quarta-feira, 13 de junho de 2018

A QUESTÃO DEMOGRÁFICA


Ainda que não se entenda completamente o porquê, eis que de repente a luta política trouxe para a ribalta das atenções mediáticas a questão demográfica.

Organizaram-se grandes debates em universidades e demais locais de grande concentração de informação e conhecimento sobre o tema? Não! Apenas o maior partido da oposição, o PSD, quer pagar aos portugueses 10 mil euros por cada filho, ao longo dos primeiros dezoito anos de vida.


Esta ideia, de aparente aumento do universo abrangido, traduzir-se-á, de acordo com alguns especialistas na matéria, num efeito praticamente neutro – quando substitui outras formas de apoio às famílias como o velho abono de família – ou até negativo por não prever qualquer mecanismo de progressividade em função do rendimento familiar. Para os mais críticos, cumprirá mesmo o objectivo de financiar as famílias de maiores rendimentos a expensas das de rendimentos mais baixos.

Por outro lado a ideia centra-se particularmente na ideia de combater a diminuição da população – uma questão demográfica – mediante o aumento da natalidade e isto são questões muito diversas, pois a primeira é influenciada pelo saldo migratório (diferença entre o número de emigrantes e de imigrantes) e o chamado saldo natural (diferença entre o número de nascimentos e de óbitos), enquanto a natalidade é apenas e tão só o número de nascimentos. Numa economia como a portuguesa, onde o número de emigrantes (os que saem, com a agravante destes seram maioritariamente jovens) é superior ao de imigrantes (aqueles que entram no país) e o dos óbitos ao dos nascimentos, actuar apenas sobre um dos factores produzirá seguramente poucos resultados. Isto mesmo é confirmado quando os próprios especialistas que estiveram na origem da proposta avisam que só com subsídios não vamos ter mais filhos, quanto mais uma inversão na tendência de redução da população.

E será que o aparentemente desejado aumento da população faz sentido quando são cada vez mais evidentes as limitações dos recursos e quando a redução do número de nascimentos parece, principalmente, fruto da associação de dois outros factores: uma opção cultural e uma reacção às condições de instabilidade no mercado de trabalho, como o próprio ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social já salientou.

É que a manter-se a actual conjuntura de instabilidade no emprego ou sem uma melhoria de condições essenciais, como a redução das horas de trabalho e o aumento dos salários, não haverá político ou santo-casamenteiro que nos valham!

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