MERGULHO PÚBLICO

Por uma ou outra razão, a questão do endividamento dos estados está na ordem do dia. Como se não bastasse o abalo provocado pelo constante avolumar de notícias relativamente à situação financeira do Dubai – como era de prever já não se trata apenas do conglomerado DUBAI WORLD, mas do conjunto da actividade económica daquele estado profundamente abalada pela periclitância deste gigante com pés de barro – este acontecimento trouxe à evidência a situação das finanças públicas de outros países.

Entre estes contam-se alguns europeus, como é o caso da Grécia (o que parece estar em pior situação), da Espanha, da Irlanda e de Portugal que no conjunto apresentam um cenário macroeconómico em que o endividamento público se aproxima perigosamente dos 100% do respectivo PIB.

Esta situação, pela sua importância e delicadeza, merece ser abordada de forma cuidada, tanto mais que os seus reflexos que já se começam a tornar visíveis nos mercados financeiros internacionais o que é bem expresso na notícia do PUBLICO que assegura que «Finanças públicas sob suspeita agravam juros da dívida do Estado», devendo ser separada em três grandes áreas de observação: o plano financeiro (nacional e internacional), o papel das finanças públicas nas economias modernas e o papel do sistema financeiro.

No campo estritamente financeiro, o crescente endividamento dos estados é uma situação tendencialmente preocupante, não apenas pela evidência das dificuldades dos respectivos governos, mas também pelas dificuldades que as próprias economias atravessam. Sendo ambos factores que contribuem para o aumento da incerteza, associada ao risco de não pagamento do serviço da dívida, terão como consequência rápida a subida dos “spreads” que estados e empresas se verão obrigados a pagar para se financiarem.

Esta é a perspectiva em que funcionam os mercados nacionais e internacionais de capitais e (até ver) não haverá solução milagrosa que possa alterar um quadro ao qual se adiciona a intervenção das chamadas agências internacionais de “rating”. Bem pode um ou outro jornalista, ou analista, mais atento lembrar a falta de qualidade do trabalho evidenciado por aquelas agências internacionais aquando o rebentamento da bolha do imobiliário, ou perguntar-se o cidadão comum o que tem a dívida pública portuguesa ou a dívida de empresas como a PT, a GALP ou a EDP a ver com as dificuldades do Dubai, que para todos a resposta é tão simples quanto absurda: tem tudo e nada a ver.

Tudo, porque funcionando o nosso país e os seus parceiros comerciais (aqueles que nos compram e vendem mercadorias e aqueles que nos emprestam dinheiro ou a quem nós emprestamos) num sistema de economia onde as mercadorias e o dinheiro circulam de forma mais ou menos livre, tudo tem a ver com tudo; mas também se pode argumentar que a relação será mínima ou nenhuma na medida em que os fluxos de bens e de dinheiro entre Portugal e o Dubai são muito reduzidos.

O raciocínio seria mais ou menos simples no caso de uma comparação bilateral (Portugal – Dubai), mas o “busilis” é que conglomerados como o DUBAI WORLD têm uma vasta e diversificada rede de investimentos que acabará por produzir consequências um pouco por todo o lado.

Para ampliar ainda mais este efeito temos a já referida reacção das empresas de “rating” que, cientes do medonho fiasco que constituiu a sua actuação laxista na avaliação do risco de empresas e produtos financeiros, procuram agora recuperar parte da credibilidade perdida mesmo correndo o risco de voltarem a errar, agora por excesso.

Como se não bastasse esta conjugação de factores há ainda que acrescentar a isto o modelo de funcionamento dos mercados e das empresas financeiras, que no essencial acabam por rapidamente ampliar os efeitos de choque (positivos ou negativos) por adoptarem como princípio de funcionamento o mimetismo[1] em detrimento da análise fundamentada das economias e das empresas.

Escusado será dizer que sendo esta a realidade de funcionamento dos mercados financeiros qualquer perturbação, real ou imaginária, provoca uma reacção inevitavelmente ampliada pelo efeito de pânico. Foi assim que logo às primeiras notícias da situação no Dubai se começou a ouvir (e a ler) que algumas economias europeias apresentavam uma situação igualmente preocupante e que nos últimos dias não têm parado de “chover” notícias sobre as medidas tomadas pelos governantes gregos e irlandeses para tentarem inverter a situação, sendo que a mais espectacular delas é a que refere que a «Irlanda vai cortar salários a funcionários do Estado».
E aqui será o momento oportuno para todos nos questionarmos sobre o papel das finanças públicas nas economias modernas.

Mesmo sabendo que o tema é altamente polémico e por si só suficiente para a produção de vários “in-folio”, arrisco alguns breves comentários, não sem antes lembrar que existe uma antiga polémica entre os economistas sobre as virtualidades das finanças públicas. Enquanto para os seguidores das correntes mais liberais e monetaristas o endividamento público é o exemplo claro da ineficiência da gestão pública e o responsável pela redução dos lucros das actividades produtivas (por via dos impostos cobrados sobre as transacções e os lucros das empresas), para os seguidores das correntes keynesiana (defensores menos intransigentes do primado do mercado) ou mais orientados para a faceta social da economia, o endividamento público pode ser uma forma de estimular a economia e de realizar alguma forma de compensação para as políticas redistributivas que sobrelevam a remuneração do factor capital.~

Por tradição a Europa tem privilegiado em certa medida o chamado papel social do Estado (ao contrário da maioria dos países, os europeus beneficiam em geral de melhores sistemas de segurança social e de assistência médica), opção que obviamente implica maiores orçamentos públicos e inevitáveis acréscimos na carga fiscal. O delicado equilíbrio entre estes factores e a inevitável influência que as decisões de carácter meramente político[2] têm nesta matéria resultam, na maioria dos casos, na elaboração de orçamentos públicos onde o volume das despesas é superior ao das receitas.

Partindo desta explicação muito simplista para a origem dos déficits públicos, rapidamente se entende como se origina o endividamento (a parte das despesas do orçamento que as receitas não conseguem cobrir) e como sucessivas decisões políticas ou até necessidades específicas (como pode ser entendida a actuação de um governo para combater os efeitos mais gravosos de um crise económica) o podem conduzir aos valores que actualmente registam. Mas a grande questão é como conciliar as necessidades com os recursos, e a habitual resposta dos governos recai invariavelmente na redução da componente da despesa directamente ligada aos custos do funcionalismo público, seja através de medidas de redução de pessoal ou de contenção salarial, e raramente é fruto de um trabalho de avaliação de desperdícios[3] e de efectivo saneamento financeiro.

Mas mesmo que, por um qualquer passe de mágica tivessem chegado ao governo da nossa República algumas figuras capazes de executar semelhante arrojo, permaneceria apor resolver o terceiro vértice do triângulo: o papel do sistema financeiro.

Aqui reside, talvez, o mais delicado do problemas a resolver pois os próprios mercados financeiros são sustentados pelo sistema financeiro e funcionam segundo as regras e a lógica deste, as quais se encontram nos antípodas dos princípios de funcionamento em prol da comunidade que deveriam balizar a gestão da coisa pública e do respectivo orçamento.

Assim, mesmo que lográssemos a reintrodução de rigorosos critérios de gestão estes apenas fariam total sentido caso de verificasse um profunda modificação no paradigma de funcionamento do sistema financeiro, deixando de privilegiar um sistema creditício onde os banqueiros, por serem detentores do monopólio da criação da moeda, são os únicos que lucram a expensas dos contribuintes.
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[1] Recorde-se que os agentes de Mercado, forçados a tomar decisões em períodos conturbados e com prazos mínimos, usam como mecanismo de defesa fazer o que vêem fazer; algo de parecido ao mecanismo de defesa das manadas de herbívoros que, quando acossadas por um predador, tendem a correr em grupo e na mesma direcção, na expectativa de confundir o adversário ou mais prosaicamente de verem “comido” o distraído que escolheu a direcção oposta.
[2] Recorde-se a propósito a habitual “norma nacional” que assegura maiores aumentos para a função pública e aumento de outras despesas em anos eleitorais, para se compreender a real influência que as opções meramente políticas têm nesta matéria.
[3] A par com o sentimento comum da exorbitância de gastos ministeriais com consultores, assessores e adjuntos e mesmo entendendo-a com as devidas reservas, a notícia do JORNAL DE NEGÓCIOS que refere que o «Ensino Superior português podia produzir o mesmo com metade do dinheiro» pode servir de exemplo para a avaliação dos tais desperdícios.

SOLUÇÃO DESPREZADA OU DESESPERADA?

A propósito do debate em torno da solução para a crise económica, escreveu o Prof. César das Neves, iniciando a sua última crónica no DN que «[e]xiste uma unanimidade estrutural dos diagnósticos e em grande medida das terapêuticas. Claro que há contestatários, como se impõe na sociedade mediática, mas aqueles que interessa ouvir dizem o mesmo».

Assim, “tout court” o eminente economista resume o debate à simplérrima dicotomia entre “os que interessa ouvir” e os “outros”. Qual “deus ex-machina” o professor da Universidade Católica lança para o limbo do squecimento as opiniões que lhe não agradam ou não lhe interessam ouvir, não sendo por isso de estranhar que se faça eco das teses apresentadas por Vítor Bento e resuma a questão à simples aplicação das cinco medidas a saber:

• restaurar a competitividade;
• redireccionar o investimento público e os incentivos ao investimento privado a favor do sector transaccionável;
• redireccionar os incentivos à produção, também a favor deste sector;
• flexibilizar o funcionamento da economia e nomeadamente do mercado de trabalho;
• reduzir, complementarmente, a procura interna para um nível mais sustentável.

Estas caracterizam-se, ou não proviessem de quem provêem, por camuflar o essencial (a flexibilização do mercado de trabalho e a redução da procura interna) com medidas acessórias que no geral não merecerão uma crítica tão directa.

Nenhum economista minimamente consciente pode deixar de reconhecer que do aumento da competitividade deverá resultar um aumento do produto e do rendimento, nem reconhecer as óbvias vantagens do investimento ser canalizado para os sectores geradores de receita; porém, a realidade económica é bem mais complexa que os subscritores desta estratégia pretendem fazer crer, porque além de existir mais que uma forma de aumentar a competitividade – e a mais eficaz e menos utilizada em Portugal é a do investimento na modernização e automação dos aparelhos produtivos – que não só a simplista redução dos custos do trabalho, também a realidade do tecido industrial nacional é bem diversa da dos países industrializados que Vítor Bento e César das Neves usam como modelo comparativo. Na prática o apelo que estes fazem ao investimento público é a clara confissão daquilo que procuram escamotear – a insuficiência do investimento privado.

Se numa economia desenvolvida e com um tecido empresarial financeiramente sólido pode fazer sentido que o investimento público privilegie os sectores não produtivos (saúde, segurança, etc.), já em economias como a portuguesa este tende a substituir os capitais privados inexistentes ou que os seus detentores preferem canalizar para os “off-shores” enquanto os paladinos da livre concorrência e dos equilíbrios financeiros, esquecendo (ou fingindo esquecer) esta realidade pugnam pela redução dos já de si parcos recursos canalizados pelo Estado para as áreas sociais, privilegiando o conceito neoliberal do “trickle-down economic”[1], algo de parecido com o que no tempo do Estado Novo era popularmente designado como a “caridadezinha”.

Na actual conjuntura nacional, onde pontifica a estagnação e o desemprego é crescente, apelar a medidas anti-recessivas que se pautem pelo agravar do rendimento real de quem trabalha em benefício de quem pouco mais investe que os benefícios que recebe do Estado não é apenas uma mistificação técnica do processo económico, é uma indignidade social.

Como o próprio Prof. declarou à revista VISÃO (nº874 de 3 de Dezembro de 2009) a questão salarial não é apenas uma questão de natureza económica mas fundamentalmente de natureza política, ficando assim o problema do aumento da competitividade (nos termos em que foi colocado) resumido à flexibilização do mercado de trabalho (que em linguagem corrente significará aumento na taxa de desemprego, com a consequente degradação das condições de vida de um número crescente de famílias, e aumento do trabalho precário), pelo que não será despiciendo pensar que os próprios autores estarão perfeitamente conscientes dos reais objectivos das suas teses, as quais apontam em última análise para a continuação de uma política orientada para a abertura incondicional das economias domésticas aos mercados internacionais e, consequentemente, a quem o condiciona.

Como a definição das regras de funcionamento daqueles mercados é determinada pelas grandes empresas e pelos seus accionistas (os grandes grupos económicos e umas poucas famílias financeiramente poderosas), forçoso se torna concluir que as teses neoliberais (as tais dos que interessa ouvir, na opinião de César das Neves) mais não fazem que submeter o interesse nacional (e o daqueles que cuja única mercadoria que dispõem é a sua própria força de trabalho) àqueles interesses colocando-nos a todos numa situação de mísera dependência.

Porque, cúmulo do cinismo, os economistas que interessa ouvir (ainda e sempre segundo a abalizada opinião de César das Neves) têm razão quando apontam os inconvenientes das políticas que nos têm conduzido a uma situação em que o endividamento público já se situa em 100% do PIB, mas as soluções que propõem são em tudo idênticas às práticas que nos conduziram àquele estado.

É que mesmo argumentando, como o fazem, de que o investimento público no sector transaccionável deverá gerar os meios para fazer face ao pagamento dos juros da dívida originada pelo investimento, esquecem duas realidades:

1. estão a aconselhar a realização de investimentos em sectores e empresas em que o Estado deteve significativas participações e de cujas privatizações eles mesmos foram acérrimos defensores;
2. a principal razão para o endividamento público arrastar qualquer economia para situações como a que a nossa atravessa é o facto dos tomadores dessa dívida serem maioritariamente as mesmas empresas financeiras a quem em tempos os estados entregaram o monopólio da criação de moeda;

que por si só demonstram as insuficiências e contradições de uma solução que não pode ser senão desesperada e, pior, ineficaz.
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[1] A teoria do “trickle-down economic”, particularmente cara às correntes neoliberais e monetaristas, pressupõe que as reduções nos impostos e nas taxas que beneficiem as empresas e os rendimentos mais elevados acabarão por beneficiar indirectamente a generalidade das populações; esta teoria baseia-se no princípio de que as classes de rendimentos mais elevados apresentam maior propensão ao aforro e ao investimento e que este gerará empregos e alimentará o conjunto da economia, enquanto as classes mais baixas, por terem maior propensão ao consumo não gerarão qualquer efeito benéfico.

OLD BLOOD AND GUTS[1]

Após longa e madura ponderação sobre a delicada questão da intervenção norte-americana no Afeganistão, eis que esta semana o presidente Obama, o mais recente prémio Nobel da Paz, anunciou a sua decisão de reforçar o contingente com mais 30.000 soldados e apelou aos restantes aliados da NATO para que reforçassem os seus contingentes[2].

Tanto bastou para reacender a polémica em torno da guerra que a administração de George W Bush iniciou em 2001 a pretexto de perseguir a capturar o presumido responsável pelo atentado do 11 de Setembro, que já custou a vida a mais de 900 soldados norte-americanos, e da qual pouco mais resultou que o aumento da instabilidade na região.

Como se não bastasse o completo fracasso na pretensão de captura de Bin Laden[3], a acção militar teve como principal reflexo a implantação de um novo regime altamente fragilizado e cada vez mais apontado como corrupto, além de ter disseminado a área de influência dos “talibans” para lá da fronteira com o vizinho Paquistão.

Deficientemente preparada e pior organizada, a intervenção no Afeganistão (mesmo considerando o facto desta ter sido organizada a partir de uma estrutura supranacional como é o caso da NATO) teve o condão de evidenciar as ligações do movimento “taliban” com o regime (ou pelo menos com a estrutura militar) do vizinho Paquistão[4] e coloca hoje à administração de Obama mais um problema de resolução complicada, numa região que, ao invés da acalmia precipitadamente anunciada por Bush, regista um recrudescimento de violência que ameaça já a sustentação do próprio governo paquistanês.

A absurda ideia de implantação de democracias mediante o uso da força militar regista não só mais um revés (de que a recente reeleição reconhecidamente fraudulenta de Hamid Karzai é apenas o episódio mais recente) como os efeitos adversos arriscam espalhar-se e envolver os países vizinhos.

Exemplo disso é o recrudescimento da actividade dos extremistas islâmicos na província paquistanesa do Waziristão (estado muçulmano estrategicamente importante por ser detentor de um arsenal nuclear e com conhecido historial de instabilidade política, pois desde a sua fundação tem alternado períodos de ditadura militar com tentativas de consolidação de regimes civis), com o exército de Islamabad a revelar grandes dificuldades na sua contenção a ponto do governo indiano (a outra potência regional com armamento nuclear) já ter começado a transmitir alguns sinais de preocupação, que poderão evoluir até a um maior envolvimento na situação.

Outro factor não menos importante é o facto da produção e distribuição de ópio a partir do Afeganistão ter registado um assinalável acréscimo desde a chegada das forças militares ocidentais.

De um modo geral a questão que a estratégia defendida pelo general Stanley McChrystal coloca é a de saber se o simples aumento do número de soldados será suficiente para resolver a questão afegã.

É que se inicialmente a invasão ordenada por George W Bush era apontada contra a Al Qaeda e o regime “taliban”, a oposição àquela presença militar é hoje principalmente assumida pela etnia “pashtun” (a mesma que conjuntamente com os “taliban” se opôs à invasão soviética iniciada em 1979), facto que poderá estar na origem da reorientação da estratégia norte-americana: dotar “pashtuns” e “tajiques” (o segundo grande grupo étnico) dos meios e da vontade para se oporem com eficácia a uma possível tentativa de recuperação do poder por parte dos “talibans”.

Esta estratégia é tanto mais delicada quanto o próprio Obama lhe fixou um período máximo de vida – 18 meses – findos os quais se deverá iniciar o processo de regresso das tropas americanas.

Mesmo considerando que a fixação de uma data limite foi uma estratégia para consumo interno e principalmente destinada aos opositores à presença militar no Afeganistão, nem por isso esta deixará de ser visto como o erro fatal da nova estratégia. É que mesmo que o prazo venha a ser alargado (como tudo o indica que acontecerá), bastará aos “talibans” resistir até aquela data para poderem reivindicar uma vitória e verem assim reforçada a sua imagem junto dos possíveis apoiantes.

A absoluta falta de liderança na UE e os primeiros sinais de pronta subserviência dados pelos membros europeus da NATO asseguram para já a continuidade à solução decidida por Obama, assim resta-nos esperar para vermos dentro de ano e meio se os EUA e Obama mantém intactas a vontade e a capacidade financeira para suportar o esforço militar, pois os cerca de 100.000 mil soldados norte-americanos que então deverão estar estacionadas no Afeganistão, custarão anualmente ao debilitado orçamento americano 100 mil milhões de dólares. Então veremos se os EUA e os seus financiadores (com a China à cabeça) terão capacidade (ou interesse, atendendo ao facto da presença militar americana na Ásia Central constituir um óbvio entrave à expansão dos interesses regionais da Rússia, do Irão e da própria China) para manter o esforço...
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[1] Alcunha pela qual era conhecido entre os seus soldados o general George S. Patton, comandante do 3º Exército dos EUA durante a II Guerra Mundial, como qual realizou a Operação Cobra e liderou o avanço aliado sobre Berlim.
[2] Embora nas primeiras reacções só se tivesse registado a posição inglesa, mais recentemente a BBC já referia o envio de mais 7.000 soldados; o DN refere mesmo que «PORTUGAL DUPLICA FORÇAS NO AFEGANISTÃO», enquanto cita a opinião do general Loureiro dos Santos que assegura que o país tem capacidade para enviar mais um batalhão de 300 ou 400 homens.
[3] Questão que, conforme esta notícia da FOX NEWS, nos últimos tempos conheceu novos desenvolvimentos depois do Comité de Relações Externas do Senado norte-americano (presidido pelo senador e ex-candidato presidencial John Kerry) ter publicado um relatório que atribui a fuga de Bin Laden a uma má preparação do assalto às montanhas de Tora Bora, organizado pelo então secretário de estado da defesa, Donald Rumsfeld, e pelo comandante militar, o general Tommy Franks.
[4] Para entender este fenómeno bastará recordar que durante o período da invasão soviética, foi através do Paquistão (e principalmente por intermédio dos seus serviços secretos) que os EUA e a CIA canalizaram a ajuda económica e militar aos resistentes afegãos (na época os “talibans” e Bin Laden eram aliados fiéis, quando não criações, da CIA e do SIS).

A NOVA DIMENSÃO EUROPEIA

A avaliar pelas notícias dos últimos dias, muito se falará ainda das recentes nomeações para as cúpulas da União Europeia.

Não é só a questão da nomeação de dois perfeitos desconhecidos, como van Rompuy e Catherine Ashton, para duas importantes funções, como a forma de governância que resulta da entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

Como se não bastasse termos um tratado que por decisão da nomenclatura política não foi objecto da ratificação popular (e no caso em que a tal foi sujeito, a votação teve que ser repetida a fim de se obter uma aprovação), ainda temos um texto cujos princípios orientadores de marcada tendência neo-liberal se vêem cada vez mais contestados pela realidade político-económica que ajudaram a criar.

E a atestar pelas declarações de Durão Barroso hoje reproduzidas pelo DN, nas quais o actual presidente da Comissão Europeia afirma que o «…Tratado de Lisboa coloca os cidadãos no centro do projecto europeu. Congratulo-me com o facto de termos agora as instituições correctas a funcionar e um período de estabilidade, para podermos concentrar todas as nossas energias na resolução das questões com um interesse primordial para os nossos cidadãos», confirma-se que a nomenclatura política europeia ainda revela a estultícia de comemorar este conjunto de alarvidades e de atropelos democráticos, como se de um grande feito democrático se tratasse.

Enquanto isto, a crise económica mundial continua a dar evidentes sinais de agravamento (veja-se o caso sucedido com a poderosa DUBAI WORLD ou as notícias que dão conta da recente revisão em baixa das perspectivas de crescimento do PIB norte-americano) e as forças políticas mundiais posicionam-se para o que já se antevê como o redesenho da correlação de forças que emergirá após a crise.

Mais do que nunca este é o momento em que a UE precisava de uma liderança esclarecida e objectiva, para disputar com os EUA e a China os termos que o Mundo irá funcionar, mas o que os inqualificáveis dirigentes europeus (aqueles que de uma ou outra forma obtiveram os votos necessários para se alcandorarem nas cadeiras do poder) nos propõem é que aceitemos pacificamente as suas manobras de bastidores e que sujeitemos os legítimos interesses europeus aos seus pequenos prazeres de poder pessoal.

E a melhor prova da incapacidade e falta de qualificação dos van Rompuy, das Catherine Ashton, dos Durão Barroso e, por extensão, da generalidade dos líderes europeus, é que o cada vez mais fragilizado Barack Obama não sentiu a mínima necessidade de articular com os seus parceiros europeus os temos da sua recente deslocação à Ásia para negociações com a China.

Nem o evidente fracasso da iniciativa norte-americana pode servir para esconder a dura realidade que é a do decrescente reconhecimento da importância política duma UE dilacerada pelas suas contradições internas (ainda mais agravadas numa época de crise económica), frágil nas suas estruturas organizativas e quase inexistente na sua representação política.

Quando o mais importante para os principais actores mundiais é a definição de áreas de influência e a marcação de territórios económicos (seria mais correcto falar em mercados dependentes), quando a luta entre a desgastada hiper-potência e as candidatas China, Índia, Rússia e Brasil se agudiza é que a UE, de moto próprio ou por influência exterior, abdica voluntariamente de se fazer representar por alguém dotado das qualidades e da estatura política correspondente à verdadeira dimensão e importância da Europa.

Já não se tratará apenas de uma questão de prestígio, pois decerto ninguém de bom senso acredita que um rato poderá arbitrar (ou decidir) a luta entre dois leões…

...trata-se antes de anunciar ao Mundo que a UE abdica do estatuto internacional que o seu poder económico lhe deveria conferir.

Esta realidade é de tal forma evidente que nem sequer será necessário esperar pelo julgamento das gerações vindouras, pelo que podemos desde já começar a homenagear os nossos dirigentes da forma que eles bem o merecem: com uma monumental pateada…

SINAIS (TRISTES) DOS TEMPOS

Os cidadãos suíços acabam de decidir num referendo a proibição da construção de minaretes nas mesquitas erigidas no território da confederação helvética.

Esta decisão, tomada por uma maioria de 57,5% dos eleitores dos 26 cantões que compõem aquele estado, pela sua gravidade e precedente não deve ser encarada da forma leviana, mas sim como uma expressa manifestação de intolerância e, principalmente, de profundo temor pelo que pareça diferente.

Apresentada a referendo por iniciativa da formação política que domina o parlamento helvético – a UDC, formação da direita mais conservadora – e justificada por se tratarem de símbolos político-religiosos, a iniciativa (e o resultado) ganha acrescidos foros de importância e de significado político quando na mesma oportunidade foi também referendada uma proposta para a proibição da exportação de armamento, apresentada por uma organização antimilitarista (o Grupo para uma Suíça sem Armas), cuja rejeição reforça a ideia de que na consulta terão prevalecidos argumentos pouco humanistas e de natureza xenófoba e proteccionista...

...que, há evidência, nem o humor com que foi por vezes abordada a campanha para o referendo...

...conseguiu disfarçar a carga profundamente negativa do resultado.

Pior, a intolerância revelada pelo eleitorado suíço está já a provocar ondas de choque noutros países europeus. A avaliar por esta notícia do LE MONDE, formações políticas da direita populista belga e holandesa já anunciaram idênticas intenções, reforçadas por declarações como as que aquele jornal atribui ao deputado flamengo Filip Dewinter, que preconiza «...dar aos muçulmanos um “sinal de que devem adaptar-se à nossa maneira de viver e não ao contrário”».

Embora num terreno especialmente do agrado dos movimentos populistas, minado pelo preconceito, por hipotéticas clivagens de natureza religiosa e particularmente propício a exacerbamentos e a radicalizações, está aberto o campo para o debate sociológico. Caberá a saída a terreiro de todos os que ainda defendem o direito à diferença e à liberdade individual.

NAUFRÁGIO À VISTA?

A atestar pelas notícias difundidas pelo FINANTIAL TIMES e pela BBC NEWS poderá estar eminente um novo alerta geral à esfera financeira mundial.

O poderoso consórcio do Dubai – DUBAI WORLD, que congrega um universo de empresas orientadas para quatro grandes áreas de actividade: Transportes e Logística, Construção Naval, Desenvolvimento Urbano e Investimento e Serviços Financeiros, com especial destaque para a NAKHEEL, empresa do ramo imobiliário responsável pelo extravagantes projectos «The Palm» e «The World»[1], e a DP WORLD, empresa do ramo portuário que depois de adquirir a britânica P&O passou a assegurar a gestão dos principais portos norte-americanos[2] – acaba de solicitar uma moratória de seis meses para o pagamento dos juros dos empréstimos obrigacionistas, no montante de 4 mil milhões de dólares, por si titulados e pela NAKHEEL (ramo imobiliário) e que se vencem no próximo mês de Dezembro.

Depois dos impensáveis naufrágios dos grandes bancos americanos (LEHMAN BROTHER, BEAR STERNS, INDYMAC) e depois que começaram a ser divulgadas animadoras notícias de recuperação das principais economias, eis que surge duma das regiões tida como mais forte, um evidente sinal de que algo continua podre no reino da alta finança.

E o mais preocupante pode nem ser o anúncio das dificuldades que o consórcio atravessa, pois alguns sinais já tinham começado a passar para a imprensa quando foi anunciada a suspensão dos projectos «The Palm» e «Burj Dubai» (que era previsto transformar-se na construção mais alta do Mundo, pois os seus 800 metros quase duplicariam os 509 metros da Taipei 101)...

...devido a dificuldades de financiamento, mas sim o facto da moratória agora proposta significar que nem as finanças do Emirato do Dubai, nem as do ainda mais poderoso Emirato do Abu Dhabi, apresentam condições para resolver a situação.

A ironia de tudo isto (se é que se pode falar de ironia neste meio) é que o presidente do grupo agora à beira da falência, Ahmed bin Sulayem, não revelou o mínimo pejo ou contenção quando há pouco mais de um ano (em Março de 2008) ameaçou os dirigentes europeus de retirar todos os investimentos do conglomerado na Europa caso a UE aprovasse medidas para tentar controlar a actividade dos chamados Fundos Soberanos[3].

O mínimo que seria de esperar é que os mesmos dirigentes lhe respondessem agora em idênticos termos e que entendessem de uma vez por todas a urgência na aprovação de regras de apertado controlo sobre a actividade e a transferência de capitais, tanto mais que a situação de incumprimento não afectará apenas o conglomerado DUBAI WORLD, mas também o próprio Dubai, o vizinho Abu Dhabi e o conjunto dos Emiratos Árabes Unidos. Prova disto mesmo é o teor desta notícia do THE ECONOMIST que dá conta da pronta subida do preço (cerca de 130 pb) dos CDS[4] sobre a dívida do Dubai e da imediata descida da notação de “rating” atribuída à dívida do país.

No mínimo, as aparentes dificuldades dos Emiratos Árabes Unidos, de que o Dubai e o Abu Dhabi são dois dos sete membros e os mais importantes, pode ser entendido como um claro sinal das grandes dificuldades que as economias mundiais ainda atravessam e da crescente insustentabilidade de um modelo de desenvolvimento económico assente na internacionalização dos capitais e num sistema financeiro suportado numa única moeda – o dólar americano – cuja economia se apresenta cada vez mais fraca e dependente para sustentar o respectivo valor.

Depois da quase falência da Islândia, pequeno território insular cuja modernização económica foi realizada à custa de um processo de enorme exposição financeira, das dificuldades que ainda atravessam as economias britânica e irlandesa, fortemente abaladas pelo rebentamento da bolha do imobiliário, eis que agora surge mais esta notícia e relativamente a uma economia também ela baseada na terciarização e na especulação imobiliária o que constitui uma boa evidência de que a fase mais profunda da crise ainda não chegou.
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[1] O projecto em causa consiste na construção de um conjunto de ilhas artificiais que vistas do ar têm a configuração uma palmeira ou do mapa mundo; este e outros projectos igualmente megalómanos podem ser consultados no endereço da empresa promotora.
[2] Sobre a polémica em torno da tomada de controlo dos portos norte-americanos pela DP WORLD, ver o “post” «RAZÕES QUE A RAZÃO DESCONHECE?»
[3] Fundo Soberano é um fundo de investimento cujo capital é detido por um estado soberano, normalmente em resultado de balanças de pagamentos superhavitárias.

[4] A sigla CDS ou o termo “credit default swap” designa um contrato de “swap” no qual o vendedor assegura ao comprador o pagamento de um instrumento de crédito (normalmente uma obrigação); por haver lugar ao pagamento de um prémio que assegura o bom pagamento da dívida este tipo de contrato é muitas vezes comparado a um seguro.

É DIFÍCIL LEVAR A SÉRIO...

Na sequência das notícias da morte de fetos após a aplicação da vacina contra o H1N1 (gripe suína na versão inicial), eis que surge na imprensa a informação de que a «Agência do Medicamento não encontra ligação entre vacina da gripe A e mortes fetais», facto que deveria funcionar como tranquilizante para as populações, não fora a sucessão de notícias contraditórias.

Assim, o mesmo jornal PUBLICO que difundiu aquele esclarecimento escreve também que «Reacções alérgicas graves forçam retirada de lote de vacinas no Canadá» enquanto vai dizendo que « Vacina contra gripe A encomendada por Portugal divide autoridades suíças», deixando os seus leitores tanto mais confusos quanto é dado estatístico que «Portugal já registou pelo menos 14 mortes por gripe A», número que se encontra, felizmente, muitíssimo longe dos milhares de mortos estimados com base nos avisos e nas declarações de pandemia da OMS.

Tudo isto apenas reforça a ideia de que toda a agitação em torno da pandemia deverá ter outros interesses que não apenas o da protecção dos cidadãos e pior, constitui uma prova cabal da reduzida credibilidade que as populações atribuem aos organismos e às entidades públicas que é suposto zelarem pela sua segurança.

Se a cada vez mais evidente subordinação do interesse público aos interesses privados (de que o caso da rede de subornos montada por um empresário do sector do tratamento de resíduos junto de responsáveis de empresas públicas é apenas o que mais recentemente chegou ao conhecimento público) e a aparente facilidade e impunidade de que gozam os responsáveis pela gestão da coisa pública é outro importante factor para a ampliação de todo o tipo de suspeitas e desconfianças relativamente às mais inócuas decisões, que esperar de situações como a da decisão de iniciar um processo de vacinação ao qual muitos dos técnicos de saúde levantam sérias dúvidas?

Queira-se ou não, estas parecem cada vez mais fundadas pois não só a famigerada epidemia tarda em assumir a dimensão vaticinada pelos organismos oficiais e a época invernosa no hemisfério Sul decorreu sem que tal fenómeno por lá se tivesse verificado, como as opções tomadas pelos organismos de diferentes países (de que é excelente exemplo a notícia do JORNAL DE NOTÍCIAS que diz que para as grávidas foi escolhida uma «Vacina diferente em Espanha») não contribuem minimamente para tranquilizar ninguém.

Neste capítulo da aparente contradição destaque-se o teor dos últimos comunicados do INFARMED, que no mesmo dia em que anunciou as conclusões da análise efectuada pela Agência Europeia do Medicamento aos «...dados mais recentes sobre as vacinas contra a gripe pandémica H1N1, aprovadas por aquela agência (Celvapan, Focetria e Pandemrix)», segundo a qual foi «...reportado um pequeno número de casos de síndroma de Guillain-Barré e de morte fetal em pessoas previamente vacinadas com a vacina pandémica. Embora a EMEA continue a avaliar a toda a informação relevante, a avaliação efectuada continua a não evidenciar ligação entre estes casos e a administração da vacina», dava conta noutro comunicado que por mera «...medida de precaução e zelo da saúde pública» ordenou a suspensão imediata de venda de alguns lotes do medicamento BEN-U-RON Xarope (paracetamol) por apresentarem «...uma alteração da tonalidade da cor respectiva...». Note-se que os óbitos e os casos ocorridos de reacções adversas à vacina contra o H1N1 são anunciados como não relevantes, mas perante uma ligeira alteração da cor dum medicamento (que por acaso é o mais utilizado nas prescrições para o tratamento de síndromas gripais) e sem que se tenha registado qualquer caso de reacção adversa, aquele organismo não hesitou na determinação da suspensão da venda.

Este aparente desnorte (ou pelo menos um evidente descontrolo), repete-se quando lemos notícias como esta: «Hospital de Guimarães lotado com suspeitas de gripe A», do CORREIO DA MANHÃ, ou esta; «Horas de espera na sala de isolamento de Guimarães» do JORNAL DE NOTÍCIAS, que poderão ser reveladoras do estado de pandemónio (tanto mais que um dos seus directores declarou aos microfones de um canal televisivo que teria havido uma situação de redução do quadro de pessoal nas urgências e algum exagero nas reacções) mas dificilmente comprovarão a existência da tão almejada pandemia.

O QUE OBAMA FOI FAZER À ÁSIA

Terminado o périplo asiático que levou Barack Obama a vários países do continente asiático, com objectivos de natureza estratégica mais ou menos precisos, como seja o do reforço das relações com um Japão que conhece um governo um pouco menos receptivo aos interesses americanos que o habitual, o da normalização dos laços económicos com os países da ASEAN[1], o da questão nuclear com a Coreia do Norte e, principalmente, as relações económicas com a China.

A parte reservada ao relacionamento com o Império do Meio, sendo a mais importante é também a mais polémica; seja porque historicamente este relacionamento nunca foi fácil, seja porque a dependência americana do financiamento chinês é cada vez maior, a ponto de questões de natureza político-militar terem que ficar em “stand-by”.

Embora as primeiras notícias e as reacções sobre os resultados das conversações entre Obama e Hu Jintao sejam ainda escassas e demasiado cautelosas, pode-se já assegurar que aquela que poderia (deveria, no entender de muitos analistas económicos[2]) ter sido a questão base – a política monetária chinesa que persiste em manter uma moeda demasiado desvalorizada e associada ao valor do dólar norte-americano, provocando um enfraquecimento da economia americana e o crescimento das exportações chinesas – não foi objecto de discussão talvez por Washington temer demasiado qualquer perturbação no fluxo financeiro chinês que assegura o funcionamento do seu sistema financeiro, que mais não seja através da dívida pública que têm adquirido em grandes quantidades[3].

Por outras palavras, Obama e Hu Jintao poderão ter chegado a acordo em questões em que haja coincidência de interesses, como o adiamento de novas e mais significativas medidas de combate à poluição[4] que pudessem vir a resultar da próxima Conferência Sobre o Clima que terá lugar em Copenhaga, mas nunca em matérias que possam introduzir perturbações nos grandes negócios que continuam a ocorrer em Wall Street[5].

O receio de que a China suspenda a compra da dívida pública norte-americana, nos montantes em que o tem vindo a fazer ou de que exerça qualquer tipo de pressão financeira sobre a moeda americana é tão grande que até a evidente política armamentista chinesa[6] terá passado à margem dos contactos efectuados.

Mergulhada em pela crise económica, a América de Obama (e não o próprio Obama com refere Bernardo Pires de Lima nesta crónica publicada no I) com um aparelho produtivo deslocalizado, em benefício exclusivo dos grandes investidores, uma população sustentada por uma espiral de endividamento, financiada pelos excedentes comerciais gerados pela economia chinesa, é muito mais frágil do que o Mundo pensa.
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[1] A Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) é uma organização regional de estados do sudeste asiático, fundada em 8 de agosto de 1967, pela Tailândia, Filipinas, Malásia, Singapura e Indonésia, conta actualmente com 10 membros (aos fundadores juntaram-se o Brunei, o Vietname, Mianmar, o Laos e o Camboja) que têm como objectivo a criação de uma zona de comércio livre.
[2] Entre estes conta-se Paul Krugman que deixou bem claras as susa ideias no artigo «UM MUNDO DESEQUILIBRADO» recentemente publicado no jornal I.
[3] Algumas fontes estimam que a China deterá cerca de 800 mil milhões de dólares só em obrigações do tesouro americano.
[4] Não esquecer que os EUA e a China são responsáveis em conjunto por quase 40% da poluição mundial.
[5] Exemplo disso mesmo é este artigo publicado no Wall Street Journal da autoria do secretário de estado do tesouro, Timothy Geithner, e dos ministros das finanças da Indonésia e de Singapura.
[6] Actualmente a China disporá de umas forças armadas com cerca de 7,5 milhões de homens (o terceiro maior exército mundial, atrás do Irão, com 12 milhões, e do Vietname com 9 milhões) mas o facto mais importante é que o seu orçamento, estimado em 80 mil milhões de dólares (só ultrapassado pelos mais de 600 mil milhões dos EUA), tem vindo a cresce a uma taxa anual de 10%.

UMA HISTÓRIA BELGA

Escusado será dizer que a grande notícia do dia na imprensa europeia é a recente escolha do futuro presidente do Conselho Europeu e o do futuro alto-representante para a Política Externa, que ontem ocorreu durante um jantar de trabalho que reuniu os líderes dos 27 estados-membros.

As escolhas que recaíram sobre o primeiro-ministro belga, Herman van Rompuy, e a actual Comissária para o Comércio, a britânica Catherine Ashton, e a forma como as mesmas foram alcançadas – num complicado processo “negocial” entre os governos dos estados-membros e os partidos representados no Parlamento Europeu, que ditaram o afastamento de um ou outro candidato com muito melhor perfil que o dos escolhidos – constituem um reflexo paradigmático da forma como é actualmente vivido o fenómeno da integração europeia e pode bem ser tratado como mais uma “história belga”[1].

Além de duas figuras particularmente cinzentas (facto que boa parte da imprensa europeia não deixou de assinalar) e com reduzida ou nula experiência para a função (o caso da ainda Comissária Catherine Ashton é por demais evidente) o que se pode concluir desta nomeação é que a mesma nunca teve como objectivo a escolha do melhor “homem” para a função, mas tão somente a preocupação de garantir que dos nomeados dificilmente virá algo de novo.

Aliás estas nomeações podem ser muito melhor entendidas (e as explicações e fundamentações podem ser facilmente encontradas na generalidade das peças jornalísticas publicadas sobre o tema) se recordarmos a escolha do nosso Durão Barroso para a presidência do Conselho Europeu; é que, por incrível que possa parecer van Rompuy foi há poucos meses nomeado primeiro-ministro na sequência de um longo e complicado impasse político e agora, tal como antes sucedera com o actual presidente da Comissão, revelando um elevado sentido de estado e profundos sentimentos de missão pública prepara-se para abandonar o governo da Bélgica por troca com um lugar de relevo na UE.

Como se não bastasse a forma como os políticos chegaram a esta nomeação, o que ressalta dela é que a UE vai apresentar como seu principal representante um personagem que revela uma ausência de valores éticos que além de o desqualificarem para a função demonstram perfeitamente os valores dos pares que o escolheram e o pior é que, agora mais que nunca, a Europa precisa de apresentar uma imagem da máxima credibilidade se quiser ter uma palavra a dizer no “jogo” entre americanos e chineses.
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[1] Na terminologia francófona uma “história belga” é uma anedota, normalmente assente num trocadilho, que nos primórdios terá tido como personagem central um belga (qual é o povo que não tem um manancial de anedotas sobre os povos seus vizinhos ou sobre os naturais de uma qualquer região) mas que nos tempos actuais já alargou substancialmente o seu campo de acção.

PARA PENSAR...

Ao contrário do que poderia deixar antever as previsões publicadas no início do mês pela UE e que originaram algumas notícias e comentários sobre o fim da crise, eis que os dados sobre o desemprego publicados esta semana pelo INE, vieram recordar a todos que os tempos estarão pouco propícios para optimismos e em especial para os mais 500 mil trabalhadores que vêem sem emprego.

A avaliar pelos dados publicados pelo INE (que podem ser consultados aqui) só durante os últimos 12 meses foram “destruídos” 178.300 postos de trabalho, facto que determina uma taxa de desemprego já superior a 9%.

E este é o valor oficial, pois muitos asseguram que o valor real (incluindo os excluídos das listas dos centros de emprego e os que já terão desistido de procurar trabalho) daquele indicador já há muito ultrapassou os dois dígitos.

O crescimento generalizado do desemprego em períodos de crise económica transformou-se em algo absolutamente natural desde os tempos da Revolução Industrial, mas o que torna a situação actual um pouco diferente é que a par com o aumento do desemprego que se diz originado na recessão económica, na redução das exportações e do comércio mundial, verifica-se um aumento dos lucros das grandes empresas; este fenómeno dever-se-á a um facto simples: as empresas estão a usar uma estratégia de redução de custos (principalmente os ligados à mão-de-obra) para manterem o nível dos lucros.

Não se tratará apenas de uma política de relocalização das actividades produtivas, na procura dos países ou regiões onde a mão-de-obra seja mais barata, mas também uma consequência dos grandes desenvolvimentos na mecanização e automatização dos processos produtivos que estão a ditar a redução das necessidades do factor trabalho.

O espantoso em todo este processo é que os governantes dos diferentes países persistem num discurso demagógico de combate ao desemprego – como ainda detivessem algum tipo de poder de influência sobre as políticas empresariais das empresas que há muito internacionalizaram o seu capital – e de anúncio de políticas de investimento público destinadas ao combate daquele flagelo. É verdade que eles têm bem noção dos enormes riscos sociais e políticos que advirão de um crescimento descontrolado do desemprego, mas parecem revelar uma total assintonia da realidade histórica e económica que os rodeia.

Se recordarmos a enorme importância que teve para o processo de maturidade política das populações o início do processo produtivo organizado em manufacturas e sua posterior industrialização – pela aproximação entre os trabalhadores e a generalização do sentimento de comunidade e de partilha das dificuldades – ou a importância para o processo de emancipação política das mulheres da sua entrada generalizada no mercado de trabalho durante o período das duas guerras mundiais, talvez estejamos em melhores condições para constatarmos a efectiva necessidade de alteração do actual paradigma de trabalho quando se verifica que os desenvolvimentos registados na mecanização e automatização dos processos produtivos reduziram acentuadamente as necessidades de emprego de força de trabalho.

Uma vez que a história da espécie humana tem consistido num processo de desenvolvimentos cíclicos e que, melhor ou pior, sempre temos conseguido encontrar novas formas de organização que respondam às novas realidades e aos novos desafios, não será esta a oportunidade para começarmos a reflectir sobre um novo modelo de sociedade onde os termos “emprego” e “trabalho” ganhem novas dimensões?

É evidente que a sociedade que resultou da Revolução Industrial (aquela que ainda hoje vivemos) não podia senão valorizar o “trabalho”, pois esta era a única forma dos detentores do capital o poderem rentabilizar, mas agora que foram “descobertas” outras formas de o fazer porque não dessacralizá-lo e lançar um novo paradigma social que deixe de estigmatizar o “desemprego”?

Serão as vias do investimento público em massa (e de reconhecidamente baixo, ou nulo, retorno económico) levadas a cabo por aparelhos de Estado pauperizados pelas políticas de privatizações de todas e quaisquer actividades que a iniciativa privada considerasse atractivas a única via para a saída desta situação, ou pelo contrário não seria preferível (e seguramente bem mais económico) o lançamento de políticas criativas e orientadas para uma ocupação social da parte da população agora tornada supérflua?

Não seria, por exemplo, bem mais eficaz utilizar parte dos milhares de milhões de euros anunciados para as grandes obras públicas (aeroporto, TGV e auto-estradas) na fixação de um rendimento nacional para os que optem pela dedicação ao acompanhamento dos jovens e dos idosos, para os que desempenhem outras funções de carácter social e/ou local (como o apoio às colectividades de desporto ou de cultura e recreio), ou na realização de obras de proximidade como sejam a manutenção de escolas, instalações desportivas, culturais e de lazer.

UM FIASCO INTENCIONAL

«É preciso deixarmo-nos de falinhas mansas. No Médio Oriente não existe qualquer “processo” de negociação em curso. Também não existe nenhuma perspectiva de paz.»

Isto não foi escrito por nenhum empedernido opositor ao processo de paz na Palestina nem por qualquer membro do GOP[1] acérrimo opositor de toda e qualquer linha política seguida ou proposta por Barack Obama. O autor da frase não é sequer oriundo de qualquer um dos países árabes, nem professará (que seja do meu conhecimento) a religião muçulmana; é apenas o editor do mui respeitável e conservador jornal francês LE MONDE.

E este facto poderá ser a mais importante demonstração do total fracasso das políticas que americanos e europeus têm gizado e aplicado àquela região do globo e relativamente às quais o autor não deixa de assinalar as contradições entre Obama e a secretária de estado Hillary Clinton e a completa perda de credibilidade do primeiro, a intransigência do governo de Benjamin Netanyahu relativamente à questão fulcral da expansão dos colonatos, a fragilidade da linha moderada palestiniana (encabeçada pelo presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas) e as vantagens que isso tem trazido ao movimento mais radical do Hamas.

Continuando a sua exposição o autor afirma um pouco mais à frente que «[p]rosseguindo a colonização Netanyahu sabe que torna cada vez menos provável a criação de um estado palestiniano nas fronteiras de Israel», facto que até nem o parece incomodar demasiado, salvo pelo facto da resolução da questão palestiniana poder constitui uma boa forma de reduzir a tensão na região e minimizar a importância da questão nuclear iraniana.

Este editorial do LE MONDE (que poderá ser lido na íntegra aqui) constitui um excelente exemplo de como uma bem articulada análise de uma situação pode redundar em conclusões anódinas ou até mistificadoras.

O editorialista (que presumo seja Éric Fottorino, o director do LE MONDE) fornece em parágrafos curtos uma perspectiva actualizada da delicada situação na Palestina, mas por esquecer as questões fundamentais para os dois povos (árabes e judeus) extrai uma conclusão particularmente do agrado dos observadores exteriores – a situação está a redundar num fiasco e o impasse tende a manter-se – e que em última análise até preparará a opinião pública francesa (e ocidental) para a perpetuação do “status quo” e para a continuação de uma ocupação judaica cada vez mais orientada para a subjugação dos palestinianos.

A ideia de que o impasse na solução agora tão do agrado do governo israelita – dois povos, dois estados – apenas pode redundar num agravamento do conflito[2], tem vindo a ser progressivamente combatida por aqueles que defendem a constituição de um único estado que acolha os dois povos como solução viável e estável para a região, a exemplo do que aconteceu na África do Sul, país que antes também conheceu um feroz regime de “apartheid” o qual não resistiu a uma forte oposição internacional.

Ora precisamente o que tem faltado ao lado palestiniano é o que tem sobrado ao lado israelita – um apoio incondicional e quase sem limites dos grandes interesses ocidentais – a ponto deste se sentir no direito de agir com completa impunidade. Exemplo disto são o relatório Goldstone[3] e notícias como esta do LE TEMPS que denuncia a crescente influência dos extremistas religiosos judaicos no interior do exército israelita, traduzida na justificação religiosa do assassinato de palestinianos.
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[1] O GOP (Grand Old Party) é uma das formas pela qual é conhecido o Partido Republicano norte-americano.
[2] Shimon Peres, o presidente israelita, declarou à agência noticiosa alemã, DPA, que « [é] preverível uma paz imperfeita a uma guerra sem fim perfeita. Rejeitar a solução de dois estados não resultará na constituição de um estado. No seu lugar terá uma guerra e não um estado – uma guerra sangrenta e sem fim» (notícia e excerto tirados daqui).
[3] Sobre a questão do relatório elaborado sob os auspícios da ONU, ver o que escrevi no “post”:«UM DIA DIFERENTE».

IMAGENS FATAIS

A avaliar pelas múltiplas notícias que nos últimos dias têm referido a famigerada questão da produtividade nacional restará alguma dúvida a alguém que estamos a entrar naquela delicada fase do ano em que patronato e sindicatos negoceiam os aumentos salariais?

É que para os que o duvidem, a AIP (Associação Industrial Portuguesa) acabou de publicar o seu Relatório da Competitividade 2009 e, como não podia deixar de ser a conclusão que o ECONÓMICO de pronto deu à estampa foi a que os «Portugueses produzem menos 30%que os europeus», confirmando, se preciso fosse, as declarações de Silva Lopes de que «Os aumentos de salários são fábricas de desemprego», citadas há dias pelo JORNAL DE NEGÓCIOS. Na cerimónia de apresentação do relatório da AIP, o seu presidente, Rocha de Matos, não perdeu a oportunidade de referir aquele que apontou como «…o indicador mais crítico e que nos envergonha…», uma «…produtividade que apresenta um valor de 70,8% da média da UE em 2008»[1].

Podia retomar aqui algumas das observações que já produzi sobre esta matéria[2], mas julgo muito mais útil e bem revelador do que tenho afirmado a visualização das imagens com que o canal público de televisão fez acompanhar a peça que hoje dedicou ao assunto[3]. Mais do que qualquer argumentação ou até tentativa de explicação do sofisma, bastou ver as imagens das mulheres que cortavam à tesoura a cabeça das sardinhas que usavam para encher manualmente as latas de conserva para todos ficarmos com uma claríssima imagem da origem da baixa produtividade dos trabalhadores portugueses.

Palavras para quê… os ditos empresários portugueses continuam a não passar de artistas de fraca categoria que esperam todo o tipo de apoios, auxílios e investimentos do Estado (veja-se o conteúdo da página 9 do referido Relatório da Competitividade) que lhes assegure o funcionamento das empresas (as tristes empresas) nas quais se recusam a investir os seus capitais pessoais para as dotarem de meios tecnológicos adequados aos tempos actuais e que nos possibilitem a todos alcançarmos a produtividade consentânea.
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[1] As citações foram extraídas do discurso de Rocha de Matos que pode ser lido aqui.
[2] Entre as mais recentes recordo os “posts” intitulados «LIÇÕES DAGRANDE DEPRESSÃO» e «CANTOS NOVOS, RUMOS VELHOS», mas principalmente um mais antigo intitulado «SOBRE A PRODUTIVIDADE».

[3] Veja aqui o vídeo da notícia.

MUROS VELHOS, MUROS NOVOS

Comemoraram-se os 20 anos da queda do Muro de Berlim.

Quase uma geração volvida, continuam por derrubar os muros físicos na Palestina, na Irlanda, em Chipre e na Coreia enquanto persistem um pouco por todo o lado os muros (aparentemente bem mais resistentes que os de betão) da intolerância e da incompreensão que separam Estados, povos e pessoas.
Mesmo assim (ou por isso mesmo…) houve grande aparato mediático em Berlim e o evento foi notícia em tudo o que é jornal e televisão. Sucederam-se os comentários e as reportagens de ocasião, com o desfilar dos que assistiram e dos que dizem que assistiram… O Mundo mudou na opinião de uns, ou não, na opinião de outros, mas certo… certo é que a uniformização de hábitos e costumes (a famigerada “american way of life”) expandiu-se ainda mais à custa da “abertura” do Leste europeu e a identidade dos povos vai-se diluindo entre McDonalds e Starbucks (com a ajuda de regras impostas e das ASAE’s) ou então eclode em reacções violentas e tantas vezes mais prejudiciais que úteis.

Tal como se recorda em cada aniversário de outros eventos igualmente fracturantes, nem sempre o Mundo ficou melhor…

FACES OCULTAS

Embora seja inegável que o acontecimento nacional dos últimos dias – até pela abundância de notícias, comentários e “ruído” que à sua volta se está a erguer – foi o despoletar da chamada Operação Face Oculta, reveladora que a hidra da corrupção continua a crescer e a encontrar nos meandros económicos e políticos o ambiente adequado ao seu desenvolvimento, a memória de outros casos envolvendo o triângulo dos poderes jurídico, político e económico aconselha uma moderação em baixa das expectativas quanto a uma efectiva denúncia e condenação dos flagelos anunciados.

Veja-se, a título de exemplo, em que resultaram processos como a Operação Furacão, o “Caso dos Submarinos”, o “Caso Freeport”, o “Caso Portucalle”, o “Caso Moderna”, para não falar no não menos mediático e polémico “Caso Casa-Pia” e compreenda-se que as expectativas em torno de mais um caso têm que ser forçosamente reduzidas. A manter-se a lusa tradição (e nada aponta para que este caso seja diferente) este será mais um “caso” para se arrastar nos tribunais, entre chicanas processuais e artifícios e malabarismos jurídicos (prática financeiramente conveniente para causídicos e donos de jornais e juridicamente útil para os acusados que sempre podem invocar a barbaridade dos “julgamentos na praça pública”), do qual o tardio resultado (quando e se surgir) será uma pálida imagem e certamente uma já muito mitigada sanção de reduzido ou nulo efeito formativo para os mais jovens.

Embora entre nós seja habitual referirmos a lentidão da justiça e denunciarmos a impunidade daqueles que actuam impunemente acima da lei, importa não esquecer que em última instância tal responsabilidade cabe-nos a todos. Enquanto continuarmos a confiar a gestão da coisa pública ao mesmo grupo de políticos e gestores que nas últimas décadas têm surgido envolvidos em escândalos recorrentes, poderemos esperar alguma alteração do infecto ambiente em que todos vivemos?

Que outra perspectiva poderemos ter senão a da visão da mesma cloaca? agravada ainda pelo facto deste tipo de situação se repetir um pouco por todos os lados.

Vejam-se casos como o processo Gurtel[1], que envolve o destacadas figuras do PP espanhol num esquema mais ou menos generalizado de corrupção, a recente decisão dum tribunal francês de levar a julgamento o ex-presidente Jacques Chirac por suspeita de envolvimento num caso de desvio de fundos públicos[2], ou as recentes declarações,que fizeram manchete no LE MONDE, do ministro dos negócios estrangeiros francês, Bernard Kouchner, sobre o reeleito presidente afegão: «Karzai é um corrupto, mas temos que trabalhar com ele»[3]; destes se pode concluir que um pouco por todo o lado ruíram as noções de decência e de ética, passando a louvável uma política do tipo “vale tudo” desde que seja em benefício dos nossos interesses.

De acordo com notícias recentes[4], esta prática, altamente lesiva do interesse colectivo representará na vizinha Espanha um negócio superior ao tráfico de narcóticos (cerca de 4 mil milhões de euros na última década) e constitui ainda um importante factor de distorção económica, pelo que não seria de espantar vê-lo incluído entre as razões apontadas para o afugentar do investimento estrangeiro em Portugal, embora o último relatório da consultora Ernst&Young (citado nesta notícia do PUBLICO) apenas refira as ineficiências dos sistemas judicial e fiscal.

O sentimento generalizado entre a população e o avolumar dos casos (que apenas confirma aquela ideia), comprovando a disseminação, entre dirigentes e dirigidos, de uma cultura de facilitismo e laxismo não pode ter sido apenas produto da expansão económica e da ideia (velha) de que “quem tudo tem tudo pode”, mas fruto de um conjunto de estratégias (intencionais e bem planeadas, na opinião de uns, e fortuitas, na opinião de outros) entre as quais terá sido determinante a constante degradação dos padrões educativos e a erosão de valores deontológicos.

A inversão desta realidade, difícil de antever na actual conjuntura mas indispensável se quisermos assegurar algum futuro às gerações vindouras, terá que começar pela recusa da ideia que a «corrupção é uma crise das sociedades desenvolvidas»[5] ou uma fatalidade dos regimes democráticos e continuar como uma exigência de cada um de nós relativamente àqueles que elegemos.
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[1] De que esta notícia do EL PAIS é um exemplo e que se refere ao nome dado a uma investigação iniciada em Fevereiro de 2009 pelo juiz Baltasar Garzón e destinada a desmantelar uma presumível rede de corrupção ligada ao Partido Popular (PP) e onde o empresário Francisco Correa é figura de proa.
[2] A notícia do LE MONDE pode ser lida aqui.
[3] O texto original da notícia do LE MONDE pode ser lido aqui.
[4] Os exemplos são esta notícia do DN e esta do PUBLICO.
[5] Como afirmou o ex-Procurador Geral da República à RÁDIO RENASCENÇA.

REALPOLITIK[1]

Todos sabemos há muito que não raras vezes a razão de Estado se sobrepõe à Razão pura.

Mas talvez poucas vezes a expressão «há razões que a Razão desconhece» terá feito tanto sentido como no momento em que li a notícia da TSF anunciando que os «Estados Unidos felicitam Karzai por ”eleição histórica”», quando é conhecido o seu envolvimento (directo ou indirecto) na fraude eleitoral e no comércio do ópio e depois de na véspera e com pouca horas de intervalo, ter lido no PUBLICO que «Abdullah ameça boicotar eleições afegãs», para logo a seguir ficar a saber que «Abdullah não vai participar nas eleições afegãs».

As pressões ocidentais e a “realpolitik” poderão ter levado o candidato Abdullah Abdullah a abandonar a segunda volta de um processo eleitoral que os próprios observadores da ONU anteviam tão fraudulenta quanto a primeira o fora[2], mas daí a saudar o resultado como uma “eleição histórica” só por manifesta hipocrisia, pois não servirá nem como subterfúgio para escamotear o atoleiro político-militar em que a região se está a transformar[3].

Nem no mais recôndito canto do Afeganistão alguém atribuirá o mínimo crédito a declarações daquele jaez, pelo que a pergunta sobre quem procurará a administração Obama enganar? carece de ser formulada.

Haverá alguém tão distraído ou tão tendencioso que atribua um mínimo de valor a uma afirmação só comparável à daqueles que afirmam que o Estado de Israel é a luz da Democracia no Médio Oriente!

Mesmo que se queira respeitar a opinião das pessoas, há afirmações cuja gravidade e total ausência de probidade ultrapassa em muito o que se possa admitir como opinião aceitável e, pior, constituem mais uma oportunidade para o descrédito de quem as emite do que como manifestação dessa tal “realpolitik” em cujo nome terão sido proferidas.

O tempo acabará por demonstrar os efeitos que mais este incidente terá no desenrolar da acção da NATO no Afeganistão, mesmo que para já continuem apenas a suceder-se os sangrentos atentados a que temos assistido e de que as populações civis acabam a ser os principais atingidos, e se não terá acabado por destruir a já insignificante credibilidade que os responsáveis por aquela acção militar persistem em se atribuir.
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[1] Expressão de origem alemã (resulta da junção do termo real (no sentido de "prático" ou "actual") e Politik ("política"); refere-se a um tipo de políticas ou práticas diplomáticas baseadas principalmente em considerações práticas e em detrimento de noções ideológicas. O termo teve origem na política alemã seguida no tempo de Metternich (diplomata e estadista conservador que ao serviço dos Habsburg foi o grande responsável pela reorganização política da Europa no período pós-napoleónico) e conheceu novo fulgor com a chegada de Henry Kissinger à administração de Richard Nixon e a situação que os EUA viviam com a Guerra do Vietname.
[2] A título de confirmação vejam-se estas notícias do DIÁRIO DIGITAL, do CORREIO DA MANHÃ e da agência AFP.
[3] Exemplos disso são as notícias que dão conta do acréscimo do número de baixas (como esta do JORNAL DE NOTÍCIAS) ou as que informam sobre mudanças de estratégia e de reforços de tropas (como esta do PUBLICO ou esta do DIÁRIO DE NOTÍCIAS).