COMO FOI INVENTADO O POVO JUDEU

No rescaldo da decisão da administração norte-americana onde Jerusalém é reconhecida como capital de Israel, das reacções do mundo árabe e muçulmano, que levaram o Egipto a apresentar uma proposta de resolução ao Conselho de Segurança da ONU, e o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, a afirmar que a «Decisão dos EUA sobre Jerusalém "não é lógica" e complica soluções».

Já conhecido o desfecho da reunião do Conselho de Segurança, onde os «EUA vetam resolução do Conselho de Segurança sobre Jerusalém», proponho hoje uma abordagem diversa de quase todas as que temos lido sobre o assunto, apelando ao enquadramento histórico do chamado conflito israelo-palestiniano.

O texto (pode ser lido aqui na versão francesa) é da autoria do historiador israelita Shlomo Sand, versa sobre as origens do povo judaico e foi apresentado como uma desconstrução do mito histórico que é a ideia de que os judeus seriam descendentes directos de Moisés, David e Salomão; como tantos outros povos, eles formaram-se num processo histórico rico e contraditório, que envolve múltiplas etnias e não cabe na descrição religiosa e fundamentalista que ainda prevalece. Foi publicado em 2008 nas página do LE MONDE DIPLOMATIQUE (a tradução é da minha responsabilidade) a propósito do lançamento do seu livro «A invenção do povo judeu» e talvez ajude a compreender uma outra visão que vai além da solução “dois povos-dois estados” agora formalmente posta em causa.

COMO FOI INVENTADO O POVO JUDEU

por Shlomo Sand

Qualquer israelita sabe que o povo judeu existe desde a entrega da Torah [1] no monte Sinai e se considera seu descendente directo e exclusivo. Todos estão convencidos de que os judeus saíram do Egipto e se fixaram na Terra Prometida, onde edificaram o glorioso reino de David e Salomão, posteriormente dividido entre Judéia e Israel. E ninguém ignora o facto de que esse povo conheceu o exílio em duas ocasiões: depois da destruição do Primeiro Templo, no século VI a.C., e após o fim do Segundo Templo, em 70 d.C.

Foram quase dois mil anos de errância desde então. A tribulação levou-os ao Iémen, a Marrocos, à Espanha, à Alemanha, à Polônia e até aos confins da Rússia. Felizmente, eles sempre conseguiram preservar os laços de sangue entre as comunidades, tão distantes umas das outras, e mantiveram a sua unicidade.

As condições para o retorno à antiga pátria amadureceram apenas no final do século XIX. O genocídio nazi, porém, impediu que milhões de judeus repovoassem naturalmente a terra de Israel (Eretz Israel), um sonho de quase vinte séculos.

Virgem, a Palestina esperou que seu povo original regressasse para florescer novamente. A região pertencia aos judeus, e não àquela minoria desprovida de história que chegou lá por acaso. Por isso, foram justas as guerras realizadas a partir de 1948 pelo povo errante para recuperar a posse de sua terra;. a oposição da população local é que era criminosa.

De onde vem essa interpretação da história judaica, amplamente difundida e acima resumida? Trata-se de uma obra do século XIX, feita por talentosos reconstrutores do passado, cuja imaginação fértil inventou, sobre a base de pedaços da memória religiosa judaico-cristã, um encadeamento genealógico contínuo para o povo judeu. É verdade que a abundante historiografia do judaísmo comporta abordagens plurais, mas as concepções essenciais. elaboradas no final do século XIX e princípio do XX. nunca foram questionadas.

Quando apareciam descobertas capazes de contradizer a imagem do passado linear, elas praticamente não tinham eco. O imperativo nacional, qual boca solidamente amordaçada, bloqueava qualquer espécie de contradição ou desvio em relação ao relato dominante. E as instâncias específicas de produção do conhecimento sobre o passado judeu – os departamentos exclusivamente dedicados ao estudo da “história do povo judeu” são bastante distintos daqueles da chamada “história geral” – contribuíram muito para essa curiosa paralisia. Nem o debate, de carácter jurídico, sobre “quem é judeu” preocupou esses historiadores: para eles, é judeu todo o descendente do povo forçado ao exílio há dois mil anos.

Esses pesquisadores “autorizados” tão-pouco participaram da controvérsia trazida pelos “novos historiadores” do final dos anos 1980. A maioria dos actores desse debate público, em pequeno número, veio de outras disciplinas ou de meios extra-universitários: foram sociólogos, orientalistas, linguistas, geógrafos, especialistas em ciência política, pesquisadores em literatura e arqueólogos que formularam novas reflexões sobre o passado judaico e sionista, alguns deles vindos do estrangeiro. Dos “departamentos de história judaica” só surgiram rumores temerosos e conservadores, revestidos por uma retórica apologética baseada em idéias preconcebidas.

Judaísmo, religião proselitista

Ou seja, em sessenta anos, a história nacional amadureceu muito pouco e, aparentemente, não evoluirá no curto prazo. Porém, os factos revelados pelas novas pesquisas apresentam a qualquer historiador honesto questões surpreendentes à primeira vista, mas fundamentais.

Pode a Bíblia ser vista como um livro de história? Os primeiros historiadores judeus modernos, como Isaak Markus Jost e Léopold Zunz, não a encaravam assim no começo do século XIX: aos seus olhos, o Antigo Testamento era um livro de teologia constitutivo das comunidades religiosas judaicas depois da destruição do Primeiro Templo. Foi preciso esperar pela segunda metade do século XIX para encontrar historiadores como Heinrich Graetz, que teve uma visão “nacional” da Bíblia:  transfromaram a partida de Abraão para Canaã, a saída do Egito e até o reinado unificado de David e Salomão em relatos de um passado autenticamente nacional. Desde então, os historiadores sionistas não deixaram de reiterar essas “verdades bíblicas”, transformadas no alimento quotidiano da educação israelita.

Mas eis que, ao longo dos anos 1980, a terra treme, abalando os mitos fundadores. Novas descobertas arqueológicas contradizem a possibilidade de um grande êxodo no século XIII antes da nossa era. Da mesma forma, Moisés não poderia ter feito os hebreus saírem do Egito, nem tê-los conduzido à “terra prometida” — pelo simples facto de que, naquela época, a região estava nas mãos dos próprios egípcios! Aliás, não existe nenhum vestígio de revolta de escravos no reinado dos faraós, nem de uma conquista rápida de Canaã por estrangeiros.

Tão-pouco há sinal ou lembrança do sumptuoso reinado de David e Salomão. As descobertas da última década mostram a existência de dois pequenos reinos: Israel, o mais poderoso, e Judá, a futura Judéia. Os habitantes desta última não sofreram nenhum exílio no século VI a.C.: apenas as elites políticas e intelectuais tiveram de se instalar na Babilónia, de cujo encontro decisivo com os cultos persas é que nasceu o monoteísmo judaico.

E o exílio do ano 70 d.C. teria efetivamente acontecido? Paradoxalmente, esse “evento fundador” da história dos judeus, de onde a diáspora tira sua origem, não originou o menor trabalho de pesquisa. E por uma razão bem prosaica: os romanos nunca exilaram povo nenhum em toda o flanco oriental do Mediterrâneo. Com excepção dos prisioneiros reduzidos à escravidão, os habitantes da Judéia continuaram a viver nas suas terras mesmo após a destruição do Segundo Templo.

Uma parte deles converteu-se ao cristianismo no século IV, enquanto a maioria aderiu ao Islão, durante a conquista árabe do século VII. A maior parte dos pensadores sionistas não ignoravam isso: tanto Yitzhak Ben Zvi, que seria presidente de Israel, quanto David Ben Gurion, fundador do país, escreveram-no até 1929, ano da grande revolta palestiniana. Ambos mencionam em várias ocasiões, o facto dos camponeses da Palestina serem os descendentes dos habitantes da antiga Judéia [2].

À falta de um exílio a partir da Palestina romanizada, de onde vieram os judeus que povoaram o perímetro do Mediterrâneo desde a Antiguidade? Por trás da cortina da historiografia nacional, esconde-se uma surpreendente realidade histórica. Da revolta dos Macabeus, no século II a.C., à revolta de Bar Kokhba, no século II d.C., o judaísmo foi a primeira religião proselitista. Os asmoneus (ou macabeus) já tinham convertido à força os edomitas da Judeia do Sul e os itureus da Galileia, anexando-os ao “povo de Israel”. Partindo desse reino judeu-helenista, o judaísmo espalhou-se por todo o Oriente Médio e pelas margens do Mediterrâneo. No primeiro século de nossa era surgiu no território do atual Curdistão, o reino judeu de Adiabena, ao qual se seguiram outros com as mesmas características.

Os textos de Flávio Josefo não são a única evidência do ardor prosélito dos judeus. De Horácio a Sêneca, de Juvenal a Tácito, muitos escritores latinos expressaram os seus receios. O Mishná e pelo Talmude [3] permitem essa prática de conversão – mesmo que, diante da crescente pressão do cristianismo, os sábios da tradição talmúdica expressem reservas sobre isso.

O êxito da religião de Jesus, no começo do século IV, não colocou fim à expansão do judaísmo, mas empurrou o seu proselitismo para as margens do mundo cultural cristão. No século V, no lugar do actual Iémen, surgiu o vigoroso reino judeu de Himiar cujos descendentes mantiveram a fé judaica após a expansão do Islão e preservam-na até aos dias de hoje. Também os cronistas árabes nos contam sobre a existência , no século VII, de tribos berberes judaizadas: face à pressão árabe sobre o norte de África surgiu a figura lendária da rainha judia Dihya-el-Kahina, que tentou detê-lo. Esses berberes judaizados participarão na conquista da Península Ibérica estabelecendo ali os fundamentos da simbiose particular entre judeus e muçulmanos, característica da cultura hispano-arábe.

A conversão em massa mais significativa ocorreu, no século VIII, no imenso reino khazar entre o mar Negro e o mar Cáspio. A expansão do judaísmo do Cáucaso até à actual Ucrânia originou várias comunidades que seriam expulsas para o Leste europeu pelas invasões mongóis do século XIII. Lá, os judeus vindos das regiões eslavas do sul e dos atuais territórios alemães estabeleceram as bases da grande cultura ídiche [4].

Estas narrativas das origens plurais dos judeus aparecem mais ou menos hesitantes na historiografia sionista até a década de 1960; sendo em seguida progressivamente marginalizadas antes de desaparecerem da memória pública em Israel. Os conquistadores da cidade de David, em 1967, tiveram que ser descendentes diretos do seu reino mítico e não - Deus não permita! - os herdeiros de guerreiros berberes ou cavaleiros Khazar. Os judeus são então um "ethnos" específico que, depois de dois mil anos de exílio e errânciua, regressou finalmente a Jerusalém, a sua capital.

Os proponentes desta narrativa linear e indivisível não mobilizam apenas o ensino da história: convocam também a biologia. Em Israel, desde os anos de 1970 uma sucessão de pesquisas "científicas" tentou demonstrar, por todos os meios, a proximidade genética dos judeus em todo o mundo. A "pesquisa sobre as origens das populações" é agora um campo legítimo e popular de biologia molecular, enquanto o cromossoma Y masculino ganhou um lugar de honra ao lado de uma Clio judia [5] numa busca frenética da singularidade original do "povo escolhido".

Essa concepção histórica constitui a base da política identitária do estado de Israel e é exactamente esse o seu ponto fraco. Presta-se efectivamente a uma definição essencialista e etnocentrista do judaísmo, alimentando uma segregação que mantém a distância entre judeus e não-judeus (tanto árabes como emigrantes russos ou trabalhadores imigrantes).

Israel, sessenta anos após a sua fundação, recusa conceber-se como uma república existente para os seus cidadãos. Quase um quarto deles não é considerado judeu e, de acordo com o espírito das suas leis, esse estado não lhes pertence. Por outro lado, Israel ainda se apresenta como o estado dos judeus do mundo inteiro, mesmo que não seja mais uma questão de refugiados perseguidos, mas de cidadãos plenos e iguais que vivem em plena igualdade nos países onde residem. Por outras palavras, uma etnocracia sem fronteiras justifica a severa discriminação que pratica contra alguns dos seus cidadãos invocando o mito da nação eterna, reconstituído para se reunir na "terra dos seus antepassados".

Escrever uma nova história judaica, para além do prisma sionista, não é tarefa fácil. A luz que reflecte é transformada em cores etnocêntricas. No entanto, os judeus sempre formaram comunidades religiosas organizadas, principalmente pela conversão, em várias regiões do mundo: elas não representam um éthnos portador de uma única origem e que se teria deslocado ao longo de vinte séculos.

Sabemos que o desenvolvimento de toda historiografia — e, de maneira geral, as da modernidade — passa pela invenção do conceito de nação, que ocupou milhões de seres humanos nos séculos XIX e XX.

O desenvolvimento de toda a historiografia como, genericamente, o processo da modernidade passa, como sabemos, pela invenção da nação. Ele ocupou milhões de seres humanos no século XIX e durante uma parte do XX. Recentemente, porém, esses sonhos começaram a ruir. Un número cada vez maior de pesquisadores analisam, dissecam e desconstroem os grandes relatos nacionais e, principalmente, os mitos da origem comum, caros aos cronistas do passado. Certamente os pesadelos identitários de ontem darão espaço, amanhã, a outros sonhos de identidade. Assim como toda a personalidade é feita de identidades fluidas e variadas, também a história é uma identidade em movimento.

---

[1] Texto fundador do judaísmo, a Torah é composta pelos cinco primeiros livros da Bíblia, ou Pentateuco: Génese, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronómio.

[2] Cf. David ben Gurion e Yitzhak ben Zvi, Eretz Israel no passado e no presente (1918, em ídiche), Jerusalém, Yitzhak ben Zvi, 1980 (em hebraico), e Yitzhak ben Zvi, Nossa população no país (em hebraico), Varsóvia, Comité Executivo da União da Juventude e o Fundo Nacional Judeu, 1929.

[3] A Mischna, considerada como a primeira obra de literatura rabínica, foi concluída no século II d.C. O Talmude sintetiza o conjunto dos debates rabínicos respeitantes à lei, aos costumes e à história dos judeus. Há dois Talmudes: o da Palestina, escrito entre os séculos III e V, e o da Babilónia, concluído nos finais do século V.

[4] Falado pelos judeus da Europa oriental, o ídiche é uma língua eslavo-germânica, com palavras vindas do hebraico.

[5] Na mitologia grega Clio era a musa da História.»

2017-12-20

O INCÓMODO DA MOEDA

A propósito dum fenómeno de que ultimamente muito se tem falado – a bitcoin – e da sua extarordinária valorização, refere o Prof César das Neves, no artigo «O incómodo dos elefantes», que aquela “não vale nada”.

Para vincar o seu ponto de vista recorre (e bem) à teoria do valor para explicar que na economia existem bens que têm valor intrínseco e outros que cujo valor resulta da sua utilidade; comparativamente refere (claro) a moeda que não tendo qualquer valor intrínseco (especialmente depois do abandono do padrão ouro, período em que a quantidade de moeda emitida era função das reservas em ouro do emitente) vê o seu valor sustentado no subjectivo factor da confiança.

O busilis do debate em torno das criptomoedas (designação de toda e qualquer unidade monetária de origem e uso informático, como a bitcoin) é que o mesmo argumento que serve para as denegrir pode (e deve) ser aplicado a todas as moedas em circulação, posto que todas elas dependem da confiança dos utilizadores, que como o próprio autor muito bem sublinha «...tal como a utilidade, é um fenómeno totalmente subjectivo».

Dito isto, estaremos a um passo de ver o Prof César das Neves aplicar a mesma linha de raciocínio à moeda fiduciária (aquela que não deriva do valor das reservas auríferas mas apenas da confiança dos utilizadores) e reclamar uma abordagem diferente para questões como a do endividamento e defender, quiçá, a necessidade de reforma do sistema monetário que transforme o crédito num bem de utilidade pública, como forma de combater a escassez de liquidez e as desigualdades na distribuição do rendimento?

Este é que seria um verdadeiro incómodo para os elefantes...

O MURO DE TRUMP

Sabido que «Trump vai reconhecer hoje Jerusalém como a capital de Israel» é óbvio esperar uma «Chuva de contestações à decisão de Trump sobre Jerusalém».

Mas, pior que isso poderá ser a declaração onde o enviado especial da ONU para o Médio Oriente, Nickolay Mladenov, diz que a «ONU considera que estatuto de Jerusalém deve ser negociado», não só pelo carácter dúbio – negociado em que sentido? – mas principalmente por esquecer a decisão da mesma ONU (Resolução 476) que definiu o estatudo de Jerusalém como cidade dividida entre judeus e palestinianos e que desde 1980, ano em que Israel aprovou uma Lei Básica de Jerusalém que define a cidade como capital do estado, foi reafirmado pela Resolução 478.

O efeito imediato desta decisão irá muito além do aviso onde os «Palestinianos alertam para violência se Trump mudar embaixada para Jerusalém», porque mais que o lançamento de nova intifada a decisão da administração Trump confirma a tendência isolacionista dos EUA, em novo sinal de implosão do Império Americano numa fase em que o Império do Meio ainda não pode (ou não quer...) assumir a liderança global, deixando todo o «Mundo preocupado com mudança da embaixada dos EUA em Israel para Jerusalém» e Donald Trump cada vez mais longe de alcançar os desejos de grandeza que tanto apregoa.

ORÇAMENTO E EUROGRUPO

Cumprido o segundo ano de governo e depois três orçamentos aprovados, estou em crer que o facto mais relevante (e perigoso) para a solução governativa, pejorativamente apodada de “geringonça”, não foi a calamitosa gestão dos fogos florestais (cuja responsabilidade, tal o estado de abandono de décadas de omissão política relativamente ao êxodo populacional do interior e ao desinvestimento na função pública, não pode ser assacada ao actual executivo), antes o recente episódio em torno da não aprovação do alargamento da Contribuição Extraordinária para o Sector Energético (CESE) à produção de energias renováveis, ao que se disse previamente acordado com o Bloco de Esquerda.

Se no final terá imperado o pragmatismo, assegurando que a «‘Geringonça’ reúne votos e aprova 3º orçamento de António Costa», não é menos verdade que, como escreveu Daniel Oliveira em «Uma traição. Uma nódoa. Um sinal», podem ter-se inviabilizado futuros acordos e reforçado a ideia que a actual solução governativa não estará mais que a assegurar o que se esperava, melhor do que tínhamos, aquém do possível...

Ideia que vemos confirmada com o anúncio da candidatura de Mário Centeno à liderança do Eurogrupo e defendida em termos onde o «PS diz que candidatura de Centeno visa “exportar sucesso” da alternativa política portuguesa», como se a solução encontrada no Parlamento português não fosse meramente conjuntural e praticamente impossível de aplicar noutro local e noutro contexto, como acabamos de assistir no caso alemão, onde já foi confirmado que a coligação «"Jamaika" falha, Alemanha vai continuar sem governo».

Mais, uma eventual consagração de Mário Centeno num organismo sem existência legal (o Eurogrupo, como sitematicamente se esconde, não tem qualquer enquadramento no ordenamento jurídico da União Europeia) apenas confirmará a sua conformação aos princípios que estão a conduzir a UE a um beco sem saída e a assegurar que não será nesta legislatura que iniciaremos o indispensável processo de renegociação da dívida pública.

O SEU A SEU DONO

Num texto publicado no Facebook e reproduzido no blogue Estátua de Sal, Jorge Bateira, explica, do seu ponto de vista, a importância da existência de moeda soberana; porque  «...primeiro o Estado gasta e gera défice -> depois, a economia cresce e gera emprego (o Estado também pode ter programas sociais de emprego) -> a seguir, as receitas do Estado aumentam e os subsídios sociais de desemprego, e outros, baixam => orçamento reequilibrado».

Não tentando sequer negar a evidência do quadro argumentativo sempre recordo que o problema da moeda única não reside na sua supranacionalidade, antes no facto do BCE não financiar directamente os estados. O simples fim da exclusividade do sistema bancário no acesso à moeda única (um absurdo prático sustentado no argumentário neoliberal de que a mera emissão de moeda é geradora de inflação, quando à eviência isso só acontece se aquela ultrapassar sistematicamente as necesidades de financiamento da economia real) que lhe tem conferido um verdadeiro monopólio e, pior, um persistente desvio dos meios financeiros necessários ao investimento e ao crescimento económico para a especulação financeira.

Para retomar o título do texto, «Dentro do euro não há dinheiro» porque os políticos que desenharam a moeda única fizeram-no, não no interesse dos povos europeus mas sim no dum sistema financeiro que há muito abdicou da sua função de financiamento à economia real para responder aos interesses dos sectores rentistas, dedicando-se quase exclusivamente a uma economia de casino que exige crescimentos permanentes aos seus actores.

TRUQUES

A notícia hoje difundida, segundo a qual, Hassan Rouhani, o «Presidente iraniano declara o fim do Estado islâmico» deve ser recebida com a devida moderação e entendida como reacção do Irão, um dos sérios candidatos ao reconhecimento como potência regional no Médio Oriente, à informação que tem chegado de Riad.

Nem o Daesh, apesar dos seus esforços, nunca assumiu a verdadeira estrutura dum “estado” para que o avolumar de derrotas determine a sua extinção, nem o Irão, apesar da relevância do seu envolvimento, pode anunciar o fim duma crise que ainda tem muito para durar. É certo que, contra as expectativas e as intenções do Ocidente, o excessivamente vilipendiado regime de Bashar Al-Assad tem vindo a acumular sucessivas vitórias (fortemente apoiado pelos seus aliados russos e iranianos) e isso é uma realidade a que a imprensa ocidental não tem dado o devido destaque, o que no rescaldo irá custar mais alguns amargos diplomáticos, mas para já as questões centrais na região continuam a ser a luta pela hegemonia regional, que se disputa no triângulo Turquia – Arábia Saudita – Irão, e a sempre eterna questão palestiniana que continua a oscilar ao sabor daquela e dos interesses do alinhamento Washingtom – Tel-Aviv.

Lembre-se, a propósito, a recente notícia de que Donald «Trump ameaça fechar delegação da OLP» em Washington, apresentada como mecanismo de pressão para forçar os palestinianos a negociações construtivas com Israel, mas que depois de conhecida a reaproximação entre os dois movimentos palestinianos (a OLP e o Hamas, movimento próximo da Irmandade Islâmica) parece mais uma manobra para agradar à Arábia Saudita (isto na sequência de em Maio último termos lido que contratos de 110 mil milhões de dólares foram assinados durante uma visita de Trump) e ao lobby judaico norte-americano, que terá um digno representante em Jared Kushner (o genro, de ascendência e formação judaica, que Trump encarregou do dossier israelo-palestiniano), obviamente visto com enorme suspeita pelo lado palestiniano.

AO LADO

Continua a ser gratificante acompanhar o interesse que muitos dos principais economistas nacionais dedicam ao debate sobre os grandes problemas do país, bem como as chamadas de atenção que nos deixam. Entre estes destaco o Prof César das Neves pela seu contínuo labor naquela senda.

O seu último contributo chegou-nos ontem nas páginas do DN e nele o autor propõe-se conduzir-nos num processo de aprendizagem e disciplina que a todos oriente para não passarmos «Ao lado da questão»... da grande questão em torno dos grandes problemas do país!

Depois de vituperar as prioridades do actual governo, nas suas próprias palavras o «...aumento e a proteção do rendimento disponível das famílias, o alívio da asfixia fiscal da classe média, o desendividamento e condições de investimento das empresas, o combate à pobreza, a garantia de serviços e bens públicos essenciais...», reorienta-se para os diagnósticos apresentados por grandes organizações internacionais, como o FMI, a OCDE e a Comissão Europeia, para concluir que não aqueles os grandes problemas nacionais mas sim a decadência demográfica e a esassez de capitais.

É evidente que o profundo sentido litúrgico do Prof César das Neves o impede de ver que para fundamentar a sua conclusão podia – devia e nem sequer era difícil – ter escolhido melhor argumentário que a citação das mesmíssimas organizações que antes sustentaram que não havia alternativa à política de “austeridade-expansionista” que não alcançou o tão propalado desiderato de “resolver a crise”, como defendiam aquelas organizações internacionais e o anterior governo, tão solícito e ansioso por lhes agradar.

Pouca gente duvidará da necessidade de corrigir a pirâmide demográfica nacional, mas apontar o aborto e a eutanásia entre os principais responsáveis pelo problema, quando as estatísticas apontam para uma redução dos abortos (IVG) realizados nos estabelecimentos de saúde (menos de 16.500 ocorrências em 2015 contra mais de 18.600 em 2008) e para uma queda de décadas na relação entre o número de activos e o de idosos, revela, no mínimo, uma evidente falta de integridade intelectual da parte do autor.

Mesmo descontando a sua conhecido verrina contra a despenalização do aborto, esta é uma falha imperdoável, mas não isolada, pois de seguida aponta como origem do problema, a par com a baixa taxa de fertilidade, um dos maiores surtos migratórios da história (segundo diz teremos perdido 7% da população activa entre 2007 e 2016), esquecendo (ou escondendo, o que ainda é pior) que o pico do surto migratório ocorreu precisamente em 2014, no auge da aplicação da tal política de “austeridade-expansionista” e quando os governantes da época exortaram os jovens a “sair da sua zona de conforto e a emigrarem”; para os mais esquecidos, como o Prof César das Neves, basta recordar «Como Passos e outros governantes apelaram à emigração».

Seria difícil, ao invés, referir a persistente redução do número de nascimentos (de uma média de mais de 100.000 nascimentos anuais, na década de 1990, caímos para menos de 81.600 em 2014) e procurar explicações em causas como a situação da mulher perante o emprego, o aumento das cargas horárias e a evolução do desemprego e do rendimento das famílias? Talvez... mas seguramente mais honesto!

Outro tanto poderá ser dito da explicação apresentada para a excassez de capital, que atinge as raias do delírio quando, fazendo tábua rasa da memória recente, invoca a alienação de empresas a estrangeiros como causa para a fragilização do capital nacional, como se esta prática não tivesse sido fomentada/imposta pelas grandes organizações internacionais – o FMI, a OCDE e a Comissão Europeia, que a presentaram como panaceia para a perdularidade e o despesismo nacionais – cujas orientações tanto tem prezado, e sem denunciar a enorme iresponsabilidade que terá sido a sua acatação.

Por fim, qual cereja no topo do bolo, o Prof César das Neves lá vai reconhecendo que o actual governo tem atingido o objectivo do equilíbrio das contas públicas, ainda que aponte «...o enviesamento e a fragilidade dos expedientes usados na descida do desequilíbrio...», para concluir que o resultado «...não constitui verdadeira consolidação orçamental» porque, como «...dizem [a] Comissão Europeia e [o] Conselho das Finanças Públicas, a reposição de pensões e salários de funcionários prejudica o défice estrutural...», como se o fracasso dos anteriores governos no controlo do défice não tivesse sido uma constante.

Em resumo, e como em tantas ocasiões anteriores, o Prof César das Neves aborda as grandes questões nacionais na mesma perspectiva que atribui aos que critica, também ele «...segue pressões e satisfaz clientelas, sem ligar aos verdadeiros problemas nacionais».

ESTRONDO?

As notícias recentemente chegadas de Angola, segundo as quais foi «Isabel dos Santos exonerada da Sonangol», tiveram o efeito de despoletar um conjunto de comentários esperançosos sobre o futuro daquela antiga colónia portuguesa. Por cá muitos parecem acreditar que “as coisas vão mudar”, talvez como anteriormente acreditaram no promissor futuro que tínhamos construído naquele país.

Enquanto o director do EXPRESSO Pedro Santos Guerreiro destacou «O estrondo de Isabel dos Santos», o seu colega Ricardo Costa vai mesmo ao ponto de escrever no mesmo EXPRESSO que esta inciativa do novo presidente «tem algo de revolucionário», como se aquilo a que assistimos pareça ir além de uma mera luta pelo poder. Mesmo depois de conhecido que «João Lourenço afasta dois filhos de José Eduardo dos Santos da televisão pública de Angola», continuam a ser necessárias muitas outras medidas para se poder afirmar que estará em curso em Luanda algo mais profundo e salutar que a mera substituição duma oligarquia.

Só o futuro dirá se João Lourenço é ou não uma nova versão da mesma elite que as potências colonizadoras criaram em todos os territórios que tiveram sob a sua administração, criaturas que à imagem e semelhança do criador apenas aprenderam os processos de apropriação da riqueza colectiva...

PARADISE PAPERS

A propósito da recente divulgação de mais um “caso” envolvendo a actividade ilegal dos chamados paraísos fiscais e da escaldante notícia onde «Nova fuga de informação expõe rainha de Inglaterra», eis que quando questionado sobre o assunto o líder trabalhista inglês (na oposição) Jeremy «Corbyn sugere pedido de desculpas de Isabel II sobre bens offshore», no que parecendo uma clara condenação dos ilícitos fica muito aquém do mínimo a esperar de qualquer líder político que preze a defesa do interesse-geral em detrimento dos interesses individuais.

A verdadeira dimensão seria dada pela afirmação de que à rainha (enquanto autoridade nacional máxima) deveria ser exigida uma reparação pela ilicitude e uma veemente actuação no sentido de a transformar em algo de irrepetível por qualquer dos seus súbditos.

Dir-me-ão que deliro ou que espero o impensável!

Poderá ser, mas a evasão fiscal não constitui apenas um crime contra aqueles que pagam os seus impostos, é um privilégio apenas alcançável pela mesmíssima elite que há décadas se escuda no argumento da legalidade enquanto vem sendo beneficiada pelo dogma que defende a concentração da riqueza como via para melhorar a sua distribuição; vulgarmente conhecida como “trickle down economics”, defende o princípio de que a concentração de riqueza nos grupos com maiores rendimentos, por exemplo por via fiscal, favorecerá o investimento em virtude da sua menor propensão marginal ao consumo e tem sido seguida pelo menos desde a década de 1980, com os resultados que todos temos podido observar na prática: uma crescente concentração da riqueza global num número cada vez menor de agentes económicos e um agravento da desigualdade em geral.

Comprovando que assim é, assistimos à cíclica revelação destes “negócios” sem que os poderes estabelecidos actuem de forma diversa desta, onde «Bruxelas espera que Estados-membros redobrem esforços no combate à fuga e a evasão fiscal», enquanto convenientemente se exime a qualquer medida prática que a tal conduza, num silêncio e numa inércia hipócrita e totalmente inversa à sanha fundamentalista que revelou na tentativa de debelar a crise do euro.

A QUESTÃO CATALÃ

No dia em que se assinala a passagem de cinco séculos sobre a Declaração de Wittemberg, que marcou definitivamente a separação entre católicos e protestantes, quero aqui recordar que grande parte dos movimentos progressistas têm acontecido em situações de corte profundo com os poderes ou as ideias estabelecidas. Assim foi com o cisma religioso que ficou conhecido como Reforma, com a chamada Revolução Industrial, ou mais recentemente com a Revolução Digital; por norma o progresso sempre surge em corte aberto com o establishment ou com quem defende o status quo por mera ignorância ou simples conformismo.

Vem isto a propósito dos recentes acontecimentos na Catalunha e da forma como um ancestral anseio independentista tem sido interpretado em Barcelona e em Madrid por dois frágeis líderes (Carles Puigdmont e Mariano Rajoy) que pretendendo interpretar interesses legítimos estão a dar uma triste imagem das respectivas causas. O catalão Puigdmont falhou redondamente ao partir para um cofronto sem previamente ter federado um conjunto mais vasto de partidários da independência e sem ter sabido manter ao longo do processo as indispensáveis pontes de diálogo, enquanto o castelhano Rajoy, jactante na sobranceria própria dos que se julgam importantes, partiu para o confronto respaldado na sua legalidade e no apoio que a monarquia nunca lhe regateou.

O resultado, no imediato, está a ser um novo retrocesso na autonomia catalã mas que os tempos poderão reverter ou não tivesse a Moncloa optado pela tradiiconal solução imperial e pelo uso da força ao invés duma solução negociada que garantisse uma coexistência pacífica e quiçá a continuidade do Estado espanhol como o conhecemos. A demonstração de força, levada a cabo pelo governo de Mariano Rajoy com o público apoio da monarquia, vai seguramente exacerbar os movimentos republicanos e independentistas muito latentes noutras regiões – a Catalunha, o País Basco e a Galiza –  duma Espanha há muito dividida por uma mal concretizada unificação e uma ainda mais fracturante guerra civil (1936-1939).

O TRIÂNGULO ESPANHA – CATALUNHA – UE

Talvez não seja totalmente desajustado reflectirmos hoje, dia em que comemoramos a implantação da República em Portugal, no sentido do que ocorre na vizinha Espanha onde no passado fim-de-semana uma «Jornada histórica na Catalunha deixou grandes incógnitas» para defensores e opositores (é conhecido que «Milhares de pessoas manifestam-se pela unidade de Espanha» na véspera do referendo) à ideia de independência catalã.

Um e outro lado esgrimem argumentos, mas a realidade é que o governo espanhol optou, desde o início, por uma actuação de força onde a «Polícia regional recebe instruções para desalojar e encerrar assembleias de voto», que apenas se poderia concluir com a notícia que a mesma «Polícia carrega sobre os cidadãos junto aos colégios eleitoriais», enquanto os independentistas procuram não deixar esquecer o «Relato de um dia em que as cargas policiais na Catalunha espantaram o mundo (e em que houve 90% de votos a favor da independência)» onde cerca de 42% dos 5,3 milhões de eleitores catalães conseguiram votar e 90% deles fizeram-no a favor da independência.

Desde o agravar da crise que se tem esperado algo de positivo da UE, mas «Bruxelas insiste que é problema interno de Espanha», numa forma de alheamento que levou a que o «Presidente do parlamento catalão acusa UE de estar do lado de Espanha», juntando mais uma acha para a fogueira, mesmo quando se diz que o «Governo catalão espera por bons ventos europeus».

«Depois do referendo e das cargas policiais, Catalunha entra em greve» e enquanto a «Justiça espanhola abre processos contra polícia e dirigentes catalães» que acusa de desobediência, o «Líder catalão diz à BBC que vai declarar independência “numa questão de dias”» e pouca ou nenhuma atenção é dada às vozes menos radicais, como a da Autarca de Barcelona quando diz que declaração de independência “não é a melhor via”. Ainda na lógica da “parada-resposta” assiste-se à manifestação de «Milhares nas ruas em dia de greve geral na Catalunha», ou mais precisamente a «700 mil pessoas nas ruas de Barcelona contra “forças de ocupação”», enquanto Mariano «Rajoy recusa negociar qualquer mediação com Generalitat» e agrava um braço-de-ferro que força uma posição onde a «Catalunha segue na rota da independência».

A posição inflexível do governo espanhol parece reforçada quando o rei «Filipe VI acusa governo da Catalunha de “deslealdade inadmissível”» e recebe um tíbio apoio da UE com a notícia que os «Eurodeputados não poupam nas críticas e pressionam para que se passe ao diálogo» (secundado quando o «Parlamento português aprova voto de “preocupação pela evolução da situação política” na Catalunha») mas nada sugerem para ultrapassar o diferendo. Claro que a questão é muito sensível e ainda mais no actual quadro de enfraquecimento da UE, devendo ser tratada com cuidados extremos; mas continuar a insistir numa clara política de “dois pesos e duas medidas”, como se sugere quando o «Presidente sérvio acusa União Europeia de “dois pesos e duas medidas” na questão da Catalunha e do Kosovo», em nada ajudará qualquer dos vértices do triângulo.

Pode já ter ocorrido o «O dia em que Espanha perdeu a Catalunha» pois a isso conduziu a presença em Madrid e Barcelona de dois líderes fracos (Mariano Rajoy – líder do PP, chefia um governo minoritário de centro-direita, apenas com o apoio do Ciudadanos de Albert Rivera, após duas eleições inconclusivas e sobre o qual o «Vice da Generalitat avisa que se catalães votarem Mariano Rajoy cai» – e Carles Puigdemont – do Partido Democrático Europeu Catalão/Convergência Democrática da Catalunha (centro-direita) que preside à Generalitat apoiado por uma coligação frágil e ideologicamente contraditória que engloba o movimento Juntos pelo Sim, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), de Oriol Junqueras, herdeira do independentismo de 1934 e de Lluís Companys e a Candidatura de Unidade Popular (CUP), um partido da extrema-esquerda, anti-União Europeia e anti-capitalismo que chegou ao poder como uma segunda escolha e após a CUP se ter recusado a apoiar um governo chefiado por Artur Mas) e a actuação do governo central que em resposta ao apelo onde o «Presidente da Catalunha pede mediação internacional» para o diferendo já anunciou que, face à previsível declaração de independência catalã, «Madrid manda o exército para a Catalunha», numa quase repetição do ocorrido no dia 6 de Outubro de 1934, quando à proclamação da ambicionada independência, por Lluís Companys, se seguiu a violência mas também a sua rápida perda e a suspensão do estatuto de autonomia.