CORRUPTOS… NÓS?

A recente publicação do Corruption Perceptions Index 2012, pela TRANSPARENCY INTERNATIONAL (ONG que tem como principal objectivo a luta contra a corrupção) que coloca Portugal entre os países europeus mais corruptos (na Zona Euro apenas a Itália e a Grécia obtêm classificação inferior) não constituindo surpresa, não pode ser encarado como apenas mais um indicador das insuficiências nacionais.

Mesmo tratando-se duma avaliação de natureza meramente qualitativa (os 63 pontos alcançados resultam da média de 7 observações que atribuíram pontuações entre os 59 e os 67 pontos) e centrada sobre a percepção de funcionamento da função pública, o resultado é bem revelador do fraco desempenho, especialmente quando de 2011 para 2012 descemos um lugar na classificação e se constata que nem uma ligeira melhoria (de 61 para 63 pontos) se traduziu em melhor classificação; por outras palavras, mesmo que tenhamos melhorado um pouco, outros houve que melhoraram mais.

Esquecendo a tentação de desculpar o resultado nacional com o algoritmo usado no cálculo do resultado final – os ensaios que efectuei indiciam que aquele resultado é obtido a partir da média aritmética das duas pontuações extremas, método que penaliza os países com maior número de observações por não ter em conta a respectiva distribuição – o que fica é a classificação de «Portugal entre os mais corruptos da União Europeia» ou de que estamos, «Como em tudo, piores que a Irlanda, iguais a Espanha e melhores que a Grécia».

A página Internet da antena nacional da TRANSPARENCY INTERNATIONAL, escreve a propósito do resultado que “Os investidores e observadores estrangeiros que compõem o Índice de Percepção da Corrupção continuam a não ver progressos visíveis em Portugal. A tendência de estagnação – e até de retrocesso – é a imagem de marca do nosso país no combate à corrupção e isso tem reflexos negativos na nossa capacidade de atrair investimento estrangeiro que nos ajude a sair da crise”, para concluir que “Depois de uma década sem progressos, é altura de mudar as regras do jogo. Temos de garantir que os próximos dez anos serão anos de progresso no combate à corrupção. E cabe à sociedade civil fazer pressão sobre os nossos líderes nesse sentido”, o que além de reafirmar a ideia do muito que continua por fazer, confirma a percepção geral de que estamos a regredir ao invés de melhorarmos uma situação que longe de se dever à crise instalada parece beneficiar dela para se perpetuar.

Além das reacções de João Cravinho, o ex-ministro das Obras Públicas e figura do PS há muito ligado à problemática do combate à corrupção, que denuncia que continua o «Governo sem plano para combater a corrupção», e do presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção, Guilherme d’Oliveira Martins que de manifestou «insatisfeito com situação da corrupção», pouco mais se fez ouvir enquanto continua por estabelecer a correcta associação entre duas das práticas mais lesivas para o país, como são a corrupção e a evasão fiscal.

Notícia recente, que se faz eco dum estudo independente da Tax Research UK, pedido pelo grupo Aliança Progressista de Socialistas e Democratas do Parlamento Europeu, assegura que em Portugal o «Governo perde todos os anos 12 mil milhões em fuga aos impostos», valor que corresponde à estimativa do peso da economia paralela (cerca de 23%) na receita fiscal e que representa quase o triplo do montante que Vítor Gaspar pretende reduzir na despesa pública entre 2013 e 2014, com a agravante de, a crer nesta notícia do ECONÓMICO, virem a ser a Segurança Social e a Educação a suportar 85% daquele valor.

A existência duma relação entre corrupção e evasão fiscal comprova-se quando se observa que entre os países europeus mais afectados pela corrupção se contam precisamente aqueles onde cresce a prática da evasão fiscal (Portugal, Espanha Itália e Grécia) e onde continuam por aplicar medidas efectivas ao seu combate, pois não basta lerem-se bonitas declarações, como a proferida pelo primeiro-ministro grego, de que a «Evasão fiscal é um dos problemas estruturais da Grécia», quando o que se assiste diariamente é ao “assalto” aos rendimentos de quem trabalha enquanto os rendimentos do capital continuam a beneficiar de grandes isenções, das quais a maior é a impunidade com se furtam às suas responsabilidades e ao risco das economias donde são originários, a ponto de já se ler que o «FMI alerta que fuga de capital da periferia para o centro da Europa agrava instabilidade».

Mas tudo isto pouco ou nada deverá afectar as figuras que todos conhecemos e que beneficiando da complacência do sistema político e da inconsequência do sistema judicial instalado, continuarão a perguntar candidamente: Corruptos… nós?