PARADIGMA DO EMPREGO

No mesmo dia em foi possível ler num jornal nacional que o «Banco Mundial denuncia crise de emprego à escala global», ficávamos a saber por outro que «Em Portugal é mais fácil perder trabalho para uma máquina», facto profundamente preocupante quando perante a persistência dos sinais de mudança se insiste num paradigma laboral cada vez mais desadequado.

Há alguns anos que se vêem acumulando os sinais de mudança com as organizações cada vez mais empenhadas na redução dos custos de produção a optarem seja pela extinção pura e simples de postos de trabalho, seja pela redução de salários ou pela automação dos postos de trabalho. Enquanto se desenvolvem estes processos de redução das necessidades de mão-de-obra (uns mais forçados que outros) a sociedade em geral mantém a mesma perspectiva de abordagem que remonta à transição do século XVIII para o XIX e aos tempos da Revolução Industrial.

Mantendo o paradigma de vilanizar todos os que – na ausência reiterada de trabalho ou por opção própria – se não inserem num mercado de trabalho dito normal, transformando-os em párias da sociedade, não estaremos apenas a ostracizar uma parte dos cidadãos, tão digna quanto qualquer outra, mas principalmente a contribuir para o agravamento do mal-estar geral da sociedade e a escamotear o verdadeiro cerne do problema.

Tratar os sem-emprego como párias ou vadios inúteis desvia as atenções do facto das sociedade modernas se organizarem preferencialmente em torno do valor dinheiro, tratando os indivíduos como meras peças numa engrenagem concebida para a acumulação de lucros, esquecendo que, por manifesta escassez de mercados compradores, a pauperização de sectores cada vez maiores da sociedade só poderá culminar na redução desses lucros; no limite até as grandes empresas encerrarão por não encontrarem compradores para as mercadorias que produzem a custos ínfimos graças à redução dos postos de trabalho, dos salários ou da automação.

O reconhecimento desta espiral depressiva, agravada pelas elevadas taxas de desemprego-jovem e pela quase completa ausência de políticas que as contrariem, levou-me em tempos a escrever no “post” «A CRISE, O EMPREGO E O RENDIMENTO», que «[c]omprovado o fracasso prático de estímulos fiscais e outras medidas pontuais, como forma de redistribuição da riqueza, torna-se cada vez mais óbvia a necessidade de trazer para o debate outras vias para o atingir. A primeira e mais óbvia – a do aumento generalizado dos salários – será naturalmente recebida pelas associações patronais e pelos defensores do liberalismo económico como mais uma inaceitável intromissão do Estado na esfera privada e no livre funcionamento do mercado; assim, só resta ponderar a hipótese de criação de um modelo assente na distribuição de um rendimento garantido, segundo o princípio do pagamento de um dividendo “per capita” em função do PIB.

Para quem comece já a questionar sobre a viabilidade de semelhante medida, recordo que modelos desta natureza estão actualmente em vigor e que um dos locais onde isso acontece é nos EUA, ou melhor no estado do Alasca, onde desde o início do processo de exploração petrolífera e como forma de tentar fixar definitivamente muita da mão-de-obra que para lá se deslocou para a realização das infra-estruturas petrolíferas, foi decidida a criação de um fundo (o Alaska Permanent Fund) alimentado pelas receitas das concessões petrolíferas cujo rendimento anual é distribuído pelos residentes.(…)A consagração universal do princípio da distribuição de um rendimento garantido não constitui apenas uma medida de combate à crise económica; será, além de uma medida de justiça social (o PIB resulta da contribuição de toda a população para a produção nacional, pois se os que têm emprego contribuem de forma directa, os que o não têm contribuem indirectamente por via do consumo), uma boa forma de começarmos a preparar-nos para um futuro em que, graças aos desenvolvimentos tecnológicos e aos ganhos de produtividade, dificilmente existirão empregos para toda a gente.»

Se já em Fevereiro de 2009 avancei a necessidade de equacionarmos novas abordagens para o problema da redistribuição da riqueza, agora que constatamos na prática os efeitos da fracassada “austeridade expansionista”, que somos alertados por um claro aviso do Banco Mundial e que a situação das elevadas taxas de desemprego-jovem não deixa perspectivar nada de muito positivo – em Janeiro de 2010, no “post” «OS JOVENS NÃO SÃO “LEMMINGS”», deixei a dúvida de saber «[a]té quando iremos esperar para ver melhorar a situação das gerações que a nossa inépcia condenou (e continua a condenar) a vegetarem numa sociedade cada vez mais egoísta, onde os objectivos individuais continuam a sobrepor-se aos colectivos e onde os que não alcançarem o sucesso (que pode até ser apenas um trabalho digno e adequadamente remunerado) continuam a ser vistos como marginais. Quanto tempo sobreviverá uma sociedade onde as gerações futuras continuam a ser encaradas apenas como uma submissa reserva de mão-de-obra barata?» - quando se confirma que «Portugal é um dos países da OCDE onde a percentagem de jovens que não estudam nem trabalham mais tem crescido», já estará esgotado o tempo de espera.