REGRESSO ÀS AULAS

Abriu um pouco por todo o tipo de estabelecimentos comerciais a campanha de regresso às aulas. Aproxima-se a data de início de mais um ano lectivo (a semana de 12 a 16 de Setembro) e as famílias preparam-se para fazer face a mais esta despesa adicional. A crer nas notícias hoje publicadas no Portugal Diário este será o ano lectivo mais caro de sempre, facto prontamente contrariado no corpo doutra notícia do mesmo órgão, segundo o qual o preço dos manuais escolares desceu.

Mais importante que esta polémica, que se traduz apenas em dois pontos de vista sobre o mesmo problema, porquanto uns estarão, e bem, a contabilizar o conjunto de material a adquirir enquanto a APEL-Associação Portuguesa de Editores e Livreiros vem defender que o preço dos manuais escolares se encontra sem alteração desde 2004.

Independentemente dos cálculos efectuados para a estimativa de um valor médio de 350€ por aluno (estimativa que aponta para 150€ por aluno para o 1º ano de escolaridade e atinge os 700€ por aluno para o 12º ano) parece-me francamente mais importante que se debatam e reflictam sobre dois conceitos básicos:

Primeiro, se os nossos governos continuam a referir-se aos nove primeiros anos de escolaridade como obrigatórios, parece-me que seria da mais elementar justiça que os custos básicos com essa formação fossem nulos ou, quanto muito, irrisórios. Se é certo que assim acontece com o montante de propina pago, já no caso dos manuais escolares parece-me que deveria ser exigido igual tratamento.

Segundo, admitindo como válido o argumento de que o Estado, pobrezinho, não dispõe de meios para financiar a aquisição de manuais escolares para os alunos que obriga a frequentar o ensino, então, deveria ser radicalmente alterada a forma como estes são produzidos, bem como o processo de escolha dos manuais adoptados por cada agrupamento escolar ou estabelecimento de ensino.

Quero com isto chamar a atenção para a introdução da prática da escrita (resolução de exercícios e jogos) no próprio manual escolar, facto que inviabiliza a sua automática reutilização, mesmo que no ano lectivo seguinte a escolha da escola venha a recair no mesmo manual (no absurdo, um aluno retido pode ter que voltar a adquirir o mesmo manual no ano seguinte).

Todo este “sistema” montado em torno do negócio da venda de livros escolares (sim, porque já começa a constatar-se a existência de mecanismos de aliciamento de professores por parte de algumas editoras) mais não revela que o oportunismo de uns quantos com a cobertura ou o beneplácito dos poderes instituídos (Governo, Ministério da Educação e Conselhos Executivos das Escolas).

Se existisse uma efectiva preocupação dos nossos governantes (actuais e anteriores) quanto à efectiva formação dos jovens e um cuidado acrescido em que este processo não se convertesse num acréscimo de encargos para as respectivas famílias (quiçá primeiro passo para o abandono escolar que tanto dizem querer combater), não sendo possível a desejada oferta dos manuais, no mínimo deveriam ser criadas condições para aumentar o seu tempo de uso útil (permitindo às famílias a sua reutilização) e fomentar a criação de um mercado de manuais usados que contribuísse para reduzir os respectivos custos.