sábado, 17 de setembro de 2005

ABERTURA DO ANO ESCOLAR

Terminou ontem o prazo fixado pelo Ministério da Educação (ME) para o início das aulas no ensino básico e secundário.

Salvo pontuais problemas de distribuição de alunos e colocação dos respectivos professores parece poder-se dizer que o ano lectivo começou de forma regular.

Contrariamente ao acontecido no ano passado com o processo de colocação de professores, ano absolutamente anómalo, este parece ter-se iniciado de forma minimamente aceitável, mesmo considerando a notícia ontem veiculada pelo PUBLICO de que o ME procedera à contratação de mais 4.600 professores visando a substituição de outros tantos ausentes ou requisitados.
Independentemente da leitura que cada um faça em função das situações próximas de que vai tendo conhecimento, parece-me inegável que, para já o ME conseguiu;

· evitar os prejuízos e corrigir a péssima imagem que resultaram do processo de colocação de professores em 2004;
· iniciar o ano lectivo sem grandes problemas e dentro do prazo previsto;
· dar início ao ensino do Inglês no primeiro ciclo, mesmo considerando o ainda grande número de escolas que por funcionarem em regime de horário duplo (turmas com aulas de manhã e outras de tarde) estarão fora deste programa;
· implementar o alargamento do horário de funcionamento das escolas até às 17h30m (com limitações fruto dos regimes de horário duplo) cada vez mais indispensável face ao alargamento dos horários reais de trabalho dos encarregados de educação;
· afectar os docentes a um maior número de horas de trabalho lectivo, ainda que em actividades extracurriculares;
· alteração do regime de acumulação de funções ;
e, por último, dar início a um programa de formação contínua em Matemática aos professores do 1º ciclo do ensino básico.

Embora limitada aos professores do 3º e 4º anos, será de esperar que esta medida, conjugada com o aumento do tempo lectivo e com a intenção de fazer vigorar o processo de colocação agora realizado por um período de 3 a 4 anos, venha a produzir frutos a médio prazo, traduzidos na melhoria dos níveis de aprendizagem.

Após a aplicação destas medidas é desejável que outras sejam equacionadas pelo ME para a continuação deste esforço. Destas destaco:
· a reavaliação do processo de colocação de docentes por forma a evitar, para estes e para os alunos, os inconvenientes associados às deslocações;
· a agilização dos processos de substituições de docentes em situações de ausência prolongada (actualmente só é possível fazê-lo para períodos superiores a 30 dias), por forma a minimizar situações de incumprimento de objectivos programáticos;
· a agilização dos processos de recrutamento e colocação de pessoal auxiliar educativo por forma a assegurar melhores condições de funcionamento das escolas;
· revisão, se necesário, dos programas escolares por forma a garantir melhores condições de aprendizagem (será seguramente preferível reduzir alguns pontos dos programas por forma a garantir não só o seu integral cumprimento mas também a sua melhor compreensão) podendo esta passar pela reformulação dos meios auxiliares de ensino (utilização de meios audiovisuais e informáticos);
· revisão do estatuto da função de docente por forma a reintroduzir princípios de respeito e autoridade (sem confundir esta com práticas autoritárias) por forma a maximizar o aproveitamento, pelos alunos, dos tempos lectivos;
a par com estas propostas, de directa aplicação à comunidade escolar, outras medidas que abranjam o funcionamento da própria estrutura de ensino são igualmente importantes:
· possível reformulação das condições para o exercício de funções directivas nas escolas e agrupamentos escolares, por forma a garantir a existência de melhores estruturas directivas e evitar a perpetuação no cargo dos seus elementos;
· melhoria das condições para a efectiva participação dos encarregados de educação, via Associações de Pais, nos órgãos de gestão escolar (não basta que a legislação consagre esse direito, há que criar as condições para uma efectiva participação impondo o seu funcionamento em horário pós-laboral e corrigindo a evidente desproporção na sua representatividade);
tanto quanto a abordagem, de forma construtiva, da ligação entre o ME e as autarquias responsáveis pelas instalações escolares (ensino básico obrigatório).

Admito tratar-se de uma proposta ambiciosa, mas se o ME deu provas de conseguir este ano as melhorias inicialmente referidas (e louvadas) o mínimo que dele devemos esperar é o seu aprofundamento, com o qual todos viremos a lucrar e a beneficiar.

1 comentário:

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