GILETS JAUNES

Muito se tem escrito nos últimos dias sobre a onda de contestação que assola a França. Despoletado pelo anúncio de mais um aumento da carga fiscal indirecta (subida do imposto sobre os combustíveis) este movimento inorgânico (sem liderança aparente), naturalmente justificado pelo avolumar de situações que há décadas vêm degradando as condições de vida de camadas cada vez maiores de populações – desemprego, baixos salários, reduções nos apoios sociais, subida dos impostos indirectos e descida dos impostos directos, especialmente sobre os grandes rendimentos –, mas sem um programa definido e com objectivos muitas vezes difusos, tem sido muitas vezes comparado ao que há cinquenta anos rebentou nas ruas de Paris. 

O Maio de 68, o movimento estudantil que acabaria numa relativa insignificância logo que foi “tomado” pelas forças políticas organizadas, não será o melhor termo de comparação para o que agora ocorre numa França onde as tendências frontistas – que aqui deve ser entendida no duplo sentido da tradição das frondas (série de guerras civis ocorridas na França em meados do século XVII onde a monarquia se viu confrontada por diversos segmentos da sociedade) e dos apoiantes do Front National, o partido de extrema-direita nacionalista, entretanto renomeado Rassemblement National, dirigido por Marine Le Pen – são amplamente conhecidas. Macron poderá ter sido tentado a repetir a estratégia que permitiu a De Gaulle ultrapassar aquela crise, mas pese embora a costela bonapartista que ambos partilham, não possui a estatura política nem institucional do velho general que, queira-se ou não, ainda representava uma certa França republicana e anti-fascista, mas debate-se agora no labirinto que criou com as frustradas promessas de reformas internas e de uma nova dinâmica europeia e a braços com uma contestação interna que, ao contrário do Maio de 68, regista grandes apoios não só em Paris, mas também noutras cidades como Bordéus, Lyon, Nantes, Avignon, Toulouse, Saint-Étienne ou Marselha.

Humilhado em quase toda a linha, ou não fossem as tais mudanças a simples aplicação da agenda neoliberal e uma reformulação da velha visão europeia, Macron e os seus apoiantes possuem cada vez menos campo de manobra e encontram-se a um passo de escancarar as portas do poder aos seguidores de Le Pen.

Depois dos sans-cullotes que nos finais do século XVIII marcaram a Revolução Francesa, com o que isso significou de mudança de um regime aristocrático para burguês, será que no início do século XX os gilets jaunes irão marcar alguma coisa?

PERDÕES...

Mesmo sabendo que pode ser invocado o pragmatismo indispensável ao normal funcionamento das relações diplomáticas ou à concretização dos grandes negócios que envolvem o “complexo militar-industrial” norte-americano, não parece de deixar de passar em claro a hipocrisia das declarações de Donald Trump depois que foi conhecido o resultado dum relatório onde a «CIA diz que príncipe saudita mandou matar jornalista Jamal Khashoggi».

Compare-se a declaração onde perante aquele resultado «Trump não exclui envolvimento de príncipe herdeiro mas reitera “relação inabalável”» com aquela outra de George W Bush assegurando que o Iraque de Saddam Hussein possuía armamento de destruição em massa, mesmo contra a opinião dos inspectores da AIEA (Agência Internacional para a Energia Atómica), para concluir que a Verdade só conta se servir os interesses instalados!

RIAM-SE!

São tão constantes e recorrentes as notícias e os comentários sobre as intervenções de Donald Trump que o assunto já alcançou foros de outra realidade.

Mas que dizer da recente passagem do presidente norte-americano pela Assembleia-Geral da ONU?

Da forma que se lhe conhece, aproveitou a oportunidade para se auto-elogiar e recebeu da assistência vastas gargalhadas.

 

Assim vão os EUA e o Mundo...

CHOQUE E PAVOR

Quem já esqueceu que este foi o nome atribuído à campanha militar norte-americana contra um Iraque acusado de possuir um perigoso arsenal químico e que lançou o Médio Oriente em mais uma onda de desestabilização político-militar?

Embora esta seja também a designação duma doutrina militar (de origem norte-americana) datada de meados dos anos 90 do século passado, podemos remontar a sua origem décadas atrás e a circunstâncias tão diversas quanto o golpe militar chileno de Augusto Pinochet, em 1973, a Guerra das Malvinas, em 1982, ou à queda do Muro de Berlin, em 1989, eventos que foram aproveitados para o ensaio de uma verdadeira guerrilha psicológica e social visando a aplicação de agendas anti-sociais. Mais tarde outros eventos, como os atentados de 11 de setembro de 2001, o tsunami indonésio em 2004 ou o furação Katrina, que em 2005 varreu New Orleans, também terão sido explorados com o mesmo objectivo pelas correntes neoconservadoreas e neoliberais, amplamente suportadas nas teorias económicas monetaristas de Milton Friedman e da Escola de Chicago (ensaiadas pela primeira vez no Chile em 1973) e mais tarde consubstanciadas num conjunto de medidas – composto por dez regras básicas: Disciplina fiscal; Redução dos gastos públicos; Reforma tributária; Livre formação das Taxas de Juro e de Câmbios; Abolição das barreiras comerciais (pautas aduaneiras); Eliminação de restricções ao Investimento estrangeiro directo; Privatização das empresas públicas; Desregulamentação (suavização da legislação económica e da regulamentação do trabalho); Direito à propriedade intelectual, formuladas em Novembro de 1989 por economistas do FMI, do Banco Mundial e do Departamento do Tesouro dos EUA, fundamentadas num texto do economista John Williamson, do International Institute for Economy – transformadas depois na política oficial do Fundo Monetário Internacional, quando passou a ser “receitado” para promover o “ajustamento macroeconómico” dos países em desenvolvimento sujeitos ao auxílio daquele Fundo e que ficou conhecido como o Consenso de Washington.

Vem tudo isto a propósito do recente anúncio pela Administração Trump (a mesma que ameaçou a Coreia Norte com o “Fogo e a Fúria” em represália pela continuação do seu programa nuclear) da aplicação de tarifas às importações de alumínio e aço. Com o espalhafato que lhe é habitual (e com ampla cobertura das cadeias de televisão) o actual inquilino da Casa Branca espalhou o pânico entre os seus principais parceiros económicos – México, Canadá e UE – para mais tarde anunciar que afinal as tarifas seriam aplicadas apenas à China.

Se para já Trump parece ter optado por centrar o foco no principal adversário da hegemonia norte-americana, a ameaça geral continua em aberto e essa tem sido precisamente a metedologia mais usada para impor agendas e objectivos espúrios, um pouco por todo o lado. Aquilo a que assistimos na UE desde o deflagrar da chamada crise das dívidas denominadas em euros, com a imposição de políticas de austeridade em tudo contrárias ao anunciado objectivo da redução da dívida mas fortemente aceleradoras do processo de concentração da riqueza, insere-se perfeitamente no contexto do uso de estratégias de choque para a imposição de políticas impopulares e até anti-democráticas. Que o digam os povos da Irlanda, Espanha, Grécia, Portugal e Chipre, sujeitos a processos de reduções salariais e das despesas em programas de âmbito social (na saúde, na educação e na segurança social), de liberalização das leis de protecção social e do trabalho, a par com programas de privatização de serviços básicos e essenciais (como a distribuição energética, infraestruturas portuárias e os serviços postais), que de pouco ou nada serviram salvo para degradarem as condições de vida da maioria da população.

As notícias que vão surgindo sobre o Brexit, a situação política e económica italiana, a crescente tensão com os estados europeus do Grupo de Visegrad (Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia) e a própria situação na Grécia e em Chipre, poderão facilmente constituir os próximos “choques” a utilizar contra os povos europeus... e se estes falharem haverá sempre o eterno fantasma dos “terrorismos” ou do perigo russo (alimentado agora com as reacções à tentativa de homicídio do agente duplo Sergei Skripal, baseadas como sucedeu em 2001 no caso do Iraque, mais em suposições que em provas factuais), porque os resultados até agora alcançados deixam antever que esta continuará a ser a estratégia privilegiada para a prossecução e consolidação dos objectivos da agenda neoliberal, nesta fase em que a organização de produção capitalista esgotou as hipóteses de crescimento natural da produção (as reservas naturais e a capacidade de produção de matérias-primas são finitas o que implica uma estagnação na formação e crescimento dos lucros) e só consegue manter o crescimento dos lucros de forma artificial, seja através de modelos meramente especulativas (a tão falada economia de casino assente na variação artifical do valor dos activos) ou da comercialização de activos financeiros completamente desligados da esfera produtiva, mediante puros artifícios contabilístico-financeiros.

A “PÓS-VERDADE” E O POPULISMO

Nos últimos tempos não há meio de comunicação que se preze que, a propósito do “Brexit”, da eleição de Trump,do referendo italiano ou das eleições europeias que se avizinham, não refira a “pós-verdade” para explicar o que lhes afigura inexplicável.

A “pós-verdade”, afinal, não é mais que uma narrativa onde a emoção e as convicções pessoais desempenham um papel mais decisivo na construção da opinião pública que os factos objectivos; por outras palavras, trata-se da aplicação dum princípio geral bem conhecido no marketing, onde o que importa não é a realidade, mas a percepção que dela temos... ou que os demagogos nos vendem. Entrámos no campo ideal do populismo onde alguém apresenta algumas verdades aceites pela generalidade, mas de cuja enunciação duma forma incorrecta, resulta o seu reconhecimento como o novo salvador.

Se alguém reconhecer nesta descrição um qualquer recém-chegado à política não é coincidência, antes é porque ele não passa dum demagogo populista.

Mas isto está a acontecer apenas pelo desgaste dos políticos tradicionais, porque é crescente o número dos que se estão a deixar seduzir por estas novas figuras, ou pelos interesses que os sustentam?

E como podem (e devem) ser combatidos?

E, em boa verdade se diga, que o melhor antídoto continua a residir numa observação e análise criteriosa dos seus discursos e da exigência por políticas de autenticidade. Habituemo-nos a contrariar a aceitação fácil e acrítica do que ouvimos e lemos; pensemos na quantidade de informação que diariamente nos fornecem para no dia seguinte a desdizerem ou contradizerem com a mesma facilidade e ligeireza de sempre. Interroguemo-nos, sempre, sobre quem pode efectivamente beneficiar de cada evento ou ideia que nos apresentam como absolutos e definitivos.

Lembremo-nos que a tão necessária autenticidade pode começar por aqueles que analisem e reconheçam os seus próprios erros... O que no caso europeu significaria:

• reconhecerem que os critérios de convergência do Tratado de Maastricht resultaram num crescente divórcio entre a política e os cidadãos;
• reconhecerem que não souberam aproveitar o alerta lançado pelos cidadãos em 2005, quando da rejeição francesa e holandesa do Tratado que propunha uma Constituição para a Europa;
• reconhecerem que a corrupção globalizada e a sua quase ausência de resposta, levaram a alargar um fosso que outra coisa não faz que multiplicar os problemas:
• reconhecerem que foram os líderes dos partidos políticos que desgastaram a sua própria legitimidade, quando o mundo globalizado e os partidos deviam ter procurado estruturar-se e converter-se em partidos transeuropeus;
• reconhecerem sua incapacidade de prever e criar uma visão para o futuro, identificando os principais desafios para as sociedades que pretendem dirigir.

Mas, serão os actuais líderes ocidentais (social-democratas, democratas-cristãos, liberais, ou qualquer outra que seja a sua “família” política) capazes desse passo indispensável para parar a onda de populismo que grassa ou continuam agarrados à ideia que o reconhecimento dos erros (e a óbvia e indispensável correcção possível) destruí-los-ia e aos seus partidos?

Na falta de personalidades carismáticas do passado – Olof Palme, Willy Brandt ou até Mário Soares, que com a suas qualidades e defeitos conseguiram sobrelevar o  interesse geral sobre o particular –, teremos agora que ajudar a criar novas, se quisermos recuperar alguma da dignidade e dos valores que os interesses instalados têm subvertido.

EXPOSTO

A recente divulgação dos chamados “Panama Papers” (colectânea de 11,5 milhões de ficheiros sobre actividades em offshores, investigados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, que tem como parceiros nacionais o Expresso e a TVI) trouxe à luz do dia muito mais que o que os títulos das notícias resumem. Dizer que um «Escândalo de corrupção envolve 72 chefes de Estado, de Putin a Cameron» ou chamar-lhe «O maior crime de sempre», como fez Pedro Santos Guerreiro no EXPRESSO, não é bem a mesma coisa pois no primeiro caso centra-se a atenção nas personalidades enquanto o segundo remete para o verdadeiro flagelo que constituem os offshores e que ultrapassa em muito a questão da lavagem de dinheiro originado em negócios ilegais (armas, droga e outros tráficos) e expõe de forma definitiva os que a eles recorrem como meio de evasão fiscal.

Tornar claras as suspeitas de conúbio entre o poder económico e o político, é importante e não se deve reduzir aos citados Putin e Cameron, tanto mais que importa não esquecer a referência ao presidente argentino, Mauricio Macri, que ajuda a explicar a ânsia que a que recentemente a «Argentina aprova acordo para pagar a fundos abutres», já que muitos outros nomes virão a público (que o diga o Sigmundur David Gunnlaugsson, de quem já se diz que o «Primeiro-ministro da Islândia é a primeira vítima do Panama Papers»), além de empresários, desportistas (onde já se destacam os nomes de «Messi e Platini na lista comprometedora») e artistas.

Lembrando aquela velha máxima latina que recomenda que “há mulher de César não basta parecer séria...”, o desejável era que à semelhança da mobilização doutros povos (como o caso da Islândia onde logo que o caso se soube «Milhares pedem renúncia do PM da Islândia» seguindo-se a notícia que o «Governo islandês demite-se devido ao Panama Papers»), todos exigíssemos o mesmo tipo de comportamento aos agentes envolvidos, sem esquecer o acréscimo de responsabilidade daqueles que apregoam a sua superioridade moral...

Não constituindo novidade o problema dos paraísos fiscais, não se pode falar em espanto perante a dimensão do que agora se começa a conhecer, nem sequer com a notícia que «Há mais do que 34 portugueses nos Panama Papers»; muitos dos visados virão clamar que nada de ilegal praticaram, pois os offshores até são legais, mas não poderão continuar a esconder que no mínimo têm beneficiado de vantagens fiscais negadas à maioria dos seus concidadãos, ou, como escreveu José Vítor Malheiros no PUBLICO, evitar a confirmação que «Os impostos são só para os trabalhadores e para os pobres», agravando ainda mais a já enorme desigualdade gerada por um modelo de distribuição da riqueza que privilegia os rendimentos do capital em detrimento dos do trabalho.

Dado o já referido carácter legal dos offshores, resumir o problema à afirmação de que os «Casos do Panama Papers serão remetidos para Ministério Público», como o fez o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, é um eufemismo; este é o momento de exigirmos dos poderes estabelecidos uma clara e definitiva alteração das regras dum jogo viciado desde o primeiro instante, mas ao observar a passividade geral – em claro contraste com a rápida e eficaz mobilização dos islandeses – duvido que algo mude além do indispensável para parecer que algo mudou.

OS BRASILEIROS SÃO MUITO IMAGINATIVOS

Depois do escândalo Petrobras e com o avolumar de notícias sobre o envolvimento do ex-presidente Lula da Silva no escândalo Lava-Jato (investigação sobre subornos que envolve empresas e membros dos principais partidos) a ponto de se ter anunciado que a «Procuradoria de São Paulo acusa Lula da Silva de lavagem de dinheiro».

Sabendo-se que a «Justiça brasileira pede prisão preventiva de Lula da Silva» de pronto começaram a circular rumores da sua nomeação para o governo, como forma de garantir a sua imunidade.

Perante a informação de que «Há indícios “significativos” contra Lula da Silva» foi natural a reacção onde «Milhões de brasileiros pedem impugnação de Dilma Roussef e prisão de Lula da Silva»; houve confrontos entre críticos e apoiantes permitindo assim que «Lula denuncia "actos injustificáveis de violência" e pede justiça "para todos"», mas as dúvidas continuam a avolumar-se, mesmo quando se justifica o comentário do também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que não teve qualquer dúvida em afirmar que a «Nomeação de Lula da Silva para ministro é "um erro"».

Quando toda esta agitação ainda está em fase de enchimento e mesmo concordando que a «Nomeação de Lula da Silva revela "imoralidade" e "desespero"» do operário-presidente que cumpriu em boa parte a promessa de mudar para melhor o Brasil, não é menos certo que parecem insuficientes os argumentos para o “impeachment” da presidente Dilma Roussef (não existe prova do seu envolvimento em casos de corrupção) e o próprio papel da Justiça brasileira pode ser questionado, não tanto porque o «Juiz que suspendeu nomeação de Lula participou em manifs contra Dilma» mas principalmente por comentários públicos (via Facebook apelou «Ajude a derrubar a dilma e volte a viajar para Miami e Orlando. Se ela cair o dólar cai junto») dum populismo barato, básico e impróprio dum magistrado.

Com todo o clima de contestação nas ruas, onde se sucedem as manifestações contra e a favor de Dilma e Lula, quando se avizinha o debate sobre a destituição de Dilma, um processo que arranca no pior momento e que bem podia dispensar mais o rocambolesco episódio das sucessivas tomadas de posse e respectivas suspensões judiciais, num espectáculo que, repita-se, não dignifica nem o poder executivo nem o judicial num país que atravessa uma cada vez mais evidente crise de crescimento económico, mas cujo «Carnaval político põe mercados a sambar»...