sábado, 11 de março de 2017

O LIVRO BRANCO PARA A UE

Logo no início de Março (mês que marca o regresso da Primavera, estação associada à regeneração da Natureza, e assinala o 60º aniversário do Tratado de Roma) o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresentou o Livro Branco da Comissão Europeia sobre o futuro da União Europeia, mas este não trouxe qualquer sinal de novidade ou esperança para os milhões de europeus que continuam a ver os seus destinos geridos em sistema de conclave, ou pior, de puro conluio.

Depois de longa reflexão e cuidada ponderação, a omnipotente e omnipresente Comissão Europeia desceu do seu pedestal e no lugar duma proposta de actuação trouxe cinco cenários para a Europa de 2015; uma Europa cujos 27 estados (confirmada a saída da Inglaterra) deverá agora discutir se quer: 1) restringir-se ao mercado único pois os seus membros são incapazes de chegar a um consenso quanto a um número cada vez maior de domínios estratégicos; 2) assegurar a continuidade do programa de reformas positivas; 3) continuar a funcionar como tem funcionado mas permitindo aos interessados aprofundar em conjunto áreas como a defesa, a segurança interna ou os assuntos sociais; 4) apostar na eficiência e concentrar-se em domínios específicos de intervenção, procurando obter mais resultados com maior rapidez, através da concentração de esforços e recursos limitados; 5) optar por partilhar, de forma generalizada, mais poderes, recursos e a tomada de decisões, aprofundando o processo de integração em direcção a uma união política.


Como irão agora reagir os governos dos Estados-membros e os seus cidadãos? Iremos assistir, finalmente, a uma discussão aberta a todos e centrada nas verdadeiras questões europeias (dos reais interesses dos cidadãos europeus)? ou voltaremos a ver repetidos os processos demagógicos até agora utilizados, que além de afastarem os cidadãos raramente geraram resultados positivos?

Iremos ser mimoseados com argumentações consubstanciadas que fomentem a discussão em toda a dimensão da escolha entre comércio livre, soberania e democracia? Explicar-nos-ão, os políticos nacionais e europeus, todas as cambiantes duma escolha que poderá até passar por uma redução do seu papel e das suas competências?

É que o debate, se o houver (e a dúvida é tanto mais pertinente quanto tem sido a lamentável prática recente), não se deverá circunscrever nem às elites governantes nem à mera vilanização das opções extremas – o retrocesso ao simples mercado único (tão do agrado dos britânicos e do “amigo” americano) ou o aprofundamento da união política –, que invariavelmente limitará o seu âmbito e vulgarizará qualquer que seja a solução preferida.

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