitadora.

Recorde-se, a propósito que o actual executivo de Budapeste alcançou o poder depois do governo socialista que o precedeu não ter conseguido evitar uma intervenção do FMI, em 2008, para o resgatar da falência, medidas que o executivo de Orkan não cumpriu e poderão estar na origem do “interesse” no silenciamento da imprensa.

Duma forma ou doutra, com a Bélgica ou com a Hungria, a UE parece destinada a uma sucessão de presidências controversas (segundo esta notícia do DN, Jean Asselborn, ministro dos assuntos exteriores do Luxemburgo, já manifestou dúvidas se aquele país da Europa Central é digno de liderar a UE) numa fase em que as dificuldades são acrescidas ainda pelos ataques que o Euro está a sofrer.

Como se não bastasse a situação de ridícula e perigosa bicefalia resultante do famigerado Tratado de Lisboa, com a criação da presidência do Conselho Europeu a par com a presidência da Comissão Europeia, e a persistente incapacidade dos dirigentes europeus entenderem a verdadeira essência da crise que atravessamos e que os tem levado à adopção de políticas crescentemente orientadas para os interesses internos em detrimento dos comunitários, teremos agora ainda de suportar o ónus de um semestre onde se corre o risco de prevalecerem as mais populistas (leia-se, nacionalistas) das teses.

ANO NOVO…

Para a esmagadora maioria dos trabalhadores europeus (e em especial para os dos países periféricos) talvez nunca antes tenha feito tão pouco sentido o aforismo “Ano Novo, Vida Nova”, pois a avaliar pelas notícias e pelos cenários apresentados pelos políticos para justificarem as suas opções de política económica, o ano que agora se inicia não poderá ficar assinalado senão pelo agravamento das condições de vida daqueles que dependem de um salário.

Os governos europeus, espartilhados entre a necessidade de refinanciar os défices públicos (tenham eles sido ou não originados na crise global e na leviandade com que os mesmos governos se prontificaram a resgatar os bancos e as seguradoras descapitalizadas na espiral da hecatombe iniciada na especulação imobiliária, ou mero resultado da quebra registada na actividade económica) e receosos de novas e maiores exigências do sector financeiro, não hesitaram em transferir a responsabilidade (e os custos) para as populações.

Quando se sabe que durante este ano os países da UE vão necessitar de biliões de euros para refinanciar a sua dívida pública (como deixava transparecer há dias esta notícia do ECONÓMICO), fácil se torna concluir que as mais frágeis das economias europeias debater-se-ão com dificuldades acrescidas para suprirem aquelas necessidades e, por acréscimo e comparação com o passado recente, que uma vez mais serão os trabalhadores por conta de outrem chamados a novos “sacrifícios”, para salvaguarda dos interesses dos “mercados”.

Talvez o facto do ano se iniciar entre nós com uma campanha eleitoral ajude a disfarçar esta realidade e as dificuldades que a República Portuguesa deverá encontrar para obter os estimados 20 mil milhões anunciados nesta nota do IGCP, mas a dúvida será de curta duração, pois é já no próximo dia 5 que irá ter lugar o primeiro leilão de 500 milhões de BT. 

O que não deixa qualquer lugar a dúvidas é que este ano verá, entre nós, o regresso a um período de recessão e de acrescidas dificuldades para os que se aprestarem à sua travessia...

...enquanto aqueles que continuarem a gravitar os corredores do poder ou a operar na economia paralela deverão poder consolidar os ganhos dos anos anteriores.