O PRIMEIRO TROPEÇÃO

Poucos dias e alguma inépcia política bastaram para revelar as primeiras fissuras na coligação PSD/CDS e não foi até sem algum aparato[1] que os deputados centristas inviabilizaram a eleição de Fernando Nobre (escolha pessoal do líder do PSD e primeiro-ministro) para a presidência da Assembleia da República.

O resultado das votações (o PSD não teve sequer o bom senso de entender o resultado duma primeira votação, que não reuniu sequer a unanimidade no seio do seu próprio grupo parlamentar, e submeteu-se, a si e ao seu candidato, à afronta duma segunda tentativa na qual o resultado ainda foi pior) não constituiu apenas a primeira derrota parlamentar de Passos Coelho, outro sim um claro sinal de como se poderá desenrolar a correlação de forças entre PSD e CDS, a par com, para usar as palavras de Viriato Soromenho-Marques[2], uma verdadeira lição de política e de independência do parlamento face a ditames e negociatas partidárias. 

Mas pior que a inevitável beliscadura na reputação e credibilidade do ex-candidato presidencial, foi a imagem deixada por Passos Coelho e pela sua equipa política que, não tendo incluído no acordo com o CDS a questão da escolha do candidato à presidência da Assembleia, deixou aos centristas campo aberto para fazerem valer (e de que maneira) uma importância que ultrapassa em muito a sua representação parlamentar. Hábil intriguista, Paulo Portas não desperdiçou a oportunidade para mostrar a sua força ao novo parceiro de coligação.

Emendada a mão, o PSD lá apresentou um nome, o de Assunção Esteves (ex-juíza do Tribunal Constitucional e ex-eurodeputada), que facilmente recolheu uma votação expressiva (apenas 43 votos brancos ou nulos), sem com isso eliminar os efeitos da primeira opção, como o prova as declarações de Francisco José Viegas (futuro secretário de Estado da Cultura) que veio a terreiro defender Passos Coelho quando associou a obrigatoriedade da candidatura de Fernando Nobre ao compromisso que aquele assumira.

Assim se conclui que Passos Coelho poderá ser um homem de palavra (até ver...), mas também revela uma teimosia equivalente à do seu antecessor (se é que alguém no seu círculo próximo lhe fez sentir a fragilidade do nome de Fernando Nobre) e uma fragilidade táctica face ao seu parceiro de coligação, factos que apenas podem constituir factores de intranquilidade para o futuro.

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[1] No editorial do DN de ontem, intitulado «UMA DERROTA ESCUSADA», é referido especificamente que os deputados do CDS «...fizeram gala de dobrar à vista de todos os seus boletins de voto em branco, em completa sintonia com a direcção do seu partido».

[2] Ver este artigo de opinião no DN.

O NOVO GOVERNO

Concluídas as delicadas negociações entre PSD e CDS...

...e conhecida a composição do governo liderado por Pedro Passos Coelho:

Finanças - Vítor Gaspar

Economia - Álvaro Santos Pereira

Negócios Estrangeiros - Paulo Portas (CDS)

Defesa - Aguiar-Branco (PSD)

Justiça - Paula Teixeira da Cruz (PSD)

Administração Interna - Miguel Macedo (CDS)

Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares - Miguel Relvas (PSD)

Segurança Social - Pedro Mota Soares (CDS)

Educação e Ensino Superior - Nuno Crato

Agricultura, Ambiente e Território - Assunção Cristas (CDS)

Saúde - Paulo Macedo

Ressalta a importância das escolhas para as pastas das Finanças e Economia – dois “independentes” (um ex-consultor de Cavaco Silva enquanto desempenhou as funções de primeiro-ministro e outro próximo de Eduardo Catroga, ex-ministro das finanças de Cavaco Silva e a quem apelida no seu último livro de «...importante fonte de inspiração») e reputados técnicos nas matérias – mesmo que a imprensa especializada  (ECONÓMICO) não tenha deixado de referir num artigo de opinião do seu director que os nomes de «Vítor Bento, Eduardo Catroga e Carlos Costa estiveram em cima da mesa e foram até convidados a integrar o novo executivo». Ambos são conhecidos pelas suas opiniões (publicadas) sobre a indispensabilidade de livre funcionamento dos mercados e Vítor Gaspar é até regularmente apontado como um fundamentalista nessa matéria.

Á primeira vista tudo parece bem encaminhado para a prossecução das directrizes definidas pelo FMI, pelo BCE e pelo FEEF para o “financiamento” dos tão falados 78 mil milhões de euros que irão “salvar” o país da falência, pelo que o novo chefe do governo não revelou qualquer veleidade ou intenção de arriscar um mínimo que seja, nesta matéria,o mesmo não se poderá dizer da inclusão de “independentes” com conhecidas opiniões próprias, mas isso será questão a seguir...

O CDS terá falhado o lugar mais alto da hierarquia governativa, mas conseguiu as pastas que mais lhe interessavam: os negócios estrangeiros, pela projecção pessoal que poderá proporcionar a Paulo Portas (no futuro veremos se as apreciações produzidas por Ana Gomes e noticiadas, por exemplo, aqui pelo EXPRESSO se confirmarão ou não), a administração interna, a segurança social e a agricultura, os seus grandes chavões eleitorais .

Por último duas referências: uma para a escolha do novo ministro da saúde, não pelas extraordinárias referências do seu titular – Paulo Macedo deixa a administração do BCP, depois duma rápida passagem pelo lugar de director-geral dos impostos (quando Manuela Ferreira Leite foi ministra das finanças de Durão Barroso) – mas pelo pronto aplauso das corporações do ramo (Ordem dos Médicos, Ordem dos Enfermeiros e pela Associação Nacional de Farmácias), fenómeno tão preocupante quanto a sua conhecida ligação ao sector dos seguros de saúde não augura nada de bom para a generalidade das populações; a outra para a presença no governo do secretário-geral do PSD (Miguel Relvas) que além de contrariar a promessa eleitoral do CDS de distinguir as funções governativas das partidárias, renova o que de pior temos visto nos últimos governos na forma duma constante promiscuídade entre aparelhos políticos e cargos governativos.

Para finalizar, temos o anúncio dum governo com um menor número de ministros, como Passos Coelho prometera durante a campanha, mas cuja real dimensão apenas ficará esclarecida quando forem conhecidas as escolhas para as secretarias de estado.

"BANHO" TURCO

Uma semana volvida sobre as eleições legislativas portuguesas e a definição dum novo quadro governativo para os próximos quatro anos, decorrerá na Turquia idêntico processo para a formação duma assembleia que terá a delicada missão de proceder a uma revisão constitucional, numa conjuntura em que o país procura obter a sua adesão à UE.

Este processo, formalmente inciado em 2005, tem-se arrastado com base em argumentos mais ou menos difusos, havendo quem considere que a revisão constitucional que se avizinha poderá contribuir para a redução dalguns desses entraves[1], o que aumenta a importância do acto.

Mas o que verdadeiramente me levou a abordar esta questão é uma importante singularidade do sistema eleitoral turco que para facilitar a formação de maiorias parlamentares limita o acesso à representação aos partidos que obtenham um mínimo de 10% dos votos. Fruto desta regra têm-se constituído parlamentos com apenas dois ou três partidos[2] e um óbvio défice de representação popular.

Isto é apenas mais um exemplo de como uma iniciativa aparentemente saudável se pode rapidamente transformar num desastre social e político. No caso turco a ausência de representação de minorias com culturas historicamente vincadas, como é o caso dos curdos, tem marcado negativamente as hipótese duma solução negociada para um conflito que se arrasta desde o último quartel do século passado.

Infelizmente este não é o único conflito em que o regime turco se encontra envolvido, pois desde 1974, quando na sequência de uma década de conflitos entre as comunidades turca e grega da ilha de Chipre foi o único estado a reconhecer a independência da autoproclamada República Turca de Chipre do Norte, situação que perdura até à actualidade e constitui um dos sempre invocados entraves à adesão turca à UEE, tanto mais que Chipre é membro da união desde 2004 e da Zona Euro desde 2008.

Os governos turcos, espartilhados entre a questão curda e a cipriota, ou oscilando entre a herança do laicismo kemaliano e o peso duma população assumidamente muçulmana, continuam a esperar um sinal de acolhimento duma Europa que dividida pelas suas próprias contradições tem optado por privilegiar uma política de incentivo ao acolhimento das pequenas economias do antigo bloco soviético em detrimento duma de maior dimensão (o PIB turco é idêntico ao espanhol) e com uma forte tendência emigrante, como é o caso da Turquia, enquanto vão introduzindo pequenas medidas de aproximação aos padrões políticos europeus.

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[1] Outra questão nada displicente é o polémico anúncio pelo AKP, partido a que pertence o actual  primeiro-ministro Erdogan, da intenção de alterar a constituição no sentido dum sistema presidencialista que prefigura uma mais que clara intenção daquele partido e do seu líder se perpectuarem no poder.

[2] Assim foi em 2002, quando apenas dois partidos, o AKP (Partido da Justiça e do Desenvolvimento, de tendência conservadora e islamita moderado) e o CHP (Partido Republicano do Povo, de centro-esquerda) e em 2007, quando àqueles dois se juntou o MHP (Partido do Movimento Nacionalista, de extrema-direita), isto apesar de em 2004 existirem registados 50 partidos.

CERTIDÃO DE ÓBITO

Enquanto em Portugal estivemos mergulhados num carnaval eleitoral, o Mundo e a Europa continuaram a enterrar-se na crise que teima em aprofundar-se e para a qual americanos e europeus continuam sem encontrar soluções.

Não bastando o facto de terem optado por vias diferentes, com os americanos a privilegiarem o crescimento da sua economia e uma eventual redução do desemprego e os europeus a seguirem a via dogmática do equilíbrio financeiro e da redução dos défices, constata-se que uma e outra não apresentam resultados eficazes e enquanto os EUA estão mergulhados numa colossal dívida externa (as últimas estimativas apontam para uma dívida pública superior a 14 biliões de dólares) a Europa debate-se com os resgates organizados das economias periféricas.

Depois dos pacotes de resgate grego (110 mil milhões de euros), irlandês (85 mil milhões de euros) e português (78 mil milhões de euros), apresentados pelos responsáveis da UE e dos governos das maiores economias europeias (Alemanha e França) como a solução definitiva para os problemas do euro, a par com as rígidas medidas de austeridade a aplicar àquelas economias, eis que, como escreveu o PUBLICO, passado um ano, a UE já admite que ajuda dada à Grécia não chega ou, como noticiou o NEGÓCIOS, a Grécia deverá receber ajuda extra de 60 mil milhões de euros, tudo claros sinais da ineficácia das medidas “negociadas” com o FMI e o FEEF.

É evidente que parte das dificuldades do governo grego resultam da clara oposição que os seus cidadãos têm manifestado no último ano, mas o fundamental a reter é que as políticas económicas adoptadas conduzem inevitavelmente a cenários de recessão económica e isso está a tornar-se cada vez mais difícil de “vender” aos eleitores e a transformar-se num quebra-cabeças para os políticos e para os partidos no poder. Navegando “à vista” em mares revoltos, sem estratégias definidas nem convicções próprias, os líderes europeus debatem-se sem rumo nem prestígio para convencer eleitores e “mercados” da qualidade e justeza das opções que vão tomando ao sabor dos ventos financeiros e do ecoar das contestações populares, enquanto os “especialistas” esgrimem argumentos em defesa duma ou doutra alternativa sem nunca demonstrarem a veracidade técnica dos seus argumentos.

Que a situação europeia, com a pobre Grécia na primeira linha, é extremamente complicada, que a sustentabilidade da Zona Euro depende da formulação e aplicação de estratégias firmes, concertadas entre todos os seus membros, mas sem esquecer que o verdadeiro sustentáculo da moeda única e da economia do espaço europeu são as suas populações, não deixará dúvidas a muita gente, salvo talvez aqueles que propalando a defesa e a sustentabilidade europeia visam é o seu contrário enquanto almejam que a sua própria moeda e a sua economia sobreviva às investidas sobre o euro e se mantenha a par com o dólar americano. Mas, para uns e outros, parece continuar a faltar uma clara noção sobre a origem e a evolução da tempestade que atravessam; na falta destas recorrem em medidas diversas à desgastada táctica de negar as evidências e esperam que a tormenta cesse de forma tão rápida como começou e que, como sempre leram ou ouviram citar nos manuais antigos, a bonança chegue...

Alternando entre uma euforia desmedida e uma “cegueira” intencional, aqueles que deveriam clarificar e orientar os caminhos colectivos, já nem hesitam em passar autênticos atestado de óbito aos mais fracos enquanto proclamam que a Grécia tem duas opções: ”Sacrificar-se ou sair do Euro”.

Passe o exagero, ou a figura de estilo, o facto é que cada vez parece mais próximo um cenário de reestruturação da dívida grega (isso mesmo foi referido pelo PUBLICO quando assegura que a Alemanha pretende envolver credores privados na solução da dívida grega), facto que talvez contribua para que paulatinamente se comece a interiorizar a ideia que, analisada à dimensão global, dificilmente existirão recursos globais para satisfazer a dívida mundial e finalmente ganhe corpo a necessidade de encarar o fenómeno do endividamento numa dimensão adequada – a do ajustamento dos pagamentos à capacidade de gerar receitas dos devedores – e humana, permitindo que as economias retomem um curso de crescimento normal e que o rendimento do trabalho se reflicta primeiro em benefício das populações e secundariamente em remuneração de quem mais não tem feito que especular com a vida e o bem-estar das populações.

MENOS QUE ZERO

Logo no início da campanha eleitoral referi aqui a propósito da afirmação de António Vitorino[1] que «...reduzir as escolhas eleitorais a um plebiscito sobre uma pessoa é o grau zero da política!» que o verdadeiro problema residia na estreiteza de vistas das elites políticas, económicas e culturais do país que, por manifesta incapacidade e em claro benefício próprio, transformaram paulatinamente cada acto eleitoral numa vazia acção de marketing, convertendo abusivamente a escolha dos representantes do órgão legislativo e fiscalizador por excelência – o parlamento – num processo de eleição do primeiro-ministro. Para esta alteração de valores muito terá contribuído a diminuta dimensão política dos participantes, mas será que depois de afastado um eucalipto (como em tempos Miguel Cadilhe se referiu a Cavaco Silva) do governo e agora uma azinheira (como me parece ajustado apodar Sócrates), a situação irá mudar? 

Propositadamente não me alarguei naquele comentário pois sabia de antemão que conhecidos os resultados eleitorais voltaria ao tema, porque a similitude entre PS e PSD e as mínimas diferenças (para pior) com o CDS originaria o mesmo vencedor de sempre e a evidência do verdadeiro GRAU ZERO DA POLÍTICA, espelhado na nomeação para a formação de novo governo por Pedro Passos Coelho.

Senão vejamos, o que é que José Sócrates, Passos Coelho ou Paulo Portas acrescentaram à desgastadíssima fórmula política desta nossa II República?

Além da demagogia de Sócrates, da tibieza mais ou menos hábil de Passo Coelho e do populismo de pacotilha de Paulo Portas, que mais trouxeram estes paladinos da política doméstica?

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[1] A citação é deste artigo de opinião no DN.

O VALOR DO VOTO

Agora que estamos na recta final de mais uma campanha eleitoral, recordar o crescente alheamento que tem marcado os últimos actos eleitorais é motivo suficiente para aqui voltar a trazer a questão do voto e da abstenção que, a avaliar pelo que diariamente se ouve nas ruas deste país e pelos apelos ao voto que os partidos já começaram a fazer, não deixará de voltar a marcar as eleições do próximo fim-de-semana.

É óbvio o lugar comum que assegura que não votar é votar em quem não se quer – pois abdicar do exercício de escolha permite aos que o exerçam escolherem quem estes quiserem, facto que por si só demonstra a inutilidade (e o perigo) da abstenção – e ainda o será mais numa eleição que no fundo constituirá uma forma indirecta de referendo entre o apoio ao programa de resgate financeiro (defendido pelo PS, PSD e CDS) e a sua contestação (defendida pela CDU, BE)[1].

Se casos há em que a indecisão sobre quais os melhores representantes das políticas que cada eleitor entende mais adequadas pode fazer sentido, a actualidade nacional é de tal forma clara que anula praticamente semelhante possibilidade. Ninguém pode ser indiferente à solução escolhida para o país enfrentar uma crise que, sendo de inegável origem externa, ganhou dimensão e maior urgência devido às fragilidades que historicamente temos vindo a acumular nos últimos trinta anos.

Se é certo que a atitude negacionista adoptada por José Sócrates e pelo PS merece severas críticas e contribui de forma importante para agravar a situação económica e financeira nacional, não é menos verdade que a perca de competitividade da economis nacional (e em especial do sector exportador) deve ser assacada a todos (PS, PSD e CDS) quantos passaram pelos sucessivos governos nas últimas três décadas. A forma acrítica como executaram as directivas de Bruxelas, como paulatinamente desarticularam sectores produtivos nacionais em benefício de congéneres europeus ou internacionais, como embarcaram em aventureiros e megalómanos projectos de investimento – de que são claro exemplo os milhares de quilómetros de auto-estradas vazias de tráfego, o Centro Cultural de Belém, a Expo e uma pouco útil segunda travessia do Tejo, o Euro 2004 e a dezena de estádios de futebol construídos de raíz para o evento, a aquisição de submarinos de duvidosa utilidade, o comprovadamente desnecessário Novo Aeroporto de Lisboa e as linhas de TGV – todos eles mais orientados pra o “show off” político que para dotar o país de infraestruturas efectivamente produtivas não foi apenas descuidada nem acidental, pois nunca faltou quem regularmente fosse alertando para as possíveis consequências mesmo quando prontamente apelidado de retrógrado ou de “velho do Restelo”.

Assim, como poderá alguém hesitar na desconfiança daqueles que tendo estado na origem ou no apoio à generalidade das opções que contribuíram para o actual nível de endividamento público se propõe agora assumir o papel de paladinos da sua resolução?

Racional e friamente, porque a questão do voto para a formação do futuro parlamento que aprovará o programa do próximo governo não pode ser encarado senão dessa forma (a paixão e o coração poderão reservar-se para outras questões ou até para o apoio clubístico, mas nunca para a política), quem ao longo das últimas décadas tem criticado algumas ou a totalidade daquelas opções poderá agora apoiar qualquer uma das forças políticas que as defendeu e implementou ou simplesmente abster-se?

Mais que nunca, numa conjuntura particularmente delicada como a que atravessamos, impõe-se o claro exercício da cidadania – recusando o voto naqueles que de forma consciente ou leviana ajudaram a conduzir o País ao estado em que se encontra e que propõem como solução cada vez maiores sacrifícios à generalidade dos cidadãos. Como o futuro o irá quase seguramente demonstrar a crise que atravessamos, em Portugal, na Europa e no Mundo, será dificilmente debelada enquanto persistirmos em avalizar (que o mesmo é dizer em votar) os defensores das políticas de distribuição distorcida da riqueza, que têm contribuído para o enriquecimento duma minoria a expensas do empobrecimento da generalizada maioria, e de claro privilégio de sectores económicos sustentados em processos claramente especulativos e de enriquecimento rápido mas que, como o eucalipto, tudo secam em seu redor.

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[1] É evidente que o apoio e a contestação ao resgate financeiro pedido pelo governo cessante após solicitação expressa da banca nacional não se resume aos partidos citados, pois entre os chamados pequenos partidos sem assento parlamentar também há quem apoie e critique aquela opção, mas por simplificação e porque continuam a parecer remotas as hipóteses de algum daqueles pequenos agrupamentos lograr a eleição de um deputado, limito a citação aos cinco agrupamentos políticos referidos.

G8-CANCAN

Despropositada ou não, a alusão à popular dança francesa, da autoria do caricaturista Petar Pismestrovic[1] parece assentar como uma luva no “espectáculo” oferecido pela última cimeira do G8.

Pois que outra coisa poderá ser dita a propósito da reunião dum areópago que supondo reunir os chefes de estado ou de governo dos oito países mais ricos e mais influentes dum Mundo que se encontra ainda mergulhado numa crise económico-financeira de proporções ainda por determinar, produz como resultado final a notícia de apoios financeiros à democratização dos países árabes, quando é cada vez mais evidente que aqueles não dispõe nem dos meios financeiros (a excepção poderá ser a China) nem da real vontade para alterar o “status quo” nos países e nas oligarquias islâmicas de cujo petróleo dependem.

O descrédito deste tipo de resoluções é um dado histórico facilmente comprovado pelas anteriores decisões de apoio financeiro ao combate à fome no continente africano.

Se tempos houve em que este tipo de conclaves mereceu algum crédito, a significativa alteração nas relações de forças internacionais (com a ascensão de países emergentes como a Índia e o Brasil), a crescente debilidade das economias ocidentais e o ridículo da UE se fazer representar por quatro países (França, Alemanha, Itália e Grã-Bretanha) e ainda pelo presidente da Comissão Europeia e pelo chefe de estado ou de governo do país que ocupe na altura a presidência da UEE, têm minado significativamente a sua importância, servindo hoje para pouco mais que uma oportunidade de visibilidade mediática do líder anfitrião, facto que o cada vez menos popular Sarkozy não deixou de aproveitar.

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[1] Desenhador austríaco que nasceu em Sremska Mitrovica (ex-Jugoslávia) em 1951. Estudou Ciência Política em Zagreb; trabalha desde 1970 como desenhador profissional e desde 1992 que colabora com o Kleine Zeitung, além colaborações no Nebelspalter, Courrier International, The New York Times, International Herald Tribune, e Cicero.