A voragem dos acontecimentos (tantas vezes invocada para justificar o
muito que deixamos por realizar) levou-me a deixar passar sem referência
especial uma notícia que o conteúdo da proposta de OGE para 2014 me fez
recordar e segundo a qual «Na
Grécia aconteceu o pior: desapareceram 10 mil milhões do dinheiro para pensões»
Alega-se hoje que não existem mais condições para suportar os encargos
com as reformas e pensões de outrora. Diz-se que os sistemas de segurança
social roçam a falência… diz-se que os sistemas, face aos elevados encargos com
as actuais reformas e pensões, não são sustentáveis… diz-se que as receitas são
insuficientes para suportar os encargos, pelo que há que proceder a urgentes (e
crescentes) reduções nas pensões de reforma e noutras prestações sociais.
Diz-se tudo isso e alguns, pressurosos, até avançam com sonantes
justificações de equidade social, mas o que raramente se diz é que o sistema de
reformas e pensões se baseia no chamado princípio de contributivo (os descontos
realizados por trabalhadores e empresas, devidamente capitalizados durante a
vida activa, deverão suportar os pagamentos a realizar no período de vida
inactiva) e não, como se pretende fazer crer, no chamado princípio
redistributivo (no qual os descontos suportados pelos trabalhadores no activo seriam
distribuídos pelos reformados).
Se tal hoje acontece só se poderá dever ao facto de também entre nós se
terem volatilizado alguns milhares de milhões de euros dos sistemas de
previdência, seja por acção directa dos governos que, no afã de reduzirem os
défices anuais, transferiram sistemas privados para a esfera pública, seja
porque os seus gestores procederam a aplicações de elevado risco (BPN, BPP,
Madoff e afins) das quais resultaram prejuízos significativos.
Mas disto ninguém quer falar…
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