segunda-feira, 19 de dezembro de 2005

ACORDO DA OMC SEM GRANDES AVANÇOS PARA OS PAÍSES POBRES

Em vias de se concluir mais uma cimeira da OMC - Organização Mundial do Comércio já é possível um balanço dos seus resultados.

Foi acordada, pelos ministros do comércio, uma redução substancial dos subsídios à exportação de produtos agrícolas até 2010 e a sua eliminação até final de 2013.

Aos países africanos, em especial os da África Ocidental, foi assegurada a exportação de algodão para os países desenvolvidos sem direitos aduaneiros nem quotas, a partir de 2008.

O conjunto dos países mais pobres viram reconhecido o livre acesso aos mercados dos países desenvolvidos a partir de 2008.

Para a aceitação deste acordo a União Europeia, a par com a manutenção da PAC, terá obtido garantias que os EUA limitarão o crédito às suas exportações e que países como a Austrália, o Canadá e a Nova Zelândia procederão de forma idêntica quanto a outras formas de apoio às suas exportações.

Os EUA, terão tido que fazer algumas concessões à UE – além das limitações ao crédito ter-se-ão comprometido a resumir os programas de ajuda alimentar (que a EU acusa serem usados com a finalidade de garantir o escoamento dos excedentes agrícolas americanos) a situações de emergência – obtendo em troca a garantia de manutenção dos apoios à produção de algodão (o acordo apenas contempla o fim dos subsídios à exportação).

No geral pode-se dizer que objectivamente pouco terá mudado para os países mais pobres que pretendiam ver imediatamente eliminadas as barreiras às suas exportações de produtos agrícolas (mas encontraram uma forte oposição da EU) e nem os países mais desenvolvidos deverão estar particularmente contentes com o resultado final que não registou qualquer desenvolvimento quanto aos produtos industriais e de serviços.

Declarações diplomáticas à parte, esta cimeira da OMC vais ser hoje encerrada sem grandes passos tenham sido dados no sentido da efectiva liberalização do comércio mundial.

Paralelamente com a cimeira decorreram as habituais manifestações de protesto convocadas por organizações de produtores e movimentos antiglobalização, que ontem conheceram o dia mais agitado que se terá saldado por cerca de quatro dezenas de feridos e mais de 900 detenções.

Sem comentários: