BREXIT! UM DRAMA BRITÂNICO

A já esperada rejeição pelo Parlamento Britânico do acordo de saída da UE negociado por Theresa May não será o maior dos problemas que hoje se enfrentam por terras da velha Albion, nem, como escreveu hoje Leonídio Paulo Ferreira no DN, o problema foi a vitória do Brexit.

A questão que deixa em alvoroço brexiters e remainers, a par com Bruxelas, é que na realidade ninguém sabe como lidar (ou negociar) com a situação.

David Cameron, o anterior primeiro-ministro e líder dos tories, no afã de resolver um problema de natureza partidária deu luz verde a um processo – o referendo – cujos contornos revelou desconhecer e que se transformou numa caixa de Pandora que ameaça todos engolir no seu vórtice; os brexiters lançaram-se numa campanha pela saída da UE sem uma verdadeira estratégia alternativa nem o mínimo de noção do que acarretaria a vitório do NÃO. Tudo o que lhes interessava era a saída da UE.

Conseguiram-no!

O custo, para ingleses e europeus, é uma questão menor para aqueles dirigentes políticos que outra coisa não revelaram senão uma confrangedora incapacidade de ver além do seu umbigo ou das pequenas questiúnculas e que esperavam o milagre de ver a UE aceitar uma saída soft a quem sempre se revelou mais fora que dentro da UE.

Lições a aprender? Não confiem em quem diz que os grandes problemas têm soluções fáceis e simples ou que sempre aplica estratégias ambíguas ou simplistas, como a de acusar os outros pelos seus próprios problemas!

e-VOTO

A poucas horas do fim da silly season (tradicionalmente o mês de Agosto, aquele que é considerado o período de férias por excelência) e perante a extrema lassidão que a sucessão de não-notícias me provocou eis que respigo aqui a notícia de que a «Maioria dos europeus dizem não à mudança da hora», na sequência duma consulta lançada pela Comissão Europeia.

A questão tem a importância que lhe quisermos dar, mas o que gostava de frisar aqui é que ao inquérito on-line responderam 4,6 milhões de cidadãos europeus, menos de 1% dos mais de 500 milhões que partilhamos este espaço a que chamamos Europa e no qual nos dizem funcionar uma União.

Claro que o tema em consulta é de importância menor e pouca ou nenhuma divulgação mereceu, mas este nível de participação e de cidadania abona pouco em favor de todos nós e duma realidade que pode estar bem mais próxima que muitos imaginam: a do voto electrónico. Servirá ou não, conforme o interesse dos dirigentes europeus, de alerta para a necessidade de mais e melhor informação e de mais e melhor motivação para o exercício dos direitos de que ninguém deve prescindir.

A seguir...

21D

Depois do 11M (11 de Março, data do atentado contra a rede ferroviária suburbana de Madrid que o governo do PP então liderado pelo histrião José Maria Aznar se apressou a atribuir ao movimento separatista basco, ETA) a Espanha parece vir a ficar marcada pelo 21D (21 de Dezembro, data das mais recentes eleições na Catalunha), de uma forma que associa dramaticamente o PP ao pior que a Espanha nos tem dado.

Depois dumas eleições impostas por Madrid onde «Carles Puigdemont ganha força apesar do resultado do Ciudadanos», bem pode o actual líder do PP e primeiro ministro de Espanha anunciar que o «bloco independentista “não representa a vontade de todos os catalães”» que em nada alterará a realidade que o próprio criou com a aplicação do famigerado Artigo 155 da Constituição Espanhola quando ditou a suspensão da autonomia da região catalã, a demissão dum governo (Generalitat) democraticamente eleito e a prisão ou o exílio de alguns dos seus membros, nem o facto da participação nestas eleições terem alcançado os 83% de participação, depois das de 2015 terem atingido os 75%.

Com o apoio da generalidade das forças políticas espanholas o PP recuperou as velhas soluções imperativas que há séculos têm servido para fazer germinar legítimos anseios de autonomia entre os catalães, agudizados pela redução do investimento do governo central na Catalunha, determinado pelo eclodir da crise económica global em 2008, e a reversão pelo Tribunal Constitucional, decidida em 2010, do estatuto autonómico que vigorava desde 2006. O resultado foi um extremar de posições que culminou com a realização dum referendo local ilegalizado pelo governo central e impedido de concretizar pela presença de um aparelho policial não catalão.

Apesar das dúvidas levantadas sobre os limites do Artigo 155, o governo de Mariano Rajoy (com o apoio do rei Filipe VI) não hesitou na sua aplicação, no derrube do governo local e na marcação de eleições antecipadas, cujo resultado o jornal espanhol EL PAIS resumiu com um lacónico: «“Volvemos a estar en el punto de partida”». Transformando um problema de natureza política num problema judicial, Rajoy pode tê-lo adiado, mas nunca resolvido!

E assim é! «O plebiscito que veio baralhar e voltar a dar» numas eleições – realizadas sob um estado de democracia limitada e com parte dos candidatos detidos ou exilados – onde a vitória do Ciudadanos (movimento liberal de centro direita, criado em reação ao independentismo catalão obteve o melhor resultado de sempre dum partido não independentista) não evitou que o conjunto dos partidos autonomistas que integraram a destituída Generalitat (JxCat, ERC e CUP) mantenha a maioria de deputados, a ponto de se poder dizer que «Perde Rajoy e ganha o independentismo em noite agridoce para Arrimadas», a líder dos Ciudadanos.

O futuro próximo da região – e por extensão da própria Espanha – continuará a mesma incógnita, a ponto de se poder dizer (como o fez o LE MONDE) que o resultado do 21D representa «O triplo fracasso de Mariano Rajoy na Catalunha», pois este tentou contrariar a tentativa de secessão do governo de Carles Puigdemont, restaurar a estabilidade da região (e do país) e quebrar o impeto aos independentistas e obteve em resposta a recondução da maioria independentista e a quase completa erradicação do seu PP do panorama político catalão. Os fortíssimos apoios institucionais dados ao Ciudadanos e as fortes condicionantes de actuação proporcionadas aos apoiantes do nacionalismo catalão acabaram por se revelar insuficientes para conter a evidente vontade demonstrada nas urnas, onde a vitória do Ciudadanos talvez se deva apenas ao facto da Esquerra Republicana de Catalunya (ERC) e o Junts per Catalunya terem concorrido isoladamente, quando em 2015 o fizeram em conjunto conseguindo então 39,5% dos votos.

Embora se diga que a líder do Ciudadanos, Inês «Arrimadas duvida que independentistas consigam acordo», dificilmente resultará outro quadro que não a formação de mais um governo catalão pelos partidos autonomistas, não sendo sequer de excluir uma possível aproximação ao menos radical Catalunya En Comú (o Podemos catalão que com 8,9% dos votos elegeu 8 deputados), o que poderia ditar até alguma flexibilização nas inevitáveis negociações que se têm de seguir com o fragilizado Mariano Rajoy.

A seguir...

A QUESTÃO CATALÃ

No dia em que se assinala a passagem de cinco séculos sobre a Declaração de Wittemberg, que marcou definitivamente a separação entre católicos e protestantes, quero aqui recordar que grande parte dos movimentos progressistas têm acontecido em situações de corte profundo com os poderes ou as ideias estabelecidas. Assim foi com o cisma religioso que ficou conhecido como Reforma, com a chamada Revolução Industrial, ou mais recentemente com a Revolução Digital; por norma o progresso sempre surge em corte aberto com o establishment ou com quem defende o status quo por mera ignorância ou simples conformismo.

Vem isto a propósito dos recentes acontecimentos na Catalunha e da forma como um ancestral anseio independentista tem sido interpretado em Barcelona e em Madrid por dois frágeis líderes (Carles Puigdmont e Mariano Rajoy) que pretendendo interpretar interesses legítimos estão a dar uma triste imagem das respectivas causas. O catalão Puigdmont falhou redondamente ao partir para um cofronto sem previamente ter federado um conjunto mais vasto de partidários da independência e sem ter sabido manter ao longo do processo as indispensáveis pontes de diálogo, enquanto o castelhano Rajoy, jactante na sobranceria própria dos que se julgam importantes, partiu para o confronto respaldado na sua legalidade e no apoio que a monarquia nunca lhe regateou.

O resultado, no imediato, está a ser um novo retrocesso na autonomia catalã mas que os tempos poderão reverter ou não tivesse a Moncloa optado pela tradiiconal solução imperial e pelo uso da força ao invés duma solução negociada que garantisse uma coexistência pacífica e quiçá a continuidade do Estado espanhol como o conhecemos. A demonstração de força, levada a cabo pelo governo de Mariano Rajoy com o público apoio da monarquia, vai seguramente exacerbar os movimentos republicanos e independentistas muito latentes noutras regiões – a Catalunha, o País Basco e a Galiza –  duma Espanha há muito dividida por uma mal concretizada unificação e uma ainda mais fracturante guerra civil (1936-1939).

O VOTO PROIBIDO

Domingo vamos a votos!

Mas o significado da expressão varia consoante a ponta da península ibérica; em Portugal serão simples eleições autárquicas que levarão à escolha daqueles que irão dirigir os concelhos e as freguesias de norte a sul do país, mas na Catalunha o que está em jogo é muito mais que isso.

Fazendo eco duma ancestral aspiração (lembrem-se que no século XVII, quando lográmos recuperar a independência de Espanha, também a Catalunha lutou pelo mesmo direito e o seu malogro talvez tenha sido determinante para o desfecho que nos foi favorável) tem crescido um sentimento independentista entre os catalães, talvez alimentado por idênticos movimentos na Escócia (ver a propósito o post «ARA ES L’HORA») e depois do desmembramento doutros estados por essa europa de leste.

Apoie-se ou não a aspiração catalã, o que parece ressaltar do braço de ferro entre Barcelona e Madrid é uma clara incapacidade para o diálogo e uma gestão política duma crise que remonta à própria formação de Espanha, conseguida fundamentalmente devido à superioridade militar de Castela (reino que remonta ao primeiro milénio e de dimensão ainda hoje discutida), conduzida de forma canhestra que mais não tem feito que incendiar os sentimentos independentistas.

Muito diferente de não concordar com um referendo sobre a independência é optar pela sua proibição (por maior que seja a sua sustentação legal) como o fez o governo de Mariano Rajoy e criando todas as condições para o eclodir de confrontos físicos. Mesmo que apoiado pela generalidade do establishment madrileno (raras são as vozes que não se erguem contra a hipótese do poder perder cerca de 1/5 da riqueza nacional), dificilmente mais esta atitude discricionária poderá contribuir para apaziguar um diferendo tão antigo e com semelhante fundamentação histórica e nem o facto de vivermos tempos de extrema hipocrisia – basta recordar a reacção da chamada “comunidade internacional” a questões como o separatismo escocês e catalão, o controverso apoio ao desmembramento de estados como a Checoslováquia e a Jugoslávia ou até ao reconhecimento do Kosovo – pode justificar o simples apoio ou a condenação de castelhanos e catalães.

Talvez, afinal, o voto proibido acabe por ser o mais apetecido...

O REGRESSO DA ÁGUIA ALEMÃ

O resultado das eleições alemãs, marcado pela queda acentuada das forças políticas tradicionais (os democratas cristãos da CDU/CSU e os sociais democratas do SPD) e pela entrada para o terceiro lugar da hierarquia da extrema direita nacionalista do AfD e pelo regresso dos liberais do FDP (agora com discurso muito próximo da AfD), pode ter marcado o final de qualquer hipótese para o regresso a uma UE mais próxima dos valores fundadores.

O ressurgimento da “águia alemã” vai representar o enlameamento da vida política e social da Europa, pois tudo indica que os políticos, alemães e de outras nacionalidades, responderão à ascensão da extrema-direita com uma opção pelas ideias menos europeístas pelo que não será de estranhar termos, dentro em pouco, uma Europa a duas velocidades (ou mesmo três, se contarmos que teremos duas dentro da Zona Euro e outra fora dela) e veremos esfumar-se qualquer hipótese do Brexit poder contribuir com alguma coisa de positivo para a reforma da UE.

ELEIÇÕES EM FRANÇA

Realizou-se ontem a segunda volta das eleições legislativas em França onde o resultado foi um «Recorde de abstenção e maioria para Macron»; nada de inesperado, salvo talvez o reconhecimento de que os «Franceses recusam dar cheque em branco ao Presidente Macron».

A já esperada vitória da nova formação política liderada por Emmanuel Macron poderá explicar em parte aqueles resultados, mas a generalização da tendência de aumento crescente da abstenção não pode ser explicado apenas pela antecipação dos resultados pois este é um fenómeno que parece cada vez mais generalizado.

Para comentar uma abstenção superior a 57% - um novo record, como escreveu o LE MONDE – é preciso ir além do óbvio (como a longa maratona de eleições regionais, das primárias dos partidos e das recentes presidenciais) e lembrar que entre a 1ª e a 2ª volta os votos brancos e nulos aumentaram 400%, algo que reforça a questão sobre a real legitimidade da consulta eleitoral ou, como escreveu aqui o semanário francês “L’OBS”, a falta dum candidato mobilizador...

Em resumo, os franceses foram às urnas escolher uma Assembleia Nacional favorável a Macron, mas desprovida do cheque em branco que este desejaria.

Não fosse a enorme abstenção, que graças aos sistemas eleitorais em pouco ou nada penaliza os partidos do poder, e talvez estivéssemos agora a comentar o sinal de maturidade dos eleitores franceses; assim, continuamos a tentar compreender o que está a levar ao alheamento dos eleitores e aqueles que o fomentam continuam a beneficiar do “crime”.

A CAMINHO... DE QUÊ?

Como previsto, lá se vão sucedendo os actos eleitorais por essa Europa fora e assim, uns dias depois de ter chegado a notícia que do outro lado da Mancha «Theresa May ganha eleições sem maioria», deixando antever dificuldades acrescidas na negociação do Brexit, a grande notícia do fim-de-semana foi a de que «Macron é o grande vencedor da primeira volta das legislativas francesas», parecendo tranquilizar assim os que receavam a Frente Nacional e os que continuam a acreditar na estabilização do eixo Paris-Berlim.

É verdade que a generalidade da imprensa tece loas ao novo inquilino do Eliseu, mas ao contrário do que assegura aos seus leitores este tem ainda tudo para provar no campo da política e a incerteza que rodeia a sua eleição (reforçada agora com uma maioria parlamentar) contém todos os ingredientes (não fosse ele um produto da fileira Rothschild) para continuar a mergulhar o projecto europeu no marasmo em que vive.

O LIVRO BRANCO PARA A UE

Logo no início de Março (mês que marca o regresso da Primavera, estação associada à regeneração da Natureza, e assinala o 60º aniversário do Tratado de Roma) o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresentou o Livro Branco da Comissão Europeia sobre o futuro da União Europeia, mas este não trouxe qualquer sinal de novidade ou esperança para os milhões de europeus que continuam a ver os seus destinos geridos em sistema de conclave, ou pior, de puro conluio.

Depois de longa reflexão e cuidada ponderação, a omnipotente e omnipresente Comissão Europeia desceu do seu pedestal e no lugar duma proposta de actuação trouxe cinco cenários para a Europa de 2015; uma Europa cujos 27 estados (confirmada a saída da Inglaterra) deverá agora discutir se quer: 1) restringir-se ao mercado único pois os seus membros são incapazes de chegar a um consenso quanto a um número cada vez maior de domínios estratégicos; 2) assegurar a continuidade do programa de reformas positivas; 3) continuar a funcionar como tem funcionado mas permitindo aos interessados aprofundar em conjunto áreas como a defesa, a segurança interna ou os assuntos sociais; 4) apostar na eficiência e concentrar-se em domínios específicos de intervenção, procurando obter mais resultados com maior rapidez, através da concentração de esforços e recursos limitados; 5) optar por partilhar, de forma generalizada, mais poderes, recursos e a tomada de decisões, aprofundando o processo de integração em direcção a uma união política.

Como irão agora reagir os governos dos Estados-membros e os seus cidadãos? Iremos assistir, finalmente, a uma discussão aberta a todos e centrada nas verdadeiras questões europeias (dos reais interesses dos cidadãos europeus)? ou voltaremos a ver repetidos os processos demagógicos até agora utilizados, que além de afastarem os cidadãos raramente geraram resultados positivos?

Iremos ser mimoseados com argumentações consubstanciadas que fomentem a discussão em toda a dimensão da escolha entre comércio livre, soberania e democracia? Explicar-nos-ão, os políticos nacionais e europeus, todas as cambiantes duma escolha que poderá até passar por uma redução do seu papel e das suas competências?

É que o debate, se o houver (e a dúvida é tanto mais pertinente quanto tem sido a lamentável prática recente), não se deverá circunscrever nem às elites governantes nem à mera vilanização das opções extremas – o retrocesso ao simples mercado único (tão do agrado dos britânicos e do “amigo” americano) ou o aprofundamento da união política –, que invariavelmente limitará o seu âmbito e vulgarizará qualquer que seja a solução preferida.

A BOMBA-RELÓGIO DO FRACASSO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA

Mesmo após as eleições gerais em Espanha, concluídas com o mais que óbvio resultado da manutenção do impasse entre as forças políticas tradicionais, a questão fulcral para os europeus continua a ser o “Brexit” como se esta constituísse um fenómeno autónomo ao processo de integração europeia, processo que o Reino Unido sempre abordou de forma enviesada.

Foi assim que os ingleses fomentaram a EFTA,para a abandonarem em 1973 com a aproximação à CEE, e que desde a sua permanência na UE sempre se destacaram pela sua aproximação a Washington e à NATO (caso da invasão do Iraque) ou no fomento das políticas de alargamento ao leste europeu em detrimento da consolidação do projecto europeu. O alargamento aos países do antigo bloco soviético foi o maior fracasso dos 30 anos de construção europeia porque foi movida essencialmente pela ganância das empresas da Europa Ocidental (e dos EUA) e executada a expensas da integração política do continente no seu conjunto.

O flanco oriental da UE é hoje  uma manta de retalhos de países movidos por interesses diferentes, com graus de integração diversos (uns integram a zona Schengen, outros o Euro e outros nem uma coisa nem a outra) e sustentados por interesses de todas as naturezas, pelo que os riscos de desintegração e de conflitos são consideráveis e ameaçam o projecto europeu, tanto ou mais do que a saída do Reino Unido. O recrudescimento da tensão com a Rússia (primeiro a propósito da Geórgia e agora com a questão ucraniana) criou as condições para uma desarticulação duma região agora dividida entre inúmeros interesses e futuros possíveis e marca, com a questão ucraniana, o reaparecimento das extremas-direitas.

Níveis de integração e direitos diferentes criam verdadeiras desigualdades de tratamento na região que ultrapassam em muito as já grandes diferenças em termos de desenvolvimento económico. Se a UE está na realidade longe de ser homogénea, a sua zona oriental situa-se no extremo, quando em termos de salário médio a Bulgária regista um valor que é um terço do salário médio dos países ocidentais mais pobres (inferior a mil euros em Portugal e na Grécia) e inferior ao dos chineses ou nos níveis de pobreza,o que revela um fracasso de convergência económica, que foi no entanto a principal motivação para a sua entrada na UE.

“BREXIT” A QUENTE!

A decisão ontem tomada em referendo pela saída do Reino Unido da UE, colocando em causa o funcionamento e o futuro da união não anula minimamente a ideia que aquela foi ditada por razões de natureza populista, ou não se tivesse chegado do outro lado do canal a notícia que «Marine Le Penn satisfeita com Brexit defende referendo em França», e que questões como a da falta de democraticidade dos organismos europeus ou do desenho inadequado de tratados e outros instrumentos pouco ou nada pesaram na decisão.

No dia seguinte, tudo continua na mesma...

...Angela «Merkel convoca líderes partidários alemães após referendo britânico», pressagiando que os dirigentes europeus continuam a ignorar estoicamente os verdadeiros problemas duma união que dizem defender, mantendo em funcionamento conclaves de duvidosa legalidade (como o Conselho Económico-Financeiro) e de reconhecida inoperacionalidade (como o Conselho Europeu) para debaterem as condições de saída do Reino Unido quando no seu próprio interior crescem os sinais de dissensão pois a «Escócia e Irlanda do Norte queriam ficar. E já dão sinais de afastamento» que se poderão traduzir na desagregação do Reino Unido e terão seguras consequências noutros territórios europeus como a Catalunha e a Valónia.

O fortalecimento dos movimentos populistas e xenófobos europeus será outra indesejável consequência do referendo britânico que para já pouco contribuirá para a melhoria das instituições europeias e poderá ainda servir de pretexto para agravar a sua entropia.