5 MINUTOS DE JAZZ

Há 40 anos que José Duarte nos tem vindo a dar “5 Minutos de Jazz”.

O programa iniciou-se na Rádio Renascença, já passou pela Rádio Comercial; actualmente ouve-se diariamente na Antena 1, às 3h55m e às 19h50m.

O seu autor foi fundador do Clube Universitário de Jazz, é autor de vários livros sobre Jazz, Membro do 'International Critics Jazz Poll' da revista 'Down Beat', conferencista, fundador da revista trimensal bilingue 'O Papel do Jazz', co-fundador e redactor do site jazzportug@l (http://www.jazzportugal.net/). No dia 1 de Outubro de 2004 (Dia Mundial da Música) foi agraciado com a 'Medalha de Mérito Cultural' atribuída pelo Ministério da Cultura.

Além do programa já referido, apresenta, na Antena 2 desde Janeiro deste ano, de segunda a sexta entre as 20h e as 21h o programa ‘Jazz com Brancas'.

Parabéns José Duarte pela longevidade do programa, mas principalmente BEM HAJA por ter contribuído para muitos termos aprendido a ouvir JAZZ.

Obrigado, Duarte!

RAZÕES QUE A RAZÃO (DES)CONHECE?

Parece instalada a polémica nos EUA em torno do facto das operações comerciais, em seis dos seus principais portos(Nova Iorque, Nova Jérsia, Baltimore, Nova Orleães, Miami e Filadélfia), estar a cargo da Dubai Ports WORLD, empresa com sede no Dubai, que recentemente lançou uma OPA amigável sobre a britânica P&O (Peninsular and Oriental Steam Navigation) que era a anterior responsável daqueles movimentos.

Acontece que a administração americana que agora autorizou esta mudança, associou em tempos os Emiratos Árabes Unidos com a Al-Qaeda, considerando – sem nunca o ter provado – o seu sistema financeiro como agente reciclador de dinheiro, ouro e diamantes por conta daquela organização, mas que vem agora defender a presença deste novo operador portuário e até já considera aquele estado como aliado na luta contra o terrorismo.

Para melhor se entenderem as razões para a polémica e a preocupação, recorde-se que desde o 11 de Setembro de 2001 que uma das principais preocupações com a segurança e vulnerabilidades dos EUA prende-se com os movimentos portuários e em particular os milhões de contentores que circulam sem inspecção pelo mundo (dados da administração americana estimam que apenas 5% daquele movimento será controlado).

Para um estado que tem desenvolvido quase uma paranóia em matérias securitárias, convenhamos que esta decisão é estranha…

Talvez não tanto para quem queira detalhar o que existe por detrás da DP WORLD.

Esta empresa é presidida por Ahmed bin Sulayem (por coincidência um dos três principais conselheiros do xeque Mohamed bin Rashid al Maktoum que é vice-presidente dos Emiratos Árabes Unidos e cuja fortuna pessoal se confunde com a do Dubai), é presidente da Istithmar, a holding de investimento das riquezas do emirato, e ainda de uma empresa de promoção imobiliária, a Nakheel. A empresa petrolífera do Dubai (a Adnoc) mantém laços próximos com a norte-americana Exxon-Mobil, que beneficia de ligações muito influentes junto da Casa Branca.

Por último o novo administrador da administração marítima americana, Dave Sanborn, é um antigo responsável da DP WORLD para a Europa e América Latina.

Mesmo que tudo isto não fosse suficiente para explicar esta situação aparentemente anómala, recordo que logo após o 11 de Setembro houve quem trouxesse a público as profundas ligações entre a família Bush (principalmente o pai George Bush, ex-presidente dos EUA) e a família Bin Laden, da qual é membro Ossama Bin Laden, presumível líder da Al-Qaeda, facto que seguramente esteve na origem das facilidades encontradas por vários membros desta família para abandonarem os EUA logo após o atentado, quando tal não era fácil para os próprios cidadãos americanos.

Como se vê, não é apenas a pura lógica dos negócios e das tão propaladas e defendidas leis do mercado, que regula o mundo; também é indispensável dispor dos relacionamentos adequados para alcançar o que não estará ao alcance do comum dos mortais.

MORRER DA CURA OU DA DOENÇA?

Notícias hoje difundidas pelos órgãos de comunicação social nacional, adiantam que a Comissão Europeia apresentará na próxima quarta-feira um relatório sobre a estratégia do governo português para a consolidação orçamental. Este documento elaborado a partir da proposta portuguesa apresentada em Dezembro último, considera que o governo terá de tomar medidas adicionais para corrigir o défice a partir do próximo ano.

Estas medidas adicionais justificar-se-ão pelo facto da comissão formular expectativas menos optimistas relativamente aos resultados orçamentais e ao nível previsto para o crescimento da economia nacional e por se desconhecerem as medidas que o Governo ainda terá de definir e aplicar no quadro da estratégia de consolidação orçamental.

Considerando que no ano em curso a ênfase tem sido o aumento das receitas e que o reduzido crescimento da economia não permitirá que este aumento continue a fazer-se ao mesmo ritmo, as medidas a aplicar a partir de 2007 terão de se orientar, forçosamente, para a redução da despesa.

Às dúvidas referidas, acrescenta o relatório uma chamada de atenção para o facto do rendimento per capita português já ter caído para menos de 70% da média comunitária (UE a 25).

Significa isto em termos práticos que o governo de José Sócrates enfrenta um cenário de desequilíbrio orçamental numa economia sem aparente capacidade de crescimento, que o mesmo é dizer que quando o governo aplicar uma política mais restritiva ao nível da despesa o rendimento nacional será ainda menor (a componente privada do investimento continua sem se manifestar) e o nível de divergência para a média comunitária será maior. Se actualmente o salário médio português já só representa cerca de 50 % do espanhol, a curto prazo deverá passar a representar ainda menos.

Notícias como esta e a de há uns dias sobre a redução da taxa de IRS retida mensalmente (aqui comentada), mais não fazem que iniciar um processo de preparação psicológica dos portugueses para situações sociais cada vez mais precárias, fruto da aplicação de legislação cada vez mais neoliberal, tão do agrado dos investidores (estrangeiros ou nacionais).

Em conclusão, o cenário económico e social que nos espera, em nome do “sacrossanto” equilíbrio orçamental e da “bendita” economia liberal e global será o de menores rendimentos, maior divergência real para os nossos parceiros da EU e maior precariedade no emprego (segundo dados do INE, hoje citados num artigo no JORNAL DE NEGÓCIOS, em 2005 mais de 70% dos empregos criados eram precários – contratos não efectivos ou a prazo), sem que “a priori” ninguém possa assegurar que com esta panaceia drástica se obtenha a cura do paciente.

Garantido temos que nem este governo nem os que o antecederam se mostram dispostos a aplicar políticas efectivamente restritivas da despesa improdutiva, ou seja daquela que garante as suas múltiplas e amplas mordomias e capacidade para manter os séquitos de bajuladores e outros oportunistas, a par com uma efectiva actuação com vista à liquidação da economia paralela – país onde a totalidade dos seus cidadãos não contribua para o orçamento comum nunca passará de um país adiado.

MUDAM-SE OS TEMPOS…

Tem-se revelado particularmente interessante a leitura das múltiplas opiniões que no espectro político nacional se têm feito ouvir a propósito das declarações do ministro dos negócios estrangeiros, Freitas do Amaral, sobre o episódio da publicação dos “cartoons” sobre Maomé.

Com matizes ou cambiantes ligeiramente distintos, no dia imediato à tomada de posição daquele membro do governo de José Sócrates, quase toda a oposição se pronunciou contra uma declaração que apenas condenava a referida publicação, sem qualquer referência às violentas manifestações que se estavam a produzir no mundo árabe.

Há medida que o tempo tem passado e alguma da potencial polémica tem vindo a ser esclarecida, nomeadamente a ausência de condenação dos assaltos a embaixadas europeias em alguns países árabes, e que o Presidente da República ou o próprio primeiro-ministro têm vindo a reafirmar a posição portuguesa, ainda se vão fazendo ouvir algumas críticas.

O que agora se revela interessante é analisar a respectiva origem.

Após uma primeira fase em que quase toda a oposição parecia afinar pelo mesmo diapasão, eis que agora apenas alguns sectores da direita nacional parecem preocupados em reavivar a polémica.

A este facto não é seguramente alheia a origem política do actual titular da pasta dos negócios estrangeiros.

Como fundador do CDS e seu ex-líder, Freitas do Amaral parece ter-se transformado numa espécie de alvo a abater pelos sectores mais conservadores e que aparentemente mais se preocupam com a polémica gerada em torno da questão das caricaturas e com um possível desfasamento entre a política externa nacional e a dos restantes parceiros europeus.

É precisamente neste sentido que vai o artigo de Proença de Carvalho, hoje inserto no DIÁRIO DE NOTÍCIAS, e no qual o autor manifesta a preocupação de ver o governo português desalinhado dos seus parceiros europeus no que entende ter sido a ausência de condenação dos actos violentos ocorridos durante as referidas manifestações.

Polémica à parte, estranho que o mesmo articulista não tenha manifestado idêntica preocupação quando o governo de Durão Barroso alinhou pela posição americana de invadir o Iraque, contra a opinião generalizada dos restantes parceiros europeus que se manifestaram em sentido contrário.

Será que nessa altura o prejuízo resultante do país ter alinhado por uma política de agressão gratuita e baseada em argumentos falsos (como aliás está sobejamente demonstrado) não foi muito mais prejudicial do que vir agora alguém (que por acaso até já foi presidente da assembleia-geral da ONU) condenar um acto que, sob a capa do inalienável direito de liberdade de expressão, na sua essência não foi mais que uma provocação?

Onde estava Proença de Carvalho no início de 2003? Também achava que Saddam Houssein dispunha de armas químicas (aquelas que os americanos lhe venderam para a guerra contra o Irão) e que era um perigo para a humanidade? Também será agora capaz de vir a terreiro defender as posições belicistas de Bush e Blair e a subserviência de Aznar e Barroso?

TERÁ SIDO VERGONHA?

O ministro italiano das reformas institucionais, Roberto Calderoli, demitiu-se na sequência das manifestações ocorridas na Líbia contra a sua decisão de ostentas “t-shirts” com as caricaturas de Maomé que estiveram na origem da polémica e da onda de violência que tem assolado o mundo islâmico.

Membro do partido mais radical e xenófobo da coligação de direita liderada pelo patrão da comunicação social italiana, Sílvio Berlusconi, Calderoli não resistiu a mais esta diatribe. Em resposta à sua posição, às manifestações ocorridas e atendendo à proximidade de mais uma acto eleitoral o pusilânime Berlusconi exigiu a demissão do possidónio Calderoli.

Não deixa de ser curioso como alguém que fez mudar leis para se eximir à justiça – Berlusconi – exige a demissão de um parceiro de coligação por algo tão “inocente” como o episódio das camisolas. É a política à italiana no seu pior…

SAÚDE OU SOFRIMENTO?

Uma das notícias que hoje me chamou a atenção foi a da possível alteração ao regime do Sistema Nacional de Saúde.

Nas palavras do ministro Correia de Campos poderá vir a registar-se a necessidade de introduzir escalões de pagamento no SNS.

Analisando aquela que tem sido a prática do governo de José Sócrates, reduzir a despesa pública de forma a combater o deficit excessivo, constata-se que as áreas onde se têm registado (ou se apontam como futuras áreas de intervenção) as maiores intervenções são aquelas que mais afectam as populações, e em especial as de menores recursos.

Começou-se por aumentar o IVA de 19% para 21%, ora tratando-se este de um imposto indirecto (dito cego pelos fiscalistas) atinge todas as camadas de consumidores mas com maior incidência nos de rendimentos mais baixos; aumentou-se a idade da reforma sob o argumento de que a breve trecho o sistema de segurança social não poderia suportar os respectivos encargos, penalizando os trabalhadores por conta de outrem, mas mantendo intactos os privilégios de classes como a política que continua a beneficiar de escandalosos esquemas de aposentação; fala-se na redução de encargos com a assistência social, que passará a ser assegurada por entidades privadas, com certeza devidamente compensadas pelo erário público; vai-se agora dizendo que qualquer dia, talvez seja necessário alterar o regime de acesso à saúde, introduzindo escalões de pagamento desses mesmos serviços que, como já estamos habituados irão ser fixados em função dos rendimentos dos utentes.

Estranhamente, ou talvez não, este governo (dito socialista e de esquerda) tem vindo a aplicar sucessivas medidas que no essencial penalizam principalmente o segmento da população que trabalha por conta de outrem, uma vez que todos os esquemas de “comparticipação” de serviços públicos que se baseiem em pagamentos por escalões de rendimento, apenas se aplicarão aquele grupo uma vez que os que exercerem actividades por conta própria ou sejam “improdutivos”, beneficiarão sempre do pagamento segundo os escalões de menores rendimentos.

Pior ainda que tudo isto (e já é bastante mau) é o facto de medidas desta natureza apenas servirem para agravar as condições de vida da maioria da população em benefício de uns quantos que, por formas e métodos ínvios ou muito pouco claros, têm logrado “flutuar” neste lodaçal em que se tem transformado a sociedade portuguesa.

Quando já chegámos ao despautério de privar as populações de médicos e professores sob o argumento de que determinados centros de saúde e escolas não são rentáveis face ao reduzido número de utilizadores, como se a saúde e o conhecimento fossem artigos sujeitos a leis de procura e oferta iguais às das batatas, o que se irá seguir?

Talvez este, ou o próximo, ministro das finanças se lembre de impor uma taxa sobre todas as pessoas que circulem (e respirem) pelas suas deste país!

O que seguramente nem este governo nem o próximo se lembrará é de reduzir a despesa com os seus séquitos (adjuntos, assessores, conselheiros, guarda-costas, motoristas, secretários), com a redução do número de ministérios e de secretarias de estado, com a redução do número de deputados (para quê tantos se grande parte deles até tem que perguntar ao vizinho do lado como tem que votar) e principalmente com as mordomias que toda esta gente recebe. Ainda se ao menos contribuíssem para resolver os problemas deste país e da sua população…

VAMOS ACABAR COM AS CASAS DEVOLUTAS E DEGRADADAS?

A recente proposta governamental de aplicar uma taxa de IMI agravada às habitações que se revelem devolutas deve merecer uma real atenção de toda a sociedade.

Imediatismo à parte, a iniciativa poderá realmente contribuir para a resolução de um cancro que afecta a maior parte das áreas urbanas deste país. Por todo o lado são bem evidentes os edifícios em acentuado estado de degradação que, com a sua simples existência, contribuem para agravar os problemas de natureza social, nomeadamente a degradação do ambiente e a fixação de estratos menos desejáveis de “habitantes”.

Sem qualquer espécie de discriminação, é bem real o facto deste tipo de espaços ser utilizado por grupos marginais à sociedade (maioritariamente tóxicodependentes) que contribuem também para o agravamento do clima de segurança geral.

Simultaneamente muitos autarcas se queixam da dificuldade em implementarem políticas de renovação urbana, principalmente nas áreas mais antigas e degradadas.

A proposta governativa mereceu imediato repúdio por parte da Associação Lisbonense de Proprietários que considera tratar-se de uma medida meramente orientada para o aumento das receitas públicas e autárquicas e originada em posições defendidas pela Associação de Inquilinos. É óbvio que, mesmo na ausência de posição oficial desta última associação, conhecendo as divergências de interesses entre as duas, o que agradar a uma desagradará de imediato à outra.

A proposta, tal como foi apresentada, deverá ter em conta situações específicas e particulares, mas, por melhor intencionada que seja, parece-me manifestamente insuficiente para vencer décadas de imobilismo e laxismo nas políticas de arrendamento e de qualificação urbanas.
A associação de proprietários não deixará de ter alguma razão quando reduz esta iniciativa a uma medida meramente economicista – quem esquece que é ao licenciamento de obras que as autarquias vão recolher parte significativa dos seus proventos – pelo que se impõe a aplicação de outras medidas complementares, para que esta ganhe o seu verdadeiro significado.

Assim, para se conjugar uma efectiva política de recuperação e rejuvenescimento dos tecidos urbanos deveriam ser aplicados, às habitações efectivamente devolutas, agravamentos fiscais ainda maiores e indexados ao estado de degradação dos imóveis; as autarquias deveriam reduzir ao mínimo a autorização de projectos de urbanização em novas áreas, forçando a iniciativa imobiliária a “recuperar” as áreas existentes, e a aplicar critérios de qualificação urbana com maior rigor, impedindo a continuação do processo de construção em altura principalmente em regiões onde tal é de todo em todo desaconselhado e descaracterizador da arquitectura tradicional.

Se faz sentido a construção de edifícios em altura nos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto e numa ou outra localidade por manifesta falta de área urbanizável, dificilmente se entende que na maior parte do território nacional se continue a autorizar a construção de edifícios cada vez mais altos e descaracterizados da sua envolvente regional.

SOBRE A GESTÃO DO PARQUE ESCOLAR

Continuam a registar-se movimentos de contestação da anunciada política de “racionalização” do parque escolar nacional.

Dois destes saltaram mesmo para as páginas dos jornais – o da escola secundária D. João de Castro, em Lisboa, e o da escola primária de Gemieira, em Ponte de Lima.

No primeiro contesta-se o encerramento daquelas instalações e a correspondente mudança para a Fonseca Benevides, escola que apresenta, na opinião dos visados, piores condições de conservação e exiguidade de espaço. No segundo, contesta-se a mudança de 23 alunos (número muito acima do mínimo de 10 alunos fixado pelo ministério da educação e com perspectivas de crescimento) de umas instalações que sofreram recentes obras de remodelação e melhoramento.

Os dois casos que já registaram acções de protesto visíveis – encerramento das instalações a cadeado – conhecem, neste momento desfechos diversos. Enquanto no caso das escolas de Lisboa a Direcção Regional de Educação de Lisboa mantém a sua posição de encerrar a D. João de Castro, no caso de Gemieira foi hoje mesmo conhecida a decisão da Direcção Regional de Educação do Norte de recuar na sua intenção e manter aberta a escola.

A conclusão a extrair destas situações (provavelmente aplicável a outras) é a de que as decisões são normalmente tomadas sem conhecimento adequado das situações ou, como pretendem alguns dos atingidos na D. João de Castro, que existirão outras razões para além das enunciadas.
Embora com resultados diferentes (até ver) confirma-se que havendo razões poderosas para a actuação dos envolvidos nestes processos (alunos, encarregados de educação, professores e autarcas), muitas vezes a tomada de decisões mais ou menos radicais revela-se o único método eficaz para que os poderes estabelecidos ouçam as vozes de quem localmente melhor conhece as situações.

O próprio avolumar de movimentos de contestação poderá estar na origem da decisão do primeiro-ministro; José Sócrates, se ter referido ao tema na sua intervenção de abertura de uma reunião com o grupo parlamentar do PS, que teve lugar ontem à tarde, aproveitando para reafirmar que a decisão do Governo teve por base “razões pedagógicas e não razões economicistas” e que “crianças em escolas com menos de dez alunos são crianças excluídas, sem condições de igualdade de oportunidades”.

Diz a sabedoria popular que “de boas intenções está o Inferno cheio”, comentário que se pode bem aplicar a esta situação. Tanto quanto me apercebi, os protestos que têm surgido prendem-se com aplicações distorcidas ou manifestamente antipedagógicas e o que, normalmente, é colocado em causa não são os princípios orientadores mas sim a sua aplicação generalizada a casos particulares, de que os dois exemplos referidos são paradigmáticos.

A OBRA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Não foi por acaso que retomei hoje o “ESTRANHO CASO DAS CARICATURAS” nem devido à atitude provocatória de um membro do governo italiano, mas sim por ter lido uma notícia segundo a qual a OPUS DEI terá “pedido” à Sony Columbia (empresa produtora de filmes) que retire algumas cenas da versão cinematográfica do “Código Da Vinci”.

Para quem não tenha ainda lido o muito falado romance homónimo de Dan Brow, informo que um dos personagens da obra é um monge, membro da OPUS DEI, que por instruções do principal responsável da “Obra” (é assim que esta associação é conhecida entre os seus membros) vai procedendo à eliminação física de todos quantos possam contribuir para a divulgação do “grande segredo”: Maria Madalena terá sido a mulher de Jesus Cristo, deles terá havido descendência cuja linhagem perdura até aos nossos dias, a qual tem sido protegida ao longo dos séculos por uma sociedade secreta.

Conhecendo o argumento literário, a pretensão da OPUS DEI (citada pelo DIÁRIO DIGITAL) de que os produtores eliminem do filme as cenas que possam «ferir os católicos» uma vez que o texto original «oferece uma imagem deformada da Igreja Católica», parece-me particularmente difícil (até pelos exíguos três meses que faltam para a estreia). As poucas ideias que me ocorrem implicam uma relocalização de toda a acção (para um qualquer país asiático ou do médio-oriente) e a substituição do monge católico por um membro de uma seita (“hashishin” ou “ninja”) e da religião católica por outra, na qual a união sexual do seu fundador não constitua heresia.

Apenas por esta via seria possível “agradar” à OPUS DEI e anular a sua advertência de que muitas pessoas se sentem ofendidas pela falta de respeito que representa para as crenças dos cristãos a versão original do romance. Apesar de tudo, magnanimamente, a “Obra” não tenciona interpor acções contra o filme, por não alimentar desejo de polémica, nem promover qualquer boicote, confiando na sensibilidade dos produtores para «evitar a ofensa, quando ainda é possível».

É espantosa a forma melíflua como a “Obra” pretende que os produtores auto censurem uma obra literária, é como se os herdeiros de Monsenhor Escrivá de Balaguer estivessem a tentar reinstituir o sistema da Inquisição sem a figura do inquisidor, dando à vítima a “gloriosa” oportunidade de se auto flagelar antes de se imolar pelo fogo.

Podem descansar os mais radicais dos “mulahs” e outros “ayatholas” islâmicos. Se deixarem de persistir nos seus anátemas anti americanos e anti globalização, muito terão a aprender numa futura confraternização com os mais iluminados dos membros da “Obra”. Pelo exemplo referido, as formas de coarctar a liberdade de expressão e de opinião, neste ocidente tão democrático e livre, atingem aqui requintes de malvadez, que os sequazes de George W Bush e do seu secretário de estado da defesa, Donald Rumsfeld bem andariam se as utilizassem em substituição das técnicas de interrogatório praticadas em prisões como Guantanamo e Abu Ghraib.

AINDA O ESTRANHO CASO DAS CARICATURAS

Para quem tenha acompanhado aos meios de comunicação nacionais ou estrangeiros nos últimos dias, não pode deixar de “esbarrar” em notícias e/ou comentários (eu próprio já abordei o assunto aqui e aqui) a propósito do caso da publicação das famigeradas caricaturas de Maomé por um jornal dinamarquês. Ás manifestações e tumultos que se lhe sucederam em diversos países islâmicos, o ocidente tem respondido com declarações, mais ou menos oficiais, de diferentes governos ocidentais, sem que quaisquer delas consigam explicar cabalmente a situação.

Quando nos países islâmicos começam a acalmar se as manifestações mais radicais, eis que estas se começam a registar em alguns países europeus. Com carácter mais pacífico, mas sem abdicarem da condenação do acto, as comunidades islâmicas instaladas na Europa fazem ouvir a sua voz, na rua ou sempre que possível, como aconteceu este fim-de-semana em Évora durante o Simpósio Internacional sobre a "Sociedade Cosmopolita, Segurança e Direitos Humanos" em que participou o líder da comunidade ismaelita – Aga Khan – e aproveitou a oportunidade para criticar a publicação dos “cartoons”, que considerou ofensivos, mas concluiu que a controvérsia deveria ser entendida como "um choque de ignorância", em vez de "choque de civilizações".

Enquanto do lado islâmico quase só nos chegam os ecos das críticas, do lado ocidental perfilam-se duas linhas distintas: a dos que criticam a publicação das caricaturas em nome do respeito intercultural e os que a defendem em nome da liberdade de expressão. Neste confronto entre dois valores particularmente caros às sociedades que gostamos de definir como avançadas, nem sempre se tem conseguido apresentar um discurso coerente e que de forma clara desmistifique muito do que aqui está envolvido.

Para começar convém recordar que a iniciativa de publicação das polémicas caricaturas partiu de um desafio colocado pela direcção do «Jyllands Posten» (jornal dinamarquês tido como próximo do governo de coligação liberal-conservador liderado por Anders Fogh Rasmussen) à comunidade de desenhadores/caricaturistas para abordarem o tema. Obrigado a vir a público retratar-se (o jornal publicou um texto do seu redactor-chefe, Carsten Juste, pedindo formalmente desculpa à comunidade islâmica pela publicação dos “cartoons”) nem assim o jornal deixa de lembrar a acção concertada de um conjunto de clérigos muçulmanos e de governos árabes que aproveitaram a ocasião para incitar a violência contra os países ocidentais.

Conhecendo a origem do incidente (e a política algo xenófoba dos conservadores dinamarqueses) e sabendo-se que logo após a publicação, representantes do corpo diplomático islâmico, acreditado em Copenhaga, solicitaram explicações a este governo que escudado no primado da liberdade de imprensa recomendou o recurso aos tribunais, solução tanto mais estranha quanto se sabe que a lógica diplomática é radicalmente distinta daquela.

Os muitos comentaristas que têm vindo a público defender a publicação das caricaturas, que opõem ao conceito islâmico de respeito pelo seu profeta o princípio ocidental da liberdade de imprensa, embora dignos de respeito e alguma concordância merecem o reparo de confundirem a lógica de funcionamento das sociedades onde há séculos se registou uma efectiva separação entre a esfera política e a religiosa e daquelas onde esta separação não existe. Mesmo não querendo pôr em causa o princípio da liberdade de expressão (e aqui reside outro sofisma latente porquanto todos conhecemos várias situações em que outros interesses se sobrepuseram a esse princípio), não é razão para que o governo dinamarquês tenha tratado a questão no seu início de forma tão displicente (quase arrogante) e pouco diplomática.

O avolumar da crise (mesmo sabendo-se concertada e destinada a servir outros interesses que não os da esfera religiosa) e a ânsia de notoriedade e lucro de outras publicações conduziram a que as famigeradas caricaturas tenham conhecido sucessivas publicações por outros jornais (a última ocorreu há uns dias quando o semanário humorista francês «Charlie-Hebdo» alcançou uma tiragem muito superior à normal), opção que longe de contribuir para afirmar a liberdade de imprensa está a contribuir para inflamar a situação enquanto assistimos a uma dualidade de critérios entre os governos ocidentais.

Enquanto os mais envolvidos na instabilidade no médio-oriente (EUA e Grã-Bretanha) optam por uma estratégia de condenação da publicação (numa atitude de hipócrita tentativa de capitalização de simpatias islâmicas) outros optam por discursos ambíguos onde nem se defendem os princípios nem se condenam as atitudes. Mais recentemente o alto responsável da União Europeia para a política externa, o espanhol Xavier Solana, procurou acalmar os ânimos num encontro com Ekmeleddin Ihsanoglu, secretário-geral da Organização da Conferência Islâmica (OCI), tendo obtido da parte deste, como resposta, que a Europa precisa de adoptar medidas legislativas contra a islamofobia. Hoje mesmo a questão foi debatida no Parlamento Europeu, que se pronunciou pela defesa da liberdade de expressão e condenou a violência que tem envolvido os protestos, enquanto em Itália, Roberto Calderoli o ministro do governo de Silvio Berlusconi (membro da Liga do Norte, partido que integra a coligação governamental e que é conhecido pelas suas tomadas de posição xenófobas), mandou fazer "t-shirts" com reproduções das polémicas caricaturas sobre Maomé as quais se propõe usar e distribuir como forma de protesto contra o modo subserviente como na Europa tem lidado com a situação.

De uma forma ou outra, todos acabam por prestar um mau serviço aos valores ocidentais, que afirmam defender quando se revelam incapazes de marcar uma posição de defesa das liberdades ocidentais, enfeudados que estão à prática de desrespeito das liberdades dos outros.

Saber distinguir entre liberdades e direitos passa por ser uma das vantagens da civilização ocidental, embora esteja em crer que os interesses económicos e militares que ditam as políticas que os países ocidentais vêm aplicando no Médio-Oriente há muito esqueceram as liberdades (incluindo as dos seus próprios povos) para fazerem valer os seus [mais que duvidosos] direitos sobre os mais fracos.

PRO DOMO SUA (*)

A TSF noticiou esta manhã que a administração americana de George W Bush e o governo israelita de Ehud Olmert estarão a concertar uma estratégia para abordar a questão palestiniana.

Informações apontam para que a estratégia de boicote financeiro à Autoridade Palestiniana, que a comunidade de doadores continua a ameaçar aplicar caso o Hamas persista no não reconhecimento do estado de Israel e não abandone a opção da luta armada, seja combinada com a retenção pelos israelitas dos fundos resultantes de tarifas e impostos por estes cobrados e devidos aos palestinianos. Por esta via procurar-se-á provocar o caos financeiro e social nos territórios palestinianos, situação com que Mahmud Abbas, presidente da AP, deverá fundamentar a decisão de dissolução da assembleia eleita no mês passado.

Embora a situação de total isolamento do Hamas, movimento guerrilheiro que se apresentou nas últimas eleições legislativas palestinianas e conquistou a maioria absoluta dos lugares em disputa, possa estar a registar alguma alteração (vamos aguardar para ver como decorre o encontro, já aceite pelos líderes daquele movimento, para que foram convidados pelo presidente russo, Putin), a sua posição parece muito difícil de sustentar uma vez que os países árabes não deverão conseguir, nem estarão muito interessados em assegurar os financiamentos em vias de suspensão.

Do próprio campo palestiniano surge informação que parece confirmar o pressuposto apresentado. A assembleia cessante, dominada pela Fatah, procedeu na sua última sessão à autorização para o presidente Abbas nomear um novo Conselho Constitucional, órgão que terá a última palavra em caso de divergência entre o presidente da AP e o governo que o Hamas virá a constituir, bem como o direito de veto sobre legislação anticonstitucional.

A concretizar-se esta estratégia, e tudo indica que é o que irá acontecer, esperam americanos e judeus que no novo acto eleitoral os palestinianos venham a preterir o Hamas em benefício da Fatah (partido que desde o início tem dirigido a AP e sobre o qual pendem fortes acusações de nepotismo e corrupção) que estes julgam mais “maleável” num processo negocial do qual esperam obter ainda maiores benefícios para Israel.

E se nas próximas eleições os palestinianos (povo reconhecidamente estúpido e teimoso) vierem a repetir a maioria do Hamas?

Será que Bush e os seus pares vão decretar a mudança do povo palestiniano? Ou simplesmente, declará-lo incapaz para saber em quem deve votar?

Se ao menos os territórios palestinianos não estivessem tão próximos de Israel, o governo deste ainda poderia contemplar o recurso ao seu arsenal nuclear para, de forma definitiva e rápida, resolver este problema. Na impossibilidade restará o uso de medidas suaves, mas que eficientemente conduzam à eliminação (a idênticas práticas perpetradas em meados do século passado chamaram extermínio) pela fome daquele povo incómodo.

(*) EM DEFESA DOS SEUS INTERESES (lat)

QUANDO A FARTURA É MUITA...

Notícias hoje difundidas em diversos órgãos de comunicação social dão conta da decisão do governo de José Sócrates baixar a percentagem do vencimento, dos trabalhadores por conta de outrem, retidos pelas entidades patronais a título de IRS.

Desta forma aqueles trabalhadores verão aumentado o seu rendimento líquido e minimizados os efeitos negativos dos elevados montantes mensalmente descontados que o Estado reporá meses mais tarde, quando do acerto de contas proporcionado pelas declarações de IRS apresentadas anualmente ao fisco.

É bem provável que as associações patronais venham a contestar esta medida, altamente lesiva dos seus interesses, uma vez que para muitas entidades patronais o montante dos descontos retidos nos vencimentos dos seus trabalhadores (seja a título de IRS seja de descontos para a Segurança Social) constitui uma das suas principais fontes de autofinanciamento.

Uma vez que esta medida apenas aparenta benefícios para os contribuintes individuais, permito-me deixar aqui a dúvida – o que será que o governo se prepara para aumentar?

Nesta, como em muitas outras situações, razão tem o povo ao dizer: «QUANDO A FARTURA É MUITA, O POBRE DESCONFIA!»

ALMEIRIM NA ROTA CULTURAL NACIONAL

Almeirim estará hoje num plano diferente do habitual.

Para todos os efeitos a exibição às 21H30, no Cine-Teatro de Almeirim, do documentário sobre Agostinho da Silva, integrado nas comemorações do centenário do nascimento deste pensador, coloca a cidade em plano de igualdade com as outras 99 localidades da lusofonia onde a exibição acontecerá em simultâneo.

O documentário/filme «Agostinho da Silva - Um pensamento vivo», foi realizado pelo seu neto, João Rodrigo Mattos, e apresenta o percurso biográfico do filósofo desde a infância e juventude, passando pelas obras que escreveu, ao auto-exílio de 25 anos no Brasil, até à sua morte, em Portugal.

Filmado em vários locais de Portugal e do Brasil, conta com depoimentos, de personalidades como Manoel de Oliveira, Caetano Veloso, Mário Soares e Lagoa Henriques; na banda sonora vão ouvir-se as vozes como as de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Ney Matogrosso e Gal Costa.

No local estará patente a exposição «Agostinho da Silva - Exposição Foto-Bio-Bibliográfica», organizada pela Comissão das Comemorações Oficiais do Centenário e a Associação Agostinho da Silva, com o apoio do Instituto Camões.

AGOSTINHO DA SILVA

Comemora-se hoje o centenário do nascimento de um Homem.

Podia ser o de um qualquer homem, porque estou em crer que seria assim que o Prof. Agostinho da Silva gostaria de ser recordado.

Na modéstia poderosa das suas próprias palavras escreveu um dia, a propósito de um outro centenário, que este tipo de manifestações servem mais para que apareçam os vivos que para comemorar os mortos.

Figura da cultura luso-brasileira, Agostinho da Silva deixou a sua marca em áreas tão diversas como os estudos clássicos e a educação popular, foi tradutor e opositor ao regime do Estado Novo, o que o conduziria à prisão e auto-exílio no Brasil; fundou universidades, foi conselheiro de presidentes e governos; poliglota, viu publicadas obras nas áreas da pedagogia, ciência, literatura e filosofia.

Assumido espírito livre, inconformista e original, intuiu uma vocação para a cultura portuguesa, brasileira e lusófona traduzida no seu espírito universalista; contribuiu para a criação de uma comunidade armonizadora de diferenças (sejam elas de pendor nacional, cultural, político ou religioso), havendo quem o veja como o inspirador da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Pensador do terceiro milénio, impulsionador da sensibilidade ecológica e ecuménica, foi defensor um verdadeiro diálogo transversal nas vertentes cultural e religiosa visando a superação de preconceitos e contradições, normalmente originadoras de desarmonias e opressões fomentadoras de conflitos.

Não subscrevendo na íntegra muitas das suas asserções, nomeadamente as de índole mais metafísica, reconheço-lhe, obviamente, a superior capacidade de abalar estruturas e mentalidades, bem como uma disponibilidade e abertura de espírito rara num tempo em que tantos têm inabaláveis certezas.

Numa tentativa de resumir aqui o seu próprio pensamento, no que ele mais tem de libertário lembro esta sua frase:

"Do que você precisa, acima de tudo, é de se não lembrar do que eu lhe disse; nunca pense por mim, pense sempre por você; fique certo de que mais valem todos os erros se forem cometidos segundo o que pensou e decidiu do que todos os acertos, se eles forem meus, não seus. Se o criador o tivesse querido juntar a mim não teríamos talvez dois corpos ou duas cabeças também distintas. Os meus conselhos devem servir para que você se lhes oponha. É possível que depois da oposição venha a pensar o mesmo que eu; mas nessa altura já o pensamento lhe pertence. São meus discípulos, se alguns tenho, os que estão contra mim; porque esses guardaram no fundo da alma a força que verdadeiramente me anima e que mais desejaria transmitir-lhes: a de se não conformarem."

seria óptimo se todos tivéssemos um pouco de Agostinho da Silva.

DEPOIS DO AFEGANISTÃO E DO IRAQUE SEGUE-SE O IRÃO?

Notícias hoje difundidas pelo SUNDAY TELEGRAPH dão conta de que a administração Bush há vários meses que vem planeando um ataque preventivo ao Irão, existindo para o efeito uma equipa de especialistas que reporta directamente ao secretário de estado da defesa, Donald Rumsfeld.

De acordo com a fonte citada tal dever-se-á ao clima de crescente tensão em torno da questão nuclear, parecendo que o presidente George W Bush não deverá abandonar a Casa Branca (daqui a cerca de dois anos) sem “resolver” a questão de impedir aquele país de aceder à tecnologia que lhe permita a produção de armamento nuclear.

A polémica em torno do direito do Irão produzir energia a partir de um processo de cisão nuclear, sendo anterior às ocupações do Afeganistão e do Iraque (países com os quais aquele faz fronteira), ganhou nova dimensão após o início da “guerra contra o terror”. Importa igualmente não esquecer que desde 1979 (ano do derrube do regime pró-ocidental do Xá Reza Pahlevi que fora recolocado no trono em 1953 após um golpe organizado por ingleses e americanos em resposta à nacionalização do petróleo decretada por Mohamed Mossadegh), da posterior crise dos reféns da embaixada americana e do fracasso que foi a operação militar organizada para lhe pôr cobro, que os EUA sempre têm alimentado um certo desejo de “desforra”. Tanto assim é que durante a guerra Irão-Iraque a administração americana colaborou activamente no processo de armamento de Saddam Hussein, não sendo mesmo de excluir a hipótese de ter sido um dos impulsionadores do conflito.

Os países ocidentais estão em crer que embora tenha ratificado o tratado de não proliferação nuclear, e sempre tenha colaborado no processo de inspecções periódicas da AIEA (as quais em muitas circunstâncias ultrapassaram o estabelecido no tratado) o Irão poderá ter julgado oportuno o momento de tensão que se vive no Médio-Oriente para subir um degrau na tecnologia nuclear. Para ajudar esta tese tem sido dada ampla cobertura aos inflamados discursos nacionalistas do presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, e em particular aos que referem a eliminação do estado de Israel.

Queiramos, ou não, sempre que se fala no Médio-Oriente voltamos à questão de Israel, tanto mais que a confirmarem-se as teses americanas, o Irão passaria a dispor de capacidade idêntica à do estado judaico, que segundo informações recolhidas pela CIA disporá, no mínimo, de uma centena de ogivas).

Neste clima de crescente instabilidade e após a decisão do conselho da AIEA de apresentar o dossier iraniano na próxima reunião do Conselho de Segurança da ONU, à qual o governo iraniano respondeu com a suspensão das inspecções daquele organismo às suas instalações nucleares, surge agora esta muito conveniente “fuga de informação” do Pentágono, talvez como mais um contributo para a formação de uma opinião pública favorável a mais uma invasão.

Começa a ser cada vez mais previsível a reacção americana aos alegados fracassos das soluções diplomáticas - quando fraqueja a força dos argumentos um estado militar apenas conhece a resposta da força bruta – restando apurar se depois não acontece como as famosas armas químicas de Saddam Hussein.

RAMOS HORTA SUCESSOR DE KOFI ANNAN?

No momento em que nos órgãos de comunicação social se começa a falar da hipótese da escolha de Ramos Horta para substituir o actual secretário-geral da ONU, Kofi Annan, talvez se justifique uma reflexão sobre a forma como se alcança aquele lugar.

A ONU resultou na transformação da antiga Sociedade das Nações no período que se seguiu à II Guerra Mundial. Até esta data já conheceu oito secretários-gerais nomeados após um processo de negociação entre os países membros da organização. Neste processo de escolha, tal como em todas as decisões, os cinco estados com assento permanente no Conselho de Segurança (EUA, Rússia, França, Grã-Bretanha e China) dispõem de direito de veto.

A indicação do nome de Ramos Horta como possível futuro secretário-geral é uma mera manifestação de intenção, tanto mais que o próprio ainda não anunciou a sua disponibilidade (estará a aguardar os desenvolvimentos das conversações em curso), que para obter sucesso terá que contar com o apoio das nações com direito a veto.

Para se ter uma melhor noção do que isto significa recorde-se que Kurt Waldheim (5º secretário-geral de 1971 a 1981) viu nesse ano recusada a hipótese de um terceiro mandato quando a China o vetou e que o mesmo sucedeu a Boutros Boutros-Ghali em 1996 quando os EUA o vetaram para um segundo mandato. Kofi Annan também não verá atribuído um terceiro mandato, pelo que as conversações para a sua substituição já terão começado.

Independentemente do apoio que o ministro dos negócios estrangeiros português, Freitas do Amaral, já deu a conhecer (o peso de Portugal neste processo é diminuto) Ramos Horta poderá beneficiar de dois factores importantes na corrida: o relativamente bom relacionamento entre a administração americana e o governo de Timor-Leste, no qual exerce o cargo de ministro dos negócios estrangeiros, e o facto de ser de origem asiática.

Após um primeiro período de tempo em que os secretários-gerais eram de origem europeia (1945 a 1961), desde U Thant (de nacionalidade birmanesa) que conclui o seu segundo mandato em 1971 que o cargo não é ocupado por nenhum asiático. Desde 1992 que este tem sido desempenhado por africanos (o egípcio Boutros Boutros-Ghali e o ganês Kofi Annan), pelo que poderá haver boas hipóteses de desta vez voltar a ser uma personalidade do continente asiático.
Para além destas razões Ramos Horta pode ainda apresentar alguns outros argumentos a seu favor, como seja o facto de ter passado um longo período (entre 1975 e 1999) nos EUA na qualidade de representante da Fretilim, defendendo a causa da independência do território e da cessação da ocupação indonésia, e de ter sido um dos laureados com o Prémio Nobel da Paz em 1996 (conjuntamente com o bispo Ximenes Belo).

O passado de luta e de defesa do direito dos povos à autodeterminação de Ramos Horta, associado com a sua longa passagem pelos EUA e por algumas das suas escolas e instituições públicas, onde exerceu a prática de lobying, a par com um perfil moderado poder-lhe-á granjear algumas hipóteses, num momento em que a administração americana procura um sucessor para uma personalidade que lhe criou alguns embaraços, nomeadamente quando não apoiou a invasão americana do Iraque em 2003, a qual chegou mesmo a qualificar de invasão e ocupação ilegal.

Enquanto os representantes das principais potências vão analisando dossiers e pesando prós e contras de um conjunto de candidatos, com o fito de vir a ser escolhido o novo secretário-geral da ONU, nós continuamos condenados a assistir a este processo, que tem de tudo menos de democrático, do qual resultará uma nomeação para a ocupação de um cargo de direcção, importante para grande parte da população mundial, uma vez que é a ONU que assegura o funcionamento de um sem número de agências e organismos de assistência e apoio às populações vítimas de desastres naturais e conflitos, logo com maiores carências.

FUNDAMENTALISMO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Para não confundirmos dois princípios bem distintos mas que os tempos que correm têm contribuído para adulterar aqui deixo três imagens que me parecem bem elucidativas da diferença entre a observação crítica e mordaz e a mera provocação gratuita.

A primeira é uma das que integrou a colecção impressa pelo JyllandsPosten, em resultado do desafio colocado aos caricaturistas e desenhadores para que produzissem trabalhos sobre a figura do Maomé, da autoria de Kurt Westergaard

Aparte o simbolismo que associa bombas(istas) a muçulmanos nada nela implica que o retratado seja o próprio Maomé. Esta leitura é fruto do contexto da publicação que não do desenho propriamente dito.

A segunda, da autoria de Ruben foi publicada no jornal holandês NRC Handelsblad, surge na sequência da polémica e reflecte precisamente o facto de não se tratar de Maomé (DIT IST NIET MOHAMMED – ISTO NÃO É MAOMÉ)

A última, não é uma caricatura mas sim uma das obras actualmente em exposição na 25ª edição da ARCO (Feira Internacional de Arte), em Madrid. É da autoria do espanhol Oscar Seco, que a explica como uma metáfora do poder como instrumento do bem ou do mal e recusa a sua integração na polémica agora em curso.

Aqui ficam estas imagens na tentativa de demonstrar que também a arte deve ter um importante papel na interpretação do real e na capacidade para nos fazer pensar sobre ele.

É ISTO QUE TEMOS QUE DEFENDER E EXPLICAR A QUEM NÃO O ENTENDA!

APITO DOURADO – VALENTIM LOUREIRO! CLARO...

Pouco a pouco a informação sobre o processo APITO DOURADO vai começando a circular. Após uma primeira abordagem aqui, informação actual incita-me a voltar ao tema.

Segredo de justiça à parte, vários órgãos de comunicação nacional confirmam hoje a situação de arguido de Valentim Loureiro e a natureza das acusações. O nortenho JORNAL DE NOTÍCIAS informa que o presidente da Câmara de Gondomar é acusado de 26 crimes de corrupção activa, sob a forma de cumplicidade e 2 crimes de prevaricação.

Como proeminente figura pública que se julga Valentim Loureiro teve hoje tempo de antena na televisão nacional para vir afirmar a sua inocência (quem poderia pensar o contrário de tão impoluta personalidade?) e apelar ao Presidente da República (não especificou se o que está de saída que o que ainda não entrou…) para pôr cobro a mais esta manifesta ilegalidade (a violação do segredo de justiça) perpetrada pelos magistrados.

No conjunto todos os jornais são unânimes a informar que o Ministério Público considera Valentim Loureiro no centro da acusação do processo e como principal instigador, julgando haver provas suficientes contra mais 26 acusados de envolvimento num esquema de corrupção desportiva em pelo menos 29 jogos da II Divisão B. Entre os restantes acusados conta-se José Luís Oliveira, presidente do Gondomar SC e vice-presidente da Câmara de Gondomar, Castro Neves, vereador da mesma câmara, Pinto de Sousa, ex-presidente do Conselho de Arbitragem da FPF, Francisco Tavares, ex-vogal do Conselho de Arbitragem da FPF, dois outros antigos membros de conselhos de arbitragem, 9 árbitros, das associações de Leiria, Lisboa, Porto e Braga e dois observadores.

Na sequência da decisão do Procurador do Ministério Público que optou por não proceder à elaboração de um único processo, mas sim pela distribuindo da informação colhida por um conjunto de outras comarcas, facto que para além de originar a dispersão de provas, implicará a necessidade de novos e demorados processos instrutórios, resta-nos esperar que tudo e todos acabem por vir à barra da justiça. Para já está demonstrado aquilo que para muita gente era, há anos, uma certeza – existe corrupção nos meandros do futebol português.

Como se este facto não fosse suficientemente grave, ele envolve personalidades da vida política e partidária nacional e se agora apenas foram encontradas provas relativas às divisões menores do futebol, é de esperar que continuando as investigações elas acabem por envolver também clubes da divisão principal.

Sabendo-se que a “influência” de personalidades como Valentim Loureiro já determinou a inclusão no processo de referências a chefes de governo, no caso concreto Durão Barroso, exige-se que este caso, e os que falta investigar, revelem ao país não apenas as reconhecidas ligações, muito pouco abonatórias, entre políticos e os interesses do futebol, mas que também sirva para de uma vez por todas deixarmos de assistir às figuras ridículas que políticos e governantes costumam fazer sempre que rodeiam “os figurões” que têm dirigido aquela actividade.

Aos políticos (e muito em especial àqueles que são eleitos para o exercício de funções governativas, nacionais ou locais) exige-se dignidade e capacidade para um exercício isento dos cargos. Como costuma dizer a voz popular: «DIZ-ME COM QUEM ANDAS E DIR-TE-EI QUEM ÉS»

MAIS IDEIAS NOVAS PARA O ENSINO

Por melhores que sejam as intenções da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, com uma proposta de reordenação escolar que junte num mesmo espaço os actuais 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico (do 1º ao 9º ano de escolaridade) muitas são as dúvidas que de imediato terão assaltado todos os intervenientes no processo educativo. Tanto mais que os esclarecimentos de imediato solicitados (fazendo fé no texto da notícia publicada pelo DIÁRIO DE NOTÍCIAS) foram prontamente remetidos para uma oportunidade futura em que estejam reunidos todos os elementos necessários.

Para quem, como eu, dedicou alguns dos últimos anos a acompanhar o funcionamento do sistema educativo nacional (integrando estruturas representativas daqueles que em última instância suportam os custos financeiros e sociais - os encarregados de educação) esta ideia lançada de forma abrupta e sem qualquer informação adicional, merece de imediato o comentário de que se trata de mais uma medida meramente economicista, visando a concentração dos alunos por forma a garantir uma redução de custos com instalações e meios humanos (docentes e pessoal auxiliar).

Uma segunda, e mais calma, leitura da notícia não me trouxe nenhum conforto adicional uma vez que os sinais que confirmam aquela reacção imediata são abundantes. Além de se referir o encerramento de 4500 escolas primárias até 2009 (cerca de 60% das actualmente em funcionamento) já se vai adiantando a necessidade de construção de novos centros escolares integrados (será o contributo do Ministério da Educação para o relançamento da actividade no sector da construção civil?) mesmo na inexistência de uma ideia estruturada sobre o respectivo funcionamento e na total ausência de um debate com as estruturas representativas de professores e encarregados de educação.

Convém esclarecer que a ideia de juntar o 1º ciclo com o 2º ciclo (que normalmente funciona nas EB2,3) e o 3 º ciclo com a secundária (que apesar de ser um nível de ensino fora da escolaridade obrigatória não deve faltar muito para que a passe a integrar) não consiste numa ideia original e poderá, em situações pontuais, contribuir para uma gestão mais equilibrada do parque de edifícios escolares integrados numa determinada área urbana. Porém, os edifícios que resultarão encerrados pela proposta agora apresentada serão os que revelam maior isolamento dos principais centros populacionais, pelo que a ideia terá que ser analisada numa perspectiva distinta.

A prática recente dos governos deste país (muito mais preocupados com os indiscriminados cortes orçamentais e a poupança orçamental deles resultante) indicia que contrariamente ao objectivo de melhorar a oferta de uma educação com qualidade, piamente enunciado pela ministra, iremos assistir a mais uma medida incentivadora da desertificação das regiões interiores e fortemente penalizadora das já de si reduzidas e carenciadas populações nela residentes que verão os seus filhos deslocados para escolas cada vez mais distantes e dos jovens abrangidos pela medida que verão reduzido o tempo disponível para estudo e convívio familiar. Tal medida, numa época em que tanto se fala em fenómenos como o abandono escolar e a crescente desestabilização familiar, parece-me totalmente desadequada, para não dizer irresponsável.

Acredito que os próprios docentes (e as suas estruturas representativas) não venham a encarar de bom grado semelhante solução uma vez o seu lado positivo – minimização dos inconvenientes resultantes das colocações em locais remotos e distantes dos respectivos agregados familiares – será amplamente ultrapassado pelos negativos – redução do número de vagas e desprestígio que será sentido pelos docentes dos ciclos mais adiantados quando “misturados” com o 1º ciclo.

As múltiplas dúvidas e inconvenientes prontamente localizados aconselham não só uma profunda reformulação desta proposta como revelam a inoportunidade da sua apresentação, uma vez que não contribuirá para um debate originador de uma boa solução, mas apenas para o levantar de um conjunto de críticas fomentadoras de maior resistência a outra solução, mesmo que adequada.

BELMIRO VERSUS PT - II

Analisada a notícia (e o teor) da proposta de Belmiro de Azevedo para a aquisição da PT, sabendo-se que TELEFÓNICA (empresa espanhola do sector das telecomunicações e também accionista da PT) se encontra incapacitada de responder ao desafio do patrão da SONAE, uma vez que acaba de despender 26 mil milhões de euros para adquirir a concorrente O2, eis que surge uma nova hipótese.

O BES fez saber que através do seu presidente, Ricardo Salgado, deu início aos preparativos para a constituição de um núcleo concorrente. Este deverá ser integrado pelo BES e pelos empresários Patrick Monteiro de Barros e Ilídio Pinho, e de acordo com as regras em vigor no mercado a sua contra OPA terá que oferecer um preço superior ao da SONAE em pelo menos 5%.

Paralelamente chegando ao conhecimento do público outras informações. Assim, é expectativa que confirmando-se a operação da SONAE esta venha a integrar as redes TMN e OPTIMUS (rede móvel) devendo alienar a rede fixa à qual será candidato preferencial a FRANCE TELECOM, pelo menos é o que se pode deduzir das afirmações dos seus responsáveis que tendo garantido que não originaram a proposta de Belmiro, não escondem a atenção que vão dedicar ao desenvolvimento do negócio nem excluem uma futura intervenção.

Enquanto se aguardam desenvolvimentos do BES e seus parceiros vamos continuar atentos a este “negócio”.

BELMIRO VERSUS PT

É inegável que a notícia do dia foi a do anúncio de uma OPA (oferta pública de aquisição) da PT pela SONAE.

Independentemente de algumas questões que os especialistas do mercado de capitais de pronto colocaram:

– a PT apresenta uma dimensão quatro vezes superior à SONAE;

– o valor oferecido revela-se inferior ao valor médio do sector;

parece-me mais importante reflectir sobre o que pretende Belmiro de Azevedo com esta operação, tanto mais que a administração da PT declarou a OPA como hostil, numa conferência de imprensa realizada ao final do dia, e aconselhou os seus accionistas a aguardarem novos desenvolvimentos. Pela voz de Horta e Costa, presidente do seu conselho de administração, a PT fundamentou esta sua posição no facto da SONAE não ter disponibilizado informação relativa ao financiamento e por apresentar uma estrutura já com elevados níveis de endividamento, podendo assim implicar o desmantelamento do grupo.

Também numa conferência de imprensa (posterior à da PT) Belmiro de Azevedo veio refutar o carácter de hostilidade da OPA, classificando-a como proposta de interesse nacional por contribuir para a clarificação da posição da PT, empresa que tem atravessado períodos de alguma instabilidade, e para o aumento da concorrência.

Não esquecendo que na década de 80 do século passado Belmiro foi o introdutor no mercado de capitais nacional das OPV (oferta pública de venda), operações com as quais financiou o crescimento do seu grupo económico, sabendo-se já detém posições no sector das telecomunicações (NOVIS e OPTIMUS), mantém-se a questão do que pretende um empresário que com esta operação.

Tanto quanto noticiado nos jornais o valor a desembolsar poderá atingir os 13,9 mil milhões de euros (11 mil milhões para a compra da totalidade do capital da PT e 2,9 mil milhões para a PT Multimédia) pelo que Belmiro conta com o apoio do Santander para o financiamento de uma operação que faz depender de duas condições prévias: o Estado abdicar da sua “golden share” (posição minoritária que lhe permite manter o controle gestionário da PT) e a abolição da limitação de 10% como quota máxima de capital por investidor.

Sabendo-se que um dos sócios de Belmiro na SONAECOM (empresa do sector das telecomunicações que integra o seu universo empresarial) é a FRANCE TELECOM e que um dos actuais accionistas da PT (limitado ao tal máximo dos 10%) é a TELEFÓNICA, nada me espantaria se estivéssemos na presença de mais uma daquelas operações que os patrióticos empresários portugueses costumam realizar, para mais tarde virem a consolidar posições com os seus parceiros estrangeiros assegurando a estes o controlo das empresas apetecidas e àqueles os sobre lucros devidos pelos “bons serviços prestados”. Hipótese que a própria FRANCE TELECOM não desmente porquanto, segundo afirma o PUBLICO, esta empresa negou a iniciativa da OPA mas confirmou o seu interesse no respectivo desenrolar e a sua disponibilidade para eventual intervenção no futuro.

Honestamente, enquanto consumidor é-me indiferente a titularidade de empresas que prestem serviços, incluindo os de natureza estratégica, desde que não tenha prejuízos nos preços cobrados; enquanto português não tenho uma visão redutora nem nacionalista da economia, mas enquanto cidadão contribuinte que viu sucessivas empresas produtoras de bens e serviços essenciais serem entregues à iniciativa privada ao abrigo do dogma de que seriam melhor geridas desta forma (algo que na prática não se tem vindo a confirmar) para posteriormente assistir impotente à sua revenda a interesses, invariavelmente estrangeiros, e ao correspondente encaixe pelos anteriores proprietários (os tais profundamente patrióticos) de chorudos lucros é criminoso.

A NOSSA TOLERÂNCIA E A INTOLERÂNCIA DOS OUTROS

Li hoje no DIÁRIO DE NOTÍCIAS mais uma crónica do inefável Luís Delgado, onde há semelhança do que vem fazendo na página do seu DIÁRIO DIGITAL aborda, da forma que todos lhe conhecemos, o fenómeno do fanatismo islâmico.

O primeiro dos trabalhos a que me refiro foi publicado no dia 29 de Janeiro no DIÁRIO DIGITAL, sob título de 1º Estado terrorista e abordava a questão da vitória do Hamas nas eleições legislativas palestinianas. Entre outras pérolas podia-se ler logo no primeiro parágrafo a conclusão que «...a ANP pode transformar-se no primeiro «Estado» oficialmente governado por um grupo terrorista, extremista e fanático...».

Até aquele momento estava em crer que ao longo da história universal se tinha registado a existência de muitos outros estados com aquelas características (o III Reich alemão não me parece que merecesse diferente designação) e, fazendo fé nas afirmações de outra eminência mundial nesta área, o presidente George W Bush, que classificou da mesma forma o regime talibã que derrubou aquando da invasão do Afeganistão em 2001.

Mais adiante Luís Delgado retoma um tom quase apocalíptico quando afirma que «...[ou] o Hamas, e os seus diversos grupos, renunciam à violência, entregam as armas, e aceitam conviver com Israel e com as democracias Ocidentais, ou então teremos de enfrentar um «Estado pária», inviável, perigoso e disposto a tudo.» esperando talvez que os seus leitores desconheçam que os territórios da Palestina (chamar àqueles retalhos de terra militarmente ocupada um estado é muito forçado) sobrevivem graças aos donativos da comunidade internacional e que a sua simples suspensão determinará a morte daqueles a muito curto prazo. Ainda a propósito da ascensão ao poder de um grupo terrorista, fenómeno que agora tanto preocupa o articulista, recordo-lhe que nos primórdios da constituição do estado israelita esteve na sua origem a actuação de um grupo terrorista, denominado Haganah, do qual fizeram parte personalidades como Ariel Sharon.

Mas este arrazoado panfletário não se ficou por aqui. No dia 5 de Fevereiro escreveu no mesmo DIÁRIO DIGITAL outro artigo intitulado Guerra de Civilizações, no qual destila mais um pouco do seu pensamento primário e maniqueísta relativamente à polémica e às convulsões que se estão a viver no mundo árabe a propósito da publicação em jornais europeus de cartoons sobre o profeta Maomé. Depois de apresentar cinco razões que diz não entender (para cúmulo fá-lo no plural como se todos os demais tivessem que partilhar a sua ignorância e incapacidade de entender os outros, os que são diferentes), conclui «...que eles [os infiéis] querem acabar connosco, com a nossa liberdade democrática e religiosa e, em suma, com a nossa civilização.»
Bem revelador da ausência de estatura intelectual do articulista é o conjunto de razões que diz não entender:

1) o que leva milhares de pessoas a entrar em fúria por causa de umas caricaturas, mesmo que elas representem o seu profeta;

2) porque razão uma parte do mundo tem uma visão tão raivosa e nada redentora das práticas de outras religiões, costumes e liberdades;

3) o que leva a tanto extremismo, fanatismo e obscurantismo, numa religião que tem por base num Livro Sagrado que ensina a tolerância, o entendimento e a santidade;

4) o que lhes vai na cabeça, mas temos a virtude de fazer o contrário do que eles praticam: respeitamos a diferença, a liberdade de opinião e o pensamento livre;

5) porque razão a nossa civilização e religião é um mal para eles, que deve ser exterminada e erradicada;

porquanto bastam conhecimentos rudimentares de história para recordar que aquilo que ele condena aos muçulmanos praticaram os cristãos até há bem pouco tempo. Apenas quando as sociedades ocidentais deram início à prática da separação entre Estado e Igreja é que fenómenos daquela natureza começaram a rarear. Mesmo sem ser nesta perspectiva não é difícil imaginar que existirão milhares de muçulmanos a colocar o mesmo tipo de questões e dúvidas sobre a actuação dos países ocidentais e até dos mais fanáticos dos seus conterrâneos.

Mas, confrontado com as suas limitações e na falta de melhor argumentação Luís Delgado revela-se exímio a seguir a de George W Bush (talvez este seja o seu “guru”) e dos “falcões” norte americanos – quem não está connosco está contra nós e como nós é que somos os BONS, os outros são os MAUS – esquecendo aquele velho princípio igualitário que preconiza que a liberdade de cada um termina quando começa a liberdade dos outros.

Para concluir na sua habitual linha de pensamento, o DIÁRIO DE NOTÍCIAS publicou hoje outro artigo de Luís Delgado, intitulado Quem tem medo desses fanáticos?, que representa a cereja no bolo do pensamento deste jornalista (ou de alguém a quem ele o ouviu). Condenando os recentes actos de violência perpetrados contra embaixadas da Dinamarca, Noruega e Áustria em países árabes, conclui: «Eles [os tais infiéis] têm de aprender a respeitar as nossas democracias, o nosso direito a uma imprensa livre, desde que responsável, e a nossa religião. Viver com medo não é viver.»

A esta opinião, e depois de tudo o que deixei dito, apenas me ocorre fazer um comentário: Tem razão Sr. Luís Delgado! Viver com medo não é viver. Suicide-se! Mas deixe os outros sossegados e tranquilos para em conjunto procurarem uma solução para um problema que indivíduos com a sua pequenez intelectual apenas contribuem para agravar.

O NUCLEAR E O MÉDIO ORIENTE

A recente decisão do Conselho de Governadores da Agência Internacional de Energia Atómica de apresentar o dossier iraniano ao Conselho de Segurança da ONU constitui o mais recente desenvolvimento do “braço de força” que tem oposto o Irão aos EUA e à UE. Enquanto aquele estado árabe pretende desenvolver um programa nuclear para produção de energia, as potências ocidentais pretendem impedi-lo sob o argumento de que o mesmo se destina à produção de armamento nuclear.

Após um período em que este programa foi desenvolvido com o apoio dos EUA e da Alemanha (durante a vigência do deposto Xá Reza Pahlevi), conta agora com o apoio técnico da Rússia e tanto quanto é do domínio público tem-se inserido nos termos do Tratado de Não Proliferação Nuclear e sob a vigilância da AIEA.

O agravamento da crise no Médio-Oriente, a política americana para a região, a dimensão que tem vindo a atingir o movimento fundamentalista islâmico (de que o regime de Teerão é um dos principais pilares) e a radicalização do discurso do presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejd, têm contribuído para transformar esta matéria numa das mais importantes na agenda mundial.

Talvez que os EUA, após o aparente insucesso da estratégia utilizada para tentar impedir a Coreia do Norte de também integrar o “clube nuclear”, pretendam garantir maior sucesso contra um estado árabe que poderá alterar significativamente o equilíbrio estratégico naquela região. Só assim se entendem as recentes declarações do presidente George W Bush à REUTERS, nas quais se mostrou disponível para aumentar o apoio militar a Israel (estado que nunca subscreveu o Tratado de Não Proliferação Nuclear e dispõe de armamento daquele tipo) e até contemplou a hipótese de recurso ao uso da força (eufemismo para descrever um cenário de mais uma invasão) contra o Irão.

Não sendo um cenário expectável a curto prazo uma vez que continuam a existir conversações entre as partes, apesar do Irão já ter anunciado a suspensão de inspecções não autorizadas da AIEA, o Conselho de Segurança só se virá a pronunciar em Março e do sentido do seu voto ainda não estar completamente esclarecido, não deixa de merecer referência o facto de o Irão e a Síria constituírem alvos preferênciais há muito definidos pelos “falcões” norte-americanos.

Há porém alguns dados neste cenário que importa recordar. Os EUA têm vindo a encontrar maiores dificuldades no Iraque que as inicialmente previstas e a situação no Afeganistão (invadido após o 11 de Setembro) também se encontra longe da estabilização que tantas vezes se procura noticiar, a tal ponto que jornais norte americanos já vão fazendo referência às dificuldades que a administração Bush está a encontrar para conseguir “refrescar” as suas forças militares deslocadas naqueles países. Segundo um estudo encomendado pelo próprio Pentágono o nível de recrutamento em 2005 ficou aquém do indispensável e este efeito já se começa a sentir nas tropas nos cenários de conflito, forçadas a prolongar os seus tempos mínimos de permanência.

Perante este cenário, não me custa a crer que a estratégia das duas partes (EUA e Irão) seja a de fazer subir o tom dos discursos oficiais com vista a melhorar as respectivas posições para um processo de negociação que parece inevitável. A confirmar esta mesma tese vejam-se as declarações do governo russo que continua a manifestar-se disponível para firmar um acordo para o enriquecimento do urânio iraniano no seu território e assim minimizar as hipóteses da sua utilização para fins militares.

De momento restará aguardar até Março para conhecer a decisão do Conselho de Segurança da ONU, sem nunca esquecer que várias têm sido as suas resoluções por cumprir naquela região, nomeadamente as respeitantes a condenações do estado israelita por violação de resoluções sobre limitações territoriais e ocupação de Jerusalém Oriental, e que a solução adoptada pela Autoridade Palestiniana sobre a composição e política do seu novo governo (com ou sem uma clara presença do Hamas e com ou sem o reconhecimento formal de Israel) também constitui importante dado para esta questão.

A POLÉMICA DOS CARTOONS E AS POLÍTICAS POLÉMICAS

Continua acesa a polémica em torno da publicação por um jornal dinamarquês - Jyllands-Posten - de um conjunto de caricaturas do profeta Maomé.

Apesar da publicação já datar de Setembro do ano passado, a polémica reacendeu-se quando publicitada em diversos países islâmicos. Na actual conjuntura mundial aquilo que não deveria ter ultrapassado as fronteiras de um país e o debate entre a liberdade religiosa e liberdade de expressão acabou por se transformar num problema de dimensão internacional que está a afectar os países islâmicos (cujas populações se sentem indignadas com o ultraje), a Dinamarca (país onde se originou a crise e no qual muitas empresas já começam a sentir os efeitos do boicote aos seus produtos aplicado pelas populações dos países árabes) e a comunidade internacional em geral.

As razões por que tal aconteceu devem-se a factores distintos, que vão desde a crescente politização das correntes islâmicas fundamentalistas, o clima anti-ocidental gerado pelas invasões do Afeganistão e do Iraque e pela facilidade de circulação da informação permitida pelas novas tecnologias.

Quando grande número de fiéis do Islão vêem países árabes invadidos, se vêem nos discursos do ocidente sistematicamente associados a práticas terroristas, fácil se torna a um pequeno grupo de activistas agitar mais um “incidente” para acicatar os ânimos e obter resultados como os hoje registados em Damasco onde as embaixadas da Dinamarca e da Noruega foram incendiadas.

No ocidente a discussão em torno da liberdade de expressão já permitiu à administração americana e ao governo britânico assumirem o papel de “virgens pudicas” vindo dizer que as caricaturas publicadas são incendiárias, constituem uma ofensa para as crenças muçulmanas e uma inaceitável incitação ao ódio racial e étnico, talvez na expectativa que os muçulmanos esqueçam por uns dias que são eles os principais responsáveis pela actual situação de conflito aberto no Médio Oriente e é o presidente Bush que sistematicamente justifica as suas opções belicistas com a necessidade de lutar contra o Mal.

Analisada de forma fria não creio que a publicação das referidas caricaturas merecesse muito mais que alguma acesa polémica e alguns discursos religiosos mais inflamados (como aconteceu entre nós há uns anos quando foi publicada uma caricatura do Papa João Paulo II com um preservativo no nariz), porém, no estado em que se encontram os ânimos no Médio Oriente, qualquer coisa serve de pretexto para fazer crescer o descontentamento contra os países ocidentais, tanto mais que estes se têm pautado por comportamentos muito pouco dignos e isentos quando tratam de abordar os problemas daquela região, como recentemente pudemos comprovar com os resultados das recentes eleições palestinianas.

APITO DOURADO

Quase dois anos após as primeiras notícias sobre a prática de irregularidades envolvendo árbitros de futebol, dirigentes de clubes e de autarquias, eis que surge a confirmação da Procuradoria-Geral da República de que foram constituídos 29 arguidos no processo “Apito Dourado”.

Tanto quanto informa aquele organismo, tratam-se apenas de pessoas ligadas a actos praticados em Gondomar - uma vez que os respeitantes a outras áreas do território nacional deverão vir a ser analisados pelos procuradores das respectivas comarcas (admite-se que estas possam ser Porto, Lisboa, Leiria, Portalegre, Funchal, Braga, Vila Verde e Guimarães) – sem especificação das respectivas identidades.

Ao fim de todo este tempo o ministério público apenas organizou um processo envolvendo os tais 29 arguidos quando se sabe que a Polícia Judiciária terá remetido àquele organismo a documentação referente aos interrogatórios de 199 pessoas.

A dimensão do número de interrogados, a influência de alguns deles - recorde-se que entre estes contam-se Valentim Loureiro (presidente da câmara de Gondomar, presidente da Liga de Clubes, e ex-presidente do Boavista), o seu filho João Loureiro (presidente do Boavista) e Pinto da Costa (presidente do Futebol Clube do Porto) – poderá justificar o muito cuidado colocado neste trabalho, mas dificilmente pode justificar uma tanto tempo e para produzir resultados tão parcos.

Mesmo respeitando o princípio da presunção da inocência de todos os arguidos (e dos muitos outros nomes que de tempos a tempos surgiam referidos na imprensa), ninguém pode estranhar a enorme expectativa que rodeia todo este caso, seja por parte dos indefectíveis defensores do futebol nacional, seja por todos os outros que gostaríamos de ver introduzidos alguns conceitos de ética e de separação de “poderes” num meio onde não custa a crer esteja totalmente desprovido deles.

Como se não bastasse a enorme promiscuidade que se conhece entre os poderes autárquicos e os clubes locais (principalmente aqueles que se dedicam à prática do futebol), constata-se agora que os mecanismos de “compadrio” se encontram já ramificados pelos escalões principais do futebol profissional. A este nível é ainda mais preocupante a clara interligação de “interesses” entre dirigentes de clubes e políticos.

Mesmo ignorando-se, oficialmente, os nomes dos arguidos já constituídos e o que resultará dos processos a serem instaurados noutras comarcas (para conhecer o resultado espero que não seja necessário decorrer mais uns anos), seria muito bom para este país que o processo do “Apito Dourado” trouxesse, de uma vez por todas, a “limpeza” que o sector do futebol, entre outros, bem precisa!

TEREMOS UMA NOVA SECRETA?

A revista VISÃO incluiu na sua edição de hoje um artigo sobre o facto do governo de José Sócrates estar a criar um novo serviço de informações sem enquadramento legal nem sujeição a qualquer mecanismo de controlo.

De acordo com aquela publicação existirá em funcionamento um grupo de análise e produção de informações em funcionamento no edifício da Presidência do Conselho de Ministros, sob a direcção de Júlio Pereira, situação que contrariará a legislação em vigor, que apenas dá cobertura ao SIS (Serviço de Informações de Segurança) e ao SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa) para o tratamento dos chamados “segredos de estado”.

Ao longo do dia o secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, e o ministro da presidência (Pedro Silva Pereira) vieram desmentir esta notícia, que os editores da revista se apressaram a confirmar na sua página na Internet.

A importância destes factos (a confirmarem-se), prende-se com a salvaguarda dos famigerados direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, que ultimamente têm andado muito maltratados um pouco por todo o mundo.

Apesar de rodeada de alguma especulação, esta notícia poderá confirmar a vaga de “insanidade” ou “fobia de tudo querer saber” que parece estar a espalhar-se entre todos os governos, particularmente os ocidentais, e em especial entre aqueles que não perdem uma oportunidade para usar em benefício próprio o clima de insegurança e intranquilidade que criam.

NADA DE NOVO NO DISCURSO DA UNIÃO

Um dos factos mais relevantes do dia talvez tenha sido o discurso sobre o estado da União que o presidente George W Bush proferiu esta madrugada em Washington.

Não pelas novidades nele contidas mas porque na reafirmação das desgastadas teses sobre o terrorismo e o império do Mal, ficou demonstrado que a administração norte americana continua a revelar o grau de autismo a que já habituou o mundo inteiro.

Não caberá aqui analisar o discurso na íntegra, nem medir o alcance de propostas como a apresentada para a redução da dependência norte americana do petróleo oriundo do médio oriente, quando se sabe que os principais apoiantes desta administração se encontram no sector petrolífero norte-americano.

Sobre as importantes questões mundiais centradas no médio oriente – a intenção iraniana de relançamento do seu programa nuclear, a vitória do Hamas (movimento fundamentalista islâmico, defensor da manutenção da luta armada contra Israel e fortemente apoiado pelo Irão) nas recentes eleições legislativas na Palestina – o presidente da União deixou clara a intenção de reforçar o seu apoio (diplomático e militar) a Israel. Este facto e a crescente mobilização das forças da direita israelita (congregadas no Likud) indiciam que será de esperar um agravamento da tenção na região enquanto não for resolvida a questão da formação do próximo governo palestiniano - matéria em que o presidente da Autoridade Palestiniana (Mahmoud Abbas, da Fatah) parece também alinhar pelas teses ocidentais que pretendem assegurar que o Hamas reconheça o estado de Israel e abdique das acções armadas – e não se conhecerem os resultados das eleições a realizar em Março em Israel.